Licitações

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norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2019

OBJETO: Futura contratação para aquisição de urnas funerárias e serviços de translado. Abertura das Propostas: 30 de Outubro de 2019 às 09:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou através no Site do TCE - Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia - Acre, 16 de Outubro de 2019. RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA
AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019

MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Às Empresas Participantes da Tomada de Preço nº. 01/2019; Assunto:Tomada de Preços nº. 01/2019 - Convocação para abertura de propostas da empresa Solus Engenharia Eirelli, participante da Tomada de Preços 01/2019 por força da Decisão Judicial autos n° 0700053-54.2019.8.01.0006. Tendo em vista sentença prolatada nos nº 0700053-54.2019.8.01.0006, que tramita na Vara Única Cível da Comarca de Acrelândia - Ac, (Doc. 01), informo que a empresa Solus Engenharia Eirelli - CNPJ 05.495.255/0001-96, foi reintegrada na Tomada de Preço nº 01/2019, sendo que o certame retornará a fase de abertura de envelopes de propostas com a inclusão da referida licitante. Informamos que a sessão para abertura dos envelopes, será 03/10/2019 as 09h00. Acrelândia - AC, 24 de setembro de 2019. RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2019

Processo Administrativo 034/2019 A Prefeitura de Brasileia, através da Pregoeira e sua equipe, torna Público que o Pregão Presencial 021/2019, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 LUGARES, AR CONDICIONADO, AIRBAG DUPLO (MOTORISTA E PASSAGEIRO) E ABS COM EBD, SISTEMA DE GERENCIAMENTO ELÉTRICO E ELETRÔNICO VENICE, TOMADA 12V TRAVAS ELÉTRICAS VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS COM ONETOUCH (SUBIDA E DESCIDA) PARA MOTORISTA NÚMERO DE CILINDROS: 4 EM LINHA ALIMENTAÇÃO, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ETANOL, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.4, COR: PREFERENCIALMENTE BRANCA PARA ESTRUTURAÇÃO A REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA/AC, com sessão marcada para o dia 19 de setembro 2019 às 15:00 horas, foi declarado deserto, conforme consta na ata anexo ao certame. Os autos do processo encontra-se com vista franqueada aos interessados, na sala da CPL situada na Avenida Prefeito Rolando Moreira, 198, Centro, Brasileia - Acre. Informações pelo Fone: (068) 3546-4402. Brasileia-AC, 24 de setembro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

OBJETO: CONSTRUÇÃO DA FEIRA DOS COLONOS RETIRADA DO EDITAL: 17/10 à 31/10/2019 HORA: 10horas 00min ABERTURA: 31/10/2019 LOCAL: Comissão Permanente de Licitação, Rua Cecilia Boaventura, 089 Conquista - Capixaba Capixaba-Ac, em 15 de Outubro de 2019. NARCÉLIO AREAL NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2019 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 16/10/2019 Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Prestação de Serviços de Sinalização Horizontal de Regulamentação. BS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2019 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 16/10/2019 Horário: 14h30min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização e Descupinização. BS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169. PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2019 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 17/10/2019 Horário: 9h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto Fornecimento de bomba submersa, com serviço de perfuração e manutenção de poços artesianos. BS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169. Cruzeiro do Sul-AC, 3 de outubro de 2019. FERNANDO DE OLIVEIRA CADAXO JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISOS DE SUSPENSÃO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2019 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através de sua Comissão de Licitação e seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do Diário Oficial do Estado do Acre - DOE nº 12.635 e Diário Oficial da União - DOU nº 179 do dia 16 de setembro de 2019, edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, para o dia 07 DE OUTUBRO DE 2019, de acordo com o ALERTA DO TCE ACRE datado de 26 de setembro de 2019, bem como, alteração de vício/erro no conteúdo do Edital e Termo de Referência. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Estado do Acre - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Epitaciolândia-Ac, 30 de setembro de 2019. ELI LIMA DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2019 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através de sua Comissão de Licitação e seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do Diário Oficial do Estado do Acre - DOE nº 12.635 e Diário Oficial da União - DOU nº 179 do dia 16 de setembro de 2019, edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2019, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, para o dia 09 DE OUTUBRO DE 2019, de acordo com o ALERTA DO TCE ACRE datado de 26 de setembro de 2019, bem como, alteração de vício/erro no conteúdo do Edital e Termo de Referência. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Estado do Acre - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Epitaciolândia-Ac, 30 de setembro de 2019. ELI LIMA DE FREITAS. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2019 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através de sua Comissão de Licitação e seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do Diário Oficial do Estado do Acre - DOE nº 12.635 e Diário Oficial da União - DOU nº 179 do dia 16 de setembro de 2019, edital do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2019, de acordo com o ALERTA DO TCE ACRE datado de 26 de setembro de 2019, bem como, alteração de vício/erro no conteúdo do Edital e Termo de Referência. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Estado do Acre - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Epitaciolândia-Ac, 30 de setembro de 2019. ELI LIMA DE FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2019 Reabertura

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO RODOVIÁRIO (CAMINHÃO NOVO, com as seguintes especificações mínimas: COM CARROCERIA TIPO PRANCHA DE 08 METROS COM RAMPA DE CARGA E DESCARGA; TRAÇÃO 6X4; 03 EIXOS; 06 CILINDROS; A DIESEL; COM AR CONDICIONADO; POTENCIA DE 286 CV, CARGA UTIL MÍNIMA DE 15.000 KG), objeto PROPOSTA nº 028595/2018-SUDAM. Data de Abertura: 11 de outubro de 2019, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 17h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - bairro Aeroporto. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Epitaciolândia-AC, 30 de setembro de 2019. ELI LIMA DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

referente ao SRP n° 017/2019 Processo Administrativo 050/2019 Objeto: Aquisição de MEDICAMENTO, MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, MATERIAL ODONTOLÓGICO INSTRUMENTAL, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CURATIVO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, conforme especificações contidas no Termo de referência Anexo I do Edital. O presente Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitação do Município de Jordão situado na Avenida Francisco Dias S/Nº Centro, nesta cidade de 08h00min as 12h00min, no período de 17/10/2019 a 29/10/2019, no local acima indicado ou ainda pelo site do município, a saber, www.jordão.ac.gov.br, ou ainda, requisição por e-mail. Horário da Abertura: 08:00hs Data da Abertura: 30/10//2019, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Jordão, situado a Avenida Francisco Dias s/n - Centro, Jordão-Acre. Jordão - Acre, 16 de outubro de 2019. JOSE DA SILVA E SILVA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AV ISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2019

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 34/2019, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é o Contratação de empresa para prestação de serviços de AQUISÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA RECUPERAÇÃO DE RAMAL, cuja abertura ocorreu no dia 09/setembro/2019 às 08h00min, ocasionou em licitação DESERTA. Maiores informações, através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, ou pelo telefone (68) 3325-1092. Desde já fica reaberto o prazo para a realização da nova sessão pública do pregão: Dia: 09/10/2019 ás 08:00 horas, na sala de licitações públicas na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC Marechal Thaumaturgo - AC, 23 de setembro de 2019. FELIX DE MELO SARAH NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 27/09/2019 Horário: 08h00min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, ELÉTRICO E BASTECIMENTO DE ÁGUA . OBS: A pasta informativa contendo o edital e seu anexo estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 16 de setembro de 2019. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da Comissão TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 03/10/2019 Horário: 08h00min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro. Objeto: REFORMA COBERTURA DA ESCOLA MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seu anexo estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 13 de setembro de 2019. TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2019 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 03/10/2019 Horário: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro. Objeto: CONSTRUÇÃO DO QUISOSQUE PARA MOTOTAXISTAS. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seu anexo estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 16 de setembro de 2019. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2019 - SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 04/10/2019 Horário: 08h00min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro. Objeto: COBERTURA ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA DE LEI NA COMUNIDADE SÃO JOÃO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA EM AREIA. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seu anexo estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de setembro de 2019. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 09/10/2019 Horário: 9h30min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - sito a Rua Mimosa Sá nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente. Mâncio Lima - AC, 24 de setembro de 2019. ELIANE COSTA DE CARVALHO Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2019 Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 09/10/2019 Horário: 8h10min Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - sito a Rua Mimosa Sá nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações no endereço acima citado. Objeto: Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanente e Insumos. Mâncio Lima - AC, 24 de setembro de 2019. ELIANE COSTA DE CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 3/2019

Órgão: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima Data de Abertura: 25/09/2019 Horário: 10h30min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Construção De Núcleo De Produção De Derivados Da Cana-De-Açúcar, localizado no Ramal do Gerino Zona Rural deste Município. Mâncio Lima-AC, 17 de setembro de 2019. ALZEMIR CONCEIÇÃO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
RETIFICAÇÃO

No extrato de Contrato, publicado no dia 16/09/2019 n o DOU - Seção 3 número 179 - página 168 - Referente ao valor do contrato 176/2019 - Onde se lê: R$ 290.950,79 (Duzentos e Noventa Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Setenta e Nove Centavos) - Leia-se: R$ 289.553,30 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta Centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2019

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições na Cidade de Rio Branco e Município de Porto Acre. RETIRADA DO EDITAL: 15/10 à 24/10 de 2019. DATA DE ABERTURA: 25 outubro de 2019 às 09h00min horas, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre-AC, 14 de outubro de 2019. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N 131/2019

- CPL 02 - SEE - SRP Objeto: Aquisição de água mineral em garrafão plástico de 20 litros, garrafinhas de 500 ml em pacotes com 12 unidades, embalagens vazias retornável com capacidade para 20 litros, gelo em cubo drink e gelo em barras produzidos com água potável, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes e anexos, no município de Rio Branco/AC. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 300 (FUNDEB) Retirada do Edital: 26/09/2019 à 07/10/2019 Através do site www.ac.gov.br, ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h Data da Abertura: 08/10/2019 às 14h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco AC, 24 de Setembro de 2019. RAQUEL DA SILVA ASSIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2019 - CEL - SRP

A Pregoeira da CEL, comunica aos interessados que o Pregão Presencial Por Registro de Preços nº 059/2019 - CEL/PMRB, cujo objeto Prestação de Serviço de manutenção de ar condicionado. Atendendo à solicitação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS. Processo CEL/PMRB N° 139/2019, fica prorrogada para o dia 08 de outubro de 2019 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). As datas de retiradas do edital serão do dia 25/09/2019 a 07/10/2019. Rio Branco - AC, 23 de setembro de 2019 JUCILENE LOPES PESSOA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2019 - SRP

Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação e Higienização. Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME. Data da Abertura: 30/09/2019 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 17/09/2019 a 27/09/2019 Horário: 8h às 17h. Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL/PMRB - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso Bairro: Bosque, CEP: 69.908-650 - Rio Branco/AC. Rio Branco - AC, 13 de setembro de 2019. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019 - SRP

OBJETO: A Contratação de empresa para a prestação de serviços laboratoriais (Hemograma completo, Tipagem Sanguínea - Fator Rh HCG qualitativo - BHCG, Glicemia, Colesterol total, Triglicerídeos, Creatina, Ácido Úrico, EAS - Urina, Rotavírus e Parasitológico de fezes) e complementares (Ultrassonografias de mama, Abdômen total e Obstétrico) para atender as necessidades dos usuários do sistema único de saúde (SUS) do município de Santa Rosa do Purus - AC. LOCAL E RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min às 13h00min, no período de 02/10/2019 a 14/10/2019, através de solicitação por E-mail: cplsrp2017@hotmail.com, ou no site do TCE portal do LICON, CD ou PEN-DRIVER. Data da Abertura do Certame: 15/10/2019 ás 09h00min, conforme preâmbulo do Edital Nº. 021/2019. Santa Rosa do Purus - AC, 30 de setembro de 2019. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º inciso II da Lei 8.666/1993 e Art. 4° - I da lei n°10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2019, do tipo menor preço por item, OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartões magnéticos/eletrônicos) de alimentação, com senha, para uso dos servidores contemplados com a Lei nº 952 de 11 de setembro de 2019, para atendea SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABERTURA: 27/09/2019, às 9h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 17/09 á 26/09/2019, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tarauacá-AC, 16 de setembro de 2019. FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019

-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Anamã/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo Utilitário tipo Pick-Up e, outro tipo Furgão (Proposta 023488/2017) Convênio Ministério da Defesa - Calha Norte, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal de Anamã/AM. ABERTURA: 07/10/2019 às 10:00h. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Anamã, no horário das 08:00 às 12:00h. Anamã - AM, 23 de setembro de 2019. ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2019 - CPL/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CPL, torna público que fará abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2019 - CPL/PMB, Exclusivo Para Microempreendedor Individual, Microempresa E Empresa De Pequeno Porte. Objeto: Registro de Preços p/ Eventual Contratação de Empresa p/ Prestação de Serviços na Locação de Lanchas c/fornecimento de Tripulante, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades Administrativas do Município de Barreirinha/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 17 de outubro de 2019, às 10h:00min. Embasamento legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura, Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000, das 08:00 horas às 12:00 horas, valor da reprodução é de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha- AM, 4 de outubro de 2019. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2019-CPL/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 040/2019-CPL/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Aparelhos de Condicionadores de Ar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Barreirinha/Amazonas, conforme condições, quantidades, exigências e especificações descriminadas no termo de referência e seus anexos. TIPO: "Menor preço por item". DATA DA ABERTURA: 03 de outubro de 2019, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000, das 08:00 horas às 12:00 horas, valor da reprodução é de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. BARREIRINHA - AM, 20 de setembro de 2019. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de BENJAMIN CONSTANT, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL N° 73/2019 Objeto: Eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, para o atendimento das escolas municipais, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 10 de outubro de 2019. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2019 Objeto: Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 10 de outubro de 2019. Hora: 14h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Regência legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 5450/2005. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra-CEP: 69.630-000 Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant - AM, 26 de setembro de 2019. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de BENJAMIN CONSTANT, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelope dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2019 - SRP Objeto: Eventual aquisição de tecidos, para confecção de lençóis destinados à manutenção do Hospital Geral Dr. Melvino de Jesus do Município de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 30 de setembro de 2019. Hora: 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2019 - SRP Objeto: Eventual aquisição de serviços gráficos (cópias em preto e branco) através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 30 de setembro de 2019. Hora: 10h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2019 - SRP Objeto: Eventual Aquisição de água mineral para o atendimento das Secretarias Municipais de Benjamin Constant/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura de envelopes: 30 de setembro de 2019. Hora: 14h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Regência legal: Lei 10520/2002, Lei 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal 5450/2005. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra-CEP: 69.630-000 Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant-AM, 17 de setembro de 2019. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a abertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019, no dia 07 de outubro de 2019 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo pesado, do tipo caminhão basculante, objeto do Convênio 865133/2018 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo critério menor preço por item. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 25/09/2019 a 04/10/2019, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirado gratuitamente em mídia portátil/removível ou mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00 (sessenta reais). Boa Vista do Ramos-AM, 23 de setembro de 2019. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/19-CPL/PMB

O Município de Borba, torna público através da CPL/PMB, que realizará a TP nº. 008/19-CPL/PMB, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto de ruas em área urbana, com calçadas, meio-fio, sarjeta e drenagem, na Estrada do Jatuarana e Bairro São José, no Município de Borba/AM, nos termos dos convênios nº 175/DPCN/2017 e Nº 192/DPCN/2017. Data: 23.10.2019, às 09h. Edital disponível de 08/10/19 a 22/10/19 na Prefeitura Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, Borba/AM, de 2ª à 6ª feira, de 08h às 13h. Valor: R$ 100,00 (cem reais) Borba-AM, 4 de outubro de 2019. MELANE DE MENDONÇA BENTES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de CAAPIRANGA torna pública, para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA COM QUIOSQUE, NO MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM, CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES DOS ANEXOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 11 de outubro de 2019 às 10h00min (dez horas e zero minutos), na sede Prefeitura Municipal de Caapiranga, sala de reuniões da CPL, localizado na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, neste município. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e a Lei Complementar 123/06, e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Caapiranga, sala de reuniões da CPL, no endereço acima citado. Os interessados poderão analisar e adquirir os Editais gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD) ou mídia portátil (pendrive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 14h00 horas, na sala da CPL. Caapiranga-AM, 24 de setembro de 2019. PEDRO RAIMUNDO PAES FONSECA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adjudicação e Homologação Publicado no DOU Seção 03 Página 208 Em 30/09/2019 onde se lê No Titulo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARTI leia-se PREFEUTURA MUNICIPAL DE CANUTAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019 - SRP Aquisição de gás para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2019. Hora 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2019 - SRP Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do hospital regional do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 07 de outubro de 2019. Hora 14:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2019 - SRP Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 08 de outubro de 2019. Hora 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2019 - SRP Aquisição de material hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 08 de outubro de 2019. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari-AM, 24 de setembro de 2019. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 59, 60/2019

CONVITE Nº 59/2019 A Comissão Municipal de Licitação do Município de Carauari/AM torna público que estará reunida no próximo dia 24 de setembro de 2019, terça-feira, às 08h (oito horas), na sala de reuniões da CML, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM, CEP. 69.500-000, nesta cidade, para receber os envelopes de Habilitação e de Propostas das empresas interessadas em participar do certame licitatório da modalidade Convite nº 059/2019, do tipo menor preço, que objetiva a REALIZAÇÃO DO 108º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CARAUARI/AM. Regência legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari-AM, 17 de setembro de 2019. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão Municipal de Licitação. CONVITE Nº 60/2019 A Comissão Municipal de Licitação do Município de Carauari/AM torna público que estará reunida no próximo dia 24 de setembro de 2019, terça-feira, às 14h (quatorze horas), na sala de reuniões da CML, localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM, CEP. 69.500-000, nesta cidade, para receber os envelopes de Habilitação e de Propostas das empresas interessadas em participar do certame licitatório da modalidade Convite nº 060/2019, do tipo menor preço, que objetiva a REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MICHIÊ TAKEDA NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. Regência legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari-AM, 17 de setembro de 2019. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019

- UASG 980223 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2019 de Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 181, pagina 172, DOE de 18/09/2019 Número 34.087 ANO CXXVI e DIARIO MUNICIPAL de 18/09/2019 EDIÇÃO 2446 Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2018, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2019, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br Objeto: Aquisição de veículo Utilitário tipo Pick-Up, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal do Munícipio de Careiro/AM, conforme especificações contidas no termo de referência, fica adiada a abertura das Propostas para o dia 10.10.2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Em observância ao o inc. V do art. 4º da Lei nº 10.520/02. Edital a partir de: 25/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mario Jorge Guedes da Silva, N. 391, Centro, Careiro, ou via e-mail no endereço eletrônico: cmlcareirocastanho2017@gmail.com ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Careiro-AM, 24 de setembro de 2019. MARCELO SOUSA ARAUJO Presidente da CML/PMC

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019 - UASG 980223

Processo: 102/2019. Objeto: Aquisição de veículo Utilitário tipo Pick-Up, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal do Munícipio de Careiro/AM, conforme especificações contidas no termo de referência. Edital a partir de: 19/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mario Jorge Guedes da Silva, N. 391, Centro, Careiro, ou via e-mail no endereço eletrônico: cmlcareirocastanho2017@gmail.com ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/10/2019 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Careiro-AM, 13 de setembro de 2019. MARCELO SOUSA ARAUJO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO no dia 16/09/2019. Seção 3 pág. 172, Motivo: Erro na Publicação. Reforçando a essencialidade da transparência dos atos administrativos. Em observância do Art. 21 § 1º § 2º. da Lei 8.666/93 paraa legitimação dos procedimentos adotados na contratação pública. Careiro-AM, 16 de setembro de 2019. MARCELO SOUSA ARAUJO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Envira, torna público que estará reunida na sala de reuniões da comissão permanente de licitação -CPL, localizada na rua piloto João Fonseca, S/Nº - Bairro São Francisco, Envira-AM, para abertura de envelopes dos seguintes certames: Pregão Presencial SRP N° 013 /2019CPL/ENVIRA - Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição, pelo Menor Preço por Lote, de Materiais Gráficos para Atender as Eventuais Necessidades das Secretarias Municipais e Gabinete do Município de Envira-AM, de acordo com as especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência. Data de abertura dos envelopes: 17 de outubro de 2019. Hora: 09h00min - Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sede da CPL, localizada na rua piloto João Fonseca, S/Nº - Bairro São Francisco, Envira-AM. Mais informações no email cpl.envira@gmail.com Envira-AM, 7 de outubro de 2019. RISOMAR DO NASCIMENTO SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades básicas dos programas CREAS, CRAS e Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 11 de Outubro de 2019, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas. Ipixuna - AM, 26 de Setembro de 2019. MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DA CRECHÉ/ PRÉ-ESCOLA TIPO 02 NO CACAU PIRERA - IRANDUBA/AM" através da Tomada de Preços nº 4/2019. A Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, torna público que a sessão para abertura dos envelopes de Proposta de Preços das empresas habilitadas será no dia 04/09/2019 as 08h30m. A sessão acontecerá na sala de Licitação. Esclarecimentos na Comissão de Licitação no horário das 08h00m às 12h00m.com. Iranduba-AM, 30 de setembro de 2019. MARCELA SANTOS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, através de sua Comissão Geral de Licitação - CGLMI torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019 - CGLMI Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Diesel Comum, Diesel S-10, Gasolina Comum e Gasolina Aditivada), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais do município de Itacoatiara-AM. Data e Horário: 14 (quatorze) de outubro de 2019 às 09h00min (Manhã - hora local). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, localizado na Rua Cassiano Secundo, Nº 295 - Altos - Sala B Centro, de Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h (horário local), onde poderá ser consultado e caso haja interesse poderá ser retirado mediante reposição dos custos de sua reprodução no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou solicitação através do email: prefita.licitacao@gmail.com, sem ônus. GILDO NASCIMENTO COSTA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - SRP

A Prefeitura Municipal de Itacoatiara, através de sua Comissão Geral de Licitação - CGLMI torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019 - CGLMI Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual "Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Desentupimento e Limpeza de Fossa Séptica", para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais do município de Itacoatiara-AM. Data e Horário: 30 (trinta) de setembro de 2019 às 09h00min (Manhã - hora local). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, localizado na Rua Cassiano Secundo, Nº 295 - Altos - Sala B Centro, de Segunda à Sexta das 08:00h às 12:00h (horário local), onde poderá ser consultado e caso haja interesse poderá ser retirado mediante reposição dos custos de sua reprodução no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou solicitação através do email: prefita.licitacao@gmail.com, sem ônus. GILDO NASCIMENTO COSTA Presidente da Comissão Geral de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2019-CPL

A Comissão Permanente de Licitação/CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2019-CPL OBJETO: Eventual Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as necessidades da Creche Municipal Professora Edsângela Santos Menezes, localizada no conjunto Habitacional Desembargador Ataliba David Antônio (Minha Casa Minha vida) e Creche Municipal Professor Jubertino Nogueira, localizada no distrito de Bela vista zona rural do Município de Manacapuru/AM. ABERTURA: 14/10/2019 às 09h00min. LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado à Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 - Terra Preta. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 02/10/2019, situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 - Terra Preta, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 8h às 13h. Manacapuru-AM, 26 de setembro de 2019. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2019

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna pública a Suspensão da Concorrência Nº 012/2019. Objeto: Concessão pública para gestão, modernização, otimização, expansão, operação, manutenção, controle remoto em tempo real da infraestrutura, eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública do Município de Manaus, conforme solicitação no Ofício nº 734/2019 - GS/SEMPPE. Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080, Chapada, das 8 às 14h, de segunda a sexta-feira, fones: (92) 3215-6375 e 3215-6376. Manaus-AM, 26 de setembro de 2019. RAFAEL VIEIRA ROCHA PEREIRA Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns

PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 16/2019

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna pública a abertura da Concorrência nº 016/2019. Objeto: Requalificação urbana e viária na cidade de Manaus - Requalifica Manaus 04 - Lotes 1, 2, 3 e 4 - Diversas ruas na cidade. Data de realização: Dia 29/10/2019, às 9h (horário local). O Edital estará disponível a partir do dia 26/9/2019, no site: www.sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h (horário local). Informações pelos telefones: (92) 3215-6375 e 3215-6376. Manaus-AM, 24 de setembro de 2019. FELIPE PEREIRA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Mun. de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 5/2019

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus comunica a realização da Licitação Pública Nacional - LPN nº 005/2019. Objeto: Construção de Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI - Magnólia Frota. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional competitiva especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID GN2349- 9, estando aberta a licitantes de todos os países conforme definido nas diretrizes. Entrega das propostas: A partir da publicação até 29/10/2019, às 10h (horário local). Data e Horário da abertura das propostas: Dia 29/10/2019, às 10h (horário local). O Edital estará disponível a partir do dia 26/9/2019 no site: www.sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Municipal de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h, telefones: (92) 3215-6375 ou 3215-6376. Manaus/AM, 24 de setembro de 2019. GUSTAVO SEREJO ANTONY Presidente da Subcomissão de Verbas Especiais BID/BIRD da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2019

A Prefeitura Municipal de Maraã - AM, através da CML, avisa aos interessados em participar do certame para seleção na modalidade Chamada Publica nº. 002/2019 a ser realizado no dia 23/10/2019 as 10h00mim cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Para Atendimento Dos Alunos Indigenas Da Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Maraã Através Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Os Editais e seus anexos, quando for o caso podem ser examinados e adquiridos na A.Getúlio Vargas, Nº 110 - Centro - CEP.: 69.490-000 Maraã/AM, na sala da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - a partir do dia 23/09/2019. Maraã - AM, 20 de setembro de 2019. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2019

A Prefeitura Municipal de Maués/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que está ANULADO o Pregão Presencial n° 038/2019 - CPL, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Caminhão Basculante para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP, oriundo do Contrato de Repasse nº 872483/2018/MAPA/CAIXA no Município de Maués. Motivo: Conforme o Oficio nº 1285/2019/GIGOV/MN, do Gerência Executiva e Negocial de Governo - GIGOV/MN. Maués/AM, 23 de setembro de 2019. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41, 42/2019-CPL/SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019-CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Amazonas Cavalcante, n˚20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Objeto: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Mobiliários em Geral, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 30 de setembro de 2019. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n. 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados a partir de 18/09/2019 no Portal da Transparência (www.transparenciamunicipalaam.com.br/novoaripuana), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Amazonas Cavalcante, n˚20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2019-CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Amazonas Cavalcante, n˚20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Objeto: Objeto: Formação de Registro de Preços para Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha, para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 30 de setembro de 2019. Hora: 14:00. Regência legal: Lei n. 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados a partir de 18/09/2019 no Portal da Transparência (www.transparenciamunicipalaam.com.br/novoaripuana), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Amazonas Cavalcante, n˚20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM. Novo Aripuanã-AM, 17 de setembro de 2019. REJANE EVANGELISTA MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ
AVISO DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu anular a Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018 e Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 001/2018, publicados no DOU, de 13 de setembro de 2019, Seção 3, página 162. Novo Aripuanã-AM, 17 de setembro de 2019. EDON DE MESQUITA MACHADO Presidente da Comissão AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019-CPL O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, determinou a ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-CPL objetivando a AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS - CONVÊNIO SICONV Nº 865027/2018, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, em virtude de vícios insanáveis. Novo Aripuanã-AM, 18 de abril de 2019. EDON DE MESQUITA MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2019

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 054/2019-PMP, Registro de Preços 043/2019-PMP, do tipo "Menor Preço Por Lote", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 21/10/2019, às 09:00 (nove) horas, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de volumes via fluvial e aéreo, no trecho Manaus/Parintins/Manaus para atender as Secretarias Municipais". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 2 de outubro de 2019. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 051/2019-PMP, Registro de Preços 040/2019-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 08/10/2019, às 09:00 (nove) horas, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: "Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, utensílios e outros para atender a Administração Municipal". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 19 de setembro de 2019. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2019 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 050/2019-PMP, Registro de Preços 039/2019-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 07/10/2019, às 09:00 (nove) horas, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atender às necessidade do Fundo Municipal de Saúde". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 19 de setembro de 2019. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2019 A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 049/2019-PMP, Registro de Preços 038/2019-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 04/10/2019, às 09:00 (nove) horas, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: "Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as secretarias municipais". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 18 de setembro de 2019. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2019

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Parintins/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 004/2019, objetivando o "Credenciamento para contratação de produtores e organizações rurais para fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, florestais, de cultivo e extrativistas, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar" que ocorreria dia 27/09/2019, às 09h00min (nove) horas, fica Adiado para o dia 14/10/2019, às 09h00min (nove) horas, por conveniência da administração. Parintins-AM, 19 de setembro de 2019. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5, 6, 7/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A "CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETA E BUEIROS EM VIAS PAVIMENTADAS", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AM. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do Município de Pauini, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993. Torna público,aos interessados que na data, horário e local indicados, fará realiza licitação acima referida, marcada para o dia 16/10/2019 as 10:00min. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da CPL, a partir do dia 27/09/2019, sito a Rua Ananias Teixeira, SN, Cidade Alta Pauini/AM, no expediente de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, ou Endereço Eletrônico: cpl1pauini@gmail.com ou https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/pauini. Outras informações pelo número (97) 9 9145-9304. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A COMPLEMENTAÇÃO DE "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) MARIA NADINE", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AM. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do Município de Pauini, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993. Torna público,aos interessados que na data, horário e local indicados, fará realiza licitação acima referida, marcada para o dia 16/10/2019 as 14:00min. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da CPL, a partir do dia 27/09/2019, sito a Rua Ananias Teixeira, SN, Cidade Alta - Pauini/AM, no expediente de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, ou Endereço Eletrônico: cpl1pauini@gmail.com ou https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/pauini. Outras informações pelo número (97) 9 9145-9304. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (PESSOA JURÍDICA) PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMPREENDENDO A COMPLEMENTAÇÃO DE "CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) - FRANCISCO LUCAS", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI AM. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do Município de Pauini, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993. Torna público,aos interessados que na data, horário e local indicados, fará realiza licitação acima referida, marcada para o dia 16/10/2019 as 16:00min. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da CPL, a partir do dia 27/09/2019, sito a Rua Ananias Teixeira, SN, Cidade Alta Pauini/AM, no expediente de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, ou Endereço Eletrônico: cpl1pauini@gmail.com ou https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/pauini Outras informações pelo número (97) 9 9145-9304. PAUINI - AM, 25 DE SETEMBRO DE 2019. CLAUDIONALDO VICENCIA REIS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019

A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva - Amazonas, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará, na forma da Lei n€8.666/93, os seguintes procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019, tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, com abertura às 09:00 horas do dia 23/10/2019; Os Editais e seus anexos estão à disposição na sala da CPL, na Prefeitura de Rio Preto da Eva, situada a Rua Gov. Domingos de Andrade, n° 02, Monte Castelo I, neste município. Os interessados poderão analisar e adquirir os Editais, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, na sala da CPL. Rio Preto da Eva/AM, 04 outubro de 2019. LINDOMICE VIANA DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão da TOMADA DE PR EÇO S . 006/2019. Objeto: OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA DE QUEIROZ. Tipo: Menor preço global. Data da abertura de envelopes: 11 de outubro de 2019. Hora: 10h. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Silves, localizada na Avenida Senador Álvaro Maia, n. 01, Centro. CEP: 69.114-000. Silves. Amazonas. Informações: O Edital desta licitação poderá ser consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves. Outras informações pelo fone (92) 99966-4942 ou e-mail: licitacao@silves.am.gov.br. Silves-AM, 23 de setembro de 2019. JOSÉ ISMAEL PINTO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27, 28/2019 - CML/PMSGC

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 - CML/PMSGC SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2019 - PMSGC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2019 - CML/PMSGC A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público que estará reunida na Representação do Município, situada à Rua Prof. Evangelista Brow, 593 - Sala 206 - Santo Antônio - CEP.: 69029-260 - Manaus/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de veículos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura de envelopes: 10 de outubro de 2019. Hora: 09:00 h. Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8.666/93. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) CEP.: 69750 - 000, das 08:00 horas às 14:00 horas ou solicitados via e-mail: cml.pmsgc@bol.com.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019 - CML/PMSGC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2019 - CML/PMSGC A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio da Comissão Municipal de Licitação, torna público que estará reunida na Representação do Município, situada à Rua Prof. Evangelista Brow, 593 - Sala 206 - Santo Antônio - CEP.: 69029-260 - Manaus/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Objeto: Aquisição, pelo menor preço global, de um caminhão com carroceria, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Data da abertura de envelopes: 10 de outubro de 2019. Hora: 14:00 h. Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8.666/93. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Comissão Municipal de Licitação CML, localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) CEP.: 69750 - 000, das 08:00 horas às 14:00 horas ou solicitados via e-mail: cml.pmsgc@bol.com.br. São Gabriel da Cachoeira - AM, 26 de setembro de 2019. À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2019/CPL/SPO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença torna pública a abertura da Tomada de Preço n.º 021/2019/CPL/SPO, no dia 25 de outubro de 2019, às 10h00min (horário local) objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REFORMA DO HOSPITAL ROBERT PAUL BACKSMANN NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e seus anexos. O Edital, o Termo de Referência e seus anexos encontram-se a disposição, no período de 03/10/2019 à 20/10/2019, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, localizada na Rua Getúlio Vargas, n.º 1414 Centro - São Paulo de Olivença/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 100,00 (Cem reais). -São Paulo de Olivença/AM, 4 de outubro de 2019. JARISON MÁRIO JACAUNA DE SOUZA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2019

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório: 1) PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇOS - TP, TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2019 - CPL/TBT, TIPO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE UMA CRECHE - PROINFANCIA TIPO B DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM Data e horário: 11 de outubro de 2019, às 11h:00min. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Centro - Tabatinga/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, e-mail: pmtcpl@outlook.com, ou na sala da Comissão de Licitação no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. Tabatinga-AM, 19 de setembro de 2019. BISMARK JUNIOR MARTINS SALES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ torna público a TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 - (SEMAS) CPL/PMT (Processo nº 4788/2019-PMT). Objeto: "Contratação de Empresa especializada para a Construção do Prédio do Centro de Referência de Especializado Assistência Social CREAS no município de Tapauá. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 22/10/2019 às 08:30 horas. A licitação desse aviso será realizada no Município de Tapauá. O Edital estará disponível aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Tapauá, no endereço eletrônico www.tapaua.am.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (92) 3308-9615. Tapauá, 3 de outubro de 2019 AFIMAR MAIA DO NASCIMENTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019-CML

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia reforma e construção de calçadas, meio fio e sarjetas em vias públicas na rede do Município de Uarini/AM", conforme Termo de Convênio nº 004/2019 - SEINFRA e processo administrativo nº 01.01.025101.00002563.2019 - SEINFRA, através da realização de Tomada de Preços. DATA/HORÁRIO: 25 de outubro de 2019, ás 08:30h00min; Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta na CML a partir do dia 09/10/2019, no endereço supracitado. Poderá ser retirado na forma impressa, mediante ao pagamento da DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Uarini no horário de 08h00 às 14h00. A Prefeitura Municipal de Uarini reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. Uarini-AM, 4 de outubro de 2019. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27, 28, 29, 30/2019 - SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, através da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 27/2019-SRP. OBJETO: Registro de preços para serviços de shows artísticos e infraestrutura, tais como: palcos, sonorização, iluminação, tendas, telões e projetores, gradil, camarotes e grupo gerador, para atender as necessidades do Municipal de Uarini/AM, aos eventos realizados na Sede e Zona Rural (INCISO I E II, ART. 4º DA LEI 10.520/02). DATA E HORÁRIO: 21/10/2019, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 08/10/2019, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel timbrado da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, através da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 28/2019-SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Fundos Municipais de: Saúde e Assistência Social do Município de Uarini/AM. (INCISO I E II, ART. 4º DA LEI 10.520/02). DATA E HORÁRIO: 21/10/2019, às 10:30 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 08/10/2019, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel timbrado da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, através da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 29/2019-SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza para atender aos Fundos Municipais de: Saúde e Assistência Social do Município de Uarini/AM. (INCISO I E II, ART. 4º DA LEI 10.520/02). DATA E HORÁRIO: 21/10/2019, às 14:30 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 08/10/2019, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel timbrado da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI, através da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 30/2019-SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de suprimentos, equipamentos e materiais de informática para atender a todas as Secretárias do Município de Uarini/AM. (INCISO I E II, ART. 4º DA LEI 10.520/02). DATA E HORÁRIO: 22/10/2019, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 08/10/2019, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação (em papel timbrado da empresa) de retirada do Edital, onde será emitido o DAM no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini-AM, 4 de outubro de 2019. À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2019

O Município de Urucará, através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização do pregão presencial: Nº 036/2019 - prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica para atender as demandas da Prefeitura de Urucará, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2019, às 08:00h. Local de Realização: Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL, sito a Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM mediante a restituição dos custos de reprodução, na quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. Urucará/AM, 7 de outubro de 2019. FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019

O Município de Amapá/AP torna Público que abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 003/2019-CPL/PMA, prevista para o dia 04/10/2019, foi adiada para o dia 18/10/2019, às 09h00min. Por motivo de Cumprimento ao Inciso II do Art. 21 da Lei 8.666/93. Amapá-AP, 4 de outubro de 2019. ADELINO ADILSON P. BASTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna Público que realizará Pregão Eletrônico, sob o nº 003/2019-CPL/PMA, do tipo menor Preço por Lote. Cujo objeto é a Aquisição de Material Elétrico, para Manutenção de Iluminação Pública das zonas rural e urbana do Município de Amapá-AP, conforme Convênio nº 012/2019-SDC/AP e especificações Técnicas no Termo de Referência. A realização do Pregão será no dia 11/10/2019, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 30 de setembro de 2019. ADELINO ADILSON P. BASTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019 - FMS/SEMSA/PMFG

O Fundo Municipal de Saúde de Ferreira Gomes, através da Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Amapá e Comissão Especial de Licitações, tornam público que AQUISIÇÃO, COM REGISTRO DE PREÇOS, DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SAÚDE (CORRELATOS) PARA DISTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS, que ocorrerá no dia 21.10.2019, às 08:30 no horário de Brasília, no ambiente eletrônico: www.licitacoese.com.br. A licitação será do tipo menor preço por lote, de acordo com a Lei 10.520/02 e, subsidiariamente à Lei 8.666/1993. O edital e modificações podem ser encontrados no endereço eletrônico www.ferreiragomes.ap.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo email: cel.pmfg@gmail.com e telefone 96.3326.1244. Ferreira Gomes - AP, 27 de setembro de 2019. JONATAS FIRMINO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
RETIFICAÇÕES

No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019, publicado no DOU em 26/09/2019, Seção 3, Pag. 177, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 4/2019, LEIA-SE: Pregão Presencial SRP nº 3/2019. Demais informações permanecem inalteradas. No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº4/2019, publicado no DOU em 26/09/2019, Seção 3, Pag.177, ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de Instrumentais e Insumos Odontológicos. LEIA-SE: Contratação de Empresa especializada para Fornecimentos de Insumos e Correlatos. Demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2019-CPL/PMLJ

PROCESSO Nº 208.118/2019-SEMAP/PMLJ. Objeto: O Município de Laranjal do Jari/AP, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade "Tomada de Preços", objetivando a contratação de empresa para CONCLUSÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, sito a Avenida Tancredo Neves, nº 2.605 - Bairro Agreste - Laranjal do Jari - Amapá, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min. Poderão participar da licitação empresas inscritas no cadastro de Fornecedores da Prefeitura ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia da data fixada para o recebimento dos envelopes que será no dia 14 de outubro de 2019 ás 09h30min, na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. Laranjal do Jari - AP, 26 de setembro de 2019. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 100/2019-CCL/SEGOV/PMM

Nº PROCESSO: 04970/2019 - SEMSA/PMM OBJETO: Registro de Preço para proposta mais vantajosa para aquisição de equipamentos e insumos para o laboratório do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), órgão da Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09/10/2019 as 08h00min. LIMITE DE ACOLHIMENTO: 22/10/2019 as 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2019 as 08h00min. DATA E HORA DA DISPUTA: 22/10/2019 as 09h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.licitacoes-e.com.br IDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SISTEMA: 788261. MACAPÁ-AP, 7 de Outubro de 2019. ADLAN BISMARK REIS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019-SEMED, PROCESSO N.3301.2011/2019-SEMED. Publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2019. OBJETO: Contratação de empresa especializada na implantação de sistema integrado de gestão educacional e prestação de serviços técnicos de implantação, customização, treinamento para usuários e equipe técnica, manutenção e atualização de novas versões do sistema. Onde se lê: CONTRATADA: INOVADOS LTDA - CNPJ N.10.497.494/0001-15 Leia-se: CONTRATADA: INOVADADOS LTDA - CNPJ N.10.497.494/0001-15 Macapá-AP, 9 de setembro de 2019. SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2019 - SEGOV/PMM

Processo nº 3401.0482/2019 - SEMOB/PMM. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo pesado tipo caminhão caçamba, (0km), objetivando atender os serviços da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB/PMM, convênio nº 842214/2016 - SUDAM e Prefeitura Municipal de Macapá - PMM, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no Edital e seus anexos. Abertura das propostas dia 21/10/2019 a partir das 09h00mim. No site www.licitacoes-e.com.br (Horário de Brasília). Início da disputa de preços dia 21/10/2019 às 09h30min no site www.licitacoes-e.com.br (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. ID. 786996. Macapá-AP, 30 de setembro de 2019. ANANILSON COSTA DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 7/2019- CPL/CCL/SEGOV

Processo Administrativo: Nº 3401.0411/2019 - Semob/PMM; Objeto: Eventual e Futura Execução de Serviços de Aplicação de Massa Asfáltica (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, Areia Asfalto Usinado a Quente - AAUQ e Pré-Misturado a Frio PMF), para Manutenção Corretiva e Preventiva nas ruas e avenidas do Município de Macapá - AP; Data: 31 de Outubro De 2019; Hora da Abertura: 10H00MM (Hora Local); Local Da Sessão: Sala de Certames Da CPL/CCL/Segov, Localizada na Avenida Coriolano Jucá, Nº 66, 1° Piso, Centro, Macapá-AP. O Edital e seus Anexos Poderão Ser Adquiridos na CPL por meio magnético (Pendrive). O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ, para a retirada, das 08:00HS Às 14:00HS, ou através do E-Mail cplpsegov@gmail.com. Macapá-AP, 27 de Setembro de 2019. MÁRCIO DO AMARAL CARDOSO Presidente de Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2019

-CCL/SEGOV/PMM Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo N° 02505/2019 - SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019 - CCL/SEGOV/PMM - ID: 767781 e no parecer da Procuradoria Geral deste Município e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade administrativa e do devido processo legal. HOMOLOGO, todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e licitação - CCL/SEGOV, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte, para AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, AMBOS PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER/SEMSA/PMM, conforme proposta de emenda parlamentar nº 18604.334000/1180-16, especificações e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Empresa: GOMES VEÍCULOS ESPECIAIS - EIRELI. CNPJ: 15.723.680/0001-49. Lote 01: Valor de R$ 179.990,00. LOTE FRACASSADO nº 02. Macapá-AP, 23 de setembro de 2019. SILVANA VEDOVELLI Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2019 - SRP - CCL/SEGOV/PMM

Processo nº 36.01.000.221/2019 - SEMAST/PMM. Objeto: A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social e do Trabalho - SEMAST, mediante o Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e condições contidas no edital e seus anexos. Abertura das propostas: 02/10/2019 às 08h30min. Início da disputa de preços: 02/10/2019 às 14h30min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoese.com.br, sob o Nº 785396 (horário de Brasília). Macapá-AP, 17 de setembro de 2019. DENISE CORRÊA FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2019 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS: 1 (UMA) TIPO A DE SIMPLES REMOÇÃO E 1 (UMA) VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque. Acolhimento das Propostas: endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sob licitação nº 786620, a partir do dia 26 de setembro de 2019, as 08h00min (horário de Brasília). Término do prazo de recebimento das propostas: 14 de outubro de 2019, às 08:00h (horário de Brasília). Abertura da Sessão Para Lances: às 09:00h, do dia 14 de outubro de 2019, (horário de Brasília). Oiapoque-AP, 25 de setembro de 2019. DIEGO LOBATO PINHEIRO Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, conforme recursos do PAR nº 201406048, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Oiapoque. Acolhimento das Propostas: endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, sob licitação nº 786627, a partir do dia 26 de setembro de 2019, as 08h00min (horário de Brasília). Término do prazo de recebimento das propostas: 11 de outubro de 2019, às 08:00h (horário de Brasília). Abertura da Sessão Para Lances: às 09:00h, do dia 11 de outubro de 2019, (horário de Brasília). Oiapoque-AP, 25 de setembro de 2019. DIEGO LOBATO PINHEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019

Tipo de Licitação: Menor Preço Por Item. Aquisição de Maquinário (Escavadeira Hidraulica e Trator de Esteiras), conforme Convênio Federal 063029/2018 - SUDAM. Acolhimento das Propostas: endereço eletrônico https://www.licitacoese.com.br, sob licitação nº 785956, a partir do dia 24 de setembro de 2019, as 08h00m (horário de Brasília). Término do prazo de recebimento das propostas: 08 de outubro de 2019, às 08h00m (horário de Brasília). Abertura da Sessão Para Lances: às 09h00m, do dia 08 de outubro de 2019, (horário de Brasília). Oiapoque-AP, 20 de setembro de 2019. DIEGO LOBATO PINHEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019/SEMSA/FMS-SRP

A presente licitação tem por objeto a eventual aquisição através de registro de preços de MEDICAMENTOS destinados a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I deste Edital, Edital e informação: no endereço eletrônico licitacoes-e.com.br, e-mail licitacaosemsa.pmo@gmail.com ou no endereço Rua Presidente Kennedy, 430, Centro, em Oiapoque-AP. início do acolhimento da proposta 25/09/2019 as 08h00min; fim do recebimento de Proposta 04/10/2019 as 09h30min; Início da disputa de preço dia 04/10/2019 ás 14h30min. Oiapoque-AP, 23 de setembro de 2019. ISAÚ MACENA FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Pedra Branca do Amapari - AP, por intermédio do Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, tendo em vista o que consta do Processo n° 714/2019 - SEDUC, oriundo da Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer e nos termos das Leis Federais n° 10.520/02 e 8.666/93, bem como as alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 027/2019 -PMPBA, aberto no dia 24 de setembro de 2019 às 10:00h, FICA ADIADO PARA O DIA 07 DE outubro DE 2019 ÀS 10:00h, com o acolhimento das proposta a partir de 25 de setembro de 2019 às 08h00mim, motivado por erro na condução do certame no julgamento das proposta, por parte do pregoeiro dentro do sistema licitações-e. Todas as cláusulas edilícias permanecem inalteradas. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, situada na Av. do Nemesio Calandrini n.º s/n. Bairro Balneário e no e-mail: cpl02.ap.pmpba@outlook.com Pedra Branca do Amapari - AP, 24 de setembro de 2019 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RETIFICAÇÃO

CONTRATANTE: Vimos através deste, tornar público a retificação do aviso de licitação publicado em: 27/09/2019, Edição: 188, Seção: 3, página 179. ONDE LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2019-CL/PMS. LEIA-SE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2019-CL/PMS. RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Vimos através deste, tornar público a retificação do Extrato de Registro de Preços publicado em: 26/08/2019, Edição: 164, Seção: 3, página 161. ONDE LÊ-SE: ATA(s) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62 de 2019. LEIA-SE: ATA(s) DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63 de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2019-PMS OBJETO: SISTEMAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BOBINAS para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos-SEMOP/PMS, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. DATA ABERTURA: 15/10/2019 - HORA - 09h:30 (Horário Local). Valor estimado: R$ 24.387,00 EDITAIS: poderão ser obtidos em mídia digital (pen-drive) junto à Comissão Permanente de Licitação (Central de Licitações), no horário de 8:00 as 14:00h, de segunda a sexta-feira, sito a Av: Santana n° 2975, Bairro Paraíso no Município de Santana-AP. As Aberturas das propostas se darão no endereço acima, na Sala da CPL nos horários supra informados. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo pregoeiro responsável, presencialmente ou através do E-mail: cpl_santana@hotmail.com Santana-AP, 24 de Setembro de 2019. JHON BRENNON BARROSO GARÇON Pregoeiro CPL/PMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 10/2019-PMS OBJETO: SISTEMAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atender as necessidades da Secretaria de Administração SEMAD/PMS, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. DATA ABERTURA: 17/10/2019 - HORA - 09h:30 (Horário Local). Valor estimado: R$ 882.546,56 EDITAIS: poderão ser obtidos em mídia digital (pen-drive) junto à Comissão Permanente de Licitação (Central de Licitações), no horário de 8:00 as 14:00h, de segunda a sexta-feira, sito a Av: Santana n° 2975, Bairro Paraíso no Município de Santana-AP. As Aberturas das propostas se darão no endereço acima, na Sala da CPL nos horários supra informados. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo pregoeiro responsável, presencialmente ou através do E-mail: cpl_santana@hotmail.com Santana-AP, 24 de Setembro de 2019. JHON BRENNON BARROSO GARÇON Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 8/2019-PMS OBJETO: SISTEMAS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZ A E MANUTENÇÃO URBANA para atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS, conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. DATA ABERTURA: 11/10/2019 - HORA - 09h:30 (Horário Local). Valor estimado: R$ 364.821,44 EDITAIS: poderão ser obtidos em mídia digital (pen-drive) junto à Comissão Permanente de Licitação (Central de Licitações), no horário de 8:00 as 14:00h, de segunda a sexta-feira, sito a Av: Santana n° 2975, Bairro Paraíso no Município de Santana-AP. As Aberturas das propostas se darão no endereço acima, na Sala da CPL nos horários supra informados. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo pregoeiro responsável, presencialmente ou através do E-mail: cpl_santana@hotmail.com Santana-AP, 24 de Setembro de 2019. JHON BRENNON BARROSO GARÇON Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019-CL/PMS OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada na MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as demandas de abastecimento dos veículos automotores da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS LICITAÇÃO: 786293 VALOR ESTIMADO: R$ 386.210,00 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 10:30h, do dia 09/10/2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09/10/2019, às 11h:00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico:www.licitacoes-e.com.br Santana-AP, 24 de Setembro de 2019. JHON BRENNON BARROSO GARÇON Pregoeir AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2019-CL/PMS OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Centrais de Ar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. LICITAÇÃO: 786843. VALOR ESTIMADO: R$ 109.133,60 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás h:12:00min, do dia 09/10/2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09/10/2019, às 12h:30min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico:www.licitacoes-e.com.br Santana-AP, 26 de Setembro de 2019. JHON BRENNON BARROSO GARÇON Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE N° 5/2019-PMS A presente licitação tem por finalidade contratar, sob o regime de empreitada por preço global, empresa especializada na CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DA UBS IACY ALCÂNTARA, de acordo com o projeto básico, especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos que passam a ser parte integrante do Edital. DATA ABERTURA: 08/10/2019 - HORA - 08h30min (Horário Local). Valor Estimado: R$ 102.991,04 (cento e dois mil novecentos e noventa e um real e quatro centavos). EDITAIS: poderão ser obtidos em mídia digital (pen-drive/CD) junto à Comissão Permanente de Licitação (Central de Licitações), no horário de 8:00 as 14;00h, de segunda a sexta-feira, sito a Av: Santana n° 2975, Bairro Paraíso no Município de Santana-AP. As Aberturas das propostas se darão no endereço acima, na Sala da CPL nos horários supra informados. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo presidente cpl pelo Email: cpl_santana@hotmail.com. Santana-AP, 27 de setembro de 2019. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da Comissão. CARTA CONVITE N° 7/2019-PMS A presente licitação tem por finalidade contratar, sob o regime de empreitada por preço global, empresa especializada na CONCLUSÃO DA CONSTRU Ç ÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE - BAIRRO DANIEL, no município de Santana, de acordo com o projeto básico, especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos que passam a ser parte integrante do Edital. DATA ABERTURA: 08/10/2019 - HORA - 11h00min (Horário Local). Valor Estimado: R$ 77.242,12 (setenta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos). EDITAIS: poderão ser obtidos em mídia digital (pen-drive/CD) junto à Comissão Permanente de Licitação (Central de Licitações), no horário de 8:00 as 14;00h, de segunda a sexta-feira, sito a Av: Santana n° 2975, Bairro Paraíso no Município de Santana-AP. As Aberturas das propostas se darão no endereço acima, na Sala da CPL nos horários supra informados. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo presidente cpl pelo E-mail: cpl_santana@hotmail.com. Santana-AP, 26 de setembro de 2019. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 - CPL/PMSN

O Município de Serra do Navio torna pública que procederá a Licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 001/2019-CPL/PMSN, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SERRA DO NAVIO para atender o Convenio nº 843307/2017 firmado entre o Ministério da Defesa e a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, de acordo com as especificações constantes do anexo I - Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 30/10/2019 às 08h30min (Horário Local). LOCAL DO CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E SESSÃO DE LANCES: RUA A1, 530, CENTRO ADMINISTRATIVO - SERRA DO NAVIO/AP. O Edital completo, bem como qualquer outro esclarecimento, poderá ser obtido em mídia digital (pendrive) no endereço supramencionado, ou no endereço eletrônico www.serradonavio.ap.gov.br, ou ainda pelo email: licita.pmsn@gmail.com. Em 27 de setembro de 2019. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: Pregão - Registro de Preços 023/2019, Processo: 214.124/2019 OBJETO: Sistema de Registro Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes e EPIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Vigência: 12 (Doze) meses. EMPRESAS: 1) A&A Agra Ltda - ME, CNPJ: 12.064.991/0001- 55, Valor: R$ 52.301,70. 2) DARKLE R ARAÚJO - ME, CNPJ:28.491.434/0001-50. Valor: R$86.864,80. 3) E. P DA SILVA SANTOS EIRELI, CNPJ: 16.826.319/0001-00, Valor: R$ 11.379,60. 4) M. F BOLSAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ: 11.384.751/0001-75, Valor: R$8.998,00. Valor Global: R$ 159.544,10. Data: 02/10/2019. Tartarugalzinho, 3 de outubro de 2019 PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019-CPLCSO

A Prefeitura de Vitória do Jari, através da Secretaria Municipal de Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação Compras, Serviços e Obras-CPLCSO, designados pelo Decreto nº 026/2019-GAB/PMVJ, torna público o ADIAMENTO da sessão pública de Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº003/2019-CPLCSO, do tipo "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA - TIPO 2, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, com abertura prevista para o dia 23 de setembro de 2019 às 08 horas FICA ADIADO PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 08 HORAS, motivado por Impugnação Interposta pela empresa J. B. & R. LTDA - EPP acatada por esta Comissão de Licitação. Os interessados poderão no horário das 08h00min às 12h00min, nos dias normais de expediente, obter demais informações, na Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura de Vitória do Jari AP, fone: (96) 99135-6390, email: cpl.pmvj@gmail.com. O edital e anexos, poderá ser obtido no site www.vitoriadojari.ap.gov.br e na sala da CPL/PMVJ, nos horários das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, sendo no mesmo endereço do local da sessão. Vitória do Jari-AP, 23 de setembro de 2019. SIDNEY DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura de Vitória do Jari, comunica que no AVISO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17/2019-PMVJ publicado em 12 de agosto de 2019 no DOU 154, pag. 150. ONDE SE LÊ: CNPJ: 11.554.845/0001-26; LEIA-SE: 11.554.845/0001-45.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
RETIFICAÇÕES

Na publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2017-0001-PMA, decorrente da Dispensa de Licitação 047/2017 publicada no dia 07 de novembro de 2018 no D.O.U seção 3, pág. 214; DOE/PA nº 33735, pág. 83 e Jornal Amazônia, Caderno Gerais pág. 10. Onde se lê: Prorrogação de Prazo de vigência de 18/12/2017 a 18/06/2018. Leia-se: Prorrogação de Prazo de vigência de 27/12/2017 a 27/06/2018. Na publicação do Aviso de Adiamento da Chamada Pública 005/2019, circulado no D.O.U Seção 3 pág. 193 em 25/09/2019. Onde se lê: Santarém/Pa, 24 de setembro de 2019. Leia-se: Abaetetuba/Pa, 24 de setembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública 001/2019 do Tipo Menor Preço Global que visa a Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial das Vias do Município de Abaetetuba, consoante Convênio 008/2019, celebrado entre o SEPLAN e a Prefeitura Municipal de Abaetetuba. O certame será realizado no dia 18/10/2019, às 09:00 h, na sala de licitação, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/PA . O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido e no site: www.abaetetuba.pa.gov.br. Abaetetuba-PA, 17 de setembro de 2019. ALCIDES EUFRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019

A Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, conforme informações seguintes: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019, do tipo menor preço, para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da Prefeitura de Alenquer/PA , Secretarias vinculadas e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde. Abertura: 11/10/2019, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Praça Eloy Simões, 751, Centro, Alenquer/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (http://www.alenquer.pa.gov.br). Informações (91) 99134.6495 / E-mail: licitaalenquer@gmail.com. Alenquer/PA, 26 de setembro de 2019 WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
RETIFICAÇÃO

Na publicação da homologação do Pregão Presencial SRP Nº 026/2019-PMA, circulado no D.O.U. Nº 116 de 18/06/2019, seção 03, pág. 207. ONDE SE LÊ: Aquisição de Material de Equipamento de Proteção Individual - E.P.I e Materiais Personalizados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim e Secretaria Executiva de Saúde do Município de Almeirim/Pa. LEIA-SE: Aquisição de Material de Equipamento de Proteção Individual - E.P.I e Materiais Personalizados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim, Secretaria Executiva de Educação e Secretaria Executiva de Saúde do Município de Almeirim/PA. Assim nos termos da Legislação vigente fica o presente processo de Homologação Retificado. Ciente aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SESAU/2019 Reabertura

A Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua, através de sua Pregoeira, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo "MENOR PREÇO", conforme abaixo: OBJETO: Fornecimento de Kit de Monofilamento - Estesiômetro, destinado a Coordenação de Tuberculose e Hanseníase, polos Sanitários e Unidades de Saúde do Município de Ananindeua. DATA DA REABERTURA: 23/10/2019 HORÁRIO: às 08h00min. (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. UASG: 927248. ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital no sítio: www.comprasnet.gov.br Ananindeua-PA, 1º de outubro de 2019. EDILENE DE NAZARÉ MESQUITA BASTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8, 9, 10/2019 e PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019 Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma e ampliação do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), localizada na vila de Araí, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho, Economia e Promoção Social de Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 23/10/2019 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 60, São Miguel, Augusto Corrêa. Edital disponível no GeoObras/TCM e no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019 Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para reforma e ampliação do mercado municipal de Augusto Corrêa, referente ao convênio 850336/2017 celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município, com abertura no dia 24/10/2019 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 60, São Miguel, Augusto Corrêa. Edital disponível no GeoObras/TCM e no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de recuperação do pavimento asfáltico das vias urbanas "operação tapa buraco" do município de Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 25/10/2019 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 60, São Miguel, Augusto Corrêa. Edital disponível no GeoObras/TCM e no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2019 - SRP Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 18/10/2019 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 60, São Miguel, Augusto Corrêa. Edital disponível no Mural do TCM e no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. JANILSON LIMA CUNHA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2019

A Prefeitura de Augusto Corrêa torna Publica a abertura de chamada publica cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa de nacional de alimentação escolar - PNAE, dos alunos da rede de ensino Municipal de Augusto Corrêa, em virtude que na primeira sessão nenhuma dos participantes foram habilitados e ainda por modificação no edital, convocamos os interessados para abertura no dia 21/10/2019 as 09:00 na sala da CPL de Augusto Corrêa, sito Praça são Miguel Nº 60, São Miguel, Augusto Corrêa. Editais Disponíveis no mural de licitações do TCM/PA e na Sala da CPL de Augusto Corrêa. Augusto Corrêa/PA, 27 de setembro de 2019 JANILSON LIMA CUNHA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17, 18/2019 Repetição

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2019 Repetição Registro de menores preços para a locação de equipamentos para promoção de eventos, tais como: som, iluminação, palco, etc, para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro-Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 18/10/2019. Horário: 09h. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2019 Repetição Registro de menores preços para a contratação eventual e parcelada de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviço de hospedagem e fornecimento de refeições, para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro-Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 18/10/2019. Horário: 14h. INFORMAÇÕES : Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h. Aveiro-PA, 2 de outubro de 2019. GILBERTO HOLANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2019 - SRP Objeto: Registro de preços para a eventual prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças em Veículos e Máquinas Pesadas, compreendendo: Serviços Mecânicos, Elétricos, Borracharia, Alinhamento, Balanceamento, Troca de Óleo Lubrificante e Assistência de Socorro Mecânico à Frota de veículos da Prefeitura Municipal de Aveiro e Fundos e Secretarias Jurisdicionadas. Tipo: Menor Preço por item. Data: 02/10/2019. Horário: 09h. Objeto: Registro de menores preços para aquisição de material de informática para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro-Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 02/10/2019. Horário: 14h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 - SRP Objeto: Registro de menores preços para a contratação de empresa especializada na produção de mídia dos atos administrativos da prefeitura de Aveiro e das suas secretarias jurisdicionadas, através de vinhetas, chamadas de áudio, vídeo e imagem, para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro-Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 03/10/2019. Horário: 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 - SRP Objeto: Registro de menores preços para aquisição de camisas personalizadas para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro-Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 03/10/2019. Horário: 14h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019 - SRP Objeto: Registrar os menores preços para aquisição de pneumáticos e câmaras de ar para atender as demandas das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de Aveiro. Tipo: Menor Preço por item. Data: 04/10/2019. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h. Aveiro-PA, 17 de setembro de 2019. GILBERTO HOLANDA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1, 2, 3, 4/2019 - CPL/PMB/SEMED

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 - CPL/PMB/SEMED Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual da construção de uma unidade de educação infantil Proinfância-Tipo 01, padrão FNDE, no bairro do Multirão Baião/PA. Abertura: 16/10/2019 as 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 - CPL/PMB/SEMED Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual da construção da escola municipal de ensino fundamental de Ituquara, zona rural do município de Baião/PA . Abertura: 17/10/2019 as 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 CPL/PMB/SEMED Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual da construção de uma unidade de educação infantil Proinfância-Tipo 02, padrão FNDE, na comunidade Quilombola de Umarizal no município de Baião/PA. Abertura: 18/10/2019 as 08:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019 CPL/PMB/SEMED Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual da construção da cobertura da quadra da EMEF de Baixinha - Projeto Padrão FNDE. Abertura: 22/10/2019 as 08:00 horas. O edital estará disponível na sede da PMB, no Horário: 08:00 as 13:00h na CPL/PMB, sito à Praça Santo Antônio, nº 199, bairro Centro, CEP 68.465-000, Baião/PA . Custo de reprodução: R$ 50,00 cada. Em 30 de setembro de 2019. AURISSANDRO RAMOS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2019

A Prefeitura Municipal de Barcarena, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o credenciamento de pessoa física para o Credenciamento de Pessoa Física Para Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros em Veículos Marítimos, com Condutor Habilitado, para o Transporte Escolar Gratuito de Alunos Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino, após atendidos os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Decreto n°. 0462/2015-GPMB do Município de Barcarena e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, caput. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Barcarena (www.barcarena.pa.gov.br) ou na sala da CPL, no Prédio da Prefeitura, sito à Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Altos - PC. Conego B. Campos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sala de Reuniões, Altos da Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Av. Cronge da Silveira, n° 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena-PA, a partir do dia 18/09/2019, no horário das 08h00 às 14h00. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela CPL. Barcarena-PA, 17 de setembro de 2019. BIANCA MARTINS RIBEIRO VERGOLINO Presidente da CPL/PMB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 59/2019

- SEMAF Objeto: RGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO,REEMBOLSO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSO NO ÂMBITO NACIONAL PARA DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.. Data da abertura: 08 de Outubro de 2019. Horário: 13:00 h. Local: Sala do setor de licitações- Prefeitura Municipal de Belterra. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 24 de setembro de 2019. ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 54/2019

- SEMAF 2° VEZ Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE IRRIGAÇÃO QUE SERÃO UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO NO VIVEIRO MUNICIPAL E NA ÁREA DO HORTO EXPERIMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI.. Data da abertura: 08 de Outubro de 2019. Horário: 9:00 h. Local: Sala do setor de licitações- Prefeitura Municipal de Belterra. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 24 de setembro de 2019. ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2019-CINBESA - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado o COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBES, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 01/11/2019 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LINK IP DEDICADO E EXCLUSIVO PARA CONECTIVIDADE DE ACESSO À INTERNET", com banda total garantida de até o limite de 1000 Mbps, contemplando o suporte técnico corretivo, preventivo, consultivo e evolutivo relacionado à instalação, configuração, garantia e manutenção, pela COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA, para atender às necessidades dos órgãos e/ou entidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 7 de outubro de 2019. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2019-IASB - SRP O MUNICIPIO DE BELÉM-PA, através do interessado INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB, por intermédio do Pregoeiro da CGL/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 22/10/2019 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNICA OSTENSIVA ARMADA", conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém/PA, 7 de outubro de 2019. OTÁVIO S. MACHADO BAÍA Pregoeiro. TOMADA DE PREÇOS N° 11/2019-SEURB A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pela Decreto Municipal nº 93.784/2019-PMB torna público que, de ordem da Ilma Sra. Secretária Municipal de Urbanismo, fará a Abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, no dia 24/10/19, às 09:30 hs local, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA VISCONDE DO RIO BRANCO - MERCÊS, conforme Projeto Executivo e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R). Local de realização: Auditório da SEGEP (terreo). Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 32029919/9920. Belém/PA, 7 de outubro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9, 10/2019-SEURB

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019-SEURB A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pela Decreto Municipal nº 93.784/2019-PMB torna público que, de ordem da Ilma Sra. Secretária Municipal de Urbanismo, fará a Abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, no dia 23/10/19, às 09:30 hs local, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO RELÓGIO, conforme Projeto Executivo e especificações contidas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R). Local de realização: Auditório da SEGEP (terreo). Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 32029919/9920. Belém-PA, 4 de outubro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da Comissão. TOMADA DE PREÇOS N° 10/2019-SEURB A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pela Decreto Municipal nº 93.784/2019-PMB torna público que, de ordem da Ilma Sra. Secretária Municipal de Urbanismo, fará a Abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, no dia 23/10/19, às 14:30 hs local, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOM PEDRO II, conforme Projeto Executivo e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R). Local de realização: Auditório da SEGEP (terreo). Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3202-9919/9920. Belém-PA, 4 de outubro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 126/2019 A MUNICIPIO DE BELÉM-PA, através da interessada COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA, por intermédio do Pregoeiro da CGL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 11/10/2019 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE REDE - SWITCHES DE ACESSO, DISTRIBUIÇÃO/CONCENTRADOR E TRANSCEIVER, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém-PA, 30 de setembro de 2019. OTÁVIO S. MACHADO BAÍA Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 127/2019-FMAE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/10/2019 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS", para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - FMAE/PMB, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 30 de setembro de 2019. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 128/2019 O MUNICIPIO DE BELÉM-PA, através da interessada SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEGEP, por intermédio do Pregoeiro da CGL/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 15/10/2019 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNICA OSTENSIVA ARMADA", conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br/licitacao. Belém-PA, 30 de setembro de 2019. OTÁVIO S. MACHADO BAÍA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2019-SESAN

A Pregoeira/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2019, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE MICRODRENAGEM URBANA" DO MUNICÍPIO DE BELÉM E DISTRITOS ADMINISTRATIVOS", que foi suspensa a abertura da licitação marcada para o dia 07/10/2019 às 09h00, com nova data de abertura para o dia 16/10/2019 às 09h00 (horário de Brasília/DF), para ajustes nos Anexos e Edital . Edital Retificado disponível no site comprasnet: www.comprasnet.gov.br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 27 de setembro de 2019. MÔNICA MEIRELES FRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA CP Nº 7/2019

- CPL/SEDOP Nova Data Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Acompanhamento, Supervisão e Apoio as Obras de Infraestrutura Urbana de Mobilidade, Saneamento e Infovias, no Estado/PA Data de abertura: 12 de Novembro de 2019, às 10:00 h Local: Sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP, localizada na Trav. Chaco, nº 2158, Bairro Marco, CEP: 66.093.-542. Belém/PA. Edital: Coordenadoria de licitação da SEDOP, no horário de 08:00 às 14:00, através de meio digital (CD/DVD virgem/PENDRIVE) e no site www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 24 de setembro de 2019. LEANDRO DE AGUIAR ALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01-031/2019

Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestação de serviços institucionais, para manutenção das atividades fins da Prefeitura Municipal de Benevides. ABERTURA: 11/10/2019, às 10:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Augusto Meira Filho nº 1379 - Altos, Centro, - Benevides - CEP: 68.795-000, das 08:00 às 12:00 horas ou através dos sites www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Benevides, 30 de setembro de 2019. JOZIMAR DOS SANTOS SILVA Pregoeiro