Licitações

Licitações


index.html

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 6/2019

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, referente CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 048197/2018. Data de Abertura: 12 de Fevereiro de 2020, ás 15h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com OU pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes Retirada do Edital de 22/01/2020 a 10/02/2020. Assis Brasil - AC, 22 de Janeiro de 2020. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2019

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASIL-ACRE, CONFORME CONVENIO FUNASA Nº 1701/2017. Data de Abertura: 11 de Fevereiro de 2020, ás 15h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com OU pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Retirada do Edital de 22/01/2020 a 10/02/2020. Assis Brasil - AC, 21 de Janeiro de 2020. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Rodoviária de Epitaciolândia, Proposta nº 017705/2018, Contrato de Repasse Nº 870168/2018 Ministério do Turismo. Data de Abertura: 10 de fevereiro de 2020, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 17h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - bairro Aeroporto. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados a partir do dia 22/01/2020 à 05/02/2020. ELI LIMA DE FREITAS Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2019

Reabertura de prazo A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 45/2019, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, cuja abertura seria no dia 29/11/2019 às 14h30min, a suspensão. Maiores informações, através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, ou pelo telefone (68) 3325-1092. Desde já fica reaberto o prazo para a realização da nova sessão pública do pregão: Dia: 03/02/2020 ás 10:00 horas, na sala de licitações públicas na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de Janeiro de 2020. FELIX DE MELO SARAH NETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2020

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 03/02/2020 Horário: 10h00min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de janeiro de 2020. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP

A PREGOEIRA DA CPL, comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 - CPL/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa para Locação de veículos automotores com condutor. Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Processo CEL/PMRB N° 327/2019, fica prorrogada para o dia 06 de fevereiro de 2020 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). As datas de retiradas do edital serão do dia 22/01/2020 a 05/02/2020. Rio Branco - AC, 21 de janeiro de 2020 KÉZIA HONORATO DA SILVA MORAES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 - CPL /PMRB

A CPL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇO nº. 001/2020 - CPL/PMRB, cujo objeto é eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE. Esta Licitação teve a seguinte publicidade: Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 12.712, Pág. 120 do dia 03 de janeiro de 2020 e no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2020, em virtude de pedidos de esclarecimentos\Impugnações. Rio Branco - AC, 21 de janeiro de 2020 MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 108/2019 - SRP

A Pregoeira da CEL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público à SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 108/2019 - CEL/PMR B, cujo o objeto é a eventual contratação de serviços continuados de limpeza e conservação (esgotamento de fossas, dedetização e outros), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, Processo CEL/PMRB N° 292/2019, em virtude de pedidos de esclarecimento. Rio Branco - AC, 21 de janeiro de 2020. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2020

OBJETO: Aquisição de Repelentes Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Data da Abertura: 05/02/2020 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) Tipo de Licitação: Menor Preço Retirada do Edital: 21/01/2020 a 04/02/2020 Horário: 8h às 17h, através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CPL/PMRB - Rua Alvorada, nº. 411 - 2º Piso - Bosque - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-631 Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2020

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Data da Abertura: 10/02/2020 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 21/01/2020 a 07/02/2020 Horário: 8h às 17h. Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL/PMRB - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, CEP: 69.900-631 - Rio Branco/AC. Rio Branco-Acre, 16 de janeiro de 2020. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020 - CEL

A Comissão Especial de Licitação - CEL, comunica aos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - CEL/PMRB, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTERMEDIAÇÃO/INTEGRAÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO - público ou privado, entidades sem fins lucrativos, para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes, bem como acompanhamento de estágios junto aos órgãos e entidades do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Processo CEL/PMRB N° 305/2019, fica prorrogada para o dia 10 de fevereiro de 2020 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). As datas de retiradas do edital serão do dia 20/01/2020 a 07/02/2020. Rio Branco-Acre, 16 de janeiro de 2020. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 REABERTURA+ |Contratação de Empresa de Engenharia para a continuidade da Construção de uma creche tipo 2, no município de Santa Rosa do Purus Ac. RETIRADA DO EDITAL E LOCAL DA ABERTURA: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min as 13h00min, durante o período de 20 de Janeiro a 04 de Fevereiro de 2010, através de solicitação pelo E-mail: Cplsrp2017@hotmail.com, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 05/02/2020 ás 11h30min, conforme preâmbulo do Edital nº 013/2019. Santa Rosa do Purus-AC, 16 de Janeiro de 2020. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro

Contratação de Empresa de Engenharia para a continuidade da Construção de uma creche tipo 2, no município de Santa Rosa do Purus Ac. RETIRADA DO EDITAL E LOCAL DA ABERTURA: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min as 13h00min, durante o período de 20 de Janeiro a 04 de Fevereiro de 2010, através de solicitação pelo E-mail: Cplsrp2017@hotmail.com, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 05/02/2020 ás 11h30min, conforme preâmbulo do Edital nº 013/2019. Santa Rosa do Purus-AC, 16 de Janeiro de 2020. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-SRP

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: água mineral e gás de cozinha. Data/Hora: 04 de fevereiro de 2020, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: http://www.belem.al.gov.br/. Informações através do email: cplbelem@outlook.com. Belém-AL, 17 de janeiro de 2020. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-SRP

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar. Data/Hora: 04 de fevereiro de 2020, as 11h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: http://www.belem.al.gov.br/. Informações através do email: cplbelem@outlook.com. Belém-AL, 17 de janeiro de 2020. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Contratação de agricultores familiares inscritos no PRONAF, mediante dispensa de licitação, para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos matriculados regularmente na Rede Municipal de Educação. Data de realização: 06/02/2020, às 10:00 horas (horário local) O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado no Prédio Sede desta Prefeitura, situada na Av. Joaquim Tetê nº 336 - Centro, nesta cidade, ou através do endereço eletrônico licitacao.canapi@gmail.com. Canapi-AL, 17 de janeiro de 2020. BRISA BRENDA DA SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 (BB Nº 800701) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), destinados aos alunos matriculados regularmente da Rede Municipal de Educação do Município de Canapi. Tipo: Menor preço Data de realização: 30/01/2020, às 10:00 horas (horário local) O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado no Prédio Sede desta Prefeitura, situada na Av. Joaquim Tetê nº 336 - Centro, nesta cidade, ou através do endereço eletrônico licitacao.canapi@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 (BB Nº 799348) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 04/02/2020, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site www.licitacoese.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.licitacoese.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com. Canapi-AL, 17 de janeiro de 2020. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Objeto: Aquisição de Material de Higiene Pessoal. Data: 04/02/2020, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e email prefcapela@gmail.com. Capela - AL, 21 de janeiro de 2020. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, informa aos interessados que estará realizando a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, do tipo menor preço. Objeto: Obras e serviços no Município de Carneiros-Al, como segue: Ampliação e Reforma da UBS Josias Viana - Valor estimado: R$ 242.686,80 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); Construção Praça Povoado Furnas, Valor estimado: R$ 76.501,20 (setenta e seis mil, quinhentos e um reais e vinte centavos); Reconstrução Escola Geraldo Agra Filho, Valor estimado: R$ 2.004.477,23 (dois milhões, quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos); Modernização Centro Administrativo Geraldo Novais Agra, Valor estimado: R$ 140.408,07 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oito reais e sete centavos); -Construção Secretaria de Saúde, Valor estimado: R$ 426.728,99 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos); -Reforma e construção de pátio coberto Escola Laura Bezerra dos Anjos, Valor estimado: 215.869,46(duzentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Reforma Secretaria de Saúde, Valor estimado: R$ 116.757,16 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Data: 06/02/2020. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: carneiros.licitacoes@gmail.com ou através do sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros - AL, 21 de janeiro de 2020. MARIA ISABEL SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche e EJA da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia. ABERTURA: dia 31 de janeiro de 2020, às 8h30min. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site: www.coitedonoia.al.gov.br. INFORMAÇÕES: através do e-mail: licitacao.coitedonoia@gmail.com. Coité do Nóia-AL, 17 de janeiro de 2020. JOSÉ MIGUEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/IGACI Nº 3/2020

UASG Nº 982761. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20191106.002 Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 22. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/01/2020 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://www.igaci.al.gov.br/site/licitacoes ou cpleletronico.igaci@gmail.com Entrega das Propostas: A partir de 20/01/2020 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 30/01/2020 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br Igaci-AL, 17 de janeiro de 2020. JACKSON NUNES DOS SANTOS Pregoe

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2019

2° CHAMADA Recebimento de envelopes, a partir do dia 21/01/2020 até as 10:00 horas do dia 11/02/2020 e a abertura e analise será no dia 11/02/2020 às 14:00 horas Objeto: Consultas e procedimentos ambulatoriais na especialidade ORTOPEDIA . Em 17 de janeiro de 2020. LILIANE DOS SANTOS MUNIZ Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2020

Recebimento de envelopes, a partir do dia 21/01/2020 até as 08:00 horas ao dia 11/02/2020 às 10:00 horas. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de alienação de bens públicos municipais móveis inservíveis a administração, sob guarda no depósito público municipal ou em outra localidade a disposição da Prefeitura Municipal de Igreja Nova - AL. Em 17 de janeiro de 2020. LILIANE DOS SANTOS MUNIZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 4/2019 3° CHAMADA Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 18/02/2020 às 14:00 horas Objeto: Executar os serviços de construção de uma academia de saúde, localizada no Conjunto Carlos Antônio Brito Borges, neste município. Em 17 de janeiro de 2020. LILIANE DOS SANTOS MUNIZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020 Menor Preço por Item No dia 04/02/2020 às 10:30 hrs, objetivando o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades do Município de Mata Grande/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020 Menor Preço por Item No dia 06/02/2020 às 08:30 hrs, objetivando o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.licitacoes-e.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 as 12:00 horas. Mata Grande-AL, 17 de janeiro de 2020. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 No dia 11/02/2020 às 10:00hrs, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 No dia 11/02/2020 às 14:00hrs, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO MATA GRANDE/AL. Outras informações e o edital na sede da prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 as 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Processo: 001.021.090120. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de revitalização de duas praças, localizadas na Avenida Dois de Fevereiro, na cidade de Olivença - AL. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço, representado pelo menor preço Global. Data e horário da abertura da sessão pública:06/02/2020 -9h.(horário de Brasília). Endereço: Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Cícero, nº 145 - Centro - Olivença - AL. Endereço Eletrônico: olivenca.portaldalicitacao@gmail.com. Horário para entrega do edital: De 8 às 12 horas. Olivença - AL, 21 de janeiro de 2020. JUNID LHAISON MENEZES SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de COMBUSTÍVEL . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paripueira torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, a ser realizada no dia 06/02/2020, às 8:00h, na sala de reuniões da CPL, localizada na Av. Major Luiz Cavalcante, 147 - centro - Paripueira. CEP 57.935-000 (sede da Prefeitura). Obtenção dos editais no site: www.paripueira.al.gov.br. Informações pelo email: licitacoes.paripueira@gmail.com, ou diretamente na CPL. JOSÉ VALTER DE LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Menor Preço Global Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância para atender as necessidades do Município de Passo de Camaragibe/AL. Informação: Email: cplpcamaragibe@gmail.com, Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Alba Belo, s/n, Centro, Passo de Camaragibe/AL. Data da realização: 31 de janeiro de 2020 às 10h00min. EDVÂNIA FARIAS ROCHA UGÁ CÂMARA Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Combustível. Informação: Email: cplpcamaragibe@gmail.com, Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Alba Belo, s/n, Centro, Passo de Camaragibe/AL. Data da realização: 31 de janeiro de 2020 às 9h00min. EDVÂNIA FARIAS ROCHA UGÁ CÂMARA Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Tipo: Menor Preço Item Registro de Preços para futura e eventual aquisição de projetos ETC-Educação, Tecnologia e Construção para as escolas de educação da rede publica de ensino para atender as necessidades do Município de Passo de Camaragibe/AL, Informação: Email: cplpcamaragibe@gmail.com, Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Alba Belo, s/n, Centro, Passo de Camaragibe/AL. Data da realização: 05 de fevereiro de 2020 às 10h30min. EDVÂNIA FARIAS ROCHA UGÁ CÂMARA Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros literários para instalação do projeto de leitura nas unidades de ensino da rede municipal de Passo de Camaragibe/AL, Informação: Email: cplpcamaragibe@gmail.com, Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Alba Belo, s/n, Centro, Passo de Camaragibe/AL. Data da realização: 05 de fevereiro de 2020 às 09h30min. EDVÂNIA FARIAS ROCHA UGÁ CÂMARA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 05/2020, que objetiva MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS EDIFICAÇÕES DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob o sistema de registro de preços . Os interessados poderão obter o Edital na Av. Wanderley, 141, Santa Luzia, Penedo AL, na sala da Copel, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: licitação@penedo.al.gov.br, JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020

Processo 1210-0071/2019 Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Material Médico Hospitalar para o Município de Pilar/AL. Data de realização: 05 de Fevereiro de 2020 às 09:30h, horário de Brasília. UASG: 982837 Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: comissaopilar@gmail.com Pilar-AL, 17 de Janeiro de 2020. ESTEFANIA ALVE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2020

A Prefeitura Municipal de Piranhas, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização do seguinte Pregão: Pregão Presencial n° 05/2020 - Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento. Data e hora da sessão: 04/02/2020 as 10 h (horário de Brasília) Local: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, situada na Praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, Piranhas - AL. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, situada na Praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, Piranhas - AL, na sala da Comissão Permanente de Licitações, bem como no endereço eletrônico http://www.piranhas.al.gov.br. ou através de solicitação pelo email cplpiranhas@hotmail.com, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. Piranhas-AL, 17 de janeiro de 2020. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Membro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público na sala de reuniões situada em sua sede, chamamento Público sob nº 01/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração. Objeto: Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Saúde, Para Prestar Apoio Ao Programa Saúde Integrada Familiar E Comunitária Desenvolvida, Para Fortalecer O Sistema Municipal De Satuba, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos No Edital E Nos Seus Anexos. Recebimento, Divulgação E Seleção Dos Projetos: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 19/02/2020 As 09h. Divulgação Do Resultado Das Propostas: 19/02/2020 A Partir Das 9:30h. Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 19/02/2020 A Partir Das 10h. Satuba-AL, 16 de janeiro de 2020. DULCE RAFAELA SILVÉRIO DA SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020

O MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público na sala de reuniões situada em sua sede, chamamento Público sob nº 02/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração. Objeto: Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Educação, Para Prestar Apoio Ao Programa Fortalecimento Educacional, Para Fortalecer O Sistema Municipal De Satuba, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos Neste Edital E Nos Seus Anexos. Recebimento, Divulgação E Seleção Dos Projetos: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 19/02/2020 Até As 11h. Divulgação Do Resultado Das Propostas: 19/02/2020 A Partir Das 11:30h. Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 19/02/2020 A Partir Das 12h. Satuba-AL, 16 de janeiro de 2020. DULCE RAFAELA SILVÉRIO DA SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020

O MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público na sala de reuniões situada em sua sede, chamamento Público sob nº 03/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração. Objeto: Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Administração, Para Prestar Apoio Ao Programa Administração Pública Desenvolvida, Para Fortalecer O Sistema Municipal De Satuba, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos Neste Edital E Nos Seus Anexos. Recebimento, Divulgação E Seleção Dos Projetos: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 19/02/2020 Até As 14h. Divulgação Do Resultado Das Propostas: 19/02/2020 A Partir Das 14:30h. Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 19/02/2020 A Partir Das 15h. Satuba-AL, 16 de janeiro de 2020. DULCE RAFAELA SILVÉRIO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2020

O MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público na sala de reuniões situada em sua sede, chamamento Público sob nº 04/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração. Objeto: Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Assistência Social, Para Prestar Apoio Ao Programa Pró-Social De Integração, Para Fortalecer O Sistema Municipal De Satuba, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos Neste Edital E Nos Seus Anexos. Recebimento, Divulgação E Seleção Dos Projetos: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 19/02/2020 Até As 16h. Divulgação Do Resultado Das Propostas: 19/02/2020 A Partir Das 16:30h. Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 19/02/2020 A Partir Das 17h. Satuba-AL, 16 de janeiro de 2020. DULCE RAFAELA SILVÉRIO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Brás. DATA/HORA/LOCAL: 06 de fevereiro de 2020 às 15h00min, na sede da CPL. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2020 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Brás. DATA/HORA/LOCAL: 05 de fevereiro de 2020 às 10h00min, na sede da CPL. Os editais encontram-se disponível na sala da CPL na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 14h00. São Brás - AL, 21 de janeiro de 2020. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, Abertura: 06 de fevereiro de 2020 as 09:00. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas.Endereço eletrônico: saoluisdoquitunde.al.gov.br São Luiz do Quitunde-AL, 17 de janeiro de 2020. ASSIS GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2019-SRP 2ª Chamada Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 101/2019-SRP-2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de melhorador de pão em pó, fermento biológico seco instantâneo, sal refinado branco, açúcar cristal, margarina e desmoldante, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 05 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos -horário de Brasília)- O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. JULIA CLÉCIA RAMIRO DOS SANTOS Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hidrossanitários, louças e acessórios, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 04 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para pisos e revestimentos em geral, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 05 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para pinturas em geral, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 06 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2019-SRP 2ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 57/2019-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e materiais de reposição e manutenção dos instrumentos musicais, com exclusividade para ME e EPP Data/Horário: 05 de fevereiro de 2020 às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2019-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 97/2019-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de VEICULOS NOVOS - Data/Horário: 04 de Fevereiro de 2020 às 09:30hs (Nove horas e Trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. JULIA CLECIA RAMIRO DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2019-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 110/2019-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos para implantação de Salas Interativas Digitais Data/Horário: 06 de fevereiro de 2020 às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos, com exclusividades para ME/EPP - Data/Horário: 04 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - CML/ALVARÃES

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Alvarães torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 001/2020 - CML/ALVARÃES, no dia 29 de janeiro de 2020, às 09:00h objetivando o "Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Alvarães/AM".O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Alvarães no período de 17/01/2020 a 28/01/2020, localizada na Praça da Liberdade, nº 329, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Alvarães-AM, 16 de janeiro de 2020. ADALBERTO BRILHANTE DE LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020/CML/ANORI

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Anori torna pública a abertura da Concorrência Pública n°. 001/2020/CML/ANORI, que acontecerá no dia 27 de Fevereiro de 2020, às 14:00h, e objetiva a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICIPIO DE ANORI/AM". O Edital e seus anexos encontram-se a disposição, no período de 23/01/2020 a 26/02/2020, das 07h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Anori, localizada na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro - Anori/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Anori - AM, 22 de Janeiro de 2020. ROSANA MARIA DOS SANTOS MOTA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020-CPL/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Internet Banda Larga dedicada, para atender as Secretarias Municipais, Órgãos Públicos Municipais e demais Unidades Administrativas do Município de Barreirinha/Amazonas, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos.Tipo: "Menor preço por item". Data da abertura: 03/02/2020, às 10h. Embasamento legal: Lei n° 10.520/2002, Lei \Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000, das 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 21 de janeiro de 2020. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 006/2020 - CPL/BAE Objeto: Contratação de Empresa para Execução dosServiços de Reforma da Escola Municipal São João, na Comunidade Acurucaua, em atendimento ao Convênio Nº 024/2019-SEDUC/PMB, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data: 30/01/2020, às 16h:00min.Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão serretirados na sede da Prefeitura, Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 -Centro, das 08h às 12h. Barreirinha/AM, 15/01/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro, para abertura de envelopes do certame: Tomada De Preços Nº 007/2020-CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dosServiços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro, na Comunidade Fé em Deus, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data: 31/01/2020, às 10h.Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro Barreirinha/AM, das 08h às 12h. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, para abertura de envelopes do certame: Tomada De Preços Nº 008/2020 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dosServiços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Paraíso, na Comunidade Umirituba, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data: 31/01/2020, às16h. Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, na RuaMilitão Dutra, nº 242 - Centro, das 08h às 12h. Barreirinha-AM,16 de janeiro de 2020. MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de BENJAMIN CONSTANT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presenciais: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de expediente para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço. Data da abertura de envelopes: 05 de fevereiro de 2020. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - SRP Objeto: Aquisição de Diário de Classe - Ano Letivo 2020 para atender a rede Municipal de Ensino do Município de Benjamin Constant/AM, por meio de Sistema de Registro de Preço. Tipo: Menor preço. Data da abertura de envelopes: 05 de fevereiro de 2020. Hora: 14h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra-CEP: 69.630-000 Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant - AM, 21 de janeiro de 2020. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2020, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: de 23 janeiro a 13 fevereiro de 2020, no horário de 08:00 h. as 12:00 hr, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Praça do Congresso, S/N, Bairro: Centro, ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 14 de fevereiro de 2020 às 09h00min na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2020, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant. Benjamin Constant - AM, 20 de janeiro de 2020. ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2020, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, EM SEU ART. 20, §§1°E 2°E Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015 E COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: de 23 janeiro a 13 fevereiro de 2020, no horário de 08:00 h. as 12:00 hr, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Praça do Congresso, S/N, Bairro: Centro, ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 14 de fevereiro de 2020 às 14h30min na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2020, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação. Benjamin Constant - AM, 20 de janeiro de 2020. ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, que realizará licitações nas modalidades: 1) Pregão Presencial (SRP) Nº 001/2020-CPL/PMB, objetivando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das creches e escolas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Borba/AM, ano letivo de 2020. DATA: 30 de janeiro de 2020; HORÁRIO: 09h00. Valor do edital: R$ 100,00, o qual será recolhido aos cofres do Município. Edital e anexos disponíveis de 20/01/20 a 30/01/2020. 2) Chamada Pública nº 001/2020-CPL/PMB objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, usados na merenda escolar da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Borba/AM. Data: 31/01/20 às 9h00. Edital e anexos disponíveis de 17/01/2020 a 30/01/2020; 3) Chamada Pública nº 002/2020-CPL/PMB, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, usados na merenda escolar das escolas indígenas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Borba/AM. Data: 03/02/2020 às 9h00. Edital e anexos disponíveis de 17/01/2020 a 02/02/2020. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis, nos períodos acima discriminados, na sede da Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de segunda à sexta-feira, de 08h00 às 13h00. Borba-AM, 16 de Janeiro de 2020. MELANE DE MENDONÇA BENTES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - SRP Objeto: Serviços de mutirão de atendimento e consultas médicas para atender a população do município de Carauari, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP Objeto: Aquisição de produtos e materiais de Laboratório para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora 16:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de fevereiro de 2020. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 O Município de Fonte Boa-AM, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade tipo menor preço Global, conforme abaixo: Tomada de Preço Nº 001/2020 - CPL/PMFB. Objeto: Contratação De Pessoa do Idoso no Município de Fonte Boa/AM. Data e Horário: 07/02/2019 às 10h. Local: Sala De Reunião Da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8h às 14h nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, p/os que solicitarem por meio de Pen Drive/CD outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-SRP O Município de Fonte Boa/AM, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Unidade, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações, conforme abaixo. Pregão Presencial Nº 001/2020-Sistema De Registro De Preço Nº 001/2020. Objeto:Lote 1 - Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Atendimento ao Complexo Administrativo. lote 2 Aquisição De Combustíveis e Derivados De Petróleo Para Atendimento Ao Transporte Escolar Da Prefeitura Municipal De Fonte Boa/Am. Licitação Por Registro De Preço Do Tipo Menor Preço. Data e Horário: 04/02/2020 ÀS 15hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, Local: sala de reuniões de sua sede, situada à Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 Bloco A - São Francisco I, cidade de Fonte Boa/AM.O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, das 8hs até as 14hs nos dias uteis, Para os interessados em retirar o Edital e seus Anexos na forma de impressos, será cobrado uma taxa para custeios da reprodução, nos demais casos, os mesmo podem ser retirado por meios de CD-ROM, DVD ou Pen Drive desde que os mesmo estejam em perfeitas condições de uso. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-CPL/PMFB O Município de Fonte Boa-AM, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará Pregão Presencial, do tipo menor preço por unidade, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016, conforme abaixo: Pregão Presencial Nº 002/2020-CPL/PMFB. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículo Utilitário Tipo Pick-Up, conforme Convênio 882917/2019 oriundo do Ministério da defesa do Programa Calha Norte. Data e Horário: 04/02/2020 às 15h. Local: Sala de Reunião da CPL na prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura, Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8h até às 14h nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. Fonte Boa - AM, 20 de Janeiro de 2020. GILBERTO FERREIRA LISBOA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de GUAJARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de fevereiro do corrente ano, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Turíbio de Oliveira, s/nº - Centro, licitação na modalidade P. PRESENCIAL, para a Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Viagens com fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Regionais e Nacionais, para atender a demanda da Prefeitura M. de Guajará. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital no endereço citado acima, no horário de expediente, das 08:00 h às 13:00 horas, em dias úteis. Guajará-AM, 16 de janeiro de 2020. JOSE TELES SARAIVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2019

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna pública a Suspensão da Concorrência nº 012/2019 (SEMPPE), conforme Decisão Liminar constante no Mandado de Segurança Cível, autuado sob o número 0669469-35.2019.8.04.0001, oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. Objeto: Concessão pública para gestão, modernização, otimização, expansão, operação, manutenção, controle remoto em tempo real da infraestrutura, eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública do Município de Manaus. Informações na Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h, telefones: (92) 3215-6375 e 3215-6376. Manaus/AM, 21 de janeiro de 2020. RAFAEL VIEIRA ROCHA PEREIRA Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - FMS

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VOADEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor lance por item. Data de Abertura de Envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora: 08h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 20/01/2020 a 30/01/2020 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão Permanente de Licitação. Manicoré - AM, 9 de janeiro de 2020. MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 / PMC SEMED, para credenciamento de GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAIS de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamentos estabelecidos nas Resoluções Nº. 26 de 17 de junho de 2013, Nº. 038 de 16 de julho de 2009 e Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009 / FNDE e demais normas que regem a matéria. OBRIGATORIEDADE: § 1º, do artigo 26 de Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias. Data e Local para entrega dos envelopes: Dias 20 de janeiro de 2020 ao dia 14 de fevereiro de 2020, nos horários de 08:00 H às 14:00 H, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, Manicoré/AM, situada a situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - M A N I CO R É - AM. Dúvidas pelo Email: (ms-eletro@hotmail.com). Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública N° 001/2020 e seus anexos, que encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 20/01/2020 a 14/02/2020 no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. Manicoré - AM, 9 de Janeiro de 2020 MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Prefeito MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 - CML/PMM

A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM torna público que realizará na Sala de Reuniões da Comissão situada na Avenida Castelo Branco, nº 110, Centro - Maraã/AM como segue abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 - CML/PMM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades de Boa Esperança, Nova Jerusalém do Acará e São João do Ipecaçú, no Município de MaraãAm, conforme Projeto Básico e Anexos. DATA E HORÁRIO: 04 de fevereiro de 2020, às 08:30hs. O Edital e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sala da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 17 de janeiro de 2020. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 - CML/PMN

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Nhamundá torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - CML/PMN, no dia 06/02/2020, às 09:00h, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Execução De Serviços De Engenharia Para À Reforma E Revitalização De Canteiros Centrais E Área Pública Da Av. Furtado Belém, Em Nhamundá/AM, de acordo com o Projeto Básico.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, no período de 22/01/2020 a 05/02/2020, na Rua Furtado Belém, nº. 42 Centro, Nhamundá (AM), de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais). Nhamundá - AM, 21 de janeiro de 2020. SÉRGIO DOS SANTOS GUIMARÃES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL , REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TAPURUQUARA. Horário 09:00 do dia 05.02.2020. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Avenida Danilo Corrêa, s/n, Centro, Santa Isabel do Rio Negro. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Santa Isabel do Rio Negro-AM, 21 de janeiro de 2020. FRANCISCO RONY MARQUES DE ALENCAR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira/AM, através da CML, AVISA aos interessados em participar do certame para CHAMADA PUBLICA nº. 001/2020 a ser realizado no dia 13/03/2020 as 09h00mim (os envelopes poderão ser entregues do dia 13/01/2020 à 10/03/2020) cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 Exclusiva Para Os Povos Indígenas Do Município De São Gabriel Da Cachoeira, Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura Familiar Destinados A Alimentação Escolar, Nos Termos Da Lei Federal Nº 11.947/2009 E Resoluções Do FNDE Nº. 26, DE 17/07/2013, Em Seu Art. 20, §§ 1º e 2º e Nº. 4, De 2/04/2015 E Com Base Na Nota Técnica Nº. 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Para Atendimento Dos Alunos Indígenas Da Rede Pública Municipal De Ensino De São Gabriel Da Cachoeira Através Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso podem ser examinados e adquiridos na sala da Comissão Municipal de Licitação situada à Avenida Álvaro Maia, 569, Centro e na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito na BR 307, KM 0, S/N. Centro - CEP.: 69750-000 - São Gabriel da Cachoeira/AM, no horário de expediente externo: 08:00 às 14:00 h. A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de janeiro de 2020. JOSÉ ALEX TENÓRO FONTES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios: 1) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE KITS DE FILTRAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA / AM " Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 08:00h. 2) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM" Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 09:40h. 3) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TABATINGA / AM " Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 13:00h. 4)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM" Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 16:00h. 5)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA / AM " Data e horário: 31 de janeiro de 2020, às 08:00h. 6)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMO (PINTURA, HIDRO SANITÁRIO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS/ACESSÓRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data e horário: 31 de janeiro de 2020, às 13:30h. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Centro - Tabatinga/AM Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. Tabatinga-AM, 14 de janeiro de 2020. BISMARK JUNIOR MARTINS SALES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
RETIFICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 4/2019-CEL/SEMOB/PMA A Publicação do resultado de Julgamento do RDC Eletrônico, nº 004/2019CEL/SEMOB/PMA, publicado neste Diário Oficial, no dia 14/01/2020, Seção: 3, Pág. 145. Onde se lê: "Ampliação da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Agrícola Piquiá, no Município de Amapá-AP. Foi declarada vencedora do certame a empresa E & E. S. Vales LTDA, CNPJ 24.259.425/0001-88, com o valor global de R$ 373.346,50". Leia-se: "Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Base Aérea Militar, no Município de Amapá-AP. Foi declarada vencedora do certame a empresa E & E. S. Vales LTDA, CNPJ 24.259.425/0001-88, com o valor global de R$ 133.002,00".

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.004/2020-SEMAP/PMLJ Objeto: Aquisição de 8 (oito) motocicletas do tipo Off Road para o Comando da Guarda Civil Municipal - CGCM referentes ao Convênio SICONV nº 864192/2018, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 31/01/2020. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 31/01/2020; Início da sessão de lances: 09h00min do dia 31/01/2020, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 801288, Informações: pregoeiro-pmlj@bol.com.br Em 17 de janeiro de 2020. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - CCL/SEGOV/PMM

Comunicamos a SUSPENSÃO da Licitação supracitada, oriunda do Processo nº 3301.2753/2019 - SEMED/PMM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 401 (QUATRO CENTOS E UM) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com abertura das propostas dia 22/01/2020 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Em virtude de diligência realizada ao órgão contratante para subsidiar na resposta ao pedido de impugnação ao edital. (Número da Licitação nº 800041). Macapá-AP, 21 de janeiro de 2020. DENISE CORRÊA FERREIRA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - SRP - SEGOV/PMM

Processo Administrativo n°. 537/2019 - DCA/SEMAD/PMM. Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo - água mineral natural e/ou potável de mesa acondicionadas em garrafões 20 Litros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas: Dia 05/02/2020 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 05/02/2020 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. (Horário de Brasília). Nº da licitação do sistema: 801562. Macapá-AP, 21 de janeiro de 2020. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - CPL/PMPBA

P.A nº 11.455/2019 - Seduc Objeto: Registro de Preço de Futuras Aquisições de Materiais Permanentes (Mobiliário e Eletrodoméstico) Para Atendimento das Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - Seduc: Abertura das Propostas: 04 de Fevereiro 2020 às 08h00min. Inicio da Disputa: 04 de fevereiro 2020 às 10h:30mim. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitaçõese.com.br à partir das 08h00mim de 22/01/2020 até as 08h00min do dia 04/02/2020. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl02.ap.pmpba@outlook.com Pedra Branca do Amapari-AP, 21 de janeiro de 2020. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020-CPL/-PMT

Processo Administrativo: 1292-A.102-A/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Escola na Comunidade do Cedro, Convênio nº 004/2019-SDC/AP, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10/02/2020, ás 09h (horário local), Endereço da Sessão: Rua São Luiz, 809, Bairro Centro, CEP: 68.900-000 - (PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO). Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08h às 12h da manhã, de segunda a sexta, mediante apresentação de Pen Drive, acompanhado de carimbo da empresa, contendo todas as informações da mesma, RG e CPF do responsável pela retirada. Tartarugalzinho-AP, 21 de Janeiro de 2020. MARCUS VALÉRIO DA SILVA REGO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-CPL/-PMT

Processo Administrativo: 1293-A.101-A/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Escola na Comunidade do Terra Firme, Convênio nº 005/2019-SDC/AP, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I - Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10/02/2020, ás 15h (horário local), Endereço da Sessão: Rua São Luiz, 809, Bairro Centro, CEP: 68.900-000 - (PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO). Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08h às 12h da manhã, de segunda a sexta, mediante apresentação de Pen Drive, acompanhado de carimbo da empresa, contendo todas as informações da mesma, RG e CPF do responsável pela retirada. Tartarugalzinho-AP, 21 de Janeiro de 2020. MARCUS VALÉRIO DA SILVA REGO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2020-CPL/-PMT

Processo Administrativo: 1294-A.103-A/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Escola na Comunidade do Nova Vida, Convênio nº 006/2019-SDC/AP, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 06/02/2020, ás 09h (horário local), Endereço da Sessão: Rua São Luiz, 809, Bairro Centro, CEP: 68.900-000 - (PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO). Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08h às 12h da manhã, de segunda a sexta, mediante apresentação de Pen Drive, acompanhado de carimbo da empresa, contendo todas as informações da mesma, RG e CPF do responsável pela retirada. Tartarugalzinho-AP, 21 de Janeiro de 2020. MARCUS VALÉRIO DA SILVA REGO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020 - BB nº 801055, que tem por objeto, AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS USF`S BOA UNIÃO E RIACHO DA GUIA - PROPOSTA Nº 11325.6980001180-15 (LOTE 08 DESERTO NO PE 058/2019) E FRACASSADO NO PE 092/2019 DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA que a sessão de abertura do referido certame será no dia 30/01/2020 às 09:00 horas (horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br Alagoinhas, 16 de Janeiro de 2020. LAIANE PEREIRA FLORES +AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2020 - BB nº 801070, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS INSTALADOS NA LAVANDERIA DO HMMA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA que a sessão de abertura do referido certame será no dia 30/01/2020 às 10:00 horas (horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br Alagoinhas, 16 de Janeiro de 2020. LAIANE PEREIRA FLORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Dia 31/01/2020 às 9h. Objeto: serviços para fins de formação continuada que constituirão a Jornada Pedagógica 2020 deste município. Edital: na CPL, de 8 às 12h ou http://www.americadourada.ba.gov.br/licitacoes. América Dourada/BA, 20 de janeiro de 2020. IVANILSON C. ROCHA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

LICITAÇÃO Nº 1/2020 Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores, notebook e equipamentos de informática, para atender ás necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, setores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, no uso de suas atribuições. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 29/01/2020 às 08:00hs, no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.andarai.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo. Informações, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 17/01/2020. Moises Moura dos Santos Filho - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

LICITAÇÃO Nº 2/2020 Aquisição de brinquedos educativos e laboratório de ciências, para atender as necessidades das unidades de ensino da rede municipal de ensino deste município, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 29/01/2020 às 11:30hs, no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.andarai.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo. Informações, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 17/01/2020. MOISES MOURA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2020

O Município de Barreiras - BA , comunica que encontra-se publicado o Edital do Credenciamento das bandas , grupos musicais e artistas locais e/ou regionais para os eventos: Carnaval de 2020 / Feira do Zé Buriti/ FLIB/ Vila da Páscoa e São João - Vila do Forró do 1° semestre de 2020 - CHº. 001/2020 , no período compreendido de 21 de janeiro de 2020 a 06 de fevereiro de 2020 para a entrega da documentação de Habilitação e Classificação , das 08h00 às 12h00 e às 14hs00 a 17h00 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Diretoria de Cultura), localizada no Centro Empresarial de Barreiras, Rodovia BR 020, KM31, Vila Rica, Barreiras, BA, nesta cidade, o edital encontra-se no site: www.barreiras.ba.gov.br transparência/licitacoes para consulta publica. Em 20 de janeiro de 2020. CÁTIA AIRES PEREIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Educação Cultora Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A PREGOEIRA informa aos interessados que encontra-se aberto, PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 Aquisição de Materiais Hospitalares e Odontológicos, em 31/01/2020 08:00h PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, em 31/01/2020 ás 11:00h, conforme especificações contidas em Edital. As informações, acesso e retirada do Edital de Licitação encontra-se disponível na Sede da Prefeitura de Barro Preto/Ba, situada à Praça Antônio Osório Batista, nº. 06, Centro, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Em 20 de Janeiro de 2020. RENATA PRATES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2020, dia 06.02.2020 às 09:00h em sua sede para: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, dia 06.02.2020 às 14:00h em sua sede para: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO LARGO DA ESPLANADA NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2020, dia 07.02.2020 às 09:00h em sua sede para: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2020, dia 07.02.2020 às 14:00h em sua sede para PAVIMENTAÇÃO EM TSD DE RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II (ENTORMO DO CEMITÉRIO NOVO) NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao. Bom Jesus da Lapa, 16 de janeiro de 2020. ALDERACY SANTOS SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 Contratação dos serviços de parametrização, assessoria e consultoria no que se refere ao Sistema SIGA e locação de software sistema de requisição de compras, todos conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 29/01/2020, às 08:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de realização de exames de diagnóstico por imagens, procedimentos e anatomopatológicos, todos em complementação ao Sistema Único de Saúde - SUS do município de Botuporã BA. Abertura: 29/01/2020, às 14:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino do município de Botuporã-BA, em quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 30/01/2020, às 08:30 horas. Editais e informações: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/botupora/?pagina=edital e sede da Prefeitura situada na Praça João Borges Figueiredo, nº 200, Centro, Botuporã - Bahia, das 08 às 12 horas. ASSIS LESSA AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A COPEL realizará a Tomada de Preços nº 02/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais que liga a sede do município ao Povoado do Pau Ferro, conforme convênio nº 878317/2018 e contrato de repasse nº 1059909-45. Abertura: 05/02/2020 às 07:30h., na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Prefeito Mário Meireles, 81, Centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou através do e-mail: licita.brejoes@hotmail.com. Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140. Brejões - BA, 20 de Janeiro 2020. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS Presidente da COPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº 001/2020.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e outros para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Sessão: 03 de Fevereiro de 2020 às 09:00 hs, no Setor de Licitações. Informações das 08:00 as 12:00 no Setor de Licitações, sito na Praça dos Poderes nº 95/Brotas de Macaúbas/BA. Brotas de Macaúbas/BA, 20 de janeiro de 2020. LAISNANDA PEREIRA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado torna pública a Chamada Pública Nº 002-2020 que visa atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a merenda das Escolas Municipais de Tempo Integral Américo Zizico Nascimento, Ana Rodriga Teixeira, Arminda Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais dos Santos, Clemente Gomes, CMEAS, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria Iranildes Lobo, Centro Integrado de Educação Maria Sonia Meira Gomes e Prof. Sá Teles, Miguel Mirante, Miriam Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva, Santa Rita de Cássia, Roberto Santos, Scheila Barreto Spinola Costa, Suzana Maria Guimarães e Zilda Neves e Creches Municipais Natanael Ribeiro Teixeira, Irmãos Ricardo e José e Daniel Carlos Machado de Souza, Alisson Patrick Saraiva de Jesus, Pequeno Polegar Mariany Vitória Pereira Santos e Jardim de Infância, pelo período de doze meses. Os interessados deverão solicitar o edital com as informações necessárias no Setor de Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal ou através do email: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preço referentes à Chamada será no dia 19/02/2020 às 09:00h (nove) horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Brumado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://www.brumado.ba.io.org.br/acessoainformacao e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial www.Brumado.ba.io.org.br. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. Tel. (77)3441-8781. DARLENE LIMA DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Constitui objeto desta licitação, a aquisição de 100 (cem) toneladas de Emulsão Asfaltica RL-1C, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital. Data: 29/01/2020. Horário: 08h30min. Critério: Menor Preço Global. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.governdecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 16 de janeiro de 2020. HELDER PEREIRA PRATES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 Fornecimento de passagens para manutenção dos serviços das diversas Secretarias e de pacientes em tratamento fora do domicílio de Caetité. DATA: 29/01/2020. HORÁRIO: 08h00min. CRITÉRIO: Menor Preço por lote. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª Marlene Cerqueira de Oliveira s/n -Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min. Caetité-Ba,16/01/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 Prestação de serviços de dedetização em diversos prédios escolares, Unidades de Saúde da Família, Mercado Municipal e Centro Administrativo, deste Município. DATA: 30/01/2020. HORÁRIO: 08h00min. CRITÉRIO: Menor Preço Global. LOCAL: na sede do Centro Administrativo,situado na Av. Profª Marlene Cerqueira de Oliveira s/n -Prisco Viana - Caetité Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min. Caetité-Ba, 16/01/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 Aquisição e instalação de ar condicionado, fornecimento de equipamento, material de consumo e ferramentas para manutenção de ar condicionado das diversas secretarias, deste Município. DATA: 30/01/2020. HORÁRIO: 10h30min. CRITÉRIO: Menor Preço por lote. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª Marlene Cerqueira de Oliveira s/n Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min. Caetité-Ba, 16/01/2020. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao FNDE/PNAE. Dia 11/02/2020 às 9:30h. Edital: www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcafarnaum/licitacoes e na CPL. Informações: tel. 7436461200. Cafarnaum-Ba, 15 de janeiro de 2020. JACKSON ALOAN S. MARQUES Presidente da COMPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Menor preço valor global por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Dia 30/01/2020 às 9:30h. Edital: www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcafarnaum/licitacoes e na CPL. Informações: tel. 7436461200. Cafarnaum-Ba, 15 de janeiro de 2020. VALTEMIR M. RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Tipo: Menor Preço Global, Abertura: 04/02/2020, na sede da Prefeitura, ás 09:00 hs; Objeto: Execução de Obra de Reforma do Prédio da Prefeitura, Município de Caldeirão Grande-BA. Edital disponível em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes. ELIANA ALVES DO NASCIMENTO Presidente COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 34/2019

Objeto é: contratação de empresa para a execução de serviços de topografia, com realização de levantamento planialtimétrico, atualização de cadastro físico e socioeconômico, georreferenciado, coleta de documentos e elaboração de memoriais descritos, para fins de regularização fundiária e implantação de lotes urbanizados em diversos locais do município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público, que as empresas FM PROJETOS DE ARQUITETOS E URBANISMO LTDA; MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIELTAL LTDA; PLATEC - PLANEJAMENTO TÉCNICO AGROPECUÁRIO LTDA, apresentaram as impugnações aos termos do edital (Concorrência n° 034/2019) tempestivamente, mas no mérito nega provimento, portanto mantidos os termos edital e seus anexos, bem como, a abertura do certame programada para o dia 21/01/2020 as 09horas. Camaçari, 20 de janeiro de 2020 ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Compel Em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 21/2019

FASE - PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA nº 021/2019. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das Obras e Serviços de manutenção preventiva e corretiva e adequações em unidades Escolares, CIEI s e creches da Rede Municipal de ensino do município de Camaçari/BA. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação Compel, torna público aos interessados, que a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, insatisfeita / irresignada no que tange à classificação das propostas de preços no certame, protocolou em 10/01/2020 sua interposição de recurso, cujas alegações / motivação estão explicitadas na peça recursal - que se encontra disponível no portal de compras do Município para conhecimento e as contrarrazões dos que desejarem. Camaçari, 20 de janeiro de 2020 MANOEL ALVES CARNEIRO p/Comissão

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2020

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes - BA, torna-se publico aos interessados, o adiamento do Pregão Presencial SRP nº 007/2020, que seria realizado no dia 24 de Janeiro de 2020, às 14:30 Horas, referente à licitação supracitada, publicada no Diário Oficial do Município, Estado e União na data de 16 de Janeiro de 2020. Seguindo a diretriz da Lei Federal 10.520/02, Art 4º. O pregão fica adiado para o dia 31 de Janeiro de 2020, às 08:00 horas. POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO DA PLANILHA CONSTANTE NO TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações através do tel. (74) 3533-2365 das 08:00 hrs às 12:00 horas. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 10/2020, Processo Administrativo 294/2019, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de material escolar e material de expediente, visando atender a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes e suas secretarias. Sessão de abertura: às 14 horas do dia 31 de Janeiro de 2020 e será realizada no Setor de Licitações na Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes- Bahia, local Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes -BA, ou no Setor de Licitações da Prefeitura, bem como obter informações através do tel. (74) 3533-2365 das 08 às 12 horas. Em 20 de Janeiro de 2020. GEISON FERREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Menor preço por item. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel, diesel S10 e lubrificantes). Dia 05/02/2020 às 13h. Edital: na sede, Rua Dr. André Negreiro, 103. Informações: e-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Candeal-BA, 15 de janeiro de 2020. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial NºPP011/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, material odontológico e material de laboratório para manutenção do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e Departamento de Atenção Básica, no exercício de 2020. Tipo: Menor preço por lote. Sessões dia: 31/01/2020, as 08:30 horas. Editais pelo link http://doem.org.br/ba/canudos/editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, Sala de Licitações, localizada na Praça da Matriz, s/n - Centro - CANUDOS-BA LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Abert. 29/01/20 as 09:00 HS. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos (Poços Artesianos) para atender as necessidades das comunidades rurais deste município. Inf. 75 3456 2113/2104. Período: Segunda a Sexta. Horário: 08:00h as 12:00h. C. da Silva, BA, 17/01/2020. JOAQUIM A. J. FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Construção de uma praça no povoado de Ouricuri, interior do município. Tipo: menor preço Global; abertura dia 03/02/2020 às 09:00 horas. Retirada do edital: no site www.casanova.ba.gov.br por e-mail: licitacao@casanova.ba.gov.br: fone: (74) 3536-2406 ANDERSON NUNES DE MATOS Membro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 31 de janeiro de 2020, na Sede da Prefeitura, às 09h00min, Objeto: Contratação de empresa especializada, com a finalidade de organizar e realizar a jornada pedagógica 2020, do município de Caém. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2020, Tipo: Menor Preço Por Item, Abertura: Dia 31 de janeiro de 2020, na Sede da Prefeitura, às 11h00min, Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e realização de Oficinas de Informática, Artesanato, Socioeducativas, Musical Cultura e Esportes. Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos SCFV. Modalidade: Chamada Pública nº 01/2020, Tipo: Conforme os Critérios Estabelecidos na Resolução/FNDE/CD nº4 de 02/04/2015, Abertura: Dia 10 de fevereiro de 2020, na Sede da Prefeitura, às 09h00min, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, através de Grupos Formais (Cooperativas e/ou Associações) e Informais (Agricultores Familiares) para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações com a CPL, à Praça Desembargado Souza Dias, 13, Centro, CEP - 44.730-000, Caém - Bahia, fone (74) 3636-2012, ou através do e-mail licita.caem@gmail.com, das 8:00 às 12:00 horas. Caém - BA, 20 de janeiro de 2020. WECSLEY MIRANDA VIEIRA Pregoeiro/Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - SRP

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 29/01/2020 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 16 de janeiro de 2020. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020

A PM de Correntina-BA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA 002/2020, objetivando a seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013 e especificações do Edital. Abertura: 11/02/2020, às 08h. Os demais atos desta Chamada serão publicados no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. JOSELITA NEVES DE MOURA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020

A PM de Correntina-BA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA 002/2020, objetivando a seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013 e especificações do Edital. Abertura: 11/02/2020, às 08h. Os demais atos desta Chamada serão publicados no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. JOSELITA NEVES DE MOURA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A PM de Correntina-BA, através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL 002/2020, objetivando a contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Lote para julgamento das propostas. Abertura: 29/01/2020, às 8h. Bases legais: leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06, 147/2014 e Decreto 077/2009. Para retirar o Edital na Sede da Prefeitura será cobrada taxa de R$ 15,00. As demais fases deste PP serão publicadas no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

PROCESSO ADM Nº. 005/2020. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO - Nº. 002/2020; TIPO: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada de engenharia para Urbanização ao redor do Mercado Municipal na sede Município de Cotegipe-Bahia, conforme especificações e condições deste edital. Credenciamento das empresas: dia 03/02/2020 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Cotegipe, à Pç. Da Bandeira, sn, Centro, Cotegipe, BA; TELEFONES: Fone: (77) 3621-2424; Local de Retirada do Edital: no endereço eletrônico licitacao-cotegipe@outlook.com ou PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA, no endereço acima. Cotegipe-BA, - 16 de janeiro de 2020 EDIMAR MARÇAL DE JESUS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Dias dÁvila torna público, que realizará no dia 03/02/2020, às 9h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2020, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações e/ou edital gratuitamente no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias dÁvila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias dÁvila, Tel. nº: (71) 3648- 3503. Dias DÁvila-BA, 20 de janeiro de 2020 MATEUS OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2020, Processo Administrativo 003/2020, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, a fim de atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Euclides de Cunha, durante o exercício de 2020. Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 31/01/2020 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. Euclides da Cunha - Bahia, 20 de janeiro de 2020 JANESSI OLINDA SOARES ABREU Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N.° 004/2020, Processo Administrativo N.º 010/2020, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) MICRO ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Euclides da Cunha- Ba. Sessão de Abertura: às 08:00 horas do dia 31/01/2020 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs Euclides da Cunha - Bahia, 20 de janeiro de 2020 JANESSI OLINDA SOARES ABREU Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2020, Processo Administrativo n.º 014/2020, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Higiene pessoal visando suprir as necessidades decorrentes da Secretaria Municipal de Educação para atender as Escolas e Creches do Município do ano em curso. Sessão de Abertura: às 16:00 horas do dia 31/01/2020 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. Euclides da Cunha - Bahia, 20 de janeiro de 2020 JANESSI OLINDA SOARES ABREU Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N.° 007/2020, Processo Administrativo N.º 017/2020, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa através do Sistema Registro de Preço, para futura/eventual contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao Serviço de Odontologia do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 31/01/2020 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs Euclides da Cunha - Bahia, 20 de janeiro de 2020 JANESSI OLINDA SOARES ABREU Pregoeira Substituta CNPJ Nº. 13.698.774/0001-80

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 010/2020, Processo Administrativo 040/2020, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades da secretaria de saúde e unidades de saúde pertencentes ao município de Euclides da Cunha - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 31/01/2020 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. Euclides da Cunha-Bahia, 20 de janeiro de 2020. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE SE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DOS POVOADOS DE ROÇA DE DENTRO, CARNAÍBA, CAIMBÉ, MESTRE CAMPOS, SOARES, RUILÂNDIA, MASSACARÁ, MURITÍ, PINHÕES, FERRO DE ENGOMAR, VILA CANAÃ, CABORÉ 1, JUNCO, LAGOA DO CUPAN, QUEIMADA DO RASO E VÁZEA DO BURRO 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A SESSÃO SERÁ ÀS 09HS00MIN DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E SERÁ REALIZADA NA SALA DE REUNIÕES DA CPL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DOM MÁXIMO, Nº 384, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA - BA. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TEL. (75) 3271-1410 08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAS 08:00 HORAS AS 12:00 HORAS. Euclides da Cunha-BA, 16 DE JANEIRO DE 2020. AGNAILTON EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A PREGOEIRA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2020, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUCLIDES DA CUNHA- BA. SESSÃO DE ABERTURA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/01/2020 E SERÁ REALIZADA NA SALA DE REUNIÕES DA COPEL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA, LOCAL CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, S/Nº, BAIRRO JEREMIAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TEL. (75) 3271-1410 DAS 08:00 HRS ÀS 12:00 HORAS. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAS 08:00 HRS AS 12:00 HRS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A PREGOEIRA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE SE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CARDIOLÓGICOS DE ECG (ELETROCARDIOGRAMA), M.A.P.A E HOLTER 24 HORAS COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS VIA TELEMEDICINA, PARA SUBSIDIAR OS DIAGNÓSTICOS DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 28/01/2020 NA SALA DE REUNIÕES DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA, LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, S/Nº, BAIRRO JEREMIAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TEL. (75) 3271-1410 DAS 08:00 HRS ÀS 12:00 HORAS. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAS 08H ÀS 12H. Euclides da Cunha-Ba, 16 de Janeiro de 2020. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

Repetição O Município de Eunápolis, através da sua pregoeira oficial, torna público que a sessão para recebimento das propostas do Pregão Eletrônico Nº. 001/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Eunápolis, tipo "menor preço por lote", agendada para o dia 24/01/2020, às 09h, por meio do site: www.licitações-e.com.br, foi remarcada para o dia 31/01/2020 às 09h, em virtude de instabilidade no sistema "licitações-e". Mais informações no endereço: Rua dos fundadores, nº 204, 1º Andar - Centro, CEP nº 45.820.120, Eunápolis - Bahia, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta, edital disponível no site www.eunapolis.ba.gov.br ou solicitado através do email licitaeunapolis@gmail.com. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site http://www.eunapolis.ba.io.org.br/diarioOficial. Eunápolis, 20 de Janeiro de 2020. MARILAN OLIVEIRA ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO nº 001/2020 - Originado do Processo Administrativo nº 235/2020. Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de laboratórios, para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, compreendendo coleta e análise, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Início do Recebimento: 20 de janeiro de 2020, às 08h00. Local: Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada na Praça da Matriz, 22, Formosa do Rio Preto - Bahia. O edital poderá ser retirado no endereço acima citado. Outras informações no telefone (77) 3616-2112, e-mail: licitacao@formosadoriopreto.ba.gov.br. Em 16 de janeiro de 2020 TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na localidade de Queimadas, zona rural do município, com recursos do Ministério da Cidadania (Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos), por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº 869602/2018, Contrato de Repasse nº 1057222-41. DATA: 05/02/2020, às 08:30 horas. Local: Prefeitura. Informações: (75) 3638-2682 LUÍS ARMANDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020PP-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 624 de 25 de Novembro 2019, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020PP-FMS em 04/02/2020 às 08:00h (Horário Local) em sua sede, na sala de Reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria de Saúde. O Ed i t a l encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde, maiores informações no Setor de Licitação de 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br Em, 20 de Janeiro de 2020 MAURICIO GOMES COSTA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020PP-PMG

O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 637 de 18 de dezembro de 2019, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020PP-PMG em 03/02/2020 às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de estruturas metálicas e outros destinados a manutenção das secretarias da prefeitura municipal de Guanambi BA. Edital encontra-se disponível no site: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacaoecompras@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h00min às 13h00min. Fonefax: (77) 3452-4312/4310Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em, 20 de Janeiro de 2020 ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020PP-PMG

A Pregoeira da PM de GUANAMBI- BA designada através do Decreto Nº 636, de 18 de dezembro de 2019, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 04/02/2020 às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e outros, destinados à manutenção da frota dos veículos da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://guanambi.ba.gov.br/transparência/compras/licitações e no e-mail licitacaoecompras@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h00min as 13h00min. Fone fax: (77) 3452-4312/4310 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br . Em, 20 de Janeiro de 2020 ROZINEIDE MAGALHÃES DE O. DONATO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 (Processo Administrativo Nº 003/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020 que realizará em 29/01/2020 às 09h00min. Objeto: Fornecimento de pneus de forma parcelada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 (Processo Administrativo Nº 004/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2020 que realizará em 29/01/2020 às 10h00min. Objeto: Fornecimento de material de construção de forma parcelada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 (Processo Administrativo Nº 005/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2020 que realizará em 29/01/2020 às 11h00min. Objeto: Fornecimento de expediente e didático de forma parcelada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 (Processo Administrativo Nº 006/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 004/2020 que realizará em 29/01/2020 às 13h00min. Objeto: Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 (Processo Administrativo Nº 007/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 005/2020 que realizará em 29/01/2020 às 14h00min. Objeto: Fornecimento de refeições e quentinhas de forma parcelada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 (Processo Administrativo Nº 008/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2020 que realizará em 29/01/2020 às 15h00min. Objeto: fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários, veículos pesados, máquinas e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto de forma parcelada. Edital no site https://io.org.br/ba/heliopolis/transparencia/licitacoesNovo ou de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 12h00 horas ou através do Tel. (75) 35932180.Heliópolis (BA), em 16 de janeiro de 2020. LUIZ FERNANDES JACÓ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2020

Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do PNAE. Para a Merenda Escolar nas Unidades Escolares da Zona Rural e Urbana, Data até o dia 06/02/2020 das 8 ás 12 horas, sendo á abertura dos envelopes no dia 06/02/2020 ás 8:30 horas, O edital encontra-se disponível no site do Município www.iacu.ba..indap.org.br LOCAL: na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, Informações - Fone (75) 3325-3254, no horário de expediente das 8;00 ás 12:00 hs. Iaçu-BA, 16 de janeiro de 2020 ADEMIR NEVES SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020 O município de Ibicaraí, por intermédio da sua comissão de permanente de licitação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal em cilindros e cilindros de oxigênio para atendimento de urgência e emergência do hospital municipal e demais veículos (ambulância), com entrega de forma parcelada durante 12 meses. Com abertura prevista para o dia 29/01/2020 as 08:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 Contratação de empresa para na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para manutenção das atividades do hospital municipal de Ibicaraí. Com abertura prevista para o dia 29/01/2020 as 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019 Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás (glp) e agua mineral para manutenção das escolas municipais e das diversas secretarias do município de Ibicaraí. Com abertura prevista para o dia 29/01/2020 as 11:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e outros derivados de petróleo para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias para o ano de 2020. Com abertura prevista para o dia 30/01/2020 as 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone: (73) 3242 2805 - Ibicaraí -BA 16 de janeiro de 2020JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

Menor Preço Global. Abertura: Dia 31/01/2020, às 9 horas. Objeto: Serviços de Transporte Escolar. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h. GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, uniformes e assessórios destinados a atender as competições e eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibitiara. Tipo - Menor Preço Por Lote. Abertura 31/01/2020, às 08:30hs. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA. O Edital estará disponível aos interessados no site https://io.org.br/ba/ibitiara/transparencia/licitacoesNovo. Ibitiara/BA, 20 de janeiro de 2020. ARÔNIO VIEIRA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Ibititá, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para atender a merenda escolar do município, no dia 07/02/2020 às 10:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o edital gratuitamente, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibititá ou pelo site www.ibitita.ba.gov.br/diario/licitacao. Ibititá - BA, 20 de Janeiro de 2020 ROGER DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

No dia 05/02/2020, às 14:30h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma das escolas e creches do município de Ibititá. Edital e Informações Fone (74) 3652-1124 e e-mail licitarpmi@gmail.com. Ibititá-BA, 16 de Janeiro de 2020 ROGER DE OLIVEIRA RAMOS Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 - SRP

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 007/2020: Processo Administrativo: 165/2019, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, para a demanda das diversas Secretarias do Município de Ipirá - Bahia, sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 30/01/2020, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Ipirá - Bahia, local Centro Administrativo Ba 052 - Estrada do Feijão - Km86, Ipirá - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3254-1394 das 08:00 hrs às 13:00 horas ou pelo e-mail licitacao@ipira.ba.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 13:00 hrs. Ipirá-BA, 16 de janeiro de 2020 VALDENILTON SANTOS DE ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Presidente da COPEL, torna público que no dia 05/02/2020, às 09h00min, no endereço, Av. Manoel Carneiro 327 CentroItabela/BA serão recebidas propostas relativas a TOMADA DE PREÇO nº 01/2020, tendo como objeto a Contratada empresa para prestação de serviços na reforma do Estádio Municipal Manzolão, conforme proposta 36765/2018 celebrado entre o Ministério da Cidadania via caixa econômica e o Município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura e adquirir o edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo nos dias úteis no horário de 08h00min às 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.itabela.ba.io.org.br. Itabela-BA, 20 de Janeiro de 2020. GIONARA DE SOUZA PINHA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARO MUNICÍPIO DE ITABELA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no dia 06 de Fevereiro de 2020, às 09h00min na sede do Departamento de Licitação, situado na Av. Manoel Carneiro 327, Centro ITABELA - BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 de 17/06/2013, Lei 8.666/93.O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação a partir do dia 20 de Janeiro de 2020, no horário das 08h00min às 12h00min. Itabela, 16 de Janeiro de 2020 GIONARA DE SOUZA PINHA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° FME009PRP-2020

O Município de Itaberaba (BA), torna publico que realizará licitação do tipo Pregão Presencial para registro de preço no dia 31/01/2020, as 09:00 hs. Local: Secretaria de Adm. Modernização e Informação, situada na Av. Rio Branco, nº 318, centro, sala de licitações. OBJETO: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, zona urbana: ensino fundamental, ensino infantil, pre escolas e creches e zona rural, pelo período de 12 (doze) meses. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3251-0593, no horário de expediente das 8:00 as 12:00hs. Itaberaba-BA, 20 de Janeiro de 2020. ALFREDO ENRIQUE P. NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 1/2020

O município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, TIPO MEIO FIO, BLOCOS, TUBOS E POSTES E CONCRETO USINADO. Recebimento das propostas até 30/01/2020 às 10:00h - Abertura das propostas 30/01/2020 às 10:15h. Início da sessão de disputa de preços 30/01/2020 às 10:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal ou através do site www.doem.org.br. Licitação BB nº 801085. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com. Itabuna-BA, 16 de Janeiro de 2020. EVANI A. NASCIMENTO Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 1/2020

O município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, TIPO MEIO FIO, BLOCOS, TUBOS E POSTES E CONCRETO USINADO. Recebimento das propostas até 30/01/2020 às 10:00h - Abertura das propostas 30/01/2020 às 10:15h. Início da sessão de disputa de preços 30/01/2020 às 10:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal ou através do site www.doem.org.br. Licitação BB nº 801085. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com. Itabuna-BA, 16 de Janeiro de 2020. EVANI A. NASCIMENTO Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 07/02/2020, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Pavimentação em Blocos de Concreto Sextavado de Diversas Ruas do Bairro Várzea Alegre, no Município de Itamaraju, decorrente do Contrato de Repasse nº 866734/2018/MCIDADES/CAIXA. T:(73)3294-3132 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 20 de janeiro de 2020 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
R E T I F I C AÇ ÃO

No Pregão Presencial Nº 3/2020, publicado na edição do dia 17 de janeiro de 2020, pagina 172, seção3, do Diário da União, onde se Lê: Abertura: 30/12/2019 às 09h00min, leia-se: Abertura: 30/01/2020 às 09h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
RETIFICAÇÃO

No Pregão Presencial Nº 3/2020, publicado na edição do dia 17 de janeiro de 2020, pagina 172, seção 3, do Diário da União, onde se Lê: Abertura: 30/12/2019 às 09h00min, leia-se: Abertura: 30/01/2020 às 09h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 A CPL torna público que será realizado Pregão Presencial, do tipo "Menor Preço global" Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiada a Lei nº. 8.666/93. Abertura: 29/01/2020 às 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de 09 (nove) veículos, sendo 08 (oito) ônibus com capacidade de 45 lugares, no mínimo, e 01 (um) micro ônibus com capacidade mínima de 28 lugares, para realização do transporte dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Itaparica no exercício de 2020, conforme especificado no Anexo III deste edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no www.diariooficialba.com.br ou na Prefeitura, sito à Praça Virgílio Damásio, nº.66 - Centro, CEP: 44.460-000 Itaparica/BA. Informação licitaitaparica@gmail.com PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-SRP A CPL torna público que será realizado Pregão Presencial, do tipo "Menor Preço por item" Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiada a Lei nº. 8.666/93. Abertura: 30/12/2019 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de penso através de oferta de maior desconto percentual,para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, nas especificações e quantidades constantes no Anexo III deste termo. O Edital completo poderá ser obtido no www.diariooficialba.com.brou na Prefeitura, sito à Praça Virgílio Damásio, nº.66 - Centro, CEP: 44.460-000 Itaparica/BA. Informação licitaitaparica@gmail.com. ALEX SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Itapetinga/BA, situada na Pça. Dairy Valley, nº. 338, 1º andar, Centro - CNPJ nº 13.751.102/0001-90, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr Rodrigo Hagge Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art.14, da Lei no 11.947/2009 e na Res. FNDE no 004/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública no 001/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 12.02.2020, às 9h00min, na sala do DCCL - Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga, situada na Pça. Dairy Valley, nº. 338, 1º andar, Centro. O Edital completo estará disponível na sala do DCCL - Departamento de Compras, Contratos e Licitações no endereço acima citado, de segunda à quinta das 08H30 às 11H30 e das 14H às 17H e sextas feiras das 08H30 às 13H, ou através do e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com. Itapetinga-BA, 16 de janeiro de 2020. RAMONA MOREIRA SOUZA Pres. Comissão Permanente de Licitação GERALDO TRINDADE JUNIOR Sec. Municipal de Educação RODRIGO HAGGE COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-SRP

Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustíveis para a frota de veículos oficiais e máquinas do município de Itaquara, através do menor preço por item, empreitada por preço unitário, conforme termo de referência, (ANEXO I). Abertura: 31/01/2020, às 09:00h; Local: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Pça Jd. dos Três Poderes, 69, Centro, Itaquara-BA. Interessados obter informações e adquirir o edital no site oficial http://pmitaquaraba.imprensaoficial.org/ ou no endereço acima mencionado, das 8 às 12h, segunda à sexta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em realização de exames clínicos laboratoriais para atendimento aos pacientes da rede pública, referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Itaquara/Ba, conforme termo de referência (anexo I). Abertura: 31/01/2020, às 14hs; Local: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Pça Jd. dos Três Poderes, 69, Centro, Itaquara-BA. Interessados obter informações e adquirir o edital no site oficial http://pmitaquaraba.imprensaoficial.org/ ou no endereço acima mencionado, das 8 às 12h, segunda à sexta. Itaquara-BA, 20 de janeiro de 2020. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itiúba - Bahia, informa que realizará Tomada de Preços nº 001/2020 no dia 06 de fevereiro de 2020 às 09h00m. A presente Tomada de Preços tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia visando à continuação e conclusão de 02 (dois) colégios com 06 (seis) salas de aula, modelo padrão FNDE, nas localidades de Pedra Solta e Cacimbas, interior deste Município, conforme Termo de Compromisso PAR 29988 e Termo de Compromisso PAR 30292, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Itiúba/BA na forma de empreitada global (material e mão-de- obra), nos termos do Edital e seus Anexos abaixo. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitação na sede desta Prefeitura, no Diário oficial do Município, podendo ainda ser solicitado via E-mail pmilicitacao@outlook.com. Itiúba-BA, 20 de janeiro de 2020. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 O Pregoeiro do Município de Itiúba - Bahia, informa que realizará Pregão Presencial no dia 30 de janeiro de 2020 às 09:00 h. O presente Pregão tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição parcelada de pneus para atender a frota de veículos oficiais, junto a Secretaria de Educação deste Município, Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitação na sede desta Prefeitura, no Diário oficial do Município, podendo ainda ser solicitado via e-mail pmilicitacao@outlook.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 O Pregoeiro do Município de Itiúba - Bahia, informa que realizará Pregão Presencial no dia 31 de janeiro de 2020 às 09:00 h. O presente Pregão tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves (tipo Doblô até 1.500 kg), como também nos veículos pesados (Ônibus, Micro-Ônibus acima de 3.500 kg) pertencentes a frota de veículos oficiais da Secretaria de Educação deste Município, Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitação na sede desta Prefeitura, no Diário oficial do Município, podendo ainda ser solicitado via e-mail pmilicitacao@outlook.com. Itiúba-Ba, 16 de janeiro de 2020 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 003/2020, objetivando a contratação de empresa para aquisição de oxigênio e materiais assessórios para o SAMU 192. A entrega e abertura das propostas serão no dia 30 de janeiro de 2020, às 08:00h (oito horas) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas,. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 32651910. Itororó-Bahia, 16 de janeiro de 2019. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação: Processo Administrativo nº P.A. nº 003/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº PP 002/2020 - Licitação nº 003/2020. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá. Sessão de Abertura: 29/01/2020, às 09:00 horas. Local: Unidade Administrativa, situada na Praça Rui Barbosa, nº 33, Bairro Centro, (Em cima da Caixa Econômica Federal) CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8100. Informações e/ou retirada do edital: das 08:00 às 13:00 horas, na Unidade Administrativa. Contatos: Carlos Benedito, Tel. 0XX73 - 3256-8100. Ituberá, 13 de janeiro de 2020. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2020

Contratação de Pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina/BA. A vigência do credenciamento é de 12 (doze) meses, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal De Jacobina, Rua Senador Pedro lago, 94, 3º andar - Centro, Jacobina - Bahia. (74) 3621-4559.. Horário de atendimento 08 as 12hrs THAIS SALVINO DE SOUZA LIMA Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2020

Contratação de Pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina/BA. A vigência do credenciamento é de 12 (doze) meses, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal De Jacobina, Rua Senador Pedro lago, 94, 3º andar - Centro, Jacobina - Bahia. (74) 3621-4559.. Horário de atendimento 08 as 12hrs THAIS SALVINO DE SOUZA LIMA Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2020

Contratação de empresa para fornecimento de kits (reagentes) para patologia clínica com aparelhos e insumos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clinicas. Data, hora e end. P/ entrega da proposta e doc.: 31 de janeiro de 2020 às 09:00 horas - Prefeitura Municipal de Jacobina, Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, Jacobina - Bahia. (74) 3621-2590.Horário de atendimento 08 as 12hrs ZANANDRÉA MENDES MAGALHÃES SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2020 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 12/02/2020, às 08:30h, na Sala das Licitações, localizado no Auditório do Paço Municipal, na Praça Histórica, nº1, Centro, Sede, Jaguaripe (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 22/01/2020, inclusive, na Sala das Licitações, localizada no Paço Municipal, na Praça Histórica, nº 01, Centro, Sede. MODALIDADE: COMPRA INSTITUCIONAL, DISPENSADA A LICITAÇÃO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Jaguaripe-BA, 20 de janeiro de 2020. ROSIEL CONCEIÇÃO FREIRE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jaguaripe torna público a realização dos Procedimentos Licitatórios, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nºs 09/2014 e 29/2014, no dia 05/02/2020 às 09:00h, tendo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE PARA O ANO LETIVO DE 2020. O edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.jaguaripe.ba.gov.br/site/licitacoes ou solicitado através do e-mail: licitajaguaripe@gmail.com a partir do dia 21/01/2020, inclusive. Informações (75) 3642-2112. DAVID CASAIS DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

BB 800733 - SMS. Aquisição de materiais odontológicos. Abertura de propostas: 31/01/2020 às 8h. Sessão pública: 31/01/2020 às 10h. Edital: http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario ou www.licitações-e.com.br. Informações: na CPL, Rua Laudelino Barreto, s/n, de 8 às 12h, email: compeljuridicosms@gmail, tel. 7335268906. Jequié-BA, 15 de janeiro de 2020. TIAGO ALVES G. MUNIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado na Portaria nº 030/2019 de 05 de novembro de 2019, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de fevereiro de 2020 às 08h30min, na Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá - Bahia, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação com Revestimentos Flexíveis betuminosos (CBU-q) na sede do município de JIQUIRIÇÁ Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 16 de janeiro de 2020. LEONARDO SANTOS DOS REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado na Portaria nº 030/2019 de 05 de novembro de 2019, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de fevereiro de 2020 às 08h30min, na Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá - Bahia, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no município de JIQUIRIÇÁ - Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 17 de janeiro de 2020. LEONARDO SANTOS DOS REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Menor valor global. Objeto: transporte de alunos da rede oficial de ensino público, extensivo ao ensino médio e superior. Dia 03/02/2020 às 9:30h. Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmjoaodourado/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7436681306 ou e-mail: licitacao@joaodourado.ba.gov.br. João Dourado-BA, 20 de janeiro de 2020. ELTON GOMES CARNEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2020

PA nº 001/2020 Objeto: Credenciamento Aberto De Empresas, Para Prestação De Serviços De Cursos Pré-Enem, Através Do Sistema De Bolsa Estudo Para Alunos Da Rede Pública Do Município De Juazeiro/Ba O Recebimento Dos Envelopes Será A Partir Do 22/01/2020. Editais - Fone: 3612-3666 Das 08 Às Das 14 .Editais: Editais@Juazeiro. Juazeiro-BA, 20 de janeiro de 2020. MARTINHO EXPEDITO SOARES DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020

PA nº 018/2020 OBJETO:Eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro-BA.Abertura 31/01/2020 às 10:0 0 h s . Ed i t a i s - Fone:3612-3666 das 08 às das 14 .Editais: editais@juazeiro.ba.gov.br. Juazeiro-BA, 20 de janeiro de 2020. MARTINHO EXPEDITO SOARES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISOS DE LICITACAO

TOMADA DE PREÇO N° 1/2020 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa juridica para pavimentação em diversas vias do municipio de Jucuruçu, CONVENIO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REPASSE 866666/2018/MC/CAIXA. ABERTURA: 03/02/2020 - HORÁRIO: 09:00hs - LOCAL: Centro administrativo. Edital disponivel: Centro Administrativo da Prefeitura. TOMADA DE PREÇO N° 2/2020 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa juridica para pavimentação em diversas vias do municipio de Jucuruçu, CONVENIO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REPASSE 868581/2018/MC/CAIXA. ABERTURA: 04/02/2020 - HORÁRIO: 09:00hs - LOCAL: Centro administrativo. Edital disponivel: Centro Administrativo da Prefeitura. Jucuruçu, 16 de Janeiro de 2020 UBERLANDIA CARMOS PEREIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

A Prefeitura Municipal realizará dia 31/01/2020, conforme especificações de cada EDITAL que está à disposição em sua sede, das 08:00 às 13:00 horas: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020, às 10:00 h para contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município. JUSSIAPE, 20 de janeiro de 2020. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna publico que a licitação Pregão Presencial nº 02/2020 cujo objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de um micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município, com data de realização para o dia 29/01/2020 - Horário: 08:30hs foi prorrogada para o dia 31/01/2020 às 08:00, devido a necessidade de alteração na especificação do item licitado. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA.A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna publico as licitações:Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento PARCELADO de materiais didáticos necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete CoutinhoBA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 31/01/2020 - Horário: 13:30hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020 - OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento PARCELADO de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA , mediante Sistema de registro de Preços. Data: 04/02/2020 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.Pregão Eletrônico SRP nº 06/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento PARCELADO de materiais de limpeza necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 04/02/2020 - Horário: 13:30hs. Local Sítio: www.licitacoese.com.br.Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento PARCELADO de gêneros alimentícios necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 05/02/2020 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.Pregão Eletrônico SRP nº 08/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento PARCELADO de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 06/02/2020 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.Pregão Presencial SRP nº 03/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 31/01/2020 - Horário: 10:00hs. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA.Pregão Presencial SRP nº 04/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 05/02/2020 - Horário: 14:30hs. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA.Pregão Presencial SRP nº 05/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de equipamentos, peças e serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 06/02/2020 - Horário: 10:30hs. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA.O Edital encontrase disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel. .(73) 3541-2125. Lafaiete Coutinho, 20 de Janeiro de 2020. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020

Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município. Data: 30/01/2020 às 9:00h na sala de licitações. Edital disponível no site: http://www.lapao.ba.gov.br/licitacoes - Informações: Fone: (74) 3657.1010, email: cpl@lapao.ba.gov.br. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020

No dia 03/02/2020, às 09:00h na sala de licitações sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE AROEIRA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 878586/2018/ME/CAIXA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: Fone 3657-1010 e e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. A COPEL devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade PE Nº 002/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Aparelho Etilômetro Portátil, Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública. Valor Global Estimado: R$ 31.928,72. Período de Vigência: Será de 12 meses. Sessão de Abertura: 05/02/2020 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 20 de janeiro de 2020. MANOELA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020/SMS

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 001/2020/SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO TRAMBOLÍTICO - DE EMPRESA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA. Abertura de Proposta: 04/02/2020, às 08:30 horas, Disputa: 04/02/2020, às 10:00 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.licitações-e.ba.gov.br. Tel.: (71) 3369-9911. Lauro de Freitas, 20 de janeiro de 2020. EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020

A COPEL devidamente autorizada pela Portaria Nº 340/2019, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2020. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Macro Drenagem e Qualificação de Vias Na Av. Mário Epinghaus e Ruas na Sede do Município - CT Nº 0504180-54 - FINISA, no Município de Lauro de Freitas/Bahia. Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 5.871.574,94. Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: 28/02/2020 às 09:00horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça Martiniano Maia, Nº 25, 1º Andar, Sala 02, Centro). Valor do Edital: R$ 100,00. Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado no Empresarial Torres Business - Rua Silvandir F. Chaves - Nº 108 - Lauro de Freitas/Bahia - (Rua após o Hospital Geral Menandro de Farias). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 20 de janeiro de 2020. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020/SMS

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 002/2020/SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓCICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA. Abertura de Proposta: 05/02/2020, às 08:30 horas, Disputa: 05/02/2020, às 10:30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.licitações-e.ba.gov.br. Tel.: (71) 3369-9911. Lauro de Freitas, 20 de janeiro de 2020. SÔNIA MARIA BRITO RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019 - SRP

A COPEL torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PE SRP - Nº 003/2019. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza de uso contínuo nas Escolas e Creches no Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Educação. Impetrado pelas empresas: Luck Comércio de Papelaria e Confecções - Processo Administrativo - Nº 23092/2019 e a MW Distribuidora de Medicamentos Ltda. Com fundamento no Parecer Jurídico, no mérito, julgo CONHECIDA E IMPROCEDENTE. O inteiro teor da DECISÃO encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Lauro de Freitas, 16 de janeiro de 2020. MANOELA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Repetição A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 08:00 h do dia 06 de Fevereiro de 2020, na sede da referida Prefeitura, situada à Rua Dois de Julho, n° 33, Centro, Licínio de Almeida, Bahia, Licitação Pública na modalidade de TOMADA DE PREÇO, Pavimentação asfáltica com a utilização Concreto Betuminoso Usinado Quente - CBUQ, Tipo: menor preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima, Licínio de Almeida - BA, 17 de Janeiro de 2020. EDEN RODRIGUES BALEEIRO Presidente da Comissao de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.561/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município. Abertura: 30/01/2020, às 08h:30min. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, objetivando a Aquisição de materiais de irrigação necessários para o Programa Produzir LEM Familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A sessão de abertura será no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas (horário local), no Setor de Licitações e Contratos, situado à Rua José Ramos de Anchieta, nº 225, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital estará disponível no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Quaisquer informações disponíveis através do e-mail: licitacao@pmlem.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 3628-9051. Luís Eduardo Magalhães-BA, 17 de Janeiro de 2020. NISSARA SCHLEDER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2019 - SRP Repetição

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições torna público a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 095/2019 no dia 29/01/2020, às 8h30min, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para aquisição de oxigênio gasoso, recarga de oxigênio e equipamentos para oxigenoterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição constante no Edital, para o exercício de 2020. O Edital completo está disponível e deverá ser retirado na página oficial do Munícipio na internet, no endereço www.macarani.ba.gov.br, no link do Diário Oficial do Município, Edição N° 2.254 de 14 de janeiro de 2020. Macarani-BA, 14 de janeiro de 2020. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2019 - SRP

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições torna público a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 096/2019 no dia 29/01/2020, às 10h, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível em bomba para abastecimento dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Macarani Bahia, nas qualidades e quantificações contidas no Edital, para o exercício de 2020. O Edital completo está disponível e deverá ser retirado na página oficial do Munícipio na internet, no endereço www.macarani.ba.gov.br, no link do Diário Oficial do Município, Edição N° 2.255 de 15 de janeiro de 2020. Macarani-BA, 15 de janeiro de 2020. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição PARCELADA de materiais diversos de limpeza, papel higiênico, pilhas, utensílios plásticos descartáveis e correlatos destinados a atender a demanda dos órgãos da Prefeitura Municipal. Valor R$ 1.383.394,65. Critério de julgamento: Menor Preço. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 30/01/2020; Sessão: às 14:00h do dia 30/01/2020, no site http://www.licitanet.com.br. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmmacaubas/diario, www.macaubas.ba.gov.br/licitacoes e http://www.licitanet.com.br ou na Prefeitura. Informações: (77) 98105-8098 ou licitacao@macaubas.ba.gov.br. Macaúbas-BA, 15 de janeiro de 2020. JAKSON SOUZA SILVA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Aviso de Licitação: Edital: Pregão Presencial nº 003/20. Abert.: 29/01/20 às 09:00h. Obj: Registro de preço para futura aquisição de material de construção e diversos para manutenção de setores municipais. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon T: 74 3627-2121. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - Objeto aquisição de material de expediente e material escolar para atender as necessidades das Secretarias do Município de Monte Santo Bahia. Abertura: 29/01/2020 às 09h00min. (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com sede Avenida Luis Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Monte Santo/Ba Telefone: (75) 3275-1124 - CEP 48.800-000 - CNPJ: 13.698.766/0001-33 ou através de e-mail: licitacao.montesanto@gmail.com, no horário das 08:00 às 12:00h. Monte Santo-BA, 16 de janeiro de 2020 IGOR DIAS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de Combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e/ou locados por este Município de Morpará -Bahia. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo. Sessão: Dia 31/01/2020 às 09h00mim. Local: Sala das Licitações - Sede da Prefeitura Municipal de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura, na Av. Rui Barbosa - 420, Centro, Morpará/BA. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; Email: morparalicita@hotmail.com. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Pregoeira da PM de Nova Canaã - BA realizará licitação em 30/01/2020 às 08:30hs, em sua sede para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino no ano 2020. Edital na sede. T:(73) 3207 2630. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: www.novacanaa.ba.io.org.br. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Prefeitura de Nova Fátima - Bahia, torna público que o PP 001/2020 que foi realizado no dia 15/01/2020 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA", FOI DECLARADO COMO DESERTO. Nova Fátima, 16 de Janeiro de 2020. JOSE ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

Objeto: aquisição de emulsão asfáltica destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas. Menor preço global. Dia 31/01/2020 às 14h. Informações: de 8 às 12h, na CPL. Nova Redenção-Ba, 16 de janeiro de 2020. JOÃO CÉLIO O. SILVA. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 OBJETO: Contratação de empresa para reprodução de material gráfico e impresso, destinados às Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste Município, para o exercício de 2020. ABERTURA:28/01/2020, às 14:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos, destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados, motores estacionários, máquinas pesadas deste Município, para o exercício de 2020. ABERTURA:29/01/2020, às 08:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção, destinados aos poços artesianos deste Município, nas comunidades da zona rural, para o exercício de 2020. ABERTURA:29/01/2020, às 15:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de internet, para as Secretarias Municipais, unidades escolares, unidades de saúde, praças públicas e demais Órgãos Públicos deste Município, para o exercício de 2020. ABERTURA:30/01/2020, às 08:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras de toner para suprir os órgãos públicos e Secretarias deste Município, para o exercício de 2020. ABERTURA:30/01/2020, às 14:00 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020 OBJETO: Aquisição de computadores, periféricos, eletrônicos, impressoras, ferramentas e demais equipamentos de informática, destinados às Secretarias Municipais e Órgãos Públicos deste Município, para o exercício de 2020. ABERTURA:31/01/2020, às 08:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs - Célio Damaceno de Morais Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020 OBJETO: Aquisição de combustíveis para patrulha mecanizada no preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas em diversas comunidades no município de Paramirim, referente ao convênio nº 198/2019, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR, para o exercício de 2020. ABERTURA:31/01/2020, às 14:00 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs. Paramirim-BA, 16 de janeiro de 2020 CÉLIO DAMACENO DE MORAIS Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 SRP

Abertura: 30/01/2020 às 08h30min - Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Informações ou Edital e seus anexos na CPL, situada na Praça Municipal, 315, Centro, Paripiranga/BA, das 08:00 às 12:00. MARCOS A. C. LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 338/2019

PP N. 0338/19 - Objeto: Contratação de empresa para realização de curso preparatório para concursos públicos e processos seletivos - Vencedor: E Rodrigues Alves de Moura - ME (Item: 01) R$ 44.2560,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. ÍTALO DAVI ARAGÃO BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2019 Proc. 3579/19- CP 008/19 - Objeto:Contração de empresa especializada em construção civil para executar serviços de construção do Parque de esportes do balneário, localizado na Rua da Vitoria, Bairro Alves de Souza, Município de Paulo Afonso-BA. A Presidente da Comissão de licitação informa que o certame inicialmente marcado para o dia 21/01/2020 às 09:00hs, fica adiadopor solicitação da Secretaria de Infraestrutura para reformulação do processo administrativo, uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais. Paulo Afonso, 20 de janeiro de 2020. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020 PP n. 020/2020 - Objeto: Aquisição/Confecção de bandeiras oficiais - Data: 05/02/2020 - às 09:30 hs. Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). Ítalo Davi Aragão Barbosa - Filipe Alexandre Lima e Silva(Pregoeiros). PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020 PP n. 021/2020 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios - Data: 05/02/2020 - às 10:30 hs. Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). ÍTALO DAVI ARAGÃO BARBOSA FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Pindaí, torna público a licitação Chamada Pública nº 001/2020, Tomada de Preços nº 003/2020, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Data: 04/02/2020, às 08:00 horas. Pindaí - BA, 16 de janeiro de 2020. RAFAELA TÂNIA ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Menor preço por item. Dia 31.01.2020, às 08h, na sede da prefeitura, situado a Praça Pedro Luiz, na sala de licitações, certame com o fito de contratar para Aquisição de material de Limpeza e higiene pessoal com vista a atender as necessidades dos Serviços da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Menor preço por item. Dia 03.02.2020, às 08h, na sede da prefeitura, situado a Praça Pedro Luiz, na sala de licitações, certame com o fito de contratar para Aquisição de Gêneros alimentícios com vista a atender as necessidades dos Serviços da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social. Conforme especificações e condições constantes no instrumento convocatório e nos anexos, consulta através do site: www.pindobacu.ba.gov.br Pindobaçu-BA, 20 de janeiro de 2020. HÉLIO PALMEIRA DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019 Menor preço por item. Dia 28.01.2020, às 08h, na sede da prefeitura, situado a Praça Pedro Luiz, na sala de licitações, certame com o fito de contratar para aquisição de material de limpeza básica e hospitalar, faz-se necessário para atender as demandas das unidades de saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019 Menor preço por item. Dia 29.01.2020, às 08h, na sede da prefeitura, situado a Praça Pedro Luiz, na sala de licitações, certame com o fito de contratar Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e congelados para atendimento as necessidades dos serviços da Secretaria de Saúde de Pindobaçu, conforme especificações e condições constantes no instrumento convocatório e nos anexos. Consulta através do site: www.pindobacu.ba.gov.br Pindobaçu-BA,16 de janeiro de 2020 HÉLIO PALMEIRA DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Contratação de empresa para aquisição de material permanente (mobiliário e equipamento) para escola do programa PROINFÂNCIA, no município de Pintadas/Ba, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos e termo de compromisso par nº 201601170/FNDE, DATA: 03/02/2020 ás 09:20h. Informações na Setor de Licitação, Rua sete de setembro, Pintadas (BA), T:( :(75) 3693 2301 ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A N° 001/2020. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviços de serviços especializados na área educacional e pedagógica para suprir as demandas do Município, dados complementares no Anexo I do edital Data e horário: 29 de Janeiro de 2020, às 11h:00min. local: Paço Municipal - Sala de Licitações, Rodovia Prado Itamaraju km 01 Lt 14 - Prado/BA. Informações: no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. www.doem.org.br/ba/prado/editais. Prado - BA, 16 de Janeiro de 2020 MEIRINALVO S. DE JESUS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 A Pregoeira realizará o Pregão Presencial nº 001/2020 - objeto - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender o Centro de Reabilitação conforme proposta nº 11748.562000/1170-24 e 11748.562000/1170-25. Informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3492-2317 ou pelo portal: www.presidentejanioquadros.ba.gov.br/licitacoes. Abertura no dia 29/01/2020 às 08:30. Pres. Jânio Quadros-Ba, 16/01/2020. Suzana Lima Novaes - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 A Pregoeira realizará o Pregão Presencial nº 002/2020 - objeto - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme proposta nº 11748.562000/1170-25 e 11748.562000/1170-22. Informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3492-2317 ou pelo portal: www.presidentejanioquadros.ba.gov.br/licitacoes. Abertura no dia 29/01/2020 às 14:00. Pres. Jânio Quadros-Ba, 16 de janeiro de 2020 SUZANA LIMA NOVAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02-003/2020

Processo Administrativo Nº 026/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiro e correlatos para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. Data do certame: 30/01/2020 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no Setor de Licitações, desta Prefeitura, onde deverá ser efetuada a retirada das 08h às 12h de segunda a sexta-feira. Retirolândia-BA, 16 de dezembro de 2019. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 03-001/2020

Processo Administrativo Nº 031/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. Data do certame: 28/01/2020 às 14h00min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no Setor de Licitações, desta Prefeitura, onde deverá ser efetuada a retirada das 08h às 12h de segunda a sextafeira. Retirolândia-BA, 16 de dezembro de 2019. WANDERSON DE JESUS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o Pregão Presencial Sob Sistema de Registro de Preços n.º 001/2020, objetivando a aquisição de mobiliário escolar tipo cadeira escolar universitária, mesas e cadeiras escolares destinadas ao corpo discente, objetivando a manutenção das atividades desenvolvidas nas Unidades de Ensino Fundamental, Infantil e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, do tipo menor preço global. Abertura: 04/02/2020, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana-BA, 20 de Janeiro de 2020. LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2020

OBJETO: PARA LOCAÇÃO D CAMINHÕES PIPAS COM CONDUTOR PARA O SAAE DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA. O SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Riacho de Santana, torna público que estará recebendo na sua Sede situada na Rua Guilherme de I astro, nO51 na cidade de Riacho de Santana - Bahia, junto a Comissão especial de Credenciamento, a partir do dia 23/01/2020, no horário entre 8hOOmin às 12hOOmin das 14:00hOOmin às 17hOOmin, de segunda a sexta, duranteo período de 12 meses, documentação para de pessoas físicas e jurídicas para a locação de caminhões pipas com condutor com capacidade mínima para 16.000 litros, para abastecimento de agua à população da sede e zona rural do Município de Riacho de Santana, para atender a demanda do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e esgoto do Município de Riacho de Santana. O Edital de Credenciamento o estará disponível no site: htt:/procedebahia.com.br/ba/riachodesantana e na sede do SAAE. Riacho de Santana, 13 de janeiro de 2020. ALEXANDRE HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO Diretor do SAAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

Objeto: contratação de empresa para construção de módulos sanitários domiciliares/FUNASA . Considerando que não houve interposição de recursos ao julgamento da fase de Habilitação, A CPL designada o dia 23/01/2020, às 09:30H para abertura da Proposta de Preços das licitantes Habilitadas: Set Topografia e Constr Ltda-ME, GRS Silva Construções EIRELI-ME, Vaza Barris Construções e Serv EIRELI-ME, que ocorrerá na sede da PM de Rodelas, Setor de Licitação, a Av. Manoel Moura, 94, Centro. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019

PROCESSO Nº: 5401/2019 OBJETO: Aquisição de Móveis Escolares, através do Sistema de Registro de Preços, destinados à Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes neste Instrumento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2020 às 08h00m a 04/02/2020, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2020 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/02/2020 às 09h45m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados na sala da COPEL/SMED, à Avenida Anita Garibaldi, nº 2981, Rio Vermelho, Salvador - BA, no horário das 08h30min às 17h00min, e pelos tels: (71) 3202-3097 e 3202-3098, ou através do e-mail: copel@educacaosalvador.net. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Salvador, 20 de janeiro de 2020. HILAISE SANTOS DO CARMO Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

A Presidente da CPL torna público aos interessados que, estará realizando de 21/01/2020 a 11/02/2020, credenciamento no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - Processo Administrativo nº 1325/2019 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data da Sessão Pública para Abertura dos Envelopes no dia: 13/02/2019, as 09h00min. O EDITAL e seus anexos encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal de Santa Barbara-Ba, na Praça Clodoaldo Campos, 26 - centro - CEP 44.150-000, e através do email: licitacao@santabarbara.ba.gov.br e do Telefone 75.3236.2600 das 08h00min as 14h00min, de segunda a sexta feira. Santa Bárbara-BA, 20 de janeiro de 2020. JACIENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A presidente da CPL torna público aos interessados que, realizar-se-á licitação; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 Processo Administrativo: 1309/2019. Tipo: Menor Preço Global por lote. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com meios-fios em concreto pré-moldado nas ruas Tiradentes, A, D e E, sede do Município de Santa Bárbara-BA, conforme contrato de repasse nº 868096/2018/mcidades/caixa, celebrado entre a prefeitura municipal de santa bárbara e ministério das cidades - SICONV nº 0373052018; nº da operação 1054339- 95, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário: Data da Abertura: 06/02/2020, às 09h00mins. Informações na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, na Praça Clodoaldo Campos, 26 - Centro - CEP 44.150-000, Telefone 75.3236.2600 das 08h00min as 14h00min. Retirada do edital email: licitacao@santabarbara.ba.gov.br Santa Bárbara-BA, 20 de janeiro de 2020. JACIENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019

O Pregoeiro informa e convoca os interessados no processo de licitação; Modalidade: Pregão Presencial n° 035/2019 Processo Administrativo: Nº 785.1/2019, referente ao lote 008. Que devido aos descumprimentos do item 15; 15.4 do edital pela empresa M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.096.502/0001-44, esta restou desclassificada. Por isto, convoca a remanescente na ordem de classificação, a Empresa CCO DA SILVA TURISMO EIRELI, CNPJ 10.869.862/0001-09, 4ª classificado, para assumir o referido lote 008, nas mesmas condições da primeira, inclusive ao preço. Devido a não aceitação da 2ª e 3ª colocada em ficar com lote. Devendo o mesmo comparecer a Prefeitura na data: 24/01/2020, as 09h00min. Caso não aceite ou extrapole o prazo estabelecido será convocado o quinto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação do lote. Mais informações na Prefeitura Municipal de Santa Barbara-Ba, na Praça Clodoaldo Campos, 26 - centro - CEP 44.150-000, e através do email: licitacao@santabarbara.ba.gov.br e do Telefone 75.3236.2600 das 08h00min as 14h00min, de segunda a sexta feira. Santa Bárbara-BA, 20 de janeiro de 2020. GEOVAN FAGUNDES ARAÚJO LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019

O Pregoeiro informa e convoca os interessados no processo de licitação; Modalidade: Pregão Presencial n° 035/2019 Processo Administrativo: Nº 785.1/2019, referente ao lote 008. Que devido aos descumprimentos do item 15; 15.4 do edital pela empresa M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.096.502/0001-44, esta restou desclassificada. Por isto, convoca a remanescente na ordem de classificação, a Empresa RENATO DE SENA ARAUJO EIRELI-ME, CNPJ 02.518.554/0001-00, 3ª classificado, para assumir o referido lote 008, nas mesmas condições da primeira, inclusive ao preço. Devido a não aceitação da 2ª colocada em ficar com lote. Devendo o mesmo comparecer a Prefeitura na data: 20/01/2020, as 09h00min. Caso não aceite ou extrapole o prazo estabelecido será convocado o quarto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação do lote. Mais informações na Prefeitura Municipal de Santa Barbara-Ba, na Praça Clodoaldo Campos, 26 - centro - CEP 44.150-000, e através do e-mail: licitacao@santabarbara.ba.gov.br e do Telefone 75.3236.2600 das 08h00min as 14h00min, de segunda a sexta feira. Santa Bárbara-Ba, 16 de janeiro de 2020. GEOVAN FAGUNDES ARAÚJO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 O Município de S. Maria da Vitória- Ba, torna publico que no dia 05/02/2020, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao PP nº 001/2020 , objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio da merenda escolar neste Município, de acordo o Edital e anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 PP nº 002/2020, dia 30/01/2020, às 08:30h, objeto: Serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação aos alunos matriculados na rede de ensino público, com condutor habilitado, de acordo o Edital e anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 PP nº 003/2020, dia 31/01/2020, às 10:30h, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, para atividade meio, nos termos da instrução normativa 02/2018 TCM/BA, para atender a necessidade das secretarias do município de Santa Maria da Vitória- BA, de acordo o Edital e anexos. Editais na integra disponíveis no endereço www.santamariadavitoria.ba.gov.br (Diário Oficial do Município). Maiores informações 77- 3483-8907. Santa Maria da Vitória-Bahia, 16 de janeiro de 2020. RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para confecção de diários escolar de classe para o ano letivo de 2020, conforme descritos no Termo de Referência anexo do Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração. Abertura: 30.01.2020, as 09:00 horas. Editais/Informações MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento material gráfico para a rede municipal de ensino básico, conforme descritos no Termo de Referência anexo do Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração. Abertura: 30.01.2020, as 14:00 horas. Editais/Informações MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretarias do município, conforme descritos no Termo de Referência deste Edital que serão entregues conforme necessidade da administração. Abertura: 03.02.2020, as 09:00 horas. Editais/Informações MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

PA Nº 0242/20 O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna público que às 09h00min do dia 03/02/2020, na sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães, 126 - Centro Senhor do Bonfim - BA realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 002/2020, regida pela Lei de Licitações 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, com fornecimento de material mão de obra nos padrões construtivos estabelecidos, para execução do sistema de abastecimento de água nos Povoados de: Boa Esperança Fazenda, Limões, Lagoa do Peixe II, Pedro de Souza e Teiú , interior do Município de Senhor do Bonfim-BA o edital poderá ser adquirido através do site da transparência Municipal, www.senhordobonfim.ba.gov.br as informações dúvidas e esclarecimentos poderão ser feita a Comissão de Licitação através do e-mail pmsb.copel3@gmail.com; pmsb.copel4@gmail.com e pelos fones (74) 3541-8726/8727 em horário de expediente, das 08:00h as 18:00hs. Senhor do Bonfim - BA, 16 de janeiro de 2020 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2020 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Bolsas para os professores da rede de ensino do município de Serrinha/Ba. Sessão de Abertura: 29/01/2020, às 09:00h. Local: Rua Macário Ferreira, n° 517 - Centro - Serrinha/BA - Sala de Licitações. O edital e publicações posteriores dos atos subsequentes estarão à disposição de quaisquer interessados, no Site: https://www.serrinha.ba.gov.br Informações: 75-32618500. licitacaoserrinha@gmail.com Serrinha-BA, 15 de janeiro de 2019 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019 Repetição

PAD Nº 116/2019. PP Nº 051/2019. Objeto: Selecionar proposta para contratação de pessoa jurídica especializada, destinada ao fornecimento de equipamento e material permanente para unidade de saúde do Município. Abertura: 29/01/2020 às 10h. Local para aquisição do edital: Sede da Prefeitura, sito na Av. José Balbino de Souza, s/nº, Centro ou através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Município de Sátiro Dias torna público aos interessados que se realizará no dia 04 de fevereiro de 2020, às 08h30min, a licitação, modalidade Pregão Presencial, de nº 001-2020, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria de saúde, Hospital Municipal, Atenção Básica, PSF, e SAMU deste Município. A retirada do edital será mediante a apresentação do formulário de retirada de edital (que poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.pmsd@gmail.com) que deverá ser preenchido, digitalizado e encaminhado ao e-mail: cpl.pmsd@gmail.com, ou entregue na sede da Prefeitura de Sátiro Dias, de segunda a sexta das 08h00min às 17h00min. Sátiro dias 20 de janeiro de 2020 ÁLVARO MENDES SANTOS JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2020 O Município de São Gabriel-BA, comunica a todos os interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o n.º 0007/2020, que tem por objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado de 18.000 BTU´s e ventiladores de parede para a climatização das salas de aula da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município de São Gabriel - BA. Tipo: Menor Preço. Abertura da Sessão: 31/01/2020 às 09:00hs, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: compras@saogabriel.ba.gov.br ou no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA para maiores informações, ou pelo telefone: (74)3620.2122. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2020 O Município de São Gabriel-BA, comunica a todos os interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços sob o n.º 0006/2020, que tem por objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Material Elétrico para suprir as demandas do setor de iluminação pública do Município de São Gabriel/BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do presente edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura da Sessão: 30/01/2020 às 09:00hs, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: compras@saogabriel.ba.gov.br ou no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA para maiores informações, ou pelo telefone: (74)3620.2122. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A CPL, torna público que às 10:00h do dia 29/01/2020, acontecerá o PP nº 001/2020, objetivando a contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material didático, para atender a Sec. de Educação do Município de São José do Jacuípe - Bahia. Informações na sede da Prefeitura localizada na Av. José Vilaronga Rios, s/n, Centro, Nesta, das 08:00 às 12:00h. São José do Jacuípe - Ba, 16 de janeiro de 2020 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2019 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei 10.5020/02 e suas alterações, será realizado a licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços n°. 112/2019- SME tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29/01/2020 às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) - horário local, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente (ventiladores de parede), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Aos interessados o Edital estará a disposição, junto a COPEL, situado à Rua Carlos Mostardeiro, 31 - Jardim Caraipe - Teixeira de Freitas - Bahia, das 08:00h às 12:00 hs. e no site HTTP://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "editais de licitação", "editais baixar". Tx. de Freitas/BA, 16 de janeiro de 2020. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2019 - SRP Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei 10.5020/02 e suas alterações, será realizado a licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços n°. 107/2019- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 29/01/2020 às 13h:30min (Treze horas e trinta minutos) - horário local, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de (Detetização, limpeza de caixa dá e limpeza de forro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aos interessados o Edital estará a disposição, junto a COPEL, situado à Rua Carlos Mostardeiro, 31 - Jardim Caraipe - Teixeira de Freitas - Bahia, das 08:00h às 12:00 hs. e no site HTTP://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "editais de licitação", "editais baixar". Em , 16 de janeiro de 2020 ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Tremedal, Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, cujo objeto é a licitação para Obras Remanescentes de Construção de Uma Unidade de Educação Infantil (Creche Tipo 1), no Município de Tremedal/BA, com recursos e padronização do FNDE, que seria realizada no dia 23/01/2020 às 14:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tremedal, localizado na Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, foi ADIADO, e será realizado no dia 27.01.2020 às 09:00hs no mesmo local. Tremedal, Bahia, 17 de janeiro de 2020 FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Tucano, CNPJ nº 13.810.312/0001-02, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 020/2020, Processo Administrativo nº 030/2020, Tipo: menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO A SER IMPLANTADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ANA OLIVEIRA NO DISTRITO DE CALDAS DO JORRO, MUNICÍPIO DE TUCANO-BA, cuja sessão será realizada no dia 07/02/2020, às 08:00h. Edital e Anexos disponíveis gratuitamente e impressos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, à Av. Antônio Carlos Magalhães, 184 - Tucano/BA, CEP 48.790-000. Tucano-BA, 20 de Janeiro de 2020. HÉLIO FERREIRA DE CARVALHO NETO Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Chamada Pública n.º 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e disposto das Resoluções/FNDE/CD nº. 038/2009, 026/2013, 004/2015 e 018/2018. A Prefeitura Municipal Tucano - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Antônio Carlos Magalhães, n°184 - Centro - Município de TUCANO/BA, inscrita no CNPJ sob nº 13.810.312/0001-02, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luiz Sérgio Soares de Souza, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções/FNDE/CD nº. 038/2009, 026/2013, 004/2015 e 018/2018, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, das 08 às 12 horas. A abertura dos envelopes se dará no dia 06 de fevereiro de 2020, às 08:00h na sala de Licitações da Prefeitura de Tucano. Edital e Anexos disponíveis gratuitamente e impressos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, à Av. Antônio Carlos Magalhães, 184 - Tucano/Ba, CEP 48790-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO, CNPJ nº 13.810.312/0001-02, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, menor preço por lote, vinculado ao processo administrativo nº 024/2020, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA DE TUCANO - BA., cuja sessão será realizada no dia 30/01/2020, às 08:00 horas. Edital e Anexos disponíveis gratuitamente e impressos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, à Av. Antônio Carlos Magalhães, 184 - Tucano/BA, CEP 48790-000 horário de atendimento de 08:00 as 12:00h. Tucano - BA, 16 de janeiro de 2020. Bruno Luis Lima de Brito - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 3/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO, CNPJ nº 13.810.312/0001-02, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020, menor preço por lote, vinculado ao Processo Administrativo nº 025/2020, Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E, DEMAIS PROGRAMAS ALIMENTARES DO FNDE, PARA O MUNICÍPIO DE TUCANO - BAHIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cuja sessão será realizada nos dias 04/02/2020 às 08:30 horas, Horário do Estado da Bahia. Edital e Anexos disponíveis gratuitamente na COPEL - Av. Antônio Carlos Magalhães 184, CEP 48790-000.Tucano - BA, 16 de janeiro de 2020. Bruno Luis Lima de Brito Pregoeiro Municipal. Tucano - BA, 16 de janeiro de 2020 LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

PA 04/20. Edital 03/20. Menor preço por lote. Objeto: serviços funerários, incluindo translado fúnebre e fornecimento de urnas e materiais diversos. Dia 29/01/20 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 PA 05/20. Edital 04/20. Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal. Dia 29/01/20 às 15h. Informações: e-mail licitacao@uaua.ba.gov.br, tel. 7436731707, ou na CPL, Pç. Belarmino José Rodrigues, s/n, de 8 às 12h. Uauá-Ba, 17 de janeiro de 2020. MAX DENYS A. DA SILVA. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Dia 30/01/2020 às 14h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados a alimentação escolar, com Dispensa de Licitação. Edital: na CPL, Av. Pedro Joaquim Machado, s/n. Informações: tel. 7436491201. Uibaí/Ba, 15 de janeiro de 2020. JARBAS DA S. SOARES. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço futura e eventual prestação de serviços de locação de som, iluminação, tendas e estrutura tubular tipo: fechamento de áreas, geradores e painéis de led para serem utilizados nos eventos realizados pela Prefeitura de Vera Cruz, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de Abertura: 31/01/2020, às 09:30h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de lanches e gelo para atender as necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, deste município. Sessão de Abertura: 31/01/2020, às 13:00h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de material elétrico para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do município de Vera Cruz/BA . Sessão de Abertura: 03/02/2020, às 13:30h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de roçadeira, podadeira, motoserra e suprimentos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Sessão de Abertura: 03/02/2020, às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Sessão de Abertura: 04/02/2020, às 13h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com Vera Cruz-BA, 20 de janeiro de 2020. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020-SMED

O Município de Vitória da Conquista - BA realizará pregão, do tipo menor preço global por lote, para elaboração de registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição e prestação de serviço em reforma e conserto de pneus e aquisição de roda, câmara de ar, protetor, válvula de ar, ferramentas e insumos para serviços de manutenção e reparo em pneu da frota própria. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br, sob o nº 801272 ou www.pmvc.com.br, no link " Processos licitatórios". Início da sessão: 04/02/2020, às 14h30min, horário de Brasí l i a / D F. Informações: (77) 3429-7785. Pregoeiro responsável: Sérgio Nascimento Santos. ESMERALDINO CORREIA SANTOS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020

O Município de Vitória da Conquista - Ba, comunica que realizará, o Pregão, do tipo menor preço global por lote para elaboração de prestação de serviços em licença de uso de sistema integrado web, com os respectivos módulos: gestão administrativa; contabilidade pública; gestão financeira e tesouraria; planejamento municipal; recursos humanos e folha de pagamento com módulo e-social; gestão de tributos e nfse; portal da transparência e controle interno rodando no ambiente do datacenter da prefeitura municipal de vitória da conquista, disponível na rede intranet, com recursos provenientes do tesouro municipal (00), estadual e federal. ata com vigência de 12 meses. O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " .licitações-e", constantes da página do banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início da sessão eletrônica: 04/02/2020 às 14h30min, horário de Brasília. Informações: (77) 3424-8518 / 3424-8515. KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2020 SMS N° Proc.: 64.204/2019. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, n° 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 801105 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das Propostas: 28/01/2020 8h, Abertura das Propostas: 30/01/2020 às 10h, Disputa: 30/01/2020 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Valdirene A. Macedo, Pregoeira, Tel. (77) 3429.7410. Alexsandro N. Costa - Secretária da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2020 SMS N° Proc.: 64.660/2019. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, n° 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 801167 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das Propostas: 31/01/2020 8h, Abertura das Propostas: 03/02/2020 às 10h, Disputa: 03/02/2020 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Valdirene A. Macedo, Pregoeira, Tel. (77) 3429.7410. ALEXSANDRO N. COSTA Secretária da Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020 - SMED

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do PREGOEIRO DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de promover adequações administrativas e retificar o instrumento convocatório da licitação em epígrafe, torna pública a SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. A nova data para realização da sessão de disputa será publicada nos termos da legislação vigente. Vitória da Conquista - BA, 16 de janeiro de 2020 SÉRGIO NASCIMENTO SANTOS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019

A Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, Ba torna público que a Licitação modalidade Concorrência nº 01/2019, objetivando construção de escola. Cuja Abertura estava marcada para o dia 16/01/2020 as 08:30h NÃO MAIS OCORRERÁ NESTA DATA e sim a ABERTURA SERÁ NO DIA 22/01/2020 ÀS 08:30HS. Integra do Edital poderá ser acessado no endereço www.varzeadopoco.ba.gov.br. Informações na Rua Durval Gama 414 Várzea do Poço telefone 74 36392284. E-mail: licitacao@varzeadopoco.ba.gov.br. A COMISSÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

O Pregoeiro torna público a licitação supracitada, Processo Administrativo nº 010/2020, Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes e derivados de petróleo para atender as demandas da frota do Município. Abertura às 09h00min do dia 29/01/2020. Local: Na sala de reuniões da CPL na Prefeitura, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1556 das 08:00 horas às 12:00 horas. Edital: Na Prefeitura, na sala da COPEL, das 08:00 às 12:00hs. Xique - Xique (BA), 15 de janeiro de 2020 OBERDAN ALVES DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Água Fria/Bahia, Torna Público Que Realizará Credenciamento de Prestador de Serviços Para O Transporte Escolar, Com O Escopo de Atender às Demandas dos Alunos da Rede Municipal e Estadual do Município, Com Observância às Condições Estabelecidas No Edital. os Interessados Poderão Adquirir O Edital e Seus Anexos, das 08:00 às 12:00 Hs Na Prefeitura Municipal de Água Fria/Bahia Ou Poderá Ser Solicitado Através do e-Mail copel2aguafria@gmail.com. Água Fria - BA, 16 de Janeiro de 2020 MANOEL ALVES DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

Município de Érico Cardoso (BA) realizará Pregão Presencial nº 005/2020, Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal e CRAS deste Município, para o exercício de 2020. Sessão data/horário/local 29/01/2020 às 08h00min, na Prefeitura, na Praça Matriz, 66, Centro, nesta cidade. Edital: Setor de Licitação no endereço supra. Informação: endereço supra ou tel. 77-36772100, das 08h às 12h. LUÍS B. PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.13.2

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n° 2020.01.13.2 cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma de diversas unidades básicas de saúde na sede e distritos do Município de Araripe/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 04 de Fevereiro de 2020, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245 ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Araripe/CE, 16 de Janeiro de 2020. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.16.1

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos vinculados e contratados por todas as secretarias que integram a administração municipal, conforme anexos. Data da Emissão: 16/01/2020 Data da Abertura: 30/01/2020 Horário: 09:00 hs. Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - Fone: (88) 3419-1020. Arneiroz-CE, 16 de janeiro de 2020. ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

Cujo objeto é a contratação dos serviços de diversos profissionais (Nível Médio e Superior) para prestação dos serviços junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, durante o exercício de 2020. Recebimento de documentos durante o período de 20 de janeiro 2020 a 29 de Janeiro 2020 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram - se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas. Assaré/CE, 16 de Janeiro de 2020. DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidenta da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2020.01.20.3

O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.20.3, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção, organização e realização do projeto de abordagem à saúde sexual e saúde reprodutiva considerando a singularidade e diversidade de adolescentes, mulheres, homens, idosos e pessoas com deficiência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 12:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha-CE, 20 de janeiro de 2020 RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.16.001/TP

O Município de Baturité por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.01.16.001/TP, do Tipo Menor Preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Realização de Obras de Sinalização Vertical, Horizontal e Construção de Passagens Elevadas, Rampas e Calçadas, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Baturité/CE, com data de abertura marcada para o dia 06 de fevereiro de 2020 às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité CE. Baturité - CE, 20 de Janeiro de 2020 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.15.001 O Município de Baturité por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.01.15.001, do Tipo Menor Preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar Reforma da Escola Municipal Maria de Lourdes, na Localidade de Candeia Boa Vista, Zona Rural do Município de Baturité/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, com data de abertura marcada para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.15.002 O Município de Baturité por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.01.15.002, do Tipo Menor Preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do Mercado Central (Mercado de Carnes), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Baturité/CE, com data de abertura marcada para o dia 05 de fevereiro de 2020 às 13:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Baturité - CE, 16 de Janeiro de 2020 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2020

O Pregoeiro do Município, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 01.09.01/2020, que tem por objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimentos futuros e eventuais de materiais e equipamentos médico hospitalares e odontológicos, junto a secretaria de saúde do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/01/2020, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 30/01/2020 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe - Ceará. Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.14.01/2020

O Pregoeiro comunica aos interessados pelo presente aviso e em cumprimento às Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.139/14, através da Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Finanças; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Administração; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social e Cidadania, que realizará no dia 31/01/2020, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE. O Pregão Presencial nº 01.14.01/2020 cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10) à frota de veículos e máquinas que estarão à disposição das diversas secretarias da prefeitura municipal. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de das 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min, exceto feriados. JOSIMAR GOMES SOUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01.10.01/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 01.10.01/2020 que será realizado dia 04/02/2020, ás 09h, cujo Objeto: Contratação de empresas para execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical em diversas ruas da sede do Município. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. JOSIMAR GOMES SOUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01.10.02/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 01.10.02/2020 que será realizado dia 04/02/2020, ás 14h00min, cujo Objeto: Contratação de empresa para execução da conclusão da pavimentação em bloquete intertravado de trecho das Ruas Sagrado Coração de Jesus, Gal. Edgar Facó, João Tomaz Ferreira e SDO, no entorno da Igreja Matriz, no Centro de Beberibe/Ce. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. JOSIMAR GOMES SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.15.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Janeiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o Nº 2020.01.15.001, com fins ao objeto: fornecimento de refeições, coffee break, lanches, quentinhas e serviços de buffet e os outros destinados a suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 16 de Janeiro de 2020. FCA MAURINEIDE CARV. DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Chamada Pública N° 2020.01.20.01, para aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, nas condições estabelecida no Edital nº 2020.01.20.01. Credenciamento, recebimento da documentação e Projeto de venda: Dia 12 de fevereiro de 2020 no horário de 08:00h às 09:30h. Local da Audiência Pública: Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 20 de janeiro de 2020 RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.13.01.2020-PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 01.13.01.2020-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de concentradores de oxigênio para atender a demanda da secretaria de saúde do município, o edital disponível no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30/01/2020 as 09h, abertura das propostas ás 09:15min e a fase da disputa de lances ás 11h (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. LEILA CRISTINA RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2019.11.22.001 (PE Nº 8/2019)

A Pregoeira do Município de Caucaia/CE, designada pela Portaria nº 19/2019, comunica que a Unidade Gestora da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, através de ofício, considerando o item 6.8 do Instrumento Convocatório relacionado ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 2019.11.22.001, dispondo sobre "Das Amostras" e, tendo em vista que a empresa classificada em 1º lugar não atendeu ao prazo determinado para apresentação dos produtos, Convoca todos os licitantes remanescentes dos Lotes 1 (Kit Aluno Fundamental) e 2 (Kit Aluno Infantil), para que no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) contados da publicação deste Aviso, envie suas amostras à Secretaria de Educação, localizada na Rua Juaci Sampaio Pontes, nº 2000, Centro - Caucaia/CE - CEP: 61.600-150, as quais serão analisadas pela Unidade Gestora. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.8040 SME. Caucaia-CE, 20 de janeiro de 2020 ANA PAULA LIMA MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.001/2020-PP

O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de fevereiro de 2020 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro - Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 09.001/2020-PP que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 20 de janeiro de 2020 ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 - INFRA

O Município de Coreaú, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2020 - INFRA, sessão publica marcada para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 10:00h, cujo objeto é a implantação de pavimentação asfáltica, conforme projeto, em diversas Ruas da Sede do Município de Coreaú/CE. Convênio Nº 110/SEC. das Cidades/2019 - MAPP Nº 4224. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00h às 12:00h. Coreaú - CE, 20 de janeiro de 2020 JOSÉ MARIA MOREIRA FILHO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 22/2019

Aviso de 1ª Nova Convocação para o Lote 01. Processo: RDC Presencial N°. 022/2019. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura SEINF. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação urbana do projeto meu bairro empreendedor - Rua do Comércio, Nos Bairros Serviluz e Vicente Pinzon, para desenvolvimento de APL, no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Modo de Disputa: Aberto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Informações Importantes: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 14h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 14h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 05/03/2020 às 14h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o n°. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR - Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 22/2019

Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 22/2019

CPL. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2020. GEOVÂNIA SABINO MACHADO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 6/2020

Processo: RDC Presencial N°. 006/2020. Origem: Secretaria Municipal da Infraestrutura SEINF. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de mobilidade e requalificação do Parque Linear do Riacho Maceió, no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Modo de Disputa: Aberto. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2020 às 14 horas. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2020 às 14h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 06/03/2020 às 14h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o n°. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fo r t a l e z a /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR - Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 6/2020

Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 6/2020

CPL. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2020. GEOVÂNIA SABINO MACHADO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 7/2020

Processo: RDC Presencial N°. 007/2020. Origem: Secretaria Municipal da Infraestrutura SEINF. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura e saneamento básico, para as Ruas do Marrocos no Bairro Siqueira, no Município de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Modo de Disputa: Aberto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 10 horas. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 10h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 05/03/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o n°. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 7/2020

Rua do Rosário, 77 Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 7/2020

CPL. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2020. GEOVÂNIA SABINO MACHADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.01.16.01

O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial N° 2020.01.16.01, Sessão Pública marcada para o dia 29 de janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos, instalados no Hospital Municipal, Postos de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento 24 (Vinte e Quatro) horas do Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, horário de 8h às 12h. Granja-CE, 17 de janeiro de 2020. JOSÉ MAURICIO MAGALHÃES JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2001.01/2020

A Secretaria de Educação do Município de Graça-CE torna público que receberá no período de 23 (vinte e três) dias, até às 09h do dia 13.02.2020, em sua Sede localizada à Av. José Candido de Carvalho, S/N, Centro, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 2001.01/2020, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Escolar no Município de Graça-CE, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Graça-CE, 20 de janeiro de 2020 MARIA INGRED SILVA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020-CP

O Município de Guaramiranga/CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados a reabertura da Chamada Pública Nº 001/2020-CP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os Alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Guaramiranga/CE. Data para entrega da documentação para habilitação e projeto de venda: 02 de fevereiro de 2020, às 09:30 horas. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga/CE ou (85) 3321-1130 de 08:00 às 12:00h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaramiranga-CE, 16 de janeiro de 2020. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.13.02

Processo Nº 002/2020 O Município de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.01.13.02, do tipo Menor Preço, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Icapuí, com data de abertura para o dia 30 de janeiro de 2020, às 09h:00, na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE - na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 - 3432.1400. Icapuí-CE, 16 de janeiro de 2020. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.002/2020

A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.002/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Serviço de fornecimento de refeições preparadas (café da manhã, almoço e jantar) destinadas as equipes de profissionais das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, junto a Secretaria Municipal de saúde de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 03 de fevereiro de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ(CE), 20 de janeiro de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO TOMADA DE PREÇOS N° 2019.10.29.01-PMI-SEINFRA+ |A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE torna público os Recursos Administrativos Impetrados pelas Empresas: GRIFE DECORE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI-ME e MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , em face das suas Inabilitações no Processo Licitatório na Modalidade de Tomada de Preços N° 2019.10.29.01-PMI-SEINFRA. Ficará Aberto Prazo aos interessados para possíveis manifestações. Os autos do Processo encontram-se no Setor de Licitação. Iguatu-CE, 16 de janeiro de 2020. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Presidente da CPL

A Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE torna público os Recursos Administrativos Impetrados pelas Empresas: GRIFE DECORE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI-ME e MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , em face das suas Inabilitações no Processo Licitatório na Modalidade de Tomada de Preços N° 2019.10.29.01-PMI-SEINFRA. Ficará Aberto Prazo aos interessados para possíveis manifestações. Os autos do Processo encontram-se no Setor de Licitação. Iguatu-CE, 16 de janeiro de 2020. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.01.16.01

A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro Ipaumirim/CE, comunica aos interessados que no dia 31 de janeiro de 2020, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2020.01.16.01. Objeto: contratação da prestação em serviços de locação de ônibus, para atender as necessidades junto a Secretaria de Educação do Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br ou pelo o portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Ipaumirim/CE, 16 de Janeiro de 2020. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2020-PE-DIV

A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que a partir do dia 21 de janeiro de 2020, às 08h (Horário de Brasília -DF) estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bll.org.br, referentes ao Pregão Eletrônico N° 006/20-PE-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Eventuais Aquisições de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos pertencentes à frota Municipal de Ipueiras, quando se encontrarem a serviço do Município na cidade de Fortaleza-CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 31 de janeiro de 2020, às 10h (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bll.org.br ou www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, N° 01, Centro, Ipueiras-CE. Ipueiras-CE, 20 de janeiro de 2020. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.09.24.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba convoca as empresas participantes do Pregão Presencial Nº. 2019.09.24.01, do tipo Menor Preço (Por Item), referente ao Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestar os serviços de frete de veículos diversos, junto às diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, para sessão de repregoamento, tendo em vista o provimento integral do recurso reposto pela Empresa GB Locação de Veículos e Serviços EIRELI - ME, cuja proposta será classificada, por decisão das autoridades competentes, cuja sessão acontecerá dia 22 de Janeiro de 2020, às 09h00min, na Sala de Certame, na Rua Walmar Braga, Nº 507, Centro. Mais Informações pelo telefone: 88/3635.1234. Irauçuba-CE, 20 de janeiro de 2020 ÂNGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.01.13.1-PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapajé - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Janeiro de 2020, às 10:00h (dez horas), horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2020.01.13.1- PE SRP, com fins ao Registro de Preço visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do Município de Itapajé-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Antonio Pereira de Melo, 353, Pe. Lima, Itapajé, Ceará. Maiores Informações: site: bllcompras.org.br e/ou no endereço citado e pelo fone: 085 3346-1015, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br. Itapajé-CE, 16 de janeiro de 2020. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.06.03/PE

O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.06.03/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para as Creches Proinfância Tipo 1 dos bairros Mourão, Júlio, Novo Horizonte e Boa Vista, junto a Secretaria de Educação Básica. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 31 de Janeiro de 2020; Abertura das Propostas no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 03 de Fevereiro de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca - CE, 17 de janeiro de 2020 LEONARDO BRÍCIO VIANA SEVERIANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 19.08.11/CP

A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 17 de fevereiro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é Contratação de Pessoa Jurídica para Construção do Mercado Público de Itapipoca, conforme especificações e demais Elementos Técnicos constantes no termo de referência e demais anexos. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte sitio eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 16 de janeiro de 2020. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.07.01/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro - Itapiúna - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 01.07.01/2020, com o seguinte objeto: Aquisição de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços de Translado de Interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Itapiúna/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no horário de 08:00h às 14:00h. Itapiúna - CE, 20 de janeiro de 2020 JOSÉ DA SILVA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2020-SMS

A Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria Municipal da Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 005/2020-SMS, cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Itarema-CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas de 22 de janeiro de 2020 até 03 de fevereiro de 2020, às 09h; Abertura das Propostas, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 09h30min; e a Fase de Disputa de Lances no dia 03 de fevereiro de 2020, às 13h30min. O Edital completo estará à disposição após esta publicação, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (88) 3667.1133. Itarema-CE, 21 de janeiro de 2020. INEZ HELENA BRAGA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020011401 - SRP

A Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de janeiro de 2020, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2020011401-SRP, tipo Menor Preço, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jaguaribara-CE, conforme detalhamento no Termo de Referência, a realizar-se na sala de Licitação, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara-CE, 16 de janeiro de 2020. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020-PE

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças automotivas, para atender as necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: Até às 8:00h do dia 29/01/2020. Disputa: 29/01/2020, às 9:00h. Local do edital e abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: pelo fone (88) 3418-1288. Jaguaruana-CE, 16 de janeiro de 2020. LORENA MAIA LIMA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Objeto: Chamada Pública para Credenciamento de Profissionais Autônomos, para a prestação de serviços complementares à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaruana, Estado do Ceará. Local do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Data de Abertura das Propostas: 29/01/2020, às 8:30h, na Sala Comissão Permanente de Licitações. Informações: pelo fone (88) 3418-1377. Jaguaruana-CE, 16 de janeiro de 2020. LILIANNY MARIA ALMEIDA MOREIRA Pela Secretaria de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.10.30.1

A CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.10.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos, acompanhamento as rotinas do setor pessoal e informações à Previdência Social, junto as Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Jardim/CE. Abertura das propostas de preços: 20 de Janeiro de 2020 às 09:00hs. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88) 35551295. Jardim/CE, 16 de Janeiro de 2020. ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2020.01.16.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.16.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de Microempresas - ME ou Empresas de Pequeno Porte - EPP (Lei nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014), para fornecimento de oxigênio gás medicinal, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 30 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 16 de Janeiro de 2020. ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019 - SMIEOU

A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público que abertura da Tomada de Preços Nº 005/2019-SMIEOU, cujo objeto é: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em vias e muro de contenção, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, será dia 17 de Janeiro de 2020 às 08:00hs (horário local). Jucás/CE, 16 de Janeiro de 2020. JOSÉ EDNEY DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2019

(N° 799.042 NO LICITAÇÕES-E DO BB) Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 20/01/2020, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas: 30/01/2020, 8h; Início da Disputa: 30/01/2020, às 13:30h. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao PPI (Programa de Pactuação Integrada). Modalidade: Pregão Eletrônico N° 022/2019 (N° 799.042 no LICITAÇÕES-E do BB). VALOR DO EDITAL: R$ 20,00. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 19 de dezembro de 2019. ALEX RIOS SILVEIRA Sec. de Infraestrutura e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 - CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Martinópole - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 03 de fevereiro de 2020 às 10:00hs, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Martinópole/CE, localizada a Av. Capitão Brito, S/N - Centro - Martinópole - CE estará realizando Licitação na Modalidade Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Martinópole/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs. Martinópole-CE, 16 de janeiro de 2020. INGRID GOMES MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2020.01.20.3

O Município de Mauriti/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão n° 2020.01.20.3, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Mauriti/CE. Abertura: 03 de fevereiro de 2020, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 22 de janeiro de 2020, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e bll.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3552-1552. Mauriti-CE, 20 de janeiro de 2020 OSVALDO SABINO DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2101.02/2020

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - Ce, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2101.02/2020, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NA LOCALIDADE DE SÃO VICENTE, EM MERUOCA-CE, CONFORME CONVÊNIO N° 879731/2018, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, que realizar-se-á no dia 06.02.2020, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-CE, 20 de janeiro de 2020 DAVILA DE ARAÚJO VASCONCELOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

Processo Licitatório nº: 2020.01.10.001 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, tona público aos interessados o ADIAMENTO da licitação em epígrafe, publicada no DOU, no dia 15 de Janeiro de 2020, na seção 3, página 184, objeto: Prestação de Serviços no Transporte Escolar. Motivo: Alteração do Termo de Referência. A nova data de término de envio das propostas será dia 31/01/2020 às 09h:00min. Maiores informações e adendo ao edital no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255. Milagres-CE, 20 de Janeiro de 2020. FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, conforme art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução n° 4, de 02/04/2015.A Prefeitura Municipal de Missão Velha/CE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009, na Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução n° 4, de 02/04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 17/01/2020 à 05/02/2020, de segunda a sexta, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas, no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha, com sede à Rua Coronel José Dantas nº 2020, Bairro Maternidade. Missão Velha/CE, 16 de Janeiro de 2020. AMÉLIA MARIA MACÊDO LUNA LINARD Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.13.001

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de urbanização das margens da CE 178 - Trecho 04 ao Trecho 07 - sentido Morrinhos à Santana do Acaraú na Sede do Município de Morrinhos/CE, conforme MAPP4063/MAPP4064, que se realizará no dia 03 de Fevereiro de 2020 (03/02/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Morrinhos-CE, 16 de janeiro de 2020. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.13.002

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Morrinhos/CE, conforme projeto em anexo, que se realizará no dia 03 de Fevereiro de 2020 (03/02/2020), às 15:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Morrinhos-CE, 16 de janeiro de 2020. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.09.01 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS autuada sob o nº 2020.01.09.01-SRP, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS PROGRAMAS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E, AINDA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO À FAMÍLIA, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 31 de janeiro de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 16 de janeiro de 2020. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2020/CHP

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação torna público aos interessados que no período de 21 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020, no horário de 08h00m às 12h00m na Secretaria de Educação, localizada à Rua João Dona, s/nº, Bairro Centro, estará recebendo o Credenciamento dos interessados na Chamada Pública Nº 001/2020/CHP, para o seguinte objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites www.tce.ce.gov.br/ e www.novooriente.ce.gov.br. A data para a abertura dos envelopes contendo a documentação fica marcada para ocorrer no dia 11/02/2020 às 09h00m. Novo Oriente - CE, 20 de janeiro de 2020 MYRLA EMANUELE GOMES TORRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019-TP-SID

Tomada de Preços nº. 001/19-TP-SID. Objeto: Contratação de serviços para pavimentação nos Distritos de Arisco dos Marianos e Croatá no Município de Ocara-Ce, conforme Projeto Básico. Dia 21 de janeiro de 2020, às 09:00hs. Local: Av. Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara-CE, 16 de janeiro de 2020. ANTONIO PAZ ROMÃO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.003/2020-PERP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de fevereiro de 2020, às 09h (nove horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 05.003/2020-PERP, com fins ao Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino para o Ano Letivo 2020, junto a Secretaria de Educação do Município de Paracuru -CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br. Paracuru-CE, 16 de janeiro de 2020. TULIO MARCOS BRAUN NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020/PP

A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 30 de Janeiro de 2020, às 08:30 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o Nº 011/2020/PP, com o seguinte objeto: aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência), parte integrante do Edital. Justificativa: Diante da enorme demanda de pacientes que procuram o Hospital necessário se faz à aquisição de medicamentos. O prazo do contrato será da data de assinatura até 31/12/2020 e estima-se no valor de R$ 6.097.657,17. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Pedra Branca-CE, 16 de janeiro de 2020. ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20200113.01-PE

A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude da PMP torna público que realizará no dia 31 de janeiro de 2020, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico N° 20200113.01-PE, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas Públicas do Município de Pindoretama-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e na sede da PMP no período de 08h às 14h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 16 de janeiro de 2020. JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 20200106.02-CP A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude da PMP torna público para conhecimento dos interessados, que após a publicação do Aviso de Licitação referente a Concorrência Pública N° 20200106.02-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia, para Construção execução/Conclusão da Escola com 12 salas de aula Tipo Padrão, Projeto FNDE- Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação no Município de Pindoretama-CE, constatou-se a existência de um Erro de digitação no ANEXO V do EDITAL acima Mencionado na DESCRIMINAÇÃO DO SERVIÇO, passando a partir de esta data ser considerado o Seguinte: ONDE SE LÊ: "Contratação de serviços de engenharia civil para a execução da 1ª etapa da reforma e ampliação do estádio de futebol na sede do Município de Pindoretama-CE, conforme Contrato de Repasse N°. 1023.077-56". LEIA-SE: "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia, para Construção execução/Conclusão da Escola com 12 salas de aula Tipo Padrão, Projeto FNDE- Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação no Município de Pindoretama-CE", não alterando as demais cláusulas editalícias, não sendo necessária a Recontagem de Prazos. Pindoretama-CE, 15 de janeiro de 2020. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.01.14.02

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, torna público que a Sessão de Abertura do Pregão Presencial N° 2020.01.14.02 marcada para o dia 28 de janeiro de 2020, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, foi ADIADA para o dia 31 de janeiro de 2020, às 09h, por motivo de Alterações no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O OBJETO desta Licitação é a Contratação de serviços de manutenção e reparação mecânica nos veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 20 de janeiro de 2020. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.01.17.01

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, torna público que no dia 30 de janeiro de 2020, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá Propostas para: Aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Piquet Carneiro. Modalidade: Pregão Presencial N° 2020.01.17.01. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 16 de janeiro de 2019. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4 PP 01/2020

A Secretaria Municipal de Educação da PMPF torna público o Pregão Presencial N° 04 PP 01/2020, referente a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pires Ferreira-CE, marcado para o dia 30 de janeiro de 2020, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, às 09h30m. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 13h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira, 16 de janeiro de 2020. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5 PP 01/2020

A Secretaria Municipal de Saúde da PMPF torna público o Pregão Presencial N° 05 PP 01/2020, referente à Contratação de serviços especializados na disponibilização de Plataforma de Gerenciamento dos Serviços Municipais de Saúde, composta por Software de Gestão da Saúde Integrado ao Prontuário Eletrônico do Cidadão-PEC ESUS-AB, Ponto Eletrônico, Aplicativo Mobile para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Aplicativo de Controle Social para todas as Unidades de Saúde do Município de Pires Ferreira-CE, marcado para o dia 30 de janeiro de 2020, na sede da PMPF, localizada na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, Centro, às 08h. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a sede da PMPF no período de 08h às 13h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br. Pires Ferreira, 16 de janeiro de 2020. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-SEDUC

O Pregoeiro Oficial do Município de Potengi, comunica aos interessados que no próximo dia 30 de Janeiro de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 03/2020-SEDUC cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinado à atender a merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Potengi-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Prefeitura Rua José Ed m i l s o n Rocha nº 135 - Bairro - Centro - Potengi - Ceará e no site: www.tcm.ce.gov.br/tcemunicipios/. Potengi-CE, 16 de Janeiro de 2020. PETRUS BARBOSA DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Redenção CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de fevereiro de 2020, às 10h, na sala de sessões do Setor de Licitações, localizada à Rua Padre Barros, N° 66, Centro, Redenção-CE, a Sessão Pública, para Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Propostas de Preços, da Licitação na Modalidade Concorrência N° 001/2020, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de serviço de restauro e reforma da estação ferroviária do Distrito de Antônio Diogo em Redenção-CE. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto à Comissão Permanente de Licitação, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 16 de janeiro de 2020. WILSON PONTES FERREIRA DE PAULA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº TP- 0119112019 - SEMED

Modalidade: Tomada de Preços Nº TP- 0119112019 - SEMED. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta com arquibancada, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. José Martins de Santiago, localizada no Sitio Parelhas na Zona Rural, junto a Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Município de Russas. Após término do prazo referente ao resultado de habilitação, a Comissão de Licitação informa aos interessados que a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das empresas habilitadas dar-se-à no dia 22 de janeiro de 2020 às 08:00 horas. Maiores informações através do fone (88) 3411.8414 das 08:00 às 12:00 horas. Russas-CE, 16 de janeiro de 2020. FRANCISCO RAFAEL PARENTE TORRES Membro da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1601.01/2020

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 1601.01/2020, cujo objeto é AQUI S I Ç ÃO DE 01 (UM) VEÍCULO POPULAR TIPO PASSEIO PARA ATENDER O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 30 de janeiro de 2020 as 14h29min, a abertura e classificação das propostas será às 14h:30min, a disputa de lances será a partir das 15h:30min (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.bbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 12h00min no endereço: Av. São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-CE. Santana do Acaraú-CE, 16 de janeiro de 2020. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5.002/2020-PPRP

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 05/02/2020, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das Escolas Municipais atendidas pelos Programas Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Atendimento Educacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 20 de Janeiro de 2020 JEFERSON PINHEIRO ANDRADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4.001/2020-PPRP

A Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2020, na sala da Comissão de Pregões, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de rouparia e fardamentos para atender as necessidades das diversas áreas da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole-CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço. Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 20 de Janeiro de 2020 JEFERSON PINHEIRO ANDRADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4.001/2020-TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2020, na sala da Comissão de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços para a contratação de empresa apta a prestar serviços de conservação e melhorias das Unidades Básicas da Sede e Distritos do Município de Solonópole, conforme Projeto Básico em anexo. Modalidade: Tomada de Preços, tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h, e no site www.tce.ce.gov.br, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 16 de Janeiro de 2020. MARIA MÔNICA BARBOSA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.001/2020

O Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico objetivando a permissão de direito real de uso de espaço público, onerosa e em caráter precário, para exploração comercial exclusiva do espaço no evento denominado "Carnaval do São Benedito 2020". Entrega das propostas a partir do dia 20/01/2020 às 09h. Abertura das propostas 30 de Janeiro de 2020 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro CEP: 62.370-000 - São Benedito - CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 16 de Janeiro de 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019.09.11.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 2019.09.11.001, cujo objeto é: construções auxiliares (muro, casa de resíduos sólidos e urbanização do entorno) do Centro Especializado de Reabilitação - CER no Bairro Lagoinha no Município de São Gonçalo do Amarante-CE; Será realizada no dia 20 de janeiro de 2020 às 13:00 hs. Maiores informações no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-CE, 15 de janeiro de 2020. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2019.11.28.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2019.11.28.001 cujo objeto é: execução dos serviços de reforma e ampliação do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva (HGLAS) Setor 06, no Bairro Palestina no Município de São Gonçalo do AmaranteCE, que realizar-se-á no dia 21 de Fevereiro de 2020 às 10hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 hs. São Gonçalo do Amarante-CE, 15 de janeiro de 2020. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, torna público que até as 09h00min do dia 11 de Fevereiro de 2020, para apresentar documentação para cadastramento da Chamada Pública Nº 001/2020, para a Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, do Município de Tabuleiro do Norte/CE, conforme especificações constantes do Anexo I e da minuta contratual. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Tabuleiro do Norte-CE, 17 de Janeiro de 2020 RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA Secretário De Educação Básica

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 7.01.01/2020-SEOSP

OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento na localidade do Sítio Juazeiro no Município de Tabuleiro do Norte/CE. A comissão comunica aos interessados que no dia 06 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de habilitação, e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Tabuleiro do Norte-CE, 17 de janeiro de 2020 A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES
AVISO DE LICITAÇÃO /PPSRP Nº 001/2020 F M S / S E M A S - B G / ES /PROCESSO Nº 5.694/2019

Objeto: Registro de Preços para Futuras Aquisições de Medicamentos, para Distribuição pela Farmácia Cidadã Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: às 09h00 do dia 03/02/2020 Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e LC nº 123/06, 128/2008, 147/2014 e 155/2016, Dec. Fed. Nº 7.892/13, 8.250/14 e 9.488/2018, Dec. Munic. nº 5.126/14, 5.350/2015 e 5.807/2017. Editais: pelo Site: pmbg.es.gov.br, pelo Email:pmbglicitar2@hotmail.com. End: R: Francisco Ferreira nº 40, Centro, Baixo Guandu-ES, CEP: 29730-000, Baixo Guandu/ES, 14 de janeiro de 2020. SANDRO MÁRCIO ZAMBONI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES
AV I S O

PROCESSO Nº 6.876/2019 CONTINUIDADE DE CERTAME FASE 02-ABERTURA DE PROPOSTAS TP nº 018/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada de Engenharia Civil, para execução das Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no Bairro Alto Guandu, com emprego de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes da solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Fund. Legal: Lei Fed. nº 8.666/1993. DATA ABERTURA: 23/01/2020 HORÁRIO: às 09 horas Baixo Guandu/ES, 16 de janeiro de 2020. SANDRO MÁRCIO ZAMBONI Presidente da CPL/PMBG/ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de inseticidas para atender à demanda da vigilâcia epidemiológica no controle de pragas e vetores de combate à dengue no municipio de Barra de São Francisco, conforme Termo de Referência e Anexo I do Edital. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000001/2020 - Pregão Eletrônico 000001/2020. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2020 no Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - www.bll.org.br 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal da Bolsa de Licitações e Leilões - www.bll.org.br; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Alameda Santa Terezinha, nº 100, Bairro Vila Landinha, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. Barra de São Francisco, 17 de janeiro de 2020. EMÍDIO MORAES NETTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

PROC. Nº 44.557/2019 O Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do certame licitatório: Tomada de Preços nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para obra de revitalização e adequação de acessibilidade do Museu Ferroviário Domingos Lage (Antiga Estação Ferroviária) na rua Coronel Francisco Braga, Bairro Centro, Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 07/02/2020 até as 09h45min. Data/horário da sessão pública: 07/02/2020 às 10h. Local: Av. Brahim Antônio Seder, nº. 96 / 2º and - Sala de Licitação - Centro, Centro Admin. "Hélio Carlos Manhães", nesta cidade. O edital estará disponível no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao a partir das 17h30min do dia 22/03/2019. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 17 de janeiro de 2020. LORENA VASQUES SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Conceição do Castelo, ES, através de sua pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará a seguinte licitação: Pregão Presencial (SRP) nº 000046/2019 Exclusivo para Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e/ou Equiparadas. Tipo Menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Protocolo dos envelopes até as 07h30min do dia 29 de janeiro de 2020, sendo a abertura às 07h45min do mesmo dia. Informações através do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital no site: www.conceicaodocastelo.es.gov.br Conceição do Castelo, ES, 7 de janeiro de 2020. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar em sua sede à Praça João Acacinho, 01, Chamada Pública da Agricultura Familiar, em conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para atendimento ao PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar. O acolhimento dos envelopes de projeto de venda e habilitação terá inicio dia 20 de janeiro e finalizará dia 12 de fevereiro de 2020 e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 12 de fevereiro de 2020, em sessão pública, a partir das 09h. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, situada a Praça João Acacinho, 01 ou pelo email licitacaopmg@gmail.com. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Telefone (28) 3553-4938. Guaçuí, 17 de janeiro de 2020. JOÃO MANOEL CUNHA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO /PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 003/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020. Objeto: Registro de Preços para futura Contratação de empresa especializada na implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores deste Município em rede de estabelecimentos especializados e credenciados para a aquisição de peças, acessórios e para contratação de serviços de oficina mecânica em geral, compreendendo: implantação de sistema (software) de gerenciamento integrado, treinamento de pessoal e fornecimento de todos os demais equipamentos necessários à sua operação, relatórios gerenciais de controle das despesas de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota Município de Ibatiba-ES. Data: 30/01/2020 - Horário: 12:30hs. O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 12h00min às 18h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: licitacaoibatiba2018@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 - 1411 ou (28) 3543-1654, com Juliana Tomaz Silveira - Presidente da CPL. JULIANA TOMAZ SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Ibitirama - ES, constituída pelo Decreto nº 013/2020, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2020, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔ N I CO 001/2020. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para possível fornecimento de Gêneros Alimentícios, para preparo de Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, CEMEIs, APAE, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ibitirama. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FONTE DE RECURSO: Convênio FNDE - PNAE e do Tesouro municipal. Ibitirama - ES, 21 de janeiro de 2020. JOSIMAR XAVIER DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural, destinado as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas creches, pré-escolas e ensino fundamental e EJA da rede municipal de ensino. ABERTURA: 11/02/2020 às 13hs.LOCAL: Sala de Licitações da PMMF - Rua David Canal, nº 57, Centro, Marechal Floriano/ES. INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com e no site www.marechalfloriano.es.gov.br. Mais informações: telefone (27) 3288-1111/1367, de 12 às 17 hs. Marechal Floriano-ES, 16 de Janeiro de 2020. MARILENE JAHRING Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O Município de Mimoso do Sul/ES torna público aos interessados que fará realizar no dia 04/02/2020, às 08h00, no Departamento de Licitações e Contratos, situado no edifíciosede da Prefeitura Municipal, à Praça Cel. Paiva Gonçalves, 50, 1º Pavimento, Sala 12, Centro,Mimoso do Sul/ES, a TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, do tipo menor preço, para a contratação de empresa para executar a obra de Drenagem e Pavimentação da Rua "ElyMachado", localizada no bairro Monte Cristo, sede do Município de Mimoso do Sul , sob oregime de empreitada por preço global. O Edital e documentação anexa poderão ser adquiridos no site: www.mimosodosul.es.gov.br. Mimoso do Sul-ES, 16 de Janeiro de 2020. ALMIRA XAVIER DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais para a pavimentação e drenagem da Rua Virgílio Altoé, no Bairro Aeroporto, no Município de Nova Venécia/ES , conforme convênio de nº 020/2019, celebrado com o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoSEDURB e o município de Nova Venécia, através do MEM. N.º 36/2020/OBRAS. Credenciamento: das 08:00 às 08:30 horas do dia 20/02/2020. Abertura do certame: às 08h30min do dia 20/02/2020. O Edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 15:00 horas, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 17 de janeiro de 2020. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais para realização de pavimentação e drenagem da Avenida Eurico de Souza Pimenta, Ruas Projetadas 1 e 2, Rua João Jorge, Rua 5, Travessa 1, Rua Josefina Francisqueto e Trechos da Rua Alexandre Caliman e Rua Andre Froza, no Bairro Padre Geanni, no Município de Nova Venéci a / ES , conforme convênio de nº 017/2019, celebrado com o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento UrbanoSEDURB e o município de Nova Venécia, através do MEM. N.º 35/2020/OBRAS. Credenciamento: 08h00min às 08h30min do dia 05/02/2020. Abertura do certame: às 08h30min do dia 05/02/2020. O Edital poderá ser obtido pelo e-mail licitacao@novavenécia.es.gov.br, pelo site www.novavenecia.es.gov.br ou na sala de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e das 13h00min às 15h00min, no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia - ES. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 17 de janeiro de 2020. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - PMS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde- SESA, torna público a realização da licitação, na modalidade: "PREGÃO ELETRONICO", do tipo: MENOR PREÇO. O edital estará disponível no site http://licitaçõese.com.br Pregão Eletrônico nº 001/2020 Processo nº 69.108/2018 Licitação nº 801601 Objeto: Serviço de esterilização e preparo dos materiais para atender as UBS da SESA. Abertura da sessão: 03/02/2020 às 09:00h. Serra, 21 de Janeiro de 2019. CAROLINA SOARES TEIXEIRA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO

TOMADA DE PREÇOS 027/2019 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que, transcorrido o prazo para interposição de recurso administrativo e em face a inércia da empresas quanto à decisão da CPL referente a Tomada de Preços Nº 027/2019, fica designada a data de 23/01/2020, às 13:00h para continuidade do certame, com a abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelo telefone (28) 3528-1010 ou pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com. Vargem Alta/ES, 17 de janeiro de 2020. JOÃO RICARDO CLÁUDIO DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº 123/06, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo maior lance por lote.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS COM FORNECIMENTO (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10, ADITIVO ARLA 32), COM UTILIZAÇÃO DE ETIQUETA COM TECNOLOGIA RFID (TECNOLOGIADE RADIO-FREQUENCY IDENTIFICATION) OU SIMILAR PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL.ABERTURA: 31/01/2020, às 12:30 horas. Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site ww.vendanova.es.gov.br. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020

O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - PROCESSO Nº 7329362/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (CANETA HIDROGRÁFICA , MASSA DE MODELAR, GIZ DE CERA, LÁPIS DE COR). Início de entrega das propostas: dia 23/01/2020. Abertura das propostas: às 13:00h do dia 06/02/2020. Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia 06/02/2020. Justificativa: Suprir as demandas por materiais das Unidades de Ensino, bem como dos Espaços de Ciência, Educação e Cultura, UAB, EJA e SEME/Central. Informações no Tel.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 21 de janeiro de 2020. MICHELLY DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020

O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - PROCESSO Nº 7259702/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PAPEL TIPO E.V.A. Início de entrega das propostas: dia 22/01/2020. Abertura das propostas: às 13:00h do dia 05/02/2020. Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia 05/02/2020. Justificativa: Suprir as demandas por materiais das Unidades de Ensino, bem como dos Espaços de Ciência, Educação e Cultura, UAB e EJA. Informações no Tel.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 21 de janeiro de 2020. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020

O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 - PROCESSO Nº 7283813/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS DE PASSEIO. Início de entrega das propostas: dia 23/01/2020. Abertura das propostas: às 14:00h do dia 05/02/2020. Início da sessão de disputa: às 14:30h do dia 05/02/2020. Justificativa: Para atender as atividades cotidianas e rotineiras da Secretaria de Segurança Urbana e da Guarda Civil Municipal de Vitória. Informações no Tel.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 21 de janeiro de 2020. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2019

O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. O edital estará disponível nos sites portaldecompras.vitoria.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 480/2019 - PROCESSO Nº 7021840/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM. Início de entrega das propostas: dia 23/01/2020. Abertura das propostas: às 13:00h do dia 05/02/2020. Início da sessão de disputa: às 13:30h do dia 05/02/2020. Justificativa: Para atender aos eventos que fazem parte do calendário oficial realizados pela Prefeitura de Vitória. Informações no Tel.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 21 de janeiro de 2020. BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Republicação O Município de Alto Paraíso de Goiás torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Fornecimen to de Combustiveis para o Município de Alto Paraiso de Goias. Data de abertura 03/02/2020 ás 08h30min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro Administrativo nº 01- Centro-Fone 62 3446-1249, Sala da Comissão. Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário de expdiente ou pelo site www.altoparaiso.go.gov.br. Alto Paraíso de Goiás, 21 de janeiro de 2020. MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal. Data de abertura 31/01/2020 ás 10h30min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro Administrativo nº 01-Centro-Fone 62 3446-12 49, Sala da Comissão. Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário de expediente ou pelo site www.altoparaiso.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2019 O Município de Alto Paraíso de Goiás torna publico a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial, conforme as Leis 10.520/02 e 8.666/93. Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal. Data de abertura 31/01/2020 ás 10h30min na sede da Prefeitura, sito, Praça do Centro Administrativo nº 01-Centro-Fone 62 3446-12 49, Sala da Comissão. Edital a ser obtido junto á Comissão, durante o horário de expediente ou pelo site www.altoparaiso.go.gov.br. Alto Paraíso de Goiás, 17 de janeiro de 2020. MAURÍCIO WISLLEY FABRÍCIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Data de abertura: 06 de fevereiro de 2020 às 09 horas. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a construção de Praça no setor Santo André, neste Município. Tipo: Menor Preço Global. Local da Sessão de abertura: Auditório da Secretaria Executiva de Licitação, situado no prédio do Paço Municipal, piso térreo, Rua Gervásio Pinheiro, Área Pública Municipal, S/Nº - Setor Solar Central Parque - Aparecida de Goiânia. Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Processo: 2019.061.362. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br. Fone: (62) 3238-6741/6798, e-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com. Aparecida de Goiânia-GO, 17 de janeiro de 2020. ALZENI CARDOSO DE CIRQUEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2020

O município de Aragarças, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 30 de janeiro de 2020, às 08h30min horário local, na modalidade Chamada Publica, cujo objeto Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 36382475 ou no www.aragarcas.go.gov.br MIGUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2020

O município de Bela Vista de Goiás - Go, no interesse da Administração Municipal - Secretaria Municipal de Educação torna público, a quem interessar que fará realizar na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação de Bela Vista de Goiás, situado na Praça José Lobo, nº 10, Centro, a Chamada Pública para o ano de 2019, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 11/02/2020, às 08h:30min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pela Comissão de Licitação, a partir do dia 20 de Janeiro de 2020 até 10 de Fevereiro de 2020, até as 17:00 h, na Prefeitura Municipal por meio de protocolo com objetivo de aquisição de gêneros alimentícios listados em anexo ao edital, produzidos pela Agricultura Familiar, cujos fornecedores deverão ser produtores rurais, que possuem a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) de grupos formais (cooperativas, associações...) e informais (exclusivos do município de Bela Vista de Goiás) para o consumo na alimentação escolar municipal.Os interessados poderão adquirir o edital e maiores informações e esclarecimentos das dúvidas a respeito dessa chamada, nos dias 20 de Janeiro de 2020 à 10 de Fevereiro de 2020, de 08:00 às 11:00 h e de 13:00 às 17:00 h, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitação ou pelo Site: www.belavista.go.gov.br. link: Licitações. Bela Vista de Goiás, 17 de janeiro de 2020. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Presidente da Comissão Geral de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Local/Data/Horário: Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Buriti de Goiás, situada na Av. Deputado Solon Amaral, nº 1.154, Centro, no dia 31/01/2020 às 09h00m. Finalidade: Realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, para aquisição de combustível. O Edital, demais condições e informações, serão obtidos junto à Prefeitura Municipal, no endereço acima mencionado, no horário de expediente, ou pelo fone: 64-3699-1367. Buriti de Goiás-GO, 17 de janeiro de 2020. JOEDES BORGES DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019

A Prefeitura Municipal de Buritinópolis, Estado de Goiás, situada na Praça dos três poderes, Qd. 33, S/nº - Centro, Buritinópolis - GO, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 09h:30min, licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, para contratação de empresa para compra de (02) duas ambulâncias, para o Município de Buritinópolis; Os interessados poderão adquirir cópia do referido edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h ás 12h e de 14h ás 17h e ainda no site www.buritinopolis.go.gov.br, tudo na forma das Lei nº 8.666/1993 e modificações posteriores. Buritinópolis, 20 de janeiro de 2020. RENATA MOREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019

O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 27 de Fevereiro de 2020, Pregão Presencial N.º 002/2019, Objetivando O Concessão dos Serviços Públicos do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, Mediante Frota de Ônibus Ou Micro-Ônibus No Município de Caldas Novas (GO). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas, 17 de Janeiro de 2020. VALERIA CRISTINA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AV I S O

O Município de Caçu GO, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização do Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde FMS 001/2020, ficando aberto o cadastramento a partir da presente data, com objetivo de contratação de pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala de trabalho e remunerações aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Caçu GO. Maiores informações no site www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 21 de janeiro de 2020. CLAUDIA HELENA SOBRINHO GUIMARÃES Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO CEU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2020, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, Pregão Presencial, visando à Aquisição de materiais odontológicos, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão nº 005/2020 nos termos da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente, no couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e arquivo eletrônico, só poderão ser retirados no site www.chapadãodoceu.go.gov.br. Não será fornecido via email, fax ou correio, para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228. Chapadão do Céu-GO, 17/01/2020. RICARDO HIMURO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCORRÊNCIA N.º 001/2020, do tipo maior oferta por item, com abertura no dia 20/02/2020, às 10:00hs, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Jacob, Lotes 73/74, Setor de Mansões Suleste, Cidade Ocidental/GO para ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL-GO, obedecido o valor mínimo de oferta constantes nos anexos que fazem parte integrante do edital. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email cpl.cidadeocidental@gmail.com. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº1/2020 OBJETO:AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO FURGÃO, NOVO 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), data de abertura 30.01.2020 às 09:00 local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-000, neste Município de Cristalina, Goiás, Sala 01; retirada do edital junto a C.P.L ou site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: tel: (61) 3612-6124. Cristalina 20.01.2020.Nara Rúbia Aparecida da Silva - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 OBJETO: locação de ônibus para s secretaria de esporte, data de abertura 30.01.2020 às 15:00 local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-000, neste Município de Cristalina, Goiás, Sala 01; retirada do edital junto a C.P.L ou site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: tel: (61) 3612-6124.Cristalina 20.01.2020. Nara Rúbia Aparecida da Silva - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECER A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, data de abertura 31.01.2020 às 09:00 local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, setor Oeste, CEP: 73.850-000, neste Município de Cristalina, Goiás, Sala 01; retirada do edital junto a C.P.L ou site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: tel: (61) 3612-6124. Cristalina, 17 de janeiro de 2020 NARA RÚBIA APARECIDA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Republicação O Município de Flores de Goiás/GO, torna público que fará realizar as 08:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2020, em sua sede, sito a Praça da Matriz, nº44, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para registro de preços e contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO . A documentação e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado em horário comercial ou no site www.floresdegoias.go.gov.br. Flores de Goiás, 21 de janeiro de 2020. LUZIA CICERO MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2020

O Município de Flores de Goiás/GO, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 27 de janeiro de 2019, em sua sede, sito a Praça da Matriz, nº 44, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Carta Convite, do tipo menor preço global, para registro de preços e contratação de empresa para contratação de Engenheiro para Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município. A documentação e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado em horário comercial ou no site www.floresdegoias.go.gov.br. Flores de Goiás, 17 de janeiro de 2020. LUZIA CICERO MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Formosa-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 08h30min do dia 05 de fevereiro de 2020, Licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2020, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos (material farmacológico), visando suprir a demanda de todas as unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 21 de janeiro de 2010. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2019

Proc. Nº 2019014710 - Pregão Presencial nº 055/2019 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALIDADE: 12 (doze) meses. ATA Nº 002/2020 - MS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 11.848.351/0001-73, vencedora em 2ª colocada dos itens: 04, 11, 13, 18, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 67, 71, 75, 76, 77, 82, 83, 87, 96, 97, 100, 101, 106, 113, 117, 120, 121, 122, 125, 126, 127 e 158 no valor total de R$ R$ 168.379,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e setenta e nove reais). ATA Nº 003/2020 - XAVIER LIMA COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ: 26.418.988/0001- 05, vencedora em 2ª colocada dos itens: 02, 03, 09, 16, 36, 38, 39, 40, 70, 102, 111, 116, 118 e 119 no valor total de R$ 63.420,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e vinte reais). Formosa - GO, 21 de janeiro de 2010. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar do Município de Formoso/GO, para o exercício de 2020. Data: 30/01/2020. Horário: 8:00hs. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Formoso, sito à Pça Vereadora Nilda Mota Lucindo, s/n° - Centro, Formoso GO. Informações no endereço supracitado no horário das 08:00 às 17:00 h, através do telefone (62)-3377-6830, ou e-mail: prefeituradeformoso@hotmail.com ROBSON VINICIUS GOMES Pregoeiro

MUNICIPIO DE GOIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2020, tipo: Menor preço por km/ veículo. Objeto: Escolha da(s) melhor (es) proposta(s) para a contratação de prestadores de serviço no transporte escolar para dar continuidade do ano letivo de 2020, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Presencial e do termo de referência (anexo III). Data de abertura: 31/01/2020, às 14 h 30min. O edital e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min e no site da Prefeitura. www.prefeituradegoias.go.gov.br Município de Goiás, 17 de Janeiro de 2020. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras nº 84, centro, Palácio Entre Rios, no interesse do município, convida as empresas interessadas para participarem da licitação na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, mediante a apresentação de proposta cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE para atender as necessidades do Município de Ipameri, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, todas com posteriores alterações, que na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, Palácio Entre Rios, no dia 05/02/2020 às 08:30 h (oito horas e trinta minutos), estará recebendo os invólucros contendo a documentação e proposta de preços, com base nas condições previstas no Edital, que poderá ser obtido gratuitamente junto a Comissão Permanente de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ipameri, sito à Av. Pandiá Calógeras nº 84, centro, ou pelo fone 64 3491 6000. Ipameri-GO, 9 de janeiro de 2020. CLAUDIO GRATÃO PEREIRA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAMERI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O MUNICÍPIO DE IPAMERI, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.763.606/0001-41, com sede na cidade de Ipameri-GO, à Av. Pandiá Calógeras nº 84, centro, Palácio Entre Rios, no interesse do município, convida as empresas interessadas para participarem da licitação na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL", do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, mediante a apresentação de proposta cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO para atender as necessidades do Município de Ipameri, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 10.520/02, 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006, todas com posteriores alterações, que na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal, Palácio Entre Rios, no dia 31/01/2020 às 08:30 h (oito horas e trinta minutos), estará recebendo os invólucros contendo a documentação e proposta de preços, com base nas condições previstas no Edital, que poderá ser obtido gratuitamente junto a Comissão Permanente de Licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Ipameri, sito à Av. Pandiá Calógeras nº 84, centro, ou pelo fone 64 3491 6000. Ipameri-GO, 8 de janeiro de 2020. CLAUDIO GRATÃO PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A PREFEITURA M. DE ITAPIRAPUA/GO, que no dia 30/01/2020 hs 13:30hs, realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL, visando contratação prestadores de serviço para realização de Transporte Escolar, o Edital no saite da Prefeitura, fone 62 3374-1221. Itapirapuã, 17 de janeiro de 2020. GUILHERME M.S.PEDROSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Edital de Credenciamento O Fundo Municipal de Saúde de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, vêm tornar público que estará cadastrando profissionais (pessoa física ou jurídica) para atuarem nas áreas da Saúde no exercício de 2020. Os envelopes deverão ser protocolados a partir do dia 28 de janeiro de 2020 no setor de protocolos, na sede da Prefeitura Municipal. Aos interessados, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição junto ao Departamento de Licitação na Praça Dom Bosco, n° 266, Centro, Leopoldo de Bulhões ou através do site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br. Leopoldo de Bulhões, 21 de janeiro de 2020. JACKSON GOMES LOUSA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 1/2020

Devido as alterações no Edital e no Termo de Referência fica ADIADO para o dia 05/02/2020 às 09:30 horas o PREGÃO PRESENCIAL ARP 001/2020. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de forma continuada, de serviços de limpeza, conservação, higienização e manutenção predial para a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.luziania.go.gov.br/licitacont e esclarecimentos pelo fone 61-3906-3652/3656, email cpl.lza@hotmail.com . Luziânia, 21 de janeiro de 2020. EDIOMAN A. G. DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

A Prefeitura de Luziânia, Estado de Goiás, com base no art. 21, II e III da Lei Federal 8.666/93, torna público que fará realizar, no dia 06/02/2020, 14h, TOMADA DE PREÇOS 003/2020, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de entrada de energia elétrica em alta tensão do Hospital Regional de Luziânia. Os interessados poderão ter acesso ao edital no site www.luziania.go.gov.br/licitacont; esclarecimentos pelo fone 61-99666-8309, cpl.lza@hotmail.com. Luziânia, 21 janeiro de 2020. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A Prefeitura de Luziânia, Estado de Goiás, com base no art. 21, II e III da Lei Federal 8.666/93, torna público que fará realizar, no dia 04/02/2020, 14h, TOMADA DE PREÇOS 002/2020, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de estrutura metálica em quadras poliesportivas. Os interessados poderão ter acesso ao edital no site www.luziania.go.gov.br/licitacont; esclarecimentos pelo fone 6199666-8309, cpl.lza@hotmail.com. Luziânia, 17 janeiro de 2020. ELISEU B. GALVÃO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA
AVISO DE LICITACAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Mairipotaba-GO torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, em sua sede, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma das Leis n° 10.520/02 e 8.666/93, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 002/2020; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 04/02/2020 as 09h30min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Carnes e Frios, Gêneros Alimentícios, Hortifrut, Materiais (Diversos, Expediente, Higienização e Limpeza) e Panificados. Destinado a atender aos Órgãos do Município de Mairipotaba - GO, no exercício de 2020, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br SINÉZIO MESSIAS BERTOLINI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

O Município de Montes Claros de Goiás, CNPJ nº. 01.767.722/0001-39, com sede na Av. Santos Dumont nº 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que no dia 04 de fevereiro de 2020, às 08:00, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, para aquisição de combustíveis para o município em estabelecimentos margeados na GO 060 Km 01 ao Km 100, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, 10.520/02 e do Edital. Maiores informações através do telefone (62) 3370-1315 ou (62) 99118-3808 das 07:00 h às 11:00h e das 13:00h às 17:00. E no site www.montesclarosdegoias.go.gov.br. Montes Claros de Goiás, 21 de janeiro de 2020. JULIANA D. B. MACHADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Município de Orizona/GO, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2020 às 08h00min, em sua sede administrativa, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto refere-se à aquisição de 1 (um) trator e 1 (uma) Grade Aradora Intermediaria, para atender à necessidade da Secretaria de Agricultura. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 10.520/02, LC nº 123/06 alterada pela LC nº 147/14 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br ou na sede desta Prefeitura. Orizona-GO, 21 de janeiro de 2020. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA
AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2019

O Prefeito do Município de Orizona - GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, torna público aos interessados, que foi REVOGADO o Edital do Leilão nº 001/2019, destinado a venda de Bens Móveis e Imóveis, por razões de interesse público e conveniência administrativa, nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Orizona-GO, 21 de janeiro de 2020. JOAQUIM AUGUSTO MARÇAL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 - SRP 01/2020 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de sua Presidente, o Pregão Presencial Nº 02/2020, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em recursos humanos para atuar no Projeto Técnico Social do Programa Residencial São Francisco, neste Município, cujo certame ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 08h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos no telefone (61) 36371273 ramal 218.Planaltina - GO, 17 de janeiro de 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP 02/2020 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de sua Presidente, o Pregão Presencial Nº 03/2020, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de suprimentos de informática, móveis para escritório, materiais de limpeza, expediente, esportivo, gêneros alimentícios, serviços gráficos, locação de brinquedos, palco, som e iluminação, para atender as necessidades do Projeto Técnico Social do Programa Residencial São Francisco, neste Município, cujo certame ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 14h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos no telefone (61) 36371273 ramal 218. Planaltina - GO, 17 de janeiro de 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de sua Presidente, o Pregão Presencial Nº 04/2020, objetivando a locação de veículo de passeio, para atender as necessidades do Projeto Técnico Social do Programa Residencial São Francisco, neste Município, cujo certame ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2020, às 14h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos no telefone (61) 36371273 ramal 218.Planaltina - GO, 17 de janeiro de 2020. Ildeci Mariana Gomes dos Santos, Presidente da CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP 03/2020 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de sua Presidente, o Pregão Presencial Nº 05/2020, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de GPL P13 e P45, destinados a Rede Municipal de Ensino, neste Município, cujo certame ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2020, às 08h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.planaltina.go.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos no telefone (61) 36371273 ramal 218. Planaltina - GO, 17 de janeiro de 2020. ILDECI MARIANA GOMES DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020

O Município de Rubiataba, Goiás, torna público que realizará na sede do município, no dia 31 de janeiro de 2020, às 08:30 hrs, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, com aceitabilidade das propostas por menor PREÇO GLOBAL, com forma de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, e entrega INTEGRAL, visando a prestação e serviços de locação de estrutura e equipamentos (Palco, Som, Iluminação, Painel de Led P6, Banheiro Químico, Fechamentos, Tendas, Gerador, Barricada, Túnel de Gel, Som Automotivo) e serviços de Dj, divulgação e segurança noturna, conforme Projeto Básico - Anexo I, parte integrante do edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 17 de janeiro de 2020 NAIANY PIRES SALGADO DE SOUZA Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA ISABEL - FMS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Isabel, com fundamento na Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993, e alterações posteriores e considerando a Instrução Normativa nº 007/2016 e 001/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - T C M / G O, e exigências contidas na Decisão Plenária nº 28/00 e Resolução Normativa nº 001/01 e 017/98 exaradas pelo TCM/GO, faz saber que estará cadastrando médicos profissionais em saúde da família, bem como para formação de cadastro de reserva, até 30 de junho do corrente ano, na sede da Prefeitura Municipal, em horário de expediente, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra a disposição dos interessados, a partir da publicação deste, disponível no site www.santaisabel.go.gov.br. Os interessados deverão comparecer munidos de "Curriculum Vitae", documentos comprobatórios de regularidade profissional. Santa Isabel-GO, 20 de janeiro de 2020. SUENNE LUISA OLIVEIRA PINTO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Município de Santa Isabel, Estado de Goiás, através de seu Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 024/19, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados, que fará LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que se regerá pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/02, e pela Lei Federal 8.666 de 21/06/93, aplicada subsidiariamente, com sessão de abertura marcada para o dia 06 de fevereiro de 2.020, iniciando-se impreterivelmente às 08h30min, na sala de reuniões da CPL, localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Santa Isabel, situado na Av. Antonio Francisco da Silva s/nº Centro, visando à aquisição de consultório odontológico, em conformidade com o Edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, as demais informações estão à disposição dos interessados no site www.santaisabel.go.gov.br e na sede da Prefeitura. Santa Isabel, 21 de janeiro de 2.020. WESLEY ALMEIDA DE SANTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, do tipo menor preço por item, tendo com objetivo A Contratação de serviços especializados para acompanhamento e auxilio da nova gestão do Conselho Tutelar. Maiores informações e aquisição do Edital junto CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br / licitacaoturvania@gmail.com. Turvânia - Goiás 21 de Janeiro de 2020. Turvânia - GO, 21 de Janeiro de 2020. ANDERSON DE CASTRO SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2020

A Prefeitura Municipal de Vicentinópolis/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 04/02/2020 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, exclusivo para ME/EPP/MEI, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada para confecção de uniformes, para atender as necessidades da Escola Profª Irene, CMEI e Creche Eremita, pagamento com recursos do QSE e recursos próprios do município, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão adiquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou email: licitacaovct@gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis, 21 de janeiro de 2020. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 SRP Nº 2/2020

O Município de Vila Boa/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2020, em sua sede, sito a Rua Antonio Costa, Quadra 35, s/nº, Jardim Nova Aurora, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial-SRP, do tipo menor preço, objetivando o registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios, destinada a alimentação escolar. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário das 7:00 às 13:00 horas ou no site www.vilaboa.go.gov.br. Vila Boa/GO, 21 de janeiro de 2020. Taís Matos Passos, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019

1º Repetição O Município de Vila Boa/GO, torna público que no dia 11 de fevereiro de 2020, as 09:00hs ,em sua sede, sito, Rua Antônio Costa, Jardim Nova Aurora, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico nas ruas do Município, conforme especificações, plantas, memorial descritivo, planilhas de quantitativos do Contrato de Repasse nº 1008227-56 MCIDADES/CAIXA. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 as 13:00h ou no site www.vilaboa.go.gov.br. Vila Boa-GO, 21 de janeiro de 2020. TAÍS MATOS PASSOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás, situada na Área Especial n. 04, Avenida 02, Jardim Querência, CEP 72.910-000, através do seu Pregoeiro oficial, TORNA PÚBLICO que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 001/2020, do tipo menor preço por item, com abertura no dia 04/02/2020, às 10h00min, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS para atender o Município de Águas Lindas de Goiás. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h30min às 11h e de 13h30min às 17h, ou pelo site eletrônico www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Águas Lindas de Goiás, 21 de janeiro de 2020. SANDRO FLEURY BATISTA Presidente da CPL I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA
RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no Diário da União, ano CLVII, Nº 246, Brasília - DF, dia 20/12/19, Seção 3, Pág. 300, RESENHA DO CONTRATO Nº 217/2019, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2019 leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Processo administrativo nº 002.01/2020. A Prefeitura Municipal de Araioses (MA), por meio da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93 e demais legislações pertinentes, pela Lei Complementar n° 123/2006 e alterações posteriores, e demais legislações pertinentes, fará realizar as 14:00h do dia 30/01/2020, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Araioses/MA. A licitação será realizada na sala da CPL, na Rua Sete de Setembro, s/n, Centro, Araioses (MA). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h as 12:00h. Araioses (MA), 16 de Janeiro de 2020. HELIO PEREIRA DA COSTA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP

O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 140/2017 e ulteriores alterações, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará, às 09:00 h (nove horas) do dia 30 de janeiro de 2020, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2020, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços visando a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos de uso comum, destinados a assistir a rede municipal de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada à Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Açailândia (MA) e será presidida pelo pregoeiro desta prefeitura municipal. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (quatorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail licitacao@acailandia.ma.gov.br. Açailândia, 16 de janeiro de 2020. VITOR MAGALHÃES SAMPAIO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

O município de Açailândia (MA), através da Prefeitura Municipal de Açailândia, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei nº 123/2006 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 136/2015 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal 177/2018 e suas alterações posteriores, fará realizar, às 09:00 h (nove horas) do dia 05 de fevereiro de 2020, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2020, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para realização de reforma, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na Escola Joviana da Silva Farias, no município de Açailândia - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Açailândia, situada na Av. Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações, Açailândia (MA). O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 14:00h (catorze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail licitacao@acailandia.ma.gov. Açailândia, 16 de janeiro de 2020. MANOEL EDUARDO ROSA PINHEIRO Presidente da CCL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do Município de Balsas - MA, avisa aos interessados que realizará na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000. Balsas - MA, Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 219 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com. . TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 Data/Hora de Abertura 10/02/2020 - 08h30min. Tipo: Menor Preço Global . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Construção da Praça da Açucena, Zona Urbana, no município de Balsas -MA, sob ordem de serviço, com recursos próprios, provenientes das fontes do FPM, ICMS e Sessão Onerosa. Balsas - MA, 16 de janeiro de 2019. HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços da construção de 01 (uma) Academia de Saúde no Povoado Vila Tropical, conforme Edital, seus Anexos e Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2020 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas/MA Bom Jesus das Selvas, 15 de janeiro de 2020 EDSON DA CONCEIÇÃO SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços da construção de 01 (uma) unidade escolar com 08 salas e 01 (uma) quadra coberta com vestiário, na rua Bequimão s/nº no bairro Nova Bom Jesus, conforme Edital, seus Anexos e Projeto Básico. DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação, e L. C. 123/2006 e suas alterações. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor Preço. DATA DE ABERTURA: 04 de fevereiro de 2020 às 08:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL , localizada na Rua João Fabricante, nº 64, Residencial JK. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultá-lo ou obtê-lo gratuitamente. Para maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail: cplbjs@gmail.com. Bom Jesus das Selvas, 15 de janeiro de 2020 EDSON DA CONCEIÇÃO SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020-CPL/PMBL

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, com sede na Rua Manoel Severo, Centro Administrativo, no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 10.520/2002, subsidiaria a Lei nº 8.666/93, licitação na modalidade Pregão, na sua forma Presencial, Sistema de Registro de Preços, Regime de menor preço por item, tendo como objeto: Registro de preço para eventual fornecimento do kit bebê para atender as famílias carentes, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Lugar. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 30 de janeiro de 2020, às 09:00(nove) horas, na sala de reuniões da Prefeitura. Informo ainda que diariamente, das 08:00 as 12:00 hs, de segunda a sexta, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) feito exclusivamente através de guia de recolhimento Municipal-DAM Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bom Lugar - MA. Bom Lugar, 15 de Janeiro de 2020. OTÁVIO RENAN MENESES DELMONDES SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020-CPL

Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 06 de fevereiro de 2020, sede da Prefeitura Municipal de Colinas - MA, localizada na praça Dias Carneiro - centro, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2020/CPL , do tipo menor preço por global cujo objeto é a construção de Quadra Esportiva Coberta no Povoado Laranjal, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra ou através do telefone (99)3552-1626, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Colinas, 16 de janeiro de 2020 DELCIMAR SANTOS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, por intermédio da CPL, torna publico, para conhecimento, que no dia 05/02/2020, às 08:30h, na sala de reunião da CPL desta Prefeitura, sito à Av. Coronel Rosalino, s/n-Centro, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 01/2020, tipo menor preço, tendo por OBJETO: Serviços de Reforma de Escolas, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e anexos a disposição no endereço supracitado de 2ª a 6ª feiras das 8:00 às 12:00 h, onde poderão ser consultados ou obtidos. Duque Bacelar, 16 de janeiro de 2020. ANTÔNIO JANARI FRANÇA BRANDÃO Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através de seu pregoeiro devidamente autorizado pela portaria 088/2017, comunica aos interessados que promoverá licitação do tipo menor preço por item na modalidade pregão presencial para registro de preços, visando a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de equipamentos para casa de farinha, para atender a demanda da secretaria de Agricultura. A abertura será dia 31 de Janeiro de 2020, às 8:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito nº 902, Centro, Estreito (MA), na forma das Leis 10.520/02, 8,666/93, 123/06, 147/14, 155/16 e Lei municipal 09/2010, O edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente no Site estreito.ma.gov.br (aba central de licitações) ou na CPL no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, onde também poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais. Estreito (MA) 15 de Janeiro de 2020. OSVALDO SILVA DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020/CPL

A Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ Nº 01.616.684/0001-13. Através do Presidente e Membros da CPL, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, sob o Nº 001/2020/CPL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação serviços de engenharia para construção de 01 (um) parque natural, na zona Urbana, no município de Formosa da Serra Negra/MA , em conformidade com o anexo I (Projeto Básico). DATA DE ABERTURA: 04/02/2020 ás 9: 00 h na sede da prefeitura Municipal, situado na Av. João da Mata e Silva, s/n, Vila Viana, CEP: 65943-000 - Formosa da Serra Negra / MA. TIPO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço supra, das 08: 00 às 12: 00 h, de segunda a sexta-feira podendo ser consultado gratuitamente e adquirido mediante a entrega de 02 (três) resma de papel A4 na sala da CPL. Formosa da Serra Negra -MA 15 de janeiro de 2020. REISIMAR COELHO DE OLIVEIRA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 Processo Administrativo 01.1101.0001/2020. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. TIPO: Menor Preço Por item. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 002/2013 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2020 às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 Processo Administrativo 01.1101.0002/2020. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar. MODA L I DA D E : Pregão. FORMA: Presencial. TIPO: Menor Preço Por item. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2020 às 11:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 Processo Administrativo 01.1101.0003/2020. OBJETO: Contratação de serviços de tratamento de dados com software de gestão educacional com a finalidade de gerir administração e lotação de pessoal, fazer toda gestão pedagógica, transporte escolar, merenda, almoxarifado, protocolo, patrimônio. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. TIPO: Menor Preço Por item. DATA DE ABERTURA: 30 de janeiro de 2020 às 14:00 horas. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, no prédio da Prefeitura, situado à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Esclarecimento adicional no endereço supra, ou pelo endereço eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com. Governador Luiz Rocha-MA, 13 de janeiro de 2020. JOSÉ NILTON DA SILVA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020- CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL autorizada pelo Processo nº 277/2019, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presencial, de nº 002/2020- CPL, processo cujo objeto para Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico e executivo de engenharia visando a execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água no Município de Igarapé do Meio - MA. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 10h00min do dia 30 de janeiro de 2020, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min a partir do dia 17 de janeiro de 2020. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente. PATRICIA DA SILVA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na seguinte forma: TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2020. Processo Administrativo nº 02.0701.0001/2020 - OBJETO; Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do hospital municipal Raimundo Rodrigues Siqueira e das Unidades Básicas de Saúde da Sede, Povoado Criolizinho e Povoado Criolizão. MODALIDADE: Tomada de Preços. TIPO: Menor preço, na forma de Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço por lote. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. LOCAL: Sala de reunião da CPL, no prédio do antigo hospital, na Avenida Dep. Mercial Lima de Arruda, 01, Centro. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 001/2013 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos em horário comercial das 08:00h às 12:00h, telefone (99) 3614 6010 ou ainda pelo email: itaipavamelhorparatodos@hotmail.com. Itaipava do Grajaú-MA, 10 de janeiro de 2020 JOSILMAR NASCIMENTO DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Município de Itapecuru Mirim - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 001/2020, Processo Administrativo nº. 003/2020, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de escavadeira hidráulica (6 cilindros) visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito - SEMIUPATRAT, Itapecuru Mirim/MA, com data de abertura dia 29/01/2020, às 09h30. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº. 547/2017, Decreto Municipal 548/2017, Lei Complementar nº. 123/2006 e subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado gratuitamente e retirado diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro, Itapecuru Mirim, ou pelo e-mail: cplitapecuru10@gmail.com, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h. Telefone: (98) 3463-2594. Itapecuru Mirim, 14 de janeiro de 2020. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020

A Prefeitura de Joselândia/Ma., com sede na Rua José Falcão nº 150, Centro, Através da CPL, torna público com base na Lei n° 8.666/93, e suas alterações, fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 06 de Fevereiro de 2020, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço Global, OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços na elaboração de diagnostico ambiental municipal com foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção e conservação dos mananciais de abastecimentos superficiais e ou subterrâneos no município de Joselândia, o Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), maiores informações no local, ou pelo E-mail: cplpmjoselandia2@hotmail.com. Joselândia-MA., 10 de Janeiro de 2020. FRANÇUI ALMEIDA LOPES Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019

A Prefeitura de Lago dos Rodrigues, com sede na Rua 08 de Maio, S/Nº Centro, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público com base na Lei 8.666/93, e suas alterações, que a licitação Tomada de Preços de nº 011/2011, publicada no DOU, nº 251, Seção 03, no dia 30 de Dezembro de 2019, que seria realizada as 09:00 (nove) horas, do dia 20 de Janeiro de 2020, fica sua realização adiada para o dia 07 de Fevereiro de 2020, as 09:00 (nove) horas, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção do Mercado Produtor na Sede deste Munícipio, Conforme Convenio nº 8.036.00/2018, Ministério da Integração Nacional - MI., através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. , maiores informações fone: (99) 3632-1350. Lago dos Rodrigues, 16 de Janeiro de 2020. ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA Presidenta da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2017

A Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a errata de numero de ano, onde se lê: "VIGÊNCIA: 07/12/2019 a 07/06/2019", pág. 246 do dia 20 de Dezembro de 2019, Seção 3, Diário Oficial da União (Imprensa Oficial), leia-se "VIGÊNCIA: 07/12/2019 a 07/06/2020" tendo por objeto a Conclusão da Obra de Construção de 02 (duas) Quadras com Vestiários neste Município de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Nina Rodrigues/MA. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de pneus de interesse desta administração pública. ABERTURA: 30 de Janeiro de 2020 as 09h:00. ENDEREÇO: à Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues/MA. LEGISLAÇÃO: 10.520/02, Decreto Municipal 03/07 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital completo está à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, onde poderá ser adquirido através de pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais). Nina Rodrigues-MA, 15 de Janeiro de 2020. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020/CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 08:00 horas, do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Senador Urbano Santos, 970 - Centro - Rosário/Maranhão, Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020/CPL, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Realização das Festividades do Carnaval 2020, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo/SEMUCT da Cidade de Rosário/MA, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020/CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 14:00 horas, do dia 29 (vinte e nove) de janeiro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Senador Urbano Santos, 970 - Centro - Rosário/Maranhão, Licitação na Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020/CPL, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Peças e Pneus para Veículos e Máquinas Pesadas, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia/SEMECT, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo/SEMIOU, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos/SEMARH, Secretaria Municipal de Saúde/SEMUS, Secretaria Municipal de Agricultura/SEAGRI, Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMAS e Secretaria Municipal de Segurança, Comunitária e Cidadania/SEMUSCC, da Cidade de Rosário/MA, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Anexo I. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados pelos interessados ou obtidos gratuitamente no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Rosário-MA, 15 de janeiro de 2020 ADSON JEAN SILVA FERREIRA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020/CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020/CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO - MA Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas, do dia 11 (onze) de fevereiro de 2020, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia/SEMECT, na Rua Heráclito Nina - Centro - Rosário/MA, a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020/CPL/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2020/CPL, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O período para recebimento da documentação de habilitação e projeto de venda, será de 17/01/2020 à 10/02/2020, este Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados ou obtido gratuitamente no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. No ato do recebimento do Edital, o interessado deverá fornecer um CD - Virgem e/ou Pen Driver, para gravação de anexos. Rosário-MA, 15 de janeiro de 2020 ADSON JEAN SILVA FERREIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 15:00h do dia 30 de janeiro de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 005/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de empresas do Ramo de Transportes Escolar, para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com Veículos devidamente adaptados e licenciados para Transporte Escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito no Município de Santa Helena - MA. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 17 de janeiro de 2020. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

O Município de Santa Helena, através da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 08:30h do dia 30 de janeiro de 2020, licitação na modalidade Pregão nº. 004/2020, do tipo menor preço, tendo por objeto Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Alimentação Escolar. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal ou 02 (duas) resmas de papel (500 folhas), formato A4, 210mm x 297mm, 75g/m2, junto ao setor de Licitações do Município. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 17 de janeiro de 2020. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-PMSAM

Processo Administrativo nº 3.449/2019-PMSAM. A Prefeitura municipal de Santo Amaro do Maranhão, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 03/2020-PMSAM,tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Gás liquefeito de petróleo botijão de 13kg e vasilhame vazio com capacidade de 13kg para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Administração, Finanças e Planejamento, Saúde e Assistência Social de Santo Amaro do Maranhão,no dia 30 de janeiro de 2020, às 14h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro, na forma da Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e,subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n, centro, Santo Amaro do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8h00min às 11h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Esse Edital também se encontra à disposição dos interessados na página oficial desta Prefeitura www.santoamaro.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3369-1173. Santo Amaro do Maranhão, 15 de janeiro de 2020. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através do seu Pregoeiro, torna público, que com base na Lei n° 10.520/02, LC N°. 123/2006 e subsidiariamente as disposições da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 08h20min (oito horas e vinte minutos) do dia 31 de janeiro de 2020, a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 001/2020, do tipo Empreitada de menor Preço por Item, tendo como objeto Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), de interesse da secretaria municipal de Educação do Município de Sucupira do Norte - MA, conforme especificações do Termo de Referência e Anexos do Edital. A licitação será realizada na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte, situada na Rua Hilderico Rufino Guimarães nº 111, Centro, Sucupira do Norte-MA. Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail cpl@sucupiradonorte.ma.gov.br Sucupira do Norte - MA, 6 de janeiro de 2020. EMÍDIO RODRIGUES XAVIER NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2020/CPL

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09 - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP de nº. 018/2020, no dia 30/01/2020, às 09h00, horário de Brasília, objetivando a Contratação de empresa especializada, através de ata de Registro de Preços, para execução de serviços comuns de engenharia em prédios públicos e mercados municipais localizados no município de São Luís/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18 horas, e sexta-feira, das 8 às 13 horas. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (98) 3227-7749 e 99153 -7871 ou e-mail: contato.cpl@saoluis.ma.gov.br. ANDROS RENQUEL MELO GRACIANO DE ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2019/CPL - COMPRASNET

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09 - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº. 222/2020, no dia 29/01/2020, às 09h00, horário de Brasília, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes de acordo com a Portaria n° 3.209 de 04 de outubro de 2018, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18 horas, e sexta-feira, das 8 às 13 horas. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (98) 3227-7749 e 99153 -7871 ou e-mail: contato.cpl@saoluis.ma.gov.br. São Luís (MA), 14 de janeiro de 2020 AMANDA DIAS SALDANHA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020/CPL (REPETIÇÃO)

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Quadra 09 - Calhau, São Luís - MA, CEP: 65071-820, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº. 221/2019, no dia 30/01/2020, às 09h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para CONFECÇÃO E REPRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18 horas, e sexta-feira, das 8 às 13 horas. O edital poderá ser obtido gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br ou no site do Comprasnet www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (98) 3227-7749 e 99153 7871 ou e-mail: contato.cpl@saoluis.ma.gov.br. São Luís (MA), 14 de janeiro de 2020 AMANDA DIAS SALDANHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019-PMSRM

A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras avisa aos interessados que realizará licitação, nos seguintes termos: OBJETO: contratação de empresa especializada para a recuperação do gramado e iluminação do estádio de São Raimundo das Mangabeiras/MA - Objetivando a execução de ações relativas ao esporte e grandes eventos esportivos. CONTRATO DE REPASSE Nº 873634/2018/ME/CAIXA. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2020 às 10h00min. ENDEREÇO: Avenida Francisca das Chagas, n° 105, 2º Piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA. TIPO LICIT AÇ ÃO : Menor Preço. BASE LEGAL: Constituição Federal, Art. 37, XXI; Lei Federal nº 8.666/93 e demais normas pertinentes à espécie. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 069/2019. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Avenida Francisca das Chagas, n° 105, 2º Piso, Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA no horário de 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente, pelo e-mail - cpl.pmsrm@hotmail.com ou impressos mediante o pagamento de valor relativo ao custo de reprodução gráfica, conforme artigo 32,§5º da Lei 8.666/93. São Raimundo das Mangabeiras, 10 de janeiro de 2020. JOANA CARLA MARTINS ATAÍDES REIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Processo Administrativo nº: 002/2020. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo,Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2020 de 02 de janeiro 2020 torna público, que procederá a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 001/2020. OBJETIVANDO: aquisição de um maquinário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de infra - estrutura e Desenvolvimento Urbano Sítio Novo - MA. DATA DA ABERTURA: 31 de janeiro de 2020 às 09:30 nove horas e trinta minutos DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93. o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, ou cplsitionovoma@outlook.com, mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente. Sítio Novo-MA, 8 de janeiro de 2020. JOÃO CARVALHO DOS REIS. Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020/CPL

Processo Administrativo nº: 008/2020. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo,Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2020 de 02 de janeiro 2020 torna público, que procederá a licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 003/2020. OBJETIVANDO: A fazer a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para realização e organização do carnaval 2020 no Município de Sítio Novo - MA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I. DATA DA ABERTURA: 04 de fevereiro de 2020 às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: 65.925-000 - Sítio Novo/MA. TIPO: Menor Preço por item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93. o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, ou cplsitionovoma@outlook.com, mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente. Sítio Novo-MA, 9 de janeiro de 2020. JOÃO CARVALHO DOS REIS. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Processo Administrativo nº: 004/2020. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2020 de 02 de janeiro 2020 torna público, que procederá a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2020. OBJETIVANDO: Aquisição de um veículo leve, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Sítio Novo - MA. DATA DA ABERTURA: 31 de janeiro de 2020 às 14:30 quatorze horas e trinta minutos. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente com a Lei Federal 8.666/93. o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, ou cplsitionovoma@outlook.com, mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente. Sítio Novo-MA, 8 de janeiro de 2020. JOÃO CARVALHO DOS REIS. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Processo Administrativo nº: 009/2020. A Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 05.631.031/0001-64, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 1.504 - 2019 de 02 de Janeiro 2020 torna público, que procederá a Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 004/2020 do TIPO: menor preço global por item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº.1052/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. E suas alterações. OBJETIVO: Contratação de empresas do ramo, para fazer reformas do prédio da unidade de serviço de atendimento móvel e urgência - SAMU do Município de Sitio Novo MA. Tudo (conforme projeto básico do edital). DATA DA ABERTURA: 04 de fevereiro de 2020 às 15:00 horas, o edital e seus anexos estão disponível para consulta na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Av. Presidente José Sarney, s/n, Centro, CEP: nº 65.925-000 - Sítio Novo/MA. a obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Sítio Novo - MA, http://sitionovo.ma.gov.br/portal-transparencia e Mural de Licitações - TCE - MA, http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, ou mais informações através do telefone (99) 3532-0073, podendo ainda ser consultado presencialmente ou ainda adquirido via impresso mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), no endereço a Avenida Presidente José Sarney s/n centro Prédio da Prefeitura, no departamento de licitações das 08:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento legal, a presente licitação será realizada no primeiro dia útil subsequente. Sítio Novo-MA, 9 de janeiro de 2020. JOÃO CARVALHO DOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 01/2020 de 02 de janeiro de 2020, torna público que realizará às 09h00min (oito horas) do dia 06 de fevereiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Deputado Carlos Melo, Nº 1670 - Aeroporto, Trizidela do Vale - MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para construção de sistemas de abastecimento de água na zona rural no município de Trizidela do Vale/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar nº 155/2016. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.trizideladovale.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 98276-2653 ou pelo e-mail cpltrizideladovale.ma@hotmail.com. Trizidela do Vale - MA, 9 de janeiro de 2020. FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que até às 17:00h do dia 04 de fevereiro de 2020 estará recebendo à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, documentos relativos à Chamada Pública nº 01/2020, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para alunos da rede de educação básica pública, 1º e 2º semestre de 2020. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu-MA, 6 de janeiro de 2020. HELDA DE JESUS SOUZA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a partir das 14:00h do dia 29 de janeiro de 2020 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em regime de preço Unitário, tipo menor preço por Item, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento de Gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal de ensino, tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA torna público que a partir das 10:00hs do dia 31 de janeiro de 2020 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu/MA , licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, como objetivo Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como de instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de mão de obra, além de peças, componentes e acessórios genuínos, instalados em prédios públicos municipais, conforme descrito no edital nº 10/2019PP e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA torna público que a partir das 14:00hs do dia 31 de janeiro de 2020 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, s/n, centro, Turiaçu/MA , licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por lote, como objetivo de aquisição de material permanente para atender a todas as Secretarias e Fundos Municipais, conforme descrito no edital nº 09/2019PP e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 A Prefeitura Municipal de Turiaçu/MA, torna público que a partir das 10:00h do dia 30 de janeiro de 2020 realizará à Rua Dr. Paulo Ramos, 143, centro, Turiaçu/MA , licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, tendo como objeto o fornecimento de medicamentos, material de consumo hospitalar e medicamentos para a Farmácia Básica, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no edital nº 08/2019PP e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, e subsidiariamente à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, para retirada e consulta gratuita. Turiaçu-MA, 9 de janeiro de 2020. HELDA DE JESUS SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2019

O Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°72/2019, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Insumos para a manipulação de medicamentos fitoterápicos. Sessão dia 11 de fevereiro de 2020, ás 13hs. Edital completo na Divisão de Licitação desta Prefeitura, ou pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas, 17 de janeirode 2020. ROBERTO DIAS DE ALENCAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Comunica que abrirá Pregão Presencial nº 006/2020, tipo: menor preço por item, com o objetivo do registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para eventual aquisição de refeições prontas (marmitex) destinadas aos pacientes que fazem tratamento na cidade de Belo Horizonte/MG -TFD. A abertura será dia 03/02/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2019

Comunica que abrirá o Pregão Presencial 045/2019 que estava suspenso e cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou original de fábrica para manutenção de máquinas e veículos pesados, da Secretaria de Obras, Serviços, Transportes e Urbanismo, da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. A nova data de abertura será dia 04/02/2020 às 8hs30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900- 000. O edital poderá ser obtido pelo email licitapma@hotmail.com e será publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. CPL. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG torna pública a suspensão "Sine Die", do Processo Licitatório n° 065/2019 - Pregão Presencial n° 041/2019, que tem por finalidade o Registro de Preços para eventual e futura contratação e prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos e equipamentos pesados e agrícolas da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, por meio de sistema informatizado, com utilização de tecnologia de cartão magnético via WEB em tempo real, ou tecnologia de cartão eletrônico via web em tempo real, sendo que, deverá ser em rede especializada de serviços, com atendimento ao Departamento Municipal de Transporte. Motivo: Decorre de determinação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Denúncia nº 1.084.368, por meio dos ofícios, números 579 e 581/2020. Mais informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 3742-1300 das 11:00 às 17:00 horas e pelo email licitacao@bandeiradosul.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
R E T I F I C AÇ ÃO

Processo 006/2020, Pregão Nº 004/2020 - Publicado no Diário Oficial da União, no dia 17 de janeiro de 2020, Seção 3, página 194, onde lê-se: Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 19/01/2020 às 09h00min...; Leia - se: Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 31/01/2020 às 08:30horas. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 0xx38-3675-1121 ou pelo email licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas - MG, 20 de janeiro 2020. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de contratação de empresas para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos e professores da rede municipal e estadual de ensino, com abertura prevista para o dia 31/01/2020, a partir das 9h. O edital poderá ser retirado através do site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de janeiro de 2020 SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Cachoeira de Minas torna público a Chamada Pública n.º 001/2020. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal referente ao 1º semestre de 2020. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 04 de Fevereiro de 2020. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br. Em 20 de Janeiro de 2020. MARIALBA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeira de Minas torna público: Retificação da publicação do Processo Licitatório n.º 208/19 - Inexigibilidade n.º 014/19, publicado em 28 de Novembro de 2019 em sua edição n.º 245, Ano CLVII, página 242, devido a erro de digitação; onde se lê: "no valor total de R$ 9.080,00 (Nove Mil e Oitenta Reais)"; leia-se: "no valor total de R$ 22.244,60 (Vinte e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos)".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

Processo de Licitação nº 07/2020 - Pregão Presencial nº 07/2020 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Secretaria de Saúde, recursos remanescentes da Proposta 13716.392000/1180-05 - Ministério da Saúde. Abertura: Dia 03 de fevereiro de 2020 às 09h. Informações na P. M. de Camacho/MG, Praça Padre Alberto, 208, Centro, tel.: (37) 3343-1273 e via e-mail: cplcamacho@gmail.com. Camacho, 20 de janeiro de 2020. (aa) Bruno Lamounier Furtado - Prefeito Municipal. ALESSANDO AGUILAR MENDONÇA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna Público à instauração do Processo Licitatório Nº 004/2020 - Pregão Presencial Nº 003/2020, que tem por finalidade a seleção e contratação de empresa para realização dos serviços de transporte dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Prazo máximo para protocolo de proposta e documentação e início da sessão: 03/02/2020 às 13h. Telefone de contato: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que acha-se aberto o procedimento licitatório - Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 02/2020, Processo 0008106/2020 - Tipo: Menor Preço por Ítem. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Vidraçaria, Serralheria, Confecção e Montagem de Calhas e Pintura em Prédios Públicos do Município: Escola Municipal Feliciano Antônio de Faria (Fazendinha) e Escola Municipal Otavio Severino da Silva (Grama), conforme relação e demais informações constantes do Anexo ITermo de Referência do Edital. Data/horário/local para credenciamento, recebimento dos envelopes de proposta de preços, documentação habilitadora e sessão do pregão: 03/02/2020 as 14:00 horas / sede do Município à Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa - CEP: 38270-000 - Campina Verde - MG. Disponibilidade do Edital completo e seus anexos através do site www.campinaverde.mg.gov.br no link Licitações e Pregões, informações pelo e-mail licitacao@campinaverde.mg.gov.br ou telefone (34) 3412-9101, das 13:00 às 18:00 horas, em dias úteis. Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro. Campina Verde, 16 de Janeiro de 2020. WILLIAM ALVES BATISTA Superintendente de Relações Públicas e Imprensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

O Município de Campina Verde - MG, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura de processo licitatório nº 0008107, Modalidade: Pregão Presencial - Edital nº 03/2020. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes: Médicos/hospitalares/ Odontológicos; Informática; Eletrodomésticos / Mobiliário e outros, para uso das diversas Unidades de Saúde do Município (ESF), nas especificações, quantitativos e demais informações constantes do edital e seus anexos. Recursos Financeiros: Emenda parlamentar Federal - Proposta nº 27650007 - Proposta de Aquisição nº 13932.309000/1190-02. Credenciamento, Recebimento de envelopes de propostas e documentação habilitadora e início da sessão de julgamento: Dia 06/02/2020, início às 09:00 horas, na sede do Município - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa - CEP:38270-000 - Campina Verde - MG. Disponibilidade do Edital completo através do site do Município www.campinaverde.mg.gov.br - Informações no endereço acima, ou pele telefone: (34) 3412-9101, e e-mail, licitacao@campinaverde.mg.gov.br - Rodrigo Carneiro de Oliveira - Pregoeiro. Campina Verde, 17 de Janeiro de 2020. WILLIAM ALVES BATISTA Superintendente de Relações Públicas e Imprensa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

Comunica Pregão Presencial nº 0005/2020, Proc. Lic. 0005/2020, Tipo: Menor Preço Unitário, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para transportes de alunos da rede pública da Zona Rural de Campos Gerais e Distrito do Córrego do Ouro. Seção: 31/01/2020 ás 09:30, Protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, R. Nossa Senhora do Carmo,131,Centro,CEP 37160-000, TEL (35)3853-1436 ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 20/01/2020. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2019

Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PP nº 050/2019, tipo menor preço por item. Licitação com itens exclusivos p/ ME e EPP e item p/ ampla concorrência. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, eletrodomésticos e mobiliários p/ atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. O Pregoeiro comunica aos interessados q/ em virtude de impugnações ao edital supramencionado, AVISA aos interessados q/ o edital de Pregão Presencial nº 050/19, foi alterado e a data de abertura fica remarcada p/o dia 05/02/2020, às 13horas. Alterações disponíveis no site www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 20 de janeiro de 2020 LUCAS VICTOR DA SILVA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019

Prefeitura Municipal de Carmopolis de Minas-PA 181/2019 - Tomada de Preços 003/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização, bem como especificações técnicas de materiais e serviços a serem executados na Rua Franklin Lopes do Amaral - Município de Carmópolis de Minas- MG. Comunicamos a Adjudicação a Empresa CRV - CONSTRUTORA REZENDE E ALVARENGA LTDA., CNPJ: 07.186.297/0001-70. Valor da proposta R$ 276.986.86(duzentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Carmópolis de Minas, 9 de janeiro de 2020. ROSANGELA S VASCONCELOS MACHADO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

PROCESSO Nº 003/2020 Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de limpeza de caixa dágua, dedetização e aplicação de inseticidas com UBV Pesado (Fumacê), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde e suas unidades e demais Secretarias de Conceição de Ipanema/MG. Abertura dia 31/01/2020 às 9h00min. Conceição de Ipanema-MG, 17 de janeiro de 2020 BIANCA FERNANDES STÓFEL RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº: 001/2020. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de botijas de gás GLP com 13kg, a serem custeados com recursos próprios e/ou de convênios. DATA: 05/02/2020, HORÁRIO: 09:00H. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 064/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2019. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kit de cesta básica a serem distribuídas para as pessoas carentes atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Esportes, a serem custeados com recursos próprios e/ou convênios. DATA: 06/02/2020, HORÁRIO: 09:00H. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações", e no portal de compras públicas através do endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIANA GOMES DE MORAIS ANDRADE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2019

1) Processo Administrativo número 182/2019 - Tipo: menor preço, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva em ELEVADORES instalados nos prédios das unidades escolares e da nova sede da Secretaria de Educação, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição mediante ressarcimento, por um período de 36 meses, conforme especificações e condições estabelecidas no edital, marcado para às 09h00min, do dia 05/02/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019

2) Processo Administrativo número 084/2019 - Aquisição de equipamentos de informática (microcomputador), conforme quantitativo e especificações constantes no edital - NOVA DATA: 31/01/2020 - 09 horas - Motivo: reformulação no edital. Os editais poderão ser obtidos da seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31)3352-5138. Contagem, 20/01/2020 EQUIPE DE PREGÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 02/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº: 01/2020, para a aquisição de 01 (um) veículo para o transporte de Equipes de Saúde, conforme Portaria nº 1333/2019-MS, Proposta nº 11412.875000/1190-01-MS e especificações constantes no Termo de Referência, com data de abertura prevista para o dia 03/02/2020 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 03/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº: 02/2020, para a aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde do município, conforme proposta n° 11412.875000/1190-01 do Ministério da Saúde e especificações constantes no Termo de Referência, com data de abertura prevista para o dia 03/02/2020 às 10h30. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 04/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº: 03/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de alunos das Redes Estadual e Municipal de Divino das Laranjeiras durante o ano letivo de 2020, com data de abertura prevista para o dia 05 de fevereiro de 2020 às 09h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2020

O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 05/2020, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço Nº: 04/2020, tipo menor preço por item, cujo objeto é a futura aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no Município de Divino das Laranjeiras- MG, com data de abertura prevista para o dia 05 de fevereiro de 2020 às 13h00. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura de Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações e-mails: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou pelo site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes e Tel/Fax: (33) 3245-1002. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2020

Processo Administrativo Licitatório N° 007/2020 Torna público que fará realizar processo licitatório aquisição prestação de serviços de transporte escolar será o dia 04/02/2019 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020

Processo Administrativo Licitatório N° 008/2020 Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios para composição merenda escolar. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 05/02/2020 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Em 20 de janeiro de 2020. CLAUDIA TULLER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO

Registro De Preços N° 001/2020 - Processo Administrativo Licitatório N° 006/2020 Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição de medicamentos. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 03/02/2020 até as 09:00 horas. Maiores informações no endereço acima ou pelo TeleFax 0XX 33 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 horas. Em 20 de janeiro de 2020. CLAUDIA TULLER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020

O Município de Engenheiro Caldas: Pregão Presencial registro de preço 009- 2020. Objeto: Aquisição De Materiais esportivos conforme convenio 885895/2019 "realização de torneio regional amador no município de Engenheiro Caldas-MG para crianças e jovens, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, - Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 03.02.2020 às 09h00min, presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020

O Município de Engenheiro Caldas: Pregão Presencial registro de preço 010- 2020. Objeto: prestação de serviços de arbitragens conforme convenio 885895/2019 "realização de torneio regional amador no município de Engenheiro Caldas-MG para crianças e jovens, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, - Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 03.02.2020 às 13h30min, presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2020

O Município de Engenheiro Caldas: Pregão Presencial registro de preço 011- 2020. Objeto: prestação de serviços de coordenador técnico e coordenador geral conforme convenio 885895/2019 "realização de torneio regional amador no município de Engenheiro Caldas-MG para crianças e jovens, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, - Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 03.02.2020 às 15h00min, presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2020

O Município de Engenheiro Caldas: Pregão Presencial registro de preço 012- 2020. Objeto: aquisição de cartazes, faixas, panfletos e banner conforme convenio 885895/2019 "realização de torneio regional amador no município de Engenheiro CaldasMG para crianças e jovens, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, - Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 04.02.2020 às 09h00min, presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2020

O Município de Engenheiro Caldas: Pregão Presencial registro de preço 013- 2020. Objeto: prestação de serviços de transporte das equipes conforme convenio 885895/2019 "realização de torneio regional amador no município de Engenheiro CaldasMG para crianças e jovens, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, - Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 04.02.2020 às 14h00min, presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2020

O Município de Engenheiro Caldas: Pregão Presencial registro de preço 014- 2020. Objeto: prestação de serviços de placa com letras de caixa, O edital se encontra em inteira disposição dos interessados na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro, 28, - Centro Credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 04.02.2020 às 15h30min, presidente da CPL. SAMUEL DUTRA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE CRECENCIAMENTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020. O Município de Galiléia/MG, através da CPL, comunica que está aberto para os interessados, durante o ano de 2020, o credenciamento de pessoas jurídica/natural para prestação de serviço especializado e convencional de táxi à Secretaria Municipal de Saúde, no transporte de pacientes, até o destino do atendimento de saúde e retorno ao Município de Galiléia, MG. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, email: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel (33) 32441309. Galiléia, MG, 02/01/2020. FERNANDA SERAFIM DA SILVA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP

Processo Licitatório Nº 03/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 03/2020; Futura aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar no Município de Galiléia, MG. Data de Abertura dos envelopes: 03/02/2020 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 / 32441381. Galiléia, MG, 20/01/2020. FERNANDA SERAFIM DA SILVA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 - SRP

Processo Licitatório Nº 04/2020 - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 04/2020; Futura aquisição de materiais, equipamentos e aparelhos para atender as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Galiléia, MG. Data de Abertura dos envelopes: 04/02/2020 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 / 32441381. Galiléia / MG, 20/01/2020. FERNANDA SERAFIM DA SILVA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

O Município de Governador Valadares Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 000004/2020, PAC 000004/2020, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de mobiliários de escritório e hospitalares para o Hospital Municipal com recurso das emendas parlamentares propostas nº 73964.934.000/1170-16 e 73964.934000/1170-2. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do Pregão: 17 de fevereiro de 2020. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 09 de janeiro de 2020. José Eustáquio NatalSecretário Municipal de Administração. Publique-se. Governador Valadares, 20 de Janeiro de 2020 JOSÉ EUSTAQUIO NATAL Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019

O Município de Governador Valadares/MG torna público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 000147/2019, referente à Aquisição de gêneros alimentícios básicos e perecíveis, par alimentação dos alunos das encolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação para o ano letivo de 2020, através do Sistema de Registro de Preços Nº 126/2019, firmada pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa VENUTTOS Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 289.916,00 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e dezesseis reais), assinada em 13 de janeiro de 2020, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 17 de janeiro de 2020. José Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração. Publique-se. Governador Valadares, 20 de janeiro de 2020 JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019

Processo 71/2019. Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 71/2019, referente ao Pregão Presencial Nº 41/2019 e considerando que foram observados os princípios de legalidade, moralidade administrativa do devido processo legal HOMOLOGO E ADJUDICO todos os atos administrativos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte, autorizo de brinquedos pedagógicos conforme Termo de Compromisso PAR Nº 201406492 firmado entre o município e o MEC/FNDE. Empresa Vencedora: HIGOR SILVA CANEDO CNPJ: 28.915.430/0001- 52 com o valor total dos itens de R$1.452,00 (Um mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). Guimarânia-MG, 16 de janeiro de 2020. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Tipo menor preço por item. Torna público nos termos da Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, que realizará Processo Licitatório sob a modalidade Pregão Presencial sob nº 003/2020, no dia 07/02/2020 às 14h00min, na sede da Prefeitura Municipal na Av. Milton Campos, 344, Centro, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para realização do transporte de alunos nas linhas rurais e transporte eventual para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data: 20/01/2020. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@ipiacu.mg.gov.br - Informações pelo telefone: 034 - 3252- 0116. JOSÉ TONACO DA SILVA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2019

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 113/2019, PROCESSO 271/2019, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades das Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 31/01/2020 às 8 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 31/01/2020 às 9 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 21/01/2020 e na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2409 - 3839- 2118, de 2ª a 6ª feira, no horário de 7 às 18 horas. Itabira, 20 de janeiro de 2020. MARIA REGINA SILVA OLIVEIRA CAMILO Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2019

O município de Itabira torna público que fará realizar Pregão Na Forma Eletrônica PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 115/2019, Processo 273/2019, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar e materiais para acupuntura para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 31/01/2020 às 12 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 31/01/2020 às 13 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 21/01/2020 e na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Avenida Carlos de Paula Andrade nº 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2200 - 3839-2118, de 2ª a 6ª feira, no horário de 12 às 18 horas. Itabira, 20 de janeiro de 2020. MARIA REGINA SILVA OLIVEIRA CAMILO Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2020

OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios diversos para a Merenda Escolar. Início Recebimento propostas: 21/01/2020. Início da sessão de lances: 31.01.2020 as 08:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do email: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro - Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 17 de janeiro de 2020. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Prefeitura de Ituiutaba - COMUNICA que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação: Pregão Presencial Nº 002/2020, REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: AQUISIÇÃO MATERIAL MEDICO HOSPITALAR - SMS, DATA: 04/fevereiro/2020; Horário: 09h00min (nove horas), Recursos: Próprios/SUS. INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br. Ituiutaba, 20 de janeiro de 2020 WALCYR SOARES VALADÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Torna público Processo: 0004/2020 - Pregão Presencial: 0002/2020. O município de Janaúba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia, Segunda-feira , 03 de Fevereiro de 2020, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, n° 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 0004/2020 na modalidade Pregão Presencial nº 0002/2020, do tipo Menor Preço por Item para Aquisição de Itens para Poda e Limpeza Urbana, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br/licitacao. Janaúba, 20 de janeiro de 2020. MARCO ANTÔNIO DE CARVALHO LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Locação de Estruturas e Serviços para Eventos. Prefeitura Municipal de Jequeri, Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. Abertura: Dia 03/02/2020 às 09h00min. Informações no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com, site: www.jequeri.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 Aquisição de Medicamentos, com base na Listagem de "A à Z" da ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. Abertura: Dia 06/02/2020 às 09h00min. Informações no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, ou e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com, site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 20 de janeiro de 2020 JOÃO M. SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que realizará no dia 03/02/2020 às 10h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2020, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município. Informações complementares no endereço acima mencionado ou através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.com. JOSE GUILHERME TEIXEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020

Processo Licitatório n°005/2020. Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2020, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a Aquisição de alimentação tipo "marmitex", para funcionários das Secretarias quando necessário e para pacientes que fazem tratamento no CAPS, onde é servido almoço de segunda a sexta feira no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG 20 de Janeiro de 2020. ADÃO PEREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 151/2019

Processo 207/2019 A Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, torna Público para conhecimento dos interessados, que Retificou o Edital na modalidade de Pregão Eletrônico n° 151/2019, publicada no D.O.U no dia 09 de Dezembro, tendo sido suspenso no dia 17/12/2019, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Ventilador Mecânico Pneumático para suporte avançado de vida no atendimento a neonatos a termo ou prematuros, crianças, adultos e obesos mórbidos, destinado a UP. Comunica para conhecimento dos interessados que a nova data do Pregão será no dia 31 de Janeiro de 2020 às 09h00min. O Edital e suas retificações poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 20 de Janeiro de 2020. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2020. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 04 de Fevereiro de 2020. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, no link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRe l a t o r i o Ed i t a l . x h t m l ? Param=LemeDoPrado ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Leme do Prado, 20 de janeiro de 2020 REGINALDO GOMES FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório 03/2020, Pregão 02/2020, com abertura dia 31-01-2020 as 08:30 hs, com o objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento ao Departamento de Ed u c a ç ã o do Município de Medeiros, O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 - Centro - Medeiros, cep 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br . FRANCISCO MARTINS RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020

torna público, que às 08:30 horas, data 06/02/2020 no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião nº 440, Centro, nesta Cidade, realizará sessão de recebimento e abertura dos envelopes de Documento de Habilitação e Proposta Comercial, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" - Processo Nº 06/2020 - Tomada de Preço 02/2020, contratação de empresa para revitalização da Praça Renato Azeredo com construção da Feira dos Produtores Rurais do Município de Morro da Garça, referente ao contrato de Repasse Operação nº 1056290-67 - Siconv nº 872291/2018. Edital e informações, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, horário de 08h00 às 16h00. Morro da Garça-MG 16 de janeiro de 2020 SHEILA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020

por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do Processo Nº 04/2020 - Tomada de Preço 01/2020, referente à contratação de empresa para pavimentação de vias públicas das Ruas A, São João, Constituição, Carlos Pinto de Oliveira e Luiz José da Silva do Município de Morro da Garça, referente ao contrato de Repasse OGU nº 878619/2018 - Operação 1061362-64 - Programa Planejamento Urbano - pavimentação de vias, do dia 29/01/2020 para o dia 06/02/2020 às 13:00 horas, à Praça São Sebastião, 440, Centro - Morro da Garça/MG. Edital e informações, endereço acima ou pelo fone: (38) 3725-1110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br, horário de 08h00 às 16h00. Morro da Garça-MG 17 de janeiro de 2020 SHEILA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através de sua pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 03 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas, realizara Pregão Presencial 003/2020, objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FNS proposta nº 12335.878000/1170-05. Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia-MG, 20 de janeiro de 2020 ÉRICA CRISTINA ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO
R E T I F I C A Ç Ã O

Referência: AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - N° 76/2019 - Modalidade: TP nº. 05/2019 - Objeto: execução de obras de construção de praças no Distrito de Queixada Município de Novo Cruzeiro publicado no diário Oficial da União no dia 14 de Novembro de 2019, pag. 228, edição: 221 - seção 03. Onde se lê: N° 039/2019, leia-se N° 076/2019. Novo Cruzeiro 17 de Janeiro de 2020. Juliano Augusto Guedes - PCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Processo 009/2020 - Pregão Presencial 008/2020 - Tipo menor preço por item - Realização dia 03 de fevereiro de 2020 às 09h:00min. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios doméstico. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço, Avenida João Bernardino de Souza 714 - Centro onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone: 038 - 3843-8110. Novorizonte-MG, 20 de janeiro de 2020 ARLEY COSTA MENDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O Município de Ouro Verde de Minas torna público que realizará no dia 07/02/2020 às 9 horas, licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 1/2020 - Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção do portal e reforma da praça, com fornecimento total de material e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua Cícero Xavier de Vasconcelos, nº 19, Centro, tele/fax (33)3527-1211, nos dias úteis, no horário de 7 às 13 horas ou através do email:licitacao@ouroverdedeminas.mg.gov.br . JOSIMAR TELES DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020

torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020, referente ao PROCESSO Nº 007/2020, no dia 06/02/2020 às 08h30min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Pedro, 518, Centro, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 08(oito) módulos sanitários domiciliares, com vistas atender o convênio nº 0358/2015, conforme projeto e especificações técnicas. Cadastramento até as 13h00min do dia 03/02/2020. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 07:00h às 13:00h. Pai Pedro-MG, 20/01/2020-Walysson Almeida dos Santos-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PREGÃO Nº 4/2020

Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 008/2020-PREGÃO Nº 004/2020, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ônibus, com motorista para transportar os pacientes da área rural para tratamento de saúde, consultas e exames na sede desta municipalidade-Credenciamento: 31/01/2020 às 08:30h, Abertura 31/01/2020 às 08:45h. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência. Pai Pedro-MG-20/01/2020 - Walysson A. Santos-Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
PREGÃO Nº 5/2020

Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 009/2020-PREGÃO Nº 005/2020, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de publicações de extratos de Editais, Notas, Portarias, Decretos, Avisos, Citações, Extratos de Contratos, Termos Aditivos, Convênios e outros em Diários Oficiais e Jornal de Grande circulação no Estado de Minas Gerais-Credenciamento: 31/01/2020 às 10:00h, Abertura 31/01/2020 às 10:15h. Interessados manter contato (38) 38318102, diretamente na sede do município ou no Portal da Transparência Pai Pedro-MG, 20 de janeiro de 2020 WALYSSON A. SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.L. 005/2020 - P.P. 002/2020-SRP. Objeto: SRP p/ fornecimento de refeições. Entr. Envel./ Credenc.: Até às 07:50h. do dia 31/01/2020. Infor: (38)3239-8131. Edital no Portal: patis.mg.gov.br ÉRICA KATIANE MENDES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2019

O Município de Patos de Minas, através da Comissão do Pregão Eletrônico da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada licitação restou FRACASSADA, considerando que todos os licitantes tiveram suas propostas desclassificadas na análise dos prospectos por não atender solicitado em edital. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para vista dos interessados. Patos de Minas, 20 de Janeiro de 2020. DENISE MARIA DA FONSECA - Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

PROC. LICITATÓRIO Nº. 004/2020. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar da Agricultura Familiar. Data: 12/02/2020, às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
PREGÃO Nº 4/2020

Proc. Licitatório nº. 07/2020. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data: 05/02/2020 às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 20 de janeiro de 2020 JAZON HAROLDO SILVA ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Processo Administrativo nº 001/2020, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Envelopes contendo documentações e projetos de vendas deverão ser entregues até as 09h00min dia 11/02/2020, na sede. Sessão :09h30min do mesmo dia. Mais Informações Rua Álvaro Correia de Faria, 82, centro, dias úteis, 08:00 às 11:00 h. e das 12:00 às 17:00 h., fone (33) 3326-6000. Santa Rita de Minas-MG, 20 de janeiro de 2020, ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Processo Licitatório nº 003/2020 na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção do muro de contenção na Rua Coronel Galdino Pires, Sn, centro, Santa Rita de Minas. Edital no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e site www.santaritademinas.mg.gov.br. Envelopes documentações e as propostas entregues até as 09h00min do dia 06/02/2020, na sede Mais Informações Rua Álvaro Correia de Faria, 82, centro, dias úteis, de 08:00 às 11:00h. e das 12:00 às 17:00h., fone (33) 3326-6000. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 019/2020, do tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA DA MÉDIA OBTIDA , na forma de Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos. Abertura dia 03/02/2020 às 08:00hs.E-mail: licitacaopmsr@yahoo.com.br (34) 3654-1259 LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

PROCESSO Nº 4/2020 O Município de Santana do Manhuaçu - MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 004/2020, na modalidade Pregão nº 002/2020, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa mediante Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento de Peças dos veículos Fiat Ducato Minibus 2012, Microonibus M. Benz 313CDI Sprinterm, Caminhonete Fiat Toro Freedom MT D4, Ambulância Fiat Doblô 1.4 da frota do município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 05 de Fevereiro de 2020 às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. S Santana do Manhuaçu/MG, 20 de Janeiro de 2020 JOSEANE CAROLINE DE ABREU SOUZA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, torna público para ciência aos interessados, a instauração do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2020/DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 destinado para o CREDENCIAMENTO DOS AGRICULTORES E EMPREEDEDORES RURAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, tudo conforme disposto no Edital, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, nos moldes da Lei 11.947/2009, e ainda nos termos das Resoluções do FNDE e demais normas. Data para apresentação dos Envelopes de Habilitação e Projeto de proposta de preço, no dia 31 de janeiro de 2.020, às 13hs30min. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro. Santo Antônio do Aventureiro, 17 de janeiro de 2.020. ALTIVO CARLOS PIRES Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Futura e eventual aquisição de uma usina de micropavimentação asfáltica e de um caminhão traçado para acoplamento da usina de Micropavimentação asfáltica . Abertura: 05/02/2020 às 09horas Em, 20 de janeiro de 2020 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 002/2020

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/01/2020, Pág. 231. O Município de Sardoá - MG torna público para ciência dos interessados, o Pregão 002/2020, com abertura prevista para o dia 22/01/2020, as 09:00, cujo objeto é Registro de Preços visando futura aquisição de pneus novos, devidamente certificados pelo inmetro, protetores e câmaras, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagens para atender as necessidades da frota de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao Poder Executivo Municipal. Prorroga-se o prazo de abertura do edital para 10/02/2020 às 09:00, assim como retificar o Edital. O Edital Retificado e seus anexos estarão disponíveis no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro, Sardoá ou solicitado através do e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br ou através do site do município https://www.sardoa.mg.gov.br/licitacoes. Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com RENATO FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG comunica que fará realizar Tomada de Preços sob o número 001/2020, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços em obras de asfaltamento de vias urbanas. A abertura será no dia 06/02/2020 - 12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: serradasaudademg@gmail.com ALAOR JOSÉ MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Torna pública Pregão Presencial nº 03/2020 com reserva de quota de até 25% para ME, EPP e equiparados - Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar em atendimento aos alunos da rede pública de ensino deste município. Dia da licitação: 31/01/2020 às 09:00hs. Local: Pça Nossa Senhora da Conceição, 01-Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital completo no setor de licitações da prefeitura e no site www.serranopolisdeminas.mg.gov.br, maiores informações (38) 3831-7113. Serranópolis de Minas, 17 de janeiro de 2020. ANTÔNIO DA PAIXÃO SANTANA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 005/2020 na modalidade Pregão nº 003/2020, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças elétricas para atender as necessidades da frota municipal, junto à Secretaria Municipal de Defesa Civil, Transporte, Infraestrutura e Trânsito do Município de Simonésia, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 05 de fevereiro de 2020 às 09h00min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 20 de janeiro de 2020. Renata Isabel Avelino. Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 006/2020 na modalidade Pregão nº 004/2020, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Aquisição de equipamento picotador/ triturador de galhos mecânico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 03 de fevereiro de 2020 às 09h00min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Publique-se Simonésia-MG, 20 de janeiro de 2020 RENATA ISABEL AVELINO Assessor I

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de São João Del Rei torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 005/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Transporte Escolar. Abertura: Dia 31/01/2020 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. São João Del Rei-MG, 20 de janeiro de 2020 NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Proc. 9/20 - Tomada de Preços 2/20 - Serviços construção parque de exposições - CTR 844398/17/MAPA/CAIXA - Habilitação: 10/2/20 - 9h - licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br MARCELO M. MENDONÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2020.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Execução da Canalização do Córrego dos Carneiros, 2ª Etapa, no Conjunto Residencial José Barbosa, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras. Valor Estimado: R$ 1.464.671,94. Local, data e horário da sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 27 (vinte e sete) de Fevereiro de 2020, "Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto" - Departamento de Licitação da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: seob.licitacao@uberabadigital.com.br e pelo telefone: (34)3318-0837. O B S E R V AÇ ÃO : Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 20 de Janeiro de 2020. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2020

A Pref. torna público o Proc. Licit. Nº 003/2020 - Leilão nº 001/2020 - cujo objeto é a venda de veículos, trator, ônibus, tanque pipa e motocicleta inservíveis da Prefeitura - os bens estão a disposição para vistoria dos interessados, na Praça Cícero Dumont, nº. 30, Centro, Prefeitura - Abertura da sessão 12/02/2020 às 13h00min, na garagem da Prefeitura na Praça Dep. Cícero Dumont, nº 30 - Centro - CEP 39450-000 - Varzelândia-MG - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br ALAN RODRIGUES CAMELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019

Ao Contrato nº 96/2019. Processo Administrativo nº 77/2019. O Município de Aquidauana/MS, por meio do Gestor do contrato, considerando o princípio da autotutela e afim de sanar erro material, onde erroneamente foi lançado o CNPJ nº 28.832.656/0002- 70 que não pertence a matriz da empresa GUARÁ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA , o CNPJ correto é o nº 28.832.656/0001-90. As demais disposições ficam inalteradas. Aquidauana-MS, 8 de Janeiro de 2020 ARCHIBALD JOSEPH LAFAYETTE STOCKER MACINTYRE Gestor do Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gasolina comum para atender a demanda do Município de Bonito/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2020. HORAS: 08h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebua, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de óleo diesel comum para atender a demanda do Município de Bonito/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2020. HORAS: 09h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebua, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de óleo diesel S10 para atender a demanda do Município de Bonito/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2020.HORAS: 10h00min. LOCAL: PrefeituraMunicipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebua, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

O MUNICIPIO DE BONITO/MS, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2.002, pelo Decreto Municipal 061/2006 e Decreto Municipal nº 120 de 05 de setembro de 2017, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gás de cozinha (carga para botijão de 13 kg, a base de troca) para atender a demanda do Município de Bonito/MS. ABERTURA DA SESSÃO: 29 de janeiro de 2020.HORAS: 14h00min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Bonito/MS, sito a Rua Cel. Pilad Rebua, 1.780, Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado, gratuitamente. Bonito-MS, 16 de janeiro de 2020. VIDANEIS CÂNDIDO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2019

Processos n. 71.619/2018-65. O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação, torna público aos interessados, o aviso de retificação referente a licitação em epígrafe, publicado no dia 17.01.2020 no Diário Oficial da União, nº 12 - Seção 3, página 193, Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, nº 10.072, página 173, Diário Oficial do Município de Campo Grande, nº 5.807, página 20 e Jornal Correio do Estado - Classificado, página 2. Onde constou: Na data do dia 27/01/2019 Passa a constar: Na data do dia 27/01/2020 As demais informações permanecem inalteradas. Campo Grande-MS, 21 de janeiro de 2020. JOSÉ GUILHERME JUSTINO DA SILVA Pregoeiro RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA Diretor-Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2019

Processos n. 109.251/2019-97 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Diretoria-Geral de Compras e Licitação, torna público aos interessados, o aviso de retificação referente a licitação em epígrafe, publicado no dia 17.01.2020 no Diário Oficial da União, nº 12 - Seção 3, página 193. Onde constou: Na data do dia 16/01/2019 Passa a constar: Na data do dia 16/01/2020 As demais informações permanecem inalteradas. Campo Grande-MS, 17 de janeiro de 2020. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA Diretor-Geral de Compras e Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE /SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2019 - Processo n. 71.619/2018-65

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da DiretoriaGeral de Compras e Licitação, convoca a empresa REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA, para realização da Prova de Conceito no dia 27/01/2019, às 08hs, na sala de reuniões do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande, na Travessa Pires de Matos, 50, Bairro Amambaí, em Campo Grande - MS. Campo Grande-MS, 16 de janeiro de 2020. JOSÉ GUILHERME JUSTINO DA SILVA Pregoeiro RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA Diretor-Geral de Compras e Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE /SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020-Processo n. 112.913/2019-98

O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da DiretoriaGeral de Compras e Licitação-DICOM, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, considerando não haver tempo hábil para elaboração das respostas referentes às impugnações e pedidos de esclarecimentos apresentados. Campo Grande-MS, 16 de janeiro de 2020. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro RALPHE DA CUNHA NOGUEIRA Diretor-Geral de Compras e Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial , torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: registro de preços para a aquisição futura de material de consumo {gêneros alimentícios para merenda escolar} sob a demanda solicitada pelos órgãos desta Prefeitura Municipal. Pregão Presencial nº 008/2020. Processo administrativo nº 021/2020, abertura da sessão: às 08h00 do dia 03/02/2020, (horário ms). endereço da abertura da sessão: coordenadoria de licitações, sita à Rua Domingos de Douza França, nº 720, centro, Cassilândia-ms. o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilandia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 21 de janeiro de 2020. MATHEUS CASARIN LUCENTI GEREMONTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

O Município de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, através da sua coordenadoria de licitações, por meio do diário oficial, torna público, a realização da licitação abaixo: objeto: transporte (ida e volta) dos alunos integrantes da rede estadual e municipal de ensino, da zona rural, assentamentos, em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, de acordo com calendário escolar para o ano de 2020, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de educação. Pregão Presencial nº 005/2020. Processo administrativo nº 012/2020, abertura da sessão: às 08h00 do dia 30/01/2020, (horário ms), endereço da abertura da sessão: coordenadoria de licitações, sita à Rua Domingos de Souza França, nº 720, centro, Cassilândia-ms, o edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.cassilândia.ms.gov.br. Cassilândia-MS, 16 de janeiro de 2020. MATHEUS CASARIN LUCENTI GEREMONTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2019

O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira, Torna Público, que a Licitação que faria realizar-se no dia 27/01/2020 às 08h:00 horas(MS), em sua sede Administrativa, sito a Rua 10 de Dezembro 268, centro, nesta cidade de Coxim-MS, na modalidade Pregão Presencial nº 068/2019, Fica no Presente Ato, Prorrogada a data de sua abertura para o dia 03/02/2020 ÁS 08h00 HORAS(MS). Coxim-MS, 20 de janeiro de 2020. NIUZA DE SOUZA SILVA. Gerência de Gestão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O Município de Coxim, Estado do Mato Grosso do Sul, com autorização do secretário municipal de receita e gestão, através de sua gerência de gestão de licitações, torna público o 1º (primeiro) adendo à licitação abaixo: Pregão presencial nº 002/2020. Edital nº 003/2020. Processo administrativo nº 003/2020. I. exclusão do subitem 10.5.2 do edital do pregão presencial nº 002/2020. Fica excluída a exigência do item 10.5.2: 10.5.2. Declaração firmada pelo representante legal da licitante de que, se for vencedor do certame, apresentará em até 02 (dois) dias, contados da data da solicitação da prefeitura, a cópia autenticada do registro do corretor de seguros junto a Susep. Demais condições permanecem inalteradas. Considerando que as modificações no do edital, não alteram inquestionavelmente a formulação da (s) proposta (s), nos termos do §4º do art. 21 da lei federal nº 8.666/93, fica mantida para 30 de janeiro de 2020 às 08h00 (oito) horas (MS) para a realização do processo licitatório. Coxim-MS, 17 de janeiro de 2020. NIUZA DE SOUZA SILVA Gerente de Gestão de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2019

O MUNICÍPIO DE COXIM, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com autorização do Secretário Municipal de Receita e Gestão, através de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO o 1º (Primeiro) Adendo à licitação abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 704/2019. EDITAL Nº 087/2019. I.ALTERAÇÃO NO ITEM 5 - DA PROPOSTA DE PREÇOS NO EDITAL Nº 087/2019: A) Excluir os subitens: 5.4.3. A licitante deverá anexar a comprovação de compatibilidade do produto ofertado (informando o código da fabricante), mediante relatório obtido no site para os itens nº 08, 11, 12, 14, 16, 17, 23 24, 25, 26, 28; 5.4.4.Anexar a comprovação de que a fabricante possui o Certificado ISSO 9001 e 14001 de sustentabilidade de qualidade, devendo ser apresentado original ou cópia autenticada, para os itens nº 08, 11, 12, 14, 16, 17, 23 24, 25, 26, 28; 5.4.5. Comprovação de registro no EPEAT (Eletronic Product Environmental Assesment Tool) como categoria Gold, comprovando que atinge as exigências para controle de impacto ambiental em seu processo de fabricação para os itens nº 14; 5.4.6.Certificado de acordo com o Anexo E (Eficiência Energética) da Portaria 170 INMETRO para os itens nº. 14 B)ADICIONAR NO EDITAL Nº 087/2019 - ITEM 5- DA PROPOSTA DE PREÇOS, O SEGUINTE SUBÍTEM: 5.4.3. Declaração de Empresa em papel timbrado de que o Software Microsoft 10 é original, para os itens nº 08 e 17. Demais condições permanecem inalteradas. Considerando que as modificações nos Anexos do Edital, não alteram inquestionavelmente a formulação da (s) proposta (s), nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada para o dia 27/01/2020 às 08h00 (oito) horas para a realização do processo licitatório. Coxim-MS, 16 de janeiro de 2020. NIUZA DE SOUZA SILVA Gerente de Gestão de Licitações ANDRÉ LUIS TONSICA MUDRI Secretário Municipal de Receita e Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2019

1. RELATÓRIO: Insurge-se, tempestivamente, VIP SERVIÇOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, contra os termos de referência do Edital do Pregão Presencial nº 068/2019, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição futura de Equipamentos e Material de Consumo {INFORMÁTICA}, mais especificamente no item 2.1 do Edital. Solicita em sua impugnação, em breve síntese: 1. No Subitem 7.7 do Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços, os produtos deverão ser entregues pelas fornecedoras, de forma parcelada, no prazo máximo de 12 horas corridas, a partir da solicitação pelo departamento de compras no locais por ela indicado, sob a pena de rescisão contratual. Tal exigência é inviável, tendo em vista a compra, transporte, procedimentos burocráticos de fiscalização pela Receita Federal, descarregamento e entrega dos produtos nos locais estipulados pelo Município. 2. Ademais, o subitem 7.8 do Anexo III- Minuta da Ata de Registro de Preço é contraditório, considerando que a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou quantitativo total, deverá comunicar à Secretaria no prazo máximo de 24 (vinte quatro horas). Assim, além de inviável e contraditório, o estabelecimento desses exíguos prazos para a entrega dos produtos deixa transparecer claramente a intenção de restringir a competitividade, ferindo um dos princípios mais importante aplicável á licitação, o da ampla competividade, através do qual possibilita a participação de todos os interessados que tenham condições de atender as exigências da Administração Pública para um determinado fornecimento. Inicialmente cumpre frisar que a estipulação do prazo para entrega de material é uma discricionariedade da Administração, que o fará conforme sua necessidade, levando em consideração a prática do mercado, visando sempre o interesse público. Não há dispositivo legal que imponha prazo mínimo para entrega de material. O prazo supramencionado para execução dos serviços de entrega é uma pratica que vem sido levado a efeito há vários anos, mostrando-se compatível com a realidade organizacional da Secretaria Municipal de Educação de Coxim-MS, e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, Urbanos e Rurais. Considerando ainda que aquisição dos itens visa reposição no prazo estipulado, para o atendimento imediato das demandas internas, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativa dos referidos setores, buscando garantir a infraestrutura apropriada para o desenvolvimento das atividades, conforme previsto no planejamento estratégico da rede de Ensino. Não parece razoável que a Administração se ajuste à logística de entrega de uma determinada empresa, quando o mercado atual mostra-se perfeitamente capaz de atender ao solicitado no Edital. De acordo com o exposto, considero improcedente o pedido da impugnante. A Lei 8.666/1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, estabelece no art. 3º que: (...) A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos (...). 2.DA CONCLUSÃO: Vistos e analisados os argumentos apresentados pela Empresa VIP SERVIÇOS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI, em relação ao Edital de Licitação por Pregão Presencial nº 068/2018, a Pregoeiro, decide pela IMPROCEDÊNCIA do pleito impugnatório, uma vez estarem inteiramente divorciados dos preceitos legais, jurisprudenciais e princípios lógicos da Administração Pública. Por consequência, impossível se faz a alteração da redação contida no edital que faz menção ao prazo, que é discricionário a administração pública, ora a alteração dos referidos prazos, tornaria incompatíveis e lhe trariam prejuízos frente à impossibilidade de utilizá-los, haja vista existir já um planejamento estratégico da rede de Ensino. Ademais, o caráter competitivo baseado no menor preço ainda permanece, uma vez que qualquer empresa que venda o produto possa participar e vencer. Em face do exposto, pode - se concluir que esta municipalidade, por intermédio do Pregoeiro, buscou confeccionar um edital com base no termo de referência elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, o qual definiu de maneira precisa o que realmente contempla o interesse público e de conformidade com os ditames legais, buscando a proposta mais vantajosa e evitando a redução do universo de participantes do procedimento licitatório, preservado, portanto, o referido interesse público e não o interesse particular. Portanto, a definição do objeto da licitação pública e as suas especificidades são eminentemente discricionárias, a qual compete ao agente administrativo avaliar o que o interesse público demanda obter mediante contrato para desenvolver satisfatoriamente as suas atividades administrativas, pretende a impugnante ver singularizado o edital para que o mesmo atenda especificamente seu interesse fim. As fundamentações apresentadas pela impugnante não demonstram sequer preceito que amparem tal solicitação de alteração de prazos de entrega, onde claramente se observa interesse particular em alterar itens editalíssimos em prol particular. A impugnante solicita alterações no Edital, de forma a elevar o prazo de entrega. Inicialmente cumpre frisar que a estipulação do prazo para entrega de material é uma discricionariedade da Administração, que o fará conforme sua necessidade, levando em consideração a prática do mercado, visando sempre o interesse público. Não há dispositivo legal que imponha prazo mínimo para entrega de material. O prazo estipulado no Anexo III - Minuta da Ata de Registro de Preços, para entrega do objeto licitado é perfeitamente viável, mostrando-se compatível com a realidade do mercado. Não parece razoável que a Administração se ajuste à logística de entrega de uma determinada empresa, quando o mercado atual mostra-se perfeitamente capaz de atender ao solicitado no Edital. O fato de a impugnante mencionar violação as regras de mercado não devem prosperar, pois, caso seja acolhida acarretará também prejuízo aos demais participantes que já indicaram interesse no certame, principalmente levando-se em consideração o prazo pré-definido em edital. Em suma no que diz respeita à alegação da impugnante com relação à ilegalidade edilícia quanto ao prazo de entrega, exigido não fere nenhum princípio quanto à participação de nenhuma empresa interessada em participar do certame. De acordo com o exposto, considero improcedente o pedido da impugnante. "Não há de se questionar que o cumprimento das regras estabelecidas no edital, é dever supremo da Administração Pública como também do licitante que participa, até porque a regra do instrumento convocatório está amparado no artigo 3.º da Lei n° 8.666/93". Conclui-se que são insuficientes os argumentos trazidos pela Impugnante, incapazes de resultar na alteração, o qual, desde já, informa-se que será mantido. Por fim, CONHEÇO a impugnação por ser tempestiva e estar nos moldes legais para, no mérito, julgar IMPROCEDENTE. Coxim-MS, 16 de janeiro de 2020. NIUZA DE SOUZA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, através da Comissão Permanente de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2020 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para Construção da Academia de Saúde Polo CCI, por intermédio do Ministério da Saúde - Proposta nº 12270.8170001/18 - 002. VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da obra é de R$ 121.511,22 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses a partir da Ordem de Serviços. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 05/02/2020, às 09:00 horas (local). Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos envelopes. O Edital completo estará á disposição no Setor de Licitações, retirado através de pen-drive fornecido pelo proprietário ou representante da empresa ou pelo e-mail: licitadeodapolis@yahoo.com se impresso recolher uma guia no valor de R$ 20,00 (vinte reais), outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 0xx67-3448-1894, ramal 217 ou no setor de licitações, no horário das 07:30 ás 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas. Deodápolis - MS, 16 de janeiro de 2020. ISAIAS SOARES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ALTERAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2019 - UASG 989073 - Processo: nº 400/2019.

Contratação de empresa especializada para a implantação e operação assistida de infraestrutura de conectividade para o Município de Dourados-MS,incluindo, fornecimento de equipamentos de comunicação, cabeamento metálico/óptico/elétrico, ativos e passivos de rede, nobreaks, softwares, licenças,serviços de implantação da rede de comunicação. Alteração: O Departamento de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Administração, órgão requisitante, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe e seus anexos. Disponibilidade do Edital: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou "www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass" na UASG da Promotora "989073" - Prefeitura Municipal de Dourados. Data/Hora da Abertura da Licitação: Informa, ainda, que fica mantida a data da sessão pública para o julgamento do certame (31/01/2020 às 9 horas). O edital consolidado e retificado também esta disponível no endereço eletrônico "www.dourados.ms.gov.br", selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 16 de janeiro de 2020. DUHAN TRAMARIN SGARAVATTI Diretor do Departamento de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2020 O MUNICÍPIO DE MIRANDA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 2760/2019, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 873151/2018/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto básico, partes integrantes e complementares do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 06 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, em sessão pública, a ser realizada na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, Miranda/MS. Os interessados em participar da presente licitação deverão retirar o edital na Coordenadoria de Licitações e Contratos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3242 - 1508 no horário das 07h30min às 11h30min. Miranda-MS, 15 de Janeiro de 2020. LUCAS BENJAMIN GOMES CINTRA Presidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2020 O MUNICÍPIO DE MIRANDA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada pelo Decreto Municipal nº 2760/2019, torna público que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e posteriores alterações, e Lei Complementar nº. 123/06. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obra de Pavimentação Asfáltica com drenagem, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 845725/2017/MCIDADES/CAIXA, conforme projeto básico, partes integrantes e complementares do Edital. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: 06 de Fevereiro de 2020, às 14h00min, em sessão pública, a ser realizada na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada na Praça Agenor Carrilho, nº 222, Centro, Miranda/MS. Os interessados em participar da presente licitação deverão retirar o edital na Coordenadoria de Licitações e Contratos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3242 - 1508 no horário das 07h30min às 11h30min. Miranda-MS, 15 de Janeiro de 2020. LUCAS BENJAMIN GOMES CINTRA Presidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Três Lagoas-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação abaixo, do tipo CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste Município. A sessão pública de processamento da Chamada Pública será realizada, no dia e horário abaixo indicados, na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Avenida Olinto Mancini nº. 667 - 5º. Andar - Centro - Três Lagoas (MS). Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento desta Chamada Pública, logo após a identificação dos interessados. DATA DE REALIZAÇÃO: dia 20/02/2020, às 8h. FUNDAMENTO LEGAL: considerando o disposto na Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, e Resolução nº. 04/2015 e demais normas que regem a matéria, no que couber. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020

O Município de Alto Boa Vista Estado de Mato Grosso torna público a todos os interessados, que realizará Licitação, no dia 04 de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas (horário local), na sede da prefeitura, regida pela Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações e pelas condições estabelecidas no Edital de TOMADA DE PREÇO n° 001/2020, para a seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO ASSENTAMENTO CASULO VIDA NOVA NO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA-MT, CONFORME CONVENIO Nº 405/2016 FUNASA". Os proponentes interessados poderão obter o edital completo na sede da Prefeitura de Alto Boa Vista, à Av. Moises D. Montiel n.º 975 - Centro. Mais Informações, no fone: (66) 3539-1113 no horário de 08:00 ás 11:00 horas. Alto Boa Vista - MT, 17 de janeiro de 2020. EDGAR FREDERICO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

O Município de Barra do Garças/MT torna público que será realizado Pregão Eletrônico Nº 001/2020. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A EMENDA PARLAMENTAR 11930.883000/1180-02 (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE) A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da sessão pública: 04/02/2020 às 08 horas 30 minutos (horário de Brasília). Edital disponível no site da Prefeitura Municipal de Barra do Garças - MT em: Portal da Transparência - Licitações e Contratos - Licitações - Pregão Eletrônico n° 001/2020. Demais informações no Setor de Licitação, bloco I, Rua: Carajás, n° 522, Centro, Barra do Garças - MT. Fone: 0XX.66.3402.2000 - Ramal - 2045. Em 21 de janeiro de 2020. WILLER ALVES SIRQUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

ABERTURA: 04 de fevereiro. CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO: 04 de fevereiro às 08h15min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição material de jazida (cascalho) para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108 / 3382 5138, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 21 de janeiro de 2020. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a Retificação do Edital de Pregão Eletrônico RP nº 001/2020, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Farmácia da Atenção Básica. Informamos que o edital sofreu alteração na descrição dos itens 6.8.1 e 8.1.2, conforme segue: Onde se lê: [...] com no máximo 02 (duas) casas decimais [...] devese ler: [...] com no máximo 03 (três) casas decimais [...] as demais disposições permanecem sem alteração. O edital com as retificações pode ser obtido junto ao site: http://www.camponovodoparecis.mt.gov.br/Licitacoes/. Campo Novo do Parecis, 17 de janeiro de 2020. LEANDRO NERY VARASCHIN

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019

A Comissão permanente de Licitação do Município de Canarana-MT, torna público que o edital de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 09/2019, que tem por objeto a Contratação de empresa para Pavimentação e Drenagem da Avenida Tocantins, Entre Avenida Mato Grosso e Avenida Brasília; Pavimentação e Drenagem da Avenida Brasília, Entre Avenida Tocantins e Avenida Goiás; Pavimentação e Drenagem do Lado Direito e lado esquerdo da Avenida Goiás, Entre Avenida Mato Grosso e Avenida Brasília, no Bairro Morada do Sol no Município de Canarana - MT, conforme Termo de Convenio SICONV Nº 863775/2017, firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, anteriormente suspensa, será realizada no dia 07/02/2020 às 13h00min (Horário de Brasilia) na sala de licitações, com aplicação da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Os interessados poderão solicitar e retirar o edital completo na Prefeitura Municipal de Canarana/MT - podendo ser retirado pessoalmente, solicitar pelo telefone 66 - 3478.1200, no horário das 12h00min às 18h00min, através do e-mail licitacoes.canarana@gmail.com ou no endereço eletrônico www.canarana.mt.gov.br. Canarana-MT, 20 de janeiro de 2020. ALEX MARCATO GONÇALVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020

Processo Licitatório nº 3/2020 "Exclusivo e Regionalizado Para ME-EPP" Decreto Municipal nº 101/2017. A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 31 de Janeiro de 2020, às 14h00min (horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Av. Centro Oeste, nº286, Centro na cidade de Confresa-MT, a Reunião para realização do PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2020, do tipo Menor Preço por Item de acordo com as Leis em vigência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis na sala do Departamento de Licitações e Contratos no endereço citado acima e no site Confresa.org no link do Portal da Transparência, no e-mail: licitaconfresa@hotmail.com, de segunda à sexta-feira, tel. Contato (66) 3564-1818. OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS DE PADARIA SENDO PÃES, ROSCAS, ENROLADINHOS E ETC, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT. Confresa-MT, 17 de janeiro de 2020. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender as necessidades da Administração Municipal. A abertura do certame está prevista para o dia 31/01/2020 às 13h30min (horário de Mato Grosso), na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital encontra se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte-MT, 17 de janeiro de 2020. GISLAINE ASCANIO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2019

O Município de Guarantã do Norte representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados, que a Chamada Pública nº 005/2019 cujo objeto é Contratação de Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, prestadoras de serviços de saúde, habilitadas para realizar Cirurgias Eletivas de Média Complexibilidade, com especialista em ginecologia e anestesiologista, não houve nenhum interessado em participar do certame, ocasionando em uma licitação DESERTA. Diante do exposto, comunica aos interessados que o recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preço será a partir do Primeiro dia Subsequente a publicação deste Aviso até o dia 18/02/2020 às 08h00 (horário de Mato Grosso) na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte-MT, 17 de janeiro de 2020. GISLAINE ASCANIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). A abertura do certame está prevista para 29/01/2020 às 08h00 (horário de Mato Grosso), na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital encontra se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 16 de janeiro de 2020. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 cujo é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DO RESERVATORIO METALICO DO PRO INFANCIA, NO BAIRRO JARDIM VITORIA, visando atender as necessidades da Administração Municipal. A abertura do certame está prevista para o dia 31/01/2020 às 08h00 (horário de Mato Grosso), na Prefeitura Municipal, sede na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. O edital encontra se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou quanto a esclarecimentos (dúvidas), ligar no telefone (66) 3552-5135. Guarantã do Norte/MT, 16 de janeiro de 2020. GISLAINE ASCANIO. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE CHAMADA Nº 1/2020

Processo Administrativo nº 006/2020. Dispensa Nº 001/2020. A Prefeitura Municipal de Itiquira, Mato Grosso, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015, que fará realizar às 09h00 do Dia 13 de Fevereiro de 2020, na Prefeitura Municipal de Itiquira, situada a Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro em Itiquira/MT, Chamada Publica nº 001/2020, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados poderão ler ou obter cópia do edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Itiquira no endereço acima, no horário das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, nos dias úteis a partir desta data ou pelo site: www.itiquira.mt.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3491-1061 ou pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br. Os Grupos Formais/Informais e os Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para a habilitação e o Projeto de Venda na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itiquira - MT, com sede na Praça Frei Liberato Keterrer, 311, centro, até às 09h00 do dia 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Itiquira/MT, em 17 de janeiro de 2020. BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI DOESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 Registro de Preço nº 001/2020 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço - Por Item" A Prefeitura Municipal de Lambari DOeste / MT, em 20 de janeiro de 2020, através da Comissão Permanente de Licitação e de sua Pregoeira torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 30 de janeiro de 2020 às 09:00 hs, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020 - REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a pasta contendo o Edital completo e seus anexos encontram-sea disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos. Maiores informações através do e-mail: licitacao@lambaridoeste.mt.gov.br ou pelo tel: 65 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço - Por Lote" A Prefeitura Municipal de Lambari DOeste / MT, em 20 de Janeiro de 2020, através da Comissão Permanente de Licitação e de seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de JANEIRO de 2020 às 09:00 hs, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020, cujo objeto é o " REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAMBARI DOESTE - MT, a pasta contendo o Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no horário de expediente desta Prefeitura ou pelo e-mail: licitacao@lambaridoeste.mt.gov.br, mediante requerimento. Lambari DOeste-MT, 17 de janeiro de 2020. RIVONETE COELHO DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT torna público para conhecimento dos interessados que no dia 07/02/2020, as 08:00 horas (Horário de Mato Grosso), realizarse-á abertura da Tomada de Preço nº 001/2020, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Residencial Itaúbas localizado no Jardim Andressa no município de Marcelândia/MT. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. O Edital Completo estará disponível aos interessados de 2ª a 6ª feira das 07 horas às 11h e das 13 horas às 17 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Rua Dos Três Poderes nº 777, Centro, CEP. 78.535- 000 - Marcelândia-MT, ou ainda no site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações). Marcelândia/MT, 21 de janeiro de 2020. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENICIO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade dePREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 30 de janeiro de 2020, ás14:00 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP, para uso nas diversas secretarias municipais de Marcelândia/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, Sito a Rua dos Três Poderes,Nº 777, Centro e no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação) Marcelândia/MT, 16 de janeiro de 2020 RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, com data de abertura prevista para o dia 30 de janeiro de 2020, ás 08:00 horas (Horário de Mato Grosso), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa no ramo de hotelaria para prestar serviços de hospedagens do município de Marcelândia/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia-MT, Sito a Rua Dos Três Poderes, Nº 777, Centro e no site www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitação) Marcelândia/MT, 16 de janeiro de 2020 RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe de pregoeiro (a), comunica a todos os interessados que realizará no próximo dia 06 de fevereiro de 2020 às 08h00min na sede da Prefeitura Municipal, a "PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT". Maiores informações através do Edital nº. 013/2020, que está disponível no site http://www.matupa.mt.gov.br/Administracao/Portais/ e pode ser solicitado pelo e-mail atendimento@matupa.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min. Matupá - MT, 21 de janeiro de 2020. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, através da Presidente da CPL, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2020 No dia 12/02/2020 às 08:00 horas (Horário de Mato Grosso). Esta Licitação será regida pela Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLETO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO (SOBRE CÓRREGO DIVISA) APROVEITANDO A ESTRUTURA EXISTENTE, E PROJETO COMPLETO DE REFORÇO ESTRUTURAL DE PONTE ( CÓRREGO PROX. ZÉ DENTISTA) DE CONCRETO ARMADO, INCLUSIVE COM PLANILHAIS ORÇAMENTARIAS, CRONOGRAMAS FÍSICOS, TODOS AS INFORMAÇÕES PARA LICITAÇÃO DAS OBRAS CORRESPONDENTES : DEVERÃO ESTAR INCLUÍDOS CUSTOS RELATIVOS A SONDAGENS DE PROSPECÇÃO DO TERRENO NO LOCAL DAS PONTES. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados pelo site www.novabandeirantes.mt.gov.br. Informações pelo telefone (66) 98437-1137 ou através de solicitação pelo e-mail: licitacaoo@novabandeirantes.mt.gov.br. Nova Bandeirantes-MT, 17 de janeiro de 2020. BRUNA NEIVERTH

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO-CONTRATO 047/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento da publicação do Extrato de Aditivo ao Contrato 047/2019, divulgado no Diário Oficial da União, Nº 11 do dia 16/01/2020. onde se lê: ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais) leia se: ADITIVA O VALOR DO CONTRATO: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais) RUBENS ROBERTO ROSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2020 Tipo: Menor Preço Global

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo -MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 001/2020 de 02/01/2020,torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 04/02/2020, às 08H00, para contratação de empresa visando a "REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA CATARINA ZIN MAFINI, COMUNIDADE CRISTALINO DO NORTE, NOVO MUNDO - MT.", conforme especificações do Edital de Licitação. A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações das 07H00min às 11H00min de segunda a sexta e/ou no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br. Novo Mundo-MT, 16 de janeiro de 2020. LIRIA KURTEN WRONSKI Presidente da Comissão ANTONIO MAFINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A prefeitura de Porto Esperidião/MT, torna público a abertura do PREGÃO PRES. REG. DE PREÇO Nº 02/2020 DO OBJETO DEFINIDO COMO: CONTTRAT DE EMP. ESP. P/ AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. No seguinte local, data e horário: Local: na Sala de Licitação-Data: 04 Fevereiro de 2020. Horário: 09 horas - contato: (65)32251139 - licitacaoporto@gmail.com Porto Esperidião-MT, 21 de janeiro de 2020. RONEY CARDOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de PORTO ESTRELA/MT, faz saber aos interessados que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por Item, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, para a futura e eventual contratação de empresa do ramo para o fornecimento de carnes sob o regime de entrega PARCELADA, conforme descrito neste edital e seus anexos, acontecerá no dia 31 de janeiro de 2020, às 09:00h, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de funcionamento das 07:00 às 13:00 hs. Porto Estrela - MT, 17 de janeiro de 2020. VINÍCIUS IGNACIO DE BORJA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2019

A Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, torna-se publico que no pregão presencial 069/2019, registro de preços 065/2019, tendo como objeto aquisição futura de óleos lubrificantes, filtros e materiais para manutenção, cuja a abertura ocorreu as 07:30 horas, do dia 10/01/2020. Sagrou-se vencedora da presente licitação a seguinte empresa: 1 - ANDRESSA APARECIDA REBESCHINI RODRIGUES -ME, inscrita no CNPJ n° 35.044.962/0001-27, com valor global de R$ R$ 1.058.471,70 (um milhão cinquenta e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos). Poxoréu, 10 de janeiro de 2020 WILLIAN XAVIER SOARES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISOS DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019

PROCESSO Nº 253/2019 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia visando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de adequação das instalações físicas conforme projeto executivo de Prevenção e Combate a Incêndio, Pânico e SPDA-Sistema de Proteção contra Descargas Atmosférica das instalações na EMEI Jonas Pinheiro, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 253/2019, Tomada de Preços 008/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019

PROCESSO Nº 257/2019 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia visando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de adequação das instalações físicas conforme projeto executivo de prevenção e combate a incêndio, pânico e SPDA - sistema de proteção contra descargas atmosférica das instalações no Núcleo de Atendimento Multidisciplinar da Educação Inclusiva - NAMEI, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 257/2019, Tomada de Preços 009/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019

PROCESSO Nº 259/2019 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia visando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de adequação das instalações físicas conforme projeto executivo de prevenção e combate a incêndio, pânico e SPDA - sistema de proteção contra descargas atmosférica das instalações na EMEI Pequeno Príncipe, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 259/2019, Tomada de Preços 010/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019

PROCESSO Nº 260/2019 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia visando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de adequação das instalações físicas conforme projeto executivo de Prevenção e Combate a Incêndio, Pânico e SPDA-Sistema de Proteção contra Descargas Atmosférica das instalações na EMEF Mauro Wendelino Weis, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no edital e seus anexos., de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 260/2019, Tomada de Preços 011/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2019

PROCESSO Nº 261/2019 A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia visando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de adequação das instalações físicas conforme projeto executivo de prevenção e combate a incêndio, pânico e SPDA - sistema de proteção contra descargas atmosférica das instalações na EMEF São José, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 261/2019, Tomada de Preços 012/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

O Município De Rondonópolis-MT, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de trator de esteira, retroescavadeira, motoniveladora, pá carregadeira,caminhão caçamba e carga seca para atender a Secretaria de Infraestrutura deste Município, conforme Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, bem como no sítio: http://bll.org.br/, ou no endereço: Av. Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Departamento de Compras, horário das 12h00 às 18h00, telefonepara contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 30/01/2020 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: http://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. JOSÉ EDUARDO DE SOUZA SIQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2019

O Município De Rondonópolis-MT, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de talão eletrônico de infrações, contemplando a locação de softwares, equipamentos do tipo PDA com impressoras portáteis, Infraestrutura para base de operação, fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e suporte técnico, em atendimento à demanda da secretaria municipal de transporte e transito, conforme edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, bem como no sítio: http://bll.org.br/, ou no endereço: Av. Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740- 022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Departamento de Compras, horário das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 30/01/2020 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: http://bll.org.br, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 16 de janeiro de 2020 FILIPE SANTOS CIRIACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2020

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de consumo na merenda escolar do município de Santa Cruz do Xingu-MT. Modalidade Pregão presencial n° 002/2020, na forma Presencial, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-seá às 09h00 minutos, do dia 03 de Fevereiro de 2020. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: scxlicitacao@gmail.com ou pelo site: https://sic.tce.mt.gov.br/123/assunto/listaSubItem/id_assunto/927 ASTOR ALBRECHT Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Trivelato, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a abertura do PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020, abertura dia 06/02/2020 às 09h05min (horário da sessão publica), informando que entre os dias 17/01/2020 das 09h00min as 11h00min e das 13h00min as 16h00min e do dia 06/02/2020 até as 09h00min (horário de Santa Rita do Trivelato), os interessados poderão apresentar manifestação de interesse e envelope de documentação visando atender o objeto do presente Chamamento que é Selecionar empresa do segmento da construção civil, para execução de projetos e obras, consubstanciados na produção de aproximadamente 92 unidades habitacionais, residenciais horizontais, em empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, atendendo as especificações do Programa Federal Minha Casa Minha Vida, em imóvel de propriedade do Município, para viabilizar a seleção do município de Santa Rita do Trivelato/MT, objetivando a implementação do "Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV", disposto na Lei Federal nº.11.977 de 07 de julho de 2009, que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidadede moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste edital. Os interessados no Edital poderão solicitar o edital por e-maillicitacao@santaritadotrivelato.gov.br ou no site www. santaritadotrivelato.mt.gov.br, bem como solicitar esclarecimentos pelo mesmo e-mail ou pelo Telefone (66) 3529-6161. Santa Rita do Trivelato MT em 16 de janeiro de 2020 LUCIANO POLETTO Secretario DE Adminsitração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Encontra-se aberta, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha - MT, localizada na rua 25 s/nº, Licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo Menor Preço global, com a finalidade de selecionar Contrata ção de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução de Construção de Uma Academia da Saúde no Canteiro Central do Município. Conforme especificações, quantidades e rotinas descritas no Edital de licitação. A licitação será regida pelas Leis Federais nº 8.666/93 e demais legislação pertinente. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 06/02/2020 às 09:00 horas, (horário de Brasília) na sala de Licitações. O Edital e seus anexos completo poderá ser obtido pelos interessados junto a comissão de licitação, de segunda a sexta-feira no horário de 08:00 ás 12:00 horas e das 14:00 as 18horas, ou solicitado pelo e-mail licitacaostz@gmail.com ou no site da prefeitura www.santaterezinha.mt.gov.br. Santa Terezinha - MT, 21 de janeiro de 2020. JACKSON LUCENA BONILHA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL
AVISO DE LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O Município de Sapezal - MT, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará sessão para julgamento do procedimento licitatório na Modalidade Tomada de Preço nº 001/2020, tipo MENOR PREÇO GLOBAL na qual o regime de execução é por PREÇOS UNITÁRIOS para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA a fim de realizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE JARDIM FLORESTA, PROJETO PROINFANCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE no Município De Sapezal/MT. Data da Sessão: 03 de fevereiro de 2020. Horário: 08:00 horas, (Horário local). Local da Sessão: Sala de Licitações, localizada no Paço Municipal, situado na Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 - Centro. O edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT - Sites: www.sapezal.mt.gov.br ou para maiores informações (065) - 3383-4500. Sapezal- MT, 16 de janeiro de 2020. ANA ELISA MONTAGNER Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 A Prefeitura Municipal de Vale De São Domingos-MT, através de seu Pregoeiro, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 220/2019, advinda do Pregão Presencial Nº 47/2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Agua Boa-MT, referente FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARTESANATOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., através de Adesão à Ata de Registro de Preços. Valor Total: R$ 45.176,78. Empresa: ALTO GIRO ATACADO E DISTRIBUIDORA DE AVIAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 19.496.182/0001-61, CONFORME ESTA REGISTRADO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2019/PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA-MT. Vale de São Domingos - MT, 15 de Janeiro de 2020. GERALDO MARTINS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 -SRP

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores e Lei 10.520, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 06/2020; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA FROTA DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT. DATA DE ABERTURA: 03/02/2020 AS 08:00 HORAS O Edital completo poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br Vale de São Domingos - MT, 17 de Janeiro de 2020. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2019

Processo n. 626648/2019. Objeto: Chamada Pública para contratação de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais e suas organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos da rede básica de ensino do município de Várzea Grande/MT. De acordo com o Parágrafo 4º do Art. 109 da Lei n. 8.666/93; e com base nas análises efetuadas pela Equipe Técnica e Comissão Permanente de Licitação; DOU PROVIMENTO PARCIAL aos Recursos Administrativos interpostos pelas licitantes Central da Baixada Cuiabana - Cooperativa Central da Agricultura Familiar da Baixada Cuiabana CNPJ: 21.267.189/0001-53 e Associação de Pequenos Produtores Rurais do Buriti Grande CNPJ: 86.736.899/0001-20, retificando a decisão anteriormente proferida, permanecendo a licitante Cooperativa Central da Agricultura Familiar da Baixada Cuiabana - Central da Baixada Cuiabana Habilitada, bem como RECONSIDERAR e DECLARAR a recorrente Cooperativa Central da Agricultura Familiar da Baixada Cuiabana - Central da Baixada Cuiabana como prioritária no critério de seleção. Dê publicidade a está decisão nos moldes estabelecidos em edital e normas vigentes para continuidade dos demais tramites legais. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br, Várzea Grande - MT, 16 de janeiro de 2020. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Afuá - Prefeitura Municipal de Afuá, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Trav. Quintino Bocaiuva, Estado do Pará, realiza chamada pública para CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, no período de 20 à 24 de janeiro de 2020. Afuá - PA, 15 de janeiro de 2020. MAX NEY RAMOS DO CARMO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

O Município de Afuá - Prefeitura Municipal de Afuá, realiza o CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS, POUSADAS E RESTAURANTES NA CIDADE DE AFUÁ-PA, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA PREFEITURA NO PERÍODO NORMAL DE FEVEREIRO À JUNHO E AGOSTO À DEZEMBRO DE 2020, E NA ALTA TEMPORADA POR OCASIÃO DO "FESTIVAL DO CAMARÃO", REALIZADO EM JULHO DE 2020, na sala de Comissão Permanente de Licitações, localizada na Tv. Mariano Cândido de Almeida, s/n°, Afuá/PA, no período de 27 à 31 de janeiro de 2020 no horário de 09:00h às 14:00h. Afuá - PA, 15 de janeiro de 2020. MAX NEY RAMOS DO CARMO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-003/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Barcarena-PA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Abertura: 03/02/2020 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Departamento de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Prédio da Prefeitura - Altos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . Barcarena-PA, 17 de janeiro de 2020 LEANDRA MARIA DOS SANTOS NERI Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-001/2020

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais, genuínas e similares, serviços de lavagem e higienização, e ainda borracharia, a fim de atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal de Barcarena, conforme termo de referência e demais anexos; Abertura: 31/01/2020 às 09h00min; O Edital estará disponível a partir do dia 20/01/2020 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 13h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. Barcarena-PA, 17 de janeiro de 2020 BIANCA MARTINS RIBEIRO VERGOLINO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 9-096/2019, publicado no Jornal Diário do Pará, B11 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará da FAMEP, Ano XI, Nº 2404, página 03, do dia 15/01/2020 e no D.O.U seção 3, pág. 186 do dia 16/01/2020. ONDE SE LÊ: 324.817,25. LEIA-SE: 319.235,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 - SEMTEPS

A SEMTEPS através da CPL, torna público para conhecimento ERRATA que tem como objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física Para Prestação de Serviço Aos Usuários da Rede Suas Pelo Período de 12 Meses Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e Suas Unidades de Referência. Altera-se período e local de entrega dos envelopes a partir do 10 de fevereiro de 2020 no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, no setor de licitações e contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Belterra e abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada a partir para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Local: Sala do setor de licitações- Prefeitura Municipal de Belterra. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra, 17 de janeiro de 2020. SAMARA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 - SEMOB

A Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão Especial de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 25.330/2020-PMB, torna público que, de ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e do exercício da competência institucional da Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Belém - SEMOB, na qualidade de Órgão gestor do Transporte Coletivo, no dia 16/03/2020, às 09:30 hs local, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 01/2020 do tipo MELHOR PROPOSTA POR LOTE, em razão da menor tarifa de remuneração e melhor técnica (art. 18, V da Lei nº 8987/95), com inversão de fases, objetivando a seleção das propostas mais vantajosas para DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, BEM COMO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMINAIS E ESTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BELÉM no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 14:00h, a partir do dia 21/01/2020 (gravação apenas mediante apresentação de CD-R). Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3202-9919/9920. Belém-PA, 17 de janeiro de 2020. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da CEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2020-SESMA

A Prefeitura Municipal de Belém através do órgão interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 31/01/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DA CATEGORIA CONSUMÍVEIS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 17 de janeiro de 2020. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020-SESMA

A Prefeitura Municipal de Belém através do órgão interessado a Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/01/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS", para atender a necessidade do Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 16 de janeiro de 2020. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2020-SESMA

A Prefeitura Municipal de Belém Através do órgão interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/01/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CEFTRIAXONA 1G EM PÓ INJETÁVEL", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, por um período de 12 meses, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 16 de janeiro de 2020. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro

MUNICÍPIO DE BONITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020-CPL/SEMED

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, CNPJ: 05. 149.083/0001-07 Objeto: apresentação, avaliação e seleção de projetos para fornecimento de produtos pertencentes ao programa de agricultura familiar inseridos na pauta de merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de bonito no ano letivo de 2020. Abertura: 18 de fevereiro de 2020, as 8:00 horas, Local: sala da cpl da prefeitura municipal de bonito/PA. Edital: a disposição na sala da cpl, site do tcm e portal do município de bonito/pa. Bonito, 17 de janeiro de 2020 SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2020-001 - SRP

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição medicamentos e material técnico hospitalar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse edital e seus anexos. Abertura: 30/01/2020 às 10:00hs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal da Transparência e Prefeitura de Bragança. Bragança, 17 de janeiro de 2020 MARIANNE SOUZA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Objeto: O Municipio de Brasil Novo/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 10 de fevereiro de 2020, às 10h00min, na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura, sito Av. Castelo Branco nº 821, Centro, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020

Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. ABERTURA: 31/01/2020, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-2/2020-FME

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura na data de 30/01/2020 às 09h00min, horário local. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário e Equipamentos destinados às Creches dos bairros Novo Horizonte, Continental, Vilela, Santa Catarina e União, sede do Município de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no portal de transparência, www.breubranco.pa.gov.br. JORDÂNIO BRITO DO ARTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 A Prefeitura Municipal de Breves, através do Fundo Municipal de Educação, comunica que no dia 04/02/2020, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor valor global, para Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção em Alvenaria da Emef Jardim Tropical - Bairro Jardim Tropical. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. podendo ser solicitado através do e-mail: cplbreves2013@hotmail.com, disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br/ E https://breves.pa,gov.br/licitacoes-e-contratos. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 A Prefeitura Municipal de Breves, através do Fundo Municipal de Educação, comunica que no dia 05/02/2020, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de manutenção da Estrutura Física das Unidades Administrativas e Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves - SEMED. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. Podendo ser solicitado através do e-mail: cplbreves2013@hotmail.com, disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br/e https://breves.pa,gov.br/licitacoes-e-contratos. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 A Prefeitura Municipal de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica que no dia 06/02/2020, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor valor global, para Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção dos Postos de Saude da Família: Porto Zil, Vila Lica Alves, Antonio Lemos, São Pedro do Rio Mariaí Grande e Bom Jardim do Rio Jaburú - Zona Rural do Município de Breves. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. podendo ser solicitado através do e-mail: cplbreves2013@hotmail.com, disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br/ e https://breves.pa,gov.br/licitacoes-e-contratos. Breves-PA, 17 de janeiro de 2020 QUEILA MEIRELES FLORES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2020/SEMMA

O Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020/SEMMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Materiais para realização de resgate, contenção e manejo de Animais Domésticos e Silvestres a fim de subsidiar atividades desta SEMMA e também do Centro de Atenção Animal, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Castanhal, 16 de janeiro de 2020 SILVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-181004 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material Técnico e Material Odontológico para atender as necessidades da Secretarias e Fundos Municipais de Curuá/PA. Data da abertura: será no dia 04 de Fevereiro de 2020, às 14:00 hs na Prefeitura Municipal de Curuá na sala da Diretoria de Licitações sito Rua 3 dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, CEP: 68.210-000 Curuá/PA, a integra do edital poderá ser adquirida no Portal do TCM ou solicite pelo e-mail licitacaocurua@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-151003 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, medicamentos controlados, hiperdia e medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretarias e Fundos Municipais de Curuá/PA. Data da abertura: será no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 10:30 hs na Prefeitura Municipal de Curuá na sala da Diretoria de Licitações sito Rua 3 dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, CEP: 68.210000 Curuá/PA, a integra do edital poderá ser adquirida no Portal do TCM ou solicite pelo e-mail licitacaocurua@gmail.com. Curuá-PA, 17 de Janeiro de 2020. JOSÉ VIEIRA DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020150101-01-PP-PMC Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, através da locação de veículos tipo Ônibus, micro ônibus, van e Kombi, assim como embarcação para o Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme Termo de Referência em Anexo. A data de abertura será no dia 31/01/2020 às 09:30hs. A cópia do Edital encontra-se à disposição na Sala de Licitação da PMC, Localizada na Praça Coronel Horácio nº 70 - Centro, Curuçá/PA, CEP 68.750-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020150102-01-PP-PMC Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de sistema de monitoramento por câmeras de segurança via fibra opitica, objetivando atender as necessidades do município de Curuçá/PA, conforme Termo de Referência em Anexo. A data de abertura será no dia 31/01/2020 às 15:30hs. A cópia do Edital encontra-se à disposição na Sala de Licitação da PMC, Localizada na Praça Coronel Horácio nº 70 - Centro, Curuçá/PA, CEP 68.750-000. Curuçá-PA, 17 de janeiro de 2020. JERFERSON FERREIRA D

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - PMGN O Município de Garrafão do Norte, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020 - PMGN, com abertura para o dia 30/01/2020 às 08:00hs. Objeto: Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Prestação de Serviço FÚNEBRE e Fornecimentos de Urnas Funerárias, Com O Intuito de Prestar Auxilio As Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social No Município, Visando Suprir Suas Necessidades Precípuas e Atender As Finalidades da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Localizado Na Sede da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, sito à Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte - PA, Sala de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - PMGN O Município de Garrafão do Norte, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - PMGN, com abertura para o dia 30/01/2020 às 14:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. Localizado na sede da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, sito à Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte - PA, Sala de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 - PMGN O Município de Garrafão do Norte, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - PMGN, com abertura para o dia 31/01/2020 às 08:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. Localizado na sede da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, sito à Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte - PA, Sala de Licitações. DAYANA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9-008/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB

A Secretaria Municipal Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Modalidade: Pregão Presencial SRP 9-008/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB. Data Abertura: 30/01/2020 Hora: 09h00min. Objeto: SRP - SRP - Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços destinados ao transporte escolar atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer deste município, durante o exercício do ano de 2019, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do edital. O Edital encontra-se à disposição na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08hs às 12hs, Mural de Licitações do TCM-PA, e-mail: cplpmgp@gmail.com ALINE SILVA DA CUNHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-PMI-SEMUSI

A Prefeitura Municipal de Irituia, Através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial conforme abaixo: Pregão Presencial nº 001/2020-PMI-SEMUSI, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Consumo (Construção, Elétrico, Hidráulico, incêndio e Carpintaria), de uso geral, para atender a Prefeitura Municipal de Irituia na Reforma, Ampliação e Adequação do Hospital Municipal, objeto do Convênio nº 012-2018SESPA. Abertura: 30/01/2020 as 08h00minh00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Irituia, sito à Av. Júlio Ribeiro Tavares, 21, Centro, Irituia-PA, Fone: (91) 991161571, (91) 985228209 e-mail: cpl.pmirituia@hotmail.com Site para retirada do Edital: www.irituia.pa.gov.br, Horário p/retirada do Edital na CPL é de 08:00 as 13:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Irituia. Irituia-PA, 17 de janeiro de 2020. ELCIAS CORDEIRO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - PP

Processo Administrativo nº 03/2020. Objeto: Contratação de empresa funerária para atender o Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA, conforme especificidades constantes no termo de referência anexo do presente procedimento licitatório. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/01/2020, as 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM; email:licita2017.itb@gmail.com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 9/2020-003-PMJ

Abertura: 31/01/2020, Abertura das propostas as 9h00 Local: www.comprasnet.gov.br Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEAVEL 25 MPA CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL. Edital e anexos encontram-se a disposição no site da Transparencia www.jacunda.pa.gov.br. IZAAC SCHEIDEGGER EMERIQUE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-PMJ

Abertura: 30/01/2020, as 8h00 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL. Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ e no site da Transparencia (www.jacunda.pa.gov.br). IZAAC SCHEIDEGGER EMERIQUE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020-PP-SEMADS-PMM

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020-PP-SEMADS-PMM. O Município de Marituba, Pará, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público que às 08h30min do dia 30 de janeiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para a Futura e eventual Locação de Veículos automotores, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social de Marituba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do Tribunal de Contas do Município, ou na sala da Coordenadoria de Licitação e Contratos junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, situada à Rua Antônio Bezerra Falcão, 518- Bairro: Centro- Marituba CEP: 67200-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Para os editais que forem retirados na SEMADS será cobrado o valor de R$ 100,00 (cem reais). EUZILENE DA SILVA NASCIMENTO Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP-SESAU/PMM. OBJETO: Aquisição de gás medicinal (Oxigênio), sob forma de recarga, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 30/01/2020. Hora: 09h00min. PREGÃO PR ES E N C I A L Nº 004/2020-PP-SESAU/PMM. Objeto: Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais para realização de testes para detecção de agravos em bioquímica e hematologia em seres humanos com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica e manutenções preventiva e corretiva, além do treinamento de pessoal para utilização dos equipamentos e respectivos insumos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA. Data de Abertura: 30/01/2020. Hora: 14h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-PP-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeições (em marmitas), lanches, café da manhã e Coffee break, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saúde de Marituba - PA. Data de abertura: 31/01/2020. Hora: 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020-PP-SRP-SESAU/PMM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos ambulatoriais de Alta e Média Complexidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA. Data de Abertura: 31/01/2020. Hora: 14h00min. Local de Retirada de Edital: Secretaria Municipal de Saúde - Av. João Paulo II S/N, Bairro: Dom Aristides, de segunda a sexta-feira de 8h as 14h. Valor do Edital R$ 100,00. Retirar DAM na Prefeitura de Marituba - Rodovia BR 316 KM 13 S/Nº Bairro: Centro. Retirar edital de forma gratuita no site da prefeitura ou Portal TCM. CRISTIANA S. BRAGA. Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Objeto: Reforma geral e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afrânio Lins. ABERTURA: dia 04.02.2020 às 09:00 h. CONTATO: SITE: www.tcm.pa.gov.br/GeoObras. JAIRO CASTRO DA SILVA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2020/PMNEP/SRP/PP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Refeições a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 28/01/20 às 09hs; PREGÃO Nº 2/2020/PMNEP/SRP/PP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Expediente, Material Didático Pedagógico e Enxoval para Bebê, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 28/01/20 às 14hs; PREGÃO Nº 3/2020/FME/SRP/PP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 29/01/20 às 08hs; PREGÃO Nº 4/2020/PMNEP/SRP/PP Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de material gráfico a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 30/01/20 às 09hs. Nova Esperança do Piriá-PA, 16 de janeiro de 2020 ANTÔNIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1-PMO/2020

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 003/2020 de 02 de janeiro de 2020, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Convite, denominado Convite nº 001-PMO/2020. OBJETO: Contratação de empresa de Produção de Eventos Musicais, com fornecimento de estrutura (palco e sonorização), materiais, mão de obra, transporte, bem como, todos os custos necessários para que seja realizado o evento ORIXIFOLIA - 2020 "NA FOLIA COM O POVO, LÁ VOU EU DE NOVO!", no período do Carnaval do Município de Oriximiná/PA, conforme Projeto Básico, anexo do Instrumento Convocatório. Data de Abertura: 27/01/2020 às 09:30 h. Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, assim como estará disponível no site www.oriximina.pa.gov.br após a publicação deste. Para outras informações entrar em contato pelo fone (93) 3544 - 3831 ou e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com. Oriximiná, 17 de janeiro de 2020. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-1-PMO/2020

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001PMO/2020 do tipo MENOR POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. DATA DA ABERTURA: 30/01/2020 às 09h30min. Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, assim como estará disponível no site www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações entrar em contato pelo Fone (93) 3544 - 3831

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-1-PMO/2020

E-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com. Oriximiná, 16 de janeiro de 2020. GILMARA DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação realizada no dia 15 de Janeiro de 2020, Nº 10, Pág. 211, no Diário Oficial da União na Seção 3. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRA FARMACIA BASICA, CAPS E OUTROS. Onde se lê: PROPONENTE IV - PRÓ - REMÉDIOS DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME, CNPJ nº: 05.159.591/0001-68 Vencedor dos lotes 02 e 05 No valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte e mil reais); Leia-se: PROPONENTE IV - PRÓ - REMÉDIOS DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME, CNPJ nº: 05.159.591/0001-68 Vencedor dos lotes 02 e 05 No valor total de R$ 419.995,00 (Quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais). ROMILDO VELOSO E SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-09-SMS-SRP

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para realização de Pregão Presencial, para formar Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para futuro fornecimento de Materiais para processamento de dados e informática, materiais elétricos e eletrônicos, para manutenção dos setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. ABERTURA: 29/01/2020, às 08:30horas Informações e Retiradas Presenciais: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA. MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA FERREIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00008 - SRP

COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPS. Objeto: Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura atendendo as necessidades das Secretarias Municipais. Data de Abertura: 03/02/2020 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 17/01/2020. Paragominas, 15 de Janeiro de 2020. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02312001/19 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2020-100101. O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 29/01/2020, fará realizar licitação, Pregão Presencial, menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E FLUVIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php e no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail licitapmpp@gmail.com ou Fone: (91) 98468-6558, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Em, 16 de janeiro de 2020 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-031255

A Prefeitura Municipal de Prainha, torna público que realizará a Segunda Chamada da Tomada de Preço n° 2/2019-031255, tipo menor preço global, abertura dia 06/02/2020, às 10:30h min horário local. Objeto: Contratação de Empresa para a construção do Gramado e Alambrado do Campo de Futebol no Município de Prainha/Pa, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jutuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, http://www.prainha.pa.gov.br/portal-datransparencia/,http://www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Prainha-PA, 17 de janeiro de 2020 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 190 nº 50, em 14 de março de 2019, ONDE SE LÊ: "Contrato nº: 2019056". LEIA - SE: "Contrato nº 20190056". As demais informações continuam inalteradas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0012020-PP-SRP-PMSBP

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Ataúdes (Urna Funerária), Para Atender O Contingente de Familiares do Município de Santa Bárbara do Pará Que Se Encontra Em Condições de Vulnerabilidade Social. Tipo: Menor Preço Por Item Data de Abertura: 31/01/2020 ÀS 09:00h. Íntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará, de segunda à sexta feira no horário de 08:00h às 12:00h ou no Mural dos jurisdicionados: www.tcm.pa.gov.br. NILSON FERREIRA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020-PMSIP Objeto: Registro de preços para Aquisição de cartucho e Toner de impressoras, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; SESSAO PÚBLICA: 30/01/2020 às 09hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: licitacaosantaizabel@outlook.com. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020-PMSIP Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos para atender as da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará , suas secretárias e fundos municipais; SESSAO PÚBLICA: 31/01/2020 às 08hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: licitacaosantaizabel@outlook.com. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa torna público que fará realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, Pessoa Jurídica/Física Para Prestação de Serviços Ambulatoriais Como Consultas Básicas, Consultas Especializadas e Consultas de Outros Profissionais de Nível Superior, Especificamente aos Usuários Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Santa Maria do Pará/PA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 16/01/2020, no horário das 08h00 às 13h00, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/PA torna público que fará realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Especializados, Terapias E Fisioterapias, Especificamente aos Usuários Sistema Único de Saúde (SUS) No Município de Santa Maria do Pará/PA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 16/01/2020, no horário das 08h00 às 13h00, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal. Editais disponíveis no Prédio da Prefeitura Municipal, Av. Santa Maria, nº 01, Praça da Matriz, Bairro Centro, CEP: 68.738-000, Santa Maria do Pará/PA, no horário de 08h00 às 13h00 e nos sites http://santamaria.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br. Santa Maria-PA, 16 de janeiro de 2020 FABIO VASCONCELOS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO

Nos extratos de termo aditivo circulado no D.O.U seção 3, pag. 250, em 30/12/2019. AONDE LÊ-SE: 1° Termo aditivo aos contratos n° 20190205, 20190203 e 20190204. SE LÊ: 1° Termo aditivo aos contratos n° 20190205, 20190206 e 20190207. O restante permanece sem alteração.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2020, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 No dia 31 de janeiro de 2020, às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e Óleo Diesel S10) para ser utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia PA. Exercício 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019 No dia 31 de janeiro de 2020, às 14:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e diversos para serem utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019 No dia 31 de janeiro de 2020, às 16:00 horas. Objeto: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, exercício 2020. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cmsaraguaia-pa@hotmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima. Santana do Araguaia-PA, 17 de janeiro de 2020 ADVALDO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019 - SEMSA - UASG 927446

Reabertura Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis hospitalares (correlatos) para atender a secretaria de saúde e setoriais (SAMU, DT, CR CRIANÇA, CR MULHER, DIVISA, CAPS AD, DAB, CTA e MELHOR EM CASA), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura com a Contagem de Prazo: Motivo de Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Disponibilidade do Edital a partir de: 20/01/2020 às 08:00. Abertura das Propostas: 03/02/2020 às 09h00 (Horário Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 17 de janeiro de 2020 GLEDSON ESMILLY S

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020-SEMGOF - UASG 927085

Objeto: Locação de Balsa, Construída em Aço Naval, Para Atracação de Embarcações de Pequeno e Médio Porte na Orla Fluvial da Cidade de Santarém/PA. Edital: 17/01/2020 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927085-0012020 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 17/01/2020 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 03/02/2020 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém/PA, 16 de janeiro de 2020 ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SEMGOF - UASG 927085

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de confecção e montagem do Boleto de Cobrança do IPTU da Prefeitura de Santarém, Exercício 2020. Edital: 17/01/2020 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927085-002-2020 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 17/01/2020 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 29/01/2020 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém/PA, 16 de janeiro de 2020 ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 -PP-SRP-PMSF

A Secretaria Municipal de Saúde com o objeto Formação de registo de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS E CAMARAS DE AR PARA VEICULOS OFICIAIS pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Data de abertura: 31/01/2020 as 09h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PP-PMSF-SAÚDE com o objeto aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades dos Estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, referente a proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 12062.549000/1170-07. Data de abertura: 04/02/2020 as 10h00. Retirar o(s) edital(is) no Departamento de Licitação - Prédio da Prefeitura, Avenida Barão do Rio Branco nº 760, bairro Centro; valor do edital R$ 100,00 ou retirar de forma gratuita no site da Prefeitura e/ou TCM-PA . PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020 Exclusivo para Micro e Pequena empresa, conforme Leis Complementar 123/2006 e 147/2014 e 155/2016, objeto Contratação de empresa para serviços de confecção de prótese dentária, no Hospital Municipal/Laboratório Odontológicos, Postos de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde na zona urbana e rural do município de São João do Araguaia, conforme Portaria e exigências do Ministério da Saúde, sessão dia 30/01/2020, às 08h00min (oito horas) horário local. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 Exclusivo para Micro e Pequena empresa, conforme Leis Complementar 123/2006 e 147/2014 e 155/2016, objeto aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e Equipamentos de Segurança par coleta de Materiais na execução dos serviços dos Agentes Comunitários de Saúde na zona urbana e rural do município de São João do Araguaia-PA , sessão dia 30/01/2020, às 11h00min (onze horas) horário local. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 Exclusivo para Micro e Pequena empresa, conforme Leis Complementar 123/2006 e 147/2014 e 155/2016, objeto aquisição de uma Câmara Refrigerada Vertical 400 (quatrocentos) litros, discriminada do Termo de Referência, conforme Proposta do Ministério da Saúde 12133.001000/1190-01, sessão dia 30/01/2020, às 15h00min (quinze horas) horário local. KLEDSON RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020/SRP Pregão Eletrônico nº 003/2020/SRP, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Sessão: 29/01/2020, 09h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020/SRP Pregão Eletrônico nº 004/2020, Objeto: Aquisição de Cadeira Odontológica, Sessão: 29/01/2020, 14h; Edital e sessão nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.tcm.pa.gov.br São Miguel do Guamá - PA, 16 de janeiro de 2020. MARCO AURÉLIO ROCHA Pregoeiro

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, Para O Período Legislativo de 2020, na cidade de Tucumã. Entrega e Abertura dos envelopes: 30/01/2020 às 09h30min. Informações e Editais: na sede da Câmara, 1º andar, na Avenida Belém, 1353, Bairro das Flores, Tucumã - Pará, ou pelo telefone (94) 3433-3824 ou e-mail: cmtuc@hotmail.com GENIVON BORGES DE MORAIS Presidente da Câmara

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação de licitação modalidade Pregão Presencial por SRP nº 008/2019-SEMS, publicado no diário Oficial da União, Seção 3, pág. 209 em 17/01/2020: Onde se lê: ANULAÇÃO leia-se: FRACASSADA. Onde se lê: nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "C", da Lei 8.666/93. Leia-se: nos termos do artigo 48 § 3º e artigo 109 § 4º, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Fundo Municipal de Educação Publica Chamada Pública 01/2020, abertura 10 de fevereiro de 2020 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, do município de Uruará, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando a Lei 11.947/09 e nas Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e CD/FNDE nº 4/2015 e Lei 8.666/93. Uruará-PA, 17 de dezembro de 2020 GILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-000001

A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Objeto: Contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) destinados a atender os alunos matriculados na redes municipal e estadual de ensino, no município de Água Azul do Norte-PA. O Edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h30min, pelo site www.aguaazuldonorte.pa.gov.br ou pelo e-mail licitacao.pmaan@gmail.com. Realização e abertura dia 31/01/2020 as 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. Lago Azul, s/nº, centro, Água Azul do Norte - PA. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-000002

A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ( S ) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES DA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICIPIO. O Edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h30min, pelo site www.aguaazuldonorte.pa.gov.br ou pelo e-mail licitacao.pmaan@gmail.com. Realização e abertura dia 03/02/2020 as 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. Lago Azul, s/nº, centro, Água Azul do Norte - PA. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020/PMO/SEMED

Republicação A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público aos interessados que em virtude de retificação de cláusulas editalícias que afetará a elaboração das propostas referente ao Pregão Presencial Nº 011/2020/PMO/SEMED. Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes e contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo e vasilhames de 13Kg, em atendimento às demandas das escolas e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, durante o exercício de 2020. Fica com abertura marcada para: 11/02/2020, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: cplicitacaopmo@gmail.com, no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br. MARISA MOUSINHO MODA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar SEM EFEITO o Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 00002/2020, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, publicada no Diário Oficial da União em 08/01/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Edição: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Seção: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Página: 253, no Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP, em 09/01/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Edição: 2515

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Página: 15 e no Quadro de Divulgação da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa em 08/01/2020, por não existir este processo e ter sido publicado erroneamente. Barra de Santa Rosa-PB, 15 de janeiro de 2020 JULIANA DIAS MONTENEGRO SALES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, às 08h00min horas do dia 04 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS GLP EM VAZILHAMES P 13 KG, COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 755/2008. Informações: no horário das 07h00min às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34432240. E-mail: pmbclicita2@outlook.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Em 17 de Janeiro de 2020 LAMONIELY CAMILO FELIX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, às 10h00min horas do dia 04 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E FRIOS) DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 755/2008. Informações: no horário das 07h00min às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34432240. E-mail: pmbclicita2@outlook.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Em 17 de janeiro de 2020. LAMONIELY CAMILO FELIX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, às 08h00min horas do dia 07 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/ MEDICAMENTOS /CITOLÓGICO/PSICOTRÓPICOS PSF´S / FARMÁCIA BÁSICA DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 755/2008. Informações: no horário das 07h00min às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34432240. E-mail: pmbclicita2@outlook.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Em 17 de Janeiro de 2020 LAMONIELY CAMILO FELIX.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, às 08h00min horas do dia 11 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 755/2008. Informações: no horário das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34432240. E-mail: pmbclicita2@outlook.com. Em 17 de janeiro de 2020. LAMONIELY CAMILO FELIX

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 OBJETO: Aquisição de medicamentos, destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS - Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família / Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB. Data e Local, às 14:00 horas do dia 30/01/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Capitão Silvino Xavier, n.º 88, Centro, Cacimba de Areia - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3422-1085. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médico e hospitalar, destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS - Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família / Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia - PB. Data e Local, às 16:00 horas do dia 30/01/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Capitão Silvino Xavier, n.º 88, Centro, Cacimba de Areia - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 34221085. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Cacimba de Areia - PB, 17 de janeiro de 2020. WILLAME DE FRANÇA ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020+ |Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM HOSPITAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 006/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br. Cacimba de Dentro - PB, 17 de janeiro de 2020. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS EM HOSPITAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO AO TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 006/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br. Cacimba de Dentro - PB, 17 de janeiro de 2020. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, às 11:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de transporte de passageiros de forma parcelada destinados ao transporte de estudantes do Ensino Básico da Rede Municipal de Educação - Cacimba de Dentro/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 006/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br. Cacimba de Dentro - PB, 17 de Janeiro de 2020. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001/2020-CPL Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, o adiamento da sessão pública ora marcada para às 11h00min do dia 16 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, visando: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme Termo de Referência. A mesma fica imediatamente marcada para o dia 21 de janeiro de 2020 às 11h00min no mesmo local anteriormente indicado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 111. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33021013. E-mail: cplcamalaulicita@gmail.com. Edital: www.camlau.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Camalaú-PB, 13 de janeiro de 2020 MARCIEL ALVES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020+ |Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros de frigorífico para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos e programas neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 1473/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br Catolé do Rocha - PB, 16 de janeiro de 2020. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros de frigorífico para merenda escolar do ensino regular, creches, educação de jovens e adultos e programas neste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 1473/2011. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br Catolé do Rocha - PB, 16 de janeiro de 2020. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Conceição/PB retifica o EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°. 001/2019 - Tomada de Preços nº 19/2018, publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 17.017 pág. 27, Jornal a União Ano CXXVI número 268 pág. 28, respectivamente do dia 14/12/2019 e Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº. 243 pág. 227 do dia 17/12/2019 e no Diário do Município Nº. 2499 pág. 02 do dia 16/12/2019, onde se lê: "VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 13 de dezembro de 2019 e tendo seu termino no dia 14 de dezembro de 2020; e Conceição - PB, 14 de Dezembro de 2019."; leia-se: "VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 13 de dezembro de 2019 e tendo seu termino no dia 13 de dezembro de 2020; e Conceição - PB, 13 de Dezembro de 2019.". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José - Conceição - PB, no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis. Conceição - PB, 16 de janeiro de 2020. JOSÉ IVANILSON SOARES LACERDA Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José Conceição - PB, às 09:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviço de oficina destinado a Frota de veículo do Município de Conceição/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555/2000. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br. Conceição-PB, 16 de janeiro de 2020 KÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão João Miguel - Centro Administrativo Integrado, S/N - São José Conceição - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de veículos com motoristas destinados ao transporte escolar do município de Conceição/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555/2000. Informações: no horário 08h00min Às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br. Conceição-PB, 16 de janeiro de 2020 KÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, às 08:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Materiais de Expediente Diversos de forma parcelada, destinados a atender as Secretarias da Administração Municipal no exercício de 2020. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3502-1143. E-mail: cuitegilicitacoes@hotmail.com. Cuitegi-PB, 16 de janeiro de 2020 JADIR FERNANDES DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2020 LOCAL DO CERTAME: PRAÇA JOÃO PESSOA, Nº 32, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ANEXO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA-PB. O Pregoeiro Welldson Fernandes Figueiredo no uso de suas atribuições legais, formalmente instruída pela Portaria nº 698/2018, observando o disposto na legislação pertinente no que concerne à modalidade de licitação empregada, informa aos interessados e ao público em geral que realizará no dia 31 de janeiro de 2020, às 08h/00min procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial do tipo Menor Valor por Item nos termos do Edital com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MERENDA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB. Itaporanga - PB, 16 de janeiro de 2020. WELLDSON FERNANDES FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares, laboratoriais, fisioterapêuticos e odontológicos da Secretaria de Saúde deste Município, com peças inclusas. O Pregoeiro comunica q/ a empresa SENA SAÚDE, PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS - ASSISTENCIA TÉCNICA, inscrita no CNPJ Nº 13.323.372/0001-09, apresentou impugnação ao Edital supramencionado e informa q/ o mesmo foi conhecido alterando a data de abertura de propostas para o dia 30/01/20 às 08:30 horas. A referida impugnação e resposta encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações. Itapororoca - PB, 17 de Janeiro de 2020. TARCISIO FRANÇA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de prestadores de serviços, destinados ao transporte escolar da rede municipal de ensino de Itapororoca, para o exercício de 2020. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Itapororoca - PB, 16 de janeiro de 2020. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08:30 horas do dia 29 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios diversos para Merenda Escolar Através do PNAE e ao Programa Mais Educação e demais programas Federais. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 028/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: pmilicitacao2013@hotmail.com. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Itapororoca-PB, 16 de janeiro de 2020 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2018/113810 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09047/2019 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E SEUS INSUMOS, PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM EM SUA GRADE CURRICULAR A DISCIPLINA DE ROBÓTICA. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna pública a decisão em sede de Recurso Administrativo impetrado pela empresa GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.483.598/0001-66. O recurso foi conhecido e, no mérito, não houve o acolhimento das razões recursais, decidindo-se pela manutenção da decisão que declarou vencedora a empresa SET SOLUÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS EIRELI - EPP, conforme as razões dispostas no inteiro teor da decisão. João Pessoa - PB, 16 de janeiro de 2020. YURI MEDEIROS MAIA DE ARAÚJO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ALTERAÇÃO

1º ADENDO A Prefeitura Municipal de João Pessoa (Secretaria de Infra Estrutura - SEINFRA), através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 1035, torna público para conhecimento de todos que procedeu alteração ao Edital de Pregão Eletrônico nº 07.013/2019 conforme abaixo discriminado: Onde se lê: 13.2.4 . RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL Apresentação de atestado de Capacidade Técnica ................................. Tapa buraco com Pré Misturado à Frio (PMF) - 32.242,67 m³; Reassentamento de pavimentação em paralelepípedos, assentado sobre colchão de areia rejuntado com emulsão asfáltica e brita - 9.584,73 m² Leia-se: 13.2.4 . RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL Apresentação de atestado de Capacidade Técnica ................................................ Tapa buraco com Pré Misturado à Frio (PMF) - 2.242,67 m³; Reassentamento de pavimentação em paralelepípedos, assentado sobre colchão de areia rejuntado com emulsão asfáltica e brita - 9.584,73 m² Considerando que as alterações acima informadas não afetam na elaboração da proposta permanecem inalteradas as demais condições do Edital de Pregão Eletrônico Nº 07.013/2019, permanecendo a data de abertura do dia 30/01/2020 no site www.licitacoese.com.br, sob o número da licitação 799525. O Adendo encontra disponível no processo administrativo nº 1862/2019 da SEINFRA, bem como no site http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. As dúvidas e os esclarecimentos poderão ser sanadas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, pelo Fone: 83 3214-7218. João Pessoa-PB, 15 de janeiro de 2020 TERESA CRISTINA TELES DE HOLANDA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33.015/2019

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DO CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES - CRC. A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, comunica aos interessados, que, fica ANULADO o aviso de abertura de proposta de preço do presente certame, publicado no DOU, DOE e Jornal À União na edição do dia 16/01/2020, cuja abertura estava prevista para o dia 17/01/2020 às 09h30min, tornando sem efeito o mesmo, haja vista a inexistência de empresas habilitadas no certame. João Pessoa - PB, 16 de janeiro de 2020. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.011/2020

PROCESSO ADM. Nº. 2019/031352 CHAVE Nº 801181 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO (INSUMOS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 20/01/2020, às 10h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/01/2020, às 10h00. A cópia do Edital pode ser adquirida pelos seguintes sites: www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 20 de janeiro de 2020. João Pessoa - PB, 16 de janeiro de 2020. YURI MEDEIROS MAIA DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 10h00min horas do dia 05 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia especializada, devidamente cadastrada no ORC para implantação de Pavimentação no Município de Mulungu/PB, Programa Planejamento Urbano, de conformidade ao Contrato de Repasse nº 1038.989-63/2017, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br. Mulungu - PB, 17 de janeiro de 2020. JORGE ADELINO PAIVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, às 11h00min horas do dia 05 de Fevereiro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia especializada, devidamente cadastrada no ORC para implantação de Recapeamento Asfáltico no Município de Mulungu/PB, Programa Planejamento Urbano, de conformidade ao Contrato de Repasse nº 1052.602-65/2018, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br. Mulungu - PB, 17 de janeiro de 2020. JORGE ADELINO PAIVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Fausto de Almeida Costa, S/N - Centro - Olho Dagua - Olho Dagua - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa na área de construção civil, para implantação de pavimentação em vias publicas urbanas nas localidades, rua projetada 01, trecho 01 da rua projetada 02, trecho 02 da rua projetada 02, trecho da rua projetada 03 e rua Júlio Minervino da Silva, no município de OLHO DÁGUA-PB, Contrato De Repasse MDR Nº 868862/2018, conforme anexos em edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0000. E-mail: cpl.olhodagua@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br. Olho Dágua - PB, 16 de janeiro de 2020. MARX TULIO MARINHEIRO LEITE Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, às 09:00 horas do dia 31 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO NA COMUNIDADE JARAMATAIA NESTE MUNICIPIO DE PARARI. Recursos: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL/TERMO DE COMPROMISSO Nº 0103/2017 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: pmparari_cpl@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br. Parari - PB, 16 de janeiro de 2020. MARIZELIA COSTA DE FARIAS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Raimundo Silva, 302 - Centro - Passagem - PB, às 10:30 horas do dia 31 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos destinados a doação, de forma parcelada. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 004/2017. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34783001. Edital: www.tce.pb.gov.br. Passagem - PB, 17 de janeiro de 2020. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISOS DE LICITAÇÕES

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 OBJETO: Contratação de um Portal no município de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. ABERTURA: 05/02/2020, às 9:30 horas RECURSOS FINANCEIROS: Ministério do Turismo e PMQ. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB Os interessados poderão adquirir informações no endereço supracitado, nos horários das 08:00 às 12:00 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 OBJETO: Construção de um Ginásio de esportes, localizado na rua Luiz Candeia da Silva no Município de Quixaba-PB, obedecendo às disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17/01/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber a Lei 8.666, de 21/06/93 com suas alterações posteriores. ABERTURA: 05/02/2020, às 13:30 horas RECURSOS FINANCEIROS: Convenio Ministério de Esportes/CEF/PMQ. LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB Os interessados poderão adquirir informações no endereço supracitado, nos horários das 08:00 às 12:00 horas. Quixaba-PB, 14 de janeiro de 2020. DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO
AVISO DE ADIAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Tomada de Preços nº 00010/2019, para o dia 06 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Coronel Demostenes Barbosa, 314 - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: riachodesantoantonio.prefeitura@hotmail.com. Riacho de Santo Antônio-PB, 14 de janeiro de 2020. HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002-2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 08H do dia 31 de janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos da linha ABC Farma. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: licitacao@riachao.pb.gov.br. Edital: http://www.riachao.pb.gov.br/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br. Riachão - PB, 16 de janeiro de 2020. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003-2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 10H do dia 31 de janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pneus e Serviços de Alinhamento e Balanceamento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: licitacao@riachao.pb.gov.br. Edital: http://www.riachao.pb.gov.br/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br. Riachão - PB, 16 de janeiro de 2020. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004-2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, às 14H do dia 31 de janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de veículos para Transporte Escolar. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 006/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: licitacao@riachao.pb.gov.br. Edital: http://www.riachao.pb.gov.br/licitacoes/ ou www.tce.pb.gov.br. Riachão-PB, 16 de janeiro de 2020. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/P B, através da sua Presidente Suplente, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa: SETHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 24.064.804/0001-12, impetrou recurso contra o resultado da fase de proposta de preços da Tomada de Preços Nº 00007/2019. Aos interessados que queira apresentar contrarrazões, o mesmo encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal. Dessa forma fica aberto o prazo aos licitantes conforme o § 3º do Art. 109 da lei 8.666/93. Nestes são os termos. Santa Luzia-PB, 16 de janeiro de 2020. NILSAMARA DE SOUZA AVELINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2019 Repetição

Processo nº 161/2019 O município de Santa Rita, PB, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que em virtude da necessidade de adequações no Projeto Básico e no Edital referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE INCONFORMIDADES DA CRECHE DO BAIRRO DE TIBIRI II, DA CRECHE DE BEBELÂNDIA, DA QUADRA DA ESCOLA ODILON RIBEIRO COUTINHO E DA QUADRA DA ESCOLA EGÍDIO MADRUGA, NOS BAIRROS DE TIBIRI II, MARCOS MOURA E BEBELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, está republicando a licitação, e ao tempo informa que o certame será realizado às 09:30 do dia 10 de fevereiro de 2020. O Edital poderá ser retirado na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, Praça Getúlio Vargas, n° 40B, centro, Santa Rita, PB, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do link http://licitacoes.santarita.pb.gov.br / category/editais/ - www.tce.pb.gov.br. Santa Rita - PB, 17 de janeiro de 2020. MARIA NEUMA DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, através de sua Pregoeira Oficial, designado pela Portaria nº 022/2018, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520/02 e alterações, Lei Complementar nº 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020, no prédio da Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB, localizada à Rua Treze de Maio, sn, Centro, no dia 31 de janeiro de 2020, às 15h00min (horário local) para AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência do Edital. Maiores informações e cópia completa do Edital e seus Anexos, poderão ser obtidas na sede da CPL, no endereço acima indicado, ou pelos sites www.saojosedecaiana.pb.gov.br e www.portal.tce.pb.gob.br (mural de licitações do Tribunal de Contas). São José de Caiana-PB, 16 de janeiro de 2020. LUCIA GERLANIA DA SILVA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB, às 08:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555/2000. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br. São José do Bonfim - PB, 17 de Janeiro de 2020 JOSEILDO ALVES MOTEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB, às 10:30 horas do dia 30 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõe o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Bonfim - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555/2000. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br. São José do Bonfim - PB, 17 de Janeiro de 2020 JOSEILDO ALVES MOTEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB, às 13:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Pneus para os veículos das diversas secretarias para o fundo municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº. 3.555/2000. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br. São José do Bonfim - PB, 17 de Janeiro de 2020 JOSEILDO ALVES MOTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 OBJETO: Aquisição de Material de Consumo e de Expediente para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de São Mamede - PB. Data e Local, às 07:00 horas do dia 30/01/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Janúncio Nóbrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3462-1238. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.saomamede.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 OBJETO: Aquisição de Peças para manutenção e conservação da frota de veículos próprios e locados e maquinas pesadas da Prefeitura de São Mamede - PB. Data e Local, às 09:30 horas do dia 30/01/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Janúncio Nóbrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3462-1238. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.saomamede.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 OBJETO: Aquisição de Hortifrútis para o desenvolvimento das ações, atividades e programas de todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de São Mamede - PB. Data e Local, às 11:00 horas do dia 30/01/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Janúncio Nóbrega, nº 01, Centro, São Mamede - PB. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3462-1238. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.saomamede.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. São Mamede - PB, 17 de janeiro de 2020. JOÃO LOPES DE SOUSA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2020

Torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará dia 21/02/2020, às 09:00hs, na sala de reuniões da CPL, na sede da Prefeitura, Licitação na Modalidade Concorrência Pública, Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o recebimento dos envelopes: Nº 01-documentação e Nº 02-proposta, com o fim de contratação de firma especializada para prestação de serviços de construção da conclusão da uma escola do projeto espaço educativo - 12 salas, recursos do FNDE, no bairro água azul, no município, de acordo com o projeto básico e especificações em anexo a este edital . Os interessados poderão adquirir cópia do edital na sede da prefeitura, situada a praça Cassiano Rodrigues 05 centro, nos horários de expediente normal das 08:00 as 12:00hs. FRANCISCO SEVERINO RODOLFO Presidente da C.P.L.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos, destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS - Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família /Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar/ Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Água Branca - PB. Data e Local, às 08:00 horas do dia 29/01/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3481-1027. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 OBJETO: Aquisição de materiais e insumos médicos -hospitalares, destinados ao PSF/ESF/MCAH/SUS - Programa da Saúde da Família / Estratégia Saúde da Família /Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar/ Sistema Único de Saúde da Prefeitura Municipal de Água Branca - PB. Data e Local, às 11:00 horas do dia 29/01/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3481-1027. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 OBJETO: Aquisição de medicamentos, éticos, genéricos e similares, não encontrados no posto de saúde do município, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica, considerando o maior preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos da CMED. Data e Local, às 15:30 horas do dia 29/01/2020, na sala de reuniões da CPL, na Rua Sargento Florentino Leite, S/N, Centro, Água Branca - PB, CEP 58.748-000. Qualquer informação poderá ser obtida na sede da CPL ou através do telefone: 3481-1027. O Edital poderá ser obtido no site institucional da Prefeitura: www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB: www.tce.pb.gov.br. Água Branca - PB, 16 de janeiro de 2020. ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N° 5/2020

PL N° 5/2020 Obj.: Selecionar propostas para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, para eventual contratação de empresa para o fornecimento e instalação de equipamentos odontológicos - SAÚDE. Abert.: 03/02/2020 às 10h. EDITAL NO: SITE: www.afranio.pe.gov.br. E-MAIL: cplafranio@hotmail.com. Afrânio/PE, 17 de janeiro de 2020. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2020 Repetição

ROCESSO LICITATÓRIO 02/2020. NATUREZA: SERVIÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para implantação e operação de um sistema informatizado, via internet, integrado de gestão de frota de veículos, com vista o fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, através da tecnologia de cartão, para os veículos automotores a serviço da Prefeitura Municipal de Araripina-PE, com rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Recebimento das propostas dia 30 de janeiro de 2020 à partir das 08:30, abertura das propostas dia 31 de janeiro de 2020 a partir das 08:30 pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Valor Total Estimado: R$ 1.859.940,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e nove mil e novecentos e quarenta reais), MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripina, rua Coelho Rodrigues, 174 1º andar, (87) 988353114, ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. FRANCISCO EMANOEL DO VALE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA SEDUC Nº 1/2020 Repetição

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo CHAMADA PUBLICA SEDUC Nº 001/2020, PROCESSO LICITATÓRIO SEDUC Nº 001/2020. OBJETO: chamamento público visando o cadastramento de grupos formais e informais da agricultura familiar para fornecimento de gêneros alimentícios como complemento do cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, para exercício de 2020. Valor estimado global R$ 763.071,50 (setecentos e sessenta e três mil setenta e um reais e cinquenta centavos) Arcoverde-PE 12/02/2020 das 08 (oito) horas. ACEONE ALVES Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019 Repetição

Processo nº 042/2019. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de insumos agrícolas e de plantio, a fim de viabilizar os termos do Convênio nº 879754/2018-MMA/FNMA, celebrado entre a Prefeitura de Bonito e o Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Considerando as alterações ocorridas no Termo de Referência da licitação em epígrafe, cuja data de abertura (sessão inaugural) encontrava-se agendada para o dia: 13/09/2019, comunicamos a redesignação da referida sessão para o dia 31/01/2020, às 08:00hs. Informações: Sala da CPL, Rua Cônego Cavalcanti, 113, Centro, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral da nova versão do Edital, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: pregaobonito@hotmail.com, ou acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/. Bonito, 16 de Janeiro de 2020. CAMILA ASUERC DOS SANTOS FREIRE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO

Processo Nº 11/2020, PP Nº 06/2020. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Valor Global Máximo: R$ 1.031.480,20. Abertura: 05/02/2020, às 08:00 horas; Processo Nº 12/2020, PP Nº 07/2020. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar do Mais Educação de 2020. Valor Global Máximo: R$ 344.171,50. Abertura: 05/02/2020, às 09:00 horas, na Rua São João, 125, Centro. Edital e anexos, no endereço das 08: às 12:hs, de segunda a sexta, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com. JOSE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Processo Licitatório N.º 004/2020 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Material de Limpeza para manutenção da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha/PE e para a Secretária de Educação. Valor Estimado R$144.562,19. Data e hora de Julgamento: 31/01/2020. Hora: 08h30min. LOCAL: Avenida Boa Vista, 977, Centro - Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/Fax (081) 3742-1413/e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao certame. Cachoeirinha/PE, 16 de janeiro de 2020. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE MORAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019-FMS

Processo Licitatório Nº 020/2019. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 1177/2019, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no edital. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da rede municipal de saúde, através do sistema de registro de preços por um período de 12 meses; Valor Estimado R$ R$ 12.966.573,65, ficando definido o dia 29/01/2020, às 09:30 para abertura da Sessão, na sala de reunião da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Correia, 3038 - 1º andar - Timbí - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail cpl@camaragibe.pe.gov.br e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE LICITAÇÃO

Proc. nº 003/20020 - Pregão Presencial nº 003/2020 - Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito (gás de cozinha) e Água Mineral, destinados as Secretarias Municipais. Sessão dia: 28.01.2020. 9h00m. Edital, informações na CPL Rua Joaquim Germano 49 das 8h30m às 12h00m. Estimativa: R$ 129.744,00. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Processo Licitatório nº 004/2020 A Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha (PE através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03.02.2020, às 9h00m, na Sala da CPL, na sede da Prefeitura, Rua Joaquim Germano, 49, Centro; Estimativa R$ 224.080,00. Carnaubeira da Penha 16 de Janeiro de 2020. MARIA DA PENHA NUNES Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS, através do seu Pregoeiro, informa que as 11:00 horas do dia 31 de janeiro de 2020, a sessão de recebimento e abertura dos envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO APRENDIZAGEM CRIATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS; conforme Termo de Referência constante deste Edital. LOCAL: Rua Antônio da Silva Durval, nº S/N, Centro, Cortês/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL : R$ 217.950,00 (duzentos e dezessete mil e novecentos e cinquenta reais). Edital a disposição dos interessados por email: cortcpl@gmail.com. Cortês/PE, 17 de janeiro de 2020. CÉLIO ROBERTO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº: 002/2020. FMS. Pregão Presencial Nº 00002/2020. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Aquisição de material permanente destinado ao fundo municipal de saúde conforme proposta N° 10298.546000/1190-08 e a N° 10298.546/1190-12. Valor: R$15.550,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 31/01/2020 às 09:00h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custodia - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 003. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com. PROCESSO Nº: 003/2020. FMS. Pregão Presencial Nº 00003/2020. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de 02 Ambulâncias Tipo Furgoneta Tipo A - Simples Remoção - conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente Nº. DA PROPOSTA: 10298.546000 / 1190-12. Valor: R$180.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 31/01/2020 às 11:00h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custodia - PE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 003. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com. PROCESSO Nº: 004/2020. FMS. Pregão Presencial Nº 00004/2020. Compra. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA REFRIGERADA VERTICAL COM CAPACIDADE DE 400 LITROS COM PORTA DE VIDRO E SISTEMA ANTIEMBAÇANTE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO / MATERIAL PERMANENTE Nº. DA PROPOSTA: 10298.546000/1190-15. Valor: R$25.025,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 03/02/2020 às 09:00h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custodia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (087) 3848-1422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cpl.custodiape@gmail.com. Custodia, 17 de janeiro de 2020. GEORGE FERNANDES LUCENA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2020CPL --- MENOR PREÇO GLOBAL, - Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO GRÁFICA EM 16 (DEZESSEIS) RUAS E A PERIMETRAL, QUE SURGEM DA NECESSIDADE DA MELHORIA NA MOBILIDADE E FUNCIONALIDADE NO SEGUIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - PE. Valor Estimado: R$ 11.838.585,23 (Onze Milhões, Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Três Centavos). Data da Abertura e Realização: dia 20/02/2020 às 10:00h. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMGTA, no horário da 08:00h às 13:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro - Gravatá - PE, CEP. 55.641-000 ou pelo email: licitacao.gravata2017@gmail.com ou através do telefone: (81) 3563-9008. Gravatá, 16 de Janeiro de 2020. GESIEL GOMES TAVARES DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020

PROCESSO N° 6/2020 - CPL Objeto: Compras. Descrição: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição de Merenda Escolar destinados ao Fundo Municipal de Educação de Ibimirim/PE. Valor Estimado: R$ 845.742,99. Data e Local da Sessão: 03/02/2020 às 09h00min - na Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim/PE. Edital, anexos e outras informações no mesmo local da sessão ou pelo fone: (87) 38422060, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao.ibimirim@gmail.com. Ibimirim/PE, 17 de janeiro de 2020. CARLOS ROBERTO SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020

PROCESSO N° 5/2020 - CPL Objeto/Serviços. Descrição: Contratação de serviços de engenharia civil para reforma e ampliação de Escolas Municipais e implantação de drenagem e pavimentação de ruas em Ibimirim/PE. Valor Total Estimado: R$ 1.236.449,36. Data e Local da Sessão: 05/02/2020 às 09h00min - Sede da Comissão de Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim/PE. Edital, anexos e outras informações no endereço da Sede da CPL ou pelo fone: (87) 3842-2060, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: licitacao.ibimirim@gmail.com. Ibimirim/PE, 16 de janeiro de 2020. CARLOS ROBERTO SOARES Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Processo FMS nº 001/2020. CPL. Pregão Presencial nº 001/2020. Compras. Aquisição parcelada de Medicamentos, materiais penso, laboratoriais e odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ibirajuba por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos consignados no Termo de Referência (Anexo I). Valor global para os itens 01 a 491: R$ 4.950.296,15. Data e local da sessão de abertura: 06/02/2020 às 09:00h. Sala da CPL: Anexo Administrativo, Rua Enfermeira Rosa Maria Onofre, s/n, Centro, Ibirajuba - PE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3794-1130, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail licitaibirajuba@gmail.com. LUÍS FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 2/2020

PROCESSO FMS Nº 006/2020, Ata de Registro de Preço 001/2020. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr.: REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura aquisição de Tablets, a serem utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde do município de Lajedo/PE, para transmissão de dados ao Ministério da Saúde através do Sistema E-SUS. Julgamento por ITEM, Valor global para todos os itens: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Início do acolhimento das propostas: 20/01/2020 às 12:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 30/01/2020 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 30/01/2020, às 11:00h (Horário de Brasília). Edital no site: www.licitacoes-e.com.br .Licitação Eletrônica nº 801223. Lajedo, 17 de janeiro de 2020. NASSON ALEXANDRE B. NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMAS Nº 1/2020

PROCESSO FMAS Nº 002/2020. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição de 9.000 Kg (nove mil quilos) de peixe congelado tipo "Cavalinha" em embalagem plástica contendo 1 Kg e que esteja dentro dos padrões de higiene da ANVISA, para serem distribuídos na Semana Santa com as famílias carentes deste Município de Lajedo- PE.Valor máximo aceitável: R$ 93.870,00 (noventa e três mil oitocentos e setenta reais). Local e data: Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar, 30/01/2020 às 09:00 Hs. Informações pelo fone (87) 3773-4732 ou e-mail: cplpml@hotmail.com.br, ou http://www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo, 17 de janeiro de 2020. NASSON ALEXANDRE B. NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Obj. Serviço de Engenharia. Obj. Desc. RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARAIAL PE, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 857159/2017/MDR/CAIXA Val. Max. R$ 532.550,78. Local/data: Rua Dr. José Higino nº 80. Dia 07/02/2020 ás 10:00. Maraial 17 de Janeiro de 2020 ANDREZA MARIA DE SILVA LIMA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO

UJ: Fundo Municipal de Saúde - PL nº 003/2020. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de Preços - nº 001/2020- Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Academia da Saúde no PSF-Sertãozinho neste município. Valor máximo admitido: R$ 266.147,25 (duzentos e sessenta e seis mil, centos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data e Local da Sessão de abertura: 04/02/2020 às 09:00 horas - Sala da CPL - Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos pelo e-mail cplpmnm@yahoo.com e no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 08:00 às 12:30, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 15 de janeiro de 2020. GEISIANE SOARES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Processo Licitatório Nº 007/2020. Tomada de Preços Nº 001/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS, DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, SEGUNDO CONVENIO 866544/2018 CONTRATO Nº 1053019-47. Valor Máximo Aceitável: R$ 428.049,61. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 05/02/2020; Hora: 08:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 17 de janeiro de 2020. WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Processo Licitatório Nº 003/2020-FMAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Trabalho Técnico Social-PTS, Assessoria, Consultoria, Organização e Constituição do condomínio bem como a implantação da Gestão Condominial e Patrimonial, visando à promoção da Autogestão Condominial, no Residencial Guadalajara I e II, localizado no município de Paudalho, beneficiado com empreendimentos residenciais na tipologia Apartamento - Obra do Programa Minha Casa Minha Vida- PMCMV/FAR- Fundo de Arrendamento Residencial. Valor Máximo Aceitável: R$ 840.960,00. Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 19/02/2020; Hora: 08:00h. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho, 17 de janeiro de 2020. WIGUIVALDO PATRIOTA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2019 Repetição

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL. Processo nº 174/2019. CPL OBRAS. Concorrência nº 007/2019. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução dos serviços de coleta e limpeza urbana no Município. Valor Estimado: R$ 195.027.576,72. Data e local da sessão: 20/02/2020 às 09:00h. Sala da CPL Obras, situada na Rua Dr. Demócrito de Souza, nº 26, Nobre, CEP: 53.401-560. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos, em dias úteis, das 08:00h às 13:00h, ou por e-mail: cplobras.secad@paulista.pe.gov.br. GIORGIO OLIVEIRA A. CAVALCANTI Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O Município De Petrolina/Pe, Por Meio Da Sua Pregoeira, Torna Público O Proc. Adm. Nº 002/2020. Pregão Presencial (Srp) Nº 002/2020. Obj.: Aquisição De Equipamentos De Informática - Sec. De Saúde. Valor Global Estimado: R$ 67.759,52. Data/Hora/Endereço: 31.01.2020 Às 09h. - Av. Guararapes, 2114, Centro. Edital/Informações: Mesmo Endereço Das 8h Às 13h Ou Site: Petrolina.Pe.Gov.Br. Petrolina, 16 de janeiro de 2020. CARLA MODESTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
RETIFICAÇÃO

Aviso de Resultado de Decisão de Recurso do PA 271/2019. CREDENCIAMENTO N° 008/2019, publicado na edição do dia 15/01/2020, Seção 3, n°10; Onde se lê: VINICIUS WALLACE SANTOS BRITO, por descumprir item 3.1.8. Leia-se: VINICIUS WALLACE SANTOS BRITO, por descumprir os itens 3.1.8 e 3.1.13. Petrolina-PE, 16/01/2020. Maria de Fátima Socorro da Silva Coelho -Presidente Interina - CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No 001/2020

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra e serviços da praça de esportes e cultura do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, localizado no bairro do Coque, no Município de Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2020, às 9:30 horas. LOCAL: Av. Cais do Apolo, nº 925, 9º andar - Bairro do Recife - Recife/PE. Fone: (081) 33559059. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, de 08:00 às 12:00, dias úteis, devendo portar CD virgem, para cópia dos arquivos e carimbo da empresa Recife, 17 de janeiro de 2020. ANA PAULA RODRIGUES Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório nº 002/2020 - Tomada de Preço Nº 001/2020. Tipo: obras. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da ampliação da policlínica localizada no Município de Salgueiro-PE. Data e horário de Credenciamento e abertura dos Envelopes de Habilitação e Propostas: 06.02.2020 às 08h30min. Informações e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito a Rua Joaquim Sampaio, 279 de 08:00 às 13:00h ou Fone/fax (87) 3871-7070 ou no site da Prefeitura: http://www.salgueiro.pe.gov.br/serv_licitacoes.htm. Salgueiro/PE, 19 de dezembro de 2019. JOSÉ RAMIRES DA SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

P.P. N° 005/2020 - P.L. Nº 005/2020. CPL. Compra. Objeto: Selecionar proposta (s) para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, materiais didáticos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Santa Maria da Boa Vista/PE. Valor Máx. da Licitação: R$ 365.674,90. Data e Local da sessão de abertura: 30/01/2020 às 11h00min na sede da Prefeitura. Edital no site http://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/licitacoes/. CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020

A pregoeira do município de Serrita-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão Presencial n.º 001/2020, que tem como objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo (ambulância/simples remoção), para manutenção da rede municipal de saúde do município de Serrita-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXOS I ). DATA: 31/01/2020 ás 9:00 horas. Valor Máximo Aceitável R$ 90.000,00. LIC I T AÇ ÃO DIFERENCIADA, de conformidade com as Leis 10.520/2002, 8.666/93 e alterações posteriores. Local para realização da licitação: Rua Barbosa Lima, 63, centro - Serrita - PE. Informações no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, através do site: www.serrita.pe.gov.br telefone para contato: (87) 3882.1156. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 A pregoeira do município de Serrita-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão Presencial n.º 001/2020 -FMES, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos/mobiliário/ material permanente, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXOS I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 105.631,45. Data: 31/01/2020 às 11:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63, centro -Serrita - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas,. telefone para contato: (87) 3882.1156. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019

Processo Nº: 060/2019 CPL. Serviços. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada em consultoria para elaboração do plano municipal de saneamento básico (PMSB) em todo o município de Sertânia - PE, de forma a possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura do municipio relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Fica determinado o dia 22.01.2020, às 10h00, para a sessão de abertura e julgamento do envelope nº 02 - Proposta de Preços, da empresa habilitada, de que trata o Processo à epígrafe. Sertânia, 15 de Janeiro de 2020. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Processo Nº: 007/2020. CPL. Chamada Pública nº 001/2020. Dispensa 001/2020. Compras. Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, nas quantidades especificadas em edital e conforme especificação técnica, para o atendimento do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) de alunos matriculados na rede municipal de ensino, jurisdicionadas à Secretaria Municipal de Educação de Solidão - PE. Valor Global Estimado: R$ 42.627,00. Prazo para apresentação do projeto de venda e documentos de habilitação: Do dia 21/01/2020 até 10/02/2020 até as 09:00h. Abertura dos trabalhos às 10h00min do dia 10/02/2020. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

Processo Nº: 006/2020. CPL. Compras. Aquisição gêneros alimentícios para a merenda escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, referente ao PNAE, bem como atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. Valor Global Estimado: R$ 284.256,23. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 03/02/2020 às 10:00h (horário de Brasília), no site: http://bll.org.br/ ou www.bllcompras.org.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

Processo Nº: 005/2020. CPL. Compras. Aquisição de Ambulância Tipo A Simples Remoção, Tipo Furgoneta, 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE, conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente - Nº 11292.383000/1190-05, firmada com o Ministério da Saúde. Valor Global Estimado: R$ 90.000,00. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 31/01/2020 às 10:00h (horário de Brasília), no site: http://bll.org.br/ ou www.bllcompras.org.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com. MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2020. Objeto registro de preços, para eventual aquisição parcelada de pneus novos de 1º linha, fabricação nacional, para utilização nos veículos da frota municipal, para o período de 12 meses, no valor estimado de R$ 848.153,43 (oitocentos e quarenta e oito mil cento e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos), conforme Termo de referência I do Edital. Abertura: 29/01/2020 às 09:00hs. Outras informações poderão ser solicitadas, das 08h às 12h, no prédio sede da Prefeitura - Rua Dr. José Mariano, nº 218, Centro - São Benedito do Sul/PE. Tel. (81) 3684-1154 ou pelo e-mail: licitasbspe@gmail.com LEANDRO LUIZ DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE ADIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Tabira comunica que o Pregão Eletrônico N° 02/2020, Processo Licitatório N° 02/2020, que objetiva aquisição de equipamentos tais como: ar condicionado, cadeiras, aparelhos de TV, entre outros para as Escolas da Rede Municipal do município de Tabira, que estava marcada para o dia 30/01/2020, será designada para o dia 03/02/2020 às 09h no site: www.licitanet.com.br, devido a correção no prazo de entrega dos produtos. Edital, anexos e informações no endereço da abertura, fone: (87) 3847.1163 / 1156, das 08h às 13h ou por e-mail: licitacaotabira@hotmail.com. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Valor máximo a ser contratado R$ 153.962,00. Credenciamento será até o dia 14/02/2020 às 13h. Fundamento legal: Consoante a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, o art. 14 da Lei n. º 11.947 de 16/06/2009 e Resolução FNDE n. º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015, e disposições constantes deste Edital e seus Anexos. Rua Albertina Xavier Pires, 239 Centro. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Processo Licitatório Nº 04/2020. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação das Ruas Francisco Pereira da Silva e José de Brito Ferreira no Bairro Juliana Dantas no Município de Tabira, conforme 6º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 162/2014 ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - FEM. Valor máximo a ser licitado: R$ 219.695,40. Abertura: 05/02/2020 às 08h na Rua Albertina Xavier Pires, 239 - Centro. Editais e informações no endereço da sessão de abertura, site: www.tabira.pe.gov.br, fone: (87) 3847-1163, das 08h às 12h dos dias úteis ou por e-mail: licitacaotabira@hotmail.com. ALYSSON GLEITON SILVA DE SIQUEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ
AVISO

A Prefeitura Municipal de Tamandaré/PE, convoca os fornecedores ou prestadores de serviços para renovação de cadastro e convida os legalmente instituídos, e que tenham interesse em comercializar seus serviços e produtos com este município, a se cadastrarem, no Setor de Licitação situado no prédio da Prefeitura à Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, nesta cidade, no horário de 07:00 às 13:00, e para tanto, deverão apresentar cópia dos documentos necessários: regularidade jurídica e fiscal. Poderão ser solicitados a lista de documentos e enviados pelo e-mail: cadastrodefornecedores2020@gmail.com Tamandaré, 13 de janeiro de 2020. ALDI CONSTANTINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - SRP

Processo Licitatório nº 001/2019. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças e Acessórios automotivos novos, genuínos e/ou originais da marca, bem como a Prestação de Serviços mecânicos de Manutenção Preventiva e Corretiva nos veículos pesados e máquinas que compõem a Frota Municipal, durante o exercício de 2020, conforme Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 20/01/2020; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 03/02/2020; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:05:00 às 8:50 horas do dia 03/02/2020; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 (nove horas) do dia 03/02/2020; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência; www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 17 de janeiro de 2020. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - SRP

Processo Licitatório nº 002/2020. Pregão Eletrônico nº 001/2020. Objeto: a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, atendendo ao Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE), no Município de Taquaritinga do Norte, durante o exercício de 2020. Valor máximo aceitável R$ 1.004.137,12 (hum milhão quatro mil cento e trinta e sete reais e doze centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 20/01/2020; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 31/01/2020; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08:05 às 8:50 horas do dia 31/01/2020; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9:00 (nove horas) do dia 31/01/2020; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte PE, nos sites www.taquaritingadonorte.pe.gov.br - Portal da Transparência - Outras Publicações - Editais; www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.com. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 17 de janeiro de 2020. JOSENILDA CABRAL CAVALCANTE DE MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 3/2020

PROCESSO LICITATÓRIO/PMT N° 006/2020 -; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar do ano letivo de 2020, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar): CRECHE, PRÉ - ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, AEE, QUILOMBOLA e INTEGRAL, da Secretaria de Educação, deste Município; VALOR ESTIMADO: 569.798,70; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item; ABERTURA: 31/01/2020 às 09h00min. O edital encontra-se disponível Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portaltransparencia/processos-licitatorios/index, para maiores informações dirigir-se a sala de licitação, situada na Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; E-mail: triunfocpl@outlook.com; Fone: 87 3846 1365. Triunfo 17 de janeiro de 2020. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS/PMT Nº 1/2020

Processo Licitatório/PMT n° 005/2020 - Tomada de Preços/PMT nº 001/2020; OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para finalização da construção de Creche Padrão FNDE - TIPO 01, neste Município; VALOR ESTIMADO: R$ 655.123,09; TIPO DE JULGAMENTO: Empreitada por preço unitário; ABERTURA: 04/02/2020 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portal-transparencia/processoslicitatorios/index Triunfo 16 de Janeiro de 2020. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna público o Aviso de Anulação referente ao Pregão Presencial N° 09/2019, Processo N° 041/2019. Informações na Prefeitura, fone: (87) 3828.1156, das 08h às 12h dos dias úteis. MARIA EMANUELLE DE MEDEIROS ROCHA Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2020

PROCESSO Nº 5/2020 OBJETO: Credenciamento de empresa especializada, transportador autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação e condução de veículos, para prestação de serviços de Transporte de Pacientes no deslocamento da Sede do Município aos Hospitais e Centros de Referência em Saúde na cidade de Recife. NATUREZA: SERVIÇOS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 146.000,00; ABERTURA: 03/02/2020 AS 13h00min. Venturosa, 17 de janeiro de2020 JAQUELINE C. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 PROCESSO Nº 4/2020 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRA; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 47.165,00; ABERTURA: 30/01/2020 AS 14h00min. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 PROCESSO Nº 4/2020 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, serviços de guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 208.250,00; ABERTURA: 31/01/2020 AS 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 PROCESSO Nº 6/2020 OBJETO: Aquisição de pães e bolos de forma parcelada para atender as necessidades da Unidade Mista Justa Maria Bezerra. NATUREZA: COMPRAS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 55.980,00; ABERTURA: 30/01/2020 AS 13h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 PROCESSO Nº 7/2020 OBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros de forma parcelada para atender as necessidades da Unidade Mista Justa Maria Bezerra. NATUREZA: COMPRAS VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ R$ 55.228,25; ABERTURA: 03/02/2020 AS 10h00min. INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacaosaudeventurosa@gmail.com. ROSINEY DA SILVA Pregoeira