Licitações

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2019

OBJETO: Registro de preços para Contratação de serviços de transporte escolar terrestre (pessoa Física e Jurídica), com condutor e com monitor de alunos, destinado a atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Assis Brasil /Acre e da Rede Estadual de Ensino (convenio n. 002/2019). Data de Abertura: 10 de Fevereiro de 2020, ás 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com OU pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Retirada do Edital: 28 de Janeiro de 2020 a 07 de Fevereiro de 2020. Assis Brasil - AC, 22 de Janeiro de 2020. LIBERATO RIBEIRO DA SILVA FILHO Pregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 6/2019

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, referente CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 048197/2018. Data de Abertura: 12 de Fevereiro de 2020, ás 15h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com OU pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes Retirada do Edital de 22/01/2020 a 10/02/2020. Assis Brasil - AC, 22 de Janeiro de 2020. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2019

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASIL-ACRE, CONFORME CONVENIO FUNASA Nº 1701/2017. Data de Abertura: 11 de Fevereiro de 2020, ás 15h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com OU pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Retirada do Edital de 22/01/2020 a 10/02/2020. Assis Brasil - AC, 21 de Janeiro de 2020. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Rodoviária de Epitaciolândia, Proposta nº 017705/2018, Contrato de Repasse Nº 870168/2018 Ministério do Turismo. Data de Abertura: 10 de fevereiro de 2020, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 17h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - bairro Aeroporto. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados a partir do dia 22/01/2020 à 05/02/2020. ELI LIMA DE FREITAS Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2019

Reabertura de prazo A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 45/2019, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, cuja abertura seria no dia 29/11/2019 às 14h30min, a suspensão. Maiores informações, através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, ou pelo telefone (68) 3325-1092. Desde já fica reaberto o prazo para a realização da nova sessão pública do pregão: Dia: 03/02/2020 ás 10:00 horas, na sala de licitações públicas na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de Janeiro de 2020. FELIX DE MELO SARAH NETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2020

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 03/02/2020 Horário: 10h00min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de janeiro de 2020. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Obra de Melhoria no Estádio Municipal de Plácido de Castro-AC. Abertura das Propostas: 12 de Fevereiro de 2020 às 9:00 h (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, número 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. O edital poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL no endereço acima citado e/ou Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e www.placidodecastro.ac.gov.br/transparencia e maiores informações pelo email: seplanpc@hotmail.com Plácido de Castro - AC, 24 de Janeiro de 2020. FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - CEL/PMRB A Pregoeira da CEL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 098/2019 - CEL/PMR B, cujo o objeto é a Aquisição de material de consumo odontológico, para atendera Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CEL/PMRB N° 251/2019, em virtude de pedidos de esclarecimento. Rio Branco - Acre, 22 de janeiro de 2020. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP

A PREGOEIRA DA CPL, comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 - CPL/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa para Locação de veículos automotores com condutor. Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Processo CEL/PMRB N° 327/2019, fica prorrogada para o dia 06 de fevereiro de 2020 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). As datas de retiradas do edital serão do dia 22/01/2020 a 05/02/2020. Rio Branco - AC, 21 de janeiro de 2020 KÉZIA HONORATO DA SILVA MORAES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 - CPL /PMRB

A CPL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇO nº. 001/2020 - CPL/PMRB, cujo objeto é eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE. Esta Licitação teve a seguinte publicidade: Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 12.712, Pág. 120 do dia 03 de janeiro de 2020 e no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2020, em virtude de pedidos de esclarecimentos\Impugnações. Rio Branco - AC, 21 de janeiro de 2020 MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 108/2019 - SRP

A Pregoeira da CEL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público à SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 108/2019 - CEL/PMR B, cujo o objeto é a eventual contratação de serviços continuados de limpeza e conservação (esgotamento de fossas, dedetização e outros), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, Processo CEL/PMRB N° 292/2019, em virtude de pedidos de esclarecimento. Rio Branco - AC, 21 de janeiro de 2020. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2020

OBJETO: Aquisição de Repelentes Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Data da Abertura: 05/02/2020 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) Tipo de Licitação: Menor Preço Retirada do Edital: 21/01/2020 a 04/02/2020 Horário: 8h às 17h, através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CPL/PMRB - Rua Alvorada, nº. 411 - 2º Piso - Bosque - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-631 Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2020

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Data da Abertura: 10/02/2020 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 21/01/2020 a 07/02/2020 Horário: 8h às 17h. Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL/PMRB - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, CEP: 69.900-631 - Rio Branco/AC. Rio Branco-Acre, 16 de janeiro de 2020. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020 - CEL

A Comissão Especial de Licitação - CEL, comunica aos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - CEL/PMRB, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTERMEDIAÇÃO/INTEGRAÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO - público ou privado, entidades sem fins lucrativos, para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes, bem como acompanhamento de estágios junto aos órgãos e entidades do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Processo CEL/PMRB N° 305/2019, fica prorrogada para o dia 10 de fevereiro de 2020 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). As datas de retiradas do edital serão do dia 20/01/2020 a 07/02/2020. Rio Branco-Acre, 16 de janeiro de 2020. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 REABERTURA+ |Contratação de Empresa de Engenharia para a continuidade da Construção de uma creche tipo 2, no município de Santa Rosa do Purus Ac. RETIRADA DO EDITAL E LOCAL DA ABERTURA: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min as 13h00min, durante o período de 20 de Janeiro a 04 de Fevereiro de 2010, através de solicitação pelo E-mail: Cplsrp2017@hotmail.com, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 05/02/2020 ás 11h30min, conforme preâmbulo do Edital nº 013/2019. Santa Rosa do Purus-AC, 16 de Janeiro de 2020. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro

Contratação de Empresa de Engenharia para a continuidade da Construção de uma creche tipo 2, no município de Santa Rosa do Purus Ac. RETIRADA DO EDITAL E LOCAL DA ABERTURA: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min as 13h00min, durante o período de 20 de Janeiro a 04 de Fevereiro de 2010, através de solicitação pelo E-mail: Cplsrp2017@hotmail.com, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 05/02/2020 ás 11h30min, conforme preâmbulo do Edital nº 013/2019. Santa Rosa do Purus-AC, 16 de Janeiro de 2020. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 2/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º inciso II da Lei 8.666/1993 e Art. 4° - I da lei n°10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020, do tipo menor preço por item objetivando Registro de Preço para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 10/02/2020, às 8h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portal daslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 28/01 á 09/02/2020, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 3/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º inciso II da Lei 8.666/1993 e Art. 4° - I da lei n°10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020, do tipo menor preço por item objetivando Registro de Preço para Contratação de Empresa para fornecimento de Recarga de Cartuchos de Tinta e Tonner e fornecimento de Cartuchos novos, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 11/02/2020, às 8h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portal daslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 28/01 á 10/02/2020, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tarauacá - AC, 27 de Janeiro de 2020. FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2020

2ª Chamada O Município de Barra de Santo Antônio/AL, tendo em vista que a primeira chamada restou deserta, torna pública a realização da repetição de licitação, na modalidade Pregão Presencial, para fins de Registro de Preços, cujo objeto é a eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, do sistema de climatização dos estabelecimentos da Saúde do Município. DATA/HORA: 06/02/2020, às 10:00h. O Pregão será realizado na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio/AL. Obtenção do edital: http://www.barradesantoantonio.al.gov.br. Esclarecimentos diretamente na CPL ou pelo e-mail: licitacoes.barradesantoantonio@gmail.com. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020-SRP Processo nº 1231.002/2019. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2020-SRP - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo - Data/Horário: 07 de fevereiro de 2020 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.barradesaomiguel.al.gov.br, na sede da CPL, Praça Valdomiro Otávio do Nascimento, s/n, Centro, Barra de São Miguel, Alagoas, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplbarrasaomiguelal@hotmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020-SRP Processo nº 0110.023/2020. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2020-SRP - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para serviço de borracharia - Data/Horário: 11 de fevereiro de 2020 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.barradesaomiguel.al.gov.br, na sede da CPL, Praça Valdomiro Otávio do Nascimento, s/n, Centro, Barra de São Miguel, Alagoas, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplbarrasaomiguelal@hotmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020-SRP Processo nº 0123.010/2020. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material gráfico - Data/Horário: 11 de fevereiro de 2020 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.barradesaomiguel.al.gov.br, na sede da CPL, Praça Valdomiro Otávio do Nascimento, s/n, Centro, Barra de São Miguel, Alagoas, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplbarrasaomiguelal@hotmail.com. FRANCESCA AMORIM DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e informal), para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos do Município de Batalha/AL Data/Horário: 07 de fevereiro de 2020 às 11:00hs (onze horas) - Local: Rua Padre Daniel Bezerra, nº 99, Centro, Batalha/AL - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou no sítio eletrônico www.batalha.al.gov.br. ALBERT LEITE E SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - SRP

OBJETO: Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos para atender as necessidades da população deste Município. DATA, HORA E LOCAL: 05 de fevereiro de 2020, às 09h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 17 de fevereiro a 30 de dezembro de 2020. DATA, HORA E LOCAL: 14 de fevereiro de 2020, às 14h00min. As Licitações ocorrerão na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua São Francisco, s/n°, Centro, CEP 57435-000, Belo Monte/AL, onde poderão ser obtidos os editais completos, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte - AL, 23 de Janeiro de 2020. CLAUDEVAL SANTOS SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-SRP

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: água mineral e gás de cozinha. Data/Hora: 04 de fevereiro de 2020, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: http://www.belem.al.gov.br/. Informações através do email: cplbelem@outlook.com. Belém-AL, 17 de janeiro de 2020. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-SRP

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda escolar. Data/Hora: 04 de fevereiro de 2020, as 11h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: http://www.belem.al.gov.br/. Informações através do email: cplbelem@outlook.com. Belém-AL, 17 de janeiro de 2020. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, utensílios domésticos, higiene pessoal e infantil e instrumentos musicais. Data: 07/02/2020, às 10h00min. Editais Disponíveis na Av. Antônio de Miranda Cabral, n° 150, Centro, Cajueiro/AL, no portal www.cajueiro.al.gov.br ou pelo e-mail prefcajueiro@gmail.com. Cajueiro - AL, 24 de janeiro de 2020. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2020 (BB Nº 802131) Tipo: Menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETOR, destinados à frota de veículos do Poder Executivo do Município de Canapi/AL. Data e hora da sessão de disputa: 11/02/2020, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site www.licitacoese.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.licitacoese.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com. Canapi/AL, 27 de janeiro de 2020. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Contratação de agricultores familiares inscritos no PRONAF, mediante dispensa de licitação, para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar dos alunos matriculados regularmente na Rede Municipal de Educação. Data de realização: 06/02/2020, às 10:00 horas (horário local) O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado no Prédio Sede desta Prefeitura, situada na Av. Joaquim Tetê nº 336 - Centro, nesta cidade, ou através do endereço eletrônico licitacao.canapi@gmail.com. Canapi-AL, 17 de janeiro de 2020. BRISA BRENDA DA SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CANAPI/AL, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 (BB Nº 800701) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), destinados aos alunos matriculados regularmente da Rede Municipal de Educação do Município de Canapi. Tipo: Menor preço Data de realização: 30/01/2020, às 10:00 horas (horário local) O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado no Prédio Sede desta Prefeitura, situada na Av. Joaquim Tetê nº 336 - Centro, nesta cidade, ou através do endereço eletrônico licitacao.canapi@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 (BB Nº 799348) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 04/02/2020, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., através do site www.licitacoese.com.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.licitacoese.com.br e se credenciarem em qualquer agência do Banco do Brasil S.A. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com. Canapi-AL, 17 de janeiro de 2020. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Objeto: Aquisição de Material de Higiene Pessoal. Data: 04/02/2020, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e email prefcapela@gmail.com. Capela - AL, 21 de janeiro de 2020. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, informa aos interessados que estará realizando a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, do tipo menor preço. Objeto: Obras e serviços no Município de Carneiros-Al, como segue: Ampliação e Reforma da UBS Josias Viana - Valor estimado: R$ 242.686,80 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos); Construção Praça Povoado Furnas, Valor estimado: R$ 76.501,20 (setenta e seis mil, quinhentos e um reais e vinte centavos); Reconstrução Escola Geraldo Agra Filho, Valor estimado: R$ 2.004.477,23 (dois milhões, quatro mil, quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e três centavos); Modernização Centro Administrativo Geraldo Novais Agra, Valor estimado: R$ 140.408,07 (cento e quarenta mil, quatrocentos e oito reais e sete centavos); -Construção Secretaria de Saúde, Valor estimado: R$ 426.728,99 (quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos); -Reforma e construção de pátio coberto Escola Laura Bezerra dos Anjos, Valor estimado: 215.869,46(duzentos e quinze mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos); Reforma Secretaria de Saúde, Valor estimado: R$ 116.757,16 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos). Data: 06/02/2020. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do email: carneiros.licitacoes@gmail.com ou através do sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros - AL, 21 de janeiro de 2020. MARIA ISABEL SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 2/2020

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar para veículos. ABERTURA: dia 10 de fevereiro de 2020, às 9h00min. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site: www.coitedonoia.al.gov.br. INFORMAÇÕES: através do e-mail:licitacao.coitedonoia@gmail.com. Coité do Nóia - AL, 27 de janeiro de 2020. JOSÉ MIGUEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche e EJA da Rede Municipal de Ensino de Coité do Nóia. ABERTURA: dia 31 de janeiro de 2020, às 8h30min. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site: www.coitedonoia.al.gov.br. INFORMAÇÕES: através do e-mail: licitacao.coitedonoia@gmail.com. Coité do Nóia-AL, 17 de janeiro de 2020. JOSÉ MIGUEL SEBASTIÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019

2ª Chamada A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2019- 2ª CH, no dia 07/02/2020 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO para atender as necessidades de COQUEIRO SECO/AL. Outras informações e os editais, no site www.licitacoes-e.com.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 as 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2019, no dia 10/02/2020 às 10:00hrs, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA (OSCAR FONTES) DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL. Outras informações e o edital na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 as 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2020 Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito - GLP. Data/Hora: 12 de fevereiro de 2020 às 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua do Sol, nº 389, Centro, Coruripe/AL. Informações: O edital encontra-se disponível no site: www.coruripe.al.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020 Objeto: Aquisição de Água Mineral. Data/Hora: 12 de fevereiro de 2020 às 11h. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada na Rua do Sol, nº 389, Centro, Coruripe/AL. Informações: O edital encontra-se disponível no site: www.coruripe.al.gov.br. Coruripe/AL, 27 de janeiro de 2020. ALINE ROSA ARAÚJO PORTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2020

Objeto: Seleção de propostas e concessão de patrocínio a Escolas de samba, blocos de carnavais e afoxés do Município de Delmiro Gouveia - AL. Abertura de inscrições a partir do dia 27 de Janeiro ao dia 29 de Janeiro de 2020, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, na Praça da Matriz, n° 08, Delmiro Gouveia - AL. ANA LÍGIA DA SILVA GOMES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção de Campo Society, situado no Bairro Almir Lira, no Município de Feira Grande. Data/Hora de abertura das propostas: 12 de fevereiro de 2020, as 09h00min (horário de local). O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sede administrativa do Município de Feira Grande/AL, no site da prefeitura, e também poderá ser solicitado através do E-mail: licitacoescpl17@hotmail.com. BRUNO BARBOSA DE ALBUQUERQUE. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 - SRP Republicação

Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Veículos (Transporte Escolar). Data/Hora de abertura das propostas: 05 de Fevereiro de 2020, as 09h00min (horário de local). O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site da prefeitura, na sede administrativa do Município de Feira Grande/AL e também poderá ser solicitado através do E-mail: licitacoescpl17@hotmail.com. BRUNO BARBOSA DE ALBUQUERQUE. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através da portaria designada pela Excelentíssima Prefeita, torna público que se encontra à disposição dos interessados, no Prédio Sede desta Prefeitura, situada à Rua Dr. Getúlio Vargas, 32 - Centro, nesta cidade e no endereço eletrônico cplfelizdeserto.al@outlook.com, ou ainda pelo site oficial do Município: www.felizdeserto.al.gov.br, o Pregão Presencial n.º 01/2020, referente a Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino do município de Feliz Deserto/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço e documento de habilitação, marcada para o dia 11 de Fevereiro de 2020, às 10:00 horas. Feliz Deserto/AL, 27 de Janeiro de 2020. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/IGACI - Nº 4/2020 - UASG Nº 982761

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20190912.008. A Prefeitura Municipal de Igaci/AL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 04/2020 publicado no DOU - Seção 3, página 160 de 24-01- 2020; ONDE SE LÊ: Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/01/2020, Entrega das Propostas: A partir de 24/01/2020, Abertura das Propostas: 05/02/2020; LEIA-SE: Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 27/01/2020, Entrega das Propostas: A partir de 27/01/2020, Abertura das Propostas: 06/02/2020. Igaci - AL, 24 de janeiro de 2020. VALDELANIA DOS ANJOS SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/IGACI - Nº 4/2020 - UASG Nº 982761

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20190912.008. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliário escolar. Total de Itens Licitados: 08. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 24/01/2020 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://www.igaci.al.gov.br/site/licitacoes ou cpleletronico.igaci@gmail.com Entrega das Propostas: A partir de 24/01/2020 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 05/02/2020 às 09h (horário de Brasília) no site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Igaci - AL, 23 de janeiro de 2020. VALDELANIA DOS ANJOS SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2020

A Prefeitura Municipal Igaci, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Antônio Toledo, s/n - Centro - Igaci - AL - CEP: 57.620-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.228.375/0001 - 92, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor OLIVEIRO TORRES PIANCÓ, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14 da Lei nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013 e a Resolução FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015, através da Comissão Permanente de Licitação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 22/01/2020 à 12/02/2020 das 8:00 às 12:00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Igaci, localizada na Praça Antônio Toledo, s/n, Centro - Igaci/AL, CEP: 57.620-000, para análise de todos os documentos entregues para a Chamada Pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Praça Antônio Toledo S/N-Centro -Igaci- AL-CEP:57.620-000, das 08:00 às 12:00 horas,por solicitação via e-mail através do endereço licitacao.igaci@gmail.com ou no site do Município de Igaci, no endereço eletrônico: https://www.igaci.al.gov.br/site/Licitacao/11363?localConsulta=2 Igaci - AL, 22 de janeiro de 2020. PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS Presidente Substituta da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/IGACI Nº 3/2020

UASG Nº 982761. - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20191106.002 Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Total de Itens Licitados: 22. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 20/01/2020 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://www.igaci.al.gov.br/site/licitacoes ou cpleletronico.igaci@gmail.com Entrega das Propostas: A partir de 20/01/2020 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 30/01/2020 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br Igaci-AL, 17 de janeiro de 2020. JACKSON NUNES DOS SANTOS Pregoe

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2019

2° CHAMADA Recebimento de envelopes, a partir do dia 21/01/2020 até as 10:00 horas do dia 11/02/2020 e a abertura e analise será no dia 11/02/2020 às 14:00 horas Objeto: Consultas e procedimentos ambulatoriais na especialidade ORTOPEDIA . Em 17 de janeiro de 2020. LILIANE DOS SANTOS MUNIZ Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 02/2020

Recebimento de envelopes, a partir do dia 21/01/2020 até as 08:00 horas ao dia 11/02/2020 às 10:00 horas. Objeto: Credenciamento de leiloeiros oficiais para prestação de serviços de alienação de bens públicos municipais móveis inservíveis a administração, sob guarda no depósito público municipal ou em outra localidade a disposição da Prefeitura Municipal de Igreja Nova - AL. Em 17 de janeiro de 2020. LILIANE DOS SANTOS MUNIZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: TOMADA DE PREÇOS N° 4/2019 3° CHAMADA Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 18/02/2020 às 14:00 horas Objeto: Executar os serviços de construção de uma academia de saúde, localizada no Conjunto Carlos Antônio Brito Borges, neste município. Em 17 de janeiro de 2020. LILIANE DOS SANTOS MUNIZ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2020

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda do Município de Jaramataia. ABERTURA: 14 de fevereiro de 2020, às 14h30min. (horário local). Informações disponíveis no Prédio da Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua Prefeito Olavo Barbosa de Oliveira, 236, das 8:00 às 14:00 horas, ou através do e-mail licitacaojaramataia@gmail.com. Jaramataia, 27 de janeiro de 2020. GIVALDO INACIO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE SUSPENSÃO

Fica suspendo o Pregão Eletrônico de nº 002/2020 para análise de questionamentos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações através do e-mail: cpl.canoa@gmail.com. Lagoa da Canoa - AL, 21 de janeiro de 2020. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. ABERTURA: 07/02/2020, às 09hs:00mim; Limoeiro de Anadia - AL, 24 de janeiro de 2020 MIKHAEL KENNEDY FALCÃO FARIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e /ou Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação - PNAE. ABERTURA: 17/02/2020, às 10hs:00mim; DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E INFORMAÇÕES: sala de licitações, localizada. Na praça Romão Gomes, 31, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, CEP: 57.260-000, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas, ou por solicitação via e-mail através do endereço eletrônico: licitacaolimoeiro@gmail.com ou no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br/ ; www.bnc.org.br. Limoeiro de Anadia - AL, 24 de janeiro de 2020 MIKHAEL KENNEDY FALCÃO FARIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - SRP OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de bombeamento movidos a energia solar. ABERTURA: 05/02/2020, às 08hs:30mim; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - SRP OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de empresa especializada no fornecimento material odontológico. ABERTURA: 05/02/2020, às 11hs:30mim; DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS E INFORMAÇÕES: sala de licitações, localizada. Na praça Romão Gomes, 31, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, CEP: 57.260-000, de segunda à sextafeira das 8:00 às 12:00 horas, ou por solicitação via e-mail através do endereço eletrônico: licitacaolimoeiro@gmail.com ou no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br/; www.bnc.org.br. Limoeiro de Anadia - AL, 22 de janeiro de 2020 MIKHAEL KENNEDY FALCÃO FARIAS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 01/2020 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de creche Tipo C Metodologia Inovadora FNDE Remanescente de Obra, no Povoado Camadanta, no Município de Limoeiro de Anadia/AL - Data/Horário: 07 de fevereiro de 2020 às 10:00hs (dez horas) - Local: Praça Romão Gomes, 31, Centro - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis e/ou no sítio http:// www.limoeirodeanadia.al.gov.br. DEBORA TALITA DE OLIVEIRA MATIAS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020/UASG - Nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS. PE nº 08/2020. Processo nº: 5800.050238/2019. Objeto: Registro de preços de serviço de fornecimento de gás medicinal(oxigênio). Total de Itens Licitados: 03. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/01/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL - CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 28/01/2020 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 10/02/2020 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5104. Maceió, 24 de janeiro de 2020. RITA DE CÁSSIA R. TEIXEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020/UASG Nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS. PE nº 04/2020. Processo nº: 5800.069455/2019. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de filmes dryview para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Total de Itens Licitados: 04. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 23/01/2020 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereços: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, n.º 71, Centro, Maceió/AL - CEP 57.020-680, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 23/01/2020 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 05/02/2020 às 9h00 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5117. *Republicado por incorreção Maceió - AL, 22 de janeiro de 2020. MELINA MALTA DEOLINDO DE VASCONCELOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2020

Processo nº 0113043/2019. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de engenharia pertinentes a URBANIZALÃO DA ORLA DA PRAIA DO FRANCÊS, localizada em Marechal Deodoro/AL.Tipo: Menor preço global. Data de realização: 31/01/2020, às 09h00min (horário local).O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro, no endereço eletrônico http://www.marechaldeodoro.al.gov.br/. O edital acompanhado com o projeto básico estará disponível para aquisição no Setor de licitações da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, localizado no Loteamento Cidade Imperial, quadra A, Lote 7, Marechal Deodoro. Dúvidas através do email cplmarechaldeodoro@gmail.com, no horário de 08h00min as 16h00min. Marechal Deodoro - AL, 22 de janeiro de 2020. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - SRP

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: Menor Preço por Item - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 04/2020, no dia 05/02/2020 às 14:00hrs, objetivando o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Município de Mata Grande/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.licitacoes-e.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 as 12:00 horas. Mata Grande - AL, 17 de janeiro de 2020. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO

A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020 Menor Preço por Item No dia 04/02/2020 às 10:30 hrs, objetivando o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades do Município de Mata Grande/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020 Menor Preço por Item No dia 06/02/2020 às 08:30 hrs, objetivando o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mata Grande/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.licitacoes-e.com.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 as 12:00 horas. Mata Grande-AL, 17 de janeiro de 2020. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 No dia 11/02/2020 às 10:00hrs, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019 No dia 11/02/2020 às 14:00hrs, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO MATA GRANDE/AL. Outras informações e o edital na sede da prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 as 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020 - SRP

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões desta Prefeitura, na Praça Bom Jesus, n° 20, Matriz de Camaragibe/AL, dia 06 de Fevereiro de 2020 às 09h:00min horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, Lei Complementar n.º 123/06, e, subsidiariamente, das disposições da Lei n.° 8.666/93 e demais alterações. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Matriz de Camaragibe. Matriz de Camaragibe - AL, 24 de Janeiro de 2020. OZIAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO

OMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 001/2020 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a Reforma da Escola Luiz José Gregório - Data/Horário: 12 de fevereiro de 2020 às 08:00hs (oito horas) - Local: Praça José Amorim, nº 118, Centro Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplodf@gmail.com. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 002/2020 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a Reforma da Escola Luiz José Gregório - Data/Horário: 12 de fevereiro de 2020 às 14:00hs (quatorze horas) - Local: Praça José Amorim, nº 118, Centro - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 12 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cplodf@gmail.com. ALISSON MARQUES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA GRANDE
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N º 1/2020

A Prefeitura Municipal de Olho DÁgua Grande, através de sua Comissão de licitações, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2020 as 08:30 horas, Chamada Pública 01/2020, objetivando credenciamento de entidade prestadora de serviço de assistência à saúde, na área de análises clínicas ou exames laboratoriais de patologia clínica, tabela SUS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 8.666/93 e suas alterações. O edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação na Rua do Comércio, 26 - Centro, Olho DÁgua Grande/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 12H00 ou E-mail: cpl.odg@gmail.com. Olho DÁgua Grande - AL, 24 de janeiro de 2020. EUSÉBIO SANTOS NETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Processo: 001.021.090120. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de revitalização de duas praças, localizadas na Avenida Dois de Fevereiro, na cidade de Olivença - AL. Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço, representado pelo menor preço Global. Data e horário da abertura da sessão pública:06/02/2020 -9h.(horário de Brasília). Endereço: Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Cícero, nº 145 - Centro - Olivença - AL. Endereço Eletrônico: olivenca.portaldalicitacao@gmail.com. Horário para entrega do edital: De 8 às 12 horas. Olivença - AL, 21 de janeiro de 2020. JUNID LHAISON MENEZES SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

Em virtude de problemas no provedor do Banco do Brasil, o Município de Paripueira/AL torna pública a suspensão da sessão do Pregão em referência, ficando esta redesignada para o dia 28/01/2020, às 9:00h, através do provedor do Banco do Brasil (licitacoes-e). JOSÉ VALTER DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de COMBUSTÍVEL . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paripueira torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial, a ser realizada no dia 06/02/2020, às 8:00h, na sala de reuniões da CPL, localizada na Av. Major Luiz Cavalcante, 147 - centro - Paripueira. CEP 57.935-000 (sede da Prefeitura). Obtenção dos editais no site: www.paripueira.al.gov.br. Informações pelo email: licitacoes.paripueira@gmail.com, ou diretamente na CPL. JOSÉ VALTER DE LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Menor Preço Global Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância para atender as necessidades do Município de Passo de Camaragibe/AL. Informação: Email: cplpcamaragibe@gmail.com, Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Alba Belo, s/n, Centro, Passo de Camaragibe/AL. Data da realização: 31 de janeiro de 2020 às 10h00min. EDVÂNIA FARIAS ROCHA UGÁ CÂMARA Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura e Eventual aquisição de Combustível. Informação: Email: cplpcamaragibe@gmail.com, Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Alba Belo, s/n, Centro, Passo de Camaragibe/AL. Data da realização: 31 de janeiro de 2020 às 9h00min. EDVÂNIA FARIAS ROCHA UGÁ CÂMARA Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Tipo: Menor Preço Item Registro de Preços para futura e eventual aquisição de projetos ETC-Educação, Tecnologia e Construção para as escolas de educação da rede publica de ensino para atender as necessidades do Município de Passo de Camaragibe/AL, Informação: Email: cplpcamaragibe@gmail.com, Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Alba Belo, s/n, Centro, Passo de Camaragibe/AL. Data da realização: 05 de fevereiro de 2020 às 10h30min. EDVÂNIA FARIAS ROCHA UGÁ CÂMARA Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros literários para instalação do projeto de leitura nas unidades de ensino da rede municipal de Passo de Camaragibe/AL, Informação: Email: cplpcamaragibe@gmail.com, Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Alba Belo, s/n, Centro, Passo de Camaragibe/AL. Data da realização: 05 de fevereiro de 2020 às 09h30min. EDVÂNIA FARIAS ROCHA UGÁ CÂMARA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Tipo: Menor Preço, por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene e copa para atender as necessidades do Município de Paulo Jacinto/AL. Data da realização: 07 de fevereiro de 2020 às 10h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Floriano Peixoto, nº 17 - Centro, CEP: 57.740-000 Paulo Jacinto/AL. Informações: E-mail: cplpjacinto@gmail.com. Em 27 de janeiro de 2020. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Presencial Nº 05/2020, que objetiva MANUTENÇÃO E MELHORIAS NAS EDIFICAÇÕES DAS ESCOLAS E DEMAIS PRÉDIOS LIGADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, sob o sistema de registro de preços . Os interessados poderão obter o Edital na Av. Wanderley, 141, Santa Luzia, Penedo AL, na sala da Copel, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00h ou através do e-mail: licitação@penedo.al.gov.br, JOSÉ CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020

Processo 1210-0071/2019 Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de Material Médico Hospitalar para o Município de Pilar/AL. Data de realização: 05 de Fevereiro de 2020 às 09:30h, horário de Brasília. UASG: 982837 Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: comissaopilar@gmail.com Pilar-AL, 17 de Janeiro de 2020. ESTEFANIA ALVE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso de Adjudicação, publicado no DOU - Seção 3, página 160 de 24-01- 2020, ONDE SE LÊ: Pregão Presencial N° 2/2019, LEIA-SE: Pregão Presencial N° 2/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A Prefeitura Municipal de Piranhas, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, vem comunicar a retificação do edital do Pregão Presencial nº 4/2020, que tem por objeto o registro de preços para execução dos serviços de substituição de IP e aquisição de luminárias com tecnologia LED, em razão de impugnação julgada procedente, sendo a sessão designada para o dia 05 de fevereiro de 2020 as 8h. O Edital retificado poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, situada na Praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, Piranhas - AL, na sala da Comissão Permanente de Licitações, bem como no endereço eletrônico http://www.piranhas.al.gov.br. ou através de solicitação pelo email cplpiranhas@hotmail.com, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. Piranhas - AL, 23 de janeiro de 2020. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Membro da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

A Prefeitura Municipal de Piranhas, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização do seguinte Pregão Presencial: Pregão Presencial n° 07/2020 - Tipo: Menor preço global. Objeto: Execução de serviços de elaboração, concepção e assessoria do projeto municipal para futura obtenção de recursos financeiros, nos termos do edital. Data e hora da sessão: 05/02/2020 as 11h. Local: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, situada na Praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, Piranhas - AL. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, situada na Praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, Piranhas AL, na sala da Comissão Permanente de Licitações, bem como no endereço eletrônico: http://www.piranhas.al.gov.br. ou através de solicitação pelo e-mail: cplpiranhas@hotmail.com, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. Piranhas - AL, 23 de janeiro de 2020. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Membro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piranhas, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, vem comunicar a retificação do edital do Pregão Presencial nº 04/2020, que tem por objeto o registro de preços para execução dos serviços de substituição de IP e aquisição de luminárias com tecnologia LED, sendo mantida a data da sessão, pelo motivo da alteração se enquadrar na exceção do § 4º da Lei 8.666/93. O Edital retificado poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, situada na Praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, Piranhas - AL, na sala da Comissão Permanente de Licitações, bem como no endereço eletrônico http://www.piranhas.al.gov.br. ou através de solicitação pelo email cplpiranhas@hotmail.com, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. Piranhas - AL, 21 de janeiro de 2020. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Membro da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2020

A Prefeitura Municipal de Piranhas, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização do seguinte Pregão: Pregão Presencial n° 05/2020 - Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cimento. Data e hora da sessão: 04/02/2020 as 10 h (horário de Brasília) Local: Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, situada na Praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, Piranhas - AL. O Edital poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio, situada na Praça Itabira de Brito, s/n, Centro Histórico, Piranhas - AL, na sala da Comissão Permanente de Licitações, bem como no endereço eletrônico http://www.piranhas.al.gov.br. ou através de solicitação pelo email cplpiranhas@hotmail.com, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 14:00 horas. Piranhas-AL, 17 de janeiro de 2020. WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Membro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE PORTE INTERMEDIARIA NO POVOADO MARABA MUNICIPIO DE PORTO REAL DO COLEGIO. Proposta nº 11698.6130001/18-002- Ministério da Saúde. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de Fevereiro de 2020. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Rua São José, S/N - Bairro Centro, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, pelos telefones: (82) 3553-1317. E-mail: licitacao.portoreal@gmail.com. Porto Real do Colégio-AL, 27 de Janeiro de 2020. NADJA RAMOS DOS SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas deste Poder Executivo Municipal. Data, hora e local: Dia 06 de fevereiro de 2020, às 09h00min, no auditório, anexo a Prefeitura Municipal de Poço das Trincheiras, sediada na Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Cep 57.510-000, Poço das Trincheiras - AL. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. Informações: O Edital encontra-se disponível no end. acima citado das 07h30 às 13h30 e no site http://pocodastrincheiras.al.gov.br/. Fone para Contato (82) 3626-1151, email: cpl-2011@live.com. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PROCESSO: 1213-070/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020. Tipo: MENOR PREÇO POR CADA CESTA. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de CESTAS BÁSICA incluindo alguns produtos de Higiene e Limpeza, destinados a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência, Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Rio Largo/AL Data de realização: 11 de fevereiro de 2020 às 09:00 h, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG-982853. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: licitariolargo@gmail.com. PROCESSO: 0820-028/2019 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. O objeto da presente licitação é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição de EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, destinados Prefeitura Municipal de Rio Largo/AL. Data de realização: 11 de fevereiro de 2020 às 09:00 h, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG-982853. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: licitariolargo@gmail.com. CONCORRÊNCIA Nº 6/2019 2ª chamada TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO: 1024-050/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO RESIDENCIAL BRASIL NOVO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL. LOCAL/DATA: na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Napoleão Viana s/n, Galeria Napoli, sala 08, Conj. Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo/AL, no dia 06 de março de 2020, as 14:30 horas. (Horário LOCAL). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição das empresas interessadas através do sitio eletrônico http://www.riolargo.al.gov.br/, bem como, na sala da CPL, ou pelo e-mail: licitariolargo@gmail.com, no horário das 08:00 às 14:00, até o dia que antecede à data do Certame. Rio Largo - AL, 24 de janeiro 2020. GILBERTO GONÇALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 01/2020 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de Quadra Coberta na escola Senhora Santana no município de Santana do Ipanema/AL Data/Horário: 12 de FEVEREIRO de 2020 às 09:00hs (nove horas) - Local: Sede da Prefeitura localizada na Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis. THIAGO FABRICIO SANDES COSTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público na sala de reuniões situada em sua sede, chamamento Público sob nº 01/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração. Objeto: Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Saúde, Para Prestar Apoio Ao Programa Saúde Integrada Familiar E Comunitária Desenvolvida, Para Fortalecer O Sistema Municipal De Satuba, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos No Edital E Nos Seus Anexos. Recebimento, Divulgação E Seleção Dos Projetos: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 19/02/2020 As 09h. Divulgação Do Resultado Das Propostas: 19/02/2020 A Partir Das 9:30h. Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 19/02/2020 A Partir Das 10h. Satuba-AL, 16 de janeiro de 2020. DULCE RAFAELA SILVÉRIO DA SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020

O MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público na sala de reuniões situada em sua sede, chamamento Público sob nº 02/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração. Objeto: Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Educação, Para Prestar Apoio Ao Programa Fortalecimento Educacional, Para Fortalecer O Sistema Municipal De Satuba, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos Neste Edital E Nos Seus Anexos. Recebimento, Divulgação E Seleção Dos Projetos: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 19/02/2020 Até As 11h. Divulgação Do Resultado Das Propostas: 19/02/2020 A Partir Das 11:30h. Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 19/02/2020 A Partir Das 12h. Satuba-AL, 16 de janeiro de 2020. DULCE RAFAELA SILVÉRIO DA SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020

O MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público na sala de reuniões situada em sua sede, chamamento Público sob nº 03/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração. Objeto: Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Administração, Para Prestar Apoio Ao Programa Administração Pública Desenvolvida, Para Fortalecer O Sistema Municipal De Satuba, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos Neste Edital E Nos Seus Anexos. Recebimento, Divulgação E Seleção Dos Projetos: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 19/02/2020 Até As 14h. Divulgação Do Resultado Das Propostas: 19/02/2020 A Partir Das 14:30h. Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 19/02/2020 A Partir Das 15h. Satuba-AL, 16 de janeiro de 2020. DULCE RAFAELA SILVÉRIO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2020

O MUNICÍPIO DE SATUBA/AL, através da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público na sala de reuniões situada em sua sede, chamamento Público sob nº 04/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração. Objeto: Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Assistência Social, Para Prestar Apoio Ao Programa Pró-Social De Integração, Para Fortalecer O Sistema Municipal De Satuba, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos Neste Edital E Nos Seus Anexos. Recebimento, Divulgação E Seleção Dos Projetos: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 19/02/2020 Até As 16h. Divulgação Do Resultado Das Propostas: 19/02/2020 A Partir Das 16:30h. Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 19/02/2020 A Partir Das 17h. Satuba-AL, 16 de janeiro de 2020. DULCE RAFAELA SILVÉRIO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A Prefeitura Municipal de São Brás, por meio de seu pregoeiro torna público aos interessados do ramo que será realizado no dia 06 de fevereiro de 2020 as 09:00 horas a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar. O edital encontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de Segunda à SextaFeira das 08H00 às 14H00. São Brás- AL, 23 de janeiro de 2020. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Brás. DATA/HORA/LOCAL: 06 de fevereiro de 2020 às 15h00min, na sede da CPL. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2020 OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais de São Brás. DATA/HORA/LOCAL: 05 de fevereiro de 2020 às 10h00min, na sede da CPL. Os editais encontram-se disponível na sala da CPL na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 14h00. São Brás - AL, 21 de janeiro de 2020. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, através de seu Pregoeiro/Presidente, designado pela Portaria nº. 355/2019, de 09 de dezembro de 2019, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL - Prédio do Poder Executivo, chamamento Público sob nº 001/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Administração, Para Prestar Apoio Ao Programa Nossa Administração, Para Fortalecer O Sistema Municipal De São José Da Laje - Alagoas, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos No Edital E Nos Seus Anexos. Recebimento, Divulgação E Seleção Dos Projetos: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 27/02/2020 Até As 09h. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS, ABERTURA E DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DAS EXIGÊNCIAS DOCUMENTAIS: 27/02/2020 AS 10:00. Em 23 de janeiro de 2020. THIAGO MENDES DA ROCHA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, através de seu Pregoeiro/Presidente, designado pela Portaria nº. 355/2019, de 09 de dezembro de 2019, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL - Prédio do Poder Executivo, chamamento Público sob nº 004/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Assistência Social Para Prestar Apoio Ao Programa Nossa Assistência Social, Para Fortalecer O Sistema Municipal De São José Da Laje - Alagoas, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos No Edital E Nos Seus Anexos. Recebimento, Divulgação E Seleção Dos Projetos: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 27/02/2020 Até As 09h. Divulgação Do Resultado Das Propostas, Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 27/02/2020 AS 13:00. Em 23 de janeiro de 2020. THIAGO MENDES DA ROCHA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, através de seu Pregoeiro/Presidente, designado pela Portaria nº. 355/2019, de 09 de dezembro de 2019, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL - Prédio do Poder Executivo, chamamento Público sob nº 003/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Saúde Para Prestar Apoio Ao Programa Nossa Saúde, Para Fortalecer O Sistema Municipal De São José Da Laje - Alagoas, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos No Edital E Nos Seus Anexos. REC E B I M E N T O, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 27/02/2020 até as 09h. Divulgação Do Resultado Das Propostas, Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 27/02/2020 AS 12:00. Em 23 de janeiro de 2020. THIAGO MENDES DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/AL, através de seu Pregoeiro/Presidente, designado pela Portaria nº. 355/2019, de 09 de dezembro de 2019, torna público e a todos os interessados que estará realizando na sala de reuniões situada em sua sede, na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje-AL - Prédio do Poder Executivo, chamamento Público sob nº 002/2020, para Seleção De Entidade De Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Objetivando A Formalização De Termo De Colaboração/Fomento, Em Regime De Mútua Cooperação Com A Secretaria Municipal De Educação, Para Prestar Apoio Ao Programa Nossa Educação, Para Fortalecer O Sistema Municipal De São José Da Laje - Alagoas, Conforme Critérios, Termos E Condições Estabelecidos No Edital E Nos Seus Anexos. RECEBIMENTO, DIVULGAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS: Recebimento Das Propostas Técnicas E Envelope De Documentação Exigida: 27/02/2020 Até As 09h. Divulgação Do Resultado Das Propostas, Abertura E Divulgação Da Análise Das Exigências Documentais: 27/02/2020 As 11:00. Em 23 de janeiro de 2020. THIAGO MENDES DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019

2ª Chamada OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no FOR N EC I M E N T O DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, com itens exclusivos para ME, EPP E MEI, Abertura: 18 de fevereiro de 2020 as 8h30m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES : Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico: saoluisdoquitunde.al.gov.br São Luiz do Quitunde - AL, 24 de janeiro de 2020. ASSIS GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, Abertura: 06 de fevereiro de 2020 as 09:00. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas.Endereço eletrônico: saoluisdoquitunde.al.gov.br São Luiz do Quitunde-AL, 17 de janeiro de 2020. ASSIS GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2019-SRP - 2ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 41/2019-SRP - 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de comunicação, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 10 de fevereiro de 2020 às 14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2019-SRP - 3ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 71/2019-SRP - 3ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de óleos automotivos, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 10 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de compressores para ar condicionado, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 12 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Materiais Permanentes - Data/Horário: 11 de Fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. JULIA CLECIA RAMIRO DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 14/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de mesa digital, touchscreen, interativa e multidisciplinar Data/Horário: 11 de fevereiro de 2020 às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacaosmc@gmail.com. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2019-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 106/2019-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de Material Permanente - Data/Horário: 07 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacaosmc@gmail.com. JULIA CLECIA RAMIRO DOS SANTOS Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2019 - SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 107/2019-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de laptop (chromeboock) educacional - Data/Horário: 11 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacaosmc@gmail.com. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 02/2020 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a pavimentação e drenagem do Loteamento José Calazans, 2ª ETAPA - Data/Horário: 12 de fevereiro de 2020 às 11:30hs (onze horas E trinta minutos) - Local: Avenida Dep. Diney Torres, s/n, bairro Geraldo Sampaio - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis e/ou no sítio http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br. CLAUDEANE EUGÊNIO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2019 2ª Chamada

Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 24/2019 - 2ª CHAMADA - Tipo: Menor Preço Regime: Empreitada Por Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a construção de quadra poliesportiva na Escola Desembargador José Fernando Lima Souza - Data/Horário: 10 de fevereiro de 2020 às 11:30hs (onze horas e trinta minutos) - Local: Avenida Dep. Diney Torres, s/n, bairro Geraldo Sampaio - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis e/ou no sítio http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br. CLAUDEANE EUGÊNIO DA SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 01/2020 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Global - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia referente a reforma e ampliação da Escola Municipal Luzinete e Lindalva Jatobá - Data/Horário: 10 de fevereiro de 2020 às 10:30hs (dez horas E trinta minutos) - Local: Avenida Dep. Diney Torres, s/n, bairro Geraldo Sampaio - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis e/ou no sítio http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br CLAUDEANE EUGÊNIO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2019-SRP 2ª Chamada Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 101/2019-SRP-2ª Chamada - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de melhorador de pão em pó, fermento biológico seco instantâneo, sal refinado branco, açúcar cristal, margarina e desmoldante, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 05 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos -horário de Brasília)- O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. JULIA CLÉCIA RAMIRO DOS SANTOS Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 09/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais hidrossanitários, louças e acessórios, com exclusividade para ME e EPP - Data/Horário: 04 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. AMANDA SILVA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 11/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para pisos e revestimentos em geral, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 05 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para pinturas em geral, com exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 06 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2019-SRP 2ª CHAMADA Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 57/2019-SRP 2ª Chamada - Tipo: Menor Preço Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais e materiais de reposição e manutenção dos instrumentos musicais, com exclusividade para ME e EPP Data/Horário: 05 de fevereiro de 2020 às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2019-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 97/2019-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de VEICULOS NOVOS - Data/Horário: 04 de Fevereiro de 2020 às 09:30hs (Nove horas e Trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. JULIA CLECIA RAMIRO DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2019-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 110/2019-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para fornecimento de equipamentos para implantação de Salas Interativas Digitais Data/Horário: 06 de fevereiro de 2020 às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 10/2020-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos e materiais pedagógicos, com exclusividades para ME/EPP - Data/Horário: 04 de fevereiro de 2020 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail licitacaosmc@gmail.com. DILLYANE SUELLEN SOUZA LINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISOS DE LICITAÇÃO

REGÃO PRESENCIAL N° 4/2020 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Aquisição de Equipamentos CR - Digitalizador de Imagens Radiográficos. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões de Licitação, situada à Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 10 de Fevereiro de 2020 às 10h00min. PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2020 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Locação de Brinquedos. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões de Licitação, situada à Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 10 de Fevereiro de 2020 às 13h00min. PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2020 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Aquisição de Materiais Esportivos. LOCAL / DAT A : Sala de Reuniões de Licitação, situada à Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, dia 11 de Fevereiro de 2020 às 14h00min. O Edital e mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Teotônio Vilela - AL, 24 de janeiro de 2020. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019 2ª chamada

Objeto: Aquisição de combustíveis. Data: 05/02/2020, às 09h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com. União dos Palmares - AL, 22 de janeiro de 2020. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - CML/ALVARÃES

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Alvarães torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 001/2020 - CML/ALVARÃES, no dia 29 de janeiro de 2020, às 09:00h objetivando o "Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Alvarães/AM".O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Alvarães no período de 17/01/2020 a 28/01/2020, localizada na Praça da Liberdade, nº 329, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Alvarães-AM, 16 de janeiro de 2020. ADALBERTO BRILHANTE DE LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020/CML/ANORI

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Anori torna pública a abertura da Concorrência Pública n°. 001/2020/CML/ANORI, que acontecerá no dia 27 de Fevereiro de 2020, às 14:00h, e objetiva a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICIPIO DE ANORI/AM". O Edital e seus anexos encontram-se a disposição, no período de 23/01/2020 a 26/02/2020, das 07h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Anori, localizada na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro - Anori/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Anori - AM, 22 de Janeiro de 2020. ROSANA MARIA DOS SANTOS MOTA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020 DA Carta Convite nº 006/2019 A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente errata do aditivo de contrato, publicado no Diário Oficial Dos municípios "Matéria publicada no Diário Oficial dos municípios no dia 13/01/2020. Edição 2526 , e no Diário Oficial da União no dia 10/01/2020. Seção 3 nº 7 pág. 193, conforme as disposições a seguir alinhavadas: Onde lê-se: Dotação Orçamentária: 02.005.08.241.0884.1.008, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 100 - Recurso Ordinário. Leia-se: Dotação Orçamentária: 02.005.08.241.0884.1.008 - Construção/Conclusão de Centros Sociais, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 106 - Transferência da União.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020-CPL/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Internet Banda Larga dedicada, para atender as Secretarias Municipais, Órgãos Públicos Municipais e demais Unidades Administrativas do Município de Barreirinha/Amazonas, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos.Tipo: "Menor preço por item". Data da abertura: 03/02/2020, às 10h. Embasamento legal: Lei n° 10.520/2002, Lei \Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000, das 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 21 de janeiro de 2020. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 006/2020 - CPL/BAE Objeto: Contratação de Empresa para Execução dosServiços de Reforma da Escola Municipal São João, na Comunidade Acurucaua, em atendimento ao Convênio Nº 024/2019-SEDUC/PMB, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data: 30/01/2020, às 16h:00min.Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão serretirados na sede da Prefeitura, Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 -Centro, das 08h às 12h. Barreirinha/AM, 15/01/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro, para abertura de envelopes do certame: Tomada De Preços Nº 007/2020-CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dosServiços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro, na Comunidade Fé em Deus, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data: 31/01/2020, às 10h.Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro Barreirinha/AM, das 08h às 12h. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, para abertura de envelopes do certame: Tomada De Preços Nº 008/2020 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dosServiços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Paraíso, na Comunidade Umirituba, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data: 31/01/2020, às16h. Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, na RuaMilitão Dutra, nº 242 - Centro, das 08h às 12h. Barreirinha-AM,16 de janeiro de 2020. MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de BENJAMIN CONSTANT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presenciais: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de expediente para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço. Data da abertura de envelopes: 05 de fevereiro de 2020. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - SRP Objeto: Aquisição de Diário de Classe - Ano Letivo 2020 para atender a rede Municipal de Ensino do Município de Benjamin Constant/AM, por meio de Sistema de Registro de Preço. Tipo: Menor preço. Data da abertura de envelopes: 05 de fevereiro de 2020. Hora: 14h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra-CEP: 69.630-000 Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant - AM, 21 de janeiro de 2020. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2020, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: de 23 janeiro a 13 fevereiro de 2020, no horário de 08:00 h. as 12:00 hr, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Praça do Congresso, S/N, Bairro: Centro, ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 14 de fevereiro de 2020 às 09h00min na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2020, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant. Benjamin Constant - AM, 20 de janeiro de 2020. ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2020, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, EM SEU ART. 20, §§1°E 2°E Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015 E COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: de 23 janeiro a 13 fevereiro de 2020, no horário de 08:00 h. as 12:00 hr, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Praça do Congresso, S/N, Bairro: Centro, ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 14 de fevereiro de 2020 às 14h30min na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2020, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação. Benjamin Constant - AM, 20 de janeiro de 2020. ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, que realizará licitações nas modalidades: 1) Pregão Presencial (SRP) Nº 001/2020-CPL/PMB, objetivando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das creches e escolas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Borba/AM, ano letivo de 2020. DATA: 30 de janeiro de 2020; HORÁRIO: 09h00. Valor do edital: R$ 100,00, o qual será recolhido aos cofres do Município. Edital e anexos disponíveis de 20/01/20 a 30/01/2020. 2) Chamada Pública nº 001/2020-CPL/PMB objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, usados na merenda escolar da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Borba/AM. Data: 31/01/20 às 9h00. Edital e anexos disponíveis de 17/01/2020 a 30/01/2020; 3) Chamada Pública nº 002/2020-CPL/PMB, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, usados na merenda escolar das escolas indígenas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Borba/AM. Data: 03/02/2020 às 9h00. Edital e anexos disponíveis de 17/01/2020 a 02/02/2020. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis, nos períodos acima discriminados, na sede da Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de segunda à sexta-feira, de 08h00 às 13h00. Borba-AM, 16 de Janeiro de 2020. MELANE DE MENDONÇA BENTES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - SRP Objeto: Serviços de mutirão de atendimento e consultas médicas para atender a população do município de Carauari, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP Objeto: Aquisição de produtos e materiais de Laboratório para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora 16:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de fevereiro de 2020. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - CML/PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de Módulos Sanitários Domiciliares no Município de Careiro/AM, de acordo com o edital e seus anexos. Data e Horário: 14/02/2020 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 28/01/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro/AM, mediante apresentação de requerimento solicitando a retirada do Edital em papel timbrado da empresa, podendo ser retirado em cópia impressa, com o pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) emitido no setor de Tributação da Prefeitura de Careiro ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - CML/PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Abatedouro para atender as necessidades do Município de Careiro/AM, de acordo com o edital e seus anexos. Data e Horário: 17/02/2020 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 28/01/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro/AM, mediante apresentação de requerimento solicitando a retirada do Edital em papel timbrado da empresa, podendo ser retirado em cópia impressa, com o pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) emitido no setor de Tributação da Prefeitura de Careiro ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020/SRP

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo e GLP (gás de cozinha) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal do Município de Careiro/AM. Data e Horário: 10/02/2020, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 28/01/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro/AM, mediante apresentação de requerimento solicitando a retirada do Edital em papel timbrado da empresa, podendo ser retirado em cópia impressa, com o pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) emitido no setor de Tributação da Prefeitura de Careiro ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias úteis. Careiro - AM, 24 de janeiro de 2020. LAURA TAYANA SANTIAGO CHÍXARO Vice- Presidente CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019

A Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital Concorrência N.º 001/2019 tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, Espaço Educativo Urbano de 12 Salas de Aula ambas de 127v com bloco publicada no Diário da União e Jornal de Grande Circulação. Careiro da Várzea - AM, 23 de janeiro de 2020 MARIO JORGE BRANDÃO DE LIMA Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020 - SISRP A Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea/AM, através da CPL torna público a realização de licitação, tipo menor preço por item, cujo objetivo é a eventual contratação de pessoa jurídica na Aquisição Combustível e Derivados de Petróleo, a realizar-se às 8hs da manhã do dia 13/02/2020, na sede oficial da Prefeitura, na Av. José Ribamar Barbosa, nº 04, Centro, Cep: 69.255-000 - Careiro da Várzea/AM. O EDITAL está disponível a partir do 24/01/2020 no endereço acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente ou diretamente no local no horário das 7:00 as 12:00, situação em que a licitante deverá portar mídia (pendrive ou cd) para a gravação dos arquivos, custo de sua reprodução é de 60,00 (sessenta reais) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147 de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2020 - SISRP A Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea/AM, através da CPL torna público a realização de licitação, tipo menor preço por item, cujo objetivo é a eventual contratação de pessoa jurídica na Aquisição dos gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE, exercício de 2020, a realizar-se às 08hs da manhã do dia 14 de fevereiro de 2020, na sede oficial da Prefeitura Municipal, na Av. José Ribamar Barbosa, nº 04, Centro, Cep: 69.255-000 - Careiro da Várzea/AM. O EDITAL está disponível a partir do 24/01/2020 no endereço acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente ou diretamente no local no horário das 7:00 as 12;00, situação em que a licitante deverá portar mídia (pen-drive ou cd) para a gravação dos arquivos, custo de sua reprodução é de 60,00 (sessenta reais) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147 de 2014. Careiro da Várzea - AM, 23 de janeiro de 2020 MARIO JORGE BRANDÃO DE LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 O Município de Fonte Boa-AM, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade tipo menor preço Global, conforme abaixo: Tomada de Preço Nº 001/2020 - CPL/PMFB. Objeto: Contratação De Pessoa do Idoso no Município de Fonte Boa/AM. Data e Horário: 07/02/2019 às 10h. Local: Sala De Reunião Da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8h às 14h nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, p/os que solicitarem por meio de Pen Drive/CD outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-SRP O Município de Fonte Boa/AM, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Unidade, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações, conforme abaixo. Pregão Presencial Nº 001/2020-Sistema De Registro De Preço Nº 001/2020. Objeto:Lote 1 - Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Atendimento ao Complexo Administrativo. lote 2 Aquisição De Combustíveis e Derivados De Petróleo Para Atendimento Ao Transporte Escolar Da Prefeitura Municipal De Fonte Boa/Am. Licitação Por Registro De Preço Do Tipo Menor Preço. Data e Horário: 04/02/2020 ÀS 15hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, Local: sala de reuniões de sua sede, situada à Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 Bloco A - São Francisco I, cidade de Fonte Boa/AM.O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, das 8hs até as 14hs nos dias uteis, Para os interessados em retirar o Edital e seus Anexos na forma de impressos, será cobrado uma taxa para custeios da reprodução, nos demais casos, os mesmo podem ser retirado por meios de CD-ROM, DVD ou Pen Drive desde que os mesmo estejam em perfeitas condições de uso. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-CPL/PMFB O Município de Fonte Boa-AM, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará Pregão Presencial, do tipo menor preço por unidade, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016, conforme abaixo: Pregão Presencial Nº 002/2020-CPL/PMFB. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículo Utilitário Tipo Pick-Up, conforme Convênio 882917/2019 oriundo do Ministério da defesa do Programa Calha Norte. Data e Horário: 04/02/2020 às 15h. Local: Sala de Reunião da CPL na prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura, Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8h até às 14h nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. Fonte Boa - AM, 20 de Janeiro de 2020. GILBERTO FERREIRA LISBOA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de GUAJARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de fevereiro do corrente ano, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Turíbio de Oliveira, s/nº - Centro, licitação na modalidade P. PRESENCIAL, para a Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Viagens com fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Regionais e Nacionais, para atender a demanda da Prefeitura M. de Guajará. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital no endereço citado acima, no horário de expediente, das 08:00 h às 13:00 horas, em dias úteis. Guajará-AM, 16 de janeiro de 2020. JOSE TELES SARAIVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020/CPL/JURUÁ

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/ JURUÁ, no dia 07 de fevereiro de 2020, às 09h00min objetivando MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE JURUA-AM, para o Município de Juruá/AM, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Juruá no período de 24/01/2020 a 06/02/2020, localizada na Rua Francisco de Paula, 98 - Centro - Juruá-AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (Cem reais). Juruá - AM, 22 de janeiro de 2020. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Membro da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TP Nº.015/2019-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/05631-00-PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais declara que na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 16, quinta feira, 23 de janeiro de 2020 pagina 135 que: Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada em Obras Serviço de Engenharia, para a Construção e Reforma de Infraestrutura na Orla do Rio Solimões em Manacapuru/AM, oriundo do convênio nº. 881002/2018 - Ministério da Defesa. Processo no. 2019/05631- 00 SEMOSP/PMM. H C CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ:17.293.872/0001-15. Leia - se: Contratação de Empresa Especializada em Obras Serviço de Engenharia, para a Construção e Reforma de Infraestrutura na Orla do Rio Solimões em Manacapuru/AM, oriundo do convênio nº. 881002/2018 - Ministério do Turismo. Processo no. 2019/05631- 00 SEMOSP/PMM. H C CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ:17.293.845/0001-15. Manacapuru-AM, 23 de janeiro de 2020. BETANAEL DA SILVA DANGELO,.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO TP Nº 16/2019-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/05886-00-PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais declara que na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 16, quinta feira, 23 de janeiro de 2020 pagina 135 que: Onde se lê: R$ 1.046.977,81 (Um Milhão Quarenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos). Leia - se: R$ 1.046.977,81 (Um Milhão Quarenta e Seis Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos). Manacapuru-AM, 23 de janeiro de 2020. BETANAEL DA SILVA DANGELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2019. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 008/2018. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95. CONTRATADA: J.L. GALVÃO GONÇALVES - ME - CNPJ nº 10.679.901/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONVÊNIO Nº CV 1703/17-FUNASA).Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 23/12/2019, como EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 001/2019, e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 2513, em 23/12/2019, referente a Tomada de Preço nº 008/2018. Onde se lê: OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 001/2019, para prestação de SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONVÊNIO Nº CV 1703/17-FUNASA) por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a contar a partir de 27/12/2019. Leia-se: OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 001/2019, para prestação de SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONVÊNIO Nº CV 1703/17-FUNASA) por mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar a partir de 27/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2019

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a reabertura e prosseguimento da Concorrência nº 012/2019 (SEMPPE). Objeto: Concessão pública para gestão, modernização, otimização, expansão, operação, manutenção, controle remoto em tempo real da infraestrutura, eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública do município de Manaus, em cumprimento à Decisão Monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 4000405-82.2020.8.04.0000, encaminhada através do Ofício nº 0076/2020. A Sessão de Reabertura e Prosseguimento do certame fica marcada para o dia 29/01/2020, às 9h (horário local). Informações: Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080, Chapada, das 8 às 14h (horário local), telefones: (92) 3215-6375 e 3215- 6376. Manaus - AM, 24 de janeiro de 2020. RAFAEL VIEIRA ROCHA PEREIRA Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2019

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna pública a Suspensão da Concorrência nº 012/2019 (SEMPPE), conforme Decisão Liminar constante no Mandado de Segurança Cível, autuado sob o número 0669469-35.2019.8.04.0001, oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. Objeto: Concessão pública para gestão, modernização, otimização, expansão, operação, manutenção, controle remoto em tempo real da infraestrutura, eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública do Município de Manaus. Informações na Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h, telefones: (92) 3215-6375 e 3215-6376. Manaus/AM, 21 de janeiro de 2020. RAFAEL VIEIRA ROCHA PEREIRA Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA especifica para povos indígenas de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA AM/MPF-AM. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período de 2020. OBRIGATORIEDADE: § 1º, do artigo 26 de Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias. Data e Local para entrega dos envelopes: Dias 20 de janeiro de 2020 ao dia 14 de fevereiro de 2020, nos horários de 08:00 H às 14:00 H, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, Manicoré/AM, situada a situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ-AM. Dúvidas pelo Email: (ms-eletro@hotmail.com). Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública N° 002/2020 e seus anexos, que encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 20/01/2020 a 14/02/2020 no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. Manicoré - AM, 17 de Janeiro de 2020 MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Prefeito MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - FMS

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VOADEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor lance por item. Data de Abertura de Envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora: 08h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 20/01/2020 a 30/01/2020 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão Permanente de Licitação. Manicoré - AM, 9 de janeiro de 2020. MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 / PMC SEMED, para credenciamento de GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAIS de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamentos estabelecidos nas Resoluções Nº. 26 de 17 de junho de 2013, Nº. 038 de 16 de julho de 2009 e Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009 / FNDE e demais normas que regem a matéria. OBRIGATORIEDADE: § 1º, do artigo 26 de Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias. Data e Local para entrega dos envelopes: Dias 20 de janeiro de 2020 ao dia 14 de fevereiro de 2020, nos horários de 08:00 H às 14:00 H, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, Manicoré/AM, situada a situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - M A N I CO R É - AM. Dúvidas pelo Email: (ms-eletro@hotmail.com). Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública N° 001/2020 e seus anexos, que encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 20/01/2020 a 14/02/2020 no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. Manicoré - AM, 9 de Janeiro de 2020 MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Prefeito MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 - CML/PMM

A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM torna público que realizará na Sala de Reuniões da Comissão situada na Avenida Castelo Branco, nº 110, Centro - Maraã/AM como segue abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 - CML/PMM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades de Boa Esperança, Nova Jerusalém do Acará e São João do Ipecaçú, no Município de MaraãAm, conforme Projeto Básico e Anexos. DATA E HORÁRIO: 04 de fevereiro de 2020, às 08:30hs. O Edital e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sala da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 17 de janeiro de 2020. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato N° 074/2019, PUBLICADO NO DIA 05/11/2019 Pagina 200- Seção 3. Onde sê-le: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Leia-se: VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Correlatos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 05 de fevereiro de 2020, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, até 02 dias úteis antes da reunião, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués - AM, 23 de janeiro de 2020. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 - CML/PMN

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Nhamundá torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - CML/PMN, no dia 06/02/2020, às 09:00h, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Execução De Serviços De Engenharia Para À Reforma E Revitalização De Canteiros Centrais E Área Pública Da Av. Furtado Belém, Em Nhamundá/AM, de acordo com o Projeto Básico.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, no período de 22/01/2020 a 05/02/2020, na Rua Furtado Belém, nº. 42 Centro, Nhamundá (AM), de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais). Nhamundá - AM, 21 de janeiro de 2020. SÉRGIO DOS SANTOS GUIMARÃES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Amazonas Cavalcante, n˚20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 - CPL. OBJETO: Aquisição de Motocicleta, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 06 de fevereiro de 2020. Hora: 09:00. Observação: Edital nº. 02 do Pregão nº. 002/2020 - CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - CPL/SRP OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos em Geral, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Observação: Edital nº. 02 do Pregão nº. 006/2020 - CPL/SRP. Data da abertura de envelopes: 06 de fevereiro de 2020. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 - CPL/SRP OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Observação: Edital nº. 02 do Pregão nº. 007/2020 - CPL/SRP. Data da abertura de envelopes: 06 de fevereiro de 2020. Hora: 15:00. Regência legal: Lei n 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (www.transparenciamunicipalaam.com.br/novoaripuana), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Amazonas Cavalcante, n˚20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM. Novo Aripuanã - AM, 22 de janeiro de 2020. EDON DE MESQUITA MACHADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020-PMP

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 005/2020-PMP, Registro de Preços 005/2020-PMP, do tipo "Menor Preço Por Lote ", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 06/02/2020, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática para atender às secretarias municipais". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins - AM, 22 de janeiro de 2020. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL , REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TAPURUQUARA. Horário 09:00 do dia 05.02.2020. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Avenida Danilo Corrêa, s/n, Centro, Santa Isabel do Rio Negro. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Santa Isabel do Rio Negro-AM, 21 de janeiro de 2020. FRANCISCO RONY MARQUES DE ALENCAR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira/AM, através da CML, AVISA aos interessados em participar do certame para CHAMADA PUBLICA nº. 001/2020 a ser realizado no dia 13/03/2020 as 09h00mim (os envelopes poderão ser entregues do dia 13/01/2020 à 10/03/2020) cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 Exclusiva Para Os Povos Indígenas Do Município De São Gabriel Da Cachoeira, Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura Familiar Destinados A Alimentação Escolar, Nos Termos Da Lei Federal Nº 11.947/2009 E Resoluções Do FNDE Nº. 26, DE 17/07/2013, Em Seu Art. 20, §§ 1º e 2º e Nº. 4, De 2/04/2015 E Com Base Na Nota Técnica Nº. 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Para Atendimento Dos Alunos Indígenas Da Rede Pública Municipal De Ensino De São Gabriel Da Cachoeira Através Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso podem ser examinados e adquiridos na sala da Comissão Municipal de Licitação situada à Avenida Álvaro Maia, 569, Centro e na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito na BR 307, KM 0, S/N. Centro - CEP.: 69750-000 - São Gabriel da Cachoeira/AM, no horário de expediente externo: 08:00 às 14:00 h. A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de janeiro de 2020. JOSÉ ALEX TENÓRO FONTES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios: 1) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE KITS DE FILTRAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA / AM " Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 08:00h. 2) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM" Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 09:40h. 3) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TABATINGA / AM " Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 13:00h. 4)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM" Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 16:00h. 5)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA / AM " Data e horário: 31 de janeiro de 2020, às 08:00h. 6)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMO (PINTURA, HIDRO SANITÁRIO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS/ACESSÓRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data e horário: 31 de janeiro de 2020, às 13:30h. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Centro - Tabatinga/AM Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. Tabatinga-AM, 14 de janeiro de 2020. BISMARK JUNIOR MARTINS SALES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Comissão Permanente De Licitação da PREFEITURA DE TAPAUÁ torna público a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - (SEMED) CPL/PMT - (Processo nº 3963/2019-PMT). Objeto: "Construção da Escola da Comunidade Tauariá". DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/02/2020 às 14h00. A licitação deste aviso será realizada no Município de Tapauá. Os Editais estarão disponíveis aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Tapauá, no endereço eletrônico www.tapaua.am.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (92) 3308-9615. Tapauá - AM, 23 de Janeiro de 2020. AFIMAR MAIA DO NASCIMENTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2020

A Prefeitura Municipal de Tonantins, através da CPL torna público a realização de licitação, tipo Menor Preço Global, em regime de Empreitada por Preço Global, cujo objetivo é a eventual Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de uma ponte mista de concreto armado e aço, no Município de Tonantins/AM, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, a realizar-se às 8h do dia 4/02/2020, na sede da Prefeitura, Rua Gentil Ramos, s/nº - Centro - EDITAL está disponível a partir do 27/01/2020 no end. acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente, no local, das 7h as 12h, situação em que a licitante deverá portar mídia (pen-drive/ cd) para a gravação dos arquivos onde será necessário o seguinte dado: nome da empresa, CNPJ, telefone, nome do representante, CPF, custo de sua reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impresso. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147 de 2014. TARCÍSIO PESSOA GARCIA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Urucará, através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização do Pregão Presencial para a formação de registro de preços: Nº 001/2020 - Serviços de publicação de atos oficiais em jornal de circulação, a fim de atender as demandas do Município de Urucará, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2020, às 08:00h. Local de Realização: Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL, sito a Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM mediante a restituição dos custos de reprodução, na quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. Urucará-AM, 27 de janeiro de 2020. WALDO BENÍCIO MATIAS GOMES Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISOS

O Prefeito Municipal De Urucurituba, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 021/2019, Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular em obediência a Legislação vigente, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse mudar a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos do referido processo; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123 de 2006, Lei Complementar nº 147 de 2014, Decretos Federais nº3.555/2000, nº 5.450/2005, nº 7.892/2013; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna pela Prefeitura; I - Homologar a deliberação do Pregoeiro e sua equipe de apoio, constante em seu Relatório que considerou vencedora a empresa: JOELLE SILVA DE SOUZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n. 14.770.087/0001-90, estabelecida na Rua Licínio Araújo, n. 15, Cep. 69.180-000, Centro, Urucurituba/AM: Vencedora de 70 (setenta) itens do TR: 1) 165,00, 2) 2500; 3) 4.200,00; 04) 2.500,00; 5) 6.000,00; 6) 2.500,00; 7) 900,00; 8) 3.300,00; 9) 4.500,00; 10) 400,00; 11) 900,00; 12) 4.500,00; 13) 4.500,00; 14) 2.000,00; 15) 900,00; 16) 1.700,00; 17) 250,00; 18) 4.500,00; 19) 400,00; 20) 900,00; 21) 1.550,00; 22) 2.000,00; 23) 900,00; 24) 4.500,00; 25) 900,00; 26) 4.500,00; 27) 90,00; 28) 580,00; 29) 2.000,00; 30) 2.500,00; 31) 400,00; 32) 4.500,00; 33) 700,00; 34) 850,00; 35) 45,00; 36) 2.500,00; 37) 2.500,00; 38) 6.000,00; 39) 4.200,00; 40) 2.500,00; 41) 3.300,00; 42) 4.500,00; 43) 900,00; 44) 1.800,00; 45) 5.150,00; 46) 800,00; 47) 4.000,00; 48) 2.000,00; 49) 4.500,00; 50) 1.700,00; 51) 900,00; 52) 400,00; 53) 1.550,00; 54) 900,00; 55) 2.000,00; 56) 4.500,00; 57) 900,00; 58) 4.500,00; 59) 4.500,00; 60) 900,00; 61) 900,00; 62) 250,00; 63) 90,00; 64) 400,00; 65) 2.500,00; 66) 500,00; 67) 900,00; 68) 4.500,00; 69) 290,00; 70) 2.000,00. II - Encaminhe-Se o referido processo para Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e para demais providências. IIIPublique-Se o presente Despacho na Forma da Lei, para fins de eficácia. O Prefeito Municipal De Urucurituba, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 022/2019, Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular em obediência a Legislação vigente, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse mudar a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos do referido processo; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123 de 2006, Lei Complementar nº 147 de 2014, Decretos Federais nº3.555/2000, nº 5.450/2005, nº 7.892/2013;Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna pela Prefeitura; I - Homologar a deliberação do Pregoeiro e sua equipe de apoio, constante em seu Relatório que considerou vencedora a empresa: JOELLE SILVA DE SOUZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n. 14.770.087/0001-90, estabelecida na Rua Licínio Araújo, n. 15, Cep. 69.180-000, Centro, Urucurituba/AM: Vencedora de 70 (setenta) itens do TR: 01) 2.500,00; 02) 6.000,00; 03) 90,00; 04) 4.200,00; 05) 2.500,00; 06) 2.500,00; 07) 750,00; 08) 900,00; 09) 4.500,00; 10) 4.500,00; 11) 900,00; 12) 400,00; 13) 900,00; 14) 4.500,00; 15) 3.300,00; 16) 90,00; 17) 700,00; 18) 1.600,00; 19) 700,00; 20) 1.200,00; 21) 700,00; 22) 270,00; 23) 900,00; 24) 4.500,00; 25) 110,00; 26) 700,00; 27) 400,00; 28) 4.500,00; 29) 250,00; 30) 900,00; 31) 1.550,00; 32) 2.000,00; 33) 900,00; 34) 4.500,00; 35) 1.100,00; 36) 700,00; 37) 1.750,00; 38) 80,00; 39) 6.000,00; 40) 750,00; 41) 900,00; 42) 4.500,00; 43) 2.500,00; 44) 1.200,00; 45) 4.500,00; 46) 4.500,00; 47) 900,00; 48) 2.000,00; 49) 2.500,00; 50) 750,00; 51) 4.200,00; 52) 2.500,00; 53) 6.000,00; 54) 2.500,00; 55) 1.450,00; 56) 750,00; 57) 900,00; 58) 1.600,00; 59) 4.500,00; 60) 650,00; 61) 900,00; 62) 4.500,00; 63) 4.500,00; 64) 400,00; 65) 3.300,00; 66) 900,00; 67) 700,00; 68) 90,00; 69) 1.600,00; 70) 700,00; 71) 1.200,00; 72) 300,00; 73) 2.500,00; 74) 16.500,00; 75) 900,00; 76) 4.500,00; 77) 4.500,00; 78) 900,00; 79) 2.500,00; 80) 400,00; 81) 600,00; 82) 700,00; 83) 400,00; 84) 900,00; 85) 250,00; 86) 4.500,00; 87) 2.000,00; 88) 1.550,00; 89) 4.500,00; 90) 900,00; 91) 750,00; 92) 1.100,00; 93) 1.200,00; 94) 80,00; 95) 4.500,00; 96) 700,00; 97) 2.500,00; 98) 1.750,00; 99) 6.000,00; 100) 900,00; 101) 4.500,00; 102) 900,00; 103) 2.000,00; 104) 1.800,00; 105) 4.000,00; 106) 550,00; 107) 800,00. O Prefeito Municipal De Urucurituba, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 023/2019, Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular em obediência a Legislação vigente, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse mudar a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos do referido processo; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123 de 2006, Lei Complementar nº 147 de 2014, Decretos Federais nº3.555/2000, nº 5.450/2005, nº 7.892/2013; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna pela Prefeitura; I - Homologar a deliberação do Pregoeiro e sua equipe de apoio, constante em seu Relatório que considerou vencedora a empresa: JOELLE SILVA DE SOUZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n. 14.770.087/0001-90, estabelecida na Rua Licínio Araújo, n. 15, Cep. 69.180-000, Centro, Urucurituba/AM: Vencedora de 21 (vinte e um) itens do TR: 01) 1.450,00; 02) 400,00; 03) 3.800,00; 04) 360,00; 05) 370,00; 06) 1.100,00; 07) 700,00; 08) 500,00; 09) 3.500,00; 10) 90,00; 11) 2.000,00; 12) 120,00; 13) 400,00; 14) 700,00; 15) 300,00; 16) 790,00; 17) 4.000,00; 18) 1.500,00; 19) 90,00; 20) 3.800,00; 21) 8.000,00. II - Encaminhe-Se o referido processo para Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e para demais providências. Urucurituba/AM, 9 de dezembro de 2019. JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna Público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço por item, Regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. A realização do Pregão será no dia 07/02/2020, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 23 de janeiro 2020. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
RETIFICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 4/2019-CEL/SEMOB/PMA A Publicação do resultado de Julgamento do RDC Eletrônico, nº 004/2019CEL/SEMOB/PMA, publicado neste Diário Oficial, no dia 14/01/2020, Seção: 3, Pág. 145. Onde se lê: "Ampliação da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Agrícola Piquiá, no Município de Amapá-AP. Foi declarada vencedora do certame a empresa E & E. S. Vales LTDA, CNPJ 24.259.425/0001-88, com o valor global de R$ 373.346,50". Leia-se: "Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Base Aérea Militar, no Município de Amapá-AP. Foi declarada vencedora do certame a empresa E & E. S. Vales LTDA, CNPJ 24.259.425/0001-88, com o valor global de R$ 133.002,00".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020 - CPL-SEMSA/PMI

PROCESSO Nº 13.09.056/2019-SEMSA-PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTE ESPECIALIZADO PARA aquisição futura e eventual através de sistema de Registro de Preço- SRP do fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de fevereiro de 2020, às 08h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - Centro - CEP. 68.976-000- No Município de Itaubal, RETIRADA DO EDITAL: Na prefeitura Municipal de Itaubal nos dias úteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no site https://itaubal.ap.gov.br INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com. Itaubal, 22 de janeiro de 2020. LORENA FRANKLIN PICANÇO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 1/2020-CPL/PMI

Processo: 1004.2213/2019-PMI. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos oficiais da PMI e fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais da marca dos veículos. Com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes (originais ou genuínos), para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL. Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 05/02/2020, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura Municipal de Itaubal, sito Av. Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - Centro - Itaubal - AP. Edital e anexos estarão disponibilizados no Portal da Transparência www.itaubal.ap.gov.br ou pelo e-mail: cplitaubaldopiririm@yahoo.com. Itaubal - AP, 22 de janeiro de 2020. LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.004/2020-SEMAP/PMLJ Objeto: Aquisição de 8 (oito) motocicletas do tipo Off Road para o Comando da Guarda Civil Municipal - CGCM referentes ao Convênio SICONV nº 864192/2018, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 31/01/2020. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 31/01/2020; Início da sessão de lances: 09h00min do dia 31/01/2020, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 801288, Informações: pregoeiro-pmlj@bol.com.br Em 17 de janeiro de 2020. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Para Recebimento de Sugestões e Críticias Sobre A Ppp dos Serviços de Iluminação Pública No Município de Macapá O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, comunica a todos os interessados que PRORROGA A CONSULTA PÚBLICA, cujo aviso foi publicado no DOU de 19 de dezembro de 2019, página 214, até o dia 14 de fevereiro de 2020, objetivando o recebimento de sugestões e críticas sobre o Projeto de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 20 (vinte) anos, para a prestação dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INCLUÍDOS A MODERNIZAÇÃO, A EFICIENTIZAÇÃO, A EXPANSÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com valor estimado de R$ 298.157.102,76 (duzentos e noventa e oito milhões e cento e cinquenta e sete mil e cento e dois reais e setenta e seis centavos). As informações e demais documentos pertinentes ao Projeto encontram-se disponíveis em: http://macapa.ap.gov.br/noticias/transparencia/consulta-publica. No endereço, os interessados terão acesso ao formulário onde devem ser registradas as contribuições e enviadas para o e-mail: consultapublica@macapa.ap.gov.br. Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 10 de fevereiro de 2020, último dia da CONSULTA PÚBLICA, formulário específico, disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto supra, objetivando seu efetivo aprimoramento. Macapá-AP, 27 de Janeiro de 2020. CLAUDIOMAR ROSA DA SILVA Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO Nº 3401.0749/2019 - SEMOB/PMM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA-SEMOB, com sede na Rua Hamilton Silva, nº. 2428 - Trem - Macapá-AP, torna sem efeito o ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo nº 3401.0749/2019 - SEMOB/PMM, sobre o CONVITE Nº 018/2019-CPL/CCL/SEGOV/PMM, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Revitalização da Praça Isaac Zagury, no Município de Macapá/AP, em favor da Empresa Vencedora: BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; CNPJ: ; Valor Proposta: R$ 223.271,93 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), publicado no diário oficial da união nº 08, de 13 de janeiro de 2020, fls. 133. Macapá (AP), 17 de janeiro de 2020. JOHN DAVID BELIQUE COVRE Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2019 - CPL/CCL/SEGOV/PMM

Processo: Nº 3401.0857/2019 - SEMOB/PMM Objeto: Implantação De Campos De Grama Sintética Nas Arenas Esportivas Da Chico Noé, Pantanal E Fazendinha, No Município De Macapá/AP. Data da sessão de Abertura de envelopes: 12/02/2020. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/CCL/SEGOV/PMM, na Av. Coriolano Jucá, nº 66, térreo, Macapá-AP. O Edital completo poderá ser adquirido na CPL, por meio magnético (Pendrive), no mesmo endereço, de 2ª a 6ª feira, das 08 às 14:00hs. O representante da empresa deverá trazer carimbo do CNPJ. Macapá-AP, 27 de Janeiro de 2020. MÁRCIO DO AMARAL CARDOSO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Secretário Municipal de Assistência Social e do Trabalho em Exercício, no uso de suas atribuições, torna publica a presente ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2018 - SEMAST/PMM, relativo ao processo nº 41.01.000.280/2017 FMAS/SEMAST, publicado dia 15 de julho de 2019, diário nº 134, seção 3, cujo objeto resumido é a contratação de serviço funerário com transito terrestre para viabilizar os serviços desenvolvidos pelos CRAS e Cofinanciamento Estadual de Assistência Social, para corrigir o que segue: Onde se lia: Programa de Trabalho: 08.244.0008.2055, Fonte: 0101 e Ficha: 360, leia-se Programa de Trabalho: 08.244.0008.2126, Fonte: 0230 e Ficha: 544 Macapá/AP, 17 de janeiro de 2020. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário Municipal de Assistência Social e do Trabalho em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO

CONVALIDAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018 -SEMAST/PMM O Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST/PMM em Exercício, Considerando as disposições da Lei n° 8.666/93, seu artigo 61, parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 021/2018-SEMAST/PMM, do processo nº 36.01.000.218/2019, sobre a Cláusula Primeira - da Alteração do Fundamento Legal que acrescentou o Art. 57, II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993; Considerando o disposto no art. 55 da Lei n° 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá-AP, 17 de janeiro de 2020. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário Municipal de Assistência Social e do Trabalho em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - CCL/SEGOV/PMM

Comunicamos a SUSPENSÃO da Licitação supracitada, oriunda do Processo nº 3301.2753/2019 - SEMED/PMM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 401 (QUATRO CENTOS E UM) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com abertura das propostas dia 22/01/2020 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Em virtude de diligência realizada ao órgão contratante para subsidiar na resposta ao pedido de impugnação ao edital. (Número da Licitação nº 800041). Macapá-AP, 21 de janeiro de 2020. DENISE CORRÊA FERREIRA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - SRP - SEGOV/PMM

Processo Administrativo n°. 537/2019 - DCA/SEMAD/PMM. Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo - água mineral natural e/ou potável de mesa acondicionadas em garrafões 20 Litros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas: Dia 05/02/2020 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 05/02/2020 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. (Horário de Brasília). Nº da licitação do sistema: 801562. Macapá-AP, 21 de janeiro de 2020. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - CPL/PMPBA

P.A Nº 12.928/2019 - SEMAD OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10 e ÓLEO 2 TEMPO): ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro 2020 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 07 de fevereiro 2020 às 10h:00mim. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitaçõese.com.br à partir das 08h00mim de 28/01/2020 até as 09h00min do dia 07/02/2020. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl.ap.pmpba@gmail.com Pedra Branca do Amapari-AP, 27 de janeiro de 2020. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - CPL/PMPBA

P.A nº 674/2020 Objeto: Contratação de Empresa Para Sistema de Registro de Preços, Para Futura e Eventual Aquisição de Caminhão Prancha Para Transporte de Máquinas, Para Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Com e Mineracao do Municipio de Pedra Branca do Amapari: Abertura das Propostas: 05 de fevereiro 2020 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 05 de fevereiro 2020 às 10h:00mim. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br à partir das 08h00mim de 23/01/2020 até as 09h00min do dia 05/02/2020. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl.ap.pmpba@gmail.com Pedra Branca do Amapari-AP, 22 de janeiro de 2020. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019-CPL/PMPBA

OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Materiais Permanentes (Móveis para Escritório/Equipamentos Eletroeletrônicos/Equipamentos náuticos), e Equipamentos hospitalares para à Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari- A Pe para as Unidades básicas de Saúde - UBS, tal aquisição dar se a no procedimento de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos. Licitação: 795596. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 09h00min, do dia 05/02/2020. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05/02/2020, às 10h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 22 de janeiro de 2020. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - CPL/PMPBA

P.A nº 11.455/2019 - Seduc Objeto: Registro de Preço de Futuras Aquisições de Materiais Permanentes (Mobiliário e Eletrodoméstico) Para Atendimento das Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - Seduc: Abertura das Propostas: 04 de Fevereiro 2020 às 08h00min. Inicio da Disputa: 04 de fevereiro 2020 às 10h:30mim. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitaçõese.com.br à partir das 08h00mim de 22/01/2020 até as 08h00min do dia 04/02/2020. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl02.ap.pmpba@outlook.com Pedra Branca do Amapari-AP, 21 de janeiro de 2020. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO

#PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA# ++AVISO++ CONTRATANTE: Ref: Processo nº 5308/2019 - SEMOP/PMS-Concorrência Pública n. 010/2019-CLPMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ no Município de Santana/AP. Levamos ao conhecimento dos interessados que a CONCORRENCIA PÚBLICA 008//2019-CPL/PMS torna público que em face do Art. 24, XI e Art. 64, § 2º da Lei n. 8666/93 e aplicação da Lei Municipal n. 1189/2017-PMS, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, C. PEREIRA CARDOSO EIRELI-ME, CNPJ: 15.867.442/0001-07, classificada no certame conforme Lei Municipal n. 1189/2017-PMS. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o licitante remanescente, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço, Avenida Santana, 2975. Paraíso, Santana/AP, CEP: 68.925-000-Central de Licitações, no horário de 8:00h às 14:00h. Santana-AP, 27 de janeiro de 2020. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Sistema de Registro Preços para futura e eventual Aquisição de Material Gráfico (Impressos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. LICITAÇÃO: 787744. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2019, às 10h no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10h, do dia 29/10/2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 29/10/2019, às 14:30h. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Tartarugalzinho, 14 de outubro de 2019 PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020-CPL/-PMT

Processo Administrativo: 1292-A.102-A/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Escola na Comunidade do Cedro, Convênio nº 004/2019-SDC/AP, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10/02/2020, ás 09h (horário local), Endereço da Sessão: Rua São Luiz, 809, Bairro Centro, CEP: 68.900-000 - (PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO). Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08h às 12h da manhã, de segunda a sexta, mediante apresentação de Pen Drive, acompanhado de carimbo da empresa, contendo todas as informações da mesma, RG e CPF do responsável pela retirada. Tartarugalzinho-AP, 21 de Janeiro de 2020. MARCUS VALÉRIO DA SILVA REGO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-CPL/-PMT

Processo Administrativo: 1293-A.101-A/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Escola na Comunidade do Terra Firme, Convênio nº 005/2019-SDC/AP, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I - Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10/02/2020, ás 15h (horário local), Endereço da Sessão: Rua São Luiz, 809, Bairro Centro, CEP: 68.900-000 - (PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO). Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08h às 12h da manhã, de segunda a sexta, mediante apresentação de Pen Drive, acompanhado de carimbo da empresa, contendo todas as informações da mesma, RG e CPF do responsável pela retirada. Tartarugalzinho-AP, 21 de Janeiro de 2020. MARCUS VALÉRIO DA SILVA REGO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2020-CPL/-PMT

Processo Administrativo: 1294-A.103-A/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Escola na Comunidade do Nova Vida, Convênio nº 006/2019-SDC/AP, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 06/02/2020, ás 09h (horário local), Endereço da Sessão: Rua São Luiz, 809, Bairro Centro, CEP: 68.900-000 - (PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO). Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08h às 12h da manhã, de segunda a sexta, mediante apresentação de Pen Drive, acompanhado de carimbo da empresa, contendo todas as informações da mesma, RG e CPF do responsável pela retirada. Tartarugalzinho-AP, 21 de Janeiro de 2020. MARCUS VALÉRIO DA SILVA REGO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2020

A Pref. Mun. de Abaré/BA, realizará a Licitação na MODALIDADE: DL/Chamada Pública N°: 001/2020. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 17/02/2020, ás 10:00h em sua sede. OBJETO: Aquisição dos Gêneros Alimentícios dispostos no Anexo I desta Chamada Pública, diretamente da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a Alimentação Escolar durante o ano de 2020. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Nº: 11.947/2009 e na Resolução Nº: 38/2009, alterado pela Resolução CD/FNDE Nº: 04/2015 e Lei Nº: 8.666/93 e suas alterações. Inf.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. Inf.: Adic.: (0xx75) 3287-2222/2470. E-mail. copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. do Setor de Licitações. Divulgação de outros Atos. Diário Oficial do Município e União. Abaré/BA, 22 de janeiro de 2020. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO

PRESENCIAL N° 13/2020 A Pref. Mun. de Abaré/BA, realizará a Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial N°: 013/2020. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 06/02/2020, ás 09:00h em sua sede. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos (Médico/Hospitalar e outros) para equipar e qualificar o atendimento da Unidade Hospitalar (Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva) no município de Abaré/BA, conforme Proposta N°: 10235.493000/1190-03. LEGISLAÇÃO: Lei Nº:8.666/93, Lei Nº: 10.520/02 e Leis Complementares NºS: 123/06 e 147/14. INFORMAÇÕES: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. E-mail. copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2020 A Pref. Mun. de Abaré/BA, realizará a Licitação na MODALIDADE: Pregão Presencial N°: 014/2020. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 06/02/2020, ás 11:00h em sua sede. OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos (Médico/Hospitalar e outros) para equipar e qualificar o atendimento da Unidade Hospitalar (Hospital Municipal Jonival Lucas da Silva) no município de Abaré/BA, conforme Proposta N°: 10235.493000/1190-06. LEGISLAÇÃO: Lei Nº:8.666/93, Lei Nº: 10.520/02 e Leis Complementares NºS: 123/06 e 147/14. INFORMAÇÕES: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. E-mail. copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 22 de janeiro de 2020. FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
R E T I F I C AÇ ÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2018, publicado no DOU, edição nº 239 na data de 11/12/2019, Seção 3, pág. 177 onde se lê: o prazo de prorrogação será de 11/12/2019 a 11/06/2020, leia-se: o prazo de prorrogação será de 11/12/2019 a 05/05/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, para atender os alunos da rede pública municipal de ensino de Adustina/BA. Data de Abertura: 06/02/2020 às 09h. Edital estará disponível no link: http://www.adustina.ba.gov.br/site/editais/ . Tel. (75) 3496-2130/48. Horário de atendimento 08 às 12hrs. Adustina/BA, 24/01/2020. LENICE V. SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2020 - BB nº 801055, que tem por objeto, AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS USF`S BOA UNIÃO E RIACHO DA GUIA - PROPOSTA Nº 11325.6980001180-15 (LOTE 08 DESERTO NO PE 058/2019) E FRACASSADO NO PE 092/2019 DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA que a sessão de abertura do referido certame será no dia 30/01/2020 às 09:00 horas (horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br Alagoinhas, 16 de Janeiro de 2020. LAIANE PEREIRA FLORES +AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2020 - BB nº 801070, que tem por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS INSTALADOS NA LAVANDERIA DO HMMA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BAHIA que a sessão de abertura do referido certame será no dia 30/01/2020 às 10:00 horas (horário da Bahia), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br Alagoinhas, 16 de Janeiro de 2020. LAIANE PEREIRA FLORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Dia 31/01/2020 às 9h. Objeto: serviços para fins de formação continuada que constituirão a Jornada Pedagógica 2020 deste município. Edital: na CPL, de 8 às 12h ou http://www.americadourada.ba.gov.br/licitacoes. América Dourada/BA, 20 de janeiro de 2020. IVANILSON C. ROCHA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

LICITAÇÃO Nº 1/2020 Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores, notebook e equipamentos de informática, para atender ás necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, setores da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, no uso de suas atribuições. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 29/01/2020 às 08:00hs, no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.andarai.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo. Informações, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 17/01/2020. Moises Moura dos Santos Filho - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

LICITAÇÃO Nº 2/2020 Aquisição de brinquedos educativos e laboratório de ciências, para atender as necessidades das unidades de ensino da rede municipal de ensino deste município, com vistas à melhoria do desempenho de estudantes. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 29/01/2020 às 11:30hs, no Setor de Licitações. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.andarai.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo. Informações, das 09:00h às 12:00h, Tel. (75) 3335-2118. Andaraí, 17/01/2020. MOISES MOURA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A CPL torna público que receberá no dia 07/02/2020, às 09h30min as propostas referentes ao Pregão em epígrafe. OBJETO: "Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo com entrega parcelada, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital". Edital no site: https://www.andorinha.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, e-mail: licitacao_pma@hotmail.com ou no Setor de Licitação. Telefone: (74) 3529-1473. Andorinha, 24 de janeiro de 2020. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O MUNICIPIO DE ANGICAL - BAHIA torna pública, que realizará "PREGÃO PRESENCIAL N˚ 001/2020", no dia 10/02/2020, às 09h:30min, horário local, objetivando a Contratação de serviço para fornecimento de sistema de prontuário eletrônico E-SUS AB PEC, E-SUS AB CDS, E-SUS HOSPITALAR, em nuvem, serviços técnicos especializados e assessoria nos diversos sistemas da Secretaria Municipal de Saúde e todo equipamento e serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento dos mesmos, incluindo computadores (estações de trabalho), servidores, conectividade, impressão, instalação, treinamento e manutenção dos equipamentos e sistema, para todas as unidades da atenção primária e especializadas do município de Angical, estado da Bahia, conforme exigências do ANEXO I do Edital Pregão Presencial nº 001/2020. As demais informações contidas no Edital, disponível na CPL, na sede do Poder Executivo, das 08:00hs às 12:00hs, na Rua Abdon Passos, nº 01 - Centro - Angical - Bahia. Angical - BA, 27 de janeiro de 2020. LÚCIO BALEEIRO DE SOUZA. Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2020 A PMA/BA realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020, no dia 05/02/2020 às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material didático e expediente para atender diversas secretarias. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 24 de janeiro de 2020. Jailton João dos Santos. Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2020 A PMA/BA realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020,no dia 05/02/2020 às 09h30min. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para os sistemas de captação e processamento da produção ambulatorial/hospitalar, bem como licença de uso do sistema de gerenciamento do TFD. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com. Antas (BA), 24 de janeiro de 2020. Jailton João dos Santos. Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020 A PMA/BA realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020, no dia 05/02/2020 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações:e-mail copel.pmantas@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2020 A PMA/BA realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020, no dia 05/02/2020 às 11h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para compor a cesta básica. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.Informações:e-mail copel.pmantas@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2020 A PMA/BA realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020, no dia 06/02/2020 às 08h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene, limpeza e descartável para Creche Municipal. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.Informações:e-mail copel.pmantas@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020 A PMA/BA realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020, no dia 06/02/2020 às 09h30min. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.Informações:e-mail copel.pmantas@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2020 A PMA/BA realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020, no dia 06/02/2020 às 10h30min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para atender diversas secretarias. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.Informações:e-mail copel.pmantas@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2020 A PMA/BA realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020, no dia 06/02/2020 às 11h30min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e jato de tinta para atender diversas secretarias. Edital através do site https://www.antas.ba.gov.br/site/editais.Informações:e-mail copel.pmantas@gmail.com. Antas-BA, 23 de janeiro de 2020. JAILTON JOÃO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

A Prefeitura Municipal de Araçás torna público que, receberá na COPEL, situada na Praça Matriz, nº. 160, Centro, Araçás - Bahia, no dia 10 de fevereiro de 2020, às 11 horas e 30 minutos, propostas devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO PRESTADO EM VIRTUDE DE MORTE (AUXÍLIO FUNERAL), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS - BA. O Edital estará à disposição no Diário Oficial do Município Araçás - Bahia, assim como todos os avisos pertinentes à licitação. Informações: (75) 3451-2509 ou na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº.160 - Centro - Araçás - Bahia das 08:00 as 12:00 horas. Araçás, 20 de janeiro de 2020. MARIA DAS GRAÇAS TRINDADE LEAL Prefeita JACIENE DE SOUZA ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

P.A. Nº 207/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE BAIANOPOLIS-BA, conforme Edital de convocação e seus Anexos - DATA DE ABERTURA: 11 de Fevereiro de 2020 - HORÁRIO: 09hs30min. Maiores informações, com a comissão de licitação, na Praça Municipal, n° 10 - Centro. Baianópolis-BA, 22 de Janeiro de 2020. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ticket combustivel em papel e em cartão para fins de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Baixa Grande. Dia 06/02/2020 às 10 h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs. Baixa Grande-BA, 24 de janeiro de 2020. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial nº 009/2020 - registro de preços para a aquisição de lubrificantes destinados à manutenção dos veículos e máquinas da frota ou a serviço da Administração. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Abertura dia 06 de fevereiro de 2020 às 09:00 hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020

A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público o Pregão Presencial SRP nº 010/2020 - registro de preços para futura aquisição de fogos de artifício para atender à Prefeitura Municipal na realização dos festejos tradicionais e eventos. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Abertura dia 06 de fevereiro de 2020 às 10:30 hs. Barra da Estiva-BA, 23 de janeiro de 2020. VALDIR FREITAS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a Tomada de Preços nº 001/2020 - obra de pavimentação asfáltica do Bairro Alto Alegre. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Abertura dia 10 de fevereiro de 2020 às 08:30 hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a Tomada de Preços nº 002/2020 - obra de pavimentação asfáltica do Povoado de São Jorge. Informações na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: licitacaobarra2017@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Abertura dia 10 de fevereiro de 2020 às 11:30 hs. Barra da Estiva-BA, 22 de janeiro de 2020. VALDIR FREITAS SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 327/2019, torna público para conhecimento dos interessados à SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico - Nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso do Sistema de Gestão Escolar, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Conforme solicitação da Secretaria requisitante, tendo em vista realizar alterações junto ao termo de referência. Barreiras/BA, 27 de janeiro de 2020. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 327/2019, TORNA SEM EFEITO o aviso da licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 003/2020. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Móveis e Equipamentos, requisitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 16 e Jornal Correio, pág. 19, ambos publicados no dia 23 de janeiro de 2020. Barreiras/BA, 23 de janeiro de 2020. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 327/2019, torna público aos interessados ERRATA, referente ao aviso de adjudicação e homologação, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 3099 e Site da Prefeitura ambos do dia 18 de janeiro de 2020 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 245 do dia 19 de janeiro de 2020, onde se lê: Valor R$ 1.165.554,67 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) para o LOTE 01; R$ 430.243,54 (quatrocentos e trinta mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) para o LOTE 03, leia-se: Valor R$ 1.094.801,67 (um milhão, noventa e quatro mil, oitocentos e um reais e sessenta e sete centavos) para o LOTE 01; R$ 420.399,21 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos) para o LOTE 03. Barreiras-BA, 22 de janeiro de 2020. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2020

O Município de Barreiras - BA , comunica que encontra-se publicado o Edital do Credenciamento das bandas , grupos musicais e artistas locais e/ou regionais para os eventos: Carnaval de 2020 / Feira do Zé Buriti/ FLIB/ Vila da Páscoa e São João - Vila do Forró do 1° semestre de 2020 - CHº. 001/2020 , no período compreendido de 21 de janeiro de 2020 a 06 de fevereiro de 2020 para a entrega da documentação de Habilitação e Classificação , das 08h00 às 12h00 e às 14hs00 a 17h00 na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Diretoria de Cultura), localizada no Centro Empresarial de Barreiras, Rodovia BR 020, KM31, Vila Rica, Barreiras, BA, nesta cidade, o edital encontra-se no site: www.barreiras.ba.gov.br transparência/licitacoes para consulta publica. Em 20 de janeiro de 2020. CÁTIA AIRES PEREIRA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Educação Cultora Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A pregoeira informa aos interessados que encontra-se aberto , Pregão Presencial 005/2020 aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar em atendimento à Secretaria de Educação do município de Barro Preto/Ba, em 05/02/2020 ás 09:00h, conforme especificações contidas em Edital. As informações, acesso e retirada do Edital de Licitação encontra-se disponível na Sede da Prefeitura de Barro Preto/Ba, situada à Praça Antonio Osório Batista, nº. 06, Centro , no horário das 8:00 às 12:00 horas. Em 23 de Janeiro de 2020. RENATA PRATES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A PREGOEIRA informa aos interessados que encontra-se aberto, PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 Aquisição de Materiais Hospitalares e Odontológicos, em 31/01/2020 08:00h PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, em 31/01/2020 ás 11:00h, conforme especificações contidas em Edital. As informações, acesso e retirada do Edital de Licitação encontra-se disponível na Sede da Prefeitura de Barro Preto/Ba, situada à Praça Antônio Osório Batista, nº. 06, Centro, no horário das 8:00 às 12:00 horas. Em 20 de Janeiro de 2020. RENATA PRATES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1

O MUNICÍPIO DE BELMONTE, torna público que, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 029/2020, datado de 07/01/2020, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo o objeto é contratação de Sociedade Empresária especializada para execução de remanescente de obra para reforma e adequação de infraestrutura nas Praças São João e São Francisco, no Centro do Município de Belmonte. A sessão de licitação ocorrerá na Av. Rio Mar, s/n, Centro, Belmonte-BA, CEP 45.800-000, no dia 05/02/2020, as 8:30hs, o edital poderá ser acessado pelo site www.licitacao.belmonte.ba.gov.br, a partir do dia 28/01/2020. A licitação reger-se-á pela Legislação pertinente e pelas condições previstas no Edital e seus anexos. Belmonte 27 de janeiro de 2020 ELCIO TITO SILVA JÚNIO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 O PRESIDENTE DA COPEL DA PREFEITURA MUNICIPAL avisa, que fará realizar na sala de reuniões da Copel, a licitação do processo nº 030/2020 na modalidade Tomada de Preço Nº 01/2020, Tipo menor Preço Global, que tem por objetivo contratação de empresa para obra de construção da Praça de Eventos, situada no Bairro da Biela (denominada Praça São Francisco), na sede do Município de Belmonte/BA, com data da reunião marcada para o dia 10.02.2020 à 09:00 horas. Os interessados poderão ter acesso ao edital pessoalmente ou através do site www.licitacao.belmonte.ba.gov.br, maiores informações tel.: (73) 3287-2561. CO N V I T E O MUNICÍPIO torna público que, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 029/2020, datado de 07/01/2020, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo o objeto é contratação de Sociedade Empresária especializada para execução de remanescente de obra para reforma e adequação de infraestrutura na Praça São João, no Centro do Município de Belmonte. A sessão de licitação ocorrerá na Av. Rio Mar, s/n, Centro, Belmonte BA, CEP 45.800-000, no dia 03/02/2020, as 8:30hs, o edital poderá ser acessado pelo site www.licitacao.belmonte.ba.gov.br, a partir do dia 24/01/2020. A licitação reger-se-á pela Legislação pertinente e pelas condições previstas no Edital e seus anexos. Belmonte, 23 de janeiro de 2020. ELCIO TITO SILVA JÚNIO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 1/2020

O Município de Biritinga-BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade CARTA CONVITE Nº 01/2020 - execução da obra de ampliação de postos de saúde e reforma do Hospital Municipal, no dia 04/02/2020, às 09:00h. Edital disponível na Prefeitura Municipal, Praça Municipal nº 01, e através do E-mail: licitacaobiritinga2017@gmail.com. Biritinga-BA, 24 de janeiro de 2020. VERA LUCIA G. CORDEIRO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2020, dia 10.02.2020 às 09:00h no site www.licitaçõese.com.br para: Locação de Veículos e Máquinas para Limpeza pública do município de Bom Jesus da Lapa, Bahia, na modalidade menor preço por lote. Edital em até 24hs na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br. Bom Jesus da Lapa, 27 de janeiro de 2020 ALDERACY SANTOS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2020, dia 06.02.2020 às 09:00h em sua sede para: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, dia 06.02.2020 às 14:00h em sua sede para: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO LARGO DA ESPLANADA NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2020, dia 07.02.2020 às 09:00h em sua sede para: CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 A CPL da PM de B. J. Lapa realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2020, dia 07.02.2020 às 14:00h em sua sede para PAVIMENTAÇÃO EM TSD DE RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II (ENTORMO DO CEMITÉRIO NOVO) NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. Edital na sede e no http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao. Bom Jesus da Lapa, 16 de janeiro de 2020. ALDERACY SANTOS SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 O MUNICIPIO DE BONINAL/BA, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, torna público que no dia 06 de Fevereiro de 2020 às 09h00min, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto o fornecimento de cestas básicas para concessão de beneficio sócio assistencial a ser prestado pelo Centro de Referencia de Assistência Social do Município de Boninal - BA, conforme especificações mínimas constantes no anexo I. Fone (75) 3330-2375. Editais na Sede. Divulgação dos demais atos do certame - Diário Oficial: boninal.portalgov.net.br. 24/01/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 O Município de Boninal - BA, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, torna público que no dia 06 de Fevereiro de 2020 às 14h30min, fará realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial do Tipo Menor Preço Por Item, para a aquisição de forma parcelada de carne bovina, para a manutenção das secretarias deste Município. Fone (75) 3330-2375. Editais na Sede. Divulgação dos demais atos do certame - Diário Oficial: boninal.portalgov.net.br. Boninal, 24 de janeiro de 2020. MANOEL L. GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 004-2020-PE, objeto: Aquisição de computadores (desktop), destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 28/01/2020 a 07/02/2020 até às 14:00 horas, Sessão: às 15:00h do dia 07/02/2020 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br Boquira, 27 de janeiro de 2020. EVANDRO RÊGO NOVAES FILHO Secretário de Administração LUAN PORTO ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 002-2020-PE, objeto: aquisição de frutas e verduras para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item/Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 27/01/2020 a 06/02/2020 até às 08:00 horas, Sessão: às 09:00h do dia 06/02/2020 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br. Boquira, 24 de janeiro de 2020. EVANDRO RÊGO NOVAES FILHO Secretário de Administração LUAN PORTO ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 003-2020-PE, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 27/01/2020 a 06/02/2020 até às 14:00 horas, Sessão: às 15:00h do dia 06/02/2020 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http://www.boquira.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br. Boquira, 24 de janeiro de 2020. EVANDRO RÊGO NOVAES FILHO Secretário de Administração LUAN PORTO ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, por via do seu Pregoeiro vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Presencial n°. 001-2020-PP, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria à Secretaria Municipal de Assistência Social, na Implantação e acompanhamento de Programas Sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, com disponibilidade para fornecer acompanhamento diário de profissional técnico habilitado em gestão do SUAS, conforme especificações detalhadas no Edital e anexos. Julgamento: Menor Preço Global. Sessão 05/02/2020, 14:00h. Edital disponível no endereço eletrônico www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br. Boquira, 23 de janeiro de 2020. LUAN PORTO ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 Contratação dos serviços de parametrização, assessoria e consultoria no que se refere ao Sistema SIGA e locação de software sistema de requisição de compras, todos conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 29/01/2020, às 08:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020 Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de realização de exames de diagnóstico por imagens, procedimentos e anatomopatológicos, todos em complementação ao Sistema Único de Saúde - SUS do município de Botuporã BA. Abertura: 29/01/2020, às 14:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 Aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados a compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino do município de Botuporã-BA, em quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 30/01/2020, às 08:30 horas. Editais e informações: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/botupora/?pagina=edital e sede da Prefeitura situada na Praça João Borges Figueiredo, nº 200, Centro, Botuporã - Bahia, das 08 às 12 horas. ASSIS LESSA AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Brejolândia, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de empresa Especializada para locação de Estrutura, Produção e Organização de Espetáculos Artísticos, para os Festejos do CARNAFOLIA 2020 de Brejolândia/BA, na sede do Município, conforme especificações contidas no anexo I, Termo de Referência do Edital. Abertura no dia 07.02.2020, às 10:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o Edital e seus anexos, juntamente com o projeto básico (Termo de Referência), mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00 (vinte reais) para o Edital impresso, referente a reprodução gráfica, somente na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Brejolândia sito à Praça Alpiniano José Alves nº 11 - Brejolândia-Ba, das 8:00 às 12:00 hs, ou de forma gratuita através do diário oficial do Município site http://www.brejolandia.ba.gov.br/. Informações fone (77) 3656- 2147 - Em 27 de janeiro de 2020. GELSON C. DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A COPEL realizará a Tomada de Preços nº 02/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais que liga a sede do município ao Povoado do Pau Ferro, conforme convênio nº 878317/2018 e contrato de repasse nº 1059909-45. Abertura: 05/02/2020 às 07:30h., na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Rua Prefeito Mário Meireles, 81, Centro. Para obter o Edital, no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00 h. ou através do e-mail: licita.brejoes@hotmail.com. Informações: Telefone: (75) 3654-2158/2140. Brejões - BA, 20 de Janeiro 2020. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS Presidente da COPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SPR

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o n.º 003/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais para Construção e outros com o escopo de atender às demandas do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo Menor Preço por Lote Sessão: 06 de Fevereiro de 2020 às 09:00 hs, no Setor de Licitações, sito na Praça dos Poderes nº 95 -Brotas de Macaúbas/BA. Informações das 08:00 as 12:00 no Setor de Licitações ou no tel (77) 3644-2152. Brotas de Macaúbas/BA, 23 de janeiro de 2020. LAISNANDA PEREIRA SANTOS Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o n.º 004/2020.Objeto:Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal e outros, com o escopo de atender às demandas do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Sessão: 07 de Fevereiro de 2020 às 09:00 hs, no Setor de Licitações, sito na Praça dos Poderes nº 95/Brotas de Macaúbas/BA. Informações das 08:00 as 12:00 no Setor de Licitações ou no Tel. (77) 3644-2152. Brotas de Macaúbas/BA, 23 de janeiro de 2020. LAISNANDA PEREIRA SANTOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços sob o nº 001/2020.Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e outros para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo Menor Preço por Lote. Sessão: 03 de Fevereiro de 2020 às 09:00 hs, no Setor de Licitações. Informações das 08:00 as 12:00 no Setor de Licitações, sito na Praça dos Poderes nº 95/Brotas de Macaúbas/BA. Brotas de Macaúbas/BA, 20 de janeiro de 2020. LAISNANDA PEREIRA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado torna pública a Chamada Pública Nº 002-2020 que visa atender despesa com aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados a merenda das Escolas Municipais de Tempo Integral Américo Zizico Nascimento, Ana Rodriga Teixeira, Arminda Maria Azevedo, Ayrton Viana Silva, Clarice Morais dos Santos, Clemente Gomes, CMEAS, Élcio José Trigueiro, Eny Novais Mafra, Idalina Azevedo Lobo, Joselita Meira de Carvalho, Manoel Fernandes dos Santos, Maria Iranildes Lobo, Centro Integrado de Educação Maria Sonia Meira Gomes e Prof. Sá Teles, Miguel Mirante, Miriam Azevedo Gondim Meira, Nice Públio da Silva Leite, Oscarlina Oliveira Silva, Santa Rita de Cássia, Roberto Santos, Scheila Barreto Spinola Costa, Suzana Maria Guimarães e Zilda Neves e Creches Municipais Natanael Ribeiro Teixeira, Irmãos Ricardo e José e Daniel Carlos Machado de Souza, Alisson Patrick Saraiva de Jesus, Pequeno Polegar Mariany Vitória Pereira Santos e Jardim de Infância, pelo período de doze meses. Os interessados deverão solicitar o edital com as informações necessárias no Setor de Licitações localizado na sede da Prefeitura Municipal ou através do email: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preço referentes à Chamada será no dia 19/02/2020 às 09:00h (nove) horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Brumado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico http://www.brumado.ba.io.org.br/acessoainformacao e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial www.Brumado.ba.io.org.br. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@brumado.ba.gov.br. Tel. (77)3441-8781. DARLENE LIMA DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Constitui objeto desta licitação, a aquisição de 100 (cem) toneladas de Emulsão Asfaltica RL-1C, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital. Data: 29/01/2020. Horário: 08h30min. Critério: Menor Preço Global. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital na íntegra no site www.governdecacule.ba.gov.br. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 16 de janeiro de 2020. HELDER PEREIRA PRATES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 Fornecimento de passagens para manutenção dos serviços das diversas Secretarias e de pacientes em tratamento fora do domicílio de Caetité. DATA: 29/01/2020. HORÁRIO: 08h00min. CRITÉRIO: Menor Preço por lote. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª Marlene Cerqueira de Oliveira s/n -Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min. Caetité-Ba,16/01/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 Prestação de serviços de dedetização em diversos prédios escolares, Unidades de Saúde da Família, Mercado Municipal e Centro Administrativo, deste Município. DATA: 30/01/2020. HORÁRIO: 08h00min. CRITÉRIO: Menor Preço Global. LOCAL: na sede do Centro Administrativo,situado na Av. Profª Marlene Cerqueira de Oliveira s/n -Prisco Viana - Caetité Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min. Caetité-Ba, 16/01/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 Aquisição e instalação de ar condicionado, fornecimento de equipamento, material de consumo e ferramentas para manutenção de ar condicionado das diversas secretarias, deste Município. DATA: 30/01/2020. HORÁRIO: 10h30min. CRITÉRIO: Menor Preço por lote. LOCAL: na sede do Centro Administrativo, situado na Av. Profª Marlene Cerqueira de Oliveira s/n Prisco Viana - Caetité-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 08h00min às 12h00min. Caetité-Ba, 16/01/2020. SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Objeto: Implantação do gramado no Estádio Municipal de Futebol, C. Rep. 878044/2018/ME/CAIXA, celebrado pela União Federal, através do Min. do Esporte, Representado Pela CEF. Edital: www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcafarnaum/licitacoes. Informações: na COMPEL. Dia 13/02/2020 às 9:30h. Cafarnaum/BA, 22 de janeiro de 2020. JACKSON ALOAN S. MARQUES Presidente da COMPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao FNDE/PNAE. Dia 11/02/2020 às 9:30h. Edital: www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcafarnaum/licitacoes e na CPL. Informações: tel. 7436461200. Cafarnaum-Ba, 15 de janeiro de 2020. JACKSON ALOAN S. MARQUES Presidente da COMPEL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Menor preço valor global por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Dia 30/01/2020 às 9:30h. Edital: www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcafarnaum/licitacoes e na CPL. Informações: tel. 7436461200. Cafarnaum-Ba, 15 de janeiro de 2020. VALTEMIR M. RIBEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA

Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, Abertura: 18/02/2020, na sede da Prefeitura, ás 09:00hs; Objeto: cadastrar grupos formais e informais de agricultura familiar, a fim de fornecer gêneros alimentícios para uso no preparo de refeição da Merenda Escolar.Edital disponível em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020. Eliana Alves do Nascimento - Pregoeira/Presidente da COPEL. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020: Objeto: credenciamento na área de serviços borracharia para atender a demanda da frota municipal. Abertura 18/02/2020, ás 14:00.Edital disponível em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020. ELIANA ALVES DO NASCIMENTO Pregoeira/Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, LOCAL: na sede da Prefeitura: nº 01/2020. DIA: 10/02/2020, ás 08hs; Objeto: aquisição futura e eventual de Gêneros Alimentícios. EditaL disponíveL em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020.Eliana Alves do Nascimento - Pregoeira/Presidente da COPEL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, LOCAL: na sede da Prefeitura: nº 02/2020. DIA: 10/02/2020, ás 14hs; Objeto: aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene.EditaL disponíveL em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020.Eliana Alves do Nascimento - Pregoeira/Presidente da COPEL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL, Tipo: Menor Preço Global, LOCAL: na sede da Prefeitura: nº 03/2020. DIA: 11/02/2020, ás 09hs; Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Oficinas de Esporte, lazer, arte, cultura e profissionalização.EditaL disponíveL em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020. Eliana Alves do Nascimento - Pregoeira/Presidente da COPEL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, LOCAL: na sede da Prefeitura: nº 04/2020. DIA: 11/02/2020, ás 14hs; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás 13 kg (gás de cozinha). EditaL disponíveL em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020. Eliana Alves do Nascimento - Pregoeira/Presidente da COPEL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, LOCAL: na sede da Prefeitura: nº 05/2020. DIA: 12/02/2020, ás 09hs; Objeto: aquisição futura e eventual de materiais permanentes (eletroeletrônicos e eletrodomésticos). EditaL disponíveL em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020. Eliana Alves do Nascimento - Pregoeira/Presidente da COPEL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, LOCAL: na sede da Prefeitura: nº 06/2020. DIA: 12/02/2020, ás 14hs; Objeto: futura e eventual prestação de serviços de manutenção mecânica. EditaL disponíveL em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020.Eliana Alves do Nascimento - Pregoeira/Presidente da COPEL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP, Tipo: Menor Preço Global, LOCAL: na sede da Prefeitura: nº 07/2020. DIA: 13/02/2020, ás 09hs; Objeto: aquisição futura e eventual de tecidos (cama, mesa e banho).EditaL disponíveL em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020.Eliana Alves do Nascimento - Pregoeira/Presidente da COPEL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - PRP, Tipo: Menor Preço por Lote, LOCAL: na sede da Prefeitura: nº 08/2020. DIA: 13/02/2020, ás 14hs; Objeto: aquisição futura e eventual de materiais de expediente e papelaria. EditaL disponíveL em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020.Eliana Alves do Nascimento - Pregoeira/Presidente da COPEL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL- SRP, Tipo: Menor Preço por Lote, LOCAL: na sede da Prefeitura: nº 09/2020. DIA: 17/02/2020, ás 09hs; Objeto: Serviços De Locação de Equipamentos e Estrutura para Eventos. EditaL disponíveL em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020.Eliana Alves do Nascimento - Pregoeira/Presidente da COPEL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº 29/2019 (REPUBLICAÇÃO), Tipo: Menor Preço por Global, Abertura: 17/02/2020, na sede da Prefeitura, ás 14:00hs; Objeto: fornecimento de forma parcelada de Materiais Odontológicos. EditaL disponíveL em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes.php?ano=2020. ELIANA ALVES DO NASCIMENTO Pregoeira/Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Tipo: Menor Preço Global, Abertura: 04/02/2020, na sede da Prefeitura, ás 09:00 hs; Objeto: Execução de Obra de Reforma do Prédio da Prefeitura, Município de Caldeirão Grande-BA. Edital disponível em https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/ver_licitacoes. ELIANA ALVES DO NASCIMENTO Presidente COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2019

Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, contemplando execução de camada de base em solo - brita, execução de camada de sub-base, com solo predominantemente arenoso e execução de imprimação com emulsão asfáltica para imprimação em estradas vicinais da sede e costa no município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação Compel, torna público aos interessados, que em atendimento a Publicação denominada de "DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS", dentre as empresas participantes da fase de preços, somente as empresas COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e SanJuan Engenharia Ltda, tiveram interesse e manifestaram por escrito, aceitando e concordando renovar a validade de suas propostas - o que foi aceito pela Comissão Permanente de Licitação Compel, portanto classificadas. Camaçari, 23 de janeiro 2020 ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercicio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2019

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução das obras e serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, contemplando, execução de sistema de drenagem de águas pluviais com tubos de concreto, em vias urbanas da sede, no município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação Compel, torna público aos interessados, que em atendimento a Publicação denominada de "DA REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS", dentre as empresas participantes da fase de preços, somente as empresas SETEL CONSTRUTORA LTDA, QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA , CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA e PAVSERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA - tiveram interesse e manifestaram por escrito, aceitando e concordando renovar a validade de suas propostas - o que foi aceito pela Comissão Permanente de Licitação - Compel, portanto classificadas. Camaçari, 23 de janeiro 2020 ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO

TOMADA DE PREÇOS nº 022/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de execução de obra de requalificação da Praça do Campo do Mangueiral no município de Camaçari/BA . O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação Compel, torna público aos interessados, que transcorrido o prazo de validade de Propostas de Preços - faz-se necessário que TODOS os participantes deverão manifestar-se acerca da revalidação da proposta de preços no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de desclassificação, consubstanciado no Art. 64, § 3º da Lei 8.666/93. Serão aceitas as RENOVAÇÕES via e-mail compel.obras@gmail.com - devidamente datadas e assinadas pelos proponentes / representantes. Camaçari, 23 de janeiro 2020 ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 34/2019

Objeto é: contratação de empresa para a execução de serviços de topografia, com realização de levantamento planialtimétrico, atualização de cadastro físico e socioeconômico, georreferenciado, coleta de documentos e elaboração de memoriais descritos, para fins de regularização fundiária e implantação de lotes urbanizados em diversos locais do município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público, que as empresas FM PROJETOS DE ARQUITETOS E URBANISMO LTDA; MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIELTAL LTDA; PLATEC - PLANEJAMENTO TÉCNICO AGROPECUÁRIO LTDA, apresentaram as impugnações aos termos do edital (Concorrência n° 034/2019) tempestivamente, mas no mérito nega provimento, portanto mantidos os termos edital e seus anexos, bem como, a abertura do certame programada para o dia 21/01/2020 as 09horas. Camaçari, 20 de janeiro de 2020 ANTÔNIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Compel Em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 21/2019

FASE - PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA nº 021/2019. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução das Obras e Serviços de manutenção preventiva e corretiva e adequações em unidades Escolares, CIEI s e creches da Rede Municipal de ensino do município de Camaçari/BA. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação Compel, torna público aos interessados, que a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, insatisfeita / irresignada no que tange à classificação das propostas de preços no certame, protocolou em 10/01/2020 sua interposição de recurso, cujas alegações / motivação estão explicitadas na peça recursal - que se encontra disponível no portal de compras do Município para conhecimento e as contrarrazões dos que desejarem. Camaçari, 20 de janeiro de 2020 MANOEL ALVES CARNEIRO p/Comissão

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

O Pregoeiro torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Presencial SRP nº 08/2020, que seria realizado no dia 27/01/2020, às 8 horas, publicado DOU em 15/01/2020, seção 3, pág.170, n° 10, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento de refeições para atender necessidades das Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes - BA. Fica adiado para o dia 29/01/2020, às 9 horas, MOTIVADO POR FATO SUPERVENIENTE. Maiores informações através do tel. (74) 3533-2365 das 08 às 12 horas. Campo Alegre de Lourdes-BA, 24 de janeiro de 2020. GEISON FERREIRA DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

O Pregoeiro torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Presencial SRP nº 09/2020, que seria realizado no dia 27/01/2020, às 14h 30 m, publicado DOU em 15/01/2020, seção 3, pág.170, n° 10, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios (verduras, frutas e hortaliças). Fica adiado para o dia 29/01/2020, às 14h 30 m, MOTIVADO POR FATO SUPERVENIENTE. Maiores informações através do tel. (74) 3533-2365 das 08 às 12 horas. Campo Alegre de Lourdes-BA, 24 de janeiro de 2020. GEISON FERREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 11/2020, Processo Administrativo 20/2020, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e recomposição de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, na Sede e Zona Rural do Município. Sessão de abertura: às 09 horas do dia 05 de Fevereiro de 2020 e será realizada no Setor de Licitações na Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes- Bahia, local Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes -BA, ou no Setor de Licitações da Prefeitura, bem como obter informações através do tel. (74) 3533-2365 das 08 às 12 horas. Campo Alegre de Lourdes-BA, 23 de janeiro de 2020. GEISON FERREIRA DO SANTOS.

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 12/2020, Processo Administrativo 21/2020, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de roçagem de diversas estradas vicinais que ligam a sede, distritos e povoados, deste Município. Sessão de abertura: às 08 horas do dia 04 de Fevereiro de 2020 e será realizada no Setor de Licitações na Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes- Bahia, local Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes -BA, ou no Setor de Licitações da Prefeitura, bem como obter informações através do tel. (74) 3533-2365 das 08 às 12 horas. Campo Alegre de Lourdes-BA, 22 de janeiro de 2020. GEISON FERREIRA DOS SANTOS.

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 13/2020, Processo Administrativo 23/2020, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para prestações serviços de capina e limpeza de terrenos das escolas municipais. Sessão de abertura: às 14 horas do dia 05 de Fevereiro de 2020 e será realizada no Setor de Licitações na Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes- Bahia, local Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes -BA, ou no Setor de Licitações da Prefeitura, bem como obter informações através do tel. (74) 3533-2365 das 08 às 12 horas. Campo Alegre de Lourdes-BA, 23 de janeiro de 2020. GEISON FERREIRA DO SANTOS

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2020

A Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes - BA, torna-se publico aos interessados, o adiamento do Pregão Presencial SRP nº 007/2020, que seria realizado no dia 24 de Janeiro de 2020, às 14:30 Horas, referente à licitação supracitada, publicada no Diário Oficial do Município, Estado e União na data de 16 de Janeiro de 2020. Seguindo a diretriz da Lei Federal 10.520/02, Art 4º. O pregão fica adiado para o dia 31 de Janeiro de 2020, às 08:00 horas. POR MOTIVO DE RETIFICAÇÃO DA PLANILHA CONSTANTE NO TERMO DE TERMO DE REFERÊNCIA. Maiores informações através do tel. (74) 3533-2365 das 08:00 hrs às 12:00 horas. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 10/2020, Processo Administrativo 294/2019, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de material escolar e material de expediente, visando atender a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes e suas secretarias. Sessão de abertura: às 14 horas do dia 31 de Janeiro de 2020 e será realizada no Setor de Licitações na Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes- Bahia, local Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes -BA, ou no Setor de Licitações da Prefeitura, bem como obter informações através do tel. (74) 3533-2365 das 08 às 12 horas. Em 20 de Janeiro de 2020. GEISON FERREIRA DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Canavieiras - BA. O certame ocorrerá no dia 05/02/2020, às 08:00, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Canavieiras. ENDEREÇO: Praça da bandeira, nº 01, Centro, Canavieiras - BA, CEP: 45.860-000. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do email: cplcanavieiras@hotmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Canavieiras - Bahia. O Certame ocorrerá no dia 06/02/2020, às 08:30, na sala de reuniões da prefeitura municipal de Canavieiras. ENDEREÇO: Praça da bandeira, Nº 01, Centro, Canavieiras - BA, CEP: 45.860000. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do email: cplcanavieiras@hotmail.com, ou na sede da prefeitura municipal. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Menor preço por item. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, óleo diesel, diesel S10 e lubrificantes). Dia 05/02/2020 às 13h. Edital: na sede, Rua Dr. André Negreiro, 103. Informações: e-mail pmc.licitacoes1@gmail.com. Candeal-BA, 15 de janeiro de 2020. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2020, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CANDEIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Acolhimento Proposta: 06/02/2020. A partir das 08:00hs; Abertura das propostas: 07/02/2020 às 09h00min; Disputa: 07/02/2020 às 11:00hs. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Telefone para contato: (71) 3601-2725. Cidlane Damasceno dos Santos- Pregoeira da COPEL. A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2020, cujo objeto éElaboração de Registro de preços para aquisição de mesas, cadeiras e conjunto infantilem atendimento a Rede Municipal de ensino da cidade de Candeias/Bahia.Acolhimento Proposta: 06/02/2020. A partir das 08:00hs; Abertura das propostas: 07/02/2020 às 09h00min; Disputa: 07/02/2020 às 11:00hs. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Telefone para contato: (71) 3601-2725.Tatiane Carvalho de Souza- Pregoeira da COPEL. A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 008/2020, cujo objeto éElaboração de Registro de Preço para futura aquisição de Computadores e Outros para atender a demanda da Secretaria de Educação.Acolhimento Proposta: 06/02/2020. A partir das 08:00hs; Abertura das propostas: 07/02/2020 às 09h00min; Disputa: 07/02/2020 às 11:00hs. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Telefone para contato: (71) 3601-2725. GILMARA CONCEIÇÃO RIBEIRO LISBOA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

A PM de Candiba - BA, comunica Errata do Edital do Pregão Eletrônico nº 001- 2020 que acontecerá dia 27/01/2020 às 9h, no site www.comprasgovernamentais.gov.br /, alterando o julgamento do preço de LOTE para ITEM, conforme disponibilizado no site comprasnet. Objeto: aquisição de materiais de expediente e pedagógicos para manutenção das Secretarias de Administração; Assistência Social; Educação e Cultura e Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Errata do Edital completa ficará disponível para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Maiores informações através do E-mail: candibalicitacao@hotmail.com e/ou Tel.: (77) 3661-2066. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.candiba.ba.gov.br/Diario_Oficial. Candiba-BA, 23 de janeiro de 2020. APARECIDA NUNES RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Candiba - BA realizará Pregão Presencial em 10/02/2020 às 9h, em sua sede para aquisição de mochilas e fardamento/malha personalizadas com a logomarca da prefeitura, destinados aos alunos da rede municipal de ensino. O Edital completo ficará disponível para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Maiores informações através do E-mail: candibalicitacao@hotmail.com e/ou Tel.: (77) 3661-2066. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.candiba.ba.gov.br/Diario_Oficial. Candiba - BA, 23 de janeiro de 2020. APARECIDA NUNES RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - SRP O Município de Cansanção no Estado da Bahia, torna público a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020, cujo objeto é a aquisição de material penso e hospitalar para atividades da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde e seus setores e unidades, para o exercício de 2020. O prazo para a abertura das propostas será dia 05/02/2020, às 08h00min, e o início da disputa acontecerá às 09h00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção, na Avenida Tancredo Neves, nº 636, bairro centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Cansanção www.cansancao.ba.gov.br, mais informações pelo telefone (75) 3274-1347. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 - SRP O Município de Cansanção no Estado da Bahia, torna público a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020, cujo objeto é a aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia, durante o exercício do ano de 2020, conforme especificações técnicas disposta Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. O prazo para a abertura será dia 06/02/2020, às 08h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Cansanção, na Avenida Tancredo Neves, nº 636, bairro centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, ou ainda no site da Prefeitura Municipal de Cansanção www.cansancao.ba.gov.br, mais informações pelo telefone (75) 3274-1347. Cansanção - BA, 22 de janeiro de 2020. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para os veículos leves e pesados, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias no exercício de 2020. Tipo: Menor preço por Lote. Sessão dia: 06/02/2020, as, 08:30 horas. Editais no link http://doem.org.br/ba/canudos/editais . Informações na sala de licitações das 08:00 as 12:00 e Sessão na Sala de Licitações, localizada na Praça da Matriz, s/n - Centro - CANUDOS-BA-. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº PP 014/20. Objeto contratação de empresa especializada para aquisição de pneus de veículos leves, pesados e máquinas destinados a manutenção do Gabinete do Prefeito e Secretarias e Fundos Municipais, desta Prefeitura. Tipo: Menor preço por LOTE. Sessão dia: 07/02/2020, as 08:30 horas. Editais no link http://doem.org.br/ba/canudos/editais ,Informações na sala de licitações das 08:00 as 12:00 e Sessão na Sala de Licitações, localizada na Praça da Matriz, s/n - Centro CANUDOS - BA - . LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial NºPP011/2020. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos, material penso, material odontológico e material de laboratório para manutenção do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e Departamento de Atenção Básica, no exercício de 2020. Tipo: Menor preço por lote. Sessões dia: 31/01/2020, as 08:30 horas. Editais pelo link http://doem.org.br/ba/canudos/editais, Informações e Sessão no Setor de licitações, Sala de Licitações, localizada na Praça da Matriz, s/n - Centro - CANUDOS-BA LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeita Municipal de Canápolis - BA torna público que, na publicação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094/2019, disponibilizada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 224, de 20/11/2019, página 165, houve um equívoco ao mencionar o prazo de vigência do ADITIVO, onde se lê: Prorrogação de vigência a partir de 11/11/2019 até 11/03/2020, leia-se: Prorrogação de vigência a partir de 07/11/2019 até 06/03/2020. Canápolis-BA, 23 de janeiro de 2020. MYRIAM GONÇALVES TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
RETIFICAÇÕES

Na publicação no Diário Oficial da União, de 23/01/2020, Seção 3, página 137,referente ao Pregão Presencial nº 1/2020-SRP , onde se lê: Data e horário da abertura da sessão: 04/02/2020, ás 09h, leia-se: Data e horário da abertura da sessão: 05/02/2020, ás 09h. Na publicação no Diário Oficial da União, de 23/01/2020, Seção 3, página 137,referente ao Pregão Presencial Nº 2/2020, onde se lê: Data e horário da abertura da sessão: 04/02/2020, ás 14h, leia-se: Data e horário da abertura da sessão: 05/02/2020, ás 14h. Na publicação no Diário Oficial da União, de 23/01/2020, Seção 3, página 137,referente ao Pregão Presencial Nº 3/2020, onde se lê: Data e horário da abertura da sessão: 05/02/2020, ás 09h, leia-se: Data e horário da abertura da sessão: 06/02/2020, ás 09h. Na publicação no Diário Oficial da União, de 23/01/2020, Seção 3, página 137,referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020, onde se lê: Data e horário da abertura da sessão: 07/02/2020, ás 09h, leia-se: Data e horário da abertura da sessão: 10/02/2020, ás 09h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019

O FUNSAÚDE homologa o resultado do PP S010/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, em equipamentos odontológicos, para atender Secretaria Municipal de Saúde deste município. EMPRESA: DANIELA MERCES VITA, CNPJ: 34.612.867/0001-10 Lote 01: 46.200,00. Capim Grosso-BA, 22 de janeiro de 2020 AITAN OLIVEIRA GUIMARAES ROCHA p/Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Caraíbas-Ba, em acordo as Leis Federais nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações, torna público o Edital de abertura da Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2020 do tipo menor preço Global, cuja sessão pública será no 13/02/2020, às 09:30h na Sede da Prefeitura, situada à Praça Luís Eduardo Magalhães, nº 245, centro, na cidade de Caraíbas, Bahia, Fone: (77) 3443-1010. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços na Reforma e Ampliação do Estádio Municipal de Caraíbas, de acordo com as especificações constantes do Edital. Informações na Sede da Prefeitura e através do e-mail: licitacaraibas17@gmail.com. Edital e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Caraíbas-Ba, disponível no site http://www.Caraíbas.ba.io.org.br/diarioOficial. JONES COELHO DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Abert. 29/01/20 as 09:00 HS. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos (Poços Artesianos) para atender as necessidades das comunidades rurais deste município. Inf. 75 3456 2113/2104. Período: Segunda a Sexta. Horário: 08:00h as 12:00h. C. da Silva, BA, 17/01/2020. JOAQUIM A. J. FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/202

O Município de Carinhanha - BA, fará Pregão Presencial de Nº 2/2020, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços na organização de eventos com apoio logístico e correlatos na realização de festas tradicionais, solenidades oficiais e demais eventos e festejos promovidos e/ou apoiados por este município tanto na sede quanto nos distritos e povoados, com montagem e desmontagem de estruturas metálicas, locação de estruturas, palcos, iluminação, sonorização e contratação de artistas e/ou bandas musicais. A abertura será no dia 07 de fevereiro de 2020, às 8:00 (oito horas), na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Henrique Brito, 344, Centro, Carinhanha - BA, CEP: 46.445-000. O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município no endereço eletrônico http://www.carinhanha.ba.gov.br. Informações gerais através do e-mail licitacao.cnn.ba@gmail.com. Município de Carinhanha - BA, 27 de janeiro de 2020. JOSÉ MARCOS SOARES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2020

Republicação PA nº 029/2020 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Tipo: menor preço; abertura dia 07/02/2020 às 09:00horas. Retirada do edital: no site www.casanova.ba.gov.br por e-mail: licitacao@casanova.ba.gov.br, fone: (74) 3536-2406. Casa Nova-BA, 27 de janeiro de 2020 ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Construção de uma praça no povoado de Ouricuri, interior do município. Tipo: menor preço Global; abertura dia 03/02/2020 às 09:00 horas. Retirada do edital: no site www.casanova.ba.gov.br por e-mail: licitacao@casanova.ba.gov.br: fone: (74) 3536-2406 ANDERSON NUNES DE MATOS Membro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020

A COPEL, realizará licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA nº 002/2020 PA: 009/2020. Objeto: Contratação De Pessoa Física E/Ou Pessoa Jurídica Para Fornecimento De Alimentação Escolar (Merenda) Para O Atendimento Ao Programa De Alimentação Escolar Pnae/ Fnde. Abertura: às 08:00h dia 18/02/2020 e na sala da COPEL na PMCA - BA, Praça da Liberdade, 376, Centro. Inf. (75) 3522-3805 ou email: 1licitacaopmca@gmail.com das 08 ás 12h. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Castro Alves-BA, 24 de janeiro de 2020. NAIANE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A Pregoeira realizará licitação na modalidade PP n° 004/2020 PA nº 013/2020, Tipo: Menor PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Combustiveis Para Abastecimento Dos Veiculos Leves E Pesados, Próprios E Locados Da Frota Do Municipal De Castro Alves - Ba. Abertura: às 13h do dia 10/02/2020 na sala da COPEL, Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Castro Alves - BA, 27 de janeiro de 2020. NAIANE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A Comissão de Licitação realizará licitação na modalidade TPn° 002/2020 PA 010/2020.Tipo: Menor PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Castro Alves-BA. Sessão de Abertura: às 09:00 h dia 12/02/2020 na sala da COPEL PMCA - Ba, Praça da Liberdade, 376, Centro. Os interessados poderão obter o Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Castro Alves - BA, 23 de janeiro de 2020. NAIANE SOUZA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2020FS. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Abertura: 03/02/2020 às 09:00 h. Edital/Informações: sala da COPEL/SMS. Rua Geonísio Barroso, s/nº, Prédio da Sec. de Saúde - Centro Administrativo, Bairro Boa Vista. Fone: (71) 36417100. Email: saudecatu@hotmail.com. Catu, 22 de Janeiro de 2020. VAGNER PAIVA DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISOS LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 OBJETO: Aquisição de equipamentos e matérias de consumo, destinados a manutenção do espaço educativo de 12 salas, situada na Rua A, do Bairro Alto do Bomfim neste Município, para o exercício de 2020. Abertura: 11.02.2020 às 09:00h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: prefeitura@caturama.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de Merenda Escolar, com recursos oriundos do PNAE, Lei nº 11.947, de 16/07/2009, para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação deste Município para o exercício de 2020. Abertura: 12.02.2020 às 09:00h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: prefeitura@caturama.ba.gov.br. Caturama, 24 de Janeiro de 2020. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP

Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura: Dia 05 de fevereiro de 2020, na Sede da Prefeitura, às 09h00min, Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios (não perecíveis, pães e frios) para manutenção da merenda escolar do Município de Caém, durante todo o ano letivo de 2020; Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2020, Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 10 de fevereiro de 2020, na Sede da Prefeitura, às 09h00min, Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obra de construção de uma Academia da Saúde, no Distrito de Gonçalo, Município de Caém, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações com a CPL, à Praça Desembargado Souza Dias, 13, Centro, CEP - 44.730-000, Caém - Bahia, fone (74) 3636-2012, ou através do email licita.caem@gmail.com, das 8:00 às 12:00 horas. Caém-BA, 23 de janeiro de 2020. WECSLEY MIRANDA VIEIRA Pregoeiro/Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Tipo: Menor Preço Global, Abertura: Dia 31 de janeiro de 2020, na Sede da Prefeitura, às 09h00min, Objeto: Contratação de empresa especializada, com a finalidade de organizar e realizar a jornada pedagógica 2020, do município de Caém. Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2020, Tipo: Menor Preço Por Item, Abertura: Dia 31 de janeiro de 2020, na Sede da Prefeitura, às 11h00min, Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e realização de Oficinas de Informática, Artesanato, Socioeducativas, Musical Cultura e Esportes. Para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos SCFV. Modalidade: Chamada Pública nº 01/2020, Tipo: Conforme os Critérios Estabelecidos na Resolução/FNDE/CD nº4 de 02/04/2015, Abertura: Dia 10 de fevereiro de 2020, na Sede da Prefeitura, às 09h00min, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, através de Grupos Formais (Cooperativas e/ou Associações) e Informais (Agricultores Familiares) para a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações com a CPL, à Praça Desembargado Souza Dias, 13, Centro, CEP - 44.730-000, Caém - Bahia, fone (74) 3636-2012, ou através do e-mail licita.caem@gmail.com, das 8:00 às 12:00 horas. Caém - BA, 20 de janeiro de 2020. WECSLEY MIRANDA VIEIRA Pregoeiro/Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado através da portaria nº 002/2019, torna público que realizará no dia 06 de fevereiro de 2020, às 09:30hs, na forma do disposto na lei federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, cujo objeto é, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS), COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COARACI-BA. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura municipal, Av. Juracy Magalhães, 244 - Centro - Coaraci/BA - CEP 45.638-000, em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas, ou através do e-mail: coaraci.licitacao@gmail.com. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: coaraci.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 002/2019, torna público que realizará no dia 06 de fevereiro de 2020, às 13:30hs, na forma do disposto na lei federal 10.520/02 e, subsidiariamente, na lei 8.666/93, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020, cujo objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COARACI-BA. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura municipal, Av. Juracy Magalhães, 244 - Centro - Coaraci/BA - CEP 45.638-000, em dias úteis, das 08:00 às 13:00hs ou pelo e-mail: coaraci.licitacao@gmail.com. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: coaraci.ba.gov.br. Coaraci - BA, 24 de fevereiro de 2020. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2020-SRP

A CCPL da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida - Bahia, informa aos interessados que realizará licitação na modalidade Convite, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para executar complementação de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no distrito de Santana do Rio da Dona, município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme Convênio nº. 039/2018/CONDER/PMCA. Critério de Julgamento: Empreitada Pelo Menor Preço Global. Data do Julgamento: Dia 04/02/2020, às 09h. Edital disponível em sua sede das 08h às 12h, de segunda 2ª a 6ª feiras e no site http://conceicaodoalmeida.ba.gov.br. Conceição do Almeida-BA, 23 de janeiro de 2020. ADEVALDO DE JESUS SANTOS Presidente da CCPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2019

Repetição Processo Administrativo Nº 108/2019. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 034/2019. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Sistema de Registro de Preços para possível e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos, penso, produtos hospitalares e odontológicos, visando manter o estoque da Farmácia Básica, do Hospital Municipal e Postos de Saúde do Município de Conde-BA, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. Local de Retirada do Edital: Site: http://pmconde.ba.gov.br/portal/ no item "Editais" ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conde/BA. Data e Horário da Entrega dos Envelopes: 11 de fevereiro de 2020 as 10h00min. Local: Prefeitura Municipal de Conde no Setor de Licitações, situado na Praça Altamirando Requião nº 27, Centro, Conde-BA. Conde/BA, 27 de janeiro de 2020. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AV I S PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 1/2020

Comunicamos a alteração e a reabertura de prazo do edital supracitado, publicado no DOM de quarta-feira (15/01/2020) Ano XI - Edição nº 01377

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AV I S PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 1/2020

Caderno 1., para o dia 07/02/2020 às 11h, objeto: aquisição de peças para manutenção dos veículos escolares do Município. Edital: na sede, Praça Dr. Araújo Pinho, 14. Informações: tel: 7532482489 ou www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmcoracaodemaria/diario. Coração de Maria/BA, 23 de janeiro de 2020. VANESSA MOTA DA C. SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 2/2020 Objeto: aquisição de mobiliários escolares. Dia 07/02/2020 às 10h. Edital: na sede, Praça Dr. Araújo Pinho, 14. Informações: tel: 7532482489 ou www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmcoracaodemaria/diario. Coração de Maria/BA, 23 de janeiro de 2020. VANESSA MOTA DA C. SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Dia 13/02/2020 às 9h. Edital: na CPL, com o Sr Jairmar. Cordeiros/BA, 23 de janeiro de 2020. NÁGILA CRISTIAN DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

Objeto: laboratórios para prestar o serviço de Confecção de Próteses, desde a moldagem até a entrega. Dia 13/02/2020 às 14h. Edital: na CPL, com a Sra Nágila Cristian. Cordeiros/BA, 23 de janeiro de 2020. NÁGILA CRISTIAN DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020

Menor preço por Item. Dia 06/02/2020 às 9h. Objeto: Aquisição de Veículo Sanitário 0Km com Acessibilidade. Local da disputa e Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 7734472114, e-mail: licitacoes@cordeiros.ba.gov.br ou www.cordeiros.ba.gov.br. Cordeiros/BA, 24 de janeiro de 2020. JAIRMAR MAIA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020 Repetição Dia 06/02/2020 às 10h. Objeto: fornecimento de oxigênio gasoso medicinal. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020 Repetição Dia 06/02/2020 às 8:30h. Objeto: aquisição de gás GLP botijão de 13kg e água mineral galão de 20 Litros. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2020 Dia 07/02/2020 às 8:30h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2020 Dia 07/02/2020 às 14h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Menor preço por lote. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2020 Dia 07/02/2020 às 10h. Objeto: fornecimento de material de serralheria e serviços de manutenção de soldagem. Menor preço por lote. Informações: Jairmar Maia - pregoeiro. Edital: www.cordeiros.ba.gov.br, http://pmcordeiros.ba.ipmbrasil.org.br, e-mail licitacoes@cordeiros.ba.gov.br ou na sede, Praça Cel. José Moreira Cordeiro, 104, de 8 às 12h. Cordeiros/BA, 23 de janeiro de 2020. JAIRMAR MAIA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar licitação para a Contratação de empresa para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Colônia do Formoso, interior do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 10/02/2020 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe - BA, 23 de janeiro de 2020. MADSON SEVILHA DE ALMEIDA RAMOS Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - SRP

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para futuras e eventuais aquisições de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Coribe - Bahia, abertura no dia 29/01/2020 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - Bahia, 16 de janeiro de 2020. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A PM de Correntina-BA, através de seu Prefeito, torna público para conhecimento de todos que está aberta a TP 001/2020, para contratação de empresa especializada para executar as obras de construção de uma arena society na Praça Manoel Roxo nesta Cidade, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e materiais necessários, conforme planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronogramas físico-financeiro anexos ao Edital. Abertura: 18/02/2020, às 8h. Base legal Lei 8.666/93, 123/06 e 147/14. Edital no site www.correntina.ba.gov.br e as demais fases desta TP serão publicadas no site www.correntina.ba.io.org.br. Informações: (77) 34883247. NILSON JOSÉ RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020

A PM de Correntina-BA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA 002/2020, objetivando a seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013 e especificações do Edital. Abertura: 11/02/2020, às 08h. Os demais atos desta Chamada serão publicados no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. JOSELITA NEVES DE MOURA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2020

A PM de Correntina-BA, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA 002/2020, objetivando a seleção das melhores propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino Municipal, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009, Resolução nº 25/2012, Resolução nº 26/2013 e especificações do Edital. Abertura: 11/02/2020, às 08h. Os demais atos desta Chamada serão publicados no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. JOSELITA NEVES DE MOURA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A PM de Correntina-BA, através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO PRESENCIAL 002/2020, objetivando a contratação de empresas para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios diversos que serão destinados à manutenção das secretarias deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Lote para julgamento das propostas. Abertura: 29/01/2020, às 8h. Bases legais: leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06, 147/2014 e Decreto 077/2009. Para retirar o Edital na Sede da Prefeitura será cobrada taxa de R$ 15,00. As demais fases deste PP serão publicadas no Site www.correntina.ba.io.org.br e o Edital no Site www.correntina.ba.gov.br. Informações: (77) 3488-3247. NILSON JOSÉ RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

PROCESSO ADM Nº. 005/2020. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO - Nº. 002/2020; TIPO: Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada de engenharia para Urbanização ao redor do Mercado Municipal na sede Município de Cotegipe-Bahia, conforme especificações e condições deste edital. Credenciamento das empresas: dia 03/02/2020 às 09h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Cotegipe, à Pç. Da Bandeira, sn, Centro, Cotegipe, BA; TELEFONES: Fone: (77) 3621-2424; Local de Retirada do Edital: no endereço eletrônico licitacao-cotegipe@outlook.com ou PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE-BA, no endereço acima. Cotegipe-BA, - 16 de janeiro de 2020 EDIMAR MARÇAL DE JESUS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

O Pregoeiro realizará o Pregão Presencial nº.03/2020. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, com entrega parcelada, para alimentação escolar das escolas e creches deste município de Cravolândia - BA . Abertura:07/02/2020, às 8:00 h. na sala de Licitações da Prefeitura, sito à Praça Lomanto Júnior s/n, Centro, Cravolândia-BA, aquisição do Edital e informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas, Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia - BA, 24 de janeiro de 2020. ZENILDO TORRES SOARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020

O Pregoeiro do Município de Cruz das Almas - Ba, torna público para conhecimento dos interessados que fica para as 10:00 h do dia 05 de fevereiro de 2020, a realização e julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 Informações, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.Licitações-e.com.br , a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2020 nº no Banco do Brasil 800637, Processo Administrativo nº 5688/2019 que tem como objeto a futura e eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática para desenvolvimento dos trabalhos técnicos e burocráticos da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Informações, o Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.Licitações-e.com.br , http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/transparencia/ , Os interessados poderão entrar em contato através do email caulicitacao@yahoo.com.br , telefone (75) 3621-8410 ou presencialmente, de segunda a sexta feira das 8:30 hm às 17:00h. Cruz das Almas-BA, 23 de janeiro de 2020 CARLOS JOSÉ SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº2/2020

OBJETIVO: Contratação de empresa p/ a realização de obras civis p/ execução TP nº 002/2020, objeto Contratação de empresa p/ a realização de obras civis p/ execução de obras pavimentação asfáltica em CBUQ a serem executadas em diversos logradouros da sede do município de Cândido Sales/BA-, certame: 12.02.2020 às 08h30min. Edital na CPL, site http://www.candidosales.ba.gov.br Cândido Sales, 24 de janeiro de 2020 CLÁUDIA EFIGÊNIA SOUZA DIAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2019 Republicação OBJETIVO: SRP, na modalidade Pregão Presencial, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus novos (1ª vida) para atender a frota de veículos do Município de acordo com a necessidade, de forma parcelada. Fica determinada nova data: 06.02.2020 às 08h30min. Av. Pres Costa e Silva n° 501 - Célio Alves, C. Sales/BA. Retirada do edital na CPL ou site http://www.candidosales.ba.gov.br Cândido Sales, 27 de janeiro de 2020 HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

Inexigibilidade de Licitação Objetivo: Credenciamento de Laboratórios Para Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais Para Análise de Exames Citopatológicos dos Municipios da Macrorregiao de Vitória da Conquista Pactuados Com Município de Cândido Sales. Entrega e Abertura dos Envelopes: 05.02.2020 às 08h00min. Av. Pres Costa e Silva n° 501 - Célio Alves, C. Sales/BA. Retirada do edital na CPL ou site http://www.candidosales.ba.gov.br Cândido Sales, 24 de janeiro de 2020. HELDER DIAS DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DÁVILA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2020

#PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DÁVILA# ++AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2020++ A Prefeitura Municipal de Dias dÁvila torna público, que realizará no dia 10/02/2020, às 10h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 004/2020, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de peixes e kit para semana santa, visando o atendimento das demandas da secretaria municipal de desenvolvimento e proteção social - SEDES. Os interessados poderão obter informações e/ou edital gratuitamente no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias dÁvila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias dÁvila, Tel. nº: (71) 3648-3503. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2020 A Prefeitura Municipal de Dias dÁvila torna público, que realizará no dia 11/02/2020, às 10h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 005/2020, cujo objeto é Registro de Preço para eventual e futura prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, movidos à Gasolina, Etanol e Diesel (mecânica, alinhamento, balanceamento, pintura, funilaria, vidraçaria, tapeçaria, capotaria, ar condicionado, elétrica, eletrônica, socorro mecânico com serviços de reboques), lavagem, borracharia, bem como, tudo que for necessário para o completo, perfeito e seguro, funcionamento dos veículos automotores, incluindo os suprimentos de peças e componentes que compõem a frota de veículos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Proteção Social - SEDES e Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. Os interessados poderão obter informações e/ou edital gratuitamente no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias dÁvila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias dÁvila, Tel. nº: (71) 3648- 3503. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2020 A Prefeitura Municipal de Dias dÁvila torna público, que realizará no dia 11/02/2020, às 13h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 006/2020, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de produção e organização de eventos, que serão utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social SEDES e Secretaria de Saúde SESAU. Os interessados poderão obter informações e/ou edital gratuitamente no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias dÁvila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias dÁvila, Tel. nº: (71) 3648-3503. Dias dÁvila, 27 de janeiro de 2020 - Mateus Oliveira Souza - Pregoeiro Oficial. Dias DÁvila, Bahia, 27 de janeiro de 2020 MATEUS OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Dias dÁvila torna público, que realizará no dia 03/02/2020, às 9h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL), a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2020, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações e/ou edital gratuitamente no Site da Prefeitura (www.diasdavila.ba.gov.br) bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Dias dÁvila, situada na Praça dos Três Poderes, bairro Lessa Ribeiro, s/n - Dias dÁvila, Tel. nº: (71) 3648- 3503. Dias DÁvila-BA, 20 de janeiro de 2020 MATEUS OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 983501

Processo Administrativo Nº 063/2019 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, que fará realizar procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E TIJOLOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das propostas a partir das 08h00min do dia 22/01/2020. Abertura das propostas às 08h30min do dia 04/02/2020. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado nos sites: < > <>. Demais informações/solicitações podem ser encaminhadas para o setor de licitações, situado à Rua Manoel Araújo, 01, Centro, Dom Basílio - Bahia. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: set.licitacao@dombasilio.ba.gov.br Dom Basílio - BA, 23 de janeiro de 2020 ANA CLÁUDIA SILVA SANTOS RAMALDES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 983501

Processo Administrativo Nº 078/2019 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, que fará realizar procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS: CAMINHÃO BASCULANTE E CAMINHÃO PIPA, SEM MOTORISTA/OPERADOR, INCLUSO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das propostas a partir das 08h00min do dia 22/01/2020. Abertura das propostas às 13h30min do dia 04/02/2020. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado nos sites: <> <>. Demais informações/solicitações podem ser encaminhadas para o setor de licitações, situado à Rua Manoel Araújo, 01, Centro, Dom Basílio - Bahia. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: set.licitacao@dombasilio.ba.gov.br Dom Basílio - BA, 23 de janeiro de 2020 ANA CLÁUDIA SILVA SANTOS RAMALDES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Processo Administrativo Nº 006/2020 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, que fará realizar procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA RECARGA DE CARTUCHOS E TONNERS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/02/2020 às 08h30min, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: set.licitacao@dombasilio.ba.gov.br Dom Basílio - BA, 23 de janeiro de 2020 ANA CLÁUDIA SILVA SANTOS RAMALDES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

Processo Administrativo Nº 007/2020 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, que fará realizar procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 05/02/2020 às 13h30min, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / email: set.licitacao@dombasilio.ba.gov.br Dom Basílio - BA, 23 de janeiro de 2020. ANA CLÁUDIA SILVA SANTOS RAMALDES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Processo Administrativo Nº 0012/2020 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, que fará realizar procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/02/2020 às 08h30min, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: set.licitacao@dombasilio.ba.gov.br Dom Basílio - BA, 23 de janeiro de 2020 ANA CLÁUDIA SILVA SANTOS RAMALDES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

Processo Administrativo Nº 0013/2020 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, que fará realizar procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/02/2020 às 08h30min, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / email: set.licitacao@dombasilio.ba.gov.br Dom Basílio - BA, 23 de janeiro de 2020. ANA CLÁUDIA SILVA SANTOS RAMALDES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Processo Administrativo Nº 0014/2020 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e com o Decreto 3.555 de 8 de agosto de 2000 e as alterações posteriores, que fará realizar procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/02/2020 às 13h30min, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: set.licitacao@dombasilio.ba.gov.br Dom Basílio - BA, 23 de janeiro de 2020. ANA CLÁUDIA SILVA SANTOS RAMALDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020- SRP Aquisição de medicamento, penso e saneantes. Abertura das propostas: 05/02/2020 às 09:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 - SRP Aquisição de materiais e instrumentais odontológicos. Abertura das propostas: 05/02/2020 às 14:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP Aquisição de 01 (um) veículos tipo 04 (quatro) passageiros 0 KM. Abertura das propostas: 05/02/2020 às 16:00h. Os Editais e anexos disponível no endereço eletrônico encruzilhada.portalgov.net.br ou pelo e-mail. licitacaoencruzilhada@hotmail.com Encruzilhada-BA, 22 de janeiro de 2020. PABLO NOGUEIRA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 6/2020 A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público que, receberá na COPEL, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, no dia 12 de fevereiro de 2020, às 09:30 horas, propostas devidamente lacradas para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TICKET COMBUSTÍVEL EM PAPEL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA QUE COMPÕEM AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. O Edital estará à disposição na COPEL das 08:00 as 12:00 horas ou no Diário Oficial do Município. Informações: (75) 3413-7514. PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 7/2020 A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público que, receberá na COPEL, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, no dia 12 de fevereiro de 2020, às 13:00 horas, propostas devidamente lacradas para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BAHIA. O Edital estará à disposição na COPEL das 08:00 as 12:00 horas ou no Diário Oficial do Município.Informações: (75) 3413-7514. Esplanada - BA, 23 de janeiro de 2020. ROGÉRIO AHMAD DE SOUZA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020

O Município de Esplanada, Estado de Bahia, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS, PASSEIOS E ACESSIBILIDADE DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2020 às 10:00h, na Sala de Licitações, localizada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000. O Edital estará à disposição na COPEL das 08:00 as 12:00 horas ou no Diário Oficial do Município. Esplanada - Bahia. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação pelo telefone (75) 3413-7514. Esplanada, 23 de janeiro de 2020. FRANCISCO DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2020, Processo Administrativo 003/2020, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, a fim de atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Euclides de Cunha, durante o exercício de 2020. Sessão de Abertura: às 11:00 horas do dia 31/01/2020 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. Euclides da Cunha - Bahia, 20 de janeiro de 2020 JANESSI OLINDA SOARES ABREU Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N.° 004/2020, Processo Administrativo N.º 010/2020, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) MICRO ÔNIBUS URBANO DE TRANSPORTE SANITÁRIO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Euclides da Cunha- Ba. Sessão de Abertura: às 08:00 horas do dia 31/01/2020 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs Euclides da Cunha - Bahia, 20 de janeiro de 2020 JANESSI OLINDA SOARES ABREU Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 005/2020, Processo Administrativo n.º 014/2020, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material de Higiene pessoal visando suprir as necessidades decorrentes da Secretaria Municipal de Educação para atender as Escolas e Creches do Município do ano em curso. Sessão de Abertura: às 16:00 horas do dia 31/01/2020 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. Euclides da Cunha - Bahia, 20 de janeiro de 2020 JANESSI OLINDA SOARES ABREU Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N.° 007/2020, Processo Administrativo N.º 017/2020, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa através do Sistema Registro de Preço, para futura/eventual contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Moldagem, Confecção e Instalação de Próteses Dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao Serviço de Odontologia do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 31/01/2020 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs Euclides da Cunha - Bahia, 20 de janeiro de 2020 JANESSI OLINDA SOARES ABREU Pregoeira Substituta CNPJ Nº. 13.698.774/0001-80

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 010/2020, Processo Administrativo 040/2020, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender as necessidades da secretaria de saúde e unidades de saúde pertencentes ao município de Euclides da Cunha - BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 31/01/2020 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Bahia, local Centro Administrativo Municipal, s/nº, Bairro Jeremias. Maiores informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 hrs às 12:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. Euclides da Cunha-Bahia, 20 de janeiro de 2020. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE SE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUAS DOS POVOADOS DE ROÇA DE DENTRO, CARNAÍBA, CAIMBÉ, MESTRE CAMPOS, SOARES, RUILÂNDIA, MASSACARÁ, MURITÍ, PINHÕES, FERRO DE ENGOMAR, VILA CANAÃ, CABORÉ 1, JUNCO, LAGOA DO CUPAN, QUEIMADA DO RASO E VÁZEA DO BURRO 2, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA. A SESSÃO SERÁ ÀS 09HS00MIN DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E SERÁ REALIZADA NA SALA DE REUNIÕES DA CPL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DOM MÁXIMO, Nº 384, CENTRO, EUCLIDES DA CUNHA - BA. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TEL. (75) 3271-1410 08:00 HORAS ÀS 12:00 HORAS. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAS 08:00 HORAS AS 12:00 HORAS. Euclides da Cunha-BA, 16 DE JANEIRO DE 2020. AGNAILTON EVANGELISTA DOS SANTOS JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A PREGOEIRA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 004/2020, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ARES-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EUCLIDES DA CUNHA- BA. SESSÃO DE ABERTURA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/01/2020 E SERÁ REALIZADA NA SALA DE REUNIÕES DA COPEL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA, LOCAL CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, S/Nº, BAIRRO JEREMIAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TEL. (75) 3271-1410 DAS 08:00 HRS ÀS 12:00 HORAS. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAS 08:00 HRS AS 12:00 HRS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A PREGOEIRA TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE SE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CARDIOLÓGICOS DE ECG (ELETROCARDIOGRAMA), M.A.P.A E HOLTER 24 HORAS COM EMISSÃO DOS RESPECTIVOS LAUDOS VIA TELEMEDICINA, PARA SUBSIDIAR OS DIAGNÓSTICOS DOS USUÁRIOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA. SESSÃO DE ABERTURA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 28/01/2020 NA SALA DE REUNIÕES DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA, LOCAL: CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, S/Nº, BAIRRO JEREMIAS. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TEL. (75) 3271-1410 DAS 08:00 HRS ÀS 12:00 HORAS. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DAS 08H ÀS 12H. Euclides da Cunha-Ba, 16 de Janeiro de 2020. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

O Município de Eunápolis torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº. 002/2020, objetivando a Contratação de empresas, inclusive microempreendedores individuais, para a prestação de serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Eunápolis, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: Menor Preço por Item. Sessão de Abertura das propostas: 10 de Fevereiro de 2020, às 10 horas e 30 minutos. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site http://www.eunapolis.ba.io.org.br/diarioOficial. Maiores informações através do e-mail: licitaeunapolis@gmail.com ou na Superintendência de licitações, sito na Rua dos fundadores, nº 204, 1º Andar - Centro, CEP nº 45.820.120 Eunápolis - BA, 27 de janeiro de 2020. MARILAN OLIVEIRA ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

Repetição O Município de Eunápolis, através da sua pregoeira oficial, torna público que a sessão para recebimento das propostas do Pregão Eletrônico Nº. 001/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de Eunápolis, tipo "menor preço por lote", agendada para o dia 24/01/2020, às 09h, por meio do site: www.licitações-e.com.br, foi remarcada para o dia 31/01/2020 às 09h, em virtude de instabilidade no sistema "licitações-e". Mais informações no endereço: Rua dos fundadores, nº 204, 1º Andar - Centro, CEP nº 45.820.120, Eunápolis - Bahia, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta, edital disponível no site www.eunapolis.ba.gov.br ou solicitado através do email licitaeunapolis@gmail.com. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site http://www.eunapolis.ba.io.org.br/diarioOficial. Eunápolis, 20 de Janeiro de 2020. MARILAN OLIVEIRA ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 58/2019

Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 288-2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na pavimentação de ruas, avenidas e estradas do município, incluindo o fornecimento do produto e a pintura de ligação. Tipo: Menor Preço. Data: 11/03/2020 às 08h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8333. Feira de Santana, 27 de janeiro de 2020. SIRLEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2019

Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 315-2019 - PREGÃO ELETRÔNICO 205-2019. Objeto Contratação de empresa para Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva das Balanças Digitais e Analógicas, para atender as necessidades da USF - Unidade Saúde da Família, UBS - Unidade Básica de Saúde, Policlínica, CADH - Centro de Atendimento ao Diabético e Hipertenso, CSE - Centro de Saúde Especializado Dr. Leone Coelho Leda, CAPSS, IST - Infecção Sexualmente Transmissível, Cereste, hepatite virais e hanseníase. Tipo: Menor preço. Data: 06/02/2020 às 08h30. Informações no Departamento de Licitação e Contratos - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 24 de janeiro de 2020. FABRICIO DOS SANTOS AMORIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 233/2019

Fica remarcada a LICITAÇÃO 369-2019 - PREGÃO ELETRÔNICO 233-2019. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO PROGRAMA PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 06/02/2020 às 08h30. Informações no Dptº. de Licitação e Contratos - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 24 de janeiro de 2020. GISELLE CRISTINE DE GÓES COSTA BOTELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Menor preço por item/A Prefeitura de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 10/02/2020, às 08:30h, no Prédio da Secretaria Municipal de Educação, situada a Rua Antônio Dias da Mota, nº 367 - Centro, certame para Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Administração e outras, no Município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com. Filadélfia, 27 de janeiro de 2020 EDSON LUIS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Formosa do Rio Preto - BA, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de CREDENCIAMENTO nº 001/2020 - Originado do Processo Administrativo nº 235/2020. Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de laboratórios, para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, compreendendo coleta e análise, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Início do Recebimento: 20 de janeiro de 2020, às 08h00. Local: Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada na Praça da Matriz, 22, Formosa do Rio Preto - Bahia. O edital poderá ser retirado no endereço acima citado. Outras informações no telefone (77) 3616-2112, e-mail: licitacao@formosadoriopreto.ba.gov.br. Em 16 de janeiro de 2020 TERMOSIRES DIAS DOS SANTOS NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O presidente da CPL do Município de Gandu-Ba, AVISA aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001/2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (PNAE). Sessão Pública realizar-se-á em 07/01/2020, às 09:00h. inform. na Prefeitura, fone: (73) 3254- 0386. Edital www.gandu.ba.gov.br. Gandu, 24 de janeiro de 2020. DIERLEI SANTOS DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020

O pregoeiro do Municipio de Gandu-Ba, AVISA aos interessados que realizará P.E. nº 001/2020-SRP. OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/02/2020, às 13:30h.(Horário de Brasília), inform.no email licitacopel@gmail.com. Edital: www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação 802011. Gandu, 24 de janeiro de 2020. DIERLEI SANTOS DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

Construção de Quadra Poliesportiva Coberta na localidade de Queimadas, zona rural do município, com recursos do Ministério da Cidadania (Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos), por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº 869602/2018, Contrato de Repasse nº 1057222-41. DATA: 05/02/2020, às 08:30 horas. Local: Prefeitura. Informações: (75) 3638-2682 LUÍS ARMANDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

A Pregoeira da PM de GUANAMBI- BA designada através do Decreto Nº 636, de 18 de dezembro de 2019, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 06/02/2020 às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ferramentas, materiais de EPI e outros, destinados à manutenção das Secretarias Municipais de Guanambi-BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://guanambi.ba.gov.br/transparência/compras/licitações e no e-mail licitacaoecompras@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h00min as 13h00min. Fone fax: (77) 34524312/4310 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Guanambi-BA, 23 de janeiro de 2020. ROZINEIDE MAGALHÃES DE O. DONATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020PP-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 624 de 25 de Novembro 2019, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2020PP-FMS em 04/02/2020 às 08:00h (Horário Local) em sua sede, na sala de Reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Secretaria de Saúde. O Ed i t a l encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde, maiores informações no Setor de Licitação de 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br Em, 20 de Janeiro de 2020 MAURICIO GOMES COSTA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020PP-PMG

O Pregoeiro da PM de GUANAMBI- BA designado através do Decreto nº 637 de 18 de dezembro de 2019, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2020PP-PMG em 03/02/2020 às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de estruturas metálicas e outros destinados a manutenção das secretarias da prefeitura municipal de Guanambi BA. Edital encontra-se disponível no site: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacaoecompras@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h00min às 13h00min. Fonefax: (77) 3452-4312/4310Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em, 20 de Janeiro de 2020 ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020PP-PMG

A Pregoeira da PM de GUANAMBI- BA designada através do Decreto Nº 636, de 18 de dezembro de 2019, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 04/02/2020 às 08h00min, em sua sede. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de óleos lubrificantes e outros, destinados à manutenção da frota dos veículos da Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://guanambi.ba.gov.br/transparência/compras/licitações e no e-mail licitacaoecompras@gmail.com e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação de 07h00min as 13h00min. Fone fax: (77) 3452-4312/4310 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br . Em, 20 de Janeiro de 2020 ROZINEIDE MAGALHÃES DE O. DONATO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 (Processo Administrativo Nº 003/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2020 que realizará em 29/01/2020 às 09h00min. Objeto: Fornecimento de pneus de forma parcelada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 (Processo Administrativo Nº 004/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2020 que realizará em 29/01/2020 às 10h00min. Objeto: Fornecimento de material de construção de forma parcelada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 (Processo Administrativo Nº 005/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 003/2020 que realizará em 29/01/2020 às 11h00min. Objeto: Fornecimento de expediente e didático de forma parcelada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 (Processo Administrativo Nº 006/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 004/2020 que realizará em 29/01/2020 às 13h00min. Objeto: Fornecimento de peças e material para os poços artesianos de forma parcelada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 (Processo Administrativo Nº 007/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 005/2020 que realizará em 29/01/2020 às 14h00min. Objeto: Fornecimento de refeições e quentinhas de forma parcelada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 (Processo Administrativo Nº 008/2020) O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público a publicação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2020 que realizará em 29/01/2020 às 15h00min. Objeto: fornecimento e manutenção corretiva e preventiva de veículos e utilitários, veículos pesados, máquinas e ônibus pertencentes ao município, por hora trabalhada, com a reposição de peças quando necessário devidamente autorizado através de orçamento prévio apresentado a administração do município, pelo menor preço obtido pelo maior desconto de forma parcelada. Edital no site https://io.org.br/ba/heliopolis/transparencia/licitacoesNovo ou de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 12h00 horas ou através do Tel. (75) 35932180.Heliópolis (BA), em 16 de janeiro de 2020. LUIZ FERNANDES JACÓ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

O Município de Iaçu/BA, através do Pregoeiro Municipal, torna publico que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial no dia 07/02/2020, às 08h30min., na sede desta Prefeitura, na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n°, Centro, na sala de licitações e contratos, OBJETO: Seleção das melhores propostas, para futura e eventual aquisição parcelada de combustível, para atender as necessidades das Secretarias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, o edital está disponível na íntegra do site do Município www.iacu.ba.indap.org.br, através do link Diário Oficial do Município, mais informações FONE (75) 3325-3254, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Iaçu/BA, 24 de janeiro de 2020 EVANILDO ARAÚJO PINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020

O Município de Iaçu/BA, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial no dia 06/02/2020, às 08h30min., na sede desta Prefeitura, na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n°, Centro, na sala de licitações e contratos, OBJETO: Seleção das melhores propostas, para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município, o edital está disponível na íntegra do site do Município www.iacu.ba.indap.org.br, através do link Diário Oficial do Município, mais informações FONE (75) 3325-3254, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Iaçu-Ba, 24 de Janeiro de 2020. EVANILDO ARAÚJO PINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE IAÇU torna público, que realizará Licitação TOMADA DE PREÇOS, no dia 11 de fevereiro de 2020, às 8:30 horas na sala da Comissão de Licitação, objeto: Contratação de empresa especializada em reforma do piso de concreto da quadra localizada na Escola Alzira de Aragão Lima. O Edital encontra-se disponível no site: www.iacu.ba.indap.org.br informações na sala da comissão de licitação, das 08:00 às 12:00 horas ou através do Fone (75) 3325-3254). Iaçu-BA, 23 de janeiro de 2020. ADEMIR NEVES SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2020

Secretaria Municipal de Educação. Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do PNAE. Para a Merenda Escolar nas Unidades Escolares da Zona Rural e Urbana, Data até o dia 06/02/2020 das 8 ás 12 horas, sendo á abertura dos envelopes no dia 06/02/2020 ás 8:30 horas, O edital encontra-se disponível no site do Município www.iacu.ba..indap.org.br LOCAL: na sala da Comissão de Licitação desta Prefeitura, Informações - Fone (75) 3325-3254, no horário de expediente das 8;00 ás 12:00 hs. Iaçu-BA, 16 de janeiro de 2020 ADEMIR NEVES SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020 O município de Ibicaraí, por intermédio da sua comissão de permanente de licitação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Contratação de empresa para fornecimento parcelado de oxigênio medicinal em cilindros e cilindros de oxigênio para atendimento de urgência e emergência do hospital municipal e demais veículos (ambulância), com entrega de forma parcelada durante 12 meses. Com abertura prevista para o dia 29/01/2020 as 08:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 Contratação de empresa para na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, para manutenção das atividades do hospital municipal de Ibicaraí. Com abertura prevista para o dia 29/01/2020 as 09:00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2019 Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gás (glp) e agua mineral para manutenção das escolas municipais e das diversas secretarias do município de Ibicaraí. Com abertura prevista para o dia 29/01/2020 as 11:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 Aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e outros derivados de petróleo para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias para o ano de 2020. Com abertura prevista para o dia 30/01/2020 as 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone: (73) 3242 2805 - Ibicaraí -BA 16 de janeiro de 2020JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Ibicuí torna público que fará realizar CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020, objetivando futuras aquisições de hortifrutigranjeiros diretamente do pequeno agricultor, da Agricultura Familiar Rural, para Merenda Escolar das Escolas Municipais, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o exercício de 2020. A entrega e abertura das propostas serão no dia 17 de fevereiro de 2020, às 10:00 (Dez) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça São Pedro, nº 100, Centro, nesta cidade, podendo o Edital completo ser obtido pelos interessados, gratuitamente, no mesmo local supra referido, das 7:00 às 13:00 horas de segunda a sexta feira. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com. Ibicuí-BA, 24 de janeiro de 2020. ALEX MODESTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-PP

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, troca de óleo e suspensão em veículos da frota municipal, conforme especificações constantes no Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, DAT A : 06.02.2020 ás 08:00 horas. Inf.: Tel.: (77) 3674-2022/Email: cpl.ibipitanga@gmail.com. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020-PP

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, cestas básicas e hortifrutigranjeiras para diversas secretarias, conforme especificações constantes no Edital.. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, DATA: 06.02.2020 ás 11:00 horas. Inf.: Tel.: (77) 3674- 2022/Email: cpl.ibipitanga@gmail.com. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br.. Ibipitanga/BA, 24.01.2020. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020-PP

Aquisição de materiais de construção civil em geral, elétricos e hidráulicos, ferramentas e utensílios, madeira e afins para ampliação, reforma e manutenção de vias e prédios públicos do município de Ibipitanga, conforme especificações constantes no Edital. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, DATA: 07.02.2020 ás 08:30 horas. Inf.: Tel.: (77) 3674- 2022/Email: cpl.ibipitanga@gmail.com. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br.. Ibipitanga/BA, 24.01.2020. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020-PP

Aquisição de paralelepípedos (guias de meio fio), manilhas, bancos e pré moldados para uso da Secretaria Municipal de Infra estrutura do município de IbipitangaBa, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, DATA: 11.02.2020 ás 08:30 horas. Inf.: Tel.: (77) 3674-2022/Email: cpl.ibipitanga@gmail.com. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Em vista da necessidade de alteração do Edital, em face de erros contidos no mesmo, fica SUSPENSA a realização da sessão de julgamento designada para o dia 27/01/2020 às 09:00 horas, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de exames de diagnóstico por imagem, na especialidade de Ultrassonografia, a ser realizado nas dependências do Hospital Municipal de Ibipitanga, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital, tipo menor preço global, sendo a nova data agendada e publicada nos veículos de comunicação, Inf.: Telefone: (77) 3674-2022, email: cpl.ibipitanga@gmail.com. Edital disponível: ibipitanga.ba.gov.br. Ibipitanga-BA, 23 de janeiro de 2020. LAIS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

Menor Preço Global. Abertura: Dia 31/01/2020, às 9 horas. Objeto: Serviços de Transporte Escolar. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)3011.0850, de 8 às 12 h. GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2020

Dia 05/02/2020 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, creche, Programa Alfabetização Solidária, Topa, Brasil Alfabetizado, Programa Mais Educação e outros. Edital: www.bll.org.br e www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: na sede, Pça. 10 de Novembro, 09, Nova Ibirataia, tel. 7335372125 ou e-mail: licitação@ibirataia.ba.gov.br. Ibirataia/BA, 23 de janeiro de 2020. EDSON LEVI R. MEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020-TP

Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução dos serviços comuns de engenharia para reformas das escolas da rede municipal de ensino nas comunidades de Tanquinho, Surubim, Lagoa de Cima, Canabrava, Vila Nova, Espinheiro e Paus de Gamela, todas localizadas neste município, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. Tipo - Menor Preço Por Lote. Abertura 12/02/2020, às 08h30min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA. O Edital estará disponível aos interessados no site https://io.org.br/ba/ibitiara/transparencia/licitacoesNovo. Ibitiara-BA, 27 de novembro de 2019. ARÔNIO VIEIRA SANTOS Presidente da CPL Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo, uniformes e assessórios destinados a atender as competições e eventos realizados e/ou apoiados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ibitiara. Tipo - Menor Preço Por Lote. Abertura 31/01/2020, às 08:30hs. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA. O Edital estará disponível aos interessados no site https://io.org.br/ba/ibitiara/transparencia/licitacoesNovo. Ibitiara/BA, 20 de janeiro de 2020. ARÔNIO VIEIRA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Ibititá -Ba. Data: 05/02/2020 às 15h30min fica ANULADO. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal na Praça Sidney Dourado Matos, 70. Ibititá-BA, 21 de Janeiro de 2020 SANDRA PEREIRA DOS SANTOS DOURADO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Ibititá, Estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para atender a merenda escolar do município, no dia 07/02/2020 às 10:00 horas, na sala de licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o edital gratuitamente, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibititá ou pelo site www.ibitita.ba.gov.br/diario/licitacao. Ibititá - BA, 20 de Janeiro de 2020 ROGER DE OLIVEIRA RAMOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

No dia 05/02/2020, às 14:30h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de reforma das escolas e creches do município de Ibititá. Edital e Informações Fone (74) 3652-1124 e e-mail licitarpmi@gmail.com. Ibititá-BA, 16 de Janeiro de 2020 ROGER DE OLIVEIRA RAMOS Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 Repetição

PROC. ADM.: 024/2020 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, Estado da Bahia, designada pelo Ato nº. 003/2017, torna público a realização do Pregão Presencial Nº 1/2020, no dia 06/02/2020, às 09H00, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a farmácia básica e insumos, soros, material penso, materiais de laboratório (Reagentes) e medicamentos odontológicos, destinados para a Secretaria de Saúde do Município, para o ano de 2020 (dois mil e vinte). O Edital poderá ser adquirido no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, de segunda a sexta - feira, das 08H00 às 12H00. Iguaí-BA, 23 de janeiro de 2020. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2019

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para reforma do Posto de Saúde Herval Soledade, no município de Ilhéus-BA, em 12/02/2020 às 13h, por menor preço global, a realizar no Anexo de Secretarias, situada na Rua Santos Dumont, s/n - 4º andar, na sala de Licitação. Editais e informações no Portal da Transparência http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacao, na sede T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2019 Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da Praça Santa Rita, no bairro da Conquista, no município de Ilhéus - BA, obra vinculada ao Convênio SICONV n. 870161/2018, celebrado entre Ministério da Cultura e a Prefeitura Municipal de Ilhéus - BA, em 14/02/2020 às 13h, por menor preço global, a realizar no Anexo de Secretarias, situada na Rua Santos Dumont, s/n - 4º andar, na sala de Licitação. Editais e informações no Portal da Transparência http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacao, na sede T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do novo canal do Malhado 1ª etapa (1º trecho), na Rua Lindolfo Collor, no bairro Malhado, no município de Ilhéus - BA, obra vinculada ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e a Prefeitura Municipal de Ilhéus - BA, em 17/02/2020 às 13h, por menor preço global, a realizar no Anexo de Secretarias, situada na Rua Santos Dumont, s/n - 4º andar, na sala de Licitação. Editais e informações no Portal da Transparência http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacao, na sede T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção corretiva e preventiva do Viaduto Catalão, no bairro Conquista, no município de Ilhéus - BA, em 13/02/2020 às 13h, por menor preço global, a realizar no Anexo de Secretarias, situada na Rua Santos Dumont, s/n - 4º andar, na sala de Licitação. Editais e informações no Portal da Transparência http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacao, na sede T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-BA, 21 de janeiro de 2020. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias do Município de Ipecaetá. Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Abertura: 06/02/2020, às 9h. Edital disponível no Setor de Licitação. Informações: 75-36852113. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 Objeto: confecção de materiais gráficos para atender as diversas Secretarias do Município de Ipecaetá. Tipo Menor Preço Por Lote. Data da Abertura: 05/02/2020, às 9h. Ed i t a l disponível no Setor de Licitação. Informações: 75-36852113. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019

A Comissão de Licitações do Município de Ipirá - BA torna pública e da ciência aos interessados no presente processo. CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES : PROPOSTAS DE PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão de obra, visando a pavimentação em Paralelepípedos Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Ficam convocadas as empresas habilitadas para abertura dos envelopes de preços para a data de 29 de Janeiro de 2020, às 13 h. na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Ipirá - Bahia, local Centro Administrativo Ba 052 - Estrada do Feijão - Km86, Ipirá - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3254-1394 das 07:00 hrs às 13:00 horas ou através do e-mail: licitacao@ipira.ba.gov.br. Ipirá - BA, 22 de janeiro de 2020. VALDENILTON SANTOS DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020

A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 001/2020, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Engenharia na Construção de Escola com 12 (doze) salas de aula do Projeto Padrão FNDE, no município de Ipirá - BA, Sessão de Abertura às 10:00 horas do dia 27/02/2020 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de IPIRÁ - Bahia, local Centro Administrativo Ba 052 - Estrada do Feijão - Km 86. Maiores informações através do tel. (75) 3254-1394 das 08:00 às 12:00 horas . Os interessados poderão obter o Edital atarvés do site www.ipira.ba.gov.br, e na Prefeitura Municipal de IPIRÁ - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 12:00 hrs. Ipirá - BA, 23 de janeiro de 2020. VALDENILTON SANTOS DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 - SRP

A CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 007/2020: Processo Administrativo: 165/2019, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, para a demanda das diversas Secretarias do Município de Ipirá - Bahia, sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 30/01/2020, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Ipirá - Bahia, local Centro Administrativo Ba 052 - Estrada do Feijão - Km86, Ipirá - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3254-1394 das 08:00 hrs às 13:00 horas ou pelo e-mail licitacao@ipira.ba.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 hrs as 13:00 hrs. Ipirá-BA, 16 de janeiro de 2020 VALDENILTON SANTOS DE ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para agricultura familiar, no dia 13/02/2020, às 09:00h. Irará-BA, 23 de janeiro de 2020. JEAN C. A. LUIZ Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 PP Nº 001/2020 - Contratação de empresa para publicação em Jornal de Grande Circulação no Estado da Bahia e no Diário Oficial da União (DOU), operação e manutenção de Diário Oficial Eletrônico do Município de Irará no dia 06/02/2020, às 09:00h PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 PP Nº 2/2020- Aquisição de gêneros alimentícios Alimentação Escolar no dia 07/02/2020, às 09:00h, PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 PP Nº 3/2020- Aquisição de material hidráulico, destinados aos sistemas de abastecimento de água no dia 10/02/2020, às 09:00h, PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 PP Nº 4/2020- Fornecimento de veículo para a Secretaria de Saúde no dia 11/02/2020, às 09:00h TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 TP nº 1.2020 - Pavimentação de Diversas Ruas Povoado do Santo Antonio, no município de Irara - Ba, no dia 12/02/2020, às 09:00h Edital através e-mail: copelirara@outlook.com Irará-BA, 23 de janeiro de 2020. JEAN C. A. LUIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Pregoeira Oficial, torna público que no dia 05/02/2020, às 10:30H. no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, ItabelaBahia, serão recebidas propostas relativas ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020, tendo como objeto a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos da rede Municipal de ensino de ITABELA/BA. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo na sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo nos dias úteis no horário de 08H00min as 12h00min. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município. Itabela-BA, 24 de Janeiro de 2020. GIONARA DE SOUZA PINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Presidente da COPEL, torna público que no dia 05/02/2020, às 09h00min, no endereço, Av. Manoel Carneiro 327 CentroItabela/BA serão recebidas propostas relativas a TOMADA DE PREÇO nº 01/2020, tendo como objeto a Contratada empresa para prestação de serviços na reforma do Estádio Municipal Manzolão, conforme proposta 36765/2018 celebrado entre o Ministério da Cidadania via caixa econômica e o Município de Itabela. Os interessados poderão fazer a leitura e adquirir o edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo nos dias úteis no horário de 08h00min às 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.itabela.ba.io.org.br. Itabela-BA, 20 de Janeiro de 2020. GIONARA DE SOUZA PINHA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARO MUNICÍPIO DE ITABELA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público para ciência dos interessados, que receberá propostas visando o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a merenda escolar da Rede Municipal de Educação, no dia 06 de Fevereiro de 2020, às 09h00min na sede do Departamento de Licitação, situado na Av. Manoel Carneiro 327, Centro ITABELA - BA, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 de 17/06/2013, Lei 8.666/93.O Edital poderá ser retirado diretamente na Sede do Departamento de Licitação a partir do dia 20 de Janeiro de 2020, no horário das 08h00min às 12h00min. Itabela, 16 de Janeiro de 2020 GIONARA DE SOUZA PINHA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Creche Sonho de Criança, no Município de Itaberaba, de acordo com o projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. TIPO: Menor preço global; ABERTURA: 18 de fevereiro de 2020: HORARIO: 09:00 H; LOCAL: Secretaria de Administração Modernização e Informação, situada na Avenida Rio Branco, Nº 318, Centro. Informações no endereço acima mencionado, das 08:00 AS 13:00h. Itaberaba-Bahia, 21 de janeiro de 2020. ZENON LEITE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° FME009PRP-2020

O Município de Itaberaba (BA), torna publico que realizará licitação do tipo Pregão Presencial para registro de preço no dia 31/01/2020, as 09:00 hs. Local: Secretaria de Adm. Modernização e Informação, situada na Av. Rio Branco, nº 318, centro, sala de licitações. OBJETO: Seleção das melhores propostas para formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, zona urbana: ensino fundamental, ensino infantil, pre escolas e creches e zona rural, pelo período de 12 (doze) meses. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3251-0593, no horário de expediente das 8:00 as 12:00hs. Itaberaba-BA, 20 de Janeiro de 2020. ALFREDO ENRIQUE P. NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6-S/2020

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 006-S/2020- SRP, para AQUISIÇÃO DE TIRAS DE GLICEMIA E INSUMOS PARA PACIENTES DIABÉTICOS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE CONTROLE DE GLICEMIA. Recebimento das propostas até 05/02/2020 às 09:00h - Abertura das propostas 05/02/2020 às 09:00h. Início da sessão de disputa de preços 05/02/2020 às 09:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal de Itabuna ou através do site www.itabuna.ba.io.org.br. Licitação BB nº 801886. Informações no setor de licitações ou através do e-mail itabunalicitasms@prefeituradeitabuna.com.br Itabuna-BA, 23 de Janeiro de 2020. NAYANNE LIMA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 -SRP

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO MÉDICO HOSPITALAR, Sob Convênio 842359/2016 da Emenda Parlamentar. Processo administrativo nº 001/2020. Data de abertura: 06.02.2020 às 09:00h. Edital e anexos no site do Banco do Brasil, endereço: www.licitacoes-e.com.br, Fone:(73) 3214-1619.E-mail: licitacoes.fasi02@hotmail.com. Demais atos em: www.fasi.ba.gov.br/diarioOficial. Itabuna-BA, 23 de janeiro de 2020. RENATA BOMFIM SILVA OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 1/2020

O município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, TIPO MEIO FIO, BLOCOS, TUBOS E POSTES E CONCRETO USINADO. Recebimento das propostas até 30/01/2020 às 10:00h - Abertura das propostas 30/01/2020 às 10:15h. Início da sessão de disputa de preços 30/01/2020 às 10:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal ou através do site www.doem.org.br. Licitação BB nº 801085. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com. Itabuna-BA, 16 de Janeiro de 2020. EVANI A. NASCIMENTO Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 1/2020

O município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2020, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, TIPO MEIO FIO, BLOCOS, TUBOS E POSTES E CONCRETO USINADO. Recebimento das propostas até 30/01/2020 às 10:00h - Abertura das propostas 30/01/2020 às 10:15h. Início da sessão de disputa de preços 30/01/2020 às 10:30h. O edital poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal ou através do site www.doem.org.br. Licitação BB nº 801085. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com. Itabuna-BA, 16 de Janeiro de 2020. EVANI A. NASCIMENTO Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PP002/2020 -PA021/2020, no dia 06 de fevereiro de 2020, às 09:00hs. Tendo por Objeto. AQUISIÇÃO DE PISOS (SEXTAVADO, RETAGULAR E GUIAS DE CIMENTO). PARA CONCLUSÃO DE OBRAS NA SEDE DE ITACARÉ, DISTRITO DE TABOQUINHAS E POVOADO DE ÁGUA FRIA, EXERCÍCIO 2020. Interessados deverão retirar o edital, das 09:00hs as 13:00hs, no prédio anexo da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Rui Barbosa-11-Centro, Itacaré-Ba. Ou através do email itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 24 de janeiro de 2020. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PP001/2020 -PA015/2020, no dia 05 de fevereiro de 2020, às 09:00hs. Tendo por Objeto. Fornecimento de Refeição tipo livre; Marmitex; Lanche e Café da Manhã. No prédio anexo da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Rui Barbosa-11-Centro, Itacaré, Bahia, mesmo local onde interessados deverão retirar o Edital, das 09 às 13 horas. Itacaré-BA, 23 de janeiro de 2020. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A PM de Itaetê, Ba, torna público que realizará TP 001/2020, visando Contratação de empresa para Conclusão da UBS no Assentamento União da Chapada, zona rural de Itaetê-BA. Abertura da TP em 13/02/2020, as 08:30h na sede da prefeitura. Tipo Menor Preço global. O edital poderá se adquirido na sede da PM de Itaetê, de segunda as sextas feiras das 8:00h, as 12:h.Todos os atos desta licitação serão publicados no DOM, www.itaete.ba.io.org.br. Itaetê-BA, 27 de janeiro de 2020. MARIA JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO

PE 05/20. PA 019/20. Contratação da prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e terrestres. Dia 10/02/20 às 09h (horário de Brasília). Edital/Info www.bll.org.br, Portal da Transparência Municipal ou no email licitacaoitagiba@gmail.com. Demais atos www.itagiba.ba.gov.br DANIEL AVELAR SAMPAIO FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

PA 016/20. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículos. Dia 06/02/20 às 09h (horário de Brasília). Edital/Info www.bll.org.br, Portal da Transparência Municipal ou no email licitacaoitagiba@gmail.com. Demais atos www.itagiba.ba.gov.br DANIEL AVELAR SAMPAIO FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 07/02/2020, às 9:00h, em sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e Engenharia para Pavimentação em Blocos de Concreto Sextavado de Diversas Ruas do Bairro Várzea Alegre, no Município de Itamaraju, decorrente do Contrato de Repasse nº 866734/2018/MCIDADES/CAIXA. T:(73)3294-3132 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 20 de janeiro de 2020 JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - CP001/2020

Torna-se público que no dia 18/02/2020, às 14h30min. Fará realizar a CHAMADA PÚBLICA nº CP-001-2020, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Deste Município. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.itamari.ba.io.org.br). VALMIRO RODRIGUES OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Torna-se público que no dia 13/02/2020, às 10h30min.Fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL nº PP-001-2020, objetivando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO A SEREM DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MECANIZADA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.itamari.ba.io.org.br). Valmiro Rodrigues Oliveira, Presidente CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 Torna-se público que no dia 13/02/2020, às 14h30min. Fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL nº PP-004-2020, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM RECARGA DE CARTUCHOS, MANUTENÇÃO EM IMPRESSORAS, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCICO DE 2020. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.itamari.ba.io.org.br). Valmiro Rodrigues Oliveira, Presidente CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 Torna-se público que no dia 11/02/2020, às 10h30min. Fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL nº PP-006-2020, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.itamari.ba.io.org.br). Valmiro Rodrigues Oliveira, Presidente CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2020 Torna-se público que no dia 11/02/2020, às 14h30min. Fará realizar a PREGÃO PRESENCIAL nº PP-007-2020, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS REFERENTE À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLA, EJA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.itamari.ba.io.org.br). VALMIRO RODRIGUES OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

OBJETO: Fornecimento de Leites especiais- Marcada para o dia 30/01/2020 às 09:00. Houve erro reprográfico e o certame ocorrerá no dia 04/02/2020, às 09:00. Itanhém, 23 de janeiro de 2020. JOMÁRIO TEIXEIRA PRATES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

OBJETO: Fornecimento de fraldas descartáveis- Marcada para o dia 30/01/2020 às 10:00. Houve erro reprográfico e o certame ocorrerá no dia 04/02/2020, às 10:00. Itanhém, 23 de janeiro de 2020. JOMÁRIO TEIXEIRA PRATES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o CAPS e SAMU- Marcada para o dia 30/01/2020 às 09:00. Houve erro reprográfico e o certame ocorrerá no dia 04/02/2020, às 11:00. Itanhém, 23 de janeiro de 2020. JOMÁRIO TEIXEIRA PRATES Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

OBJETO: Aquisição de Produtos de limpeza: DATA: 04/02/2020 às 13:00, LOCAL: Prefeitura Municipal de Itanhém Bahia. O Edital e Seus anexos poderão ser retirados na Sede da prefeitura Municipal de Itanhém, das 08:00 às 13:00 horas - telefone (73) 32952591. Itanhém - BA, 23 de janeiro de 2020. JOMÁRIO TEIXEIRA PRATES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
R E T I F I C AÇ ÃO

No Pregão Presencial Nº 3/2020, publicado na edição do dia 17 de janeiro de 2020, pagina 172, seção3, do Diário da União, onde se Lê: Abertura: 30/12/2019 às 09h00min, leia-se: Abertura: 30/01/2020 às 09h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
RETIFICAÇÃO

No Pregão Presencial Nº 3/2020, publicado na edição do dia 17 de janeiro de 2020, pagina 172, seção 3, do Diário da União, onde se Lê: Abertura: 30/12/2019 às 09h00min, leia-se: Abertura: 30/01/2020 às 09h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 A CPL torna público que será realizado Pregão Presencial, do tipo "Menor Preço global" Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiada a Lei nº. 8.666/93. Abertura: 29/01/2020 às 09h00min Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de 09 (nove) veículos, sendo 08 (oito) ônibus com capacidade de 45 lugares, no mínimo, e 01 (um) micro ônibus com capacidade mínima de 28 lugares, para realização do transporte dos alunos da Rede Municipal e Estadual de ensino do Município de Itaparica no exercício de 2020, conforme especificado no Anexo III deste edital de licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiariamente Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no www.diariooficialba.com.br ou na Prefeitura, sito à Praça Virgílio Damásio, nº.66 - Centro, CEP: 44.460-000 Itaparica/BA. Informação licitaitaparica@gmail.com PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-SRP A CPL torna público que será realizado Pregão Presencial, do tipo "Menor Preço por item" Lei Federal nº. 10.520/02 e subsidiada a Lei nº. 8.666/93. Abertura: 30/12/2019 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de material de penso através de oferta de maior desconto percentual,para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, nas especificações e quantidades constantes no Anexo III deste termo. O Edital completo poderá ser obtido no www.diariooficialba.com.brou na Prefeitura, sito à Praça Virgílio Damásio, nº.66 - Centro, CEP: 44.460-000 Itaparica/BA. Informação licitaitaparica@gmail.com. ALEX SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Itapetinga/BA, situada na Pça. Dairy Valley, nº. 338, 1º andar, Centro - CNPJ nº 13.751.102/0001-90, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr Rodrigo Hagge Costa, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no §1º do art.14, da Lei no 11.947/2009 e na Res. FNDE no 004/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública no 001/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 12.02.2020, às 9h00min, na sala do DCCL - Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga, situada na Pça. Dairy Valley, nº. 338, 1º andar, Centro. O Edital completo estará disponível na sala do DCCL - Departamento de Compras, Contratos e Licitações no endereço acima citado, de segunda à quinta das 08H30 às 11H30 e das 14H às 17H e sextas feiras das 08H30 às 13H, ou através do e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com. Itapetinga-BA, 16 de janeiro de 2020. RAMONA MOREIRA SOUZA Pres. Comissão Permanente de Licitação GERALDO TRINDADE JUNIOR Sec. Municipal de Educação RODRIGO HAGGE COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

PAD Nº 027/2020. PP Nº 005/2020. Aquisição de 2(dois) veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste Município. O certame será realizado no dia 10/02/2020, às 10:00h. Retirada de Edital site Itapicuru.ba.gov.br ou no setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, tel: 75 3430-2285. Itapicuru, 24 de janeiro de 2020. JARDEL B. DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-SRP

Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de combustíveis para a frota de veículos oficiais e máquinas do município de Itaquara, através do menor preço por item, empreitada por preço unitário, conforme termo de referência, (ANEXO I). Abertura: 31/01/2020, às 09:00h; Local: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Pça Jd. dos Três Poderes, 69, Centro, Itaquara-BA. Interessados obter informações e adquirir o edital no site oficial http://pmitaquaraba.imprensaoficial.org/ ou no endereço acima mencionado, das 8 às 12h, segunda à sexta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-SRP

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em realização de exames clínicos laboratoriais para atendimento aos pacientes da rede pública, referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Itaquara/Ba, conforme termo de referência (anexo I). Abertura: 31/01/2020, às 14hs; Local: Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, sito à Pça Jd. dos Três Poderes, 69, Centro, Itaquara-BA. Interessados obter informações e adquirir o edital no site oficial http://pmitaquaraba.imprensaoficial.org/ ou no endereço acima mencionado, das 8 às 12h, segunda à sexta. Itaquara-BA, 20 de janeiro de 2020. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISOS DE ANULAÇÃO

Termo De Aditivo Nº 2 - Contrato Administrativo Nº 101-2018 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM-BA, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do aditivo de contrato mencionado acima. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 22 de janeiro de 2020 (quarta-feira), na Edição nº 15, Seção 3, ISSN - 1677-72069, pag. 1847 e no diário do município do dia de janeiro de 2020 (quarta-feira), na edição nº 2370, pg 3. Termo De Aditivo Nº 3 - Contrato Administrativo Nº 1-2018 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITATIM-BA, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato do aditivo de contrato mencionado acima. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia 22 de janeiro de 2020 (quarta-feira), na Edição nº 15, Seção 3, ISSN - 1677-72069, pag. 1847 e no diário do município do dia de janeiro de 2020 (quarta-feira), na edição nº 2370, pg 2. Itatim-BA, 23 de janeiro de 2020. JUMARA DOS SANTOS GOMES BONFIM Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
AVISO DE CREDENCIAMENTO N º 1/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM, CNPJ nº 13.866.843/0001-17, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO no 001-2020, visando a Credenciamento De Pessoa Física Ou Jurídica Para O Fornecimento De Salgados, Bolos E Doces, A Fim De Atender As Demandas Dos Eventos Da Secretaria De Educação No Município De Itatim-Bahia, Durante O Exercício De 2020 , a ser aberto a partir do dia 24/01/2020, das 09:00h às 12:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.itatim.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, à Rua da Linha s/n, Centro, CEP 46.875-000. Maiores informações pelo telefone (75) 3452-2166, e-mail: liciteitatim@gmail.com. Itatim-BA, 23 de janeiro de 2020. JUMARA DOS SANTOS GOMES BONFIM Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itiúba - Bahia, informa que realizará Tomada de Preços nº 003/2020 no dia 18 de fevereiro de 2020 às 09h00m. A presente Tomada de Preços tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras de engenharia na Urbanização com Revitalização da Entrada da Cidade e Ruas Próximas, conforme Contrato de Repasse n° 868088/2018, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, e representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itiúba na forma de empreitada global (material e mão-de- obra), nos termos do Edital e seus Anexos. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitação na sede desta Prefeitura, no Diário oficial do Município, podendo ainda ser solicitado via E-mail pmilicitacao@outlook.com. Itiúba (BA), 27 de janeiro de 2020 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itiúba - Bahia, informa que realizará Tomada de Preços nº 001/2020 no dia 06 de fevereiro de 2020 às 09h00m. A presente Tomada de Preços tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obras e Serviços de Engenharia visando à continuação e conclusão de 02 (dois) colégios com 06 (seis) salas de aula, modelo padrão FNDE, nas localidades de Pedra Solta e Cacimbas, interior deste Município, conforme Termo de Compromisso PAR 29988 e Termo de Compromisso PAR 30292, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Itiúba/BA na forma de empreitada global (material e mão-de- obra), nos termos do Edital e seus Anexos abaixo. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitação na sede desta Prefeitura, no Diário oficial do Município, podendo ainda ser solicitado via E-mail pmilicitacao@outlook.com. Itiúba-BA, 20 de janeiro de 2020. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 O Pregoeiro do Município de Itiúba - Bahia, informa que realizará Pregão Presencial no dia 30 de janeiro de 2020 às 09:00 h. O presente Pregão tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Aquisição parcelada de pneus para atender a frota de veículos oficiais, junto a Secretaria de Educação deste Município, Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitação na sede desta Prefeitura, no Diário oficial do Município, podendo ainda ser solicitado via e-mail pmilicitacao@outlook.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 O Pregoeiro do Município de Itiúba - Bahia, informa que realizará Pregão Presencial no dia 31 de janeiro de 2020 às 09:00 h. O presente Pregão tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos leves (tipo Doblô até 1.500 kg), como também nos veículos pesados (Ônibus, Micro-Ônibus acima de 3.500 kg) pertencentes a frota de veículos oficiais da Secretaria de Educação deste Município, Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitação na sede desta Prefeitura, no Diário oficial do Município, podendo ainda ser solicitado via e-mail pmilicitacao@outlook.com. Itiúba-Ba, 16 de janeiro de 2020 ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Itororó torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 003/2020, objetivando a contratação de empresa para aquisição de oxigênio e materiais assessórios para o SAMU 192. A entrega e abertura das propostas serão no dia 30 de janeiro de 2020, às 08:00h (oito horas) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Duque de Caxias, 165, Centro, Itororó-BA. Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 7:00 às 13:00 horas,. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 32651910. Itororó-Bahia, 16 de janeiro de 2019. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Ituberá, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitações nomeados pela Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2019, torna público que estará realizando o chamamento público para o credenciamento de estabelecimentos de saúde, para prestação de serviços de consultas médicas, procedimentos / exames clínicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ituberá, Estado da Bahia, nas condições previstas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 001/2020 e em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput", bem como Lei Federal nº. 8080/90, artigo 24. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Secretaria Municipal da Administração e Planejamento Econômico, sito à Local para entrega da documentação: Unidade Administrativa, situada na Praça Rui Barbosa, nº 33, Bairro Centro, (Em cima da Caixa Econômica Federal) CEP 45.435-000, na Cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8104, ou na página da internet da Prefeitura Municipal de Ituberá: www.itubera.ba.gov.br.A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Superintendência de Licitações e Gestão de Contratos, a partir do dia 27/01/2020, até o dia 27/02/2020, das 8:0h às 13:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitações designada. Ituberá, 24 de janeiro de 2020. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Ituberá torna público que se realizará a Licitação: Processo Administrativo nº P.A. nº 003/2020. Modalidade: Pregão Presencial nº PP 002/2020 - Licitação nº 003/2020. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para servir a Merenda Escolar e Creches do Município de Ituberá. Sessão de Abertura: 29/01/2020, às 09:00 horas. Local: Unidade Administrativa, situada na Praça Rui Barbosa, nº 33, Bairro Centro, (Em cima da Caixa Econômica Federal) CEP 45.435-000, na cidade de Ituberá-Ba Fax (73) 3256-8100. Informações e/ou retirada do edital: das 08:00 às 13:00 horas, na Unidade Administrativa. Contatos: Carlos Benedito, Tel. 0XX73 - 3256-8100. Ituberá, 13 de janeiro de 2020. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 05/02/2020: PP nº 004/20, às 8h para Contratação da prestação de serviço de transporte escolar, conforme especificações constantes no edital e anexos. Menor preço por item. T:(77)3466-2151. Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br. Em 23/01/2020. JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Contratação de empresa para fornecimento de fardamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jacobina a. Data, hora e end. P/ entrega da proposta e doc.: 05 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas - Prefeitura Municipal de Jacobina, Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, Jacobina - Bahia. (74) 3621-2590. Zanandréa Mendes Magalhães Silva - Pregoeira. Horário de atendimento 08 as 12hrs ZANANDRÉA MENDES MAGALHÃES SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2020

Contratação de Pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina/BA. A vigência do credenciamento é de 12 (doze) meses, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal De Jacobina, Rua Senador Pedro lago, 94, 3º andar - Centro, Jacobina - Bahia. (74) 3621-4559.. Horário de atendimento 08 as 12hrs THAIS SALVINO DE SOUZA LIMA Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2020

Contratação de Pessoas jurídicas de direito privado que prestam serviços médicos, e que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Jacobina/BA. A vigência do credenciamento é de 12 (doze) meses, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal De Jacobina, Rua Senador Pedro lago, 94, 3º andar - Centro, Jacobina - Bahia. (74) 3621-4559.. Horário de atendimento 08 as 12hrs THAIS SALVINO DE SOUZA LIMA Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2020

Contratação de empresa para fornecimento de kits (reagentes) para patologia clínica com aparelhos e insumos em regime de comodato, para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Análises Clinicas. Data, hora e end. P/ entrega da proposta e doc.: 31 de janeiro de 2020 às 09:00 horas - Prefeitura Municipal de Jacobina, Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro, Jacobina - Bahia. (74) 3621-2590.Horário de atendimento 08 as 12hrs ZANANDRÉA MENDES MAGALHÃES SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2020 Processo Administrativo nº 14/2020. A Prefeitura Municipal de Jaguarari comunica aos interessados que realizará sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2020, tipo Menor Preço, por LOTE, no dia 06/02/2020, às 14:00 horas. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços para organização, execução e realização de 02(duas) Jornadas Pedagógicas no ano letivo de 2020, para 500 (quinhentos) profissionais (Professores, Diretores, Vice-diretores, Coordenadores pedagógicos) com o tema: "Educação em movimento: Desafios, experiências e perspectivas inovadoras. " da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguarari - BA, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Local: Praça Alfredo Viana, nº 02, Centro, Jaguarari - Bahia. EDITAL: Disponível no site www.jaguarari.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2020 Processo Administrativo nº 15/2020. A Prefeitura Municipal de Jaguarari comunica aos interessados que realizará sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial nº. 005/2020, tipo Menor Preço, por ITEM, no dia 07/02/2020, às 08:00 horas. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura de pessoas jurídicas ou MEIS (Microempreendedores Individuais) na prestação de serviços com veículo automotor para transporte de alunos, com no máximo 20 (vinte) anos de fabricação para ônibus ou microônibus; 14 (catorze) anos de fabricação para modelo tipo van ou similar; e 10 (dez) anos de fabricação para modelo de veículo leve, com motorista habilitado nas categorias D ou E, para ônibus, microônibus e veículos tipo van e categoria B profissional para veículo leve; com combustível por conta da contratada; manutenção, seguro; com rastreador GPS; contendo tacógrafo para os veículos médios e pesados; e uma locação de veículo 4x4, sem motorista, para fiscalização dos serviços no Município de Jaguarari, Estado da Bahia, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Local: Praça Alfredo Viana, nº 02, Centro, Jaguarari - Bahia. EDITAL: Disponível no site www.jaguarari.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2020 Processo Administrativo nº 16/2020. A Prefeitura Municipal de Jaguarari comunica aos interessados que realizará sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Presencial nº. 006/2020, tipo Menor Preço, por ITEM, no dia 07/02/2020, às 14:00 horas. OBJETO: Registro de Preços para contratação futura de empresa especializada para o fornecimento de forma parcelada de produtos de Gêneros Alimentícios, destinados à Merenda Escolar durante o ano letivo de 2020 da Rede Municipal de Ensino de Jaguarari, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Local: Praça Alfredo Viana, nº 02, Centro, Jaguarari - Bahia. EDITAL: Disponível no site www.jaguarari.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2019 Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos de poda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jaguarari - BA. Data da sessão: 06 de fevereiro de 2020 às 08h00min. Obtenção do edital exclusivamente pelo sítio http://jaguarari.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2019 Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para eventual aquisição de materiais para instalação e manutenção em poços artesianos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Recursos Hídricos de Jaguarari - BA. Data da sessão: 06 de fevereiro de 2020 às 10h00min. Obtenção do edital exclusivamente pelo sítio http://jaguarari.ba.gov.br. Jaguarari-BA, 21 de janeiro de 2020. GETRO DE OLIVEIRA AMARAL Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE Nº 7/2019 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, vetada as equiparadas, com notória capacidade técnica profissional e operacional ou instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional com inquestionável reputação ético-profissional, para realização de concurso público e/ou processo seletivo simplificado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jaguarari, Estado da Bahia. Data da sessão: 02 de março de 2020 às 08h00min. Obtenção do edital exclusivamente pelo sítio http://jaguarari.ba.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019 Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde Padrão no Município de Jaguarari-Ba. Data da sessão: 13 de fevereiro de 2020 às 08h00min. Obtenção do edital exclusivamente pelo sítio http://jaguarari.ba.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2019 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado de Consultoria, Assessoria, Inventário, Tombamento dos bens permanentes e Controle Patrimonial do município de Jaguarari - BA, compreendendo o levantamento físico, emplaquetamento dos bens, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro tombo 2019 e capacitação dos servidores. Data da sessão: 13 de fevereiro de 2020 às 10h30min. Obtenção do edital exclusivamente pelo sítio http://jaguarari.ba.gov.br. Jaguarari-BA, 21 de janeiro de 2020. GETRO DE OLIVEIRA AMARAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão Permanente de Licitação, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2020 - modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Básico do Município de Jaguaripe para o ano letivo de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 12/02/2020, às 08:30h, na Sala das Licitações, localizado no Auditório do Paço Municipal, na Praça Histórica, nº1, Centro, Sede, Jaguaripe (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis, a partir do dia 22/01/2020, inclusive, na Sala das Licitações, localizada no Paço Municipal, na Praça Histórica, nº 01, Centro, Sede. MODALIDADE: COMPRA INSTITUCIONAL, DISPENSADA A LICITAÇÃO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Jaguaripe-BA, 20 de janeiro de 2020. ROSIEL CONCEIÇÃO FREIRE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jaguaripe torna público a realização dos Procedimentos Licitatórios, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e nos Decretos Municipais nºs 09/2014 e 29/2014, no dia 05/02/2020 às 09:00h, tendo objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIPE PARA O ANO LETIVO DE 2020. O edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.jaguaripe.ba.gov.br/site/licitacoes ou solicitado através do e-mail: licitajaguaripe@gmail.com a partir do dia 21/01/2020, inclusive. Informações (75) 3642-2112. DAVID CASAIS DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

BB 800733 - SMS. Aquisição de materiais odontológicos. Abertura de propostas: 31/01/2020 às 8h. Sessão pública: 31/01/2020 às 10h. Edital: http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario ou www.licitações-e.com.br. Informações: na CPL, Rua Laudelino Barreto, s/n, de 8 às 12h, email: compeljuridicosms@gmail, tel. 7335268906. Jequié-BA, 15 de janeiro de 2020. TIAGO ALVES G. MUNIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

O Pregoeiro, designado no Decreto nº 0168/2019 de 02 de dezembro de 2019, torna público aos interessados que realizará no dia 07 de fevereiro de 2020 às 08:30h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [nº 801779], tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de material hospitalar (penso) para manutenção das Unidades de Saúde, Hospital Municipal e do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência - SAMU. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá-BA, 23 de janeiro de 2020. LEONARDO SANTOS DOS REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado na Portaria nº 030/2019 de 05 de novembro de 2019, torna público aos interessados que realizará no dia 27 de fevereiro de 2020 às 08h30min, na Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá - Bahia, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação com Revestimentos Flexíveis betuminosos (CBU-q) na sede do município de JIQUIRIÇÁ Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 16 de janeiro de 2020. LEONARDO SANTOS DOS REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado na Portaria nº 030/2019 de 05 de novembro de 2019, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de fevereiro de 2020 às 08h30min, na Prefeitura Municipal no Setor de Licitações, Praça Dom Florêncio, 92, Centro, Jiquiriçá - Bahia, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, no município de JIQUIRIÇÁ - Bahia. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação. Jiquiriçá, 17 de janeiro de 2020. LEONARDO SANTOS DOS REIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 O Pregoeiro realizará licitação em 07/02/2020 ás 08h30m (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade de Saúde Evanildo Pereira de Jesus - Recurso Emenda Parlamentar 24700006, Proposta nº 11862.485000/1170-01. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 22/01/2020. Jarbas Apolônio da S. Júnior - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 O Pregoeiro realizará licitação em 06/02/2020 ás 08h30m. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, através de recurso de Emenda Parlamentar nº 27370011, Proposta nº 1862.485000/117002. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA-BA, 22 de janeiro de 2020. JARBAS APOLÔNIO DA S. JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE ADIAMENTO

Torna público que a CHAMADA PÚBLICA 01/2020 que seria realizado 05/02/2020, será adiada para 17/02/2020 às 9:30h. Adiamento por motivos de alterações na Planilha Orçamentária. Edital: no site da PMJD. Edital/Informações: na CPL, Rua Dr. Mario Dourado, 16, tel. 7436681306. João Dourado - BA, 27 de janeiro de 2020. ELTON GOMES CARMEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

Menor valor por item. Objeto: fornecimento de derivados do petróleo e combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em trânsito entre as cidades de Ipirá à Feira de Santana. Dia 11/02/2020 às 9:30h. Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmjoaodourado/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7436681306 ou e-mail: licitacao@joaodourado.ba.gov.br. João Dourado - BA, 27 de janeiro de 2020. ELTON GOMES CARNEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Menor valor global. Objeto: transporte de alunos da rede oficial de ensino público, extensivo ao ensino médio e superior. Dia 03/02/2020 às 9:30h. Edital: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmjoaodourado/licitacoes. Informações: na CPL, tel. 7436681306 ou e-mail: licitacao@joaodourado.ba.gov.br. João Dourado-BA, 20 de janeiro de 2020. ELTON GOMES CARNEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2020

PA nº 001/2020 Objeto: Credenciamento Aberto De Empresas, Para Prestação De Serviços De Cursos Pré-Enem, Através Do Sistema De Bolsa Estudo Para Alunos Da Rede Pública Do Município De Juazeiro/Ba O Recebimento Dos Envelopes Será A Partir Do 22/01/2020. Editais - Fone: 3612-3666 Das 08 Às Das 14 .Editais: Editais@Juazeiro. Juazeiro-BA, 20 de janeiro de 2020. MARTINHO EXPEDITO SOARES DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020

PA nº 018/2020 OBJETO:Eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, a fim de atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro-BA.Abertura 31/01/2020 às 10:0 0 h s . Ed i t a i s - Fone:3612-3666 das 08 às das 14 .Editais: editais@juazeiro.ba.gov.br. Juazeiro-BA, 20 de janeiro de 2020. MARTINHO EXPEDITO SOARES DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 OBJETO Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, a pronta entrega de pães, lanches, alimentos e outros para atender diversos setores dessa municipalidade. ABERTURA 06/02/2020 AS 9:00 - LOCAL : Centro Administrativo. Edital disponivel centro administrativo da prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 OBJETO Contratação de pessoa jurídica para fornecimento diario, a pronta entrega, de generos alimenticios e materiais em geral para atender diversas secretarias dessa municipalidade. ABERTURA 07/02/2020 AS 9:00 - LOCAL : Centro Administrativo. Edital disponivel centro administrativo da prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 OBJETO Contratação de serviços de transporte, mediante locação de veículos, com condutor, a fim de atender as demandas das secretarias desta municipalidade. ABERTURA 10/02/2020 AS 9:00 - LOCAL : Centro Administrativo. Edital disponivel centro administrativo da prefeitura. Jucuruçu, 24 de janeiro de 2020. ANDRE DORNELO A. DANIEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISOS DE LICITACAO

TOMADA DE PREÇO N° 1/2020 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa juridica para pavimentação em diversas vias do municipio de Jucuruçu, CONVENIO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REPASSE 866666/2018/MC/CAIXA. ABERTURA: 03/02/2020 - HORÁRIO: 09:00hs - LOCAL: Centro administrativo. Edital disponivel: Centro Administrativo da Prefeitura. TOMADA DE PREÇO N° 2/2020 MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de pessoa juridica para pavimentação em diversas vias do municipio de Jucuruçu, CONVENIO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REPASSE 868581/2018/MC/CAIXA. ABERTURA: 04/02/2020 - HORÁRIO: 09:00hs - LOCAL: Centro administrativo. Edital disponivel: Centro Administrativo da Prefeitura. Jucuruçu, 16 de Janeiro de 2020 UBERLANDIA CARMOS PEREIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020

Objetivando a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO- EXCLUSIVOS PARA PESSOAS FÍSICAS E MEI ( MICRO EMPREENDENDOR INDIVIDUAL, A entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos será no dia 06 de Fevereiro de 2020 às 9:30h, na sede do Centro Administrativo, localizado na Av. Agenor de Souza Barreto, 01, Centro, Jussari-Bahia. O Edital encontra-se à disposição dos interessados pelo email: licitajussari@hotmail.com . RAUL ARAGÃO DE OLIVEIRA DE JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal realizará dia 10/02/2020, conforme especificações de cada EDITAL que está à disposição em sua sede, das 08:00 às 13:00 horas: CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020, 09:00 horas, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Jussiape-BA-BA, 23 de janeiro de 2020. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal realizará dia 06/02/2020, conforme especificações de cada EDITAL que está à disposição em sua sede, das 08:00 às 13:00 horas: PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020 Pregão presencial nº. 008/2020, às 08:00 h para Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces, guloseima, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020 Pregão presencial nº. 009/2020 às 09:00 para Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 Pregão presencial nº. 010/2020, às 10:00 h para aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, manutenção da iluminação pública, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 Pregão presencial nº. 011/2020, às 13:00 h contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 Pregão presencial nº. 012/2020, às 14:00 h para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de Jussiape-BA . Jussiape-BA, 23 de janeiro de 2020. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

A Prefeitura Municipal realizará dia 31/01/2020, conforme especificações de cada EDITAL que está à disposição em sua sede, das 08:00 às 13:00 horas: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020, às 10:00 h para contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município. JUSSIAPE, 20 de janeiro de 2020. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A PRESIDENTE DA COPEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna publico que Chamada Pública nº 01/2020 - OBJETO: é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens Adultos e Mais Educação), para o ano de 2020, que aconteceria no dia 03/02/2020 - Horário: 08:30hs, foi prorrogada para o dia 17/02/2020 às 08:30, devido a necessidade de obedecer o prazo de Publicação de acordo com a Lei 8.666/93. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA . O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel. .(73) 3541-2125. Lafaiete Coutinho-BA, 23 de janeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna publico que a licitação Pregão Presencial nº 02/2020 cujo objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de um micro-ônibus para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município, com data de realização para o dia 29/01/2020 - Horário: 08:30hs foi prorrogada para o dia 31/01/2020 às 08:00, devido a necessidade de alteração na especificação do item licitado. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA.A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO, torna publico as licitações:Pregão Eletrônico SRP nº 04/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento PARCELADO de materiais didáticos necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete CoutinhoBA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 31/01/2020 - Horário: 13:30hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020 - OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo para o fornecimento PARCELADO de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar da rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho-BA , mediante Sistema de registro de Preços. Data: 04/02/2020 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.Pregão Eletrônico SRP nº 06/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento PARCELADO de materiais de limpeza necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 04/02/2020 - Horário: 13:30hs. Local Sítio: www.licitacoese.com.br.Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento PARCELADO de gêneros alimentícios necessários para manutenção das secretarias municipais de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 05/02/2020 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.Pregão Eletrônico SRP nº 08/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do Ramo para o fornecimento PARCELADO de cestas básicas para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 06/02/2020 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.Pregão Presencial SRP nº 03/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Lafaiete Coutinho / BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 31/01/2020 - Horário: 10:00hs. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA.Pregão Presencial SRP nº 04/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de peixes para distribuição as pessoas carentes do município de Lafaiete Coutinho-BA. Data: 05/02/2020 - Horário: 14:30hs. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA.Pregão Presencial SRP nº 05/2020 - OBJETO: Contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de equipamentos, peças e serviços para manutenção e implantação de redes de abastecimento de água para atender a Zona Rural deste Município, mediante Sistema de registro de Preços. Data: 06/02/2020 - Horário: 10:30hs. Local: Rua Assemiro Marques de Andrade, s/n°, Lafaiete Coutinho-BA.O Edital encontrase disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacaolafaiete12@gmail.com ou pelo Tel. .(73) 3541-2125. Lafaiete Coutinho, 20 de Janeiro de 2020. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2020

Dia 07/02/2020 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel comum) para atender a demanda do município de Lapão na sede e no município de Ipirá/BA. Edital disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/Licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 3657.1010, cpl@lapao.ba.gov.br. das 08 às 12 horas. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020

Objeto: alienação do domínio pleno de imóveis de propriedade do município, caracterizados no Edital, realizando-se a venda, à vista, por quantia igual ou superior ao preço mínimo ali especificado. Data: 27/02/2020 às 09:00h. Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: Fone 3657-1010 e e-mail cpl@lapao.ba.gov.br. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020

Tipo: Menor Preço por ITEM. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município. Data: 30/01/2020 às 9:00h na sala de licitações. Edital disponível no site: http://www.lapao.ba.gov.br/licitacoes - Informações: Fone: (74) 3657.1010, email: cpl@lapao.ba.gov.br. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020

No dia 03/02/2020, às 09:00h na sala de licitações sede da Prefeitura Municipal. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO DE AROEIRA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 878586/2018/ME/CAIXA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: Fone 3657-1010 e e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 21/2019/SMS

A COPEL Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público para conhecimento dos interessados o JULGAMENTO DO RECURSO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - Nº 014/2019. Tipo: Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Para Atender as Necessidades dos Funcionários desta Prefeitura. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria de Administração. Impetrado pela empresa: Disk Equipamentos de Segurança LTDA - EPP. Processo Administrativo - Nº 22.288/2019, com fundamento no Parecer Jurídico, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE. O inteiro teor do Parecer Jurídico encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Lauro de Freitas - BA, 27 de janeiro de 2020. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 1/2020 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade Carta Convite - Nº 001/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Impressão de Cadernetas Escolares para o Ano Letivo de 2020, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender à Educação Infantil, Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, a Educação de Jovens e Adultos, em tempo parcial conforme Termo de Referência e Planilha em anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado Global: R$ 40.121,55 - (quarenta mil, cento e vinte um reais e cinquenta e cinco centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 05/02/2020 às 08:00 horas. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - situada na Praça Martiniano Maia - Nº 25 - 1º Andar - Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/Bahia. Local de Retirada do Edital: Comissão Permanente de Licitação. Informações: (71) 3288-8792. Horário de Funcionamento: 08:00 às 14:00 horas. Lauro de Freitas - BA, 27 de janeiro de 2020. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 A COPEL, da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL - Nº 002/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção da Malha Viária Urbana nos Logradouros, Conforme Relação de Ruas em Anexo, neste Município. Conforme Projeto Básico, Planilha e Cd. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado Global: R$ 6.713.379,79 - (seis milhões, setecentos e treze mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). Período Contratual: 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 10/02/2020 às 09h00min. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça Martiniano Maia, Nº 25, 1º Andar, Sala 02, Centro). Edital disponível no endereço eletrônico www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas - BA, 27 de janeiro de 2020. FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. A COPEL devidamente autorizada pela Portaria Nº 002/2017, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade PE Nº 002/2020. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Aparelho Etilômetro Portátil, Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Ordem Pública. Valor Global Estimado: R$ 31.928,72. Período de Vigência: Será de 12 meses. Sessão de Abertura: 05/02/2020 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 20 de janeiro de 2020. MANOELA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020/SMS

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 001/2020/SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO TRAMBOLÍTICO - DE EMPRESA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA. Abertura de Proposta: 04/02/2020, às 08:30 horas, Disputa: 04/02/2020, às 10:00 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.licitações-e.ba.gov.br. Tel.: (71) 3369-9911. Lauro de Freitas, 20 de janeiro de 2020. EUZEILDA GOMES OLIVEIRA SALLES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020

A COPEL devidamente autorizada pela Portaria Nº 340/2019, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2020. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Execução Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Macro Drenagem e Qualificação de Vias Na Av. Mário Epinghaus e Ruas na Sede do Município - CT Nº 0504180-54 - FINISA, no Município de Lauro de Freitas/Bahia. Conforme Planilhas, Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: R$ 5.871.574,94. Período Contratual: Será de 06 (seis) meses. Sessão de Abertura: 28/02/2020 às 09:00horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça Martiniano Maia, Nº 25, 1º Andar, Sala 02, Centro). Valor do Edital: R$ 100,00. Pagamento: Em espécie. Local de Venda: No Banco de Serviços - Situado no Empresarial Torres Business - Rua Silvandir F. Chaves - Nº 108 - Lauro de Freitas/Bahia - (Rua após o Hospital Geral Menandro de Farias). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790. Lauro de Freitas, 20 de janeiro de 2020. LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020/SMS

A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 002/2020/SMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES GINECOLÓCICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BA. Abertura de Proposta: 05/02/2020, às 08:30 horas, Disputa: 05/02/2020, às 10:30 (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.licitações-e.ba.gov.br. Tel.: (71) 3369-9911. Lauro de Freitas, 20 de janeiro de 2020. SÔNIA MARIA BRITO RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019 - SRP

A COPEL torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PE SRP - Nº 003/2019. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza de uso contínuo nas Escolas e Creches no Município. Conforme Termo de Referência e Planilha no Edital. Requisitado Pela Secretaria Municipal de Educação. Impetrado pelas empresas: Luck Comércio de Papelaria e Confecções - Processo Administrativo - Nº 23092/2019 e a MW Distribuidora de Medicamentos Ltda. Com fundamento no Parecer Jurídico, no mérito, julgo CONHECIDA E IMPROCEDENTE. O inteiro teor da DECISÃO encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. Lauro de Freitas, 16 de janeiro de 2020. MANOELA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

PRESENCIAL SPR N° 5/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS - ESTADO DA BAHIA, , torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, cujo critério de julgamento será o de "maior percentual de desconto sobre a Pesquisa de mercado ou "Tabela do Sistema Audatex", para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores da frota do município de Lençois(Ba), compreendendo os serviços de reparos mecânicos, elétricos, alinhamento e balanceamento, funilaria, pintura, tornearia, sistema de molas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como, retífica de motores e bomba e outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento dos veículos, a ser realizado no dia 06 de fevereiro de 2020, às 9:00hs. Lençóis - Bahia, 24 de janeiro de 2020. Jandira Moura de Jesus Chaves - Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL SPR N° 6/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS - ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de peças de reposição de veículos e maquinas, utilizando como critério de julgamento do tipo menor preço, cujo critério será o de "maior percentual de desconto sobre tabela do fabricante/montadora, Pesquisa de mercado ou "Tabela do Sistema Audatex", para manutenção preventiva ou corretiva dos bens automotores e máquinas pertencentes ao município a ser realizado no dia 07 de fevereiro de 2020, às 9:00hs. Lençóis-Bahia, 24 de janeiro de 2020. JANDIRA MOURA DE JESUS CHAVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Repetição A Prefeitura Municipal de Licínio de Almeida torna público que realizará às 08:00 h do dia 06 de Fevereiro de 2020, na sede da referida Prefeitura, situada à Rua Dois de Julho, n° 33, Centro, Licínio de Almeida, Bahia, Licitação Pública na modalidade de TOMADA DE PREÇO, Pavimentação asfáltica com a utilização Concreto Betuminoso Usinado Quente - CBUQ, Tipo: menor preço. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço acima, Licínio de Almeida - BA, 17 de Janeiro de 2020. EDEN RODRIGUES BALEEIRO Presidente da Comissao de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.569/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de software de gerenciamento de controle de ponto biométrico, para uso em repartições da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 06/02/2020, às 08h:30min. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.561/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município. Abertura: 30/01/2020, às 08h:30min. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2019

Convocação do Segundo Colocado No Lote 01 do A Pregoeira comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Presencial nº 079/2019, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais para cercamento da área da horta do projeto sementes da inclusão, que em virtude da Desistência do Lote 01 pela empresa JOSÉ DEUS MAR, inscrita no CNPJ sob nº 02.646.643/0001-32. Fica CONVOCADA a licitante TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.717.230/0001-92, cuja proposta foi classificada em Segundo Lugar no Lote 01 do referido processo licitatório, para que no prazo de 2 (dois) dias úteis, apresente seu menor preço para eventual contratação, obedecendo às condições dispostas no Edital. Quaisquer informações disponíveis através do e-mail: licitacao@pmlem.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 3628-9051. Luís Eduardo Magalhães - BA, 27 de Janeiro de 2020. NISSARA SCHLEDER

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, objetivando a Contratação de Empresa para prestação de serviço técnico especializado na área de Construção Civil, para execução da obra do galpão da Horta do Projeto Sementes da Inclusão, no Loteamento Jardim das Oliveiras no Município de Luís Eduardo Magalhães. A sessão de abertura será no dia 11 de Fevereiro de 2020, às 14:30 horas (horário local), no Setor de Licitações e Contratos, situado à Rua José Ramos de Anchieta, nº 225, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital estará disponível no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Quaisquer informações disponíveis através do e-mail: cpl.licitacao@pmlem.b.gov.br ou pelo telefone (77) 3628-9051. Luís Eduardo Magalhães-BA, 24 de Janeiro de 2020. JIMMY VANCE BEZERRA CAMPOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2020, objetivando a Contratação de Empresa especializada na área da Construção Civil para Execução da Obra de Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Pronto Atendimento (UPA) no Loteamento Mimoso do Oeste no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. A sessão de abertura será no dia 11 de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas (horário local), no Setor de Licitações e Contratos, situado à Rua José Ramos de Anchieta, nº 225, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães/BA . O Edital estará disponível no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Quaisquer informações disponíveis através do e-mail: cpl.licitacao@pmlem.b.gov.br ou pelo telefone (77) 3628-9051. Luís Eduardo Magalhães-BA, 24 de Janeiro de 2020. JIMMY VANCE BEZERRA CAMPOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2019 - SRP

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães comunica aos interessados na licitação modalidade Pregão Presencial nº 082/2019, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de conjuntos escolares e móveis para escritório, para atender a demanda das Escolas que serão inauguradas no Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA, que decidiu pelo INDEFERIMENTO DA IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa SOLUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 25.109.467/0001-03, mantendo o Edital inalterado. O julgamento da impugnação e demais informações encontram-se disponíveis nos autos do processo licitatório. Luís Eduardo Magalhães - BA, 23 de janeiro de 2020. NISSARA SCHLEDER Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 - SRP

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, objetivando o Registro de Preços para futura aquisição de lousas de vidro, para suprir a demanda das Escolas que serão inauguradas no município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Luís Eduardo Magalhães/BA. A sessão de abertura será no dia 06 de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas (horário local), no Setor de Licitações e Contratos, situado à Rua José Ramos de Anchieta, nº 225, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital estará disponível no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Quaisquer informações disponíveis através do e-mail: licitacao@pmlem.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 3628-9051. Luís Eduardo Magalhães - BA, 23 de janeiro de 2020. NISSARA SCHLEDER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2020, objetivando a Aquisição de materiais de irrigação necessários para o Programa Produzir LEM Familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. A sessão de abertura será no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 08:30 horas (horário local), no Setor de Licitações e Contratos, situado à Rua José Ramos de Anchieta, nº 225, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital estará disponível no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Quaisquer informações disponíveis através do e-mail: licitacao@pmlem.ba.gov.br ou pelo telefone (77) 3628-9051. Luís Eduardo Magalhães-BA, 17 de Janeiro de 2020. NISSARA SCHLEDER Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2019 - SRP Repetição

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições torna público a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 095/2019 no dia 29/01/2020, às 8h30min, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para aquisição de oxigênio gasoso, recarga de oxigênio e equipamentos para oxigenoterapia, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição constante no Edital, para o exercício de 2020. O Edital completo está disponível e deverá ser retirado na página oficial do Munícipio na internet, no endereço www.macarani.ba.gov.br, no link do Diário Oficial do Município, Edição N° 2.254 de 14 de janeiro de 2020. Macarani-BA, 14 de janeiro de 2020. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2019 - SRP

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições torna público a realização do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 096/2019 no dia 29/01/2020, às 10h, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível em bomba para abastecimento dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Macarani Bahia, nas qualidades e quantificações contidas no Edital, para o exercício de 2020. O Edital completo está disponível e deverá ser retirado na página oficial do Munícipio na internet, no endereço www.macarani.ba.gov.br, no link do Diário Oficial do Município, Edição N° 2.255 de 15 de janeiro de 2020. Macarani-BA, 15 de janeiro de 2020. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de óleos lubrificante/hidráulicos, filtros de combustível/ar, fluidos de freio, graxas, produtos típicos de borracharia e correlatos, destinados a suprir demandas dos veículos desta Prefeitura Municipal. Critério de julgamento: Menor Preço. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 10/02/2020; Sessão: às 09:00h do dia 10/02/2020, no site http://www.licitanet.com.br. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmmacaubas/diario, www.macaubas.ba.gov.br/licitacoes e http://www.licitanet.com.br ou na Prefeitura. Informações: (77) 98105-8098 ou licitacao@macaubas.ba.gov.br. Macaúbas-BA, 24 de janeiro de 2020. JAKSON SOUZA SILVA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2020

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição PARCELADA de materiais diversos de limpeza, papel higiênico, pilhas, utensílios plásticos descartáveis e correlatos destinados a atender a demanda dos órgãos da Prefeitura Municipal. Valor R$ 1.383.394,65. Critério de julgamento: Menor Preço. Horário, Data Recebimento das Propostas: até 08:00h do dia 30/01/2020; Sessão: às 14:00h do dia 30/01/2020, no site http://www.licitanet.com.br. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmmacaubas/diario, www.macaubas.ba.gov.br/licitacoes e http://www.licitanet.com.br ou na Prefeitura. Informações: (77) 98105-8098 ou licitacao@macaubas.ba.gov.br. Macaúbas-BA, 15 de janeiro de 2020. JAKSON SOUZA SILVA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 SRP REPETIÇÃO Registro de preços para futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP botijão 13KG) e vasilhames de botijão de 13 KG, para atender as diversas Secretarias, deste município de Malhada/BA. Abertura: 07/02/2020 às 09h00min. O Edital a disposição no site http://www.malhada.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do telefone: (77) 3691-2145 ou pelo e-mail: licitacao@malhada.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de bloco vedação cerâmico 9 x 19 x 19 cm, para atender a Secretaria de Infraestrutura e demais secretarias, deste município de Malhada - Bahia, de acordo com as especificações do Termo de referência, Abertura: 10/02/2020 às 15h00min. O Edital a disposição no site http://www.malhada.ba.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do telefone: (77) 3691-2145 ou pelo e-mail: licitacao@malhada.ba.gov.br. JOÃO BATISTA PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019

O município de Manoel Vitorino republica a realização de Pregão Presencial no dia 07 de fevereiro de 2020, às 09:00h, para Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino - BA. Manoel Vitorino - BA, 27 de janeiro de 2020. JAMILLE CARVALHO DE QUEIROZ RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

O Município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Presencial no dia 05 de fevereiro de 2020, às 09:00h, para Contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios para os alunos matriculados na educação básica, educação infantil, eja (educação para jovens e adultos) e programa mais educação da rede municipal de ensino. Manoel Vitorino-BA, 23 de janeiro de 2020. JAMILLE CARVALHO DE QUEIROZ RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2-TP/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020 O Município de Maragojipe, através da COPEL, avisa que realizará Tomada de Preço de nº 002/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES EM REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO ANTÔNIO REBOUÇAS, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE - BA, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sessão: 11/02/2020, às 9:00 horas. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: http://www.maragogipe.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo/-/-/-/2020/0/497. Informações e Sessão no Setor de Licitações, sito à Rua Geny de Morais, nº 26, Centro - Maragojipe - BA. Em 23/01/2020. ROQUE DOS SANTOS ANDRADE JÚNIOR - Presidente CPL. TOMADA DE PREÇOS Nº 3-TP/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2020 O Município de Maragojipe, através da COPEL, avisa que realizará Tomada de Preço de nº 003/2020, objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de engenharia consistentes na Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Comunidade de Salaminas, no Distrito de Guai, do Município de Maragojipe - BA, conforme termo de Convênio nº 01330/2017 e SICONV nº 857371/2017, firmado com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sessão: 11/02/2020, às 13:00 horas. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: http://www.maragogipe.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo/-/-/-/2020/0/497. Informações e Sessão no Setor de Licitações, sito à Rua Geny de Morais, nº 26, Centro - Maragojipe - BA. Em 23/01/2020. ROQUE DOS SANTOS ANDRADE JÚNIOR - Presidente CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 4-TP/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2020 O Município de Maragojipe, através da COPEL, avisa que realizará Tomada de Preço de nº 004/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA VILA VERDE, NA SEDE E NA RUA BONFIM, NO DISTRITO DE NAGÉ, DO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867564/2018/MCIDADES/CX, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sessão: 12/02/2020, às 8:00 horas. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: http://www.maragogipe.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo/-/-/- /2020/0/497. Informações e Sessão no Setor de Licitações, sito à Rua Geny de Morais, nº 26, Centro - Maragojipe - BA. Em 23/01/2020. ROQUE DOS SANTOS ANDRADE JÚNIOR - Presidente CPL. TOMADA DE PREÇO Nº 5-TP/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2020 O Município de Maragojipe, através da COPEL, avisa que realizará Tomada de Preço de nº 005/2020, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA DO ROCHA, NO DISTRITO DE COQUEIROS, DO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE-BA, na forma da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Sessão: 12/02/2020, às 14:00 horas. Tipo Menor Preço Global. Edital disponível em: http://www.maragogipe.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo/-/-/-/2020/0/497. Informações e Sessão no Setor de Licitações, sito à Rua Geny de Morais, nº 26, Centro - Maragojipe-BA, 23 de janeiro de 2020. ROQUE DOS SANTOS ANDRADE JÚNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2020 TOMADA DE PREÇOS N° 5/2020

Contratação de empresa de engenharia especializada para executar a Reforma e revitalização da Praça de Imbassai no Litoral do Município de Mata de São João-BA , conforme Contrato de Repasse nº 870658/2018/MTUR/CAIXA, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mata de São João / Caixa Econômica Federal / Ministério do Turismo, Programa Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística. Abertura: 14/02/2020 ás 09h. OTÁVIO MARCELO M. DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020-SRP

Objeto: "Registro de preços para aquisição de combustíveis e derivados do petróleo para atender a demanda da frota municipal, poços tubulares e setores públicos do Município de Matina/BA". Abertura: 05/02/2020, às 08:00. Os interessados poderão obter o edital na Prefeitura Municipal de Matina, com sede na Praça Helena Carmem de Castro Donato, s/nº, Centro e no site: www.matina.ba.com.br. Matina-BA, 23 de janeiro de 2020. WÉLIA REIS FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Abert.: 07/02/20 às 09:00h. Obj: Registro de preço para aquisição de grama sintética para gramar os jardins da cidade e contratação de serviços de som tipo paredão para realização de eventos das secretarias e setores da administração do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon T: 74 3627-2121. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Aviso de Licitação: Edital: Pregão Presencial nº 003/20. Abert.: 29/01/20 às 09:00h. Obj: Registro de preço para futura aquisição de material de construção e diversos para manutenção de setores municipais. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: http://diariosoficiais.org.br/ba/miguelcalmon T: 74 3627-2121. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agente de integração para oferta de estágio a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior, técnico, médio para atender as necessidades do município de Monte Santo - Bahia. Abertura: 06/02/2020 às 09h00min. (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com sede Avenida Luis Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Monte Santo/Ba Telefone: (75) 3275-1124 - CEP 48.800-000 - CNPJ: 13.698.766/0001-33 ou através de e-mail: licitacao.montesanto@gmail.com, no horário das 08:00 às 12:00h. Monte Santo-BA, 24 de janeiro de 2020. IGOR DIAS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, engarrafado em botijão de 13k para atender as necessidades das Secretarias do município de Monte Santo. Abertura: 06/02/2020 às 14h30min. (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com sede Avenida Luis Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Monte Santo/Ba Telefone: (75) 3275- 1124 - CEP 48.800-000 - CNPJ: 13.698.766/0001-33 ou através de e-mail: licitacao.montesanto@gmail.com, no horário das 08:00 às 12:00h. Monte Santo-BA, 24 de janeiro de 2020. IGOR DIAS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

O MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - Objeto aquisição de material de expediente e material escolar para atender as necessidades das Secretarias do Município de Monte Santo Bahia. Abertura: 29/01/2020 às 09h00min. (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada no Centro Vocacional Tecnológico (CVT), com sede Avenida Luis Eduardo Magalhães, s/nº - Centro - Monte Santo/Ba Telefone: (75) 3275-1124 - CEP 48.800-000 - CNPJ: 13.698.766/0001-33 ou através de e-mail: licitacao.montesanto@gmail.com, no horário das 08:00 às 12:00h. Monte Santo-BA, 16 de janeiro de 2020 IGOR DIAS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, objetivando a aquisição de Materiais de Construção, hidráulico, elétrico/eletrônico e ferramentas, destinados a suprir às demandas da Administração deste Município de Morpará-BA. A Sessão de abertura será dia 06/02/2020 às 09h:00mim, no Setor das Licitações e contratos - situado na sede da Prefeitura Municipal de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura, na Av. Rui Barbosa - 420, Centro, Morpará/BA. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; E-mail: morparalicita@hotmail.com. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A Prefeitura Municipal de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, Objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza, (cestas básicas), destinadas às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social neste Município de Morpará-Bahia. A Sessão de abertura será dia 05/02/2020 às 09h:00mim, no Setor das Licitações e contratos - situado na sede da Prefeitura Municipal de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura, na Av. Rui Barbosa - 420, Centro, Morpará/BA. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; E-mail: morparalicita@hotmail.com. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Contratação de empresa para realizar fornecimento parcelado de Combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos próprios e/ou locados por este Município de Morpará -Bahia. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, conforme Termo de Referência constante no Processo Administrativo. Sessão: Dia 31/01/2020 às 09h00mim. Local: Sala das Licitações - Sede da Prefeitura Municipal de Morpará. Edital disponível no Site Oficial do Município, no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br ou na Sede da Prefeitura, na Av. Rui Barbosa - 420, Centro, Morpará/BA. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; Email: morparalicita@hotmail.com. GIOVANI PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Objeto: Aquisição de 01 veículo, conforme proposta nº 12465.010000/1180-01, firmada entre o Ministério da Saúde e PMMM. Menor preço global. Dia 07/02/2020 às 15h. Informações: na CPL, Rua Eronides S. Santos, 47. Mulungu do Morro-BA, 23 de janeiro de 2020. FREDSON C. A. SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Pregoeira da PM de Nova Canaã - BA realizará licitação em 30/01/2020 às 08:30hs, em sua sede para Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de merenda escolar para atender a demanda dos alunos da rede municipal de ensino no ano 2020. Edital na sede. T:(73) 3207 2630. Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: www.novacanaa.ba.io.org.br. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Repetição P.A. N° 010/2020 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA. Data de abertura: 06/02/2020 às 08:00h. Informações 75 3234-1014. Nova Fátima-BA, 24 de Janeiro de 2020. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2020 O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 24 de Fevereiro de 2020 às 09h:00, realizará Chamada Pública objetivando a COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. Informações 75/32341014. Nova Fátima-BA, 24 de Janeiro de 2020. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Prefeitura de Nova Fátima - Bahia, torna público que o PP 001/2020 que foi realizado no dia 15/01/2020 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS (PERTENCENTES E/OU LOCADOS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FATIMA - BAHIA", FOI DECLARADO COMO DESERTO. Nova Fátima, 16 de Janeiro de 2020. JOSE ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

Objeto: aquisição de emulsão asfáltica destinados a Pavimentação, manutenção (conservação/recuperação) de vias públicas. Menor preço global. Dia 31/01/2020 às 14h. Informações: de 8 às 12h, na CPL. Nova Redenção-Ba, 16 de janeiro de 2020. JOÃO CÉLIO O. SILVA. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Nova Soure - BA realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS em 11/02/2020, às 08h30min em sua sede, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia Civil, para Reforma e Ampliação do Hospital Municipal na sede deste Município: O EDITAL está disponível no Setor de Licitação, na Rua Natuba, s/n, centro, Nova Soure - BA tel. (75) 3437-3275. Nova Soure - BA, 23 de janeiro de 2020. PAULO EDUARDO S. DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP N°158/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 729/2020 A Pregoeira do Município de Nova Viçosa/BA realizará no dia 10/02/2020, às 08h30min, em sua Sede, Licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP n° 158/2020, menor preço por lote, para aquisições de gêneros alimentícios tipo PADARIA para atender as demandas das Secretarias de Saúde e Ação Social do Município de Nova Viçosa- BA, conforme solicitações. O Edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Pregão Sede da Prefeitura em dias úteis das 8h às 12h, Nova Viçosa - BA, 27 de janeiro de 2020. CLÁUDIA O. C. MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Município de Olindina/BA, atendendo a Lei 11.947/09 e Resolução/FNDE/CD nº 26/13, torna público que realizará Chamada Pública dia 17/02/2020 às 9:00h, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados poderão obter informação e o Edital na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Antônio Borges de Santana,s/n, tel. (0XX75) 3436-1181, das 8:00 às 17:00 horas ou no endereço eletrônico: www.olindina.ba.io.org.br/diarioOficial. JOSÉ ADOMIRAN DE JESUS GOIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020

OBJETO: Locação e instalação de iluminação cênica, sonorização, palco, geradores elétricos, banheiros químicos, tendas, módulos elevados, destinados à realização dos festejos carnavalescos na Praça Santo Antônio, em Paramirim - Bahia, a ser realizado nos dias, 21 a 25 de fevereiro de 2020. ABERTURA: 06/02/2020, às 08:30h, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 13:00 hs Paramirim-BA, 23 de janeiro de 2020. CÉLIO DAMACENO DE MORAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 OBJETO: Contratação de empresa para reprodução de material gráfico e impresso, destinados às Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste Município, para o exercício de 2020. ABERTURA:28/01/2020, às 14:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2020 OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços mecânicos, destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados, motores estacionários, máquinas pesadas deste Município, para o exercício de 2020. ABERTURA:29/01/2020, às 08:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção, destinados aos poços artesianos deste Município, nas comunidades da zona rural, para o exercício de 2020. ABERTURA:29/01/2020, às 15:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs - Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e manutenção de internet, para as Secretarias Municipais, unidades escolares, unidades de saúde, praças públicas e demais Órgãos Públicos deste Município, para o exercício de 2020. ABERTURA:30/01/2020, às 08:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2020 OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de impressoras de toner para suprir os órgãos públicos e Secretarias deste Município, para o exercício de 2020. ABERTURA:30/01/2020, às 14:00 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs Célio Damaceno de Morais - Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2020 OBJETO: Aquisição de computadores, periféricos, eletrônicos, impressoras, ferramentas e demais equipamentos de informática, destinados às Secretarias Municipais e Órgãos Públicos deste Município, para o exercício de 2020. ABERTURA:31/01/2020, às 08:30 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs - Célio Damaceno de Morais Pregoeiro Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020 OBJETO: Aquisição de combustíveis para patrulha mecanizada no preparo do solo (aração e gradagem) e limpeza de aguadas em diversas comunidades no município de Paramirim, referente ao convênio nº 198/2019, celebrado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR e vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural SDR, para o exercício de 2020. ABERTURA:31/01/2020, às 14:00 hs, informações no Setor de Pregão das 08:00 às 12:00 hs. Paramirim-BA, 16 de janeiro de 2020 CÉLIO DAMACENO DE MORAIS Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 SRP

Abertura: 30/01/2020 às 08h30min - Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais penso hospitalar, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Informações ou Edital e seus anexos na CPL, situada na Praça Municipal, 315, Centro, Paripiranga/BA, das 08:00 às 12:00. MARCOS A. C. LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL Nº 311/2019

O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos participantes do Pregão Presencial nº 0311/2019, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, em cumprimento ao disposto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 comunica aos interessados que o Recurso apresentado pela Empresa MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, interposto tempestivamente, foi Apreciado e Julgado Procedente. Paulo Afonso - BA, 27 de janeiro de 2020. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA PREGÃO PRESENCIAL Nº 335/2019 O Pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos participantes do Pregão Presencial nº 0335/2019, cujo objeto é Aquisição de materiais de consumo (Medicamentos), em cumprimento ao disposto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93 comunica aos interessados que o Recurso apresentado pela Empresa MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, interposto tempestivamente, foi Apreciado e Julgado Procedente. Paulo Afonso - BA, 27 de janeiro de 2020. ÍTALO DAVI ARAGÃO AV I S O Proc. Adm. n. 3558/19 - PP n. 014/20 - Objeto: Aquisição de Materiais de Escritório. O Pregoeiro informa que o Lote 02 foi deserto, marcando uma nova data de abertura para o dia 07/02/2020 às 08:00hs. ÍTALO DAVI ARAGÃO BARBOSA PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 317/2019 - REFORMULADO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, hortifrutigranjeiros e polpas de fruta e iogurte), não perecíveis bolos e pães - HMPA - Vencedores: Carlos Higino Quidute de Araujo Eireli - (Lote: 02) R$ 3.800,00; Maria Jose Amorim Batista Eireli - (Lote: 03) R$ 3.900,00; Valdemir Gonçalves dos Santos - EIRELI - (Lote: 04) R$ 43.950,00 - (Lote: 01 Fracasso) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. ÍTALO DAVI ARAGÃO BARBOSA Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 8/2020 Objeto: Aquisição de material de consumo para ampliação e modernização de redes de abastecimento de água na zona rural - Vencedora: Comercio de Defensivos e Produtos Agrícolas A A Ltda-ME - (Lote: 01) R$ 286.000,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
R E T I F I C AÇ ÃO

Referente Diário Oficial da União Seção 3 244 de 18/12/2019 Resultado de Julgamento Pregão Presencial N. 0310/19 onde se lê MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - leia-se: MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA HOSPITALAR DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020 Objeto: Aquisição/confecção dos materiais - Data: 06/02/2020 - às 09:30 hs. Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). Ítalo Davi Aragão Barbosa - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotocópias - Data: 06/02/2020 - às 09:00 hs. Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). ÍTALO DAVI ARAGÃO BARBOSA FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 338/2019

PP N. 0338/19 - Objeto: Contratação de empresa para realização de curso preparatório para concursos públicos e processos seletivos - Vencedor: E Rodrigues Alves de Moura - ME (Item: 01) R$ 44.2560,00 - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. ÍTALO DAVI ARAGÃO BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2019 Proc. 3579/19- CP 008/19 - Objeto:Contração de empresa especializada em construção civil para executar serviços de construção do Parque de esportes do balneário, localizado na Rua da Vitoria, Bairro Alves de Souza, Município de Paulo Afonso-BA. A Presidente da Comissão de licitação informa que o certame inicialmente marcado para o dia 21/01/2020 às 09:00hs, fica adiadopor solicitação da Secretaria de Infraestrutura para reformulação do processo administrativo, uma nova data de abertura será marcada e divulgada pelos meios oficiais. Paulo Afonso, 20 de janeiro de 2020. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020 PP n. 020/2020 - Objeto: Aquisição/Confecção de bandeiras oficiais - Data: 05/02/2020 - às 09:30 hs. Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). Ítalo Davi Aragão Barbosa - Filipe Alexandre Lima e Silva(Pregoeiros). PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020 PP n. 021/2020 - Objeto: Aquisição gêneros alimentícios - Data: 05/02/2020 - às 10:30 hs. Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas ou pelo site endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos interessados no Setor de Licitações ou pelo Fone (75) 3281-3011 (Ramais 211/270/224/238). ÍTALO DAVI ARAGÃO BARBOSA FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

A Pregoeira oficial do Município de Pedrão-Ba, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade pregão eletrônico 001/2020 bb n º 798248, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO BAHIA, cujo a sessão de abertura do referido certame será no dia 05/02/2020 ás 10 horas (horário Bahia). Maiores informações Tel. (75) 3428-2124. E-mail: licitacaopedrao@gmail.com, Pedrão Ba. Pedrão-BA, 23 de janeiro de 2020. JESSICA OLIVEIRA SOUZA BARRETO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - SRP

O objeto da presente licitação consiste na Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, com cota reservada e itens exclusivos para micro, pequena e média empresa, de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para possível e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e baterias para suprir as necessidades deste município de Pilão Arcado BA. Data da abertura: 06/02/2020 às 09:00 horas. horas. Serão realizadas na sede da Prefeitura localizada na Praça Coronel Franklin Lins, 41 Centro CEP: 47.240-000 Pilão Arcado/BA.O edital está disponível no site: http://www.pilaoarcado.ba.gov.br, Fone (74) 3534-2820, e-mail prefeiturapacpl.gov@gmail.com. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 3/2020

Que tem por objeto a aquisição de materiais elétricos. Data: 10/02/2020, às 08:30 horas. Pindaí - BA, 27 de janeiro de 2020. RAFAELA TÂNIA ALVES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020

Que tem por objeto a aquisição de pneus. Data: 07/02/2020, às 09:00 horas. Pindaí - BA, 24 de janeiro de 2020. RAFAELA TÂNIA ALVES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Pindaí, torna público a licitação Chamada Pública nº 001/2020, Tomada de Preços nº 003/2020, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Data: 04/02/2020, às 08:00 horas. Pindaí - BA, 16 de janeiro de 2020. RAFAELA TÂNIA ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Menor preço por item. Dia 31.01.2020, às 08h, na sede da prefeitura, situado a Praça Pedro Luiz, na sala de licitações, certame com o fito de contratar para Aquisição de material de Limpeza e higiene pessoal com vista a atender as necessidades dos Serviços da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Menor preço por item. Dia 03.02.2020, às 08h, na sede da prefeitura, situado a Praça Pedro Luiz, na sala de licitações, certame com o fito de contratar para Aquisição de Gêneros alimentícios com vista a atender as necessidades dos Serviços da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social. Conforme especificações e condições constantes no instrumento convocatório e nos anexos, consulta através do site: www.pindobacu.ba.gov.br Pindobaçu-BA, 20 de janeiro de 2020. HÉLIO PALMEIRA DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019 Menor preço por item. Dia 28.01.2020, às 08h, na sede da prefeitura, situado a Praça Pedro Luiz, na sala de licitações, certame com o fito de contratar para aquisição de material de limpeza básica e hospitalar, faz-se necessário para atender as demandas das unidades de saúde. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019 Menor preço por item. Dia 29.01.2020, às 08h, na sede da prefeitura, situado a Praça Pedro Luiz, na sala de licitações, certame com o fito de contratar Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e congelados para atendimento as necessidades dos serviços da Secretaria de Saúde de Pindobaçu, conforme especificações e condições constantes no instrumento convocatório e nos anexos. Consulta através do site: www.pindobacu.ba.gov.br Pindobaçu-BA,16 de janeiro de 2020 HÉLIO PALMEIRA DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Contratação de empresa especializada para execução de unidades sanitárias domiciliares no município de Pintadas/Ba, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos, com recursos provenientes do Convenio nº 857383/2017/FUNASA DATA: 10/02/2020 ás 09:00h. Informações na Setor de Licitação, Rua sete de setembro, Pintadas (BA), T:( :(75) 3693 2301 JOENIA RIBEIRO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Contratação de empresa para aquisição de material permanente (mobiliário e equipamento) para escola do programa PROINFÂNCIA, no município de Pintadas/Ba, conforme as especificações constantes do edital e seus anexos e termo de compromisso par nº 201601170/FNDE, DATA: 03/02/2020 ás 09:20h. Informações na Setor de Licitação, Rua sete de setembro, Pintadas (BA), T:( :(75) 3693 2301 ZILDOMAR RODRIGUES DOS REIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE RETIFICAÇÃO PA 254-2018 - TP010-2018

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, comunica a população em geral e ao interessados que na publicação do Diário Oficial da União, na Edição do dia 09 de janeiro de 2020, referente ao Extrato do Termo Aditivo da Licitação acima identificada, onde se lê: Finalidade do Aditivo nº. 02: prorrogar a vigência de 20/08/19 para 20/12/19, leia-se: Finalidade do Aditivo nº. 03: prorrogar a vigência de 20/12/19 para 20/04/2020. Ponto Novo-BA, 23 de janeiro de 2020. TIAGO MIRANDA VENÂNCIO MAIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

A Prefeitura Municipal de Poções - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 016/2017, 229/2018, Lei Complementar nº 123/2006 e 147/14, torna público que será realizado o Pregão Presencial nº 010/2020, tendo como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços administrativos, serviços de condução de veículos, serviços de condução de veículos pesados, serviços de manutenção e conservação de patrimônio, serviços de assentamento de pavimentação, serviços técnicos de manutenção e conservação de patrimônio, TODAS ATIVIDADES MEIO, nos termos da instrução normativa 02/2018 TCM/BA, para atender as Secretarias de Infraestrutura e de Educação, do município de Poções - BA, que será realizado no dia 07 de fevereiro de 2020, às 09h30min, na sede desta Prefeitura. Aos interessados o Edital estará à disposição no link http://www.pocoes.ba.io.org.br/transparencia/licitacoesNovo e/ou http://www.transparencia.pocoes.ba.gov.br/transparencia/diario, mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Itália, nº 146 B, Centro, Poções-Ba, das 07h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Poções-BA, 24 de janeiro de 2020. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP

PA N° 003/2020 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando registrar preços para futura contratação de sociedade empresarial especializada para fornecimento de recarga e cartuchos de toner para suprir as demandas do Município, dados complementares no Anexo I do edital Data e horário: 07 de Fevereiro de 2020, às 09h:00min. local: Paço Municipal - Sala de Licitações, Rodovia Prado Itamaraju km 01 Lt 14 - Prado/BA. Informações: no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. www.doem.org.br/ba/prado/editais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - PA N° 118/2019 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviços de implantação e digitalização de documentos para suprir as demandas do Município, dados complementares no Anexo I do edital Data e horário: 07 de Fevereiro de 2020, às 11h:00min. local: Paço Municipal - Sala de Licitações, Rodovia Prado Itamaraju km 01 Lt 14 - Prado/BA. Informações: no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. www.doem.org.br/ba/prado/editais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 - SRP PA N° 119/2019 - 002/2020 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando registrar preços para futura contratação de sociedade empresarial especializada para fornecimento de fraldas descartáveis para suprir as demandas do Município, dados complementares no Anexo I do edital Data e horário: 07 de Fevereiro de 2020, às 13h:00min. local: Paço Municipal - Sala de Licitações, Rodovia Prado Itamaraju km 01 Lt 14 - Prado/BA. Informações: no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. www.doem.org.br/ba/prado/editais. Prado - BA, 27 de Janeiro de 2020. MEIRINALVO S. DE JESUS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A N° 001/2020. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviços de serviços especializados na área educacional e pedagógica para suprir as demandas do Município, dados complementares no Anexo I do edital Data e horário: 29 de Janeiro de 2020, às 11h:00min. local: Paço Municipal - Sala de Licitações, Rodovia Prado Itamaraju km 01 Lt 14 - Prado/BA. Informações: no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. www.doem.org.br/ba/prado/editais. Prado - BA, 16 de Janeiro de 2020 MEIRINALVO S. DE JESUS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE REVOGAÇÃO

Torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP 03/2020, objeto: fornecimento de fardamento e roupas hospitalares, PA 03/2020, que ocorreria 28/01/2020 às 8:50h, em decorrência razões de interesse público e readequação do edital às necessidades da Administração. Presidente Dutra-BA, 27 de janeiro de 2020. SILVIO MARIO A. ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
R E T I F I C AÇ ÃO

No Diario Oficial da União - edição n° 16 seção 03, do dia 23/01/2020 (quinta - feira), AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020, onde se lê: Marcia Andrea Lima de Farias - Gestora do FMS, lê-se: Marcio Manoel Anunciação Ferreira - Presidente. E, onde se lê: Fundo Municipal de Saúde, Lê se: Secretaria Municipal de Educação. Demais dados permanecem inalterados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 A Pregoeira realizará o Pregão Presencial nº 001/2020 - objeto - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender o Centro de Reabilitação conforme proposta nº 11748.562000/1170-24 e 11748.562000/1170-25. Informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3492-2317 ou pelo portal: www.presidentejanioquadros.ba.gov.br/licitacoes. Abertura no dia 29/01/2020 às 08:30. Pres. Jânio Quadros-Ba, 16/01/2020. Suzana Lima Novaes - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 A Pregoeira realizará o Pregão Presencial nº 002/2020 - objeto - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme proposta nº 11748.562000/1170-25 e 11748.562000/1170-22. Informações na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3492-2317 ou pelo portal: www.presidentejanioquadros.ba.gov.br/licitacoes. Abertura no dia 29/01/2020 às 14:00. Pres. Jânio Quadros-Ba, 16 de janeiro de 2020 SUZANA LIMA NOVAES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Prefeito do Município de Queimadas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, torna público que por motivo de erro de digitação na matéria do EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº. 297/2019, publicado na data de 21/01/2020, Seção 3, edição nº. 14 do Diário Oficial da União.Onde se lê: " 361.241,00 (trezentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e um reais) Leia-se 361.241,63 (trezentos e sessenta e um mil duzentos quarenta e um reais e sessenta e três centavos). Queimadas-BA, 21 de janeiro de 2020. ANDRÉ LUIZ ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1/2020

Abertura: 31/01/2020 às 14h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Prestação de serviços de Pessoa Jurídica para melhorias no Colégio Municipal Antônio Pinheiro de Oliveira, localizado no Povoado de Lagoinha, pertencente a rede Municipal de Educação do Município de Queimadas, Estado Bahia, local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Departamento de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal de Queimadas situada na Praça Everaldo Procópio de Oliveira, 97, centro, no horário das 08h00min às 12h00minh e das 14h00min ás 17h00min. Queimadas-BA, 23 de janeiro de 2020. CLEIDSON ALVES DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE, através da secretaria de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados a CHAMADA PUBLICA Nº. 001/2020, Processo Administrativo 009/2020, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP NOVO MAIS EDUCAÇÃO E ESCOLA DO ADOLESCENTE) referente ao ano letivo de 2019, conforme proposta. Sessão de Abertura: às 10h00min horas do dia 18/02/2019 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, local Praça Hermógenes José da Silva, s/nº, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3387-2196 e ou 3387-2317 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Quijingue - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. Quijingue-BA, 23 de janeiro de 2019. ARILTON CÍCERO SANTOS ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial N° 002/2020, Processo Administrativo Nº 005/2020, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Contratação de empresa, para aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública municipal de ensino em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP NOVO MAIS EDUCAÇÃO E ESCOLA DO ADOLESCENTE) referente ao ano letivo de 2020, conforme proposta. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 05/02/2019 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Quijingue - Bahia, local Praça Hermógenes José da Silva, s/nº, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3387-2196 e ou 33872317 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Quijingue - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. Quijingue-BA, 23 de janeiro de 2020. ARILTON CÍCERO SANTOS ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

O Município de Quixabeira - BA, realizará Tomada de Preço 001/2020, dia 11/02/2020 às 10:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no Povoado de Jaboticaba no Município de Quixabeira - Bahia. Edital e anexo, encontram-se no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br, mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de Quixabeira, de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, Informações: (074) 3676-1026. Quixabeira - BA. 23 de janeiro de 2020. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 9/2020

O Município de Rafael Jambeiro/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP009/2020. Aquisição de equipamentos, material permanente para o fundo municipal de Rafael Jambeiro, conforme Emenda Parlamentar Nº 12303.694000/1190-0. Tipo: Menor Preço Por Lote. Sessão dia: 06/02/2020, às 14.h30min horas. Informações e Sessão no Setor de licitações, sito no Largo da Liberdade, s/n, E-mail: rjlicitar@hotmail.com, Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2020

Com abertura em 27/02/2020 às 09h, objeto: contratação de empresa para executar serviços de obras e engenharia para a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água na sede do município, conforme Planilhas Orçamentárias, retirada do edital no Sitio www.remanso.ba.gov.br Fone (74) 3535-1101. Remanso-BA,, 23 de janeiro de 2020. GLEISON BARBOSA PEREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 02-003/2020

Processo Administrativo Nº 026/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiro e correlatos para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. Data do certame: 30/01/2020 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no Setor de Licitações, desta Prefeitura, onde deverá ser efetuada a retirada das 08h às 12h de segunda a sexta-feira. Retirolândia-BA, 16 de dezembro de 2019. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 03-001/2020

Processo Administrativo Nº 031/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. Data do certame: 28/01/2020 às 14h00min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no Setor de Licitações, desta Prefeitura, onde deverá ser efetuada a retirada das 08h às 12h de segunda a sextafeira. Retirolândia-BA, 16 de dezembro de 2019. WANDERSON DE JESUS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o Pregão Presencial Sob Sistema de Registro de Preços n.º 001/2020, objetivando a aquisição de mobiliário escolar tipo cadeira escolar universitária, mesas e cadeiras escolares destinadas ao corpo discente, objetivando a manutenção das atividades desenvolvidas nas Unidades de Ensino Fundamental, Infantil e Unidades Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, do tipo menor preço global. Abertura: 04/02/2020, às 08h30min. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal na Praça Monsenhor Tobias, 321, Centro, Riacho de Santana - Bahia, ou pelos sites www.riachodesantana.ba.gov.br/ www.procedebahia.com.br/ba/riachodesantana. Riacho de Santana-BA, 20 de Janeiro de 2020. LUIZA FRANCIELE GUEDES GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2020

OBJETO: PARA LOCAÇÃO D CAMINHÕES PIPAS COM CONDUTOR PARA O SAAE DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA. O SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Riacho de Santana, torna público que estará recebendo na sua Sede situada na Rua Guilherme de I astro, nO51 na cidade de Riacho de Santana - Bahia, junto a Comissão especial de Credenciamento, a partir do dia 23/01/2020, no horário entre 8hOOmin às 12hOOmin das 14:00hOOmin às 17hOOmin, de segunda a sexta, duranteo período de 12 meses, documentação para de pessoas físicas e jurídicas para a locação de caminhões pipas com condutor com capacidade mínima para 16.000 litros, para abastecimento de agua à população da sede e zona rural do Município de Riacho de Santana, para atender a demanda do SAAE - Serviço Autônomo de Agua e esgoto do Município de Riacho de Santana. O Edital de Credenciamento o estará disponível no site: htt:/procedebahia.com.br/ba/riachodesantana e na sede do SAAE. Riacho de Santana, 13 de janeiro de 2020. ALEXANDRE HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO Diretor do SAAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PP.º 08/2020, Proc. Administrativo nº 19/2020, no dia 07/02/2020, ás 11:00 horas, Objetivando contratação de empresa para o fornecimento de refeições no Município de Barreiras/BA. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves-BA, 23 de janeiro de 2020. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE.º 01/2020, Proc. Administrativo nº 20/2020, no dia 10/02/2020, ás 10:00 horas, Objetivando contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos e materiais odontológicos. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no seguinte endereço eletrônico: http://licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves-BA, 23 de janeiro de 2020. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PP.º 07/2020, Proc. Administrativo nº 18/2020, no dia 07/02/2020, ás 08:00 horas, Objetivando contratação de serviço para disponibilização de sistema de prontuário eletrônico E-SUS AB PEC, E-SUS AB CDS, E-SUS HOSPITALAR, E-SUS SAMU, em nuvem, serviços técnicos especializados e assessoria nos diversos sistemas da Secretaria Municipal de Saúde. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no portal da transparência do Município no seguinte endereço eletrônico: http://portaldatransparencia.riachaodasneves.ba.gov.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves-BA, 23 de janeiro de 2020. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 666/2020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na implantação de uma Quadra Poliesportiva no Município de Rio de Contas-Bahia, conforme Contrato de Repasse nº 873615/2018, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas. Abertura: 13.02.2020, às 09:00. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial. ÍNDIRA LÊIVES DE S. ARANHA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020-PP

A Prefeitura Municipal de Rio Real avisa aos interessados, que se encontra disponível, na Sede da Administração Municipal de segunda a sexta das 8:00 às 14:00 horas exceto feriados o Edital de Pregão Presencial nº. 006-2020-PP - Objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para FORNECIMENTO de mobiliário destinado a creche Diva Maria dos Santos Matos pertencente ao município de Rio Real - Estado de Bahia, Abertura 06/02/2020 às 09:00 horas, Informações: (*75) 3426-1320, Email: licitacaopmrr@gmail.com, Rio Real-BA, 24 de janeiro de 2020. EDENILSON ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

Objeto: contratação de empresa para construção de módulos sanitários domiciliares/FUNASA . Considerando que não houve interposição de recursos ao julgamento da fase de Habilitação, A CPL designada o dia 23/01/2020, às 09:30H para abertura da Proposta de Preços das licitantes Habilitadas: Set Topografia e Constr Ltda-ME, GRS Silva Construções EIRELI-ME, Vaza Barris Construções e Serv EIRELI-ME, que ocorrerá na sede da PM de Rodelas, Setor de Licitação, a Av. Manoel Moura, 94, Centro. MÁRCIO JOSÉ DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020

A PREGOEIRA da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 11/02/2020 às 8h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 802224. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2020 - Objeto: seleção de propostas para aquisição futura e eventual de material de expediente para atender as necessidades administrativas de todas as Unidades Básicas de Saúde, Hospital Municipal, Farmácia da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacoessalinasdamargarida@gmail.com ou pelo Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida - BA, 27 de janeiro de 2020. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2020

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 07/02/2020 às 8h:30min, Local Sítio: www.licitacoese.com.br. Nº 802043. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual de películas para impressão de imagens para aparelho de raio X digital pertencente ao Hospital Municipal de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacoessalinasdamargarida@gmail.com ou pelo Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 24 de janeiro de 2020. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2020

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 07/02/2020 às 10h:00min, Local Sítio: www.licitacoese.com.br. Nº 802040. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 005/2020 - Objeto: Seleção de propostas destinadas a contratação de empresa para a aquisição futura e eventual material de impressos, Toldo, Urna e Encadernação, para atender as necessidades de todas as Unidades Básicas, Hospital, SAMU, Farmácia da Bahia e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salinas da Margarida, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.salinasdamargarida.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacoessalinasdamargarida@gmail.com ou pelo Tel. 075 3659-1061. Salinas da Margarida, 24 de janeiro de 2020. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SMI Nº 6/2019

A Comissão Especial Mista de Licitação, da Unidade de Geståo de Projetos -UGP da Casa Civil, no âmbito do Projeto Salvador Social, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, Decreto nº. 30.853, de 13/03/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Salvador em 14/03/19, alterado pelo Decreto. 30.900, de 01/04/2019, publicado no Diário Oficial do Município do Salvador em 02/04/2019, alterado pelo Decreto. 31.016, de 09/05/2019, publicado no Diário Oficial do Município do Salvador em 10/05/2019, torna público para conhecimento dos interessados a suspensão do prazo previsto para o dia 24/01/20, bem como deixa ciente a nova data limite para envio da Manifestação de Interesse e demais documentos dos interessados, do certame abaixo: Solicitação de Manifestação de Interesse - SMI Nº 006/2019_ CI 03/2019_ CCBIRD 007/2019 BRASIL PROJETO SALVADOR SOCIAL Empréstimo pelo Banco Mundial no: 8818-BR Título: Seleção e contratação de consultoria individual para elaboração de manual de identificação e orientação à mulher em situação de violência doméstica. Os consultores interessados deverão demonstrar que são qualificados e têm a experiência para desempenhar os serviços, conforme descrito no Termo de Referência, disponível em: http://casacivil.salvador.ba.gov.br/index.php/licitacao As Manifestações de Interesse (Currículos e documentos comprobatórios) deverão ser enviadas até o dia 10/02/2020, em uma das seguintes formas: a) via e-mail até às 23h:59min- horário de Brasília/DF (salvadorsocialbird@gmail.com) ; b) via postal até as 17h00 - horário de Brasília / DF para o endereço: CASA CIVIL UGP - Unidade Gestora do Projeto Salvador Social. George Melo Barreto - Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação. Av. Antônio Carlos Magalhães, no 3244 - Edf. Empresarial Thomé de Souza - 14o andar sala 1401 - Caminho das Árvores. CEP: 41.800.700. Salvador, 24 de Janeiro de 2020. GEORGE MELO BARRETO Presidente da Comissão Especial Mista de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL LPI Nº 1/2019

Brasil - Programa de Saneamento Ambiental e Urbanização da Bacia do Rio Mané Dendê - Urbanização e Infraestrutura do Projeto - Empréstimo Nº 4302/OC-BR - Licitação nº 013/2019 - LPI nº 01/2019 Este aviso específico segue o Aviso Geral de Aquisições (AGA) para este projeto publicada no Development Business Nº IDB 1451-12/18 de 03 de dezembro de 2018. A Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da Secretária de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA informa que procedeu ajustes a LPI Nº 01/2019 a qual passou a designar-se por Edital de Licitação Pública Internacional Lpi nº 01/2019 (Revisado). Os licitantes elegíveis interessados podem obter informação adicional e inspecionar os documentos de licitação por meio do link http://www.novomanedende.salvador.ba.gov.br/. As propostas devem ser entregues no endereço abaixo até às 17:00 horas (hora local) do dia 18/02/2020. As propostas atrasadas serão rejeitadas. As propostas serão abertas na presença de representantes dos licitantes e de qualquer pessoa que decidir comparecer ao endereço abaixo no dia 19/02/2020, às 09:00 horas (hora local). Para fins de esclarecimentos somente, contatar: endereço eletrônico: lpi.manedende01@gmail.com. Para envio e abertura das propostas, o endereço da Agência Contratante é: Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Salvador - Endereço: Avenida Vale dos Barris, nº 125, Barris. Complemento: CEP: 40.070-055. Cidade: Salvador. País: Brasil. Telefone: 55 71 3202-4611. Endereço eletrônico: lpi.manedende01@gmail.com. Salvador-Bahia, 24 de janeiro de 2020. ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO Diretor da UGP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2019

PROCESSO Nº: 5401/2019 OBJETO: Aquisição de Móveis Escolares, através do Sistema de Registro de Preços, destinados à Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes neste Instrumento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/01/2020 às 08h00m a 04/02/2020, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2020 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/02/2020 às 09h45m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados na sala da COPEL/SMED, à Avenida Anita Garibaldi, nº 2981, Rio Vermelho, Salvador - BA, no horário das 08h30min às 17h00min, e pelos tels: (71) 3202-3097 e 3202-3098, ou através do e-mail: copel@educacaosalvador.net. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoese.com.br. Salvador, 20 de janeiro de 2020. HILAISE SANTOS DO CARMO Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

A Presidente da CPL torna público aos interessados que, estará realizando de 21/01/2020 a 11/02/2020, credenciamento no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 - Processo Administrativo nº 1325/2019 - OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Data da Sessão Pública para Abertura dos Envelopes no dia: 13/02/2019, as 09h00min. O EDITAL e seus anexos encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal de Santa Barbara-Ba, na Praça Clodoaldo Campos, 26 - centro - CEP 44.150-000, e através do email: licitacao@santabarbara.ba.gov.br e do Telefone 75.3236.2600 das 08h00min as 14h00min, de segunda a sexta feira. Santa Bárbara-BA, 20 de janeiro de 2020. JACIENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A presidente da CPL torna público aos interessados que, realizar-se-á licitação; Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 Processo Administrativo: 1309/2019. Tipo: Menor Preço Global por lote. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com meios-fios em concreto pré-moldado nas ruas Tiradentes, A, D e E, sede do Município de Santa Bárbara-BA, conforme contrato de repasse nº 868096/2018/mcidades/caixa, celebrado entre a prefeitura municipal de santa bárbara e ministério das cidades - SICONV nº 0373052018; nº da operação 1054339- 95, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário: Data da Abertura: 06/02/2020, às 09h00mins. Informações na Sede da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, na Praça Clodoaldo Campos, 26 - Centro - CEP 44.150-000, Telefone 75.3236.2600 das 08h00min as 14h00min. Retirada do edital email: licitacao@santabarbara.ba.gov.br Santa Bárbara-BA, 20 de janeiro de 2020. JACIENE CERQUEIRA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019

O Pregoeiro informa e convoca os interessados no processo de licitação; Modalidade: Pregão Presencial n° 035/2019 Processo Administrativo: Nº 785.1/2019, referente ao lote 008. Que devido aos descumprimentos do item 15; 15.4 do edital pela empresa M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.096.502/0001-44, esta restou desclassificada. Por isto, convoca a remanescente na ordem de classificação, a Empresa CCO DA SILVA TURISMO EIRELI, CNPJ 10.869.862/0001-09, 4ª classificado, para assumir o referido lote 008, nas mesmas condições da primeira, inclusive ao preço. Devido a não aceitação da 2ª e 3ª colocada em ficar com lote. Devendo o mesmo comparecer a Prefeitura na data: 24/01/2020, as 09h00min. Caso não aceite ou extrapole o prazo estabelecido será convocado o quinto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação do lote. Mais informações na Prefeitura Municipal de Santa Barbara-Ba, na Praça Clodoaldo Campos, 26 - centro - CEP 44.150-000, e através do email: licitacao@santabarbara.ba.gov.br e do Telefone 75.3236.2600 das 08h00min as 14h00min, de segunda a sexta feira. Santa Bárbara-BA, 20 de janeiro de 2020. GEOVAN FAGUNDES ARAÚJO LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019

O Pregoeiro informa e convoca os interessados no processo de licitação; Modalidade: Pregão Presencial n° 035/2019 Processo Administrativo: Nº 785.1/2019, referente ao lote 008. Que devido aos descumprimentos do item 15; 15.4 do edital pela empresa M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 06.096.502/0001-44, esta restou desclassificada. Por isto, convoca a remanescente na ordem de classificação, a Empresa RENATO DE SENA ARAUJO EIRELI-ME, CNPJ 02.518.554/0001-00, 3ª classificado, para assumir o referido lote 008, nas mesmas condições da primeira, inclusive ao preço. Devido a não aceitação da 2ª colocada em ficar com lote. Devendo o mesmo comparecer a Prefeitura na data: 20/01/2020, as 09h00min. Caso não aceite ou extrapole o prazo estabelecido será convocado o quarto classificado, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação do lote. Mais informações na Prefeitura Municipal de Santa Barbara-Ba, na Praça Clodoaldo Campos, 26 - centro - CEP 44.150-000, e através do e-mail: licitacao@santabarbara.ba.gov.br e do Telefone 75.3236.2600 das 08h00min as 14h00min, de segunda a sexta feira. Santa Bárbara-Ba, 16 de janeiro de 2020. GEOVAN FAGUNDES ARAÚJO LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Município de Santa Maria da Vitória-Ba, torna-se público que o contrato nº 320/2015, celebrado entre o Município de Santa Maria da vitória CNPJ 13.912.506/0001-19 e a empresa construtora Ribeiro Teixeira LTDA inscrito (a) no CNPJ nº 04.967.561/0001-15, objetivando execução de obras de engenharia referente a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para execução de pavimentação de vias públicas na sede do Município de Santa Maria da Vitória-ba, conforme convênio MCIDADES/PREFEITURA nº 789549/2013, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico e no edital e seus anexos. Houve prorrogação de prazo de vigência para o dia 31/12/20, conforme 10º aditivo. Os demais dados mantêm-se inalterados. Santa Maria da Vitória-Bahia, 23 de dezembro de 2019. RENATO RODRIGUES LEITE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

O Município de S. Maria da Vitória- Ba, torna publico que no dia 12/02/2020, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao PP nº 004/2020 , objeto: Prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, preparação e translado de corpo para o atendimento da assistência social deste Município, conforme Edital e anexos. PP nº 005/2020, dia 12/02/2020 às 14:30 h, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de forma continuada de hospedagem para pessoas deste município, que se deslocam para Salvador-BA para tratamento de saúde, conforme Edital e anexos, conforme Edital e anexos. Edital na integra disponível no endereço www.santamariadavitoria.ba.gov.br (Diário Oficial do Município). Maiores informações 77- 3483-8907. Santa Maria da Vitória-Bahia, 24 de janeiro de 2020. RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2019

O Município de S. Maria da Vitória- Ba, torna publico que no dia 11/02/2020, às 14:30h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640- 000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao PP nº 006/2020 , objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual para atendimento das demandas das Secretarias Municipais conforme demanda apresentada no Edital e seus anexos. Edital na integra disponível no endereço www.santamariadavitoria.ba.gov.br (Diário Oficial do Município). Maiores informações 77- 3483-8907. Santa Maria da Vitória-Bahia, 24 de janeiro de 2020. RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS

O Município de S. Maria da Vitória- Ba, torna publico que no dia 19/02/2020, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao TP nº 001/2020 , objeto: execução de pavimentação de vias públicas em áreas urbanas do município de Santa Maria da Vitória/Bahia, conforme Contrato de Repasse nº 1054524-25/2018, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Santa Maria da Vitória, objetivando a execução de ações relativas ao programa planejamento urbano, observado as especificações constantes do Edital e anexos. TP nº 002/2020, dia 20/02/2020 às 09h, objeto: Execução de serviços de engenharia na construção de pontilhão de concreto armado na localidade de Água Quente, neste Município, observado as especificações constantes do Edital e anexos . Edital na integra disponível no endereço www.santamariadavitoria.ba.gov.br (Diário Oficial do Município). Maiores informações 77- 3483-8907. Santa Maria da Vitória-Bahia, 23 de janeiro de 2020. RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 O Município de S. Maria da Vitória- Ba, torna publico que no dia 05/02/2020, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas ao PP nº 001/2020 , objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cardápio da merenda escolar neste Município, de acordo o Edital e anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 PP nº 002/2020, dia 30/01/2020, às 08:30h, objeto: Serviço de transporte escolar em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação aos alunos matriculados na rede de ensino público, com condutor habilitado, de acordo o Edital e anexos. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 PP nº 003/2020, dia 31/01/2020, às 10:30h, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mão de obra, para atividade meio, nos termos da instrução normativa 02/2018 TCM/BA, para atender a necessidade das secretarias do município de Santa Maria da Vitória- BA, de acordo o Edital e anexos. Editais na integra disponíveis no endereço www.santamariadavitoria.ba.gov.br (Diário Oficial do Município). Maiores informações 77- 3483-8907. Santa Maria da Vitória-Bahia, 16 de janeiro de 2020. RICARDO WILTON ELIODÓRIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

A Pregoeira comunica que realizará Pregão Presencial 007/2020 no dia 06/02/2020 ás 09:00hrs na sede da PMST, cujo objeto é : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA - BAHIA por menor preço por lote. T:(75) 3639-2132. Solicitação do edital no email: licitasantaterezinha@gmail.com e divulgação dos demais atos do certame- Diário Oficial: www.santateresinha.ba.io.org.br. Santa Teresinha-BA, 23 de janeiro de 2020. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Santaluz torna público que fará realizar Processo de Credenciamento na forma de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos e condições do Edital, visando adquirir Gêneros alimentícios destinado para Merenda Escolar, através da Agricultura Familiar do Município de Santaluz - Bahia, obedecidos aos fundamentos legais constantes dos dispositivos da Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. Prazo para eventual aquisição: 31 de dezembro de 2020. Entrega da documentação: até 12h00min do dia 14/02/2020.Fonte de Recurso: 15. Local de entrega da documentação: Prefeitura Municipal de Santaluz, das 8h00min. às 12h00min. de segunda a sexta-feira, localizada no CENTRO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro. Retirada do Edital através do endereço eletrônico - (santaluz.ba.gov.br). Santaluz - BA, 24 de janeiro de 2020. QUITÉRIA CARNEIRO ARAÚJO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para confecção de diários escolar de classe para o ano letivo de 2020, conforme descritos no Termo de Referência anexo do Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração. Abertura: 30.01.2020, as 09:00 horas. Editais/Informações MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento material gráfico para a rede municipal de ensino básico, conforme descritos no Termo de Referência anexo do Edital, que será adquirido conforme necessidade da administração. Abertura: 30.01.2020, as 14:00 horas. Editais/Informações MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e outros produtos para diversas secretarias do município, conforme descritos no Termo de Referência deste Edital que serão entregues conforme necessidade da administração. Abertura: 03.02.2020, as 09:00 horas. Editais/Informações MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1PP/2020

Objeto: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo. Sessão: 13/02/2020, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor Preço p/ Lote - Sistema Registro de Preço, Informação, edital e sessão: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça João Nery, 48, Centro, Santanópolis, através do e-mail: licitacaopms.2019@gmail.com.br, pessoalmente, junto à Divisão de Compras e Materiais, ou por telefone/fax: (75) 3694-2141. Santanópolis - BA, 27 de janeiro de 2020. SABRINA SANTOS DO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de escolas e creches da rede municipal de ensino. Sessão: 17/02/2020 às 10:00 horas. Informação, sessão e Edital na sala da COPEL no horário das 8:00 às 12:00 h, na João Nery, 48,Centro.CEP:44.260-000 ou no E-mail licitacaopms.2019@gmail.com, ou sítio eletrônico http://pmsantanopolis.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Santanópolis-BA, 24 de janeiro de 2020. DINORÁ BINA DOS S. SOUZA Presidente da COPEL/PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

TP nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de escolas e creches da rede municipal de ensino. Sessão: 10/02/2020 às 10:00 horas. Informação, sessão e Edital na sala da COPEL no horário das 8:00 às 12:00 h, na João Nery, 48,Centro.CEP:44.260-000 ou no E-mail licitacaopms.2019@gmail.com, ou sítio eletrônico http://pmsantanopolis.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/. Santanópolis-BA, 23 de janeiro de 2020. DINORÁ BINA DOS S. SOUZA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2020/SRP

O Pregoeiro, designado no Decreto nº 15/2020, torna público aos interessados que realizará no dia 13 de fevereiro de 2020 às 09:00h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [nº 800981] , tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. Objeto: Aquisição de material penso, cirúrgico, fraldas descartáveis e materiais de assistência direta, buscando assegurar às atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br, no Acesso à Informação: Licitações e Contratos - Íntegra. Santo Antônio de Jesus, 23 de janeiro de 2020. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2020/SRP

O Pregoeiro, designado no Decreto nº 15/2020, torna público aos interessados que realizará no dia 11 de fevereiro de 2020 às 09:00h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [nº 801793] , tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos Áudio e Vídeo e Equipamentos Cênicos visando equipar os Centros de Artes e Esportes Unificados - CEUs, do Município de Santo Antônio de Jesus, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.santoantoniodejesus.ba.io.org.br, no Acesso à Informação: Licitações e Contratos - Íntegra. Santo Antônio de Jesus, 23 de janeiro de 2020. ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de limpeza a fim de atender as necessidades da Prefeitura e seus Distritos, no dia 05 de fevereiro de 2020, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do site http://www.saubara.ba.gov.br/transparencia/licitacoesNovo, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 801474. Saubara, 22 de janeiro de 2020 - Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de pedra bruta e matacão, para atender as necessidades do setor de Obras, no dia 05 de fevereiro de 2020, às 10:00 (dez horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do site http://www.saubara.ba.gov.br/transparencia/licitacoesNovo, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 801382. Saubara, 22 de janeiro de 2020 - Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições a fim de atender as necessidades das tropas da Polícia Militar e o efetivo da Policia Civil deste município, no dia 05 de fevereiro de 2020, às 11:00 (onze horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do site http://www.saubara.ba.gov.br/transparencia/licitacoesNovo, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 801393. Saubara, 22 de janeiro de 2020 - Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de paralelos e meio fios, para pavimentação e restauração de ruas da sede e nos distritos de Cabuçu e Bom Jesus, no dia 05 de fevereiro de 2020, às 14:00 (quatorze horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoese.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do site http://www.saubara.ba.gov.br/transparencia/licitacoesNovo, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br, código BB nº 801383. Saubara, 22 de janeiro de 2020 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2020, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na aquisição de Água Mineral sem Gás, obtida diretamente de fontes naturais, caixas com 48 copos de 200ml e vasilhas de 20 litros, no dia 05 de fevereiro de 2020, às 15:00 (quinze horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do site http://www.saubara.ba.gov.br/transparencia/licitacoesNovo, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 801391. Saubara, 22 de janeiro de 2020 - Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2020, cujo objeto é Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de guincho para o transporte de veículos leves e pesados de usos das Secretarias e Departamentos de Obras e Serviços Públicos, no dia 05 de fevereiro de 2020, às 16:00 (dezesseis horas), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do site http://www.saubara.ba.gov.br/transparencia/licitacoesNovo, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 801395. Saubara, 22 de janeiro de 2020 - Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de GÁS GLP, acondicionado em botijão retornável Pt3, peso 13kg, para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social deste município, no dia 06 de fevereiro de 2020, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoese.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do site http://www.saubara.ba.gov.br/transparencia/licitacoesNovo, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br, código BB nº 801398. Saubara, 22 de janeiro de 2020 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na aquisição de materiais de construção a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas respectivas secretarias, no dia 06 de fevereiro de 2020, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do site http://www.saubara.ba.gov.br/transparencia/licitacoesNovo, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 801400. Saubara, 22 de janeiro de 2020 - Wellington Araújo Pimenta Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2020, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias de Administração e Saúde, no dia 06 de fevereiro de 2020, às 13:30 (treze horas e trinta minutos), Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoese.com.br. - Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do site http://www.saubara.ba.gov.br/transparencia/licitacoesNovo, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com, Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoese.com.br, código BB nº 801468. Saubara, 22 de janeiro de 2020 - Wellington Araújo Pimenta - Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 A Prefeitura Municipal de Saubara torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial, PREGÃO PRESENCIAL 001/2020, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de veículos leves e pesados, bem como dos equipamentos e maquinas de uso das secretarias e departamentos de obras e serviços públicos deste município, no dia 06 de fevereiro de 2020, às 16:00 (dezesseis horas), Edital e Anexos disponíveis na Prefeitura Municipal de Saubara, situada na Rua Ananias Requião, nº 04, Centro, 44.220 - 000, Saubara - Bahia. Maiores informações pelo Tel.: (71) 3696 - 1903, ou através do site http://www.saubara.ba.gov.br/transparencia/licitacoesNovo, ou através do e-mail copelsaubara@gmail.com. Saubara, 22 de janeiro de 2020. WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A CPL realizará dia 12.02.2020, às 09hs, Prç. Rui Barbosa, 29, Centro, Licitação M.TP 01.2020 - contratação de empresa especializada serviços de obras e engenharia para execução da obra de pavimentação, em diversas ruas da sede do Município de Saúde/Bahia, Recurso Federal - CTR 1054085-00/2018. A obtenção do edital, poderá ser através do portal da transparência do Município de Saúde - BA, podendo ser consultado também presencialmente ou ainda adquirido via impresso de segunda a sexta-feira das 08 às 12hs, na sede da PM, na Pça Rui Barbosa, 29, Centro - Saúde/BA. Divulgação dos outros atos no DOM - site: www.pmsaude.ba.gov.br. GILBERTO CARVALHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA, designado por ato do Poder Executivo, com fulcro na Lei Federal nº. 10.520/02, comunica aos interessados que fará realizar no dia 11 de Fevereiro de 2020, às 09:00 (nove) horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o nº. 005/2020, objetivando formação de registro de preços com a finalidade de contratação de serviços para futura e eventual manutenção e aquisição e de condicionadores de ar. Tipo Menor Preço Por Lote. Edital na íntegra na sede da Prefeitura Municipal ou através do site: http://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/. Informações gerais através do tel (77) 3668-2243, e-mail: licitacaopmsl@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2020 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras-BA, designado por ato do Poder Executivo, com fulcro na Lei Federal nº. 10.520/02, comunica aos interessados que fará realizar no dia 11 de Fevereiro de 2020, às 14:00 (catorze) horas, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Pregão Presencial, autuado sob o nº. 006/2020, objetivando a formação de registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de propaganda volante com carro de som e anúncios ao vivo, visando publicidades das ações governamentais de caráter educativo e de informativo da Prefeitura de Sebastião Laranjeiras - Bahia. Tipo Menor Preço Global. Edital na íntegra na sede da Prefeitura Municipal ou através do site: http://sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/. Informações gerais através do tel (77) 3668-2243, e-mail: licitacaopmsl@gmail.com. Sebastião Laranjeiras - BA, 27 de janeiro de 2020. IGOR MURIEL LOPES E SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBICA Nº 1/2020

PA Nº 0324/20. O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna público que às 09h00min do dia 10 de março de 2020, na sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães, 126 Centro - Senhor do Bonfim - BA realizará a licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA sob o nº 001/2020, regida pela Lei de Licitações 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a outorga de concessão, a título oneroso, para prestação de serviços de implantação, operação, controle e comercialização de tíquete digital para utilização de estacionamento rotativo pago em vias e logradouros públicos, no município de Senhor do Bonfim-BA, o Edital e anexos estarão a disposição dos interessados através do site da transparência Municipal www.senhordobonfim.ba.gov.br as informações dúvidas e esclarecimentos poderão ser feita a Comissão de Licitação através dos e-mails pmsb.copel3@gmail.com ou pmsb.copel4@gmail.com e pelos fones (74) - 3541-8700central e 3541/8726/8727/8710, em horário de expediente, das 08:00h as 18:00h. Senhor do Bonfim-BA, 23 de janeiro de 2020. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

PA Nº 0242/20 O Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, torna público que às 09h00min do dia 03/02/2020, na sua Sede sita à Praça Juracy Magalhães, 126 - Centro Senhor do Bonfim - BA realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 002/2020, regida pela Lei de Licitações 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, com fornecimento de material mão de obra nos padrões construtivos estabelecidos, para execução do sistema de abastecimento de água nos Povoados de: Boa Esperança Fazenda, Limões, Lagoa do Peixe II, Pedro de Souza e Teiú , interior do Município de Senhor do Bonfim-BA o edital poderá ser adquirido através do site da transparência Municipal, www.senhordobonfim.ba.gov.br as informações dúvidas e esclarecimentos poderão ser feita a Comissão de Licitação através do e-mail pmsb.copel3@gmail.com; pmsb.copel4@gmail.com e pelos fones (74) 3541-8726/8727 em horário de expediente, das 08:00h as 18:00hs. Senhor do Bonfim - BA, 16 de janeiro de 2020 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A PMSD fará na sede, Pregão Presencial 02/2020 em 10/02/2020 às 09:00h para contratação de empresa, microempreendedor individual e pessoa física para prestar serviços de transporte escolar do ano letivo 2020 conforme especifica o Edital. Tel 77 3686- 2079 Edital e demais atos DOM serradourada.ba.gov.br. Serra Dourada - BA, 27 de janeiro de 2020. CARLOS MARQUES RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020

A PMSD fará Pregão Eletrônico SRP 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar do ano letivo 2020. Recebimento de propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br. Abertura das propostas em 07.02.2020 às 8h:00m no site www.bll.org.br, inicio da disputa em 07.02.2020 às 9h:00m no mesmo site. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no sítio acima descrito. Serra Dourada - BA, 27 de janeiro de 2020. CARLOS MARQUES RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 - SRP

A Prefeitura Municipal de Serra Preta/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade P. Presencial no 002/2020 - SRP, Tipo: Menor valor por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material penso hospitalar para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Serra Preta - BA, mediante especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. Data de Abertura: DIA 07 (SETE) DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 09:30 HORAS, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura pelo link: http://www.serrapreta.ba.gov.br/transparencia/adm/licitacoes , informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone 75-3697-2114 - 2117 ou e-mail: copel@serrapreta.ba.gov.br; Serra Preta-BA, 23 de janeiro de 2020. DANIELY ARAGÃO SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Serrinha/BA, avisa aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2020, Tipo: Menor Preço Por Lote, Modo De Disputa: ABERTO. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e mobiliário para o Centro de Arte e Esporte Unificados - Praça CEU´s, conforme Termo de compromisso nº 0363273-63/2012, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, e o Município de Serrinha - BA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00h do dia 24/01/2020 às 09:00:00h do dia 05/02/2020; JULGAMENTO PROPOSTAS: Das 09:01h às 10:00 h do dia 05/02/2020; DISPUTA DE PREÇOS: À partir das 10:01:00h do dia 05/02/2020. Edital e publicações posteriores dos atos subsequentes e demais informações estarão à disposição, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br Informações: (75) 3261-8500

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

copel@serrinha.ba.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

licitacaoserrinha@gmail.com ou através do site da BLL: www.bllcompras.org.br Informações complementares através dos telefones (46) 35202107 e 35202103. Serrinha-BA, 23 de janeiro de 2020. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação: Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2020 - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Bolsas para os professores da rede de ensino do município de Serrinha/Ba. Sessão de Abertura: 29/01/2020, às 09:00h. Local: Rua Macário Ferreira, n° 517 - Centro - Serrinha/BA - Sala de Licitações. O edital e publicações posteriores dos atos subsequentes estarão à disposição de quaisquer interessados, no Site: https://www.serrinha.ba.gov.br Informações: 75-32618500. licitacaoserrinha@gmail.com Serrinha-BA, 15 de janeiro de 2019 EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11844/2019 Licitação nº 802061. A Pregoeira torna público a licitação, citada. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Carro de Anestesia e Monitor Cardiotocógrafo), destinados a atender a necessidade do Hospital Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Simões Filho, em conformidade com Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Menor Preço por Item. Data: 10/02/2020, às 09h00min. Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71)3296- 8300, Ramal 300. Edital: www.licitacoes-e.com.br Simões Filho - BA, 27 de janeiro de 2020. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 Processo administrativo nº 112/2020 Requalificação viária das vias urbanas no entorno do Mercado Municipal no Município de Simões Filho - Bahia. A referida anulação foi com base no art. 22 da Lei nº 8.666/93. Deste modo a comissão fez as correções e irá publicar nova licitação com o mesmo objetivo. CONCORRÊNCIA Nº 2/2020 Processo administrativo nº 113/2020 Requalificação da Praça da Bíblia Município de Simões Filho - Bahia. A referida anulação foi com base no art. 22 da Lei nº 8.666/93. Deste modo a comissão fez as correções e irá publicar nova licitação com o mesmo objetivo. Simões Filho-BA, 22 de janeiro de 2020. DIÓGENES TOLENTINO OLIVEIRA Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 PROCESSO Nº 580/2020 A Comissão Permanente de Licitação torna público a licitação, citada. Objeto será Requalificação viária das vias urbanas no entorno do Mercado Municipal no Município de Simões Filho - Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 10/02/2020, às 09:00hs, no Auditório da COPEL, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro. Informações através do telefone 3296-8399 e na sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 PROCESSO Nº 581/2020 A Comissão Permanente de Licitação torna público a licitação, citada. Objeto será Requalificação da Praça da Bíblia Município de Simões Filho - Bahia. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 10/02/2020, às 14:00hs, no Auditório da COPEL, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro. Informações através do telefone 3296-8399 e na sala da Copel. Aquisição do Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br Simões Filho-BA, 23 de janeiro de 2020. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 53/2019

PAD Nº 118/2019. Fica adjudicado o objeto: "Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual prestação de serviços de locação de bens móveis com montagem, operação, desmontagem de estrutura e equipamentos para eventos, em conformidade com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA", as empresas Marsom Sonorização LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.236.833/0001-07, no valor global de R$ 1.211.175,00 (hum milhão, duzentos e onze mil, cento e setenta e cinco reais) e Julio Cesar Moreira Brito EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 03.781.509/0001-07, no valor global de R$ 772.850,00 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Sobradinho - BA, 27 de janeiro de 2020. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 53/2019 Homologação do PAD Nº 118/2019 - PP (SRP) Nº 053/2019. Objeto: Selecionar proposta para obtenção de Registro de Preços e eventual prestação de serviços de locação de bens móveis com montagem, operação, desmontagem de estrutura e equipamentos para eventos, em conformidade com a solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA. Vencedoras: Marsom Sonorização LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.236.833/0001-07, no valor global de R$ 1.211.175,00 (hum milhão, duzentos e onze mil, cento e setenta e cinco reais) e Julio Cesar Moreira Brito EIRELI, CNPJ/MF sob o nº. 03.781.509/0001-07, no valor global de R$ 772.850,00 (setecentos e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). Homologado em: 27/01/2020. LUIZ VICENTE BERTI TORRES SANJUAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 8/2020 PAD Nº 008/2020. Objeto: selecionar propostas para obtenção de Registro de Preços e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à utilização na Secretaria Municipal de Educação do Município de Sobradinho/BA. Abertura: 07/02/2020 às 14h. Local para aquisição do edital: Sede da Prefeitura, sito na Av. José Balbino de Souza, s/nº, Centro, ou através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 4/2020 A CPL da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna publico que, em virtude da ausência de interessados o resultado do julgamento referente ao PAD Nº 004/2020, que trata da Licitação na modalidade PP (SRP) Nº 004/2020, cujo objeto é contratação de pessoa física ou pessoa jurídica (MEI - Microempreendedor Individual ou demais tipos) especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Sobradinho, contratados sob o regime de empreitada por preços unitários, foi considerado DESERTO, em 24/01/2020 às 09h. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019 Repetição

PAD Nº 116/2019. PP Nº 051/2019. Objeto: Selecionar proposta para contratação de pessoa jurídica especializada, destinada ao fornecimento de equipamento e material permanente para unidade de saúde do Município. Abertura: 29/01/2020 às 10h. Local para aquisição do edital: Sede da Prefeitura, sito na Av. José Balbino de Souza, s/nº, Centro ou através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Município de Sátiro Dias torna público aos interessados que se realizará no dia 04 de fevereiro de 2020, às 08h30min, a licitação, modalidade Pregão Presencial, de nº 001-2020, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos de informática, cabos e conexões, equipamentos para projeção e computadores portáteis com o intuito de suprir as necessidades da Secretaria de saúde, Hospital Municipal, Atenção Básica, PSF, e SAMU deste Município. A retirada do edital será mediante a apresentação do formulário de retirada de edital (que poderá ser solicitado através do e-mail: cpl.pmsd@gmail.com) que deverá ser preenchido, digitalizado e encaminhado ao e-mail: cpl.pmsd@gmail.com, ou entregue na sede da Prefeitura de Sátiro Dias, de segunda a sexta das 08h00min às 17h00min. Sátiro dias 20 de janeiro de 2020 ÁLVARO MENDES SANTOS JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

"A Prefeitura Municipal de São Desidério torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 001/2020 para sistema de Registro de preço para aquisição de filtros, lubrificantes, baterias, pneus e materiais de oficina diversos, para manutenção nos veículos pertencentes a frota municipal e equipes de manutenção automotiva em geral, bem como para reposição do almoxarifado municipal. A entrega e abertura das propostas serão no dia 31 de janeiro de 2020, às 08:15 (oito horas e quinze minutos), na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Emerson Barbosa, nº 01, centro, São Desidério-BA. Edital estará à disposição dos interessados no site www.saodesiderio.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo tel. (77) 3623-2145. São Desidério-BA, 17 de janeiro de 2020. MÁRCIA BASTOS CARNEIRO DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

"A Prefeitura Municipal de São Desidério torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/2020 para sistema de Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, descupinização e desratização, para atender a diversas secretarias. A entrega e abertura das propostas serão no dia 05 de fevereiro de 2020, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sede da Prefeitura Municipal situada à Praça Emerson Barbosa, nº 01, centro, São Desidério-BA. Edital estará à disposição dos interessados no site www.saodesiderio.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo tel. (77) 3623-2145. São Desidério-BA, 23 de janeiro de 2020. MÁRCIA BASTOS CARNEIRO DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

PA 38/2020. Objeto: Aquisição de um veículo 0km do tipo Caminhão Compactador para coleta convencional de resíduos sólidos. Menor preço global. Dia 04/02/2020 às 9h. Edital/Demais atos: www.ipmbrasil.org.br e www.saodomingos.ba.gov.br. Informações: tel. 7536952900. São Domingos - BA, 27 de janeiro de 2020. OBERLANDIA DE A. SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 - TP PA 41/2020. Objeto: Recuperação de Estadas Vicinais, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CEF, Contrato de Repasse 869531/2018 (1054751- 33). Menor preço global. Dia 08/01/2020 às 8:30h. Edital/Demais atos: www.ipmbrasil.org.br e www.saodomingos.ba.gov.br. Informações: tel. 7536952900. São Domingos-BA, 24 de janeiro de 2020. GILDINEIA ARAUJO BISPO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020.5

A comissão setorial permanente de licitação da seduc da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde torna público que estará realizando Chamada Pública, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar nas Creches e nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de São Francisco do Conde, diretamente da Agricultura Familiar, conforme especificações contidas no Termo de Referência e anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados (gratuitamente) na sala da comissão de licitação da seduc da Prefeitura Municipal De São Francisco Do Conde, no prédio da Secretaria de Educação, sito á Avenida Juvenal Eugênio de Queiroz, s/n, Baixa Fria - São Francisco do Conde - Bahia, devendo a documentação ser entregue no período de 29/01/2019 à 18/02/2020 das 8:00 as 14:00h, no endereço acima citado e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 19/02/2020 as 10:00h, no auditório da COSEL/SEDUC - Prédio da Secretaria da Educação - sito à Avenida Juvenal Eugênio de Queiroz, s/n, Baixa Fria, neste Município. Maiores informações através do fone: (71) 3651-4603 São Francisco do Conde-BA, 24 de janeiro de 2020. JOEL BARBOSA DOS SANTOS Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 A Prefeitura torna público, que realizará no dia 06/02/2020, às 08:30h, na Sala da COPEL, a licitação citada, cujo objeto é o fornecimento de veículos, zero quilômetro, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (pmsaofelixba. imprensaoficial.org) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura, situada na Praça da Bandeira, Paço Municipal, bairro Centro, s/n. Tel: (75) 3438-4216. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 A Prefeitura torna público, que realizará no dia 06/02/2020, às 11:00h, na Sala da COPEL, a licitação citada, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e material permanente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix. Informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (pmsaofelixba.imprensaoficial.org) bem como, na sala da COPEL - Prefeitura, situada na Praça Rui Barbosa, bairro Centro, s/n. Tel: (75) 3438-4616. São Félix-BA, 23 de janeiro de 2020 EDSON LUIZ MOREIRA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2020 O Município de São Gabriel-BA, comunica a todos os interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial sob o n.º 0007/2020, que tem por objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado de 18.000 BTU´s e ventiladores de parede para a climatização das salas de aula da rede municipal de ensino da Secretaria de Educação do Município de São Gabriel - BA. Tipo: Menor Preço. Abertura da Sessão: 31/01/2020 às 09:00hs, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: compras@saogabriel.ba.gov.br ou no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA para maiores informações, ou pelo telefone: (74)3620.2122. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2020 O Município de São Gabriel-BA, comunica a todos os interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços sob o n.º 0006/2020, que tem por objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Material Elétrico para suprir as demandas do setor de iluminação pública do Município de São Gabriel/BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do presente edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura da Sessão: 30/01/2020 às 09:00hs, no Setor de Licitações. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: compras@saogabriel.ba.gov.br ou no horário das 08:00 as 12:00hs, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA para maiores informações, ou pelo telefone: (74)3620.2122. CLEVERSON G G OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 A CPL de São José do Jacuípe - Bahia, torna público que às 09:00h do dia 07/02/2020, realizará Licitação PP nº 004/2020, objetivando a contratação de empresa do ramo para Registro de Preço no fornecimento de medicamentos e materiais penso para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações no Edital e seus anexo. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 A CPL de São José do Jacuípe - Bahia, torna público que às 08:30h do dia 11/02/2020, realizará Licitação PP nº 005/2020, objetivando a contratação de empresa do ramo para aquisição de veículos 0 km para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 11429.695000/1190-07 / FNS / MS / Gov. Federal. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 A CPL de São José do Jacuípe - Bahia, torna público que às 10:00h do dia 11/02/2020, realizará Licitação PP nº 006/2020, objetivando a contratação de empresa do ramo para Registro de Preço no fornecimento de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Proposta nº 11429.695000/1190- 07 / FNS / MS / Gov. Federal. São José do Jacuípe-Bahia, 24 de janeiro de 2020. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A CPL, torna público que às 10:00h do dia 29/01/2020, acontecerá o PP nº 001/2020, objetivando a contratação de empresa do ramo para Registro de Preço na aquisição de material didático, para atender a Sec. de Educação do Município de São José do Jacuípe - Bahia. Informações na sede da Prefeitura localizada na Av. José Vilaronga Rios, s/n, Centro, Nesta, das 08:00 às 12:00h. São José do Jacuípe - Ba, 16 de janeiro de 2020 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2020, tipo menor preço global, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS (BUSINESS INTELLIGENCE - BI) DE GESTÃO DA EXECUÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2020, às 11h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 e através do site: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes - Naiara Suiane Moura Ramos - Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE DE INTERNET DE ALTA DISPONIBILIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2020, às 11h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 e através do site: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes - NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020, tipo menor preço por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES (CAMISAS E CONJUNTOS) PARA DOAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E FARDAMENTO ESCOLAR COM VIÉS DISCIPLINAR MILITAR (UNIFORMES, MEIAS E CALÇADOS ESCOLARES), PARA DOAÇÃO AOS ESTUDANTES DO SECPM - COLÉGIO MUNICIPAL DR. JOÃO PAIM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 08h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 e através do site: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08:30 horas do dia 17 de fevereiro de 2020, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, situado à Praça Luís Eduardo Magalhães, s/n, Centro CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA. Tanhaçu-BA, 24 de janeiro de 2020. GERALDO ESTEVES DE OLIVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

Outorga de Permissão de Uso de Bem Público, mediante remuneração mensal com encargo para a exploração comercial de atividades de Restaurante e Lanchonete, Artesanatos diversos, Temperos, Cereais e Hortifrúti, que serão desenvolvidas nos Boxes instalados no Mercado Municipal de Tanhaçu - Bahia. Data e hora da sessão pública: dia 27 de fevereiro de 2020 às 08:30h (horário local). O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Tanhaçu, situado à Praça Luís Eduardo Magalhães, s/n, Centro - CEP 46.600-000 - Tanhaçu - BA. Tanhaçu-BA, 23 de janeiro de 2020. GERALDO ESTEVES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

A PMTN-BA realizará licitação em 12/02/2020 às 08h30min, em sua sede para aquisição de materiais diversos, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, no exercício de 2020. Edital disponível no Diário Oficial do Município junto ao aviso da licitação: http://www.tanquenovo.ba.io.org.br/diarioOficial , ou mediante solicitação pelo e-mail: licitacaotanquenovo@gmail.com. Tanque Novo - BA, 27 de janeiro de 2020. GUILHERME NEVES BATISTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO

A PMTN-BA realizará as licitações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 Em 10/02/2020 às 08h30min, em sua sede para locação de máquinas pesadas, caminhões basculantes e caminhões pipas, destinados à limpeza de aguadas, manutenção das estradas e abastecimento de água, no exercício de 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 Em 10/02/2020 às 10h30min, em sua sede para aquisição de material esportivo e uniforme esportivo, para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer, no exercício de 2020. Edital disponível no Site do Diário Oficial do Município junto ao aviso da licitação: http://www.tanquenovo.ba.io.org.br/diarioOficial, ou pelo e-mail: licitacaotanquenovo@gmail.com. GUILHERME NEVES BATISTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei 10.5020/02 e suas alterações, será realizado a licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços n°. 003/2020 - FME, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 05/02/2020, às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) - horário local, objetivando a futura contratação de sociedade empresarial especializada para o fornecimento de material de consumo e permanente (eletrodoméstico, móveis e equipamentos para escritório, móveis e equipamentos escolares e material recreativo), conforme termo de compromisso par nº 201403172/2013, referente às ações delimitadas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as necessidades das Creches de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. Aos interessados o Edital estará a disposição, junto a COPEL, situado à Rua Carlos Mostardeiro, 31 - Jardim Caraipe - Teixeira de Freitas - Bahia, das 08:00h às 12:00 hs. e no site HTTP://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "editais de licitação", "editais baixar". Teixeira de Freitas-BA, 23 de janeiro de 2020. ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2019 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei 10.5020/02 e suas alterações, será realizado a licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços n°. 112/2019- SME tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 29/01/2020 às 08h:30min (Oito horas e trinta minutos) - horário local, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente (ventiladores de parede), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Aos interessados o Edital estará a disposição, junto a COPEL, situado à Rua Carlos Mostardeiro, 31 - Jardim Caraipe - Teixeira de Freitas - Bahia, das 08:00h às 12:00 hs. e no site HTTP://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "editais de licitação", "editais baixar". Tx. de Freitas/BA, 16 de janeiro de 2020. Alan Rodrigues Pereira - Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2019 - SRP Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, Lei 10.5020/02 e suas alterações, será realizado a licitação na modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços n°. 107/2019- do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 29/01/2020 às 13h:30min (Treze horas e trinta minutos) - horário local, objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de (Detetização, limpeza de caixa dá e limpeza de forro), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Aos interessados o Edital estará a disposição, junto a COPEL, situado à Rua Carlos Mostardeiro, 31 - Jardim Caraipe - Teixeira de Freitas - Bahia, das 08:00h às 12:00 hs. e no site HTTP://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "editais de licitação", "editais baixar". Em , 16 de janeiro de 2020 ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020 Processo licitatório 09/2020. Menor preço global. Dia 06/02/2020 às 10h. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmteodorosampaio/licitacoes. Teodoro Sampaio-BA, 21 de janeiro de 2020. JOSEVAL SILVA DE A. AZEVEDO Pregoeiro

#PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO# ++AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020 Processo licitatório 09/2020. Menor preço global. Dia 06/02/2020 às 10h. Objeto: aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar. Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmteodorosampaio/licitacoes. Teodoro Sampaio-BA, 21 de janeiro de 2020. JOSEVAL SILVA DE A. AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Tremedal, Bahia, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2020, cujo objeto é a licitação para Obras Remanescentes de Construção de Uma Unidade de Educação Infantil (Creche Tipo 1), no Município de Tremedal/BA, com recursos e padronização do FNDE, que seria realizada no dia 23/01/2020 às 14:00hs, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tremedal, localizado na Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, foi ADIADO, e será realizado no dia 27.01.2020 às 09:00hs no mesmo local. Tremedal, Bahia, 17 de janeiro de 2020 FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Tucano, CNPJ nº 13.810.312/0001-02, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 020/2020, Processo Administrativo nº 030/2020, Tipo: menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO A SER IMPLANTADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA ANA OLIVEIRA NO DISTRITO DE CALDAS DO JORRO, MUNICÍPIO DE TUCANO-BA, cuja sessão será realizada no dia 07/02/2020, às 08:00h. Edital e Anexos disponíveis gratuitamente e impressos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, à Av. Antônio Carlos Magalhães, 184 - Tucano/BA, CEP 48.790-000. Tucano-BA, 20 de Janeiro de 2020. HÉLIO FERREIRA DE CARVALHO NETO Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Chamada Pública n.º 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e disposto das Resoluções/FNDE/CD nº. 038/2009, 026/2013, 004/2015 e 018/2018. A Prefeitura Municipal Tucano - Bahia, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Antônio Carlos Magalhães, n°184 - Centro - Município de TUCANO/BA, inscrita no CNPJ sob nº 13.810.312/0001-02, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Luiz Sérgio Soares de Souza, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções/FNDE/CD nº. 038/2009, 026/2013, 004/2015 e 018/2018, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2020. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17 de janeiro a 05 de fevereiro de 2020, das 08 às 12 horas. A abertura dos envelopes se dará no dia 06 de fevereiro de 2020, às 08:00h na sala de Licitações da Prefeitura de Tucano. Edital e Anexos disponíveis gratuitamente e impressos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, à Av. Antônio Carlos Magalhães, 184 - Tucano/Ba, CEP 48790-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO, CNPJ nº 13.810.312/0001-02, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, menor preço por lote, vinculado ao processo administrativo nº 024/2020, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA PREFEITURA DE TUCANO - BA., cuja sessão será realizada no dia 30/01/2020, às 08:00 horas. Edital e Anexos disponíveis gratuitamente e impressos, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, à Av. Antônio Carlos Magalhães, 184 - Tucano/BA, CEP 48790-000 horário de atendimento de 08:00 as 12:00h. Tucano - BA, 16 de janeiro de 2020. Bruno Luis Lima de Brito - Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 3/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO, CNPJ nº 13.810.312/0001-02, torna público que irá realizar a Licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020, menor preço por lote, vinculado ao Processo Administrativo nº 025/2020, Objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E, DEMAIS PROGRAMAS ALIMENTARES DO FNDE, PARA O MUNICÍPIO DE TUCANO - BAHIA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, cuja sessão será realizada nos dias 04/02/2020 às 08:30 horas, Horário do Estado da Bahia. Edital e Anexos disponíveis gratuitamente na COPEL - Av. Antônio Carlos Magalhães 184, CEP 48790-000.Tucano - BA, 16 de janeiro de 2020. Bruno Luis Lima de Brito Pregoeiro Municipal. Tucano - BA, 16 de janeiro de 2020 LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

PA 04/20. Edital 03/20. Menor preço por lote. Objeto: serviços funerários, incluindo translado fúnebre e fornecimento de urnas e materiais diversos. Dia 29/01/20 às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 PA 05/20. Edital 04/20. Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal. Dia 29/01/20 às 15h. Informações: e-mail licitacao@uaua.ba.gov.br, tel. 7436731707, ou na CPL, Pç. Belarmino José Rodrigues, s/n, de 8 às 12h. Uauá-Ba, 17 de janeiro de 2020. MAX DENYS A. DA SILVA. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Ubaíra realizará licitação em 14/02/2020 ás 08h00m (horário local), Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Pavimentação de ruas em Três Braços, Alto da Lagoinha, Sobradinho, Jacuba, Alto das Pombas, Jenipapo, Volta do Rio, Córrego, Malvinas e Pindoba, no município de Ubaíra/BA. Em convênio com o Ministério das Cidades, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Informações: Tel. (75) 3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.ubaira.ba.gov.br. Ubaíra - BA, 27 de janeiro de 2020. ANTONIO DO ALMEIDA SANDES Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Dia 30/01/2020 às 14h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados a alimentação escolar, com Dispensa de Licitação. Edital: na CPL, Av. Pedro Joaquim Machado, s/n. Informações: tel. 7436491201. Uibaí/Ba, 15 de janeiro de 2020. JARBAS DA S. SOARES. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020

O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e soluções para atender as necessidades do Hospital Maria Amélia Santos - HMAS, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Unidade de Pronto Atendimento - UPA e todas as unidades da rede de Atenção Básica, deste município. Sessão de Abertura: 10/02/2020, às 09h00min. Local: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através da transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com Vera Cruz-BA, 27 de janeiro de 2020. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020

A Copel, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020. Objeto: Contratação de Empresa para organização da Jornada Pedagógica 2020 realizada pela Secretaria Municipal de Educação de Vera Cruz. Sessão de Abertura: 06/02/2020, às 10:30h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com. Vera Cruz-BA, 24 de janeiro de 2020. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço futura e eventual prestação de serviços de locação de som, iluminação, tendas e estrutura tubular tipo: fechamento de áreas, geradores e painéis de led para serem utilizados nos eventos realizados pela Prefeitura de Vera Cruz, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Sessão de Abertura: 31/01/2020, às 09:30h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de lanches e gelo para atender as necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, deste município. Sessão de Abertura: 31/01/2020, às 13:00h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de material elétrico para a execução de serviços de manutenção da rede de iluminação pública do município de Vera Cruz/BA . Sessão de Abertura: 03/02/2020, às 13:30h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de roçadeira, podadeira, motoserra e suprimentos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Sessão de Abertura: 03/02/2020, às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

A Comissão de Pregão da Prefeitura torna público a licitação, citada. Objeto: Registro de preço futura e eventual aquisição de ferramentas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Sessão de Abertura: 04/02/2020, às 13h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro. Edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com Vera Cruz-BA, 20 de janeiro de 2020. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020 - FSVC

Tipo: Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 06/02/2020 às 14h:30min hora de Brasília. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020 - FSVC Tipo: Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 10/02/2020 às 14h:30min hora de Brasília. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020 - FSVC Tipo: Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 12/02/2020 às 14h:30min hora de Brasília. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme edital. Disputa e Edital: www.licitações-e.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane. DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA Diretor-Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020

O Município de Vitória da Conquista - BA, em virtude de retificação no edital que importa modificação na proposta, nos termos do art. 21, parágrafo 4 da Lei 8.666/93, adiará a abertura do certame do pregão eletrônico 002/2020 para nova data como se segue: Objeto: fornecimento de materiais médicos hospitalares, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, n° 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 801105 ou www.pmvc.ba.gov.br. Abertura das Propostas: 10/02/2020 às 10h, Disputa: 10/02/2020 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Valdirene A. Macedo, Pregoeira, Tel. (77) 3429.7410. ALEXSANDRO N. COSTA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2020 - SMS

Publicada no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, ISSN 1677-7069, página 176, edição de sexta-feira 17/01/ 2020, informamos a todos os interessados a retificação do aviso DO PREGÃO ELETRÔNCO SRP nº 003/2020-SMS conforme segue: Onde lê-se: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, Leia-se Agora: LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DESENTUPIMENTO, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE REDE ESGOTO, CAIXAS DE PASSAGENS DÁGUAS PLUVIAIS E CAIXA DE GORDURA Vitória da Conquista, 24 de janeiro de 2020. VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2020 SMS

N° Proc.: 50.293/2019. Objeto: fornecimento de medicamentos para atendimentos às demandas de liminares judiciais, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, n° 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 801874 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das Propostas: 07/02/2020 8h, Abertura das Propostas: 11/02/2020 às 10h, Disputa: 11/02/2020 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Valdirene A. Macedo, Pregoeira, Tel. (77) 3429.7410. ALEXSANDRO N. COSTA Secretário Municipal da Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2020

Nº Proc: 1.503/2020. O Município de Vitória da Conquista - BA realizará RDC do tipo MAIOR DESCONTO, com modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução INDIRETA E INTEGRADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para execução de reforma da estação de Transbordo de Ônibus da Avenida Lauro de Freitas, no Município de Vitória da Conquista - Bahia, Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br, sob nº 801881, no qual encontra-se o edital completo ou www.pmvc.com.br no link "Processos Licitatórios" > "Pregão Eletrônico". Início da sessão: 17/02/2020 às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações: (77) 3424-8515, Presidente CEL: Manoel Messias Bispo da Silva. HERZEM GUSMÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020-SMED

O Município de Vitória da Conquista - BA realizará pregão, do tipo menor preço global por lote, para elaboração de registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição e prestação de serviço em reforma e conserto de pneus e aquisição de roda, câmara de ar, protetor, válvula de ar, ferramentas e insumos para serviços de manutenção e reparo em pneu da frota própria. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br, sob o nº 801272 ou www.pmvc.com.br, no link " Processos licitatórios". Início da sessão: 04/02/2020, às 14h30min, horário de Brasí l i a / D F. Informações: (77) 3429-7785. Pregoeiro responsável: Sérgio Nascimento Santos. ESMERALDINO CORREIA SANTOS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020

O Município de Vitória da Conquista - Ba, comunica que realizará, o Pregão, do tipo menor preço global por lote para elaboração de prestação de serviços em licença de uso de sistema integrado web, com os respectivos módulos: gestão administrativa; contabilidade pública; gestão financeira e tesouraria; planejamento municipal; recursos humanos e folha de pagamento com módulo e-social; gestão de tributos e nfse; portal da transparência e controle interno rodando no ambiente do datacenter da prefeitura municipal de vitória da conquista, disponível na rede intranet, com recursos provenientes do tesouro municipal (00), estadual e federal. ata com vigência de 12 meses. O pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " .licitações-e", constantes da página do banco do brasil. as demais publicações estarão disponíveis no site www.vitoriadaconquista.ba.gov.br/dom. Início da sessão eletrônica: 04/02/2020 às 14h30min, horário de Brasília. Informações: (77) 3424-8518 / 3424-8515. KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2020 SMS N° Proc.: 64.204/2019. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, n° 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 801105 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das Propostas: 28/01/2020 8h, Abertura das Propostas: 30/01/2020 às 10h, Disputa: 30/01/2020 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Valdirene A. Macedo, Pregoeira, Tel. (77) 3429.7410. Alexsandro N. Costa - Secretária da Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2020 SMS N° Proc.: 64.660/2019. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, n° 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitacoes-e.com.br, ID n° 801167 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das Propostas: 31/01/2020 8h, Abertura das Propostas: 03/02/2020 às 10h, Disputa: 03/02/2020 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Valdirene A. Macedo, Pregoeira, Tel. (77) 3429.7410. ALEXSANDRO N. COSTA Secretária da Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020 - SMED

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do PREGOEIRO DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de promover adequações administrativas e retificar o instrumento convocatório da licitação em epígrafe, torna pública a SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. A nova data para realização da sessão de disputa será publicada nos termos da legislação vigente. Vitória da Conquista - BA, 16 de janeiro de 2020 SÉRGIO NASCIMENTO SANTOS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO
AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019

A Prefeitura Municipal de Várzea do Poço, Ba torna público que a Licitação modalidade Concorrência nº 01/2019, objetivando construção de escola. Cuja Abertura estava marcada para o dia 16/01/2020 as 08:30h NÃO MAIS OCORRERÁ NESTA DATA e sim a ABERTURA SERÁ NO DIA 22/01/2020 ÀS 08:30HS. Integra do Edital poderá ser acessado no endereço www.varzeadopoco.ba.gov.br. Informações na Rua Durval Gama 414 Várzea do Poço telefone 74 36392284. E-mail: licitacao@varzeadopoco.ba.gov.br. A COMISSÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2020

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura de Várzea Nova torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 01/2020 PROCESSO Nº: 0006/2020OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia, e execução da obra de urbanização e construção da "MORADA DO SABER FIBRA FORTE" da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA - BAHIA, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011.DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 11/03/2020 às 09h30minLOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Prefeitura Municipal de Várzea Nova, Sala de Licitações, situada na Praça José Araújo Silva, s/n, Várzea Nova - Bahia.Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados na Prefeitura Municipal de Várzea Nova, no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 12h00min, e pelos telefones (074) 3659- 2125/2102.O acesso ao edital e seus anexos será disponibilizado através do endereço eletrônico https://www.varzeanova.ba.gov.br/. Várzea Nova - BA, 27 de janeiro de 2020. LEONARDO ROCHA ARAÚJO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISOS DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2020; Tipo: Menor Preço Global; Abertura: Dia 06 de fevereiro de 2020, na sede da Prefeitura, às 08:00 horas; Objeto: Contratação de empresa especializada, com a finalidade de organizar e realizar a jornada pedagógica 2020, do município de Várzea Nova; Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2020 - SRP; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 06 de fevereiro de 2020, na sede da Prefeitura, às 09:00 horas; Objeto: Prestação de serviços na confecção de fardamentos personalizados para os alunos da rede pública do município de Várzea Nova; Modalidade: Pregão Presencial -SRP nº 007/2020 - SRP; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 06 de fevereiro de 2020, na sede da Prefeitura, às 10:00 horas; Objeto: Prestação de serviços na confecção de mochilas/bolsas personalizados para os alunos da rede pública do município de Várzea Nova; Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2020; Tipo: Menor Preço Global; Abertura: Dia 06 de fevereiro de 2020, na sede da Prefeitura, às 11:00 horas; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação, capacitação e suporte técnico de sistema informatizado para gestão da Atenção Básica de Saúde, contemplando fornecimento de tablet`s em Regime de Comodato; Modalidade: Pregão Presencial - SRP nº 009/2020 - SRP; Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura: Dia 06 de fevereiro de 2020, na sede da Prefeitura, às 14:00 horas; Objeto:Registro de preços para eventuaisaquisições de notebook para os professores da rede pública do município de Várzea Nova Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações, com sede na Praça José Araújo Silva, s/n, Cep - 44.690- 000, Várzea Nova - Bahia ou no portal do município através do link https://www.varzeanova.ba.gov.br/. Várzea Nova-Bahia, 24 de janeiro de 2020. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Wagner, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Credenciamento Nº 002/2020, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO para Credenciamento de Pessoa Física para Prestação de Serviços de Pedreiro em regime de empreitada com pagamento parcelado na execução de pavimentação em paralelepípedos e meio-fio com drenagem superficial da ladeira do Povoado de Bonito de Cima, na Zona Rural do Município e da Avenida Nova Redenção da Sede do Município. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede desta Prefeitura, a partir do dia 24/01/2020, das 08h00 às 12h00, ou pelo e-mail: licitawagner01@gmail.com MARCIO QUEIROZ ROCHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Wagner por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, no dia 05/02/2020, às 09h00, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de combustível e lubrificantes para abastecimento de veículos pertencente à frota deste município, durante o ano de 2020, conforme especificações do Edital PP nº.002/2020. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede desta Prefeitura, de segunda a sexta feira das 08h00 às 12h00 Tel.: (75) 3336-2264, ou pelo e-mail: licitawagner01@gmail.com. MARCIO QUEIROZ ROCHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020

O Pregoeiro torna público a licitação supracitada, Processo Administrativo nº 010/2020, Menor Preço Global. Objeto: Fornecimento de Lubrificantes e derivados de petróleo para atender as demandas da frota do Município. Abertura às 09h00min do dia 29/01/2020. Local: Na sala de reuniões da CPL na Prefeitura, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1556 das 08:00 horas às 12:00 horas. Edital: Na Prefeitura, na sala da COPEL, das 08:00 às 12:00hs. Xique - Xique (BA), 15 de janeiro de 2020 OBERDAN ALVES DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA/BAHIA ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE, REALIZARÁ AS 09:00 HS DO DIA 12/02/2020, Tomada de Preços DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIA, NO DISTRITO DE PATAÍBA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA/BAHIA - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL/SUDENE - COVÊNIO Nº 868213/2018 - SICONV 027791/2018. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL E SEUS ANEXOS, DAS 08:00 ÀS 12:00 HS, NO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA OU ATRAVÉS DO E-MAIL: copel2aguafria@gmail.com. Água Fria/BA, 27 de janeiro de 2020 JOSÉ CARLOS DA PAIXÃO FREITAS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Água Fria/Bahia, Torna Público Que Realizará Credenciamento de Prestador de Serviços Para O Transporte Escolar, Com O Escopo de Atender às Demandas dos Alunos da Rede Municipal e Estadual do Município, Com Observância às Condições Estabelecidas No Edital. os Interessados Poderão Adquirir O Edital e Seus Anexos, das 08:00 às 12:00 Hs Na Prefeitura Municipal de Água Fria/Bahia Ou Poderá Ser Solicitado Através do e-Mail copel2aguafria@gmail.com. Água Fria - BA, 16 de Janeiro de 2020 MANOEL ALVES DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

Município de Érico Cardoso (BA) realizará Pregão Presencial nº 005/2020, Menor Preço por Lote. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal e CRAS deste Município, para o exercício de 2020. Sessão data/horário/local 29/01/2020 às 08h00min, na Prefeitura, na Praça Matriz, 66, Centro, nesta cidade. Edital: Setor de Licitação no endereço supra. Informação: endereço supra ou tel. 77-36772100, das 08h às 12h. LUÍS B. PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.01.27.001 - GM

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial N° 2020.01.27.001 - GM, cujo Objeto é a Aquisição de pneus, câmara de ar, protetor e baterias, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Aiuaba, que realizarse-á no dia 10 de fevereiro de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 27 de janeiro de 2020. JOÃO PAULO CARDOSO SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020.04

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 12 de fevereiro de 2020, às 9h30min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2020.04, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma da Escola de Ensino Básico Antônio Eliseu de Barros, na localidade de Cabatan e Escola de Ensino Básico José Paulo Filho, na localidade de Patos Bela Vista, ambas a Zona Rural do Município de Amontada. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 8h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada-CE, 24 de janeiro de 2020 ELINALDO DUTRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020.02-SRP

Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de fevereiro de 2020, às 9h30min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, no Centro desta Cidade, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, com o seguinte objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção das atividades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, localizada no endereço acima, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: licitacoes.tce.ce.gov.br/. Amontada-CE, 24 de janeiro de 2020 ELINALDO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.24.1

OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Hospital Antônio Roseno de Matos, localizado na Rodovia 373, km 26, no município de Antonina do Norte - CE, nos termos do Convênio PT Nº 1046613-03. TIPO: Menor Preço Global. Data da Abertura: 12/02/2020. Horário: 09:00hs LOCAL: Sede da Comissão de Licitações, localizada na Rua João Batista Arrais, n° 08 - Centro - Antonina do Norte/CE. Antonina do Norte-CE, 24 de Janeiro de 2020 THOMAS DE ARAÚJO BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

A Comissão Permanente de Licitação de Apuiarés torna público, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 004/2020, Processo nº 2020.01.16.01 PE, do tipo Menor Preço por Lote cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente para as Secretarias Municipais de Apuiarés/CE. A realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2020, às 09:30hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefones (85)-3356-1347 e nos sites www.tce.ce.gov.br./ www.bll.gov.br. Apuiarés - CE, 27 de janeiro de 2020 FRANCISCA GEANNY DA SILVA ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.17.1

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 2020.01.17.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar e ambulatorial para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e suas Unidades Administrativas no Município de Araripe/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 10 de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245. Araripe-CE, 27 de Janeiro de 2020 VAEZIO NERES FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.13.2

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Araripe/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o n° 2020.01.13.2 cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma de diversas unidades básicas de saúde na sede e distritos do Município de Araripe/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 04 de Fevereiro de 2020, às 09:00 (nove) horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 1245 ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Araripe/CE, 16 de Janeiro de 2020. DAMIÃO MALAQUIAS DE SOUSA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2301.01/2020

O Município de Aratuba, por meio do Pregoeiro, comunica aos interessados que no dia 06 de fevereiro 2020 às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a Aquisição de Material Médico Hospitalar Diversos, conforme especificações estabelecidas no Edital e Anexos. O credenciamento e os envelopes de Proposta, documentação de habilitação serão recebidos na sala da Comissão de Licitação até às 09h20min. Mais informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, sito à Rua Júlio Pereira, 304, Centro - Aratuba-CE, no horário de 7:30 às 11:30 horas, nos dias úteis após esta publicação, ou no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aratuba - CE, 23 de janeiro de 2020 FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.16.1

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos vinculados e contratados por todas as secretarias que integram a administração municipal, conforme anexos. Data da Emissão: 16/01/2020 Data da Abertura: 30/01/2020 Horário: 09:00 hs. Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - Fone: (88) 3419-1020. Arneiroz-CE, 16 de janeiro de 2020. ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

Cujo objeto é a contratação dos serviços de diversos profissionais (Nível Médio e Superior) para prestação dos serviços junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, durante o exercício de 2020. Recebimento de documentos durante o período de 20 de janeiro 2020 a 29 de Janeiro 2020 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram - se disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas. Assaré/CE, 16 de Janeiro de 2020. DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidenta da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2020.01.27.1

O Município de Baixio/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que estará realizando através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2020.01.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Baixio/CE. Abertura: 10 de fevereiro de 2020, às 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 29 de janeiro de 2020, às 09h00m. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e bll.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3539-1221. Baixio-CE, 27 de janeiro de 2020. FRANCISCO ALDO FERREIRA ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2020.01.24.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.24.2, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de medicamentos diversos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12 de fevereiro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de janeiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha-CE, 24 de janeiro de 2020 RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2020.01.23.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.23.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção e realização do Projeto Saúde na Praça, abrangendo a aplicação das ações do Programa Férias com Saúde e a implantação do plano de ação de educação em saúde para os profissionais da Atenção Primária do Município de Barbalha/CE, através da sua Secretaria de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 07 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha-CE, 23 de janeiro de 2020 RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2020.01.20.3

O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.01.20.3, do tipo Presencial, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na produção, organização e realização do projeto de abordagem à saúde sexual e saúde reprodutiva considerando a singularidade e diversidade de adolescentes, mulheres, homens, idosos e pessoas com deficiência, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 12:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha-CE, 20 de janeiro de 2020 RAIMUNDO EMANOEL BASTOS DE CALDAS NEVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.22.001

O Município de Baturité por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.01.22.001, do Tipo Menor Preço cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Obras de Demolição e Construção do Muro Externo e da Capela do Cemitério Localizado no Distrito de Candeia Boa Vista Baturité/CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, com data de abertura marcada para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Baturité - CE, 23 de Janeiro de 2020 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.16.001/TP

O Município de Baturité por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.01.16.001/TP, do Tipo Menor Preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Realização de Obras de Sinalização Vertical, Horizontal e Construção de Passagens Elevadas, Rampas e Calçadas, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Baturité/CE, com data de abertura marcada para o dia 06 de fevereiro de 2020 às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité CE. Baturité - CE, 20 de Janeiro de 2020 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.15.001 O Município de Baturité por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.01.15.001, do Tipo Menor Preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realizar Reforma da Escola Municipal Maria de Lourdes, na Localidade de Candeia Boa Vista, Zona Rural do Município de Baturité/CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, com data de abertura marcada para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 10:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.15.002 O Município de Baturité por meio da Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preços no 2020.01.15.002, do Tipo Menor Preço cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do Mercado Central (Mercado de Carnes), de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Baturité/CE, com data de abertura marcada para o dia 05 de fevereiro de 2020 às 13:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de Baturité sito na Travessa 14 de Abril, s/n, Palácio Entre Rios, Centro, Baturité - CE. Baturité - CE, 16 de Janeiro de 2020 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01.24.01/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação através da Secretaria de Saúde, por meio da torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 01.24.01/2020 que será realizado dia 12/02/2020, ás 09h00min, cujo Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva das UBSS (UBS - Caetano "João Moreira de Souza"; UBS - Itapeim "João Pereira Sobrinho"; UBS - Morro Branco "Raimunda Veras Farias" e UBS - Juazeiro "Olavo Facó") e de ampliação, manutenção corretiva e preventiva da UBS - Forquilha "Ester Silvestre de Sena" do município. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. JOSIMAR GOMES SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.09.01/2020

O Pregoeiro do Município, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 01.09.01/2020, que tem por objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimentos futuros e eventuais de materiais e equipamentos médico hospitalares e odontológicos, junto a secretaria de saúde do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/01/2020, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 30/01/2020 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe - Ceará. Telefones: (85) 3338-1879 / (85) 3338-2010, de segunda a sexta-feira, de 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.14.01/2020

O Pregoeiro comunica aos interessados pelo presente aviso e em cumprimento às Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Municipal nº 1.139/14, através da Secretaria de Infraestrutura; Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca; Secretaria de Esporte e Juventude; Secretaria de Finanças; Secretaria de Turismo e Cultura; Secretaria de Administração; Secretaria de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Assistência Social e Cidadania, que realizará no dia 31/01/2020, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE. O Pregão Presencial nº 01.14.01/2020 cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10) à frota de veículos e máquinas que estarão à disposição das diversas secretarias da prefeitura municipal. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de das 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min, exceto feriados. JOSIMAR GOMES SOUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01.10.01/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 01.10.01/2020 que será realizado dia 04/02/2020, ás 09h, cujo Objeto: Contratação de empresas para execução de serviços de sinalização viária horizontal e vertical em diversas ruas da sede do Município. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. JOSIMAR GOMES SOUSA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01.10.02/2020

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 01.10.02/2020 que será realizado dia 04/02/2020, ás 14h00min, cujo Objeto: Contratação de empresa para execução da conclusão da pavimentação em bloquete intertravado de trecho das Ruas Sagrado Coração de Jesus, Gal. Edgar Facó, João Tomaz Ferreira e SDO, no entorno da Igreja Matriz, no Centro de Beberibe/Ce. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. JOSIMAR GOMES SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-01.27.001/2020-SEDUC

Secretaria de Educação Básica - Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-01.27.001/2020- SEDUC. Objeto: contratação dos serviços especializados a serem prestados na realização da jornada pedagógica 2020 do Município de Brejo Santo-CE, com os serviços de palestra, capacitação, formação de professores, incluindo os serviços de locação de espaço, decoração do ambiente, alimentação e distribuição de kit personalizados com a jornada pedagógica 2020, conforme termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 07 de fevereiro de 2020, a partir das 08h:00m (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as "Propostas de Preços" e as "Documentações de Habilitação" dos interessados. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Brejo Santo - CE, 27 de janeiro de 2020 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.15.001

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Janeiro de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob o Nº 2020.01.15.001, com fins ao objeto: fornecimento de refeições, coffee break, lanches, quentinhas e serviços de buffet e os outros destinados a suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 16 de Janeiro de 2020. FCA MAURINEIDE CARV. DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020/FG/PP

A Pregoeira comunica aos interessados que no próximo dia 07 de fevereiro de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 003/2020/FG/PP, cujo Objeto é a Aquisição de combustível e derivados de petróleo, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Caridade-CE, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, Caridade-CE, a partir da Publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 27 de janeiro de 2020. ANTONIA KELIANE ALVES FERREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.16.01

O Presidente da comissão de licitação da Prefeitura municipal de Caririaçu comunica aos interessados que no próximo dia 12 de fevereiro de 2020, às 08:00Horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2020.01.16.01, cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Vila Santo Antônio município de Caririaçu-Ceará. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu/CE, em 24 de janeiro de 2020 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Cariús torna público a Chamada Pública N° 2020.01.20.01, para aquisição de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar, nas condições estabelecida no Edital nº 2020.01.20.01. Credenciamento, recebimento da documentação e Projeto de venda: Dia 12 de fevereiro de 2020 no horário de 08:00h às 09:30h. Local da Audiência Pública: Sala de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 20 de janeiro de 2020 RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.13.01.2020-PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação de Pregão Eletrônico N° 01.13.01.2020-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de concentradores de oxigênio para atender a demanda da secretaria de saúde do município, o edital disponível no endereço eletrônico: www.licitacoese.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 30/01/2020 as 09h, abertura das propostas ás 09:15min e a fase da disputa de lances ás 11h (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. LEILA CRISTINA RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/PP

O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda/CE comunica aos interessados que no dia 10 de fevereiro de 2020, às 09h, abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020/PP, cujo objeto é a aquisição de conjuntos de uso múltiplo para informática do tamanho 4 (M2C-04), conforme especificações do Termo de Referência. O edital completo estará disponível através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda-CE, 27 de janeiro de 2020. CHRISTIANO ALVES DE LIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.01.22.001 (001/2020)

Processo: Pregão Eletrônico Nº 2020.01.22.001 (001/2020) - Origem: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de solução completa e integrada de monitoramento de ações e serviços de saúde, composta por aplicações de controle e monitoramento viabilizados através de sistemas, portais e aplicativos móveis, incluindo serviços e equipamentos em comodato, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Pregoeira do Governo Municipal de Caucaia torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que estará recebendo Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. O início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 11 de fevereiro de 2020. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição no Departamento de Gestão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.01.22.001 (001/2020)

Rua Coronel Correia, 1073, Parque Soledade - Caucaia-CE, no sítio http://www.bllcompras.org.br (link "acesso público"), assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85)3342.0545

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.01.22.001 (001/2020)

DGL. Caucaia-CE, 27 de janeiro de 2020. ANA PAULA LIMA MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃ TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.22.004

Processo: Tomada de Preços Nº 2020.01.22.004. Origem: Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, em sessão pública às 10h do dia 14/02/2020 (sexta-feira), visando serviços de assessoramento, preparação e contratação da operação de crédito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2020.01.22.004. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃ TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.22.004

Avenida Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia-CE, 27 de janeiro de 2020. ANA PAULA LIMA MARQUES Presidente Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2020.01.23.002 Processo: Concorrência Pública Nº 2020.01.23.002. Origem: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global, em sessão pública às 10h do dia 03/03/2020 (terçafeira), visando Registro de Preços visando futuros e eventuais serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono e dedicado à internet, em diversas velocidades, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2020.01.23.002. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃ TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.22.004

Avenida Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia-CE, 27 de janeiro de 2020. ANA PAULA LIMA MARQUES Presidente Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2019.12.30.001 (009/2019) - SMS

O Governo Municipal de Caucaia - Estado do Ceará, por intermédio da Comissão de Licitações do Município, informa que o Processo Licitatório N° 2019.12.30.001, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, concernente à aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha (HMAGR), conforme Convênio nº 11777.761000/1150- 02/MS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I, foi anulado com base no art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Pregões I, na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Caucaia - CE, 24 de janeiro de 2020. ANA PAULA LIMA MARQUES Pela Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N° 2019.05.17.001

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, comunica aos interessados a decisão de tornar sem efeitos a determinação anterior de desclassificação da empresa Construtora Luiz Costa LTDA, e, por consequência, os atos que se seguiram, referentes à Concorrência Pública Internacional N° 2019.05.17.001, ficando a referida empresa notificada a apresentar composição dos custos auxiliares (ou outros documentos que julgar necessários) para fins de avaliação da exequibilidade da proposta de preços apresentada, nos termos decisão judicial exarada no Processo nº 0620344-13.2020.8.06.0000, bem como da Resolução N° 7963/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Processo n° 20417/2019-4), sendo, para tanto, conferido o prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir desta data. Comunicamos que ficam os autos do processo licitatório com vista franqueada aos interessados no endereço acima, no horário de expediente ao público. Caucaia-CE, 22 de janeiro de 2020 MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2019.11.22.001 (PE Nº 8/2019)

A Pregoeira do Município de Caucaia/CE, designada pela Portaria nº 19/2019, comunica que a Unidade Gestora da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, através de ofício, considerando o item 6.8 do Instrumento Convocatório relacionado ao Pregão Eletrônico (SRP) Nº 2019.11.22.001, dispondo sobre "Das Amostras" e, tendo em vista que a empresa classificada em 1º lugar não atendeu ao prazo determinado para apresentação dos produtos, Convoca todos os licitantes remanescentes dos Lotes 1 (Kit Aluno Fundamental) e 2 (Kit Aluno Infantil), para que no prazo máximo de 48h (quarenta e oito horas) contados da publicação deste Aviso, envie suas amostras à Secretaria de Educação, localizada na Rua Juaci Sampaio Pontes, nº 2000, Centro - Caucaia/CE - CEP: 61.600-150, as quais serão analisadas pela Unidade Gestora. Maiores informações pelo telefone: (85) 3342.8040 SME. Caucaia-CE, 20 de janeiro de 2020 ANA PAULA LIMA MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

A Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE a Sra. Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 11/02/2020, às 09:00 hs, na sede da Secretaria de Educação, localizado à Av. Pedro Lopes Vieira s/n, Centro, Cedro, estará realizando Chamamento Público de Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Individual destinados a merenda escolar deste Município, o qual encontra-se na íntegra na sede da Secretaria de Educação, no horário de 08:00h às 14:00h e no site www.tce.ce.gov.br. Cedro - CE, 23 de janeiro de 2020 TEREZA NEUMA DINIZ BEZERRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501.02/2020-04

A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1501.02/2020-04, cujo objeto é a aquisição de urnas e contratação de serviços funerários para o Programa de Benefícios Eventuais da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município do Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de fevereiro de 2020 às 11:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 23 de janeiro de 2020 FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1601.01/2020-01

A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1601.01/2020-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos com motoristas destinados ao transporte universitário, junto a Secretaria de Educação deste Município. Entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 10 de fevereiro de 2020 às 14:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 23 de janeiro de 2020 FRANCISCO ANTONIO VIANA CORREIA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.001/2020-PP

O Pregoeiro do Município de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de fevereiro de 2020 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro - Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 09.001/2020-PP que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 20 de janeiro de 2020 ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-PPRP

A Pregoeira Oficial do Município de Choró torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 07 de fevereiro de 2020 às 09:30hs, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada no Centro Administrativo Expedito Quirino Borges, Avenida Cel. João Paracampos, nº 1410, Alto do Cruzeiro, Choró, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados ao uso da frota de veículos de responsabilidade das diversas secretarias do município de Choró/CE., tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente edital., o qual encontra-se no endereço acima, no horário de 8:00h às 12:00h. Choró - CE, 27 de janeiro de 2020. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE torna público que receberá no período de 22 (vinte e dois) dias, até às 09h do dia 18.02.2020, em sua Sede localizada à Rodovia CE Dep. Murilo Aguiar, S/N, (com frente ao Posto de Combustíveis Chico da Bomba), a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2020 - EDUC, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Escolar no Município de Coreaú-CE, com Fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Coreaú-CE, 24 de Janeiro de 2020 FRANCISCO ARCELINO DA SILVA BATALHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 - INFRA

O Município de Coreaú, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2020 - INFRA, sessão publica marcada para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 10:00h, cujo objeto é a implantação de pavimentação asfáltica, conforme projeto, em diversas Ruas da Sede do Município de Coreaú/CE. Convênio Nº 110/SEC. das Cidades/2019 - MAPP Nº 4224. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00h às 12:00h. Coreaú - CE, 20 de janeiro de 2020 JOSÉ MARIA MOREIRA FILHO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.11.29.1

A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 07 de fevereiro de 2020 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gás GLP P13KG, P45KG e botijão de gás GLP P13KG e P45K, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato-CE, 27 de janeiro de 2020. VALÉRIA DO CARMO MOURA AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 2019.11.14.4 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção da sede própria do RPPS PREVICRATO no Município de Crato/CE. A presidente da comissão torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da tomada de preço nº 2019.11.14.4. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão de abertura para o dia 12 de fevereiro de 2020, às 15:00 horas. Maiores informações através do telefone (88)3521-9600 das 08:00 às 14:00 horas. Crato-CE, 27 de janeiro de 2020. VALÉRIA DO CARMO MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.12.04.3

A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 06 de Fevereiro de 2020 às 08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de absorventes e fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato-CE, 23 de janeiro de 2020 VALÉRIA DO CARMO MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.11.14.4

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crato - CE, torna publico para o conhecimento dos interessados que a sessão pública referente a tomada de preços Nº 2019.11.14.4, cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia para construção da sede própria do RPPS PREVICRATO no Municipio de Crato/CE, designada para o dia 27/01/2020, as 8h30min, está cancelada, em decorrência do protocolo de uma impugnação ao edital, no qual esta comissão aguarda uma resposta tecnica da Secretaria de Infraestrutura. Também, dá ampla publicidade que, depois do julgamento da impugnação, será publicado nova data para a Licitação em epígrafe e caso haja nessecidade será publicado adendo ao edital. Crato-CE, 23 de janeiro de 2020 VALÉRIA DO CARMO MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.24.1

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Fevereiro de 2020, às 08h30min, na Sede da Prefeitura, localizada à Avenida dos Três Poderes, 75 - Centro, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento Menor Preço Por Item, tombado sob o nº 2020.01.24.1 com o seguinte objeto: aquisição de material didático, para atender a demanda de alunos das creches e educação infantil do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, conforme projeto básico/Termo de Referência em anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, no endereço supracitado, fone: (88) 3569.1218, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h ou no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 27 de janeiro de 2020. MARIA JOELMA MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2020.01.24.1

A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: contratação de serviços a serem prestados na confecção de camisas destinadas ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Data e Horário da Abertura: 07 de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito-CE, 24 de Janeiro de 2020 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.01.23.1

A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de materiais de limpeza destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de Janeiro de 2020 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 06 de Fevereiro de 2020 às 09:00 horas, início da sessão de disputa de preços: 06 de Fevereiro de 2020 às 10:00 horas, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3544-1569. Farias Brito-CE, 23 de Janeiro de 2020 LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2020

A Pregoeira da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de janeiro de 2020 a 11 de fevereiro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão Eletrônico N°. 012/2020, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 11 de fevereiro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 11 de fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação, a Seleção de empresa para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de equipamentos odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2020

Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no ecompras:http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N°. 012/2020

CLFOR. Fortaleza-CE, 27 de janeiro de 2020. MARIA ADRIANI DE OLIVEIRA RIBEIRO MARQUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2020

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão Eletrônico N°. 008/2020, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação, a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de material permanente (eletrodomésticos), para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2020

Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2020

CLFOR. Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2020. HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão Eletrônico N°. 011/2020, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação, a Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de equipamentos biomédicos, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2020

C L FO R . Fortaleza - CE, 24 de janeiro de 2020. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020

O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 27 de janeiro de 2020 a 10 de fevereiro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão Eletrônico N°. 010/2020, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 10 de fevereiro de 2020 (Horário de Brasília). ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação, a Seleção de empresa para o Registro de Preços visando Aquisições Futuras e Eventuais de equipamentos de informática, incluindo instalação, repasse de conhecimento e garantia de 36 (trinta e seis) meses, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020

Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2020

C L FO R . Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2020. CARLOS HENRIQUE ROCHA ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 10/2020

ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. Contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem, terraplenagem e pavimentação das ruas do matadouro e outras, no bairro Parque Dois Irmãos, Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/02/2020 às 14 horas. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/02/2020 às 14h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 18/02/2020 às 14h30min. - FORMAL I Z AÇ ÃO DE CONSULTAS (informando o n°. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitacao@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR - Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 10/2020

Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155

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AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 10/2020

CPL. Fortaleza-CE, 24 de janeiro de 2020. GEOVÂNIA SABINO MACHADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 9/2020

Contratação de empresa para execução das obras de infraestrutura e de saneamento básico para as ruas da Granja Lisboa I e II, bairro Granja Lisboa, no Município de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Desconto. MODO DE DISPUTA: Aberto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2020 às 10 horas. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2020 às 10h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 12/03/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o n°. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitacao@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 9/2020

Rua do Rosário, 77 Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155

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AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 9/2020

CPL. Fortaleza - CE, 23 de janeiro de 2020. EMANUELA DOS SANTOS LIMA Vice-Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 22/2019

Aviso de 1ª Nova Convocação para o Lote 01. Processo: RDC Presencial N°. 022/2019. ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura SEINF. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de requalificação urbana do projeto meu bairro empreendedor - Rua do Comércio, Nos Bairros Serviluz e Vicente Pinzon, para desenvolvimento de APL, no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Modo de Disputa: Aberto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Informações Importantes: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 14h00min. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 14h15min. - INÍCIO DA DISPUTA: 05/03/2020 às 14h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o n°. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR - Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 22/2019

Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155

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AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 22/2019

CPL. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2020. GEOVÂNIA SABINO MACHADO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 6/2020

Processo: RDC Presencial N°. 006/2020. Origem: Secretaria Municipal da Infraestrutura SEINF. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de mobilidade e requalificação do Parque Linear do Riacho Maceió, no Município de Fortaleza - CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Modo de Disputa: Aberto. Regime de Execução: Empreitada Por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/03/2020 às 14 horas. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2020 às 14h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 06/03/2020 às 14h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o n°. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fo r t a l e z a /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR - Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 6/2020

Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 6/2020

CPL. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2020. GEOVÂNIA SABINO MACHADO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 7/2020

Processo: RDC Presencial N°. 007/2020. Origem: Secretaria Municipal da Infraestrutura SEINF. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura e saneamento básico, para as Ruas do Marrocos no Bairro Siqueira, no Município de Fortaleza-CE, de acordo com as especificações contidas neste Edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Modo de Disputa: Aberto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 10 horas. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2020 às 10h15min - INÍCIO DA DISPUTA: 05/03/2020 às 10h30min. - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS (informando o n°. da licitação): Até 05 (cinco) dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. - E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630 - Fone: (085) 3452.3477 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCOLO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza/CLFOR Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 7/2020

Rua do Rosário, 77 Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N° 7/2020

CPL. Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2020. GEOVÂNIA SABINO MACHADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.01.03.01

(Republicação Pós Impugnação). O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial N° 2020.01.03.01, Sessão Pública marcada para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 09h (Republicação Pós Impugnação), cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada nos serviços de provimento de solução integrada para implantação, treinamento, manutenção e locação de equipamentos para automação da Secretaria de Saúde do Município de Granja-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de janeiro de 2020. JOSÉ MAURICIO MAGALHÃES JÚNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2020.01.16.01

O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial N° 2020.01.16.01, Sessão Pública marcada para o dia 29 de janeiro de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica dos equipamentos médico hospitalares e odontológicos, instalados no Hospital Municipal, Postos de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento 24 (Vinte e Quatro) horas do Município de Granja-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, horário de 8h às 12h. Granja-CE, 17 de janeiro de 2020. JOSÉ MAURICIO MAGALHÃES JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2001.01/2020

A Secretaria de Educação do Município de Graça-CE torna público que receberá no período de 23 (vinte e três) dias, até às 09h do dia 13.02.2020, em sua Sede localizada à Av. José Candido de Carvalho, S/N, Centro, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 2001.01/2020, no horário das 08h às 14h, os Documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a suprir a demanda da Merenda Escolar dos alunos da Rede Escolar no Município de Graça-CE, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013. O edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Educação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Graça-CE, 20 de janeiro de 2020 MARIA INGRED SILVA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1601.01/2020

A Prefeitura Municipal de Groaíras, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público o Adendo ao edital do Pregão Presencial nº 1601.01/2020, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios para manutenção das diversas Unidades Gestoras do Município de Groaíras-CE, conforme termo de referencia em anexo. Houve alteração nas informações do preâmbulo do Edital, inclusive, na data de realização, bem como no Termo de Referência. As alterações encontram-se disponíveis do sítio do TCE-Tribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser adquiridas junto a Comissão de Pregão do Município, ou através do Portal de Licitações do TCETribunal de Contas do Estado do Ceará ou no link: http://www.tcm.ce.gov.br. Groaíras - CE, 27 de janeiro de 2020. WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.01.20-01TP

Por meio da Comissão Permanente de Licitação,após a publicação do aviso de licitação referente a tomada de preços n.º 10.01.20-01tp .Cujo objeto é a contratação dos serviços de engenharia civil destinado a reforma de diversas escolas;Reforma da quadra da Escola E.E.I.F. Francisco José Feitosa e Construção de Pátio Coberto na E.E.I.F. José Gerardo Coelho no Município de Guaraciaba do Norte/CE, constatou-se a existência de um erro de digitação na Secretaria Gerenciadora do processo. Onde se lê: "Infraestrutura e serviços públicos".Leia-se: "Educação". Guaraciaba do Norte-CE, 23 de Janeiro de 2020 MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.01.20.1-TP

Abertura: 11 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma e Ampliação da Escola de Ensino Fundamental Júlio Holanda, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Guaramiranga/CE, conforme especificações do projeto básico em anexo ao edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga - CE, fone:(85)98551-1974, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaramiranga - CE, 27 de janeiro de 2020 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020-CP

O Município de Guaramiranga/CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados a reabertura da Chamada Pública Nº 001/2020-CP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os Alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Guaramiranga/CE. Data para entrega da documentação para habilitação e projeto de venda: 02 de fevereiro de 2020, às 09:30 horas. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga/CE ou (85) 3321-1130 de 08:00 às 12:00h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Guaramiranga-CE, 16 de janeiro de 2020. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PMH-210120-PP01

A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio do Gabinete da Prefeita, torna público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório na Modalidade: Pregão Presencial Nº. PMH-210120-PP01. Objeto: contratação dos serviços de assessoria para coordenação e execução de atividade de comunicação e propaganda, junto as Secretarias Administrativas do Município de Hidrolândia/CE. Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h30m do dia 07/02/2020. Local: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE. O Edital e Anexos se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia - CE, 23 de janeiro de 2020 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-170120-TP01

A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar Procedimento Licitatório na Modalidade: Tomada de Preços Nº. PMH-170120-TP01. Objeto: Contratação para prestação dos serviços de Médico Veterinário, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos de Hidrolândia/CE. Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 13h30m do dia 11/02/2020. Local: Sede da Prefeitura Municipal - Avenida Luiz Camelo Sobrinho, 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE. O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br e https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia - CE, 23 de Janeiro de 2020 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº PMH-170120-CPAF01

A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fará realizar Chamada Pública Nº PMH-170120CPAF01. Objeto: aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Hidrolândia/CE. O recebimento da documentação para habilitação e dos projetos de venda ocorrerá até às 13h00min do dia 17/02/2020. Sessão Pública e Início da apuração das habilitações e classificação dos projetos de venda: 08h00m do dia 18/02/2020. Local: Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Luiz Camelo Sobrinho, Nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, HidrolândiaCE. O Edital e Anexo se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/ ou https:// www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php. Hidrolândia-CE, 23 de Janeiro de 2020 TARCISO RODRIGUES MARTINS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.01.21.1 - SRP

Pregão Eletrônico Nº 2020.01.21.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para serviços de Buffet, coffee Break e fornecimento de lanches prontos e refeições prontas (tipo quentinhas), para atender as necessidades de diversos Órgãos e Secretarias do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h50min (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2020 e Sessão de Disputa de Lances às 10h30min (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2020. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.1434. Horizonte-CE, 27 de Janeiro de 2020. ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.01.20.1 - SRP

Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios e equipamentos do Sistema Público de Saúde de Atenção Primária e de Atenção Secundária, considerando o menor preço em função do percentual de desconto sobre a tabela de preços e custos da construção civil do SINAPI (Tabela 11.2019) e da SEINFRA (Tabela 26.1), tabelas sintéticas com desoneração acrescidas com BDI de 28,82%, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min (horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min (horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2020 e Sessão de Disputa de Lances às 10h30min (horário de Brasília) do dia 06 de fevereiro de 2020. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte-CE, 23 de janeiro de 2020 ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.23.01

Tipo Menor Preço. O Município de Ibiapina, através de seu Pregoeiro designado e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 06 de Fevereiro de 2020 às 08:15 h, dará início ao Pregão Presencial supracitado, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Serviços na execução das atividades Socioeducativas de Convivência, execução das ações e acompanhamento Sócio Familiar, Programas e Projetos Sócio Assistenciais no Âmbito da Política Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Paço Municipal - Rua Deputado Fernando Melo, s/n, Centro, Ibiapina/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min e obter demais informações, através do fone: (88) 3653-1125. Ibiapina - CE, 23 de janeiro de 2020 JOSÉ MÁRCIO ROCHA LINHARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 201912

O Município de Ibicuitinga, através da Secretaria de Educação, torna público que adere a Ata de Registro de Preços Nº 201912, advinda do Pregão Presencial Nº PPRP 12/2019, realizado pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Palmácia-CE, que realizou Processo Administrativo para Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios de interesse das diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE, tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de Referência e Edital. E, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedores beneficiários da Ata de Registro de Preços as Empresas: T Soares Rodrigues Comércio Varejista EPP, CNPJ: 30.946.397/0001-70, no valor total de R$ 328.863,00 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e três reais) e MM GUEDES - ME, CNPJ: 31.594.392/0001-98, no valor total de R$ R$ 120.336,14 (cento e vinte mil, trezentos e trinta e seis reais e quatorze centavos) para os itens aderidos. Eu, Taiza Cristiele da Costa Gomes - Ordenadora de Despesas da Sec. de Educação, R AT I F I CO o ato de Adesão do Processo Administrativo "CARONA" de n° 2401.01/2020-SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibicuitinga durante o Exercício de 2020, no valor total de R$ 449.199,14 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e quatorze centavos). Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 4°, III da IN 01/2011 de 15 de Dezembro de 2011, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará. Ibicuitinga - CE, 27 de janeiro de 2020. TAIZA CRISTIELE DA COSTA GOMES Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.22.01

Processo Nº 3/2020 O Município de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.01.22.01, do tipo Menor Preço, para a aquisição de materiais de expediente, informática e estabilizador destinados as diversas secretarias do município de Icapuí, com data de abertura para o dia 07 de fevereiro de 2020, às 09h:00, na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE - na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 - 3432.1400. Icapuí-CE, 27 de janeiro de 2020. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.13.02

Processo Nº 002/2020 O Município de Icapuí comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.01.13.02, do tipo Menor Preço, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados às diversas secretarias do Município de Icapuí, com data de abertura para o dia 30 de janeiro de 2020, às 09h:00, na Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí, CE - na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais Informações pelo telefone: 88 - 3432.1400. Icapuí-CE, 16 de janeiro de 2020. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Presencial nº 15.007/2019 - PPRP - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de lavanderia e material especializado para limpeza hospitalar nas áreas críticas e semicríticas, para suprir as necessidades do Hospital Regional de Icó, junto a Secretaria da Saúde de Icó-Ce - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 70.880,36 (setenta mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) - Contratado: Francie de Carvalho Mendes - ME, através de seu representante legal, o Sr. Euclides Vicente Marcelino Neto - Assinam pela contratante: Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 16 de janeiro de 2020. Icó-CE, 16 de janeiro de 2020. MARCOS ANTÔNIO NUNES BARRETO Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15.002/2020

A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.002/2020, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Serviço de fornecimento de refeições preparadas (café da manhã, almoço e jantar) destinadas as equipes de profissionais das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, junto a Secretaria Municipal de saúde de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 03 de fevereiro de 2020, às 08hs30min, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ(CE), 20 de janeiro de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 22.01.001/2020-FUSPI

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para suprir as necessidades do Hospital Regional deste Município, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE. Modalidade: Pregão Presencial N° 22.01.001/2020-FUSPI. DATA DA SESSÃO: 10 de fevereiro de 2020, às 09h, LOCAL: Rua Edilson de Melo Távora, S/N°, Bairro Esplanada, Iguatu-CE, nas dependências do Hospital Regional, na sala da Comissão de Licitação. O Edital encontra-se a disposição no endereço acima e Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Para mais informações pelo Telefone: (88) 3510-1250 das 08h às 12h. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2020. MARIA IRANILDA LEITE Pregoeira da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 2019.10.29.01-PMI-SEINFRA

A CPL torna público o resultado do Recurso Administrativo impetrado pelas empresas, GRIFE DECORE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI-ME e MARTINS E CARNEIRO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, em face das suas inabilitações no Processo Licitatório na Modalidade de Tomada de Preços N° 2019.10.29.01-PMI-SEINFRA. Sendo-o julgado com NEGAÇÃO DE PROVIMENTO, imputando em suas INABILITAÇÕES. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2020. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 2020.01.24.01-PMI OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada na Supervisão Técnica, Ambiental e Social das Obras, conforme as características e especificações descritas no Projeto Básico, sob regime de execução indireta, de empreitada por Preço Unitário. Modalidade: Concorrência Pública Internacional N° 2020.01.24.01-PMI-Seinfra - Tipo: Técnica e Preço. Data da Sessão: 16 de março de 2020, às 09h. LOCAL: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Informações pelo Telefone: (88) 99203-6169. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2020. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2020.01.17.02-PMI-SESA

Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes. DATA DA SESSÃO: 10 de fevereiro de 2020, às 10h. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 2020.01.17.02-PMI-SESA. EDITAL e LOCAL: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Telefone: (88) 99203- 6169. Iguatu-CE, 27 de janeiro de 2020. PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA Presidente da CPL

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 20.01.001/2020-FUSPI

A Pregoeira responsável pelas licitações da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE, torna público para o conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Pregão Presencial N° 20.01.001/2020-FUSPI, referente a Aquisição de material cirúrgico e traumatológico, para atender as necessidades do Hospital Regional deste Município, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-CE, com Data de Abertura da Sessão, marcada para o dia 05 de fevereiro de 2020, às 09h, na sala da Comissão de Licitação, situada a Rua Edilson de Melo Távora, S/N°, Esplanada, Iguatu-CE. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados para consulta, no endereço acima, como também, no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Para mais informações pelo Telefone: (88) 3510-1250 das 08h às 17h. Iguatu-CE, 23 de janeiro de 2020. MARIA IRANILDA LEITE Presidente