Licitações

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019+ |OBJETO: Aquisição de veículo Novo, tipo passeio, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo I do edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de Novembro de 2019, às 09h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC - Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia-AC, 11 de novembro de 2019. RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA Pregoeira

OBJETO: Aquisição de veículo Novo, tipo passeio, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo I do edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de Novembro de 2019, às 09h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC - Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia-AC, 11 de novembro de 2019. RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2019

Processo Administrativo Nº 45/2019 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação - CPL torna Público a suspensão da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 028/2019, cujo objeto é Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo máquinas, ônibus, carros leves e Motocicletas, pertencentes à Prefeitura Municipal de Brasileia - AC, que ocorreria no dia 13 de novembro 2019 às 14:00 horas em virtude de retificação no edital. A nova data da abertura será dia 28 de novembro 2019 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 12 a 27 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 11 de novembro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2019 Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em Tratamentos de Resíduos químicos, na prestação dos serviços de coleta (mensal), transporte e tratamentos, usando técnicas de incineração e redução de volume, assim como a destinação final em aterro sanitário, realizado de forma continuada para a Secretaria Municipal de Saúde de Brasileia/Acre. Data da Abertura: 13 de novembro de 2019, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 12 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 24 de outubro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 27/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2019 Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando o atendimento das Secretarias Municipais de Brasileia AC . Data da Abertura: 13 de novembro de 2019, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 12 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 24 de outubro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 28/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2019 Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo máquinas, ônibus, carros leves e Motocicletas, pertencentes à Prefeitura Municipal de Brasileia - AC. Data da Abertura: 13 de novembro de 2019, às 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 12 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 24 de outubro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2019 OBJETO: Aquisição de 02 (duas) ambulâncias Tipo "A", destinadas a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brasileia - Acre, conforme termo de compromisso nº. 1200101712261247289. Data da Abertura: 12 de novembro de 2019, às 09h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 11 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 24 de outubro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 055/2019 Aquisição de veículo Tipo Van, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Brasileia - Acre, conforme Termo de Compromisso nº. 1200101712271329742. Data da Abertura: 12 de novembro de 2019, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 11 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 24 de outubro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2019 Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Auditoria Contábil e Tributária para Fins de Recuperação de Verbas Indenizatórias; e serviços comuns de Supervisão e Consultoria Administrativa Tributaria/Fiscal agregado a instalação de Sistema de Inteligência Fiscal (ISSQN/VAF). Data da Abertura: 12 de novembro de 2019, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 11 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 24 de outubro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 37/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2019 Aquisição de Brinquedos Pedagógicos e Didáticos referente ao Termo de Compromisso - PAR Nº 201304625 - FNDE, com a finalidade de atender a Secretaria de Educação do Município de Brasileia - AC. Data da Abertura: 12 de novembro de 2019, às 11h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 11 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 24 de outubro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 26/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 38/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2019 Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Construção afim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Brasileia/AC. Data da Abertura: 11 de novembro de 2019, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 25 de outubro a 08 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 24 de outubro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 - SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 20/11/2019 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Fornecimento de peças e reposição dos equipamentos odontológicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2019 - SRP

Reabertura Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 21/11/2019 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização e Descupinização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2019

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 19/11/2019 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Fornecimento de material permanente (motocicleta).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2019-SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 21/11/2019 Horário: 11h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Fornecimento de materiais de construção, hidráulico, ferramentas, pinturas e acessórios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019-SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 22/11/2019 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Fornecimento de material esportivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2019-SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 22/11/2019 Horário: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Locação de caminhões. OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169. Cruzeiro do Sul - AC, 4 de novembro de 2019. EDER DA SILVA SARAH Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2019

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 19/11/2019 Horário: 08h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços, quais sejam: gestão da folha de pagamento (ativos, inativos e pensionistas), proventos, vencimentos, e similares, empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, bem como disponibilização de PAB e caixas eletrônicos para viabilizar o acesso dos servidores desta Prefeitura de Cruzeiro do S u l / AC .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2019 - SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 25/11/2019 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Fornecimento de material de consumo de informática.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2019 Reabertura

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 19/11/2019 Horário: 11h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169. Cruzeiro do Sul - AC, 4 de novembro de 2019. EDER DA SILVA SARAH Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2019

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes (Informática, Mobiliários, Eletrônicos, Refrigeração e afins RETIRADA DO EDITAL: 08/11 à 20/11 de 2019. DATA DE ABERTURA: 21 novembro de 2019 às 09h00min horas Porto Acre - AC, 7 de novembro de 2019 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2019

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes (Roçadeiras, Motosserras, etc.) RETIRADA DO EDITAL: 08/11 à 20/11 de 2019 DATA DE ABERTURA: 22 novembro de 2019 às 09h00min horas Porto Acre - AC, 7 de novembro de 2019 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 98/2019 - CEL/PMRB-SRP

A Pregoeira da CEL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 098/2019 - CEL/PMR B, cujo o objeto é a Aquisição de material de consumo odontológico, para atendera Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CEL/PMRB N° 251/2019, em virtude de pedidos de esclarecimento. Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2019. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 99/2019 - CEL/PMRB-SRP

A Pregoeira da CEL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº. 099/2019 CEL/PMRB, cujo o objeto é a Aquisição de material de gráfico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CEL/PMRB N°. 254/2019, em virtude de pedidos de esclarecimento. Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2019. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO SRP Nº 117-2019 - CPL -PMRB

Pregoeira da CPL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do Pregão SRP nº. 117/2019 - CPL/PMRB, cujo objeto é eventual Aquisição de Equipamentos (Mobiliário de Escritório), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretária Municipal de Educação - SEME. Esta Licitação teve a seguinte publicidade: Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 12.663, Pág. 104 e Diário Oficial da União nº. 205, Pág. 155 ambos do dia 22 de outubro de 2019. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Alvorada, 411 - 2º Piso - Bosque - Rio Branco / AC CEP: 69.908-650 e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, das 08h às 17h. Rio Branco - AC, 6 de novembro de 2019 MARIA CRISTINA SOARES ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2019-SRP

OBJETO: Eventual aquisição de materiais gráficos (bandeiras e blocos). Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME. Data da Abertura: 20/11/2019 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Tipo de Licitação: Menor Preço; Retirada do Edital: 07/11/2019 à 19/11/2019 Horário: 8h às 17h, através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CPL/PMRB - Rua Alvorada, nº. 411 - 2º Piso - Bosque - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-631. Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2019. NASCIVALDO MOTA DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2019 - SRP

Serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas em trechos Nacionais e Passagens Terrestres em trechos Interestaduais. Origem: Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil F M CG B Data da Abertura: 11/11/2019 às 09:00hs (nove horas). Tipo de Licitação: Menor Preço; Retirada do Edital: 29/10/2019 à 08/11/2019 Horário: 8h às 17h, através do email: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CPL/PMRB - Rua Alvorada, nº. 411 - 2º Piso - Bosque - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-631. Rio Branco-AC, 24 de outubro de 2019. DUCEIDE BENICIO DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2019 - SRP Aquisição de Material Permanente. Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Data da Abertura: 12/11/2019 às 14hs:30min (quatorze horas e trinta minutos). Tipo de Licitação: Menor Preço; Retirada do Edital: 29/10/2019 à 11/11/2019 Horário: 8h às 17h, através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CPL/PMRB - Rua Alvorada, nº. 411 - 2º Piso - Bosque - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-631. Rio Branco-AC, 24 de outubro de 2019. DUCEIDE BENICIO DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Alvarães torna pública a abertura da Tomada de Preço nº. 006/2019-CML/ALVARÃES, no dia 21 de Novembro de 2019, às 09:00h objetivando "contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de engenharia visando à construção de calçadas com meio- fio e sarjetas em vias pavimentadas no Município de Alvarães/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Alvarães no período de 05/11/2019 a 20/11/2019, localizada na Praça da Liberdade, n°. 329, Centro, Alvarães/AM no horário das 08:00h às 14:00h, de segunda-feira a sexta-feira. Alvarães-AM, 4 de novembro de 2019. ADALBERTO BRILHANTE DE LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019-CPL

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Anamã torna público a quem interessar que realizará o seguinte procedimento licitatório: Do Objeto da Licitação: Contração de Pessoa Jurídica para os Serviços de Obras e Engenharia na Implantação de Modernização de Infraestrutura Esportiva do Centro Poliesportivo de Lazer localizado na Comunidade do Mato Grosso, para atender as necessidades da Administração Pública do Município de Anamã. Data/Horário da Sessão: A abertura da Licitação será no dia 12 de novembro de 2019, ÀS 15h00min; O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na CPL, Rua Álvaro Maia, nº 38 - Centro, na sala onde funciona esta Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas. Mediante o pagamento do (DAM), emitido pelo Setor de Tributos Municipais, para a reprodução dos respectivos documentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Anamã-AM, 23 de outubro de 2019. ANA CÉLIA SOUZA ANTUNES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019 - CML/ANORI

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Anori torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 032/2019-CML/ANORI, no dia 20 de Novembro de 2019, às 08:00h objetivando a "Registro de Preços para EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS", de acordo com as necessidades da Administração, visando suprir às necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Anori". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Anori no período de 06/11/2019 a 19/11/2019, localizada na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Anori/AM, 05 de novembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 - CML/ANORI

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Anori torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 033/2019-CML/ANORI, no dia 20 de novembro de 2019, às 14:00h objetivando a "Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos e insumos de laboratórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anori/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Anori no período de 06/11/2019 a 19/11/2019, localizada na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Anori-AM, 5 de novembro de 2019. ROSANA MARIA DOS SANTOS MOTA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Anori torna pública a abertura da Tomada de Preço nº. 003/2019 - CML/Anori, no dia 21 de Novembro de 2019, às 09:00h objetivando a "contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de engenharia para à Construção de Módulos Sanitários Domiciliares, visando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos no Município de Anori/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Anori no período de 05/11/2019 a 20/11/2019, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Anori, localizada na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro - Anori/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais). Anori-AM, 4 de novembro de 2019. ROSANA MARIA DOS SANTOS MOTA Presidente da Comissão M

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
RETIFICAÇÃO

Nos AVISOS DE LICITAÇÃO publicado no DOU em 23/10/2019, Seção 3, Pág. 182 ONDE - SE LÊ: Pregão Presencial n.º 49/2019-SRP Processo Licitatório n.º 065/2019, Data da abertura: 04 de Outubro de 2019. Hora: 10:00 hs. LEIA - SE: Pregão Presencial n.º 49/2019-SRP Processo Licitatório n.º 065/2019, Data da abertura: 04 de NOVEMBRO de 2019. Hora: 10:00 hs. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial n.º 50/2019-SRP Processo Licitatório n.º 066/2019, Data da abertura: 05 de Outubro de 2019. Hora: 10:00 hs. LEIA - SE: Pregão Presencial n.º 50/2019-SRP, Processo Licitatório n.º 066/2019, Data da abertura: 05 de NOVEMBRO de 2019. Hora: 10:00 hs. ONDE - SE LÊ: Pregão Presencial n.º 51/2019-SRP, Processo Licitatório n.º 067/2019, Data da abertura: 06 de Outubro de 2019. Hora: 10:00 hs, LEIA - SE: Processo Licitatório n.º 067/2019, Pregão Presencial n.º 51/2019-SRP, Data da abertura: 06 de NOVEMBRO de 2019. Hora: 10:00 hs. Demais informações permanecem inalterada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2019-CPL/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que fará abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2019-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Scanners (Equipamentos de Informática), a fim de atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data da abertura: 19/11/2019, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados Na Sede Da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro CEP: 69.160-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas, c/reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 5 de novembro de 2019. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM Nº 34/2019 Repetição

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 034/2019, no dia 22 de novembro de 2019 às 10h00min, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cartilhas de Prevenção à Dengue que serão utilizadas na execução da Implementação de ações de Educação em Saúde Ambiental no município de Boa Vista do Ramos como estratégia de enfrentamento ao vetor transmissor da dengue, Zikae chicungunya, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Convênio FUNASA nº 3369/17 e na Proposta junto ao MS de nº 086603/2017 assim como no Edital e seus anexos, pelo critério menor preço por item. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 12/11/2019 a 21/11/2019, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em mídia portátil/removível ou mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00 (sessenta reais). Boa Vista do Ramos (AM), 7 de novembro de 2019. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM Nº 30/2019 Repetição

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019, no dia 22 de novembro de 2019 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo pesado, do tipo caminhão basculante, objeto do Convênio 865133/2018 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo critério menor preço por item. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 12/11/2019 a 21/11/2019, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirado gratuitamente em mídia portátil/removível ou mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00 (sessenta reais). Boa Vista do Ramos (AM),7 de novembro de 2019. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM Nº 34/2019

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial, resolve: Tornar pública a SUSPENSÃO da sessão pública do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Tradicional Comum nº 034/2019 marcada para o dia 14 de novembro de 2019 às 15h00min, tendo por objeto a "contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cartilhas de Prevenção à Dengue que serão utilizadas na execução da Implementação de ações de Educação em Saúde Ambiental no município de Boa Vista do Ramos como estratégia de enfrentamento ao vetor transmissor da dengue, Zika e chicungunya, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Convênio FUNASA nº 3369/17 e na Proposta junto ao MS de nº 086603/2017 assim como no Edital e seus anexos, pelo critério menor preço por item". Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 - Centro - CEP 69.195000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira. Boa VIsta do Ramos (AM), 5 de novembro de 2019. MANOEL CARDOSO NETTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 030/2019 Na edição nº 206. Seção 03. Página 183. Publicado dia 23/10/2019 no Diário Oficial da União. ONDE SE LÊ: "A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019, no dia 05 de outubro de 2019 às 09h00min" LEIA-SE: "A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019, no dia 05 de novembro de 2019 às 09h00min" Boa Vista do Ramos, 24 de outubro de 2019. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2019, edição nº 206, Seção 3, Página 183, publicado dia 23/10/2019 no Diário Oficial da União, onde se lê: "A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019, no dia 05 de outubro de 2019 às 09h00min", leia-se: "A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019, no dia 05 de novembro de 2019 às 09h00min"

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2019

A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/SEMAP, por intermédio do Leiloeiro Público Oficial Sr. LUIZ DE CHIRICO JÚNIOR, matrícula JUCEA/AM nº 012/2009, designado em obediência ao estabelecido no art. 42 do Decreto nº 21.981, de 19 de outubro 1932, com modificações introduzidas pelo Decreto nº 22.427, de 1º de fevereiro de 1933, bem como pelo disposto nos §§ 1º e 2º do art. 33 da Instrução Normativa DREI nº 17, de 05 de dezembro de 2013, TORNA PÚBLICA a LICITAÇÃO, sob a MODALIDADE LEILÃO, realizado de forma PRESENCIAL, do tipo BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, pertencentes ao seu patrimônio, sujeitando-se as partes, no que couber, ao disposto na Lei nº 8.666/1993, em especial seus artigos nos 17, 22 inciso V e § 5º, e art. 45, inciso IV, e na Lei nº 8.883/1994, que instituem normas para Licitações e Contratos na Administração Pública, bem como na Lei nº 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro) e demais legislações pertinentes ao assunto, a ser realizado no dia 12/11/2019 (Terça Feira), às 09h00min (Horário Oficial de Boa Vista do Ramos/AM), no Auditório da Universidade do Estado do Amazonas/UEA, localizado na Rua Laudicéia, nº 213, bairro Jardim do Eden - CEP: 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM. Os bens móveis inservíveis poderão ser avaliados visualmente nos dias 08 e 11 de novembro de 2019, das 09h00min às 11h00min e das 15h00min às 17h00min (Horário Oficial de Boa Vista do Ramos/AM), nos locais abaixo discriminados: Sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura/SEMIT, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 380, bairro Centro - CEP: 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM; Sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/SEMAP, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384, bairro Centro - CEP: 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM. O Edital do Leilão e seus anexos poderão ser acessados e/ou retirados pelos interessados, a partir do dia 28/10/2019 a 11/11/2019, nos endereços abaixo descritos: No sítio eletrônico: www.leiloesdonorte.com.br; Sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/SEMAP, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384, bairro Centro - CEP: 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM. Boa Vista do Ramos-AM, 24 de outubro de 2019. JAIR RODRIGUES ARRUDA Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2019

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2019 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a abertura do Tomada de Preços nº 016/2019, no dia 11 de novembro de 2019 às 08h30min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Convivência do Idoso na área urbana de Boa Vista do Ramos, objeto do Convênio 843170/2017, de acordo com as especificações e exigências constantes neste Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 25/10/2019 a 08/11/2019, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em mídia portátil/removível ou em meio físico mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 80,00 (oitenta reais). BOA VISTA DO RAMOS-AM, 23 de outubro de 2019. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019 - SRP Objeto: Aquisição de veículo, conforme recursos de emenda parlamentar proveniente do ministério da saúde, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 21 de novembro de 2019. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. CEP. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 7 de novembro de 2019. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2019, seção 3, página 202, onde se lê: CONVITE Nº 060/2019. Leia-se: CONVITE Nº 068/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 172, no dia 18 de setembro de 2019, Onde se lê: CONVITE Nº 060/2019. Leia-se: CONVITE Nº 068/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019, seção 3, página 172, onde se lê: CONVITE Nº 059/2019. Leia-se: CONVITE Nº 067/2019. Presidente da Comissão Municipal de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2019, seção 3, página 202, onde se lê: CONVITE Nº 059/2019. Leia-se: CONVITE Nº 067/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que altera a data de abertura do seguinte procedimento licitatório, em razão da tempestividade entre a última publicação. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019-CPL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a pavimentação asfáltica nas ruas Pedro Aguiar, Campos Oliveira, João Ramos Coelho e Rui Solto no Município de Coari-AM. Com abertura no dia 08/11/2019 às 15hs:00m. para o dia 18/11/2019 às 15hs:00m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de Setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. Coari-AM, 5 de novembro de 2019. JORGE THIAGO C. ABRAHIM Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019

O Município de Fonte Boa-AM, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 - CPL/PMF tipo menor preço Global. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada P/ Obras E Serviços De Engenharia Necessária A Reforma Da Praça Do Município De Fonte-Am. Data E Horário: 08/11/2019 Às 10:00 Horas. Local: Sala De Reunião Da CPL Na Prefeitura Municipal De Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura- Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, na Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa-AM, p/os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, p/os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 18/10/2019. JONILSON GARCIA FERNANDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2019

Chamada Publica Específica Para Povos Indígenas No Município De Fonte Boa/AM 002/2019. Objetivo: Aquisição de Produtos da agricultura familiar p/ Alimentação Escolar e empreendedor familiar rural e específica p/ Povos Indígenas e povos tradicionais (extrativistas/ribeirinhos) do Município. A Prefeitura Municipal de Fonte Boa, pessoa jurídica de direito público interno, c/sede nesta cidade, à Av. Boulevard Álvaro Maia. 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM CEP 69.670-000, CNPJ sob o nº 04.530.101/0001-25, através do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17/06/2013, juntamente c/a Secretaria Mun. de Educação, informa que está realizando Chamada Pública p/ Merenda Regionalizada específica p/Povos Indígena/povos tradicionais (extrativistas/ribeirinhos), que até no dia 30/10/2019, às 11:00 horas, no Conselho Mun. de Alimentação Escolar , estará recebendo as propostas p/aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural específica p/Povos Indígenas e povos tradicionais (extrativistas/ribeirinhos). O Edital e seus anexos estão a Disp. na Sala de Reunião da CPL na Prefeitura Municipal e na Secretaria Municipal de Educação, onde os interessados podem retirar o Edital s/qualquer custo, estando a disposição de todos que se interessarem em participar da referida Chamada Publica 002/2019. GILBERTO FERREIRA LISBOA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019+ |A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 018/2019-CML Objeto: Contratação de Empresa, pela Melhor Técnica e Preço, Especializada em Assessoria, Consultoria, Preparação e Realização de Concurso Público de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM. Data/Horário: 19/11/19, às 09h00min. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na Rua Boa Vista, nº 200 - CEP: 69.510.000- Centro, na sede da Prefeitura, sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Será cobrada uma taxa de impressão gráfica de R$50,00. Itamarati-AM, 4 de novembro de 2019. ALCEIAS BARBOSA MARTINS Presidente da Comissão

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 018/2019-CML Objeto: Contratação de Empresa, pela Melhor Técnica e Preço, Especializada em Assessoria, Consultoria, Preparação e Realização de Concurso Público de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM. Data/Horário: 19/11/19, às 09h00min. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na Rua Boa Vista, nº 200 - CEP: 69.510.000- Centro, na sede da Prefeitura, sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Será cobrada uma taxa de impressão gráfica de R$50,00. Itamarati-AM, 4 de novembro de 2019. ALCEIAS BARBOSA MARTINS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL -SRP Nº 16/2019-CML

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios: PP-SRP Nº 016/2019-CML Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de Material e Serviço Gráfico de interesse da Prefeitura de Itamarati-AM. Data/Horário: 13/11/19, às 09h00min. PP-SRP Nº 017/2019-CML Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, de material de expediente de interesse da Prefeitura de Itamarati/AM. Data/Horário: 13/11/19, às 14h00min. Os editais e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na Rua Boa Vista, nº 200 - CEP: 69.510.000- Centro, na sede da Prefeitura, sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Será cobrada uma taxa de impressão gráfica de R$50,00. Itamarati-AM, 30 de outubro de 2019. ALCEIAS BARBOSA MARTINS Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

A Prefeitura Municipal de Jutaí, por intermédio da Comissão Municipal de Licitação - CML, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I NO MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, (SEDE) Rua Ismael Costa S/N. Licitação modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço Global. Data da abertura de envelopes: 08 de novembro de 2019. Hora: 09:00. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, a partir do dia 23/10/2019. Esclarecimentos e solicitações Email: representacao.jutai@gmail.com Jutaí-AM, 22 de outubro de 2019. ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR Presidente da CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2019

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 25 de novembro de 2019, às 10h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, até 02 dias úteis antes da reunião, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués-AM, 11 de novembro de 2019. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 21 de novembro de 2019, às 09:00h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, até 02 dias úteis antes da reunião, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 7 de novembro de 2019. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2019

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués, torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 - CPL, a ser realizado no dia 18 de novembro de 2019, as 15h00min, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NAS COMUNIDADES MENINO DEUS - RIO LIMÃO E Nª SRA DE LOURDES - RIO CURUÇA - NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MAUÉS/AM. O edital e o Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais). Maués-AM, 30 de outubro de 2019. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Consumo (Kit Manicure e Pedicure) para Atividades do Plano de Trabalho Técnico Social - PTTS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 31 de outubro de 2019, às 09:00h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, até 02 dias úteis antes da reunião, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2019 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cesta Básica) destinados aos Benefícios Eventuais, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 31 de outubro de 2019, às 15:00h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, até 02 dias úteis antes da reunião, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 18 de outubro de 2019. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 058/2019-PMP, Registro de Preços 047/2019-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 19/11/2019, às 09:00 (nove) horas, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: "Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 1º de novembro de 2019. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2019

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 059/2019-PMP, Registro de Preços 048/2019-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 20/11/2019, às 09:00 (nove) horas, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: "Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial para atender o Fundo Municipal de Saúde". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 1º de novembro de 2019. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio da CML, torna público que estará reunida na Sede da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira CEP.: 69750 - 000, para abertura de envelopes dos seguintes certames: Pregão Presencial Nº 029/2019 - CML/PMSGC. Sistema De Registro De Preço Nº. 024/2019 PMSGC. Processo Administrativo Nº. 055/2019 - CML/PMSGC. Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde conforme diretrizes das políticas públicas de Saúde de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura de envelopes: 18 /11/ 2019. Hora: 09:00 h. Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8.666/93. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da CML, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, das 08:00 horas às 14:00 horas. São Gabriel da Cachoeira, 4 de novembro de 2019. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2019

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios: 1) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019 CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/materiais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM". Data e horário: 27 de novembro de 2019, às 08:30h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2019 2)

PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019 CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS, PARA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE RÉVEILLON DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". Data e horário: 27 de novembro de 2019, às 10:30h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019 3)

PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE Nº 075/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e organização do Projeto Tabatinga Limpa Natal Feliz da Prefeitura de Tabatinga/AM". Data e horário: 27 de novembro de 2019, às 14h:30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2019 4)

PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Instalação de Consultório Odontológico completo para utilização nos atendimentos odontológicos das Unidades Básica de Saúde em especifico as UBS Tancredo Neves, UBS São Francisco, UBS Vila Paraíso e Unidade Prisional, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) no município de Tabatinga/AM". Data e horário: 27 de novembro de 2019, às 16:30h. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 Centro - Tabatinga/AM Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. Tabatinga-AM, 7 de novembro de 2019. BISMARK JUNIOR MARTINS SALES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios: 1) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE Nº 067/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU- 192 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga/AM" Data e horário: 25 de novembro de 2019, às 08:30h. 2) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE Nº 068/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL COM BONÉ E BOLSA LATERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILANCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM", Data e horário: 25 de novembro de 2019, às 10:30h. 3)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE Nº 069/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR DE POPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data e horário: 25 de novembro de 2019, às 14h:30min. 4)PELO SISTEMA PREGÃO PRESENCIAL - PP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de transporte nacional de cargas de materiais sanguíneos (hemoderivados, hemocomponentes e insumos), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento: Data e horário: 25 de novembro de 2019, às 16h:30min. 5)PELO SISTEMA DE PREGÃO PRESENCIAL - PP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de Realização de Exames e Diagnóstico Laboratoriais de Análise Clínica aos usuários do SUS do município de Tabatinga, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), conforme especificações estabelecidas neste termo de referência; Data e horário: 26 de novembro de 2019, às 08h:30min. 6)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO "A" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM " Data e horário: 26 de novembro de 2019, às 10h:30min. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Centro - Tabatinga/AM Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. Tabatinga (AM), 5 de novembro de 2019. BISMARK JUNIOR MARTINS SALES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019

O Município de Amapá/AP torna Público que realizará Pregão Eletrônico, sob o nº 004/2019-CPL/PMA, do tipo menor Preço Global. Objeto: Confecção de Placas de Identificação de Logradouros Públicos e Sinalização Turística no Município de Amapá/AP, Conforme Termo de Convênio Nº 013/2019-SDC/AP e especificações Técnicas no Termo de Referência. A realização do Pregão será no dia 21/11/2019, às 14h00min, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de retirada do Edital. Amapá-AP, 5 de novembro de 2019. ADELINO ADILSON P. BASTOS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019

Considerando que o Certame do Pregão Eletrônico nº 003/2019-CPL/PMA realizado no dia 18/10/2019, foi declarado FRACASSADO, o Município de Amapá/AP torna Público que realizará nova sessão no dia 21/11/2019, às 09h00min. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, para Manutenção de Iluminação Pública das zonas rural e urbana do Município de Amapá-AP, conforme Convênio nº 012/2019-SDC/AP e especificações Técnicas no Termo de Referência. Local: no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de retirada do Edital. Amapá-AP, 5 de novembro de 2019. ADELINO ADILSON P. BASTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2019/PMCT

Repetição PROC.ADM. 0000022.90.2019.E.204/2019/SEMAFI/PMCT. A Presente Licitação Tem Por o Objeto: Aquisição De Um Veículo Administrativo Tipo Passeio, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.com.br, recursos do convênio 151/PCN/2018. Recebimento das propostas a partir do dia 18/10/2019, ÀS 09h00min (Horário De Brasília), até as 09:00 do dia 31/10/2019. Abertura das propostas as 10h00min, Abertura da Sessão de Lances: 31/10/2019 ÀS 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), Obtenção do edital: No sitio http://www.cutias.ap.gov.br e e-mail cplcutias@hotmail.com. e Informações pelo e-mail cplcutias@hotmail.com. . EFRAN PEREIRA PACHECO Presidente da Comissão de Licitação

++AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2019 - CPL-SEMSA/PMI++ |PA Nº 13.09.038/2019 - SEMSA/PM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA com fornecimento de gêneros Alimentícios para que atenda as necessidades da Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de Saúde de Itaubal, da Prefeitura de Itaubal/AP.Inicio de Acolhimento das Propostas: a partir do dia 06/11/2019 as 08h00. Abertura das Propostas:19/11/2019 - às 13h e 30mim. Abertura da Seção de Lances: 19/11/2019 às 14h00. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com, Identificação da licitação no Sistema: N792439. Itaubal-AP, 1º de novembro de 2019. ++AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - CPL-SEMSA/PMI++ |PROCESSO Nº 13.09.030/2019-SEMSA-PMI. OBJETO; Contratação de ente especializado para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação e qualificação (QUALFIFARSUS) e implantação do sistema de informação. A fim de atender as necessidades do departamento de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Itaubal; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2019, às 10h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - Centro - CEP. 68.976-000- No Município de Itaubal, RETIRADA DO EDITAL:Na prefeitura Municipal de Itaubal nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no site https://itaubal.ap.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com. Itaubal - AP, 5 de novembro de 2019. LORENA FRANKLIN PICANÇO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2019 - CPL-SEMSA/PMI

PA Nº 13.09.038/2019 - SEMSA/PM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA com fornecimento de gêneros Alimentícios para que atenda as necessidades da Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de Saúde de Itaubal, da Prefeitura de Itaubal/AP.Inicio de Acolhimento das Propostas: a partir do dia 06/11/2019 as 08h00. Abertura das Propostas:19/11/2019 - às 13h e 30mim. Abertura da Seção de Lances: 19/11/2019 às 14h00. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com, Identificação da licitação no Sistema: N792439. Itaubal-AP, 1º de novembro de 2019.

++AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2019 - CPL-SEMSA/PMI++ |PA Nº 13.09.038/2019 - SEMSA/PM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA com fornecimento de gêneros Alimentícios para que atenda as necessidades da Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de Saúde de Itaubal, da Prefeitura de Itaubal/AP.Inicio de Acolhimento das Propostas: a partir do dia 06/11/2019 as 08h00. Abertura das Propostas:19/11/2019 - às 13h e 30mim. Abertura da Seção de Lances: 19/11/2019 às 14h00. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com, Identificação da licitação no Sistema: N792439. Itaubal-AP, 1º de novembro de 2019. ++AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - CPL-SEMSA/PMI++ |PROCESSO Nº 13.09.030/2019-SEMSA-PMI. OBJETO; Contratação de ente especializado para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação e qualificação (QUALFIFARSUS) e implantação do sistema de informação. A fim de atender as necessidades do departamento de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Itaubal; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2019, às 10h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - Centro - CEP. 68.976-000- No Município de Itaubal, RETIRADA DO EDITAL:Na prefeitura Municipal de Itaubal nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no site https://itaubal.ap.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com. Itaubal - AP, 5 de novembro de 2019. LORENA FRANKLIN PICANÇO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - CPL-SEMSA/PMI

PROCESSO Nº 13.09.030/2019-SEMSA-PMI. OBJETO; Contratação de ente especializado para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação e qualificação (QUALFIFARSUS) e implantação do sistema de informação. A fim de atender as necessidades do departamento de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Itaubal; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2019, às 10h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - Centro - CEP. 68.976-000- No Município de Itaubal, RETIRADA DO EDITAL:Na prefeitura Municipal de Itaubal nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no site https://itaubal.ap.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com. Itaubal - AP, 5 de novembro de 2019. LORENA FRANKLIN PICANÇO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2017 - SEMAST/PMM A Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho, no uso de suas atribuições, torna publica a presente Aviso de Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 - SEMAST/PMM, cujo é o aditivo de prazo do contrato nº 01/2017 SEMAST/PMM, locação de imóvel do CRAS SANTA INÊS, originalmente publicado, na forma da lei, no dia 15, página 134, de julho de 2019, no DOU para corrigir o que segue: Onde se lia: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO [...] da vigência do Contrato nº 11/2017 - SEMAST/PMM; Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO [...] da vigência do Contrato nº 01/2017 - SEMAST/PMM e; Onde se lia: CLÁUSULA QUARTA - DA DESPESA [...] Programa de Trabalho 08.244.0008.2057; Leia-se: CLÁUSULA QUARTA - DA DESPESA [...] Programa de Trabalho 08.244.0080.2175. Macapá-AP, 16 de outubro de 2019. MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 106/2019 - SEGOV/PMM

Processo nº 03172/2019 - SEMSA/PMM. Registro de preços para futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO PARA AS EQUIPES DA ESTRATEGIA DA SAÚDE E DA FAMÍLIA SF/SB/NASF/SEMSA/PMM, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Macapá SEMSA/PMM, conforme especificações, quantitativos e condições no edital e seus anexos. Abertura das propostas: Dia 12/11/2019 a partir das 08h00mim. No site www.licitacoese.com.br (Horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 12/11/2019 às 09h30min no site www.licitacoes-e.com.br (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, (ID. 791111). Macapá-AP, 24 de outubro de 2019. ANANILSON COSTA DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNADORIA E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2019 - CPL/CCL/SEGOV/PMM

Nº Processo: Nº 3401.0496/2019 - SEMOB/PMM Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE Data: 27 de NOVEMBRO de 2019. Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/CCL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Coriolano Jucá, nº 66, térreo, centro, Macapá-AP. O Edital completo poderá ser consultado ou adquirido na CPL por meio magnético (pen drive); Trazer carimbo com CNPJCPL/CCL/SEGOV, localizada na Avenida Coriolano Jucá, nº 66, altos, centro, Macapá-AP, das 08h00mm às 14h00mm. Macapá-AP, 7 de novembro de 2019. NATACHAH EVELLYN ROCHA Presidente de Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO RETIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho, no uso de suas atribuições, torna publica a presente AVISO RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2019 - SEMAST/PMM, cujo objeto é a aquisição de Pneus para veículos automotores pertencentes a frota da SEMAST/PMM, originalmente publicado, na forma da lei, no dia 14 de outubro de 2019, página 199, no DOU para corrigir o que segue: Onde se lia: 1. Do Objeto: item 2 - PNEU RADIAL, dimensões 215/55 (Aro - 17,5) e 4. Dos Preços Registrados: item 2 PNEU RADIAL, dimensões 215/55 (Aro - 17,5) (...); Leia-se: 1. Do Objeto: item 2 - PNEU RADIAL, dimensões 215/755 (Aro - 17,5) e 4. Dos Preços Registrados: item 2 PNEU RADIAL, dimensões 215/755 (Aro - 17,5) (...) Macapá-AP, 30 de outubro de 2019. MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho, no uso de suas atribuições, torna publica a presente AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO SRP Nº 078/2019 - CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto é a aquisição de Pneus para veículos automotores pertencentes a frota da SEMAST/PMM, originalmente publicado, na forma da lei, no dia 09 de outubro de 2019, página 196, no DOU para corrigir o que segue: Onde se lia: Lote 4: Descrição: PNEU RADIAL, dimensões 215/55 (aro 17,5)...; Leia-se: Lote 4: Descrição: PNEU RADIAL, dimensões 215/755 (aro 17,5).... Macapá-AP, 30 de outubro de 2019. MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO

Autorização de Abertura de Processo Licitatório Processo administrativo: 20.01.0.104/2018. O Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá CTMAC/PMM, em substituição ao titular, no uso de suas atribuições Legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.058/2019 - GABI/PMM, de 14 de outubro de 2019 - PMM e, Considerando a relevância dos serviços de transporte coletivo para a população municipal, e sua necessidade de regularização e modernização; Considerando as audiências públicas já realizadas em 27/05/2019 e 23/09/2019. Considerando o Objeto e a Justificativa Técnica e viabilidade jurídica apresentada no Projeto Básico, Edital de Licitação, e demais anexos constantes no respectivo Processo, transcritos a seguir; Justificativa e Base Legal: O Transporte Coletivo é um bem público essencial e constitui meio para o funcionamento das funções urbanas. Toda cidade forma a base industrial e de serviços de um país e o transporte público é a função estratégica para a organização destas cidades. A qualidade de vida da população e a eficiência da economia de um país dependem das cidades e de seus sistemas de transportes. Um sistema público baseado no transporte coletivo, rompendo o modelo centrado no automóvel, permite a transformação do círculo vicioso da degradação urbana pelo círculo virtuoso da mobilidade sustentável. Sendo assim, a necessidade técnica de adequação e modernização do serviço de transporte coletivo contemplando a renovação e adequação da frota de ônibus, dos quadros de horários, da bilhetagem eletrônica, e fortalecimento da gestão pública exige que o Poder Concedente adote todas as medidas administrativas que se encontrem ao seu alcance para o aprimoramento e regularização na prestação dos serviços, o que, naturalmente, engloba a licitação para implantação dos novos serviços de transporte de passageiros. Por isso, a opção adotada será o modelo de concessão do serviço, que visa, neste contexto, trazer e garantir um modelo contratual que assegure estabilidade nas relações jurídicas, abrangendo modalidade que permite uma modelagem econômica mais atrativa ao setor privado com viabilidade de retorno dos investimentos ao longo do prazo contratual, ao mesmo tempo que visa assegurar maior qualidade e controle na prestação de serviços essenciais aos Munícipios. Nesse processo busca-se, portanto, o alcance à mobilidade sustentável, coma priorização do transporte coletivo, o aumento da acessibilidade ao serviço, a garantia da gestão econômica financeira do sistema, por meio de estudos que busquem o equilíbrio econômico/financeiro e que minimizem os custos de produção do transporte, gerando economicidade ao passageiro e fornecendo instrumentos que facilitem a comunicação entre gestor, operadores e usuários, com uso de novas tecnologias nos procedimentos de avaliação existentes. Assim, o presente processo licitatório é regido pela Lei 8.987/95, pela Lei 8.666/93, pela Lei 12.587/12 e pela Lei Orgânica do Município de Macapá, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis. Objeto: A delegação, por meio de CONCESSÃO, dos serviços do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Macapá/AP, agrupados em dois Lotes de serviços, cada um contemplando um conjunto de serviços de transporte de passageiros, conforme especificado no presente Projeto Básico e demais anexos componentes do edital que rege o presente certame, especialmente o Projeto Operacional, o Plano de Exploração da Concessão e o Contrato de Concessão, resolve: Autorizar à Central de Compras e Licitações o encaminhamento do procedimento administrativo adequado à seleção de fornecedor/prestador, conforme proposta mais vantajosa ao Poder Público e à população de Macapá. Macapá AP, 4 de novembro de 2019. EDSON REINALDO DO CARMO ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Aviso de REGISTRO DE PREÇOS nº 13/2019-SEMED/PMM Processo nº 3301.0625/2019-PMM. Pregão Eletrônico (SRP) Nº 055/2019 - CCL/ SEGOV circulado no Diário Oficial da União no dia 14 de outubro de 2019 SESSÃO 3, pág 199, onde se lê: 29/07/2019, leia-se: 08/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 7/2019- CPL/CCL/SEGOV

Comunicamos a suspensão da licitação supra mencionada, que tem como objeto a Eventual e Futura Execução de Serviços de Aplicação de Massa Asfáltica (Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, Areia Asfalto Usinado a Quente - AAUQ e Pré Misturado a Frio - PMF), em virtude de correções a serem efetuadas na Planilha Orçamentária e no Edital, atendendo ao acolhimento de Pedido de Esclarecimento. A Comissão de Licitações republicará nova data de Certame, com a maior brevidade possível. Macapá-AP, 30 de Outubro de 2019. MÁRCIO DO AMARAL CARDOSO Presidente de CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2019/SEMSA/PMO-SRP

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais serigrafados, a fim de atender demandas da Secretaria de Administração, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em anexo a este edital., Edital e informação: no endereço eletrônico licitacoes-e.com.br, e-mail pregoeiro.cpl.pmo@gmail.com ou no endereço Rua Rua Joaquim Caetano da Silva, n.º 460, Centro, Oiapoque/AP, CEP 68.980000. início do acolhimento da proposta 13/11/2019 as 08h00min; fim do recebimento de Proposta 26/11/2019 as 09h30min; Início da disputa de preço dia 26/11/2019 ás 14h30min. Oiapoque-AP, 6 de novembro de 2019. EXPEDITO DA SILVA VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019-CPL/PMPBA

OBJETO: Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada e Mamografia, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA, de acordo com os quantitativos e especificações do anexo I - Termo de Referência do presente Ed i t a l . Licitação: 793306 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00h, do dia 27/11/2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27/11/2019, às 09h: 30min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 7 de novembro de 2019. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019-CPL/PMPBA

OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos oriundo de EMENDA PARLAMENTAR proposta nº 11.83147100/1190-10 para as UBS ÁGUA FRIA e UBS SETE ILHAS pertencentes à rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí - AP , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seu Anexos. Licitação: 793305 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00h, do dia 26/11/2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/11/2019, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 7 de novembro de 2019. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019/CPL/PMPG Repetição

Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ES CO L A MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE SOUZA, Convênios nº 339/DPCN/2017. Abertura dia 22/11/2019 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 13:30 horas. Porto Grande-AP, 4 de novembro de 2019. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019/PMPG-SRP

Fica adiada a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019/PMPG-SRP, para o fim do recebimento de Proposta 19/11/2019 as 09h30min; Início da disputa de preço dia 19/11/2019 ás 14h30min. Porto Grande-AP, 4 de novembro de 2019. DARLAN FERREIRA DE MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2019/PMPG

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame de 13 kg, conforme as condições do Termo de Referência; Edital e informação: no endereço eletrônico licitacoes-e.com.br, e-mail pregoeiro2pmpg@gmail.com ou no endereço Rodovia Perimetral Norte, s/n, bairro Centro, Porto Grande-Amapá, CEP 68.997-000, início do acolhimento da Proposta: dia 29/10/2019 as 08h00min; fim do recebimento de Proposta 08/11/2019 as 09h30min; Início da disputa de preço dia 08/11/2019 ás 14h30min. Porto Grande-AP, 24 de outubro de 2019. DARLAN FERREIRA DE MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 67/19, publicado no DOU nº 214, dia 05 de novembro de 2019, página 199. ONDE SE LÊ: Aquisição de Gêneros Alimentícios. LEIA- SE: Aquisição de Centrais de ar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2019-PMS

OBJETO: A presente licitação tem por finalidade contratar, sob o regime de empreitada por preço global, empresa especializada na AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - BAIRRO DO ELESBÃO, de acordo com o projeto básico, especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos que passam a ser parte integrante do Edital. DATA ABERTURA: 21/11/2019 - HORA - 09h30min (Horário Local). Valor Estimado: R$ 388.779,33 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). EDITAIS: poderão ser obtidos em mídia digital (pen-drive/CD) junto à Comissão Permanente de Licitação (Central de Licitações), no horário de 8:00 as 14:00h, de segunda a sexta-feira, sito a Av: Santana n° 2975, Bairro Paraíso no Município de Santana-AP. As Aberturas das propostas se darão no endereço acima, na Sala da CPL nos horários supra informados. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo presidente cpl pelo E-mail: cpl_santana@hotmail.com Santana-AP, 5 de novembro de 2019. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da Cpl

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2019-CL/PMS

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA DAR SUPORTE AS UBS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, para Execução da PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE EMENDAS: n°11193.442000/1180-02; 11193.442000/1180-07;11193.442000/1180-08; 11193.442000/1180-10; 11193.442000/1180-11; 11193.442000/1180-12; 11193.442000/1180-13; 11193.442000/1180-15; 11193.442000/1180-16; 11193.442000/1180-18;. Conforme especificação neste Termo de Referência. VALOR ESTIMADO R$ 233.970,04 LICITAÇÃO: 790914 INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25.11.2019, às 08h no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h, do dia 15.11.2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 15/11/2019, às 09h. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Santana-AP, 23 de outubro de 2019. BRENDON AUZIER MARQUES LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pelo Art. 49, "caput", da Lei Federal n. 08.666, de 21 de junho de 1993. Considerando a documentação contida no Processo Administrativo n.0044.239/2018, que origina o certame licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2018, que tem por objeto a REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO NOVA VIDA. Considerando a Justificativa do Presidente da CPL/SEMSA, inserida nos autos em que o mesmo explicita o ocorrido no procedimento licitatório que se encontra eivado de vícios insanáveis. Considerando o Parecer Jurídico (ASSEJUR/SEMSA/PROGEM/PMT) que se manifestou no mesmo sentido do relatório apresentado pelo referido técnico. RESOLVE: ANULAR PARCIALMENTE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO (fase externa) na modalidade CONVITE N. 0004/2018, PROCEDIMENTO Administrativo 044.239/2018, por irregularidades e falhas mencionadas nos autos pertinentes ao procedimento de licitação, nos termos do art. 49, "caput" da Lei n.08.666/93. Tartarugalzinho - AP, 15 de Outubro de 2019. JAKELLINNE RIBEIRO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a reforma geral do prédio da unidade básica de saúde Nova Vida, do Município de Tartarugalzinho, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I - Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital do Convite e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 08/11/2019, às 09h (horário local). Endereço da Sessão: Rua das Palmeiras S/N, Bairro: Adelino Gurjão (UBS IPOJUCAN DA LUZ DO NASCIMENTO), CEP: 68.990-000 - Tartarugalzinho/AP. OBTENÇÃO DO EDITAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL (UBS IPOJUCAN DA LUZ DO NASCIMENTO), mediante apresentação de Pen Drive, acompanhado de carimbo da empresa, contendo todas as informações da mesma, RG e CPF do responsável pela retirada. Tartarugalzinho, 30 de outubro de 2019 IGOR ROBERTO DA SILVA BARROS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2019-SRP

Tipo: menor preço por Item, objeto: registro de Preço para aquisição de 50.002,52 (cinquenta mil e dois e cinquenta e dois) litros de óleo diesel destinados à execução de serviços de recuperação das estradas vicinais, sendo: Vicinal Ramal do Maranhão, em uma extensão de 5,500 km; Vicinal Ramal do Tauerá, em uma extensão de 6,000 km; Vicinal Ramal Acaraqui, em uma extensão de 2,700 km; Vicinal Ramal Médio Itacuruça, em uma extensão de 6,800 km; Vicinal Ramal do Tucão, em uma extensão de 3,700 km; Vicinal Ramal Abaetezinho, em uma extensão de 2,900 km; Vicinal Ramal Cataiandeua, em uma extensão de 3,700 km; Vicinal Ramal Castanhal I, em uma extensão de 2,300 km; Vicinal Ramal Castanhal II, em uma extensão de 2,500 km; Vicinal Ramal Curuperé Mirim, em uma extensão de 3,500 km; Vicinal Ramal Piratuba, em uma extensão de 5,000 km; Vicinal Ramal Murutinga, em uma extensão de 5,600 km; Vicinal Ramal Camotim, em uma extensão de 3,200 km; Vicinal Ramal do Arienga, em uma extensão de 6,000 km; Vicinal Ramal Ipixuna, em uma extensão de 4,350 km; totalizando 63,350 km de serviços de recuperação, no município de Abaetetuba/Pa. Sessão Pública: dia 14/11/2019, às 09:00h. Informações: licita@abaetetuba.pa.gov.br.edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abaetetuba/PA, 31 de outubro de 2019 ALCIDES EUFRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020 -01

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino em atendimento aos programas PEAE-PA E PNAE deste município para o exercício de 2020., data de abertura: 20/11/2019. horário: 08:00 horas Observação: O edital se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Avenida Alacid Nunes, nº 79, Centro das 08 às 17 horas, na sala da CPL, através de mídia (pen drive) e no site www.abelfigueiredo.pa.gov.br, e no www.tcm.pa.gov.br/portal do jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes Maiores Informações pelo tel. 094-3342 1403 VALDIR RODRIGUES SANTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 36/2019

A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro comunica a quem se faça interessar que realizará a Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preço para eventual aquisição de unidade móvel de saúde tipo furgoneta. Sessão pública: 19/11/2019 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplacara@gmail.com. Acará-PA, 4 de novembro de 2019. ERICKA AMORIM Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 34/2019

A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro comunica a quem se faça interessar que realizará a Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preço para eventual aquisição de caçamba, potência mínima de 230 CV, tração 6X4, capacidade mínima de 8m³. Sessão pública: 19/11/2019 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplacara@gmail.com. Acará-PA, 4 de novembro de 2019. ERICKA AMORIM Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 35/2019

A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro comunica a quem se faça interessar que realizará a Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preço para eventual aquisição de mini carregadeira sobre rodas, potência mínima de 47 HP, capacidade nominal de 646 kg. Sessão pública: 19/11/2019 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplacara@gmail.com. ACARÁ-PA, 4 DE NOVEMBRO DE 2019. ERICKA AMORIM Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial Da União, em 24/10/2019, Seção 3, Pag. 220, onde - se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 - RP. leia - se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 - REGISTRO DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2019

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Embarcação do tipo voadeira equipada com motor de popa, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Meio Ambiente do Município de Almeirim/PA. Abertura: 13/11/2019 às 09h:00min. Íntegra do Edital e informações estarão disponíveis a partir do dia 01/11/2019 na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, sito na Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 - Centro - Almeirim/PA, de segunda a quinta feira no horário de 08h00min as 12h00min. Almeirim/PA, 31 de outubro de 2019 FAGNER MIRANDA MENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2019 - SRP

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais da rede de ensino, de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 13/11/2019 às 09:00h, na sala de Licitação da Prefeitura de Augusto Corrêa sito Praça São Miguel, 60, Bairro São Miguel, Augusto Corrêa/PA. Edital disponível na sala da CPL e Mural de Licitações do TCM/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019 - SRP

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de peças e acessórios para veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 18/11/2019 às 09:00h, na sala de Licitação da Prefeitura de Augusto Corrêa sito Praça São Miguel, 60, Bairro São Miguel, Augusto Corrêa/Pa. Edital disponível na sala da CPL e Mural de Licitações do TCM/PA. Augusto Corrêa-PA, 30 de outubro de 2019 JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO Pregoeiro (*)N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 31-10-2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2019 SRP. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg, recargas de água mineral envasadas em garrafões de 20 litros e vasilhames plásticos de 20 litros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAF) e secretarias agregadas, bem como do Fundo Municipal de Educação do município de Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 01/11/2019 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 60, São Miguel, Augusto Corrêa. Edital disponível no Mural do TCM e no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019. Objeto: Aquisição de equipamentos/materiais permanentes diversos, conforme proposta nº 12381.567000/1180-06, emenda parlamentar nº 23850008 do ministério da saúde, para atender as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias do município de Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 04/11/2019 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 60, São Miguel, Augusto Corrêa. Edital disponível no Mural do TCM e no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2019 SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais básicos de construção diversos destinados a Secretaria de Obras do Município de Augusto Corrêa, com abertura no dia 05/11/2019 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 60, São Miguel, Augusto Corrêa. Edital disponível no Mural do TCM e no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa-PA, 18 de outubro de 2019. JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2019

Objeto: Registro de menores preços para a contratação de empresa especializada na produção de mídia dos atos administrativos da prefeitura de Aveiro e das suas secretarias jurisdicionadas, através de vinhetas, chamadas de áudio, vídeo e imagem, para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro-Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 25/11/2019. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h. Aveiro-PA, 11 de novembro de 2019. GILBERTO HOLANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2019

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeado através da portaria nº022/2019-GPM-BA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº006/2019 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL . No dia 29 de novembro de 2019, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 120 (cento e vinte) bueiros de concreto, com dimensões B100, no município de Bannach - PA, conforme Convênio Nº053/2019 - SETRAN. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cplbannach@outlook.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 11 de novembro de 2019. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-080/2019/REAVISO

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de bens permanentes (aparelhos domésticos, mobiliário, e outros), para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Barcarena/PA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Abertura: 19/11/2019 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Departamento de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Prédio da Prefeitura - Altos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena-PA, 4 de novembro de 2019 WALDEMAR CARDOSO NERY JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE SUSPENSÃO (*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-080/2019

A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 0010/2019-GPMB, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e disposições do edital que disciplina a Licitação, AVISA aos interessados que a abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-080/2019, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de bens permanentes (aparelhos domésticos, mobiliário, e outros), para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de Barcarena/PA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos, com abertura prevista para o dia 31 de outubro de 2019 às 09:00h, FICA SUSPENSA sem data prevista , motivada por alteração do Termo de Referência - Anexo I do Edital, que será alterado posteriormente. Barcarena-PA, 30 de outubro de 2019 WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR (*)N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 31-10-2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO CONCORRÊNCIA N° 3-004/2019

A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da comissão permanente de licitação, em conformidade com a lei geral de licitações e disposições do edital, após cumprimento à norma inscrita na letra do Art. 109, I, alínea "a", c/c § 1° da Lei n°. 8.666/93, e para cumprir o que dispõe o Art. 43, II e III da mesma Lei, bem como item 15, subitens 15.8 e 15.9 do edital, torna público aos interessados e convoca as onze empresas habilitadas para a sessão pública de abertura dos envelopes n°. 02, que contém as propostas de preços das onze empresas, e devolução dos envelopes com as propostas das empresas. Data da sessão: 01/11/2019 às 09:00h. As empresas inabilitadas foram alijadas do certame e não poderão participar das fases subsequentes do processo, conforme resposta/decisão/julgamento do recurso e Art. 41 § 4° da Lei n°. 8.666/93. A decisão do recurso encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Barcarena, no endereço descrito no preâmbulo do edital, bem como no portal da transparência no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. As empresas inabilitadas, através de seus representantes, poderão acompanhar o desenvolvimento do procedimento somente como ouvintes, como quaisquer outros cidadãos que tenham interesse em acompanhar o certame, já que a sessão é pública, desde que não interfiram de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos, conforme caput do Art. 4° da Lei n°. 8.666/93. A presença do representante legal de cada empresa habilitada é de fundamental importância para continuidade do processo, porém, o não comparecimento de qualquer licitante não impedirá que a sessão aconteça, não cabendo reclamação de qualquer natureza. As empresas inabilitadas terão o prazo de até 15 (quinze) dias para retirarem seus envelopes n°. 02 (propostas de preços), no departamento de licitações, contados a partir da data de publicação desta convocação na imprensa oficial, sob pena de inutilização dos mesmos, conforme item 15, subitem 15.11 do edital. Barcarena/PA, 25 de outubro de 2019. BIANCA MARTINS RIBEIRO VERGOLINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO CONCORRÊNCIA N° 3-004/2019

A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através da comissão permanente de licitação, em conformidade com a lei geral de licitações e disposições do edital, após cumprimento à norma inscrita na letra do Art. 109, I, alínea "a", c/c § 1° da Lei n°. 8.666/93, e para cumprir o que dispõe o Art. 43, II e III da mesma Lei, bem como item 15, subitens 15.8 e 15.9 do edital, torna público aos interessados e convoca as onze empresas habilitadas para a sessão pública de abertura dos envelopes n°. 02, que contém as propostas de preços das onze empresas, e devolução dos envelopes com as propostas das empresas. Data da sessão: 01/11/2019 às 09:00h. As empresas inabilitadas foram alijadas do certame e não poderão participar das fases subsequentes do processo, conforme resposta/decisão/julgamento do recurso e Art. 41 § 4° da Lei n°. 8.666/93. A decisão do recurso encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Barcarena, no endereço descrito no preâmbulo do edital, bem como no portal da transparência no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. As empresas inabilitadas, através de seus representantes, poderão acompanhar o desenvolvimento do procedimento somente como ouvintes, como quaisquer outros cidadãos que tenham interesse em acompanhar o certame, já que a sessão é pública, desde que não interfiram de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos, conforme caput do Art. 4° da Lei n°. 8.666/93. A presença do representante legal de cada empresa habilitada é de fundamental importância para continuidade do processo, porém, o não comparecimento de qualquer licitante não impedirá que a sessão aconteça, não cabendo reclamação de qualquer natureza. As empresas inabilitadas terão o prazo de até 15 (quinze) dias para retirarem seus envelopes n°. 02 (propostas de preços), no departamento de licitações, contados a partir da data de publicação desta convocação na imprensa oficial, sob pena de inutilização dos mesmos, conforme item 15, subitem 15.11 do edital. Barcarena/PA, 25 de outubro de 2019. BIANCA MARTINS RIBEIRO VERGOLINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RETIFICAÇÃO

Na Publicação de Pregão Presencial nº 9-062/2019. Processo Administrativo nº 204/2019.Contrato: 20190991, publicado no DOU de 25/10/2019, Seção 3, nº 208, pág. 283, onde se lê: Valor Total: R$ 36.877,30, leia-se: Valor Total: R$ 192.115,51.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019 - SEMAF

Publica ERRATA do Edital do Processo Licitatório nº 003/2019 que tem como objeto: Contratação de empresa para Construção do Poço para atender a população do Bairro São Cristóvão. A errata íntegra, encontra-se no Portal da Transparência do município no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 18 de outubro de 2019. LUCIANE DA SILVA FERREIRA Pela Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2019-CINBESA

O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2019, cujo objeto é "Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LINK IP DEDICADO E EXCLUSIVO PARA CONECTIVIDADE DE ACESSO À INTERNET", com banda total garantida de até o limite de 1000 Mbps, contemplando o suporte técnico corretivo, preventivo, consultivo e evolutivo relacionado à instalação, configuração, garantia e manutenção, pela COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA, para atender às necessidades dos órgãos e/ou entidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, que foi SUSPENSA a abertura da licitação, marcada para o dia 01/11/2019 às 09h00, para o dia 28/11/2019 às 09h00 (horário de Brasília/DF), para ajustes no Edital e Anexos, com Edital RETIFICADO e disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB. Edital Retificado poderá ser adquirido a partir do dia 05/11/2019 no site Comprasnet: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br Belém-PA, 4 de novembro de 2019. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019-SEURB

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, torna público o julgamento do recurso interposto pela Licitante ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA, contra a análise e julgamento dos documentos apresentados na fase de Habilitação, na Tomada de Preços nº 07/2019-SEURB, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA HELENA COUTINHO. Ratificando os termos de parecer desta CPL, bem como da área jurídica, a Sra. Secretária Municipal de Urbanismo assim se pronunciou (conclusão):, decide: Por conhecer o Recurso Administrativo interposto vez que regular e tempestivo, e, no mérito JULGAR IMPROCEDENTE o recurso interposto pela licitante ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA, mantendo a decisão exarada pela Comissão Permanente de Licitação sob o julgamento da habilitação. NOTIFIQUE a empresa recorrente, sobre o teor da presente decisão, estendendo a comunicação aos interessados. ANNETE KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA Secretária Municipal de Urbanismo Sendo assim, restando mantida a decisão proferida por esta Comissão, na forma da previsão contida no subitem 10.15 do Instrumento Convocatório, o prosseguimento do certame fica designado para o dia, horário e local abaixo discriminados: DATA: 04/11/2019 HORÁRIO: 14:30h LOCAL: Auditório da SEGEP, situado na Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás - Belém/PA. Belém-PA, 31 de outubro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2019-CINBESA

O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2019, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LINK IP DEDICADO E EXCLUSIVO PARA CONECTIVIDADE DE ACESSO À INTERNET", com banda total garantida de até o limite de 1000 Mbps, contemplando o suporte técnico corretivo, preventivo, consultivo e evolutivo relacionado à instalação, configuração, garantia e manutenção, pela COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA, para atender às necessidades dos órgãos e/ou entidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, que foi SUSPENSA a abertura da licitação marcada para o dia 01/11/2019 às 09h00, para ajustes no Edital e seus Anexos, do Edital disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB. Belém/PA, 31 de outubro de 2019. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2019 - SEURB

A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 93.784/2019-PMB, torna público que, de ordem da Ilma Sra. Secretária Municipal de Urbanismo, no dia 03/12/19, às 09:30 hs local, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 09 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, objetivando contratação de pessoa jurídica especializada pessoa jurídica especializada para a execução da obra de RESTAURAÇÃO DO PALACETE BOLONHA, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h, a partir do dia 01/11/2019 (gravação apenas mediante apresentação de CD-R). Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3202-9919/9920. Belém/PA, 31 de outubro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2019 - SEURB-SRP

A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 93.784/2019-PMB, torna público que, de ordem da Ilma Sra. Secretária Municipal de Urbanismo, no dia 21/11/19, às 09:30 hs local, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 07 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, objetivando o Registro de Preços em Ata para a futura e eventual contratação de SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ADAPTAÇÃO, CONSERTO, CONSERVAÇÃO, DEMOLIÇÃO, INSTALAÇÃO E REPAROS EM ABRIGOS DE ÔNIBUS, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h, a partir do dia 21/10/2019 (gravação apenas mediante apresentação de CD-R). Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3202-9919/9920. Belém-PA, 18 de outubro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
RETIFICAÇÃO

No aviso do 1º Termo Aditivo do contrato nº 20180218 do Pregão nº 021/2018 SRP, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 239, no dia 06/09/2019, ONDE SE LÊ: Período: 26/07/2019 a 26/01/2020. LEIA-SE: Período: 26/07/2019 a 25/01/2020. As demais informações continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2019

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente e equipamentos odontológicos (Termo de Compromisso nº 1501701712291448816), destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Abertura: 14/11/2019 às 09:00hs. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal da Transparência e Prefeitura de Bragança. Bragança/PA, 31 de outubro de 2019 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE ALTERAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Bragança, no uso de suas atribuições legais, comunica a Alteração do Edital nº 050/2019-SRP, alterando - se os itens do edital 28.3, 28.4, anexo VII - Clausula Sétima - dos encargos da contratada - item 1.7. Reabertura dia 01 de novembro de 2019 às 08:30. A Prefeitura Municipal de Bragança, no uso de suas atribuições legais, comunica a Alteração do Edital nº 051/2019-SRP, alterando - se os itens do edital 28.3, 28.4, anexo VII - Clausula Sétima - dos encargos da contratada - item 1.7. Reabertura dia 01 de novembro de 2019 às 08:30. A Prefeitura Municipal de Bragança, no uso de suas atribuições legais, comunica a Alteração do Edital nº 052/2019-SRP, alterando - se os itens do edital 28.3, 28.4, anexo VII - Clausula Sétima - dos encargos da contratada - item 1.7. Reabertura dia 01 de novembro de 2019 às 08:30. Bragança-PA, 18 de outubro de 2019. MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2019

OBJETO: formar o Sistema de Registro de Preços para fornecimento Bombas Submersas, peças de reposição e serviços, para manutenção da Prefeitura Municipal de Brasil Novo ABERTURA: 14/11/2019, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 05/11/2019 no D.O.U sessão 3, pág. 214. onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2019-010-FME. leia-se: Pregão Eletrônico Nº 9/2019-017-FME. onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2019-014-FME, com abertura marcada para o dia 25/11/2019 as 15hs. leia-se: Pregão Eletrônico Nº 9/2019-014-FME, com abertura marcada para o dia 25/11/2019 as 9hs. As demais informações continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal de Educação de Breves torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-011-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em licença de uso (locação) de sistema (softwares) integrado de gestão publica nas áreas de contabilidade publica (geração do e-contas TCM/PA), licitações, almoxarifado, patromonio e publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e decreto 7.7185/2010, com abertura marcada para o dia 20/11/2019, as 09:00hs; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-012-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para licenciamento de sistemas integrados com módulos de folhas de pagamento, contracheque, dados online, modulo de transparência de dados pessoais e de ponto eletrônico, incluindo implantação, importação, transmissão de dados de anos anteriores e treinamentos de pessoal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com abertura marcada para o dia 21/11/2019 as 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-010-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de serviços de buffet (coffee break, kit lanche, coquetel, marmitex, refeição comercial (kg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com abertura marcada para o dia 21/11/2019 as 15:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-013-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed, com abertura marcada para o dia 22/11/2019 as 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-014-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotéis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa - Semed, com abertura marcada para o dia 25/11/2019 as 15:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-015-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na locação de estrutura de eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed, com abertura marcada para o dia 25/11/2019 as 15:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-016-FME, que tem com objeto aquisição de mobiliários, material permanente e eletrodomésticos, a fim de atender necessidades da Unidade Educacionais e Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Breves Semed, com abertura marcada para o dia 26/11/2019 as 09:hs. Edital e informações: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, http://breves.pa.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Educação - Avenida Rio Branco, 245 - Bairro Centro - CEP: 68800-000 Breves-Pará, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo e-mail: cplsemedbreves@gmail.com Breves-PA, 4 de novembro de 2019 JOYCE CARINE S. DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019

Abertura: 14/11/2019, às 09:00hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para atender as Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Breves/PA. Edital e anexos: http://breves.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça 03 de Outubro, nº 01, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs. Breves-PA, 30 de outubro de 2019 LUIZ MARTINS NETO Pregoeiro (*)N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 31-10-2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 25/10/2019 no DOU sessão 3, pág. 208, onde se lê: Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 2/2019-002, leia-se: Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 2/2019-001. As demais informações continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2019-SRP

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 31/10/2019, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preço, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PARA RAIO X, para atender o Hospital Municipal De Breves. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. podendo ser solicitado através do e-mail: cplsemsabreves@hotmail.com. Breves-PA, 18 de outubro de 2019. ANTONIO DIAMANTINO NOGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019. Abertura: 05/11/2019, às 09:00hs. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Material Esportivo Para Atender As Necessidades Da Secretaria De Juventude , Esporte E Lazer E Suas Unidades Vinculadas. Edital e anexos: http://breves.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça 03 de Outubro, nº 01, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. Abertura: 07/11/2019, às 09:00hs. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização Dos Serviços De Instalação E Manutenção Preventiva E Corretiva (Com Fornecimento De Peças) Em Equipamentos De Ar Condicionados (Janela E Split). Edital e anexos: http://breves.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça 03 de outubro, nº 01, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. Abertura: 31/10/2019, às 09:00hs. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários E Translado Para Esta Municipalidade, Através Da Secretaria De Assistência Social - Semtras E Suas Unidades. Edital e anexos: http://breves.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça 03 de Outubro, nº 01, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs. Breves-PA, 18 de outubro de 2019. LUIZ MARTINS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019

O Pregoeiro no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão do Pregão Presencial n° 030/2019, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Organização, Produção, Promoção e Realização de Eventos Diversos do Calendário Cultural do Município de Breves, Mediante Locação de Equipamentos e Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Painel de Led, Tendas, Barracas, Banheiros Químicos, Geradores de Energia, Mobiliários e ETC...), Compreendendo os Serviços de Montagem/Desmontagem, Instalação/Desinstalação e Transporte, Assim Como Serviços de Ornamentação de Espaço, para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves na Realização dos Seus Variados Eventos. Designando desde já nova data de abertura para o dia 24 de outubro de 2019, às 09:00hrs, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça 03 de outubro, n° 01 - Centro, Breves/PA. Breves-PA, 18 de outubro de 2019. LUIZ MARTINS NETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2019

Abertura: 21/11/2019, a partir das 09hs manhã. No Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado na Av. Dom Pedro II, nº 38 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados através do Mural de Licitações do Portal dos Jurisdicionados/TCM/PA e no Setor de Licitações: Av. Dom Pedro II, nº 38, Centro, no horário de expediente (08:00h às 12:00h). Informações: licitação.pmb-pa@hotmail.com, e mural físico da Prefeitura Municipal de Bujaru-PA . ANDRÉ LAMEIRA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019

SRP nº. 003/2019 - CPL/PMB. Abertura: 21/11/2019, às 10:00 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, E PROTETORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUJARU/PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados: www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA e Setor de Licitações: Avenida D. Pedro II, 38, Centro, Bujaru, no horário 08:00h às 12:00h. ANA CORREA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2019

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, geral, Controlados, Materiais Odontológicos e Insumos Técnicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá - PA. Abertura: 26/11/2019 às 10:00h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Transparência e Prefeitura de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá-PA, 11 de novembro de 2019. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISOS DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2019

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração em geral atendendo assim as necessidades das Secretarias e Fundo do Município de Cachoeira do Piriá - PA. Abertura: 20/11/2019 às 09:00h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal Transparência e Prefeitura de Cachoeira do Piriá. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 1/2019 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para a pavimentação asfáltica na sede e zona rural do Município de Cachoeira do Piriá. Abertura: 06/12/2019 às 08:00h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal Transparência e Prefeitura de Cachoeira do Piriá. CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, 5 DE NOVEMBRO DE 2019 LEONARDO DUTRA VALE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Reforma e Ampliação da quadra poliesportiva do município de Cachoeira do Piriá. Abertura: 19/11/2019 às 09:00h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal Transparência e Prefeitura de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 31 de outubro de 2019 LEONARDO DUTRA VALE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 25 de novembro de 2019 as 08 hs:00 na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 149/2019/FME Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2019/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. PATRÍCIA DOS SANTOS BRANCO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 75/2019/SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 19 de novembro de 2019 às 08hs: 00 na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 143/2019/PMCC - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2019/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de construção, hidro sanitário, ferramentas, equipamentos, materiais e suprimentos de alta e baixa tensão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural vinculada a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ou cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2019

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 01 de novembro de 2019 às 08hs: 00 na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 132/2019/FMS Modalidade: PREGÃO N° 070/2019/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (instrumentos) médico-hospitalares e odontólogos para atender as necessidades e demandas do Programa Saúde da Família PSF e o Hospital Municipal Daniel Gonçalves do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, atendendo a Emenda Impositiva 001/2018 ao Projeto de lei 026/2018. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. Mais informações cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 31/10/2019 no Diário do Pará B10 e DOE/PA nº 34024, página 73 e no dia 01/11/2019 no D.O.U seção 3, pág. 225 e 226 referente a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PE 002/2019, ONDE SE LÊ: ITENS FRACASSADO: ITEM 180, LEIA-SE: ITEM 180 ADJUDICADO E HOMOLOGADO PARA EMPRESA PONTES HOSPITALAR LTDA EPP. O restante fica inalterado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 25/2019

Tipo menor preço por item, que visa o registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de bombas submersas dos diversos sistema de abastecimentos de águas do Município de Capitão poço, a realizar-se na sala da CPL/PMCP no dia 14/11/2019 às 09:00 horas. O pregão será realizado na sala da CPL/PMCP. O Edital encontra-se a disposição no horário de 08:00 as 12:00 - Av. Moura Carvalho, 1255 - Setor e Licitações, valor do Edital impresso R$ 50,00, informações (91)3468-1390. Capitão Poço/PA, 31 de outubro de 2019 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2019

A Prefeitura Municipal de Castanhal - PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 054/2019/PMC, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Móveise Eletrodomésticos, destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias/Fundos Municipais, bem como, o Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 12/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2019

A Prefeitura Municipal de Castanhal - PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 060/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Cimento Portland CPII E -32 (saca de 50kg), destinados a atender as necessidades das Secretarias de Obras e Urbanismo, Educação, Saúde, Infraestrutura e Esporte e Lazer, do Município de Castanhal/Pará, durante 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 13/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2019

A Prefeitura Municipal de Castanhal - PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 061/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Areia, Seixo, Pedra, Pedrisco, Piçarra e Aterro, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação, Saúde, Infra-Estrutura, Assistencia Social, Subprefeitura do Jaderlândia e Subprefeitura do Apeu, do Município de Castanhal/Pará, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 14/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoescontratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2019

A Prefeitura Municipal de Castanhal - PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 062/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Parcelado de Refeições Tipo Almoço e Jantar, no Sistema Self Service, Modalidade Buffet, Incluindo 01 Água Mineral de 500 Ml ou 01 Refrigerante de 350 Ml ou Suco Natural de Frutas em Copo de 250 Ml, destinados a atender as diversas Secretarias/Fundos Municipais e Instituto de Previdência deste Município de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 18/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-econvenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2019

A Prefeitura Municipal de Castanhal - PMC, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 063/2019/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Epi) para atender as necessidades de trabalho das merendeiras das Unidades Escolares, como também, para avaliação nutricional das crianças, no período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 19/11/2019 às 09:00 horas no sistema comprasnet . O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoescontratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Castanhal-PA, 30 de outubro de 2019 CLEUMA DE FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS Pregoeira (*)N. da Coejo: Publicados nesta data por terem sido omitidos no DOU de 31-102019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2019-014

O Município de Concórdia do Pará- Pa, realizará no dia 21 de novembro de 2019 às 10:00 horas, processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, para a eventual e futura aquisição através do Registro de Preços de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Concórdia do Pará Pa. O Edital estará disponível na PMCP, Setor de Licitações, sito á Av. Marechal Deodoro da Fonseca nº 20, Centro Concórdia do Pará- Pa de segunda a sexta das 08:00 ás 12:00h, ou ainda através do Portal da Transparência do Município de Concórdia do Pará Pa e Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). NELUCY E SILVA DE SOUZA. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2019

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, nomeado através da portaria nº 244/2019, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. J.K nº 1962 - centro - Floresta do Araguaia-PA, Cep: 68.543-000 - (sala da CPL), na modalidade: Pregão Presencial Nº028/2019, Tipo Menor Preço. No dia 25/11/2019, às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de combustível (óleo Diesel S-10), destinado à execução de serviços de recuperação das estradas vicinais de Floresta do Araguaia - PA, conforme Convênio nº037/2019 - SETRAN. Cópias dos Editais serão obtidas através do email cpl@florestadoraguaia.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 8:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriados. Floresta do Araguaia-PA, 11 de novembro de 2019. ADVALDO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-191101 - SRP. Tipo menor preço unitário, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais esportivos e didáticos, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Ipixuna do Pará, e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no dia 19/11/2019 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. O edital estará disponível no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. e no site oficial da prefeitura: www.ipixunadopara.pa.gov.br. Ipixuna do Pará/Pa, 5 de novembro de 2019 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-121101 - SRP

Tipo menor preço unitário, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos (Gerais, farmácia básica e psicotrópicos), material e equipamentos hospitalares e odontológicos e fórmulas especiais visando atender as necessidades da Rede municipal de saúde de Ipixuna do Pará, conforme especificações do Edital. A abertura será realizada no dia 12/11/2019 às 08:30 h, na sala de reuniões da CPL, sito à Trav. Cristóvão Colombo s/nº. Os editais estarão disponíveis no endereço acima citado, de segunda a sexta de 08 às 12h. e no site oficial da prefeitura: www.ipixunadopara.pa.gov.br. Ipixuna do Pará-PA, 30 de outubro de 2019 ANTÔNIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019 - PP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2019. Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias no âmbito nacional para suprir a demanda dos Fundos de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 18/11/2019, às 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações/solicitações de editais: DICOM; e-mail: licita2017.itb@gmail.com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro