Licitações

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norte

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2019

OBJETO: Registro de preços para Contratação de serviços de transporte escolar terrestre (pessoa Física e Jurídica), com condutor e com monitor de alunos, destinado a atender os alunos matriculados na rede Municipal de Ensino do Município de Assis Brasil /Acre e da Rede Estadual de Ensino (convenio n. 002/2019). Data de Abertura: 10 de Fevereiro de 2020, ás 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com OU pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Retirada do Edital: 28 de Janeiro de 2020 a 07 de Fevereiro de 2020. Assis Brasil - AC, 22 de Janeiro de 2020. LIBERATO RIBEIRO DA SILVA FILHO Pregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 6/2019

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS, COM MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL-ACRE, referente CONVÊNIO MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 048197/2018. Data de Abertura: 12 de Fevereiro de 2020, ás 15h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com OU pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes Retirada do Edital de 22/01/2020 a 10/02/2020. Assis Brasil - AC, 22 de Janeiro de 2020. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 5/2019

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS DOMICILIARES , LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASIL-ACRE, CONFORME CONVENIO FUNASA Nº 1701/2017. Data de Abertura: 11 de Fevereiro de 2020, ás 15h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta- feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Assis Brasil, ou pelo e-mail: cpl.assisbrasil.ac@gmail.com OU pelo site http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes. Retirada do Edital de 22/01/2020 a 10/02/2020. Assis Brasil - AC, 21 de Janeiro de 2020. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma da Rodoviária de Epitaciolândia, Proposta nº 017705/2018, Contrato de Repasse Nº 870168/2018 Ministério do Turismo. Data de Abertura: 10 de fevereiro de 2020, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 17h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, sito a Rua Capitão Pedro de Vasconcelos, nº 257 - bairro Aeroporto. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados a partir do dia 22/01/2020 à 05/02/2020. ELI LIMA DE FREITAS Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2019

Reabertura de prazo A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC, através do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 45/2019, do tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, cuja abertura seria no dia 29/11/2019 às 14h30min, a suspensão. Maiores informações, através do e-mail: cpmlmth2017@gmail.com, ou pelo telefone (68) 3325-1092. Desde já fica reaberto o prazo para a realização da nova sessão pública do pregão: Dia: 03/02/2020 ás 10:00 horas, na sala de licitações públicas na Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de Janeiro de 2020. FELIX DE MELO SARAH NETO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2020

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 03/02/2020 Horário: 10h00min Local: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Cinco de Novembro, nº 113 - Centro Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado. Marechal Thaumaturgo-AC, 17 de janeiro de 2020. FELIX DE MELO SARAH NETO Presidente da CPML

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Obra de Melhoria no Estádio Municipal de Plácido de Castro-AC. Abertura das Propostas: 12 de Fevereiro de 2020 às 9:00 h (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, número 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. O edital poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL no endereço acima citado e/ou Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e www.placidodecastro.ac.gov.br/transparencia e maiores informações pelo email: seplanpc@hotmail.com Plácido de Castro - AC, 24 de Janeiro de 2020. FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - CEL/PMRB A Pregoeira da CEL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 098/2019 - CEL/PMR B, cujo o objeto é a Aquisição de material de consumo odontológico, para atendera Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CEL/PMRB N° 251/2019, em virtude de pedidos de esclarecimento. Rio Branco - Acre, 22 de janeiro de 2020. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP

A PREGOEIRA DA CPL, comunica aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 - CPL/PMRB, cujo objeto é Contratação de empresa para Locação de veículos automotores com condutor. Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Processo CEL/PMRB N° 327/2019, fica prorrogada para o dia 06 de fevereiro de 2020 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). As datas de retiradas do edital serão do dia 22/01/2020 a 05/02/2020. Rio Branco - AC, 21 de janeiro de 2020 KÉZIA HONORATO DA SILVA MORAES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 - CPL /PMRB

A CPL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇO nº. 001/2020 - CPL/PMRB, cujo objeto é eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE. Esta Licitação teve a seguinte publicidade: Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 12.712, Pág. 120 do dia 03 de janeiro de 2020 e no Diário Oficial da União do dia 03 de janeiro de 2020, em virtude de pedidos de esclarecimentos\Impugnações. Rio Branco - AC, 21 de janeiro de 2020 MARIA CRISTINA SOARES ROCHA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 108/2019 - SRP

A Pregoeira da CEL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público à SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 108/2019 - CEL/PMR B, cujo o objeto é a eventual contratação de serviços continuados de limpeza e conservação (esgotamento de fossas, dedetização e outros), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, Processo CEL/PMRB N° 292/2019, em virtude de pedidos de esclarecimento. Rio Branco - AC, 21 de janeiro de 2020. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2020

OBJETO: Aquisição de Repelentes Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Data da Abertura: 05/02/2020 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) Tipo de Licitação: Menor Preço Retirada do Edital: 21/01/2020 a 04/02/2020 Horário: 8h às 17h, através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CPL/PMRB - Rua Alvorada, nº. 411 - 2º Piso - Bosque - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-631 Rio Branco-AC, 17 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2020

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional Origem: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Data da Abertura: 10/02/2020 às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 21/01/2020 a 07/02/2020 Horário: 8h às 17h. Através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CEL/PMRB - Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, CEP: 69.900-631 - Rio Branco/AC. Rio Branco-Acre, 16 de janeiro de 2020. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020 - CEL

A Comissão Especial de Licitação - CEL, comunica aos interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - CEL/PMRB, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE INTERMEDIAÇÃO/INTEGRAÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO - público ou privado, entidades sem fins lucrativos, para prestação de serviços de recrutamento e seleção de estudantes, bem como acompanhamento de estágios junto aos órgãos e entidades do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Processo CEL/PMRB N° 305/2019, fica prorrogada para o dia 10 de fevereiro de 2020 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). As datas de retiradas do edital serão do dia 20/01/2020 a 07/02/2020. Rio Branco-Acre, 16 de janeiro de 2020. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019 REABERTURA+ |Contratação de Empresa de Engenharia para a continuidade da Construção de uma creche tipo 2, no município de Santa Rosa do Purus Ac. RETIRADA DO EDITAL E LOCAL DA ABERTURA: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min as 13h00min, durante o período de 20 de Janeiro a 04 de Fevereiro de 2010, através de solicitação pelo E-mail: Cplsrp2017@hotmail.com, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 05/02/2020 ás 11h30min, conforme preâmbulo do Edital nº 013/2019. Santa Rosa do Purus-AC, 16 de Janeiro de 2020. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro

Contratação de Empresa de Engenharia para a continuidade da Construção de uma creche tipo 2, no município de Santa Rosa do Purus Ac. RETIRADA DO EDITAL E LOCAL DA ABERTURA: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPL sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital ser retirado no horário de 07h00min as 13h00min, durante o período de 20 de Janeiro a 04 de Fevereiro de 2010, através de solicitação pelo E-mail: Cplsrp2017@hotmail.com, CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 05/02/2020 ás 11h30min, conforme preâmbulo do Edital nº 013/2019. Santa Rosa do Purus-AC, 16 de Janeiro de 2020. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 2/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º inciso II da Lei 8.666/1993 e Art. 4° - I da lei n°10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020, do tipo menor preço por item objetivando Registro de Preço para Aquisição de Combustíveis e Derivados do Petróleo, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 10/02/2020, às 8h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portal daslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 28/01 á 09/02/2020, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. PREGÃO PRESENCIAL- SRP Nº 3/2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ por intermédio de seu Pregoeiro, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º inciso II da Lei 8.666/1993 e Art. 4° - I da lei n°10.520/2002, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020, do tipo menor preço por item objetivando Registro de Preço para Contratação de Empresa para fornecimento de Recarga de Cartuchos de Tinta e Tonner e fornecimento de Cartuchos novos, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 11/02/2020, às 8h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Tarauacá, sala da CPL, situada na rua Cel. Juvêncio de Menezes, nº 395 - Centro. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portal daslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: setordelicitacoestk@gmail.com, a partir do dia 28/01 á 10/02/2020, no horário de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tarauacá - AC, 27 de Janeiro de 2020. FRANCISCO RODRIGUES OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - CML/ALVARÃES

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Alvarães torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 001/2020 - CML/ALVARÃES, no dia 29 de janeiro de 2020, às 09:00h objetivando o "Aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Alvarães/AM".O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Alvarães no período de 17/01/2020 a 28/01/2020, localizada na Praça da Liberdade, nº 329, Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Alvarães-AM, 16 de janeiro de 2020. ADALBERTO BRILHANTE DE LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020/CML/ANORI

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Anori torna pública a abertura da Concorrência Pública n°. 001/2020/CML/ANORI, que acontecerá no dia 27 de Fevereiro de 2020, às 14:00h, e objetiva a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICIPIO DE ANORI/AM". O Edital e seus anexos encontram-se a disposição, no período de 23/01/2020 a 26/02/2020, das 07h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Anori, localizada na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro - Anori/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Anori - AM, 22 de Janeiro de 2020. ROSANA MARIA DOS SANTOS MOTA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020 DA Carta Convite nº 006/2019 A Comissão Geral de Licitação torna público e oficializa, para conhecimentos dos interessados, a presente errata do aditivo de contrato, publicado no Diário Oficial Dos municípios "Matéria publicada no Diário Oficial dos municípios no dia 13/01/2020. Edição 2526 , e no Diário Oficial da União no dia 10/01/2020. Seção 3 nº 7 pág. 193, conforme as disposições a seguir alinhavadas: Onde lê-se: Dotação Orçamentária: 02.005.08.241.0884.1.008, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 100 - Recurso Ordinário. Leia-se: Dotação Orçamentária: 02.005.08.241.0884.1.008 - Construção/Conclusão de Centros Sociais, Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recurso: 106 - Transferência da União.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2020-CPL/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2020-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Internet Banda Larga dedicada, para atender as Secretarias Municipais, Órgãos Públicos Municipais e demais Unidades Administrativas do Município de Barreirinha/Amazonas, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Edital e seus anexos.Tipo: "Menor preço por item". Data da abertura: 03/02/2020, às 10h. Embasamento legal: Lei n° 10.520/2002, Lei \Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000, das 08h às 12h, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 21 de janeiro de 2020. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 006/2020 - CPL/BAE Objeto: Contratação de Empresa para Execução dosServiços de Reforma da Escola Municipal São João, na Comunidade Acurucaua, em atendimento ao Convênio Nº 024/2019-SEDUC/PMB, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data: 30/01/2020, às 16h:00min.Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão serretirados na sede da Prefeitura, Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 -Centro, das 08h às 12h. Barreirinha/AM, 15/01/2020. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro, para abertura de envelopes do certame: Tomada De Preços Nº 007/2020-CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dosServiços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nossa Senhora do Bom Socorro, na Comunidade Fé em Deus, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data: 31/01/2020, às 10h.Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro Barreirinha/AM, das 08h às 12h. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2020 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, para abertura de envelopes do certame: Tomada De Preços Nº 008/2020 - CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dosServiços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Paraíso, na Comunidade Umirituba, de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data: 31/01/2020, às16h. Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Retirados na sede da Prefeitura, na Sala de Reunião da CPL, na RuaMilitão Dutra, nº 242 - Centro, das 08h às 12h. Barreirinha-AM,16 de janeiro de 2020. MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de BENJAMIN CONSTANT, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes dos seguintes Pregões Presenciais: PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP Objeto: Eventual aquisição de Material de expediente para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço. Data da abertura de envelopes: 05 de fevereiro de 2020. Hora: 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - SRP Objeto: Aquisição de Diário de Classe - Ano Letivo 2020 para atender a rede Municipal de Ensino do Município de Benjamin Constant/AM, por meio de Sistema de Registro de Preço. Tipo: Menor preço. Data da abertura de envelopes: 05 de fevereiro de 2020. Hora: 14h30min. Local da abertura dos envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra, Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra-CEP: 69.630-000 Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant - AM, 21 de janeiro de 2020. LUIGGE HENRIQUE ANDRADE CORREA Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2020, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE 004, de 02 de abril de 2015, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: de 23 janeiro a 13 fevereiro de 2020, no horário de 08:00 h. as 12:00 hr, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Praça do Congresso, S/N, Bairro: Centro, ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 14 de fevereiro de 2020 às 09h00min na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2020, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant. Benjamin Constant - AM, 20 de janeiro de 2020. ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 002/2020, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, EM SEU ART. 20, §§1°E 2°E Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015 E COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: de 23 janeiro a 13 fevereiro de 2020, no horário de 08:00 h. as 12:00 hr, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Praça do Congresso, S/N, Bairro: Centro, ou na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, n. 750 Coimbra. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 14 de fevereiro de 2020 às 14h30min na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Frei Ludovico, 750-Coimbra. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2020, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação. Benjamin Constant - AM, 20 de janeiro de 2020. ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISOS DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, que realizará licitações nas modalidades: 1) Pregão Presencial (SRP) Nº 001/2020-CPL/PMB, objetivando a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das creches e escolas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Borba/AM, ano letivo de 2020. DATA: 30 de janeiro de 2020; HORÁRIO: 09h00. Valor do edital: R$ 100,00, o qual será recolhido aos cofres do Município. Edital e anexos disponíveis de 20/01/20 a 30/01/2020. 2) Chamada Pública nº 001/2020-CPL/PMB objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, usados na merenda escolar da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Borba/AM. Data: 31/01/20 às 9h00. Edital e anexos disponíveis de 17/01/2020 a 30/01/2020; 3) Chamada Pública nº 002/2020-CPL/PMB, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, usados na merenda escolar das escolas indígenas da rede municipal de ensino da Prefeitura Municipal de Borba/AM. Data: 03/02/2020 às 9h00. Edital e anexos disponíveis de 17/01/2020 a 02/02/2020. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis, nos períodos acima discriminados, na sede da Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de segunda à sexta-feira, de 08h00 às 13h00. Borba-AM, 16 de Janeiro de 2020. MELANE DE MENDONÇA BENTES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 - SRP Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - SRP Objeto: Serviços de mutirão de atendimento e consultas médicas para atender a população do município de Carauari, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora 14:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - SRP Objeto: Aquisição de produtos e materiais de Laboratório para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora 16:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 03 de fevereiro de 2020. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 21 de janeiro de 2020. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - CML/PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de Módulos Sanitários Domiciliares no Município de Careiro/AM, de acordo com o edital e seus anexos. Data e Horário: 14/02/2020 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 28/01/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro/AM, mediante apresentação de requerimento solicitando a retirada do Edital em papel timbrado da empresa, podendo ser retirado em cópia impressa, com o pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) emitido no setor de Tributação da Prefeitura de Careiro ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020 - CML/PMC

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE CAREIRO, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - CML/PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Abatedouro para atender as necessidades do Município de Careiro/AM, de acordo com o edital e seus anexos. Data e Horário: 17/02/2020 às 10:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 28/01/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro/AM, mediante apresentação de requerimento solicitando a retirada do Edital em papel timbrado da empresa, podendo ser retirado em cópia impressa, com o pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) emitido no setor de Tributação da Prefeitura de Careiro ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias úteis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020/SRP

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de Combustíveis, Derivados de Petróleo e GLP (gás de cozinha) para atender as necessidades da Administração Pública Municipal do Município de Careiro/AM. Data e Horário: 10/02/2020, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 28/01/2020, na sala da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391, Centro/AM, mediante apresentação de requerimento solicitando a retirada do Edital em papel timbrado da empresa, podendo ser retirado em cópia impressa, com o pagamento dos custos de reprodução, através de DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) emitido no setor de Tributação da Prefeitura de Careiro ou gratuitamente mediante apresentação de uma mídia óptica (CD/DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário de 08:00h às 13:00h nos dias úteis. Careiro - AM, 24 de janeiro de 2020. LAURA TAYANA SANTIAGO CHÍXARO Vice- Presidente CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2019

A Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, Estado do Amazonas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação divulgada através do edital Concorrência N.º 001/2019 tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, Espaço Educativo Urbano de 12 Salas de Aula ambas de 127v com bloco publicada no Diário da União e Jornal de Grande Circulação. Careiro da Várzea - AM, 23 de janeiro de 2020 MARIO JORGE BRANDÃO DE LIMA Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020 - SISRP A Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea/AM, através da CPL torna público a realização de licitação, tipo menor preço por item, cujo objetivo é a eventual contratação de pessoa jurídica na Aquisição Combustível e Derivados de Petróleo, a realizar-se às 8hs da manhã do dia 13/02/2020, na sede oficial da Prefeitura, na Av. José Ribamar Barbosa, nº 04, Centro, Cep: 69.255-000 - Careiro da Várzea/AM. O EDITAL está disponível a partir do 24/01/2020 no endereço acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente ou diretamente no local no horário das 7:00 as 12:00, situação em que a licitante deverá portar mídia (pendrive ou cd) para a gravação dos arquivos, custo de sua reprodução é de 60,00 (sessenta reais) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147 de 2014. PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2020 - SISRP A Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea/AM, através da CPL torna público a realização de licitação, tipo menor preço por item, cujo objetivo é a eventual contratação de pessoa jurídica na Aquisição dos gêneros alimentícios da merenda escolar - PNAE, exercício de 2020, a realizar-se às 08hs da manhã do dia 14 de fevereiro de 2020, na sede oficial da Prefeitura Municipal, na Av. José Ribamar Barbosa, nº 04, Centro, Cep: 69.255-000 - Careiro da Várzea/AM. O EDITAL está disponível a partir do 24/01/2020 no endereço acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente ou diretamente no local no horário das 7:00 as 12;00, situação em que a licitante deverá portar mídia (pen-drive ou cd) para a gravação dos arquivos, custo de sua reprodução é de 60,00 (sessenta reais) Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147 de 2014. Careiro da Várzea - AM, 23 de janeiro de 2020 MARIO JORGE BRANDÃO DE LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 O Município de Fonte Boa-AM, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade tipo menor preço Global, conforme abaixo: Tomada de Preço Nº 001/2020 - CPL/PMFB. Objeto: Contratação De Pessoa do Idoso no Município de Fonte Boa/AM. Data e Horário: 07/02/2019 às 10h. Local: Sala De Reunião Da CPL da Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8h às 14h nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, p/os que solicitarem por meio de Pen Drive/CD outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-SRP O Município de Fonte Boa/AM, através de sua CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Unidade, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações, conforme abaixo. Pregão Presencial Nº 001/2020-Sistema De Registro De Preço Nº 001/2020. Objeto:Lote 1 - Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo para Atendimento ao Complexo Administrativo. lote 2 Aquisição De Combustíveis e Derivados De Petróleo Para Atendimento Ao Transporte Escolar Da Prefeitura Municipal De Fonte Boa/Am. Licitação Por Registro De Preço Do Tipo Menor Preço. Data e Horário: 04/02/2020 ÀS 15hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, Local: sala de reuniões de sua sede, situada à Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 Bloco A - São Francisco I, cidade de Fonte Boa/AM.O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, das 8hs até as 14hs nos dias uteis, Para os interessados em retirar o Edital e seus Anexos na forma de impressos, será cobrado uma taxa para custeios da reprodução, nos demais casos, os mesmo podem ser retirado por meios de CD-ROM, DVD ou Pen Drive desde que os mesmo estejam em perfeitas condições de uso. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-CPL/PMFB O Município de Fonte Boa-AM, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará Pregão Presencial, do tipo menor preço por unidade, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006 e suas alterações e Portaria Interministerial nº 424, de 30/12/2016, conforme abaixo: Pregão Presencial Nº 002/2020-CPL/PMFB. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículo Utilitário Tipo Pick-Up, conforme Convênio 882917/2019 oriundo do Ministério da defesa do Programa Calha Norte. Data e Horário: 04/02/2020 às 15h. Local: Sala de Reunião da CPL na prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura, Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8h até às 14h nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. Fonte Boa - AM, 20 de Janeiro de 2020. GILBERTO FERREIRA LISBOA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de GUAJARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de fevereiro do corrente ano, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Turíbio de Oliveira, s/nº - Centro, licitação na modalidade P. PRESENCIAL, para a Contratação de Empresa Especializada em Agenciamento de Viagens com fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Regionais e Nacionais, para atender a demanda da Prefeitura M. de Guajará. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital no endereço citado acima, no horário de expediente, das 08:00 h às 13:00 horas, em dias úteis. Guajará-AM, 16 de janeiro de 2020. JOSE TELES SARAIVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020/CPL/JURUÁ

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇO N.º 001/2020/CPL/ JURUÁ, no dia 07 de fevereiro de 2020, às 09h00min objetivando MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DO CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE JURUA-AM, para o Município de Juruá/AM, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Juruá no período de 24/01/2020 a 06/02/2020, localizada na Rua Francisco de Paula, 98 - Centro - Juruá-AM, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00 (Cem reais). Juruá - AM, 22 de janeiro de 2020. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Membro da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TP Nº.015/2019-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/05631-00-PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais declara que na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 16, quinta feira, 23 de janeiro de 2020 pagina 135 que: Onde se lê: Contratação de Empresa Especializada em Obras Serviço de Engenharia, para a Construção e Reforma de Infraestrutura na Orla do Rio Solimões em Manacapuru/AM, oriundo do convênio nº. 881002/2018 - Ministério da Defesa. Processo no. 2019/05631- 00 SEMOSP/PMM. H C CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ:17.293.872/0001-15. Leia - se: Contratação de Empresa Especializada em Obras Serviço de Engenharia, para a Construção e Reforma de Infraestrutura na Orla do Rio Solimões em Manacapuru/AM, oriundo do convênio nº. 881002/2018 - Ministério do Turismo. Processo no. 2019/05631- 00 SEMOSP/PMM. H C CASSIANO CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ:17.293.845/0001-15. Manacapuru-AM, 23 de janeiro de 2020. BETANAEL DA SILVA DANGELO,.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE RETIFICAÇÃO TP Nº 16/2019-CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/05886-00-PMM O PREFEITO MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais declara que na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 16, quinta feira, 23 de janeiro de 2020 pagina 135 que: Onde se lê: R$ 1.046.977,81 (Um Milhão Quarenta e Seis Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos). Leia - se: R$ 1.046.977,81 (Um Milhão Quarenta e Seis Mil Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Um Centavos). Manacapuru-AM, 23 de janeiro de 2020. BETANAEL DA SILVA DANGELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2019. LICITAÇÃO: Tomada de Preço nº 008/2018. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001-95. CONTRATADA: J.L. GALVÃO GONÇALVES - ME - CNPJ nº 10.679.901/0001-05. OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONVÊNIO Nº CV 1703/17-FUNASA).Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, em 23/12/2019, como EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 001/2019, e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas, edição nº 2513, em 23/12/2019, referente a Tomada de Preço nº 008/2018. Onde se lê: OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 001/2019, para prestação de SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONVÊNIO Nº CV 1703/17-FUNASA) por mais 360 (trezentos e sessenta) dias a contar a partir de 27/12/2019. Leia-se: OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 001/2019, para prestação de SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI (CONVÊNIO Nº CV 1703/17-FUNASA) por mais 270 (duzentos e setenta) dias a contar a partir de 27/12/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2019

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público a reabertura e prosseguimento da Concorrência nº 012/2019 (SEMPPE). Objeto: Concessão pública para gestão, modernização, otimização, expansão, operação, manutenção, controle remoto em tempo real da infraestrutura, eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública do município de Manaus, em cumprimento à Decisão Monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 4000405-82.2020.8.04.0000, encaminhada através do Ofício nº 0076/2020. A Sessão de Reabertura e Prosseguimento do certame fica marcada para o dia 29/01/2020, às 9h (horário local). Informações: Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080, Chapada, das 8 às 14h (horário local), telefones: (92) 3215-6375 e 3215- 6376. Manaus - AM, 24 de janeiro de 2020. RAFAEL VIEIRA ROCHA PEREIRA Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2019

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna pública a Suspensão da Concorrência nº 012/2019 (SEMPPE), conforme Decisão Liminar constante no Mandado de Segurança Cível, autuado sob o número 0669469-35.2019.8.04.0001, oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. Objeto: Concessão pública para gestão, modernização, otimização, expansão, operação, manutenção, controle remoto em tempo real da infraestrutura, eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública do Município de Manaus. Informações na Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h, telefones: (92) 3215-6375 e 3215-6376. Manaus/AM, 21 de janeiro de 2020. RAFAEL VIEIRA ROCHA PEREIRA Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA especifica para povos indígenas de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de acordo COM A NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA AM/MPF-AM. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDIGENAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período de 2020. OBRIGATORIEDADE: § 1º, do artigo 26 de Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias. Data e Local para entrega dos envelopes: Dias 20 de janeiro de 2020 ao dia 14 de fevereiro de 2020, nos horários de 08:00 H às 14:00 H, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, Manicoré/AM, situada a situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ-AM. Dúvidas pelo Email: (ms-eletro@hotmail.com). Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública N° 002/2020 e seus anexos, que encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 20/01/2020 a 14/02/2020 no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. Manicoré - AM, 17 de Janeiro de 2020 MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Prefeito MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 - FMS

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VOADEIRAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor lance por item. Data de Abertura de Envelopes: 31 de janeiro de 2020. Hora: 08h00min. Local da Abertura de Envelopes: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manicoré, situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - MANICORÉ - AM. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 20/01/2020 a 30/01/2020 no Horário das 8h às 12h, de segunda a sexta feira. Portando um CD ou Pen Drive para cópia do arquivo. No caso de haver interessado na reprodução gráfica, será cobrada a importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por cada cópia do Edital e seus Anexos. Regência Legal: Lei nº 10.502/2002, Lei nº 8666/93, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decreto Municipal nº 383/2013. Informações: Comissão Permanente de Licitação. Manicoré - AM, 9 de janeiro de 2020. MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O MUNICÍPIO DE MANICORÉ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 / PMC SEMED, para credenciamento de GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS E INDIVIDUAIS de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamentos estabelecidos nas Resoluções Nº. 26 de 17 de junho de 2013, Nº. 038 de 16 de julho de 2009 e Lei N° 11.947, de 16 de junho de 2009 / FNDE e demais normas que regem a matéria. OBRIGATORIEDADE: § 1º, do artigo 26 de Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (s) DE VENDA (s) prazo de 20 dias. Data e Local para entrega dos envelopes: Dias 20 de janeiro de 2020 ao dia 14 de fevereiro de 2020, nos horários de 08:00 H às 14:00 H, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED, Manicoré/AM, situada a situada na AV. Getúlio Vargas nº 574, centro - M A N I CO R É - AM. Dúvidas pelo Email: (ms-eletro@hotmail.com). Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública N° 001/2020 e seus anexos, que encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Manicoré, no período de 20/01/2020 a 14/02/2020 no Horário das 8h às 14h, de segunda a sexta feira. Manicoré - AM, 9 de Janeiro de 2020 MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS Prefeito MARCOS ANDRÉ PAIXÃO ANGELIN Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020 - CML/PMM

A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM torna público que realizará na Sala de Reuniões da Comissão situada na Avenida Castelo Branco, nº 110, Centro - Maraã/AM como segue abaixo: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020 - CML/PMM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades de Boa Esperança, Nova Jerusalém do Acará e São João do Ipecaçú, no Município de MaraãAm, conforme Projeto Básico e Anexos. DATA E HORÁRIO: 04 de fevereiro de 2020, às 08:30hs. O Edital e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sala da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, localizada à Av. Castelo Branco, nº. 110. Bairro Centro - Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 17 de janeiro de 2020. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato N° 074/2019, PUBLICADO NO DIA 05/11/2019 Pagina 200- Seção 3. Onde sê-le: VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Leia-se: VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Correlatos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 05 de fevereiro de 2020, às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, até 02 dias úteis antes da reunião, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués - AM, 23 de janeiro de 2020. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020 - CML/PMN

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Nhamundá torna público que fará realizar TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - CML/PMN, no dia 06/02/2020, às 09:00h, objetivando a Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Execução De Serviços De Engenharia Para À Reforma E Revitalização De Canteiros Centrais E Área Pública Da Av. Furtado Belém, Em Nhamundá/AM, de acordo com o Projeto Básico.O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Nhamundá, no período de 22/01/2020 a 05/02/2020, na Rua Furtado Belém, nº. 42 Centro, Nhamundá (AM), de segunda a sexta-feira, de 08h às 14h, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais). Nhamundá - AM, 21 de janeiro de 2020. SÉRGIO DOS SANTOS GUIMARÃES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Amazonas Cavalcante, n˚20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, para abertura dos envelopes dos seguintes certames: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2020 - CPL. OBJETO: Aquisição de Motocicleta, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 06 de fevereiro de 2020. Hora: 09:00. Observação: Edital nº. 02 do Pregão nº. 002/2020 - CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - CPL/SRP OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos em Geral, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Observação: Edital nº. 02 do Pregão nº. 006/2020 - CPL/SRP. Data da abertura de envelopes: 06 de fevereiro de 2020. Hora: 11:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 - CPL/SRP OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais, para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Observação: Edital nº. 02 do Pregão nº. 007/2020 - CPL/SRP. Data da abertura de envelopes: 06 de fevereiro de 2020. Hora: 15:00. Regência legal: Lei n 10.502/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Representação da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (www.transparenciamunicipalaam.com.br/novoaripuana), e para a devida participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Amazonas Cavalcante, n˚20, Shangrilá, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM. Novo Aripuanã - AM, 22 de janeiro de 2020. EDON DE MESQUITA MACHADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020-PMP

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 005/2020-PMP, Registro de Preços 005/2020-PMP, do tipo "Menor Preço Por Lote ", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 06/02/2020, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: "Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática para atender às secretarias municipais". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins - AM, 22 de janeiro de 2020. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que o fará realizar o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL , REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TAPURUQUARA. Horário 09:00 do dia 05.02.2020. O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Avenida Danilo Corrêa, s/n, Centro, Santa Isabel do Rio Negro. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Santa Isabel do Rio Negro-AM, 21 de janeiro de 2020. FRANCISCO RONY MARQUES DE ALENCAR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal De São Gabriel Da Cachoeira/AM, através da CML, AVISA aos interessados em participar do certame para CHAMADA PUBLICA nº. 001/2020 a ser realizado no dia 13/03/2020 as 09h00mim (os envelopes poderão ser entregues do dia 13/01/2020 à 10/03/2020) cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020 Exclusiva Para Os Povos Indígenas Do Município De São Gabriel Da Cachoeira, Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura Familiar Destinados A Alimentação Escolar, Nos Termos Da Lei Federal Nº 11.947/2009 E Resoluções Do FNDE Nº. 26, DE 17/07/2013, Em Seu Art. 20, §§ 1º e 2º e Nº. 4, De 2/04/2015 E Com Base Na Nota Técnica Nº. 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. Para Atendimento Dos Alunos Indígenas Da Rede Pública Municipal De Ensino De São Gabriel Da Cachoeira Através Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e seus respectivos anexos, quando for o caso podem ser examinados e adquiridos na sala da Comissão Municipal de Licitação situada à Avenida Álvaro Maia, 569, Centro e na sede da Secretaria Municipal de Educação, sito na BR 307, KM 0, S/N. Centro - CEP.: 69750-000 - São Gabriel da Cachoeira/AM, no horário de expediente externo: 08:00 às 14:00 h. A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira/AM reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores. São Gabriel da Cachoeira-AM, 10 de janeiro de 2020. JOSÉ ALEX TENÓRO FONTES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizar os seguintes processos licitatórios: 1) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE KITS DE FILTRAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM COMUNIDADE RURAIS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA / AM " Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 08:00h. 2) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM" Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 09:40h. 3) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TABATINGA / AM " Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 13:00h. 4)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM" Data e horário: 30 de janeiro de 2020, às 16:00h. 5)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA / AM " Data e horário: 31 de janeiro de 2020, às 08:00h. 6)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO COMO (PINTURA, HIDRO SANITÁRIO, CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS/ACESSÓRIOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data e horário: 31 de janeiro de 2020, às 13:30h. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Centro - Tabatinga/AM Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. Tabatinga-AM, 14 de janeiro de 2020. BISMARK JUNIOR MARTINS SALES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Comissão Permanente De Licitação da PREFEITURA DE TAPAUÁ torna público a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - (SEMED) CPL/PMT - (Processo nº 3963/2019-PMT). Objeto: "Construção da Escola da Comunidade Tauariá". DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 14/02/2020 às 14h00. A licitação deste aviso será realizada no Município de Tapauá. Os Editais estarão disponíveis aos interessados a partir da data de publicação deste aviso, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Tapauá, no endereço eletrônico www.tapaua.am.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (92) 3308-9615. Tapauá - AM, 23 de Janeiro de 2020. AFIMAR MAIA DO NASCIMENTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2020

A Prefeitura Municipal de Tonantins, através da CPL torna público a realização de licitação, tipo Menor Preço Global, em regime de Empreitada por Preço Global, cujo objetivo é a eventual Contratação de empresa do ramo pertinente para construção de uma ponte mista de concreto armado e aço, no Município de Tonantins/AM, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, a realizar-se às 8h do dia 4/02/2020, na sede da Prefeitura, Rua Gentil Ramos, s/nº - Centro - EDITAL está disponível a partir do 27/01/2020 no end. acima citado e poderá ser adquirido, gratuitamente, no local, das 7h as 12h, situação em que a licitante deverá portar mídia (pen-drive/ cd) para a gravação dos arquivos onde será necessário o seguinte dado: nome da empresa, CNPJ, telefone, nome do representante, CPF, custo de sua reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impresso. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e de suas alterações posteriores, Lei Complementar 123 de 2006 e Lei Complementar 147 de 2014. TARCÍSIO PESSOA GARCIA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Urucará, através da Comissão Permanente de Licitação torna pública a realização do Pregão Presencial para a formação de registro de preços: Nº 001/2020 - Serviços de publicação de atos oficiais em jornal de circulação, a fim de atender as demandas do Município de Urucará, a ser realizada no dia 07 de fevereiro de 2020, às 08:00h. Local de Realização: Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL, sito a Rua Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM mediante a restituição dos custos de reprodução, na quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos. Urucará-AM, 27 de janeiro de 2020. WALDO BENÍCIO MATIAS GOMES Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISOS

O Prefeito Municipal De Urucurituba, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 021/2019, Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular em obediência a Legislação vigente, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse mudar a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos do referido processo; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123 de 2006, Lei Complementar nº 147 de 2014, Decretos Federais nº3.555/2000, nº 5.450/2005, nº 7.892/2013; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna pela Prefeitura; I - Homologar a deliberação do Pregoeiro e sua equipe de apoio, constante em seu Relatório que considerou vencedora a empresa: JOELLE SILVA DE SOUZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n. 14.770.087/0001-90, estabelecida na Rua Licínio Araújo, n. 15, Cep. 69.180-000, Centro, Urucurituba/AM: Vencedora de 70 (setenta) itens do TR: 1) 165,00, 2) 2500; 3) 4.200,00; 04) 2.500,00; 5) 6.000,00; 6) 2.500,00; 7) 900,00; 8) 3.300,00; 9) 4.500,00; 10) 400,00; 11) 900,00; 12) 4.500,00; 13) 4.500,00; 14) 2.000,00; 15) 900,00; 16) 1.700,00; 17) 250,00; 18) 4.500,00; 19) 400,00; 20) 900,00; 21) 1.550,00; 22) 2.000,00; 23) 900,00; 24) 4.500,00; 25) 900,00; 26) 4.500,00; 27) 90,00; 28) 580,00; 29) 2.000,00; 30) 2.500,00; 31) 400,00; 32) 4.500,00; 33) 700,00; 34) 850,00; 35) 45,00; 36) 2.500,00; 37) 2.500,00; 38) 6.000,00; 39) 4.200,00; 40) 2.500,00; 41) 3.300,00; 42) 4.500,00; 43) 900,00; 44) 1.800,00; 45) 5.150,00; 46) 800,00; 47) 4.000,00; 48) 2.000,00; 49) 4.500,00; 50) 1.700,00; 51) 900,00; 52) 400,00; 53) 1.550,00; 54) 900,00; 55) 2.000,00; 56) 4.500,00; 57) 900,00; 58) 4.500,00; 59) 4.500,00; 60) 900,00; 61) 900,00; 62) 250,00; 63) 90,00; 64) 400,00; 65) 2.500,00; 66) 500,00; 67) 900,00; 68) 4.500,00; 69) 290,00; 70) 2.000,00. II - Encaminhe-Se o referido processo para Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e para demais providências. IIIPublique-Se o presente Despacho na Forma da Lei, para fins de eficácia. O Prefeito Municipal De Urucurituba, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 022/2019, Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular em obediência a Legislação vigente, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse mudar a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos do referido processo; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123 de 2006, Lei Complementar nº 147 de 2014, Decretos Federais nº3.555/2000, nº 5.450/2005, nº 7.892/2013;Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna pela Prefeitura; I - Homologar a deliberação do Pregoeiro e sua equipe de apoio, constante em seu Relatório que considerou vencedora a empresa: JOELLE SILVA DE SOUZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n. 14.770.087/0001-90, estabelecida na Rua Licínio Araújo, n. 15, Cep. 69.180-000, Centro, Urucurituba/AM: Vencedora de 70 (setenta) itens do TR: 01) 2.500,00; 02) 6.000,00; 03) 90,00; 04) 4.200,00; 05) 2.500,00; 06) 2.500,00; 07) 750,00; 08) 900,00; 09) 4.500,00; 10) 4.500,00; 11) 900,00; 12) 400,00; 13) 900,00; 14) 4.500,00; 15) 3.300,00; 16) 90,00; 17) 700,00; 18) 1.600,00; 19) 700,00; 20) 1.200,00; 21) 700,00; 22) 270,00; 23) 900,00; 24) 4.500,00; 25) 110,00; 26) 700,00; 27) 400,00; 28) 4.500,00; 29) 250,00; 30) 900,00; 31) 1.550,00; 32) 2.000,00; 33) 900,00; 34) 4.500,00; 35) 1.100,00; 36) 700,00; 37) 1.750,00; 38) 80,00; 39) 6.000,00; 40) 750,00; 41) 900,00; 42) 4.500,00; 43) 2.500,00; 44) 1.200,00; 45) 4.500,00; 46) 4.500,00; 47) 900,00; 48) 2.000,00; 49) 2.500,00; 50) 750,00; 51) 4.200,00; 52) 2.500,00; 53) 6.000,00; 54) 2.500,00; 55) 1.450,00; 56) 750,00; 57) 900,00; 58) 1.600,00; 59) 4.500,00; 60) 650,00; 61) 900,00; 62) 4.500,00; 63) 4.500,00; 64) 400,00; 65) 3.300,00; 66) 900,00; 67) 700,00; 68) 90,00; 69) 1.600,00; 70) 700,00; 71) 1.200,00; 72) 300,00; 73) 2.500,00; 74) 16.500,00; 75) 900,00; 76) 4.500,00; 77) 4.500,00; 78) 900,00; 79) 2.500,00; 80) 400,00; 81) 600,00; 82) 700,00; 83) 400,00; 84) 900,00; 85) 250,00; 86) 4.500,00; 87) 2.000,00; 88) 1.550,00; 89) 4.500,00; 90) 900,00; 91) 750,00; 92) 1.100,00; 93) 1.200,00; 94) 80,00; 95) 4.500,00; 96) 700,00; 97) 2.500,00; 98) 1.750,00; 99) 6.000,00; 100) 900,00; 101) 4.500,00; 102) 900,00; 103) 2.000,00; 104) 1.800,00; 105) 4.000,00; 106) 550,00; 107) 800,00. O Prefeito Municipal De Urucurituba, no uso de suas atribuições legais, Considerando, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº 023/2019, Sistema de Registro de Preços, elaborada pela Comissão Permanente de Licitação; Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular em obediência a Legislação vigente, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse mudar a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos do referido processo; Considerando, a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstrando que todos os prazos foram respeitados, todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123 de 2006, Lei Complementar nº 147 de 2014, Decretos Federais nº3.555/2000, nº 5.450/2005, nº 7.892/2013; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna pela Prefeitura; I - Homologar a deliberação do Pregoeiro e sua equipe de apoio, constante em seu Relatório que considerou vencedora a empresa: JOELLE SILVA DE SOUZA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ n. 14.770.087/0001-90, estabelecida na Rua Licínio Araújo, n. 15, Cep. 69.180-000, Centro, Urucurituba/AM: Vencedora de 21 (vinte e um) itens do TR: 01) 1.450,00; 02) 400,00; 03) 3.800,00; 04) 360,00; 05) 370,00; 06) 1.100,00; 07) 700,00; 08) 500,00; 09) 3.500,00; 10) 90,00; 11) 2.000,00; 12) 120,00; 13) 400,00; 14) 700,00; 15) 300,00; 16) 790,00; 17) 4.000,00; 18) 1.500,00; 19) 90,00; 20) 3.800,00; 21) 8.000,00. II - Encaminhe-Se o referido processo para Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e para demais providências. Urucurituba/AM, 9 de dezembro de 2019. JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna Público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço por item, Regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a aquisição de insumos para veículos automotores, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. A realização do Pregão será no dia 07/02/2020, às 09h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 23 de janeiro 2020. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
RETIFICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 4/2019-CEL/SEMOB/PMA A Publicação do resultado de Julgamento do RDC Eletrônico, nº 004/2019CEL/SEMOB/PMA, publicado neste Diário Oficial, no dia 14/01/2020, Seção: 3, Pág. 145. Onde se lê: "Ampliação da Unidade Básica de Saúde na Comunidade Agrícola Piquiá, no Município de Amapá-AP. Foi declarada vencedora do certame a empresa E & E. S. Vales LTDA, CNPJ 24.259.425/0001-88, com o valor global de R$ 373.346,50". Leia-se: "Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Base Aérea Militar, no Município de Amapá-AP. Foi declarada vencedora do certame a empresa E & E. S. Vales LTDA, CNPJ 24.259.425/0001-88, com o valor global de R$ 133.002,00".

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020 - CPL-SEMSA/PMI

PROCESSO Nº 13.09.056/2019-SEMSA-PMI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTE ESPECIALIZADO PARA aquisição futura e eventual através de sistema de Registro de Preço- SRP do fornecimento de material de limpeza, conservação e higiene; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de fevereiro de 2020, às 08h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - Centro - CEP. 68.976-000- No Município de Itaubal, RETIRADA DO EDITAL: Na prefeitura Municipal de Itaubal nos dias úteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no site https://itaubal.ap.gov.br INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com. Itaubal, 22 de janeiro de 2020. LORENA FRANKLIN PICANÇO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 1/2020-CPL/PMI

Processo: 1004.2213/2019-PMI. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos oficiais da PMI e fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais da marca dos veículos. Com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes (originais ou genuínos), para a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL. Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos participantes, mediante as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Abertura: 05/02/2020, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura Municipal de Itaubal, sito Av. Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - Centro - Itaubal - AP. Edital e anexos estarão disponibilizados no Portal da Transparência www.itaubal.ap.gov.br ou pelo e-mail: cplitaubaldopiririm@yahoo.com. Itaubal - AP, 22 de janeiro de 2020. LORENA FRANKLIN FIGUEIREDO PICANÇO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.004/2020-SEMAP/PMLJ Objeto: Aquisição de 8 (oito) motocicletas do tipo Off Road para o Comando da Guarda Civil Municipal - CGCM referentes ao Convênio SICONV nº 864192/2018, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 31/01/2020. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 31/01/2020; Início da sessão de lances: 09h00min do dia 31/01/2020, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 801288, Informações: pregoeiro-pmlj@bol.com.br Em 17 de janeiro de 2020. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Para Recebimento de Sugestões e Críticias Sobre A Ppp dos Serviços de Iluminação Pública No Município de Macapá O MUNICÍPIO DE MACAPÁ, por meio da SECRETARIA ESPECIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, comunica a todos os interessados que PRORROGA A CONSULTA PÚBLICA, cujo aviso foi publicado no DOU de 19 de dezembro de 2019, página 214, até o dia 14 de fevereiro de 2020, objetivando o recebimento de sugestões e críticas sobre o Projeto de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) destinada à celebração de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, pelo prazo de 20 (vinte) anos, para a prestação dos SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INCLUÍDOS A MODERNIZAÇÃO, A EFICIENTIZAÇÃO, A EXPANSÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com valor estimado de R$ 298.157.102,76 (duzentos e noventa e oito milhões e cento e cinquenta e sete mil e cento e dois reais e setenta e seis centavos). As informações e demais documentos pertinentes ao Projeto encontram-se disponíveis em: http://macapa.ap.gov.br/noticias/transparencia/consulta-publica. No endereço, os interessados terão acesso ao formulário onde devem ser registradas as contribuições e enviadas para o e-mail: consultapublica@macapa.ap.gov.br. Os interessados em se manifestar deverão preencher, até o dia 10 de fevereiro de 2020, último dia da CONSULTA PÚBLICA, formulário específico, disponível nos locais acima indicados, contendo suas eventuais sugestões ou críticas aos estudos do Projeto supra, objetivando seu efetivo aprimoramento. Macapá-AP, 27 de Janeiro de 2020. CLAUDIOMAR ROSA DA SILVA Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO Nº 3401.0749/2019 - SEMOB/PMM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA-SEMOB, com sede na Rua Hamilton Silva, nº. 2428 - Trem - Macapá-AP, torna sem efeito o ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Processo nº 3401.0749/2019 - SEMOB/PMM, sobre o CONVITE Nº 018/2019-CPL/CCL/SEGOV/PMM, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Revitalização da Praça Isaac Zagury, no Município de Macapá/AP, em favor da Empresa Vencedora: BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; CNPJ: ; Valor Proposta: R$ 223.271,93 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e três centavos), publicado no diário oficial da união nº 08, de 13 de janeiro de 2020, fls. 133. Macapá (AP), 17 de janeiro de 2020. JOHN DAVID BELIQUE COVRE Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2019 - CPL/CCL/SEGOV/PMM

Processo: Nº 3401.0857/2019 - SEMOB/PMM Objeto: Implantação De Campos De Grama Sintética Nas Arenas Esportivas Da Chico Noé, Pantanal E Fazendinha, No Município De Macapá/AP. Data da sessão de Abertura de envelopes: 12/02/2020. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/CCL/SEGOV/PMM, na Av. Coriolano Jucá, nº 66, térreo, Macapá-AP. O Edital completo poderá ser adquirido na CPL, por meio magnético (Pendrive), no mesmo endereço, de 2ª a 6ª feira, das 08 às 14:00hs. O representante da empresa deverá trazer carimbo do CNPJ. Macapá-AP, 27 de Janeiro de 2020. MÁRCIO DO AMARAL CARDOSO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO

O Secretário Municipal de Assistência Social e do Trabalho em Exercício, no uso de suas atribuições, torna publica a presente ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2018 - SEMAST/PMM, relativo ao processo nº 41.01.000.280/2017 FMAS/SEMAST, publicado dia 15 de julho de 2019, diário nº 134, seção 3, cujo objeto resumido é a contratação de serviço funerário com transito terrestre para viabilizar os serviços desenvolvidos pelos CRAS e Cofinanciamento Estadual de Assistência Social, para corrigir o que segue: Onde se lia: Programa de Trabalho: 08.244.0008.2055, Fonte: 0101 e Ficha: 360, leia-se Programa de Trabalho: 08.244.0008.2126, Fonte: 0230 e Ficha: 544 Macapá/AP, 17 de janeiro de 2020. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário Municipal de Assistência Social e do Trabalho em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO

CONVALIDAÇÃO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2018 -SEMAST/PMM O Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho-SEMAST/PMM em Exercício, Considerando as disposições da Lei n° 8.666/93, seu artigo 61, parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 021/2018-SEMAST/PMM, do processo nº 36.01.000.218/2019, sobre a Cláusula Primeira - da Alteração do Fundamento Legal que acrescentou o Art. 57, II da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993; Considerando o disposto no art. 55 da Lei n° 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. Macapá-AP, 17 de janeiro de 2020. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário Municipal de Assistência Social e do Trabalho em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020 - CCL/SEGOV/PMM

Comunicamos a SUSPENSÃO da Licitação supracitada, oriunda do Processo nº 3301.2753/2019 - SEMED/PMM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 401 (QUATRO CENTOS E UM) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, com abertura das propostas dia 22/01/2020 às 09h00min no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Em virtude de diligência realizada ao órgão contratante para subsidiar na resposta ao pedido de impugnação ao edital. (Número da Licitação nº 800041). Macapá-AP, 21 de janeiro de 2020. DENISE CORRÊA FERREIRA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020 - SRP - SEGOV/PMM

Processo Administrativo n°. 537/2019 - DCA/SEMAD/PMM. Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Consumo - água mineral natural e/ou potável de mesa acondicionadas em garrafões 20 Litros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Abertura das propostas: Dia 05/02/2020 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 05/02/2020 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. (Horário de Brasília). Nº da licitação do sistema: 801562. Macapá-AP, 21 de janeiro de 2020. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - CPL/PMPBA

P.A Nº 12.928/2019 - SEMAD OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 10 e ÓLEO 2 TEMPO): ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro 2020 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 07 de fevereiro 2020 às 10h:00mim. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitaçõese.com.br à partir das 08h00mim de 28/01/2020 até as 09h00min do dia 07/02/2020. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl.ap.pmpba@gmail.com Pedra Branca do Amapari-AP, 27 de janeiro de 2020. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - CPL/PMPBA

P.A nº 674/2020 Objeto: Contratação de Empresa Para Sistema de Registro de Preços, Para Futura e Eventual Aquisição de Caminhão Prancha Para Transporte de Máquinas, Para Atendimento às Demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Com e Mineracao do Municipio de Pedra Branca do Amapari: Abertura das Propostas: 05 de fevereiro 2020 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 05 de fevereiro 2020 às 10h:00mim. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br à partir das 08h00mim de 23/01/2020 até as 09h00min do dia 05/02/2020. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl.ap.pmpba@gmail.com Pedra Branca do Amapari-AP, 22 de janeiro de 2020. ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2019-CPL/PMPBA

OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Materiais Permanentes (Móveis para Escritório/Equipamentos Eletroeletrônicos/Equipamentos náuticos), e Equipamentos hospitalares para à Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari- A Pe para as Unidades básicas de Saúde - UBS, tal aquisição dar se a no procedimento de registro de preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo e seus anexos. Licitação: 795596. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 09h00min, do dia 05/02/2020. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05/02/2020, às 10h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 22 de janeiro de 2020. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - CPL/PMPBA

P.A nº 11.455/2019 - Seduc Objeto: Registro de Preço de Futuras Aquisições de Materiais Permanentes (Mobiliário e Eletrodoméstico) Para Atendimento das Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer - Seduc: Abertura das Propostas: 04 de Fevereiro 2020 às 08h00min. Inicio da Disputa: 04 de fevereiro 2020 às 10h:30mim. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitaçõese.com.br à partir das 08h00mim de 22/01/2020 até as 08h00min do dia 04/02/2020. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: cpl02.ap.pmpba@outlook.com Pedra Branca do Amapari-AP, 21 de janeiro de 2020. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO

#PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA# ++AVISO++ CONTRATANTE: Ref: Processo nº 5308/2019 - SEMOP/PMS-Concorrência Pública n. 010/2019-CLPMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ no Município de Santana/AP. Levamos ao conhecimento dos interessados que a CONCORRENCIA PÚBLICA 008//2019-CPL/PMS torna público que em face do Art. 24, XI e Art. 64, § 2º da Lei n. 8666/93 e aplicação da Lei Municipal n. 1189/2017-PMS, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, C. PEREIRA CARDOSO EIRELI-ME, CNPJ: 15.867.442/0001-07, classificada no certame conforme Lei Municipal n. 1189/2017-PMS. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2º da Lei de Contratos e Licitações. Caso não aceite, será convocado o licitante remanescente, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço, Avenida Santana, 2975. Paraíso, Santana/AP, CEP: 68.925-000-Central de Licitações, no horário de 8:00h às 14:00h. Santana-AP, 27 de janeiro de 2020. SEBASTIÃO CLÉSSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: Sistema de Registro Preços para futura e eventual Aquisição de Material Gráfico (Impressos) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. LICITAÇÃO: 787744. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2019, às 10h no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10h, do dia 29/10/2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 29/10/2019, às 14:30h. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Tartarugalzinho, 14 de outubro de 2019 PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020-CPL/-PMT

Processo Administrativo: 1292-A.102-A/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Escola na Comunidade do Cedro, Convênio nº 004/2019-SDC/AP, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10/02/2020, ás 09h (horário local), Endereço da Sessão: Rua São Luiz, 809, Bairro Centro, CEP: 68.900-000 - (PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO). Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08h às 12h da manhã, de segunda a sexta, mediante apresentação de Pen Drive, acompanhado de carimbo da empresa, contendo todas as informações da mesma, RG e CPF do responsável pela retirada. Tartarugalzinho-AP, 21 de Janeiro de 2020. MARCUS VALÉRIO DA SILVA REGO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020-CPL/-PMT

Processo Administrativo: 1293-A.101-A/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Escola na Comunidade do Terra Firme, Convênio nº 005/2019-SDC/AP, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I - Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 10/02/2020, ás 15h (horário local), Endereço da Sessão: Rua São Luiz, 809, Bairro Centro, CEP: 68.900-000 - (PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO). Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08h às 12h da manhã, de segunda a sexta, mediante apresentação de Pen Drive, acompanhado de carimbo da empresa, contendo todas as informações da mesma, RG e CPF do responsável pela retirada. Tartarugalzinho-AP, 21 de Janeiro de 2020. MARCUS VALÉRIO DA SILVA REGO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2020-CPL/-PMT

Processo Administrativo: 1294-A.103-A/2019. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de uma Escola na Comunidade do Nova Vida, Convênio nº 006/2019-SDC/AP, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I Projeto Básico, mediante as condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 06/02/2020, ás 09h (horário local), Endereço da Sessão: Rua São Luiz, 809, Bairro Centro, CEP: 68.900-000 - (PREFEITURA DE TARTARUGALZINHO). Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL das 08h às 12h da manhã, de segunda a sexta, mediante apresentação de Pen Drive, acompanhado de carimbo da empresa, contendo todas as informações da mesma, RG e CPF do responsável pela retirada. Tartarugalzinho-AP, 21 de Janeiro de 2020. MARCUS VALÉRIO DA SILVA REGO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/Pa torna público que realizará Licitação na Modalidade Eletrônico do tipo menor preço por Item, objeto: Aquisição de 01 (uma) Maquina Escavadeira Hidráulica Moderna agrícola de esteira, para o Município de Abaetetuba, conforme Convênio nº 887415/2019-MDR, Processo nº 59000.006922/2019-91 . O certame será realizado no dia 10/02/2020, às 10:00hs na sala de licitações. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: licita@abaetetuba.pa.gov.br. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abaetetuba - PA, 27 de janeiro de 2020. WELYTON RODRIGUES CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AV I S O

Tornar sem efeito a publicação no D.O.U Seção 3, pág. 199, Jornal Amazônia, Cadernos Gerais, pág. 9 de 3 de abril de 2019, referente ao Extrato de 2° Termo Aditivo ao contrato nº 003/2017.001 decorrente da Inexigibilidade 003/2017. Abaetetuba-PA, 22 de janeiro de 2020 ALCIDES EUFRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGRÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2020

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Abaetetuba/Pa torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço; do tipo menor preço por lote, regime de empreitada por preço global objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De 04 (Quatro) Quadras Cobertas Com Vestiário Nas Localidades Do Itacuruçá, Rio Arumanduba, Rio Capim E Rio Urubueua, Localizadas No Município De Abaetetuba/Pa. O certame será realizado no dia 10/02/2020, às 09:00hs na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359, Bairro Centro - Abaetetuba/Pa. O Edital está à disposição dos interessados das 07:00 às 13:00hs no endereço acima ou no site: www.abaetetuba.pa.gov.br. Abaetetuba-PA, 22 de janeiro de 2020 ALCIDES EUFRÁSIO DA C. NEGRÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

A Comissão Permanente de Licitação do Município De Abaetetuba/Pa torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico; do tipo menor preço por ITEM, objeto: Registro de Preço para a aquisição de 03 (três) ambulâncias conforme proposta de nº 12282048000117021, 12282048000119002, e 15001017112271325115 do FNS para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abaetetuba, conforme especificações contidas no termo de referência. O certame será realizado no dia 05/02/2020, às 10:00hs na sala de licitações, Informações: licita@abaetetuba.pa.gov.br. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abaetetuba-PA, 22 de janeiro de 2020 ALCIDES EUFRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-10

Contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem na cidade de Belém-PA em atendimento aos pacientes e acompanhantes do programa TFD tratamento fora do domicilio em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Abel Figueiredo-PA. Data de abertura: 11/02/2020. horário: 09:00 horas Observação: O edital se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Avenida Alacid Nunes, nº 79, Centro das 08 às 17 horas, na sala da CPL, através de mídia (pen drive) e no site www.abelfigueiredo.pa.gov.br, e no www.tcm.pa.gov.br/portal do jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes Maiores Informações pelo tel. 094-3342 1403 VALDIR RODRIGUES SANTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-08

A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo através do Pregoeiro do Munic, vem tornar público o adendo de retificação do pregão presencial 9/2020-08 OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM LOCAÇÃO DE UM VEICULO CAMINHÃO (PARA O TRANSPORTE DOS PRODUTOS PRODUZIDOS PELOS COLONOS DA ZONA RURAL) E VEICULO TIPO ( PARA TRANSPORTE ESCOLAR ) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO, publicado DOU dia em 13/01/2020 edição nº seção 3 pagina 166 O objetivo 1º adendo a alteração do edital de licitação pregão presencia 9/2020-08 devido a inclusão do anexo IV referente a rota a ser percorrida pelos veículos. Fica alterada a data de realização do certame que passa ser, data de Abertura dos envelopes, dia: 06/02/2020 às 09h, na sala de licitações, permanecendo as demais condições inalterada. O edital e seus anexo com a alteração esta disponível na íntegra na sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Avenida Alacid Nunes, nº 79, Centro das 08 às 17 horas, na sala da CPL, através de mídia (pen drive) e no site www.abelfigueiredo.pa.gov.br, e no www.tcm.pa.gov.br/portal do jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes Maiores Informações pelo tel. 094-3342 1403 VALDIR RODRIGUES SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020

O MUNICÍPIO DE AFUÁ - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do PROGRAMA COMPRA DIRETA LOCAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº 038/2009 realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, cujo credenciamento e abertura dos envelopes será no dia 12 de fevereiro de 2020 às 10:00 horas. Será realizado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, situada na Travessa Mariano Cândido de Almeida, s/n, Centro, Afuá/PA. Período de divulgação de 24 de janeiro a 12 de fevereiro de 2020. Afuá-PA, 23 de janeiro de 2020. MAX NEI RAMOS DO CARMO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Município de Afuá - Prefeitura Municipal de Afuá, através da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Trav. Quintino Bocaiuva, Estado do Pará, realiza chamada pública para CREDENCIAMENTO DE BARQUEIROS (CATRAIOS) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, no período de 20 à 24 de janeiro de 2020. Afuá - PA, 15 de janeiro de 2020. MAX NEY RAMOS DO CARMO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

O Município de Afuá - Prefeitura Municipal de Afuá, realiza o CREDENCIAMENTO DE HOTÉIS, POUSADAS E RESTAURANTES NA CIDADE DE AFUÁ-PA, PARA ATENDER A DEMANDA DESTA PREFEITURA NO PERÍODO NORMAL DE FEVEREIRO À JUNHO E AGOSTO À DEZEMBRO DE 2020, E NA ALTA TEMPORADA POR OCASIÃO DO "FESTIVAL DO CAMARÃO", REALIZADO EM JULHO DE 2020, na sala de Comissão Permanente de Licitações, localizada na Tv. Mariano Cândido de Almeida, s/n°, Afuá/PA, no período de 27 à 31 de janeiro de 2020 no horário de 09:00h às 14:00h. Afuá - PA, 15 de janeiro de 2020. MAX NEY RAMOS DO CARMO Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020 - PMA

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis e derivados, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias, Fundos e Agência Distrital de Monte Dourado do município de Almeirim. Abertura: 07/02/2020 às 08h:00min. Íntegra do Edital e informações estarão disponíveis a partir do dia 28/01/2020 na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, sito na Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 - Centro - Almeirim/PA, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00min as 12h00min. Almeirim-PA, 27 de janeiro de 2020. FAGNER MIRANDA MENDES Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

A Secretaria Executiva de Educação/Fundo Municipal de Educação, realiza Chamada Pública nº 001/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2020, às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, Sala de Licitação. O Edital estará disponível a partir de 28/01/2020. Almeirim-PA, 27 de janeiro de 2020. FAGNER MIRANDA MENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Outros, para manutenção do FMS. ABERTURA: 11/02/2020, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Trav. Paula Marques nº. 192, Bairro Catedral, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira-PA, 24 de janeiro de 2020. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física para de fornecimento de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, as Unidades de Rede Municipal de Ensino. ABERTURA: 17/02/2020, às 08:30 horas. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para manutenção das Unidades da Rede Municipal de Ensino. ABERTURA: 06/02/2020, às 08:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de barcos para o Transporte Escolar e transporte de materiais e professores. ABERTURA: 07/02/2020, às 08:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 Objeto: Contratação de pessoa jurídica e/ou física para a locação de veículo para o Transporte Escolar. ABERTURA: 07/02/2020, às 13:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODAS AS LICITAÇÕES: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes nº. 3246, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira/PA, 23/01/2020. JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
R E T I F I C AÇÕ ES

No aditivo de contrato n° 20190173 do Processo Dispensa de Licitação nº 012/2019-04, cuja publicação foi circulada em 09 de janeiro de 2020, no D.O.U seção 3 pág. 192 e Diário Oficial dos Municípios pag. 05. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de julho de 2020. No aditivo dos contratos de n°s.: 20190144, 20190145, 20190146 e 20190147 do Processo PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019-01 PMA, cuja publicação foi circulada em 16 de janeiro de 2020, no D.O.U seção 3 Pag. 186 e Diário Oficial dos Municípios pag. 08. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de agosto de 2020. No aditivo dos contratos de n°s.: 20190113, 20190114, 20190115, do Processo PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2019-01 FME, cuja publicação foi circulada em 16 de janeiro de 2020, no D.O.U seção 3 Pag. 186 e Diário Oficial dos Municípios pag. 07. Onde se lê: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020. Leia-se: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2020. No aditivo dos contratos de n°s.: 20190105, do Processo PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2018-01 FME, cuja publicação foi circulada em 16 de janeiro de 2020, no D.O.U seção 3 Pag. 186 e Diário Oficial dos Municípios pag. 07. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2020. No Extrato de aditivo do contrato n° 20190117 DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2019-04, cuja publicação foi circulada em 07 de janeiro de 2020, no Diário Oficial dos Municípios n° 2398, pag. 709, e no dia 09 janeiro de 2020, no D.O.U seção 3 pag. 165. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2020. No Extrato de aditivo do contrato n° 20190118. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 011/2019-04, cuja publicação foi circulada em 07 de janeiro de 2020, no Diário Oficial dos Municípios n° 2398, pag. 709, e no dia 09 janeiro de 2020, no D.O.U seção 3 pag. 165. ONDE SE LÊ: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2020. LEIA-SE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020-01

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Pregoeira e Equipe de apoio, torna público que às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2019, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020-01 PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de manilhas, estacas e tampa para poços, em concreto e ferragens, para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, conforme Anexo I - Termo de Referência. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na Prefeitura Municipal de Anapu, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis. Anapu-PA, 24 de janeiro de 2020. THAIS RAIANE DEODATO PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 SRP

Registro de preço para contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva de bomba dágua (poço artesiano), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Educação de Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 11/02/2020 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 68, São Miguel, Augusto Corrêa. Edital disponível no Mural do TCM e no Departamento de Licitação de Augusto Corrêa/PA . Augusto Corrêa-PA, 27 de janeiro de 2020. JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

Objeto: Registro de pareço para eventual contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 07/02/2020 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 60, São Miguel, Augusto Corrêa. Edital disponível no Mural do TCM e no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa-PA, 24 de janeiro de 2020. JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 SRP

Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições tipo marmitex, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Secretaria de Administração e Finanças e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa, com abertura no dia 06/02/2020 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 60, São Miguel, Augusto Corrêa. Edital disponível no Mural do TCM e no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa-PA, 21 de janeiro de 2020 JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Município de Augusto Corrêa, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, em cumprimento às leis nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público a todos os interessados que o Pregão Presencial 001/2020, tipo menor Preço visando a Aquisição de equipamentos odontológicos, tipo cadeiras odontológicas completas, conforme portaria n° 4.061 de 18/12/2018, para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal em 09 (nove) Unidades Básicas de Saúde do Município de Augusto Corrêa/PA, está suspenso para análise e adequação do Termo de Referência. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Augusto Corrêa-PA, 21 de janeiro de 2020 JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2019

A Prefeitura Municipal de Aveiro torna público que as licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 022/2019 (Republicação) e 025/2019 com abertura respectivamente na data e hora de 18/12/2019 as 09h e 14h, que versa sobre: Registro de menores preços para aquisição de camisas personalizadas (PP022/2019) e Registro de menores preços para contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à internet, com fornecimento e suporte técnico de link (PP025/2019), foram declaradas FRACASSADAS, devido não cumprimento das obrigações editalicias. Aveiro 27 de dezembro de 2019. GILBERTO LICO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
R E T I F I C AÇ ÃO

Publicado no Diário Oficial da União, no dia 24/01/2020, seção 3, página 202. Extratos de Contratos, onde se lê: extrato de contrato 2/2020; leia-se: extrato de contrato nº0 13/2020; onde se lê: extrato de contrato 3/2020; leia-se: extrato de contrato Nº014/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeado através da portaria nº023/2020-GPM-BA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 Tipo Menor Preço. No dia 07 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do município de Bannach - PA, exercício 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 Tipo Menor Preço. No dia 07 de fevereiro de 2020, às 14:00 horas. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Produtos de Limpeza e diversos para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e suas secretarias, exercício 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 Tipo Menor Preço. No dia 07 de fevereiro de 2020, às 16:00 horas. Objeto: Aquisição de água Mineral e gás liquefeito para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Bannach - PA, e suas secretarias no exercício 2020. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cplbannach@outlook.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 24 de janeiro de 2020. ADVALDO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ANULAÇÃO

TORNAR SEM EFEITOS o aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 9- 089/2019. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de refeições, lanches, pães, água e refrigerantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Barcarena/PA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barcarena/Pa, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do aviso acima, circulados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Ano XI, n°. 2406, página 19, Diário Oficial da União nº 12, página 202 e no Diário do Pará página B10, ambos de 17 de janeiro de 2020, pois a matéria foi publicada equivocadamente. Barcarena-PA, 24 de janeiro de 2020. JULIENA NOBRE SOARES Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-005/2020

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social, do Município de Barcarena-PA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Abertura: 07/02/2020 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Departamento de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Prédio da Prefeitura - Altos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena-PA, 24 de janeiro de 2020. THAIS SILVA QUARESMA Pregoeira Suplente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9-089/2019. Processo Administrativo nº 650/2019. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9-089/2019, onde se lê: Barcarena/Pa, 15 de janeiro de 2020; leia-se: Barcarena/Pa, 21 de janeiro de 2020. As demais informações permanecem inalteradas conforme publicação no D.O.U seção 3, página 202, Diário Oficial dos Municípios (FAMEP) página nº 19 e Diário do Pará, pagina B10, ambos do dia 17 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-003/2020

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Barcarena-PA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Abertura: 03/02/2020 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Departamento de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Prédio da Prefeitura - Altos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA . Barcarena-PA, 17 de janeiro de 2020 LEANDRA MARIA DOS SANTOS NERI Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-001/2020

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, com fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais, genuínas e similares, serviços de lavagem e higienização, e ainda borracharia, a fim de atender as demandas da frota da Prefeitura Municipal de Barcarena, conforme termo de referência e demais anexos; Abertura: 31/01/2020 às 09h00min; O Edital estará disponível a partir do dia 20/01/2020 na sala da CPL, localizada no Prédio da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial no horário das 08h00min às 13h00min. O edital também poderá ser adquirido, gratuitamente, no website da Prefeitura no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. Barcarena-PA, 17 de janeiro de 2020 BIANCA MARTINS RIBEIRO VERGOLINO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 9-096/2019, publicado no Jornal Diário do Pará, B11 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará da FAMEP, Ano XI, Nº 2404, página 03, do dia 15/01/2020 e no D.O.U seção 3, pág. 186 do dia 16/01/2020. ONDE SE LÊ: 324.817,25. LEIA-SE: 319.235,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020 - SEMSA

A Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao número do Certame que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PACIENTES DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO- TFD, onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020, leia-se PREGÃO PRESENCIAL 003/2020; Onde se lê: Data da abertura: 06 de fevereiro de 2020, Horário: 09:00h. Leia-se: Data da abertura: 06 de fevereiro de 2020 Horário:13:00h. Local: Ficam mantidas as demais informações do edital, em que nada prejudica a data de abertura do certame. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 27 de janeiro de 2020. ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2020 - SEMED

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de lanchas e automóveis leves e pesados que compõe a frota da SEMED. Data da abertura: 06 de fevereiro de 2020. Horário: 09:00h. Local: Sala do setor de licitações- Prefeitura Municipal de Belterra. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 24 de janeiro de 2019. ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2020 - SEMSA

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo tipo van, para atender as demandas dos pacientes de tratamento fora de domicílio- TFD. Data da abertura: 06 de fevereiro de 2020. Horário: 09:00h. Local: Sala do setor de licitações- Prefeitura Municipal de Belterra. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra-PA, 24 de janeiro de 2019. ALANA ELIZABETH MARTINS DE MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 - SEMTEPS

A SEMTEPS através da CPL, torna público para conhecimento ERRATA que tem como objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica e Pessoa Física Para Prestação de Serviço Aos Usuários da Rede Suas Pelo Período de 12 Meses Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social e Suas Unidades de Referência. Altera-se período e local de entrega dos envelopes a partir do 10 de fevereiro de 2020 no horário de 08h às 12h e de 13h às 17h, no setor de licitações e contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Belterra e abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada a partir para o dia 11 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Local: Sala do setor de licitações- Prefeitura Municipal de Belterra. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra, 17 de janeiro de 2020. SAMARA RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°12/2020 - SESMA

A Prefeitura Municipal de Belém, através do órgão interessado, a Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio da Coordenação Geral de Licitações / P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/02/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preços em ata, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA COLETA, TRANSPORTE EXTERNO, TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇO S DE SAÚDE PERIGOSOS À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE", conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 27 de janeiro de 2020. ISIS SOUZA COIMBRA BORBA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 4/2020

Processo nº 7658/2019-SEURB O Município de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, através da Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 93.783 de 09 de maio de 2019, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Urbanismo - SEURB, fará a Abertura do RDC Nº 004/2020 conforme os dados abaixo: OBJETO: CONTRATAÇAO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE DA BRASÍLIA EM OUTEIRO, conforme Anteprojeto e demais anexos do Ed i t a l de Licitação. Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Regime de Execução: CONTRATAÇÃO INTEGRADA Disponibilidade do Edital: http://www.belem.pa.gov.br http://www.comprasgovernamentais.gov.br e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) para gravação gratuita, na sede da SEGEP, 1º andar, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Entrega e abertura das propostas: De 09:00h às 10:00h (horário local) do dia 19/02/2020. Endereço: Auditório da SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, Térreo. Belém-PA, 27 de janeiro de 2020. JOSÉ GUEDES DA COSTA JUNIOR Presidente da CEL/RDC Em exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 128/2019-SEGEP

Acolho os pareceres n° 002/2020 do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos e, o de n° 002/2020 da Unidade Setorial de Controle Interno desta SEGEP, que opinam favoravelmente pela homologação de processo licitatório. Belém, 23 de janeiro de 2020. MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES DA COSTA Secretária Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - Segep.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2020-SESMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/02/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DA CATEGORIA FILMES RADIOLÓGICOS", objetivando abastecer os Estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/ P M B, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 27 de janeiro de 2020. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020-SESMA

Chamamento Público - Edital de Seleção N° 01 de 23 de Janeiro de 2020. Seleção de Entidade Qualificada, No Município de Belém, Como Organização Social, Para Celebrar Contrato de Gestão Para O Fomento, Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Atividades e Serviços de Saúde A Serem Desenvolvidos Na Unidade de Pronto Atendimento 24h da Dagua I, TIPO III. A PREFEITURA DE BELÉM, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no MUNICÍPIO DE BELÉM como Organização Social em Saúde interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o fomento, gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H DA DAGUA I (TERRA FIRME), situado na cidade de Belém, Pará, com fundamento no Decreto Municipal nº 84.307, de 24 de novembro de 2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 8.734, de 29 de março de 2010 e em observância à Constituição Federal, à Lei Orgânica, às leis federais vigentes sobre saúde pública, em especial as Leis nº 8.080/1990 e 8.142/1990 e demais regulamentos aplicáveis à espécie e nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO EVENTOS DATA Publicação do Edital 23/01/2020 Prazo máximo para Visita Técnica 06/02/2020 Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento ou impugnação 06/02/2020 Prazo máximo para Manifestação de Interesse (até às 17h) 13/02/2020 Divulgação da Nota de Esclarecimento ou impugnação (até às 18h) 13/02/2020 Recebimento e Abertura das Propostas e Documento de Habilitação 14/02/2020 Divulgação do resultado de Habilitação e julgamento das Propostas 19/02/2020 Prazo para recebimento de recursos 02/03/2020 Análise e divulgação do Julgamento dos Recursos 05/03/2020 Homologação e Publicação dos Resultados 10/03/2020 RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 14 de fevereiro de 2020, às 9 horas na Sala da Comissão de Seleção, na Avenida Gov. José Malcher, nº 2821 - São Brás, Belém - PA, CEP: 66090-100. O texto integral do presente Edital, bem como seus anexos, encontra-se disponível no site http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=12&conteudo=4814 Belém-PA, 23 de janeiro de 2020. SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2020-SESMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 07/02/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA (MORGUE) E CARRO PARA TRANSPORTE DE CADÁVERES" para atender às necessidades dos HOSPITAIS E UPAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 24 de janeiro de 2020. MARCELO CANTÃO LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISOs

RDC PRESENCIAL Nº 25/2019 Processo nº 6018/2019-SESAN A Comissão Especial de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 93.783/2019-PMB, torna pública a interposição de recursos administrativos pelas licitantes: GET EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA IMPAX EIRELI, contra o julgamento da habilitação do certame licitatório em epígrafe RDC Nº 25/2019, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO FIDÉLIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Na forma do item 10 do Instrumento Convocatório ficam os licitantes expressamente notificados, para todos os fins e efeitos estabelecidos pelo art. 27, § único da Lei nº 12.462/11, encontrando-se a íntegra do recurso administrativo disponibilizada no site da Prefeitura bem como nos autos processuais respectivos, na sala desta CEL, à disposição dos interessados. Belém-PA, 23 de janeiro de 2020. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da Comissão. RDC Nº 26/2019 - PRESENCIAL Processo nº 6017/2019-SESAN A Comissão Especial de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 93.783/2019-PMB, torna pública a interposição de recursos administrativos pelas licitantes: GET EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA IMPAX EIRELI, contra o julgamento da habilitação do certame licitatório em epígrafe RDC Nº 26/2019, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ILHA DE COTIJUBA NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. Na forma do item 10 do Instrumento Convocatório ficam os licitantes expressamente notificados, para todos os fins e efeitos estabelecidos pelo art. 27, § único da Lei nº 12.462/11, encontrando-se a íntegra do recurso administrativo disponibilizada no site da Prefeitura bem como nos autos processuais respectivos, na sala desta CEL, à disposição dos interessados. Belém-PA, 23 de janeiro de 2020. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020-SESMA

Seleção de entidade qualificada, no município de Belém, como organização social, para celebrar contrato de gestão para o fomento, gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na unidade de pronto atendimento 24h da dagua I, TIPO III. A Prefeitura de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, torna pública a realização de chamamento público para seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas no MUNICÍPIO DE BELÉM como Organização Social em Saúde interessadas em celebrar CONTRATO DE GESTÃO para o fomento, gerenciamento, operacionalização e execução de atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24H DA DAGUA I (TERRA FIRME), situado na cidade de Belém, Pará, com fundamento no Decreto Municipal nº 84.307, de 24 de novembro de 2015, que regulamenta a Lei Municipal nº 8.734, de 29 de março de 2010 e em observância à Constituição Federal, à Lei Orgânica, às leis federais vigentes sobre saúde pública, em especial as Leis nº 8.080/1990 e 8.142/1990 e demais regulamentos aplicáveis à espécie e nos termos e condições estabelecidos no presente instrumento. CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO EVENTOS DATA Publicação do Edital 23/01/2020 Prazo máximo para Visita Técnica 06/02/2020 Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento ou impugnação 06/02/2020 Prazo máximo para Manifestação de Interesse (até às 17h) 13/02/2020 Divulgação da Nota de Esclarecimento ou impugnação (até às 18h) 13/02/2020 Recebimento e Abertura das Propostas e Documento de Habilitação 14/02/2020 Divulgação do resultado de Habilitação e julgamento das Propostas 19/02/2020 Prazo para recebimento de recursos 02/03/2020 Análise e divulgação do Julgamento dos Recursos 05/03/2020 Homologação e Publicação dos Resultados 10/03/2020 RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 14 de fevereiro de 2020, às 9 horas na Sala da Comissão de Seleção, na Avenida Gov. José Malcher, nº 2821 - São Brás, Belém - PA, CEP: 66090-100. O texto integral do presente Edital, bem como seus anexos, encontra-se disponível no site http://www.belem.pa.gov.br/app/c2ms/v/?id=12&conteudo=4814 Belém, PA, 23 de janeiro de 2020. SERGIO DE AMORIM FIGUEIREDO Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 3/2020

Processo nº 25174/2019-SEMEC O Município de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, através da Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 93.783 de 09 de maio de 2019, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Educação - SEMEC, fará a Abertura do RDC Nº 003/2020 conforme os dados abaixo: Objeto: contratação de empresa especializada para reforma da EMEIF Padre Leandro Pinheiro, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital de Licitação. Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada Por Preço Global Disponibilidade do Edital: http://www.belem.pa.gov.br http://www.comprasgovernamentais.gov.br e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) para gravação gratuita, na sede da SEGEP, 1º andar, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Entrega e abertura das propostas: De 09:00h às 10:00h (horário local) do dia 17/02/2020. Endereço: Auditório da SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, Térreo. Belém-PA, 23 de janeiro de 2020. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da CEL/RDC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020- SESMA

O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SESMA, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS", para atender a necessidade do Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que foi SUSPENSA a abertura da licitação, marcada para o dia 30/01/2020 às 09h00, agendada nova data de abertura para o dia 06/02/2020 às 09h00 (horário de Brasília/DF), devido ajustes no Edital e seus Anexos, com Edital RETIFICADO disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB. Edital Retificado poderá ser adquirido a partir do dia 24/01/2020 no site Comprasnet: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 23 de janeiro de 2020. MARCELO CANTÃO LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AV I S O RDC PRESENCIAL Nº 032/2019 -

Processo nº 14002/2019-SEMEC A Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 93.783 de 09 de maio de 2019, torna pública a deliberação efetivada no dia 27 de dezembro de 2019 relativa ao RDC Nº 32/2019 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LAURO CHAVES. Conforme sessão de julgamento da proposta e da habilitação ocorrida no dia 22/01/2020, foi declarada aceita a proposta ajustada apresentada pela licitante detentora da melhor oferta de preços, e, porém, INABILITADA a referida licitante, NUNES SARAIVA CONSTRUÇÕES EIRELI, por descumprimento do subitem 4.1.3.3 do Edital Convocatório. Ato contínuo houve a CONVOCAÇÃO das demais licitantes que não compareceram ao ato, o que impediu a continuidade do certame haja vista a existência de licitante na margem para exercício do, razão pela qual, visando dar continuidade aos trabalhos, foi designado o dia 24 de janeiro de 2019, às 11h para a sessão de prosseguimento visando o exercício do direito de preferência pela 3ª colocada e negociação de condições mais vantajosas para S E M EC . Belém-PA, 22 de janeiro de 2020. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da Comissão

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AV I S O RDC Nº 027/2019 - PRESENCIAL

Processo nº 7533/2019-SESAN A Comissão Especial de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 93.783/2019-PMB, torna pública a interposição de recurso administrativo pela licitante CONSTRUTORA IMPAX LTDA, contra o julgamento da habilitação do certame licitatório em epígrafe RDC Nº 27/2019, a qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MICRO E MACRODRENAGEM DA TRAVESSIA JOÃO PAULO II NO MUNICIPIO DE BELÉM/PA. Na forma do item 10 do Instrumento Convocatório ficam os licitantes expressamente notificados, para todos os fins e efeitos estabelecidos pelo art. 27, § único da Lei nº 12.462/11, encontrando-se a íntegra do recurso administrativo disponibilizada no site da Prefeitura bem como nos autos processuais respectivos, na sala desta CEL, à disposição dos interessados. Belém-PA, 22 de janeiro de 2020. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da CEL/RDC/PMB

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2020 - SEGEP

A Prefeitura Municipal de Belém, através do órgão interessado, a Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio da Coordenação Geral de Licitaçõe s / P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 05/02/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por item. OBJETO: Registro de Preços em ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - Sesma, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 22 de janeiro de 2020. ISIS SOUZA COIMBRA BORBA Pregoeiro

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2020-SESMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 04/02/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS I", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 21 de janeiro de 2020. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR

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AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2019 - SEURB

A Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 93.784/2019- PMB, torna pública a suspensão da abertura e designação de nova data da CONCORRENCIA Nº 10/2019 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada pessoa jurídica especializada para a execução da obra de REFORMA GERAL DO MERCADO DE MOSQUEIRO. Em razão da necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação ficou transferida para o dia 27 de fevereiro de 2020, às 09:30h. O Edital retificado e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h (gravação apenas mediante apresentação de CD-R), a partir do dia 22 de janeiro de 2020. Local de realização: Auditório da SEGEP, localizada na Av. José Malcher, 2110, São Brás. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3202-9919/9920. Belém-PA, 21 de janeiro de 2020. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da Comissão

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2019-PROMABEN

O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2019, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DAS SUB-BACIAS 1 E 3 DA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA NOVA, VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA BACIA DA ESTRADA NOVA - PROMABEN II", que foi SUSPENSA a abertura da licitação, marcada para o dia 14/01/2020 às 09h00, agendada nova data de abertura para o dia 04/02/2020 às 09h00 (horário de Brasília/DF), devido ajustes no Edital e Anexos, com Edital RETIFICADO e disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB. Edital Retificado poderá ser adquirido a partir do dia 22/01/2020 no site Comprasnet: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 21 de janeiro de 2020. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 - SEMOB

A Prefeitura Municipal de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão Especial de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 25.330/2020-PMB, torna público que, de ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal e do exercício da competência institucional da Superintendência de Mobilidade Urbana do Município de Belém - SEMOB, na qualidade de Órgão gestor do Transporte Coletivo, no dia 16/03/2020, às 09:30 hs local, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 01/2020 do tipo MELHOR PROPOSTA POR LOTE, em razão da menor tarifa de remuneração e melhor técnica (art. 18, V da Lei nº 8987/95), com inversão de fases, objetivando a seleção das propostas mais vantajosas para DELEGAÇÃO, MEDIANTE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, BEM COMO A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TERMINAIS E ESTAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BELÉM no regime de execução indireta, empreitada por preço unitário. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 14:00h, a partir do dia 21/01/2020 (gravação apenas mediante apresentação de CD-R). Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3202-9919/9920. Belém-PA, 17 de janeiro de 2020. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da CEL.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2020-SESMA

A Prefeitura Municipal de Belém através do órgão interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 31/01/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DA CATEGORIA CONSUMÍVEIS", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 17 de janeiro de 2020. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020-SESMA

A Prefeitura Municipal de Belém através do órgão interessado a Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/01/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS", para atender a necessidade do Pronto Socorro Municipal Humberto Maradei Pereira, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 16 de janeiro de 2020. MARCELO CANTÃO LOPES Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2020-SESMA

A Prefeitura Municipal de Belém Através do órgão interessado a Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 30/01/2020 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CEFTRIAXONA 1G EM PÓ INJETÁVEL", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA, por um período de 12 meses, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 16 de janeiro de 2020. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE CANCELAMENTO

O município de Benevides vem por meio deste, TORNAR SEM EFEITO a publicação feita no DOU seção 3, pag. 189 nº. 248 do dia 24/12/2019, o qual publicou a publicação do Quarto Termo Aditivo Referente ao Pregão Presencial nº. 01-024/2017, Contrato nº. 084/2017. Na publicação havia sido prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses, mas contrato foi encerrado em 31/12/2019 sem prorrogação, pois já esta em andamento novo processo licitatório para exercício 2020. Benevides, 22 de janeiro de 2020. RONIE RUFINO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) NO MUNICÍPIO DE Bom Jesus do Tocantins. Data da abertura 07/02/2020 às 08:30 horas. O edital e informações poderão ser obtidos através do endereço eletrônico cplbjt2017@hotmail.com . Bom Jesus do Tocantins- PA, 27 de janeiro de 2020 MARIA DO SOCORRO CASTRO ALBUQUERQUE Pregoeira

MUNICÍPIO DE BONITO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020-CPL/SEMED

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA, CNPJ: 05. 149.083/0001-07 Objeto: apresentação, avaliação e seleção de projetos para fornecimento de produtos pertencentes ao programa de agricultura familiar inseridos na pauta de merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de bonito no ano letivo de 2020. Abertura: 18 de fevereiro de 2020, as 8:00 horas, Local: sala da cpl da prefeitura municipal de bonito/PA. Edital: a disposição na sala da cpl, site do tcm e portal do município de bonito/pa. Bonito, 17 de janeiro de 2020 SILVIO MAURO RODRIGUES MOTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-008

A Prefeitura Municipal de Bragança através da Comissão permanente de Licitação, vem por meio deste RETIFICAR o Edital da Tomada de Preço 2/2020-008 em virtude da necessidade de alteração em seus valores, pois não estava inclusa a previsão do B. D. I. de acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, bem como alterar a data de abertura de sessão para o dia 12/02/2020 às 10:00hs. Bragança-Pa, 23 de janeiro de 2020. MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-005

O Fundo Municipal de Educação através do Secretário Municipal de Educação, torna a data de abertura do Processo licitatório Tomada de Preço 2/2020-005, SUSPENSO, em virtude do FNDE ter alterado o status do recurso e ter solicitado Diligencia. Bragança-PA, 23 de janeiro de 2020. ALEXY BRITO SALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2020-001

Tipo Menor-Preço. Pelo presente Termo de Retificação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020.001, Registro de Preço, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias, o Município de Bragança através da Pregoeira Municipal que por motivo de impugnação de edital, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada correção no Edital de Licitação supracitada assim como se segue: 01 - No Termo de Referência - Anexo I do instrumento convocatório, ficam suprimidos os item 07 - subitem 7.8, item 8 - subitem 8.9, 8.10 e item 09 - subitem 9.8; 02 - Os demais dados permanecem inalterados no edital, e mantém-se o dia, horário e local de abertura do certame, uma vez que tal modificação não afeta a elaboração das propostas. Bragança-PA, 22 de janeiro de 2020 MARIANNE SOUZA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-002

Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços, para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Bragança/PA. Abertura: 05/02/2020 às 10:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-003 Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços, para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de comunicação visual, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município de Bragança/PA. Abertura: 05/02/2020 às 15:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-004 Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços, para a futura ou eventual Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município de Bragança/PA . Abertura: 06/02/2020 às 10:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020-005 Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços, para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Serviços de Internet, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Bragança. de Bragança/PA. Abertura: 06/02/2020 às 15:00. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site www.braganca.pa.gov.br. Bragança-PA, 22 de janeiro de 2020 MARIANNE SOUZA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2020-001 - SRP

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição medicamentos e material técnico hospitalar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse edital e seus anexos. Abertura: 30/01/2020 às 10:00hs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal da Transparência e Prefeitura de Bragança. Bragança, 17 de janeiro de 2020 MARIANNE SOUZA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Objeto: O Municipio de Brasil Novo/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2020, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 10 de fevereiro de 2020, às 10h00min, na Divisão de Suprimentos e Serviços da Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura, sito Av. Castelo Branco nº 821, Centro, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020

Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. ABERTURA: 31/01/2020, às 09:00 horas. LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-01 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço por item, Exclusiva para ME e EPP. OBJETO: Locação de 03 (três) caminhões e 02 (duas) máquinas pesadas para atender as necessidades do município de Brejo Grande do Araguaia. ABERTURA: 11/02/2020. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Setor de Licitação da prefeitura. Informações e aquisição do Edital: (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), (www.tcm.pa.gov.br), e no Setor de Licitação na Av. 13 de Maio, nº 272, Centro, Brejo Grande do Araguaia-PA. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-CPL-1/2020-FME

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação - FME, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que realizará o certame licitatório em referência, com abertura da sessão para recebimento de documentos e projetos de vendas, no dia 12/02/2020 às 09h00min, horário local. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no portal de transparência, www.breubranco.pa.gov.br. Breu Branco-PA, 21 de janeiro de 2020. JORDÂNIO BRITO DO ARTE. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP-CPL-2/2020-FME

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura na data de 30/01/2020 às 09h00min, horário local. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Mobiliário e Equipamentos destinados às Creches dos bairros Novo Horizonte, Continental, Vilela, Santa Catarina e União, sede do Município de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços estimados, constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no portal de transparência, www.breubranco.pa.gov.br. JORDÂNIO BRITO DO ARTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2019

Atendendo à solicitação da Secretaria de Administração do Município, descrito no Ofício nº 0066/2020, vimos por meio deste comunicar a ANULAÇÃO da LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 cujo objeto é a Contratação De Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal De Breves e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, em Conformidade com o termo de Referência E Seus Anexos; em função dos diversos vícios contidos no Termo De Referência do referido processo. Edital e anexos: http://breves.pa.gov.br/site/,Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça 03 de Outubro, nº01, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs. Breves-PA, 23 de janeiro de 2020. LUIZ MARTINS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Breves, comunica que no dia 14/02/2020, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço valor global, para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação da Ubs Cidade Nova. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. Podendo ser solicitado através do e-mail: cplbreves2013@hotmail.com, disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br/ e https://breves.pa,gov.br/licitacoes-e-contratos. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2020 A Prefeitura Municipal de Breves, comunica que no dia 11/02/2020, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor valor global, para Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 09 Escolas, na Zona Rural do Município de Breves/Pa. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. podendo ser solicitado através do e-mail: cplbreves2013@hotmail.com, disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br/ e https://breves.pa,gov.br/licitacoes-e-contratos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020

A Prefeitura Municipal de Breves, comunica que no dia 13/02/2020, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor valor global, para Contratação de Empresa de Engenharia para a execução dos serviços de construção de 04 alojamentos para professores e 04 passarelas de acesso em unidades escolares da Zona Rural do Município De Breves/Pa. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. podendo ser solicitado através do e-mail: cplbreves2013@hotmail.com, disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br/ e https://breves.pa,gov.br/licitacoes-econtratos. Breves-PA, 23 de janeiro de 2020. QUEILA MEIRELES FLORES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 A Prefeitura Municipal de Breves, através do Fundo Municipal de Educação, comunica que no dia 04/02/2020, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor valor global, para Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção em Alvenaria da Emef Jardim Tropical - Bairro Jardim Tropical. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. podendo ser solicitado através do e-mail: cplbreves2013@hotmail.com, disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br/ E https://breves.pa,gov.br/licitacoes-e-contratos. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 A Prefeitura Municipal de Breves, através do Fundo Municipal de Educação, comunica que no dia 05/02/2020, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de manutenção da Estrutura Física das Unidades Administrativas e Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Breves - SEMED. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. Podendo ser solicitado através do e-mail: cplbreves2013@hotmail.com, disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br/e https://breves.pa,gov.br/licitacoes-e-contratos. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 A Prefeitura Municipal de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica que no dia 06/02/2020, às 09:00hs (horário local), no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça 03 de outubro, nº 01, Centro, Breves, Estado do Pará, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor valor global, para Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção dos Postos de Saude da Família: Porto Zil, Vila Lica Alves, Antonio Lemos, São Pedro do Rio Mariaí Grande e Bom Jardim do Rio Jaburú - Zona Rural do Município de Breves. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. podendo ser solicitado através do e-mail: cplbreves2013@hotmail.com, disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br/ e https://breves.pa,gov.br/licitacoes-e-contratos. Breves-PA, 17 de janeiro de 2020 QUEILA MEIRELES FLORES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção, reforma e ampliação de muros em alvenaria no município de Cachoeira do Piriá - PA. Abertura: 06/02/2020 às 08:00h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal Transparência e Prefeitura de Cachoeira do Piriá. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de Recuperação de 17.400Km (Dezessete Quilômetros e Quatrocentos Metros) de estradas vicinais no município de Cachoeira do Piriá. Abertura: 06/02/2020 às 11:00h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal Transparência e Prefeitura de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá-PA, 21 de janeiro de 2020. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
R E T I F I C AÇ ÃO

No aviso de licitação tomada de preços nº TP 2/2019 - Construção da EMEF de Janua Coeli; publicado no DOU dia 16/01/2020, Seção 3, Página 187, onde se lê: tomada de preços nº TP02/2019; leia-se: tomada de preços nº TP 08/2019. Demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020-CPL

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás informa que a publicação do Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 18, pag. 175 do dia 27 de janeiro de 2020, referente ao Aviso de Licitação do Processo Licitatório Nº 005/2020/PMCC, CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2020-CPL está ANULADA. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 11/2019/CPL

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2020 às 08hs: 00, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 166/2019/FME Modalidade: Concorrência N° 011/2019/CPL Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Juscelino Kubitschec, localizada na VS-48, Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais ou cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2020/CPL

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 27 de fevereiro de 2020 às 14hs: 00, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 008/2020/FME Modalidade: Concorrência N° 002/2020/CPL Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Teotônio Vilela, localizada na VP-21, Zona Rural do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais ou cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2020

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2020 às 08hs: 00 na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 005/2020/PMCC - Modalidade: CONCORRÊNCIA N° 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para construção da nova sede do poder legislativo municipal, a ser construída na Rua América, esquina com a Rua Dom Pedro I, Bairro Novo Horizonte, Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ou cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 96/2019

Processo Licitatório nº 191/2019/PMCC Objeto: Aquisição de cestas natalinas personalizadas, para os servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, no uso de suas atribuições legais, avisa que o processo licitatório em epigrafe encontra-se REVOGADO, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e Súmula 473 do STF. Demais informações e o Termo de Revogação na integra encontramse publicados no Portal de Transparência do Munícipio, podendo ser acessado através do site eletrônico http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. Canaã dos Carajás 22 de janeiro de 2020. JEOVÁ GONÇALVES DE ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE ANULAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2020-CPL

O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás informa que a publicação do Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069, pag. 174 do dia 23 de janeiro de 2020, referente ao Aviso de Licitação do Processo Licitatório N º006/2020/FMAS, REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020-CPL está ANULADA. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 004/2020

O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2020 às 08hs: 00 na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 006/2020/FMAS - Modalidade: PREGÃO N° 004/2020/CPL. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas para atender as ações CARNAVAL SOLIDÁRIO e NATAL SOLIDÁRIO 2020, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ou cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2019-CPL

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás comunica que fora aditivado o edital de licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 177/2019/PMCC-CPL - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2019-CPL que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução dos serviços/obra de construção de 10 unidades habitacionais popular, para atender ao Programa Moradia Digna, na zona urbana do município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) no sitio http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/geoobras/ e na sede da Prefeitura Municipal de Canaã Dos Carajás, no horário de 08h: 00min as às 12h: 00min horas. Por fim, redesignase a nova data de abertura do certame para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 08h: 00min, restabelecendo nova contagem de 15 dias úteis para que as licitantes tomem conhecimento e façam as devidas alterações em suas propostas e seguro garantia. Canaã dos Carajás - PA, 21 de janeiro de 2020. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE ALTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2019-CPL

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás comunica que fora aditivado o edital de licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 196/2019/PMCC-CPL - MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇO Nº 099/2019-CPL que tem como OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes, insumos, fertilizantes, materiais agropecuários, equipamentos para laboratório e outros materiais necessários para atendimento aos produtores através dos projetos de piscicultura, Avicultura, fruticultura, suinocultura, horticultura, meliponicultura, apicultura e melhoramento genético junto ao Programa de Fortalecimento do Campo-PROCAMPO, alterando a planilha descritiva dos itens, sendo disponibilizado o aditivo na integra, para consulta e baixa (download) no sitio http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. Por fim, redesigna-se a nova data de abertura do certame para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 09h: 00min. Canaã dos Carajás - PA, 21 de janeiro de 2020. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 99/2019-SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará no dia 03 de fevereiro de 2020 às 09h: 00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, a REABERTURA do Processo Licitatório nº 196/2019/PMCC - Modalidade: Pregão Presencial N° 099/2019/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sementes, insumos, fertilizantes, materiais agropecuários, equipamentos para laboratório e outros materiais necessários para atendimento aos produtores através dos projetos de piscicultura, Avicultura, fruticultura, suinocultura, horticultura, meliponicultura, apicultura e melhoramento genético junto ao Programa de Fortalecimento do Campo-PROCAMPO. As peças principais do processo encontram-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/,qualquer informação adicional pode ser solicitada via e-mail, no endereço: cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020/PMC

Objeto: contratação de empresa especializada para construção do Centro de Comercialização de Produtos associados ao Turismo em Apeú, neste Município de Castanhal/Pará. Participantes: Firmas cadastradas ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas: 13/02/2020, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Castanhal-PA, 27 de janeiro de 2020. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2020/PMC

O Fundo Municipal de Assistência Social - SEMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 007/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Cama, Mesa e Banho, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/02/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2020/PMC

O Fundo Municipal de Educação - SEMED, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimentos e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2020/PMC, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Extintores de incêndio, Suportes, Placas indicativas e luminárias de emergência, com entrega dos produtos parcelados, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Castanhal/Pará, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 04/02/2020 às 09:30 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Castanhal/PA, 21 de janeiro de 2020 JOCINIRA DA FONSECA DE FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2020/SEMMA

O Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020/SEMMA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Materiais para realização de resgate, contenção e manejo de Animais Domésticos e Silvestres a fim de subsidiar atividades desta SEMMA e também do Centro de Atenção Animal, por um período de 12 (doze) meses. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 29/01/2020 às 09:00 horas no sistema comprasnet. O Edital estará disponível nos sites: www.castanhal.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-contratos-e-convenios e www.comprasnet.gov.br e e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação. Castanhal, 16 de janeiro de 2020 SILVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 FME

O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 10 de fevereiro de 2020 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM (KM RODADOS), visando CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2020, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA, 24 de janeiro de 2020. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2020 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 FMAS

O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2020 às 10:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à TV. Vereadora Virgolina Coelho, nº 1145, São Luiz II, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, URNAS, TRANSLADO, MONTAGEM, SEPULTAMENTO E HIGIENIZAÇÃO, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO I DO EDITAL. Os editais deverão ser retirados junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo o site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br. Conceição do Araguaia-PA 22 de janeiro de 2020 HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇÕ ES

No Diário Oficial da União do dia 16/01/2020, Seção 3, página 188. Extratos de Termos Aditivos, onde se lê: Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 003/2017, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 003/2017), entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa E.D S Araújo E Cia Ltda-Me, CNPJ 08.847.174/0001-04; leia-se: Sétimo Termo Aditivo do Contrato N° 125/2017, referente ao processo licitatório (Tomada de preço 003/2017), entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa E.D S Araújo E Cia Ltda-Me, CNPJ 08.847.174/0001-04. No Diário Oficial da União do dia 16/01/2020, Seção 3, página 188, Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 003/2019, onde se lê: Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 02/01/2019 até 01/04/2020; leia-se: Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 02/01/2020 até 01/04/2020. Conceição do Araguaia-PA , 21/01/2020. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001SEMAD

O Município de Curionópolis, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10hrs, dia 07 de Fevereiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO SRP, tipo menor preço, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de pneus, câmaras de ar, Roda de ferro para pneus e protetores, destinados para atender as necessidades da frota de veículos vinculados as secretarias e fundos Municipais da Prefeitura de Curionópolis/PA, conforme especificações constantes no anexo l do edital termo de referência. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AVENIDA MINAS GERAIS, 190, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 14h. www.curionopolis.pa.gov.br Curionópolis, 24 de janeiro de 2020. DIOGO ANDERSON FERREIRA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-170104

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente conforme n° da proposta 12095.721000/1190-15, para atender as necessidades da Secretaria e fundo Municipal de Saúde de Curuá/PA. Data da abertura: será no dia 06 de Fevereiro de 2020, às 10:30 hs na Prefeitura Municipal de Curuá na sala da Diretoria de Licitações sito Rua 3 dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, CEP: 68.210-000 Curuá/PA, a integra do edital poderá ser adquirida no Portal do TCM ou solicite pelo e-mail licitacaocurua@gmail.com. Curuá-PA, 10 de julho de 2019. JOSÉ VIEIRA DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-181004 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material Técnico e Material Odontológico para atender as necessidades da Secretarias e Fundos Municipais de Curuá/PA. Data da abertura: será no dia 04 de Fevereiro de 2020, às 14:00 hs na Prefeitura Municipal de Curuá na sala da Diretoria de Licitações sito Rua 3 dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, CEP: 68.210-000 Curuá/PA, a integra do edital poderá ser adquirida no Portal do TCM ou solicite pelo e-mail licitacaocurua@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2019-151003 Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, medicamentos controlados, hiperdia e medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretarias e Fundos Municipais de Curuá/PA. Data da abertura: será no dia 03 de Fevereiro de 2020, às 10:30 hs na Prefeitura Municipal de Curuá na sala da Diretoria de Licitações sito Rua 3 dezembro, nº 307, Bairro Santa Terezinha, CEP: 68.210000 Curuá/PA, a integra do edital poderá ser adquirida no Portal do TCM ou solicite pelo e-mail licitacaocurua@gmail.com. Curuá-PA, 17 de Janeiro de 2020. JOSÉ VIEIRA DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020150101-01-PP-PMC Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, através da locação de veículos tipo Ônibus, micro ônibus, van e Kombi, assim como embarcação para o Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, conforme Termo de Referência em Anexo. A data de abertura será no dia 31/01/2020 às 09:30hs. A cópia do Edital encontra-se à disposição na Sala de Licitação da PMC, Localizada na Praça Coronel Horácio nº 70 - Centro, Curuçá/PA, CEP 68.750-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020150102-01-PP-PMC Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de sistema de monitoramento por câmeras de segurança via fibra opitica, objetivando atender as necessidades do município de Curuçá/PA, conforme Termo de Referência em Anexo. A data de abertura será no dia 31/01/2020 às 15:30hs. A cópia do Edital encontra-se à disposição na Sala de Licitação da PMC, Localizada na Praça Coronel Horácio nº 70 - Centro, Curuçá/PA, CEP 68.750-000. Curuçá-PA, 17 de janeiro de 2020. JERFERSON FERREIRA D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Processo Seletivo Simplificado, Edital PSS SMS nº 1, de 13 de Janeiro de 2020, Processo Seletivo Simplificado publicado no DOU Nº 9 de 14/01/2020 seção 3 Pág. 186, Onde se lê: na Página 10 do Edital. ANEXO I, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS , ZONA URBANA, TOTAL DE NÚMEROS DE VAGAS DE RESERVA 16. Leia-se: ANEXO I, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, ZONA URBANA, TOTAL DE NÚMEROS DE VAGAS DE RESERVA 20. Onde se lê: na Página 11 no Edital. ANEXO I, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, ZONA RURAL, TOTAL DE NÚMEROS DE VAGAS DE RESERVA 17. Leia-sE: ANEXO I, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, ZONA RURAL, TOTAL DE NÚMEROS DE VAGAS DE RESERVA 18. As demais disposições continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, nomeado através da portaria nº 620/2020, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. J.K nº 1962 - centro - Floresta do Araguaia-PA, Cep: 68.543-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº001/2020. TIPO MENOR PREÇO. No dia 04 de fevereiro de 2020, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel não aditivado e óleo diesel S-10, destinados ao abastecimento de frota de veículos próprios e/ou locados pela administração publica, bem como gás fiquefeito de petróleo (GLP - Botijão de 13 quilos) para o exercício financeiro de 2020. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cpl@florestadoraguaia.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 8:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriados. Floresta do Araguaia-PA, 21 de janeiro de 2020. ADVALDO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020 - PMGN O Município de Garrafão do Norte, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2020 - PMGN, com abertura para o dia 30/01/2020 às 08:00hs. Objeto: Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Para Prestação de Serviço FÚNEBRE e Fornecimentos de Urnas Funerárias, Com O Intuito de Prestar Auxilio As Famílias Em Situação de Vulnerabilidade Social No Município, Visando Suprir Suas Necessidades Precípuas e Atender As Finalidades da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Localizado Na Sede da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, sito à Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte - PA, Sala de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020 - PMGN O Município de Garrafão do Norte, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - PMGN, com abertura para o dia 30/01/2020 às 14:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. Localizado na sede da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, sito à Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte - PA, Sala de Licitações. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020 - PMGN O Município de Garrafão do Norte, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - PMGN, com abertura para o dia 31/01/2020 às 08:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA. Localizado na sede da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, sito à Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n, Bairro Pedrinhas, Garrafão do Norte - PA, Sala de Licitações. DAYANA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001-PMGP

Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Laser de Goianésia do Pará. Modalidade: Pregão Presencial 9/2020-001-PMGP. Data Abertura: 06/02/2020 - Hora: 08h30min. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Goianésia do Pará. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2020-004-PMGP Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Laser de Goianésia do Pará. Modalidade Pregão Presencial 9-2020-004-PMGP. Data de Abertura: 07/02/2020 - Hora: 08h30min. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços em licença de uso e suporte técnico de Programa de Computadores para Gestão Acadêmica e Administrativa, aplicado exclusivamente ao Setor Público para as Escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2020, mediante condições estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do edital. Os Editais encontram-se à disposição na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08hs às 12hs, Mural de Licitações do TCM-PA, e-mail: cplpmgp@gmail.com ALINE SILVA DA CUNHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O MUNICÍPIO DE GOIANESIA DO PARA através da Secretaria Municipal de Educação torna público, para o conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamada Pública, cujo OBJETO refere-se à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento dos envelopes: 11/02/2020 às 09:00h (na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Pedro Soares de Oliveira, S/N, Bairro Colegial, CEP: 68.639-000 - Goianésia do Pará - PA.). O edital está disponível aos interessados na sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal e no portal do TCM - PA, ou solicitado pelo E-mail: cplpmgp@gmail.com. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9-2019-037-PMGP

Órgão: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. Modalidade: Pregão Presencial SRP 9-2019-037-PMGP. Data Abertura: 05/02/2020 - Hora: 09h00min. Objeto: SRP - para eventual aquisição de materiais (areia fina, areia grossa, seixo misto, seixo lavado, laterítico (piçarra) e tijolo cerâmico) a serem usados na manutenção e conservação de pequenos reparos nos prédios públicos Da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9-2020-003-PMGP

Órgão: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará. Modalidade Pregão Presencial SRP 9-2020-003-PMGP. Data de Abertura: 04/02/2020 - Hora: 09h00min. Objeto: SRP - para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo serf service, marmitex e coffee break, no limite urbano do Município de Goianésia, para atender as secretarias municipais. O Edital encontra-se à disposição na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08hs às 12hs, Mural de Licitações do TCM-PA, e-mail: cplpmgp@gmail.com ALINE SILVA DA CUNHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9-008/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB

A Secretaria Municipal Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Modalidade: Pregão Presencial SRP 9-008/2019/CPL/SEMECDEL/FUNDEB. Data Abertura: 30/01/2020 Hora: 09h00min. Objeto: SRP - SRP - Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços destinados ao transporte escolar atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura, desporto e lazer deste município, durante o exercício do ano de 2019, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência - anexo I do edital. O Edital encontra-se à disposição na sala da CPL no prédio da Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08hs às 12hs, Mural de Licitações do TCM-PA, e-mail: cplpmgp@gmail.com ALINE SILVA DA CUNHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 40.201/2020

Fornecimento de materiais permanentes para as unidades administrativas do município de Gurupá. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 04 de fevereiro de 2020, às 08:30hs. Endereço: Rua São Benedito, Sala da Cpl da Prefeitura de Gurupá. PREGÃO PRESENCIAL N° 40.202/2020 Fornecimento de materiais de construção para as unidades administrativas do município de Gurupá. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 04 de fevereiro de 2020, às 13:00hs. Endereço: Rua São Benedito, Sala da Cpl da Prefeitura de Gurupá. PREGÃO PRESENCIAL N° 40.203/2020 Serviços de taxi aéreo para a Secretaria de Saúde do município de Gurupá. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 04 de fevereiro de 2020, às 17:00hs. Endereço: Rua São Benedito, Sala da Cpl da Prefeitura de Gurupá. Gurupá, 23 de janeiro de 2020. JOÃO DA CRUZ TEIXEIRA DE SOUZA Prefeito Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2020

O Município de Igarapé-Miri do Estado do Pará, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº001/2019, conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data do Recebimento das Propostas: 18/02/2020, às 10:00h. Dotação Orçamentária: 12.122.0007 Fundo da Educação. Despesa: 3.390.30.00 Material de Consumo. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Pa, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. Igarapé-Miri-PA, 27 de Janeiro de 2020. EDVANE DA COSTA PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-PMI-SEMUSI

A Prefeitura Municipal de Irituia, Através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial conforme abaixo: Pregão Presencial nº 001/2020-PMI-SEMUSI, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa especializada em fornecimento de Material de Consumo (Construção, Elétrico, Hidráulico, incêndio e Carpintaria), de uso geral, para atender a Prefeitura Municipal de Irituia na Reforma, Ampliação e Adequação do Hospital Municipal, objeto do Convênio nº 012-2018SESPA. Abertura: 30/01/2020 as 08h00minh00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Irituia, sito à Av. Júlio Ribeiro Tavares, 21, Centro, Irituia-PA, Fone: (91) 991161571, (91) 985228209 e-mail: cpl.pmirituia@hotmail.com Site para retirada do Edital: www.irituia.pa.gov.br, Horário p/retirada do Edital na CPL é de 08:00 as 13:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Irituia. Irituia-PA, 17 de janeiro de 2020. ELCIAS CORDEIRO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Fundo Municipal de Saúde de Itaituba - PA, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 com abertura marcada para o dia 23/01/2020 às 09:30 horas, fica PRORROGADO para o dia 17/02/2020 às 09:30 horas, por razões de defeitos técnicos no servidor de internet da Prefeitura Municipal de Itaituba. Itaituba - PA, 21 de janeiro de 2020. RONISON AGUIAR HOLANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O Fundo Municipal de Saúde de Itaituba - PA, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 com abertura marcada para o dia 24/01/2020 às 09:30 horas, fica PRORROGADO para o dia 18/02/2020 às 09:30 horas, por razões de defeitos técnicos no servidor de internet da Prefeitura Municipal de Itaituba. Itaituba - PA, 21 de janeiro de 2020. RONISON AGUIAR HOLANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

O Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA, através de seu Pregoeiro, torna público a todos os interessados que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020 com abertura marcada para o dia 30/01/2020 às 09:30 horas, fica PRORROGADO para o dia 19/02/2020 às 09:30 horas, por razões de defeitos técnicos no servidor de internet da Prefeitura Municipal de Itaituba. Itaituba - PA, 21 de janeiro de 2020. RONISON AGUIAR HOLANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 - PP

Processo Administrativo nº 03/2020. Objeto: Contratação de empresa funerária para atender o Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA, conforme especificidades constantes no termo de referência anexo do presente procedimento licitatório. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 30/01/2020, as 09:30 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM; email:licita2017.itb@gmail.com, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

PMJ O município de Jacareacanga/PA, por meio da Prefeitura Municipal Jacareacanga/PA, TORNA PUBLICO que realizará CHAMADA PÚBLICA objetivando a SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OUTORGA DE 168 (CENTO E SESSENTA E OITO) AUTORIZAÇÕES PARA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTA" NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA. Os interessados deverão apresentar os documentos para Habilitação no período de 10 de fevereiro de 2020 a 21 de fevereiro de 2020, das 08h às 14hs, e no dia 28 de fevereiro de 2020 às 09hs, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão pública, no Auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, sito a Avenida J Santos, s/n° - CEP: 68.195-000 - (Ao Lado da Escola Haroldo Veloso) - Jacareacanga/PA. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n°. 01/2020 PMJ, que poderá ser retirada sua cópia no Setor de Licitações e Contratos, sito Avenida Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, nº. 34, Bairro Centro, CEP 68.195-970, Jacareacanga ou Secretaria Municipal de Agricultura e Mineração, sito a Trav. Raimundo Helder, s/n° - Jacareacanga/PA. Jacareacanga-PA, 27 de janeiro de 2020. RAIMUNDO BATISTA SANTIAGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-031-PMJ

Objeto: SRP - Pregão presencial para eventual aquisição de material gráfico visando atender as necessidades das unidades administrativas do município de JACUNDÁPARÁ O EXERCICIO 2020 MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL Empresa Vencedora: ARTEIROS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA-ME, C.N.P.J. nº 17.851.198/0001-10 Data: 20/01/2020. ISMAEL GONCALVES BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-029-PMJ

Objeto: SRP - Pregão presencial para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet para as diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de Jacundá - Pará para o exercicio 2020 mediante condições estabelecidas no termo de referência - anexo I.I do Edital Empresa Vencedora: Net Sul Serviços de Provedor LTDA - ME CNPJ 08.092.905/0001-40 Data: 17/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-034-PMJ

Objeto: Pregão presencial para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível de acordo convenio firmado entre a PMJ e SETRAN/PA nº do convênio: 044/2019 processo nº 2019/302593 (Objeto: aquisição de 50.001 (cinquenta mil e um) litros de óleo diesel S-10 Objetivando a execução de serviços de recuperação das estradas vicinais, sendo: vicinal jabutizinho, em uma extensão de 20.000 m; Vicinal Sapucaia, Em uma extensão de 27.200 m; e Vicinal Rouxinol, em uma extensão de 8.850 m; totalizando 56.050 m de serviços de recuperação, no município de Jacundá/PA Empresa Vencedora: Posto Dallas Eireli ME CNPJ 17.666.164/0001-55 Data: 20/01/2020. ISMAEL GONCALVES BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 9/2020-003-PMJ

Abertura: 31/01/2020, Abertura das propostas as 9h00 Local: www.comprasnet.gov.br Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEAVEL 25 MPA CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL. Edital e anexos encontram-se a disposição no site da Transparencia www.jacunda.pa.gov.br. IZAAC SCHEIDEGGER EMERIQUE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 9/2020-002-PMJ

Abertura: 30/01/2020, as 8h00 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL. Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ e no site da Transparencia (www.jacunda.pa.gov.br). IZAAC SCHEIDEGGER EMERIQUE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 20201601002-SEMSA

PROCESSO Nº 002/2020 - CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de encomendas por meio fluvial incluindo carga de esquife nos Trechos Santarém/Juruti e Manaus/Juruti, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Juruti. Data de Abertura: 07/02/2020. A Prefeitura Municipal de Juruti, através da Pregoeira avisa a todos os interessados que está disponível no site: www.juruti.pa.gov.br correção no edital referente ao processo acima mencionado. Juruti-PA, 24 de janeiro de 2020. VARLUCE AUGUSTA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
R E T I F I C AÇ ÃO

No Extrato de 1° termo aditivo ao contrato n° 001/2019 - SEMPOF, Processo n° 153, Pregão Presencial n° 20181912001. Veiculada no D.O.U seção3 pág. 236, em 10/01/2020. ONDE SE LÊ: Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020. LEIA - SE: Vigência: 03/01/2020 a 31/12/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20201601001-SEMSA

Processo nº 001/2020-PMJ - CPL. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da Unidade Básica de Saúde da Vila de Castanhal-Zona Rural do Município de Juruti, Para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 05/02/2020 Horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com e licitacao@juruti.pa.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20201601002-SEMSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20201601001-SEMSA

Processo nº 002/2020-PMJ - CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de encomendas por meio fluvial, incluindo carga de esquife nos Trechos Santarém/Juruti e Manaus/Juruti para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 07/02/2020 Horário: 09h30min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-1, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: licitacaojuruti2017@gmail.com e licitacao@juruti.pa.gov.br. Juruti-PA, 22 de janeiro de 2020 VARLUCE AUGUSTA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 24/01/2020, página n° 205, Seção 3, Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2018-FMS, Tomada de Preços n° 042/2017-CEL/PMM. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Contratado: FPG CONSTRUTORA EIRELI. Objeto do contrato original: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de engenharia para construção da lavanderia do Hospital Municipal de Marabá. Onde se lê: Data da Assinatura: 13/02/2019. Leia-se: Data da Assinatura: 20/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020-CEL/SEVOP/PMM

A Prefeitura Municipal de Marabá avisa que a PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2020-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 24.140/2019-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA DO TIPO CARTEIRAS E CONJUNTOS DISCENTES E DOCENTES; TIPO LONGARINA E FIXA PARA AUDITÓRIO; E CONJUNTOS PARA REFEITÓRIO, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, com sessão agendada para dia 28.01.2020, publicado na seção 3 Ed. Nº 10 do DOU em 15.01.2020,fica SUSPENSO por tempo indeterminado para adequações do Edital GEORGETON R MORAIS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020-CEL/SEVOP/PMM

PROCESSO N° 55/2020-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 10/Fev/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEF (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL) CEL JOÃO ANASTÁCIO DE QUEIRÓZ, LOCALIZADA NA AVENDA VP-03, FOLHA 16, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Ass.: Franklin Carneiro da Silva - Presidente-CEL/SEVOP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-CEL/SEVOP/PMM

PROCESSO N° 96/2020-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 11/Fev/2020 - 09h00min (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO TÉRMINO DA AMPLIAÇÃO DA EMEF (ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL) JARBAS GONÇALVES PASSARINHO, LOCALIZADA NA RUA JARBAS PASSARINHO, BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA . Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br, ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. FRANKLIN CARNEIRO DA SILVA Presidente-CEL/SEVOP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Extrato de Contrato, circulada no D.O.U seção 3 pág. 183 em 22 de janeiro de 2020. ONDE SE LER: Contrato nº 2020060102. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: CNIT - Servicos de Transportes Ltda. Valor Total: R$ 1.814.143,43. LER-SE: Contrato nº 2020060102. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: CNIT - Servicos de Transportes Ltda. Valor Total: R$ 697.054,90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-PP-SESAU/PMM

A Secretária Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Marituba, torna público suspensão da abertura da sessão dos seguintes processos: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-PP-SESAU/PMM cujo objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para implantação do Centro de Reabilitação de Marituba - CER II (Auditiva e Física), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA, marcada para o dia 21/01/2020 ás 09h00min;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020-PP-SRP-SESAU/PMM

Cujo objeto Registro de preço para Aquisição de material de consumo farmacológico (medicamentos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA, marcada para o dia 22/01/2020 ás 09h00min. Será marcada nova data para republicação dos certames a serem divulgadas nos mesmos meios oficiais de publicação dos avisos anteriores. CRISTIANA S. BRAGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020-PP-SEMADS-PMM

EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 001/2020-PP-SEMADS-PMM. O Município de Marituba, Pará, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público que às 08h30min do dia 30 de janeiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para a Futura e eventual Locação de Veículos automotores, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência de Desenvolvimento Social de Marituba/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do Tribunal de Contas do Município, ou na sala da Coordenadoria de Licitação e Contratos junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, situada à Rua Antônio Bezerra Falcão, 518- Bairro: Centro- Marituba CEP: 67200-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Para os editais que forem retirados na SEMADS será cobrado o valor de R$ 100,00 (cem reais). EUZILENE DA SILVA NASCIMENTO Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-PP-SESAU/PMM. OBJETO: Aquisição de gás medicinal (Oxigênio), sob forma de recarga, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura: 30/01/2020. Hora: 09h00min. PREGÃO PR ES E N C I A L Nº 004/2020-PP-SESAU/PMM. Objeto: Aquisição de insumos e reagentes laboratoriais para realização de testes para detecção de agravos em bioquímica e hematologia em seres humanos com fornecimento de equipamento em sistema de COMODATO, incluindo assistência técnica e manutenções preventiva e corretiva, além do treinamento de pessoal para utilização dos equipamentos e respectivos insumos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA. Data de Abertura: 30/01/2020. Hora: 14h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-PP-SESAU/PMM. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeições (em marmitas), lanches, café da manhã e Coffee break, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saúde de Marituba - PA. Data de abertura: 31/01/2020. Hora: 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020-PP-SRP-SESAU/PMM. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para realização de procedimentos ambulatoriais de Alta e Média Complexidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba - PA. Data de Abertura: 31/01/2020. Hora: 14h00min. Local de Retirada de Edital: Secretaria Municipal de Saúde - Av. João Paulo II S/N, Bairro: Dom Aristides, de segunda a sexta-feira de 8h as 14h. Valor do Edital R$ 100,00. Retirar DAM na Prefeitura de Marituba - Rodovia BR 316 KM 13 S/Nº Bairro: Centro. Retirar edital de forma gratuita no site da prefeitura ou Portal TCM. CRISTIANA S. BRAGA. Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS
AV I S O

Tornar sem efeito a publicação do dia 24/01/2020, D.O.U seção 3, página 206, do Caderno de Atos Oficiais referente ao Pregão Presencial n°001/2020-FMS. Para maiores informações os interessados devem dirigir-se a Comissão Permanente De Licitação SEMGA, no endereço Rua Lauro Sodré, s/n°, bairro Esperança, Mojuí dos Campos-PA, das 08hàs16h. Mojuí dos Campos - PA, 27 de janeiro de 2020. LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-FMS

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de educação em saúde ambiental, objetivando a promoção de ações educativas e mobilização para enfrentamento ao aedes aegypti, sob coordenação da Secretaria de Saúde de Mojuí dos campos conforme Convenio nº858143/2017 e Proposta n°087413/2017 com a Fundação Nacional de Saúde / FUNASA. Abertura: 07 de fevereiro de 2020, às 09h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos/Pa. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: licitacao@mojuidoscampos.pa.gov.br. Mojuí dos Campos-PA, 23 de janeiro de 2020 LEANDRO COUTINHO NOGUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020-FMS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde, na comunidade de Xavier para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde-FMS. Abertura: 18 de fevereiro de 2020, às 10h00min, na sala de licitação da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, situada na Rua Lauro Sodré, s/nº, Esperança, Mojuí dos Campos-PA. O Edital poderá ser obtido na própria Secretaria no horário de 8h as 13h ou via email: licitacao@mojuidoscampos.pa.gov.br. Mojuí dos Campos-PA, 22 de janeiro de 2020. VANESSA GOMES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

Fretamento de ônibus, micro ônibus, veículos tipo furgão e embarcação escolar para o transporte de alunos da Educação Básica, zonas urbana, rural e região de várzea deste município para o ano letivo de 2020. ABERTURA: dia 04.02.2020 às 15:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br Monte Alegre-PA, 22 de janeiro de 2020. JAIRO CASTRO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 Publicado no dia 20.01.2020, no Diário Oficial da União, Seção 3. ONDE LÊ-SE: ABERTURA: dia 04.02.2020 às 09:00 hs, LEIA-SE: ABERTURA: dia 05.02.2020 às 09:00 hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

Objeto: Reforma geral e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afrânio Lins. ABERTURA: dia 04.02.2020 às 09:00 h. CONTATO: SITE: www.tcm.pa.gov.br/GeoObras. JAIRO CASTRO DA SILVA Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2020-00001

Objeto: Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Mãe do Rio - Para, para o ano letivo de 2020, conforme termo de referencia I. Abertura: 20/02/2020. Às 08h30min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 1/2020/PMNEP/SRP/PP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Refeições a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 28/01/20 às 09hs; PREGÃO Nº 2/2020/PMNEP/SRP/PP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Expediente, Material Didático Pedagógico e Enxoval para Bebê, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 28/01/20 às 14hs; PREGÃO Nº 3/2020/FME/SRP/PP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede Municipal e Estadual de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 29/01/20 às 08hs; PREGÃO Nº 4/2020/PMNEP/SRP/PP Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de material gráfico a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Ab: 30/01/20 às 09hs. Nova Esperança do Piriá-PA, 16 de janeiro de 2020 ANTÔNIO VALCIRLEI HOLANDA DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020-001PMNI

O Município de NOVA IPIXUNA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a abertura do Processo Licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço: Data de Abertura: 13 de Fevereiro de 2020.Horário: 09:00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A CONCLUSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, SITUADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA ANTONIO MARROCOS, 01 - BAIRRO FELICIDADE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de Nova Ipixuna, endereço: http://www.novaipixuna.pa.gov.br/web/ e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações. Nova Ipixuna-PA, 24 de Janeiro de 2020. THIAGO GONÇALVES DA MOTA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-003-FMS/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-003-FMS/2020 do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais complementares ao Laboratório Municipal, nos pacientes atendidos pela Rede Básica de Saúde e pelo Hospital Municipal deste Município, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 10/02/2020 às 09h30min. Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, assim como estará disponível no site www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações entrar em contato pelo Fone (93) 3544 - 3831

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-003-FMS/2020

E-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com. Oriximiná - PA, 27 de janeiro de 2020. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PP-004-PMO/2020

O Município de Oriximiná, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará certame Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº PP-004-PMO/2020, tipo menor preço por item. OBJETO: aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2020, Anexo III deste Edital. Data de Abertura: dia 07 de Fevereiro de 2020 Horário: 13:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336, a partir da publicação deste Aviso, das 08:00 às 14:00 horas ou solicitado através do e-mail pmolicitacaoecompras@gmail.com. ORIXIMINÁ - PA, 28 de Janeiro de 2020 GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº PP-003-PMO/2020

O Município de Oriximiná, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará certame Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº PP-003-PMO/2020, tipo menor preço por item. OBJETO: aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital. Data de Abertura: dia 07 de Fevereiro de 2020 Horário: 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336, a partir da publicação deste Aviso, das 08:00 às 14:00 horas ou solicitado através do e-mail pmolicitacaoecompras@gmail.com. Oriximiná - PA, 27 de janeiro de 2020. GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-FMS/2020

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-FMS/2020 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de combustíveis, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas para realização das atividades realizadas nas áreas ribeirinhas, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-002-FMS/2020, Anexo III do Edital. DATA DA ABERTURA: 6/02/2020 às 14h. Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, assim como estará disponível no site www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações entrar em contato pelo Fone (93) 3544 - 3831

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-FMS/2020

E-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com. Oriximiná, 23 de janeiro de 2020. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-FMS/2020

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-FMS/2020 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Mistas, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-001-FMS/2020, Anexo III do Edital. DATA DA ABERTURA: 6/02/2020 às 09h30min. Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, assim como estará disponível no site www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações entrar em contato pelo Fone (93) 3544 - 3831

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001-FMS/2020

E-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com. Oriximiná, 23 de janeiro de 2020. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020-PMO Na matéria Publicada em: 22/01/2020 Edição: 15 Seção: 3 Página: 184 Onde se lê "EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2020-PMO" Leia-se "EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2020-PMO"

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-PMO/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ TORNA PÚBLICO, para conhecimentos de quantos possam se interessar, que se encontra aberto o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de Instituições de Ensino, para oferecimento de campo de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos devidamente matriculados, nos termos do objeto e demais normas constantes deste edital e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 9.154/2017 e alterações e Lei Federal nº 11.788/2008, bem como Lei Federal 8.666/1993 e atualizações. A instituição interessada em aderir ao CREDENCIAMENTO de que trata o presente edital deverá apresentar no Setor de Licitação. PERÍODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES PARA O CREDENCIAMENTO: de 22 de janeiro de 2020 ao dia 21 de fevereiro de 2020, das 09.00 horas até as 14.00 horas. Setor de Licitação - Prefeitura Municipal de Oriximiná - Rua Barão do Rio Branco nº 2336 - Centro. O Edital de Chamamento e seus anexos, está à disposição dos interessados no endereço eletrônico pmolicitacaoecompras@gmail.com podendo também ser retirada diretamente no Setor de Licitação e Pregão da Prefeitura. Oriximiná-PA, 21 de janeiro de 2020. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-PMO/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002- PMO/2020 do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução dos serviços no recapeamento, recuperação e manutenção com C.B.U.Q - concreto betuminoso usinado a quente em vias urbanas do município de Oriximiná/PA - Zona Urbana, compreendendo as atividades constantes no Memorial Descritivo ANEXO I. DATA DA ABERTURA: 03/02/2020 às 09h30min. Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, assim como estará disponível no site www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações entrar em contato pelo Fone (93) 3544 - 3831

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-002-PMO/2020

E-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com. Oriximiná, 21 de janeiro de 2020. GILMARA DE CARVALHO DIAS VARJÃO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1-PMO/2020

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, através da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 003/2020 de 02 de janeiro de 2020, comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Convite, denominado Convite nº 001-PMO/2020. OBJETO: Contratação de empresa de Produção de Eventos Musicais, com fornecimento de estrutura (palco e sonorização), materiais, mão de obra, transporte, bem como, todos os custos necessários para que seja realizado o evento ORIXIFOLIA - 2020 "NA FOLIA COM O POVO, LÁ VOU EU DE NOVO!", no período do Carnaval do Município de Oriximiná/PA, conforme Projeto Básico, anexo do Instrumento Convocatório. Data de Abertura: 27/01/2020 às 09:30 h. Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizada na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, assim como estará disponível no site www.oriximina.pa.gov.br após a publicação deste. Para outras informações entrar em contato pelo fone (93) 3544 - 3831 ou e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com. Oriximiná, 17 de janeiro de 2020. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-1-PMO/2020

A Prefeitura Municipal de Oriximiná, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001PMO/2020 do tipo MENOR POR ITEM. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisições de gêneros alimentícios, destinados a atender a merenda escolar da rede municipal de ensino mantido pelos programas PNAEF, PNAI, PNAQ, EJA, PNAP, AAE, PNAC, PNAEM, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PNAEF, PNAQ e PNAI, conforme especificados e quantificados no termo de referência do pregão nº PP-001-PMO/2020, anexo I do edital. DATA DA ABERTURA: 30/01/2020 às 09h30min. Edital poderá ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, assim como estará disponível no site www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações entrar em contato pelo Fone (93) 3544 - 3831

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-1-PMO/2020

E-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com. Oriximiná, 16 de janeiro de 2020. GILMARA DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020-SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte, avisa que se encontra aberto o prazo para cadastramento de empresas interessadas na realização de serviços de Ultrassonografia, Eletrocardiograma e Mamografia com estrutura para realizar os exames na sede do município de Ourilândia do Norte, com valores pré-definidos na Tabela Diferenciada Municipal de Preços; PERIODO DE CADASTRAMENTO: 22/01/2020 a 10/02/2020, até as 16:00 horas; Informações e Edital: licitacaopmon@ourilândia.pa.gov.br. MARINALVA SOARES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020-SMS

A Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte, avisa que se encontra aberto o prazo para cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços de exames laboratoriais, análise clínica e citologia. Com estrutura para realizar os exames na sede do município de Ourilândia do Norte e funcionamento 24 hs (vinte e quatro horas), com valores pré-definidos na Tabela Diferenciada Municipal de Preços; PERIODO DE CADASTRAMENTO: 22/01/2020 a 10/02/2020, até as 15:00 horas; Informações e Ed i t a l : licitacaopmon@ourilândia.pa.gov.br. MARINALVA SOARES DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 0037/2019/FUNDEB, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 03, nº 247, de 23/12/2019, pág.243. Onde se lê: R$: 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais) leia se: R$: 689.700,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e setecentos reais). CICERO BARBOSA DA SILVA Secretario Municipal de Educação

CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S-10). Fornecimento fracionado, abastecimento na cidade de Ourilândia do Norte. Entrega e Abertura dos envelopes: 04/02/2020 às 09h:00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, higiene, alimentícios, copa e cozinha. Fornecimento fracionado exercício de 2020. Entrega e Abertura dos envelopes: 05/02/2020 às 09h:00min. Informações e Editais: na sede da Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176 ou e-mail: camaraourilandia@hotmail.com. WALTO SANTOS CUNHA Presidente da Câmara

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificamos a publicação realizada no dia 15 de Janeiro de 2020, Nº 10, Pág. 211, no Diário Oficial da União na Seção 3. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PRA FARMACIA BASICA, CAPS E OUTROS. Onde se lê: PROPONENTE IV - PRÓ - REMÉDIOS DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME, CNPJ nº: 05.159.591/0001-68 Vencedor dos lotes 02 e 05 No valor total de R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte e mil reais); Leia-se: PROPONENTE IV - PRÓ - REMÉDIOS DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME, CNPJ nº: 05.159.591/0001-68 Vencedor dos lotes 02 e 05 No valor total de R$ 419.995,00 (Quatrocentos e dezenove mil novecentos e noventa e cinco reais). ROMILDO VELOSO E SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2020-09/PMP

O Município de Pacajá, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 06/02/2020, às 09h00min, no prédio sede da Prefeitura - Sala da Administração, processo licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Portal da Transparência, no Mural de Licitações do TCM/PA e na sala da Administração, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Pacajá, na Av. João Miranda dos Santos, 67, Bairro Novo Horizonte, no horário de 08h00min as 14h00min horas em dias úteis. Pacajá-PA, 23 de janeiro de 2020. RONALDO LIMA SANTOS JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020-02-SEMED

O Município de PACAJÁ, através da(o) FUNDEB por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 SALAS DE AULA PROJETO FNDE - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMIGO VALTER GALHARDI, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da SEMED. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Portal da Transparência do Município (https://pacaja.pa.gov.br/), no portal do TCM/geo-obras (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e na sala da CPL/SEMED, localizada no Prédio sede da Secretaria Municipal de Educação, na Av. João Miranda dos Santos, 69, Bairro Novo Horizonte, no horário de 08h00min as 12h00min horas em dias úteis. Pacajá-PA, 22 de janeiro de 2020. HÉLIO DE SOUZA MORAES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020-09/PMP

O Município de Pacajá, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 04/02/2020, às 09h00min, no prédio sede da Prefeitura - Sala da Administração, processo licitatório sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Portal da Transparência, no Mural de Licitações do TCM/PA e na sala da Administração, localizada no Prédio sede da Prefeitura Municipal de Pacajá, na Av. João Miranda dos Santos, 67, Bairro Novo Horizonte, no horário de 08h00min as 14h00min horas em dias úteis. Pacajá-PA, 21 de janeiro de 2020. RONALDO LIMA SANTOS JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-09-SMS-SRP

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para realização de Pregão Presencial, para formar Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal, para futuro fornecimento de Materiais para processamento de dados e informática, materiais elétricos e eletrônicos, para manutenção dos setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. ABERTURA: 29/01/2020, às 08:30horas Informações e Retiradas Presenciais: Avenida João Miranda dos Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA. MARIA CRISTINA DA SILVA ROCHA FERREIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE C/2020.001-FMS

Objeto: contratacao de empresa para realizar servicos remanescentes da reforma da unidade mista de saude Jose Homobono de Andrade (hospital municipal), de acordo com o projeto básico. Abertura: 30/01/2020 às 08h30min. A sessão de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep: 68.535- 000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2020-00001

Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro Administrativo Municipal de Paragominas/PA. Data de Abertura: 02/03/2020 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 28/01/2020. TOMADA DE PREÇOS n° 2/2020-00001. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adaptação do Centro Cultural Gláucia Ligia Rabelo Leal e do Teatro Reinaldo Castanheira - Paragominas-PA. Data de Abertura: 17/02/2020 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 28/01/2020. Paragominas-PA, 24 de Janeiro de 2020. LUCIANA BRITO VIEIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00008 - SRP

COM COTA RESERVADA PARA MEs E EPPS. Objeto: Contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas/sumidouros e desentupimentos de caixas de gordura atendendo as necessidades das Secretarias Municipais. Data de Abertura: 03/02/2020 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 17/01/2020. Paragominas, 15 de Janeiro de 2020. DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-009GABIN

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante o Pregoeiro devidamente designado , torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material gráfico para promoção dos atrativos turísticos promovidos pelo Departamento Municipal de Turismo - DETUR, através do FUNTUR, no Município de Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAP E BA S , localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-licpublico. Parauapebas-PA, 27 de Janeiro de 2020. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190186, decorrente do PREGÃO Nº 9/2018-007SEMOB, publicado no DIÁRIO OFICIAL de Nº 34098 PG 109, no dia 27 de Janeiro de 2020, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2018 a 24 de Outubro de 2019 Leia-se: VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2019 a 19 de Maio de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-008SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado , torna público que às 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de Preços para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de desinsetização e desratização, em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela Secretaria Municipal de Saúde/FMS e temonebulização no perímetro urbano e rural no Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAP E BA S , localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8:00h às 14:00h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-licpublico. Parauapebas-PA, 24 de Janeiro de 2020. MAGNO MORAES CORDEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação da SESSÃO DE CONTINUIDADE, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010SEMOB, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO de Nº 16, PG 179, SESSÃO 3, no dia 23 de Janeiro de 2020, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e LAZER-SEMEL Leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2019-031SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a (o) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM EM RUAS DO BAIRRO NOVA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAP E BA S , localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-licpublico. Parauapebas-PA, 23 de Janeiro de 2019. MIDIANE ALVES RUFINO LMA Presidente da Comissão de Licitação Em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-014SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Contratação exclusiva de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual e Cooperativas para a realização de serviços de impressão (PLOTAGEM), para atender demandas de responsabilidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, no Munícipio de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAP E BA S , localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-licpublico. Parauapebas-PA, 23 de Janeiro de 2020. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2019-012SEMSI

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Sec. Mun. De Seg. Instit. e Defesa do Cidadão, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2020, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preços para aquisição de tintas, microesferas de vidro e solvente para demarcação viárias horizontal, para uso do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, na manutenção das vias públicas do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAP E BA S , localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através do www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou do Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-licpublico. Parauapebas-PA, 22 de Janeiro de 2020. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-010SEMOB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), torna público que às 09:00 horas do dia 27 de Janeiro de 2020, será dado continuidade aos trabalhos referentes à licitação na modalidade PREGÃO, na Forma PRESENCIAL, tipo menor preço, para Registro de preços para aquisição de materiais para construção, visando suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Parauapebas, Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA . Parauapebas-PA, 21 de Janeiro de 2020. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2019-16SECULT

O Presidente da Comissão de licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO Contratação de atração artística (Cantor Gabriel Gava) para a realização do RÉVEILLON 2019, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. FAVORECIDO FS GAVA PRODUÇÃO ARTISTICA EIRELI VALOR R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. SAULO ALVES RAMOS, na qualidade de ordenador de despesas. Parauapebas-PA, 18 de Dezembro de 2019. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002SEMEL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), comunica a todos os interessados que a sessão de renegociação dos itens, que haviam sido vencidos pela empresa MEGA CALÇADOS REDE EIRELI, referente ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002SEMEL, que tem como objeto Registro de preço para aquisição de materiais esportivos das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais para acompanhamento de eventos esportivos em prol do fomento à prática de atividades esportivas e de lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica marcada, para o dia 21 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA . Parauapebas-PA, 16 de Janeiro de 2020. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002SEMEL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SEMEL, mediante o (a) Pregoeiro (a) devidamente designado (a), comunica a todos os interessados que a sessão de renegociação dos itens, que haviam sido vencidos pela empresa MEGA CALÇADOS REDE EIRELI, referente ao processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-002SEMEL, que tem como objeto Registro de preço para aquisição de materiais esportivos das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais para acompanhamento de eventos esportivos em prol do fomento à prática de atividades esportivas e de lazer, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, fica marcada, para o dia 24 de Janeiro de 2020 às 09:00 horas, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA. Parauapebas-PA, 21 de Janeiro de 2020. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Órgão: Secretaria Mul de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. COM RESERVA DE COTAS PARA PARTICIPAÇÃO DE MPE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da merenda escolar. Data, Hora, Local: 07/02/2020 às 09h00min na sala da CPL da Prefeitura Mul de Piçarra/PA. Contato fone (94) 3422 1341. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência Piçarra, site: http://www.picarra.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/muralde-licitacoes. Piçarra-PA, 24 de janeiro de 2020. ROBERTO EDNAMITS DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Placas através da sua Pregoeira torna público a quem possa interessar que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2020 SRP. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Predial Preventiva E Corretiva a audiência pública ocorrerá no dia 07/02/2020, as 09hrs 00min, local sede localizada na Rua Olavo Bilac s/n Centro, CEP: 68.138-000. A integra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas-PA, 22 de janeiro de 2020. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Publica ERRATA do Edital do Pregão Presencial Nº 002/2020 SRP, no que tange o termo de referência no item 2, e altera a data de abertura para o dia 05/02/2020, às 16hs00min. A errata na íntegra encontra-se no diário online do Município em: https://placas.pa.gov.br/ Placas-PA, 21 de janeiro de 2020. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02612001/19/- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2020-240101. O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 06/02/2020, fará realizar licitação, Pregão Presencial, menor preço, para a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS MUNICIPAIS, NO INTUITO DE ATENDER OS PROGRAMAS E AÇÕES, DESTE MUNICÍPIO, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php e no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, informações via email - licitapmpp@gmail.com ou Fone: (91) 98468-6558, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02312001/19 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2020-100101. O Município de Ponta de Pedras, através da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 29/01/2020, fará realizar licitação, Pregão Presencial, menor preço, para a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL) E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E FLUVIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, a realizar-se na sala de reunião da Prefeitura. Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://pontadepedras.pa.gov.br/licitacao.php e no departamento de licitações do Palácio municipal, na Praça Antônio Malato nº 30 - CEP: 68830-000, informações via e-mail licitapmpp@gmail.com ou Fone: (91) 98468-6558, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Em, 16 de janeiro de 2020 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2/2020-FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 001-2/2020-FME, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizandose os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, nas condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste termo de referência, para atender demanda dos alunos matriculados na rede pública municipal Porto de Moz - PA e vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas modalidades de ensino fundamental, médio, pré-escola, creche, mais educação, educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 08:30 horas do dia 11 de fevereiro de 2020, na Sala da Comissão Permanente de Licitação- CPL - Edital e informações, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/PA, no horário de 08h às 12h. Porto de Moz-PA, 21 de Janeiro de 2020. JAIRO VIEIRA DUARTE SOUTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 143 nº 3, em 06 de janeiro de 2020, ONDE SE LÊ " Contrato nº: 201908010101", LEIA -SE " Contrato nº 2019004", as demais informações continuam inalteradas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2019-031255

A Prefeitura Municipal de Prainha, torna público que realizará a Segunda Chamada da Tomada de Preço n° 2/2019-031255, tipo menor preço global, abertura dia 06/02/2020, às 10:30h min horário local. Objeto: Contratação de Empresa para a construção do Gramado e Alambrado do Campo de Futebol no Município de Prainha/Pa, retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jutuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h, pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, http://www.prainha.pa.gov.br/portal-datransparencia/,http://www.prainha.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. Prainha-PA, 17 de janeiro de 2020 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no D.O.U seção 3 pag. 190 nº 50, em 14 de março de 2019, ONDE SE LÊ: "Contrato nº: 2019056". LEIA - SE: "Contrato nº 20190056". As demais informações continuam inalteradas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2020 Abertura 21/02/2020 às 08:00h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro - Primavera-PA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PRODUZIDO POR AGRICULTOR FAMILIAR E EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO A MERENDA ESCOLAR. NO ANO DE 2020. Mais informações na CPL de Segunda a Quinta das 8: 00 horas as 12: 00 horas. ANA RENATA BRITO DE SOUSA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Abertura 14/02/2020 às 14h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA. ANO 2020. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na sede da Prefeitura - Sala da CPL de segunda a quinta das 08:00hs as 12:00hs. VANDSON OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Abertura 14/02/2020 às 11h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE PRIMAVERA. CONFORME PROGRAMA PNAE. ANO 2020. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na sede da Prefeitura - Sala da CPL de segunda a quinta das 08:00hs as 12:00hs. VANDSON OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020 Abertura 14/02/2020 às 08h (horário local), na Sala de Reuniões da CPL sito, Av. Gal. Moura Carvalho, s/n Centro-Primavera-PA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A PREFEITURA DE PRIMAVERA. ANO 2020. Conforme Edital, PREGÃO PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO. Mais informações na sede da Prefeitura - Sala da CPL de segunda a quinta das 08:00hs as 12:00hs. VANDSON OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2020

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA em atuar como patrocinadora durante o "Carna Quait 2020". Poderão se inscrever empresas de diversas áreas, porém limitada a uma empresa por segmento. Data do recebimento dos documentos: a partir do dia 05/02/2020 no site da Prefeitura, Portal dos Jurisdicionados TCM e no Prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru- Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Edital: poderá ser obtido no Prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru, localizada na Rua. Cônego Siqueira Mendes, nº 180, Bairro: Centro, Quatipuru/Pará. Quatipuru - PA, 27 de janeiro de 2020. LUIZ PEREIRA DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 DISPENSA 002/2020 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO- CNPJ 16.366.277/0001-72. CONTRATADO : CELIO MARTINS AIRES CPF N° 918.062.591-68 (OBJETO: Implantação de Sistema deIPPUR ) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 21/01/2020,VIGENCIA 31/12/2020 O VALOR MENSAL SERÁ PAGO EM UMA ÚNICA PARCELA DE R$ 4.000,000 (QUATRO MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL : FUNDAMENTADA NO INCISO II DO ART 24 DA LEI 866693. Redenção-PA, 21 de janeiro de 2020. JOSE WILKER MUNIZ Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Processo Licitatório Nº 005/2020 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, através da Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados, que considerando o disposto do Art. 21 da lei nº 11.947/2009 e da resolução CD/FNDE nº 38/2009, vem realizar Chamada Publica para: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o período letivo de 2020. Apresentar habilitação e projeto de venda a partir do dia 23/01/2020 até o dia 07/02/2020. O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 email licitacao@redencao.pa.gov.br Redenção-PA, 22 Janeiro de 2020. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Processo Licitatório Nº. 004/2020 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, através da Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados, que realizará no dia 04/02/2020 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentício em geral perecível e não perecível, para atender no preparo da merenda escolar no exercício de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br Redenção-PA, 22 Janeiro de 2020. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Processo Licitatório Nº. 004/2020 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, através da Secretaria Municipal de Educação comunica aos interessados, que realizará no dia 04/02/2020 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentício em geral perecível e não perecível, para atender no preparo da merenda escolar no exercício de 2020, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). O edital completo no endereço Rua Walterloo Prudente nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 3424-3578 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br Redenção-PA, 22 Janeiro de 2020. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-000003 - (SRP) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e materiais de insumos hospitalar para serem utilizados nos serviços de saúde pública do município de Rio Maria-PA. TIPO: Menor Preço por item. Entrega e Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 12 de fevereiro de 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020-000004 - (SRP) OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços médicos (clínica geral / plantões médicos) para serem utilizados nos serviços públicos de saúde do município de Rio Maria-PA. TIPO: Menor Preço por item. Entrega e Abertura dos Envelopes: 08h30m do dia 10 de fevereiro de 2020. REGIMENTO: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores e Lei Complementar n.º 123/2006. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, fone (94)98156-8068. Rio Maria - PA, 27 de janeiro de 2020. MARCO ROLIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-000002 SRP

OBJETO: Registro De Preço para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de materiais Permanentes Utensílios Hidráulicos/Elétricos E Serviços De Mão De Obra De Bombas Elétricas e Submersas, para atender a Secretaria De Obras E Serviços Urbanos Vinculada A Prefeitura Municipal Desta Municipalidade. TIPO: Menor Preço por item. Entrega e Abertura dos Envelopes: 09h do dia 04 de fevereiro de 2020. REGIMENTO: Lei Federal n. º 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n. º 8.883/94, e demais alterações posteriores e Lei Complementar n. º 123/2006. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Av. Rio Maria, 660, Centro, CEP: 68.530-000, fone (94) 99126-4887. Rio Maria-PA, 22 de janeiro de 2019. WESLLEY SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-001 FME

Registro de preços visando aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 2020 através do Fundo Municipal de Educação deste município.. Abertura: 07/02/2020 às 09:00 Local: Sala da CPL. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, no sítio www.rondondopara.pa.gov.br Informações 94-3326- 1394/2008 ou cplrondondopara@gmail.com Rondon do Pará, 24 de Janeiro de 2020. JOANA DARC P. S. ALENCAR Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CARONA Nº A/2020-002 FMS

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 e suas alterações posteriores, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CRISTALFARMA COMERCIO, REPRESENTACOES, IMPORT. E EXPOR. LTDA, referente à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018 SESAU/PMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA / PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA) ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2018 (Processo Administrativo n. 8915/2018) PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RONDON DO PARÁ. Rondon do Pará, 17 de Janeiro de 2020. EILLA RAMALHO DE DEUS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2020-PP/SEMECD

Objeto: contratar empresa especializada no fornecimento Contratação de Uma Empresa ou Pessoa Física Especializada em Transporte Escolar, Para transportar os alunos da Rede Municipal de Ensino para atender as necessidades Secretaria Municipal de educação, do município de Rurópolis-pa. Data da abertura 11/02/2020 Horário 09:00h Será julgado o processo de licitação na sala de licitações no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis. Para aquisição do edital compareça na sede do município ou nos endereços eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações). Rurópolis-PA, 27 de janeiro de 2020 MAURICIO DE SIQUEIRA PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/0012020-TP-PMSBP

Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 0519/2017 - CELEBRADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA: 12/02/2020 ÀS 09:00h Íntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará, de segunda à sexta feira no horário de 08:00h às 12:00h ou no Mural dos jurisdicionados: www.tcm.pa.gov.br/geobras ERIANY DARA PEREIRA DE ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 50/0032020-PP-SRP-PMSBP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA: 06/02/2020 ÀS 14:00h. Íntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará, de segunda à sexta feira no horário de 08:00h às 12:00h ou no Mural dos jurisdicionados: www.tcm.pa.gov.br. NILSON FERREIRA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO

A Prefeitura informa que no dia 20 de janeiro de 2020 na pag. 324, Seção 3, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos. Onde se lê: Data da Abertura: 31/01/2020 Ás 9:00h Leia-se: Data da Abertura: 06/02/2020 Ás 9:00h

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/0012020-PP-SRP-PMSBP

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Ataúdes (Urna Funerária), Para Atender O Contingente de Familiares do Município de Santa Bárbara do Pará Que Se Encontra Em Condições de Vulnerabilidade Social. Tipo: Menor Preço Por Item Data de Abertura: 31/01/2020 ÀS 09:00h. Íntegra do Edital e informações disponíveis na Sala da CPL, sito à Rodovia Augusto Meira Filho, KM 17, S/Nº - Centro - Santa Bárbara do Pará, de segunda à sexta feira no horário de 08:00h às 12:00h ou no Mural dos jurisdicionados: www.tcm.pa.gov.br. NILSON FERREIRA DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2020-PMSIP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2020- PMSIP; OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para executar os serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Salviano José de Farias; Reforma e Ampliação da Escola Municipal Irmã Dulce; Construção da Quadra Coberta da Escola Guilherme Mártires; Reforma e Ampliação da escola Maurício Machado e Reforma e Ampliação da escola Felipe de Paula, no município de Santa Izabel do Pará. A Sessão Pública acontecerá às 08:00 h do dia 21 de fevereiro de 2020, na sala de licitações da PMSIP, sito à Av. Barão do rio Branco, nº 1060, centro, Santa Izabel do Pará. A íntegra do edital poderá ser adquirida no site do TCM-PA (www.tcm.pa.gov.br) e na sala de licitações da PMSIP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2020-PMSIP

Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de leites especiais e suplementos alimentares; SESSAO PÚBLICA: 05 de fevereiro de 2020, às 09hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: licitacaosantaizabel@outlook.com. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro da CPL/PMSIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2020-PMSIP

Registro de preços para eventual Aquisição de Material Esportivo; SESSAO PÚBLICA: 06 de fevereiro de 2020, às 09hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: licitacaosantaizabel@outlook.com. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2020-PMSIP Objeto: Registro de preços para Aquisição de cartucho e Toner de impressoras, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; SESSAO PÚBLICA: 30/01/2020 às 09hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: licitacaosantaizabel@outlook.com. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020-PMSIP Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos para atender as da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará , suas secretárias e fundos municipais; SESSAO PÚBLICA: 31/01/2020 às 08hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: licitacaosantaizabel@outlook.com. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE ANULAÇÃO

O extrato de termo de homologação circulado no D.O.U em 30/12/2019, seção 3, pag. 250, FAVOR desconsiderar. O restante permanece sem alteração. Os avisos de licitação circulado no D.O.U seção 3 pág. 207, DOE/PA pág. 88 e Jornal de Grande Circulação B10 em 17/01/2020, referente à chamada pública nº 1/2020 e 002/2020. FAVOR desconsiderar. Santa Maria do Pará-PA, 27 de janeiro de 2020. DIANA DE SOUSA CÂMARA MELO Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO

No extrato de Ata de Registro de Preço, circulada no D.O.U seção 3 pág. 198 em 09/01/2020. Onde se lê: data de assinatura: 19/12/2019. Leia-se: 19/12/2019. O restante permanece sem alteração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO

Nos extratos de termo aditivo circulado no D.O.U seção 3, pag. 196,em 09/01/2020, paragrafo segundo, AONDE LÊ-SE: ESPÉCIE: 5° Termo aditivo ao contrato n° 20170403. SE LÊ: 5° Termo aditivo ao contrato n° 20170404. O restante permanece sem alteração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa torna público que fará realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020, para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, Pessoa Jurídica/Física Para Prestação de Serviços Ambulatoriais Como Consultas Básicas, Consultas Especializadas e Consultas de Outros Profissionais de Nível Superior, Especificamente aos Usuários Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Santa Maria do Pará/PA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 16/01/2020, no horário das 08h00 às 13h00, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/PA torna público que fará realizar: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020, para Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde, Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Ambulatoriais de Exames Especializados, Terapias E Fisioterapias, Especificamente aos Usuários Sistema Único de Saúde (SUS) No Município de Santa Maria do Pará/PA. O recebimento da documentação ocorrerá a partir do dia 16/01/2020, no horário das 08h00 às 13h00, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal. Editais disponíveis no Prédio da Prefeitura Municipal, Av. Santa Maria, nº 01, Praça da Matriz, Bairro Centro, CEP: 68.738-000, Santa Maria do Pará/PA, no horário de 08h00 às 13h00 e nos sites http://santamaria.pa.gov.br/ e http://tcm.pa.gov.br. Santa Maria-PA, 16 de janeiro de 2020 FABIO VASCONCELOS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
RETIFICAÇÃO

Nos extratos de termo aditivo circulado no D.O.U seção 3, pag. 250, em 30/12/2019. AONDE LÊ-SE: 1° Termo aditivo aos contratos n° 20190205, 20190203 e 20190204. SE LÊ: 1° Termo aditivo aos contratos n° 20190205, 20190206 e 20190207. O restante permanece sem alteração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020/FUNDEB

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Construção Civil, para construção de Escola de um pavimento de 06 (seis) salas de aula, e uma quadra poliesportiva coberta (Modelo FNDE), a ser implantada no Distrito de Vila Mandi no mun. de Santana do Araguaia-PA. Abertura dia 17/02/2020 ás 08:00hs,. Cópia do Edital será obtida através do e-mail pmsaeditais@gmail.com, Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no Cel.: (94) 99220 4256. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020/FUNDEB Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Construção Civil, para construção de 04 (quatro) Quadras Poliesportivas Cobertas, a serem implantadas, uma na E.M.E.F. Sales Pereira Marins, localizada na Sede do município, outra na E.M.E.F. Tereza Santana Costa, localizada no distrito de Nova Barreira, outra localizada na E.M.E.F. Wolfgang Sauer Vila Cristalino e outra na E.M.E.F. Wilson da Silva Moreira Vila Pau Brasil no mun. de Santana do Araguaia-PA. Abertura dia 13/02/2020 ás 08:00hs,. Cópia do Edital será obtida através do e-mail pmsaeditais@gmail.com, Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas. Duvidas e esclarecimentos no Cel.: (94) 99220 4256. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020/SRP/FUNDEB

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria de gestão educacional e fornecimento de software integrado para o FUNDEB. Abertura no dia 11/02/2020 às 13:00hs. Cópia do Edital será obtida através do e-mail pmsaeditais@gmail.com, Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas Cel.: (94) 99220 4256. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020/SRP/FMS

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, citopatológicos e anatomopatológicos no laboratório municipal. Abertura no dia 10/02/2020 ás 08:00hs. Cópia do Edital será obtida através do e-mail pmsaeditais@gmail.com, Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas Cel.: (94) 99220 4256. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020/SRP/FMS

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para o Fundo Municipal de Saúde. Abertura no dia 06/02/2020 ás 11:00hs. Cópia do Edital será obtida através do e-mail pmsaeditais@gmail.com, Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas Cel.: (94) 99220 4256. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020/SRP/PMSA

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível para Prefeitura Municipal. Abertura no dia 06/02/2020 ás 08:00hs. Cópia do Edital será obtida através do e-mail pmsaeditais@gmail.com, Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas Cel.: (94) 99220 4256. DIVAILTON MOREIRA DE SOUZA Pregoeiro

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2020, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 No dia 31 de janeiro de 2020, às 10:00 horas. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e Óleo Diesel S10) para ser utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia PA. Exercício 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019 No dia 31 de janeiro de 2020, às 14:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e diversos para serem utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2019 No dia 31 de janeiro de 2020, às 16:00 horas. Objeto: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, exercício 2020. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cmsaraguaia-pa@hotmail.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima. Santana do Araguaia-PA, 17 de janeiro de 2020 ADVALDO RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato n° 005/2020, realizada no dia 22/01/2020 no D.O.U, n° 15, página 187, seção 3. ONDE SE LÊ: Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2021. LEIA-SE: Vigência: 20/01/2020 a 19/01/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 SEMGOF UASG 927085

Objeto: Aquisição de combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Edital: 27/01/2020 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927085-005-2020 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 27/01/2020 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 10/02/2020 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 24 de janeiro de 2020. ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019 SEMSA UASG 927446

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis hospitalares (correlatos) para atender a secretaria de saúde e setoriais (SAMU, DT, CR CRIANÇA, CR MULHER, DIVISA, CAPS AD, DAB, CTA e MELHOR EM CASA). Motivo do Evento de Suspensão: Adequações nos quantitativos e descritivas detalhada do objeto contidas no Termo de Referência do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém-PA, 24 de janeiro de 2020. GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020-SEMGOF - UASG 927085

Objeto: Locação de veículos leves, permanentes e eventuais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Edital: 24/01/2020 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927085-004-2020 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 24/01/2020 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 05/02/2020 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 23 de janeiro de 2020. WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2019-SEMAP

A Comissão Especial de Licitação - CEL informa aos licitantes habilitados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - SEMAP, que a sessão de continuação do certame será realizada no dia 28 de janeiro de 2020, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), no Auditório do Centro de Informações Ambientais CIAM. OBJETO: Outorga de concessão de uso à título oneroso, mediante pagamento mensal para exploração econômica de 76 (setenta e seis) espaços públicos localizados em mercados municipais, no município de Santarém. Santarém-PA, 22 de janeiro de 2020. CLAUBER ROGE DE OLIVEIRA ROCHA Presidente da CEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

SEMED - 927453/Reabertura. Objeto: Aquisição de veiculo Pick Up tipo caminhonete 4x4. Evento de Reabertura com a contagem de prazo: Motivo de adequação do Edital, Termo de Referência e seus anexos. Data da disponibilidade do Edital a partir de: 23/01/2020, às 08:00. Abertura das propostas: 04/02/2020 às 09h00 (Horário Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 22 de janeiro de 2020. LAINE CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico n° 002/2020 - SEMED, realizada no D.O.U seção 3 pág. 188 em 22/01/2020. ONDE SE LÊ: Aquisição de Computadores e Impressoras destinados a atender as necessidades da Semed. LEIA-SE: Aquisição de Veículo tipo Pick Up Caminhonete 4x4. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - SEMED A Secretária Municipal de Educação torna pública a Revogação o Pregão Eletrônico nº 003/2020, destinado a Aquisição de computadores e impressoras destinados a atender as necessidades da semed, vide art. 49 da Lei nº 8.666/93. Santarém-PA, 22 de janeiro de 2020. MARA REGINA XAVIER BELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2019 - SEMED

A Secretária Municipal de Educação torna pública a Revogação o Pregão Eletrônico nº 013/2019, destinado a Adquirir material de pintura, material de construção, material elétrico e hidráulico para atender as necessidades da Semed, escolas, unidades e espaços municipais de educação infantil (UMEI e EMEI), da rede municipal de ensino, vide art. 49 da Lei nº 8.666/93. Santarém-PA, 21 de janeiro de 2020. MARA REGINA XAVIER BELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - SEMED - 927453

Objeto: Aquisição de Computadores e Impressoras Destinados a Atender as Necessidades da Semed. Motivo do Evento de Suspensão: Alteração no Termo de Referência - dilação do prazo de entrega do objeto da Licitação. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Santarém-PA, 21 de janeiro de 2020. LAINE CONCEIÇÃO TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2019 - SEMSA - UASG 927446

Reabertura Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais descartáveis hospitalares (correlatos) para atender a secretaria de saúde e setoriais (SAMU, DT, CR CRIANÇA, CR MULHER, DIVISA, CAPS AD, DAB, CTA e MELHOR EM CASA), conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura com a Contagem de Prazo: Motivo de Readequação do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Disponibilidade do Edital a partir de: 20/01/2020 às 08:00. Abertura das Propostas: 03/02/2020 às 09h00 (Horário Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 17 de janeiro de 2020 GLEDSON ESMILLY S

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020-SEMGOF - UASG 927085

Objeto: Locação de Balsa, Construída em Aço Naval, Para Atracação de Embarcações de Pequeno e Médio Porte na Orla Fluvial da Cidade de Santarém/PA. Edital: 17/01/2020 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927085-0012020 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 17/01/2020 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 03/02/2020 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém/PA, 16 de janeiro de 2020 ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SEMGOF - UASG 927085

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de confecção e montagem do Boleto de Cobrança do IPTU da Prefeitura de Santarém, Exercício 2020. Edital: 17/01/2020 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927085-002-2020 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 17/01/2020 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 29/01/2020 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém/PA, 16 de janeiro de 2020 ALDOÊMIA REGIS CORRÊA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Soure-Pa, torna público a todo os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUI S I Ç ÃO MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAR A ESCOLA ALEGRIA DO SOSSEGO NO MUNICIPIO DE SOURE/PA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura será no dia 24/01/2020 às 14:00 horário de Brasilia. O edital e seus anexos estão disponíveis em: www.portaldecompraspublicas.com.br informações email: pregoeirosoure@gmail.com. MAYARA MADGI DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

Modalidade Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços; do tipo menor preço, considerada por lote, objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, produtos descartáveis, material de higiene e limpeza e destinado a atender o Município de São Caetano de Odivelas/Secretarias Municipais. O certame será realizado no dia 06/02/2020, às 15:00 hs. O certame será realizado na sala do Departamento de licitações, sito a Av. Floriano Peixoto, s/nº - Bairro: Centro, São Caetano de Odivelas/PA. O Edital está à disposição dos interessados no endereço acima referido de segunda à sexta-feira de 08:00 às 12:00 hs. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 - CPL/PMSCO Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Serviços De Pavimentação Em Bloquete, Calçadas E Meio-Fio Em Diversas Vias Urbanas Localizadas Na Comunidade Vila São João De Ramos No Município De São Caetano De Odivelas - Pa. Tipo: Menor Preço Global. Data De Abertura: 10/02/2020 ÀS 09:00H. Íntegra do Edital e informações disponíveis no mural de informações do Tribunal de Contas dos Municípios - GEOBRAS e na Sala da CPL, sito à Avenida Floriano Peixoto, S/Nº - Centro - São Caetano de Odivelas/Pa, de segunda a quinta feira no horário de 08:00 às 12:00h. São Caetano de Odivelas-PA, 23 de janeiro de 2020. MAURO RODRIGUES CHAGAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00001

O Município de São Domingos do Capim através do Pregoeiro, torna público o processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGAS EM BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES GÁS 13 KG, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. A reabertura será no dia 06/02/2020 às 11:00hs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, bairro Centro, nesta cidade, CEP: 68.635-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira e no mural de licitações do TCM. FABIO JUNIOR CARVALHO DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2019-00012 O Município de São Domingos do Capim através do Pregoeiro, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 31/12/2019, sessão 3 do Diário Oficial Da União que versa sobre A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; Onde se lê: 20190549, 20190550, 20190551, 20190552, 20190553, 20190554 E 20190555, leia-se respectivamente: 20200056, 20200061, 20200065, 20200071, 20200074, 20200078 e20200076, continuando inalterada as demais informações FABIO JUNIOR CARVALHO DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2020-00001-CP O Município de São Domingos do Capim através da Presidente da CPL, torna público a retificação do processo Licitatório realizada no dia 24/01/2020, sessão 3 do Diário Oficial Da União que versa sobre a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO AGRICULTOR RURAL FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O ANO LETIVO 2020, REFERENTE AOS PROGRAMAS: EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE, PRÉ ESCOLAR), ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE, REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PÁ. Onde se lê: a abertura será no dia 14 de FEVEREIRO DE 2020, leia-se a abertura será no dia 17 de FEVEREIRO DE 2020, continuando inalterada as demais informações MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2020-00001-CP

O Município de São Domingos do Capim através da presidente da C.P.L. Torna público a abertura de processo Licitatório para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO AGRICULTOR RURAL FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O ANO LETIVO 2020, REFERENTE AOS PROGRAMAS: EDUCAÇÃO INFANTIL(CRECHE, PRÉ ESCOLAR), ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA , ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO-AEE, REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PÁ. A abertura será no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2020 às 10:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, bairro Centro, nesta cidade, CEP: 68.635-000, o edital está disponível no site do TCM e na prefeitura desta municipalidade das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-PP-SRP-PMSF

Retificação da matéria publicada no DOU- seção 3 nº 13, segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 na página 324, referente ao aviso de licitação na modalidade Pregão Presencial com nº 001/2020-PP-SRP-PMSF. Onde se ler Data de abertura: 31/01/2020 as 09h00min. Leia-se Data de abertura: 04/02/2020 as 09h30min. As demais informações continuam inalteradas. PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-PMSF

ASSISTÊNCIA SOCIAL com o objeto: Formação de registro de preços para possível e eventual aquisição de Materiais de Informática e Suprimentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, voltadas para os serviços da Gestão, Programa Bolsa Família, Centro de Referencia Especial de Assistência Social- CREAS e Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e Programa Criança Feliz), do Município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 06/02/2020 as 10h00m. Retirar o Edital na Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Departamento de Licitação, valor do edital R$ 100,00 ou retirar de forma gratuita no site da Prefeitura e/ou TCM-PA. Ordenador de Despesas: NADIR DO SOCORRO MAGALHÃES BARBOSA Secretário Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020 -PP-SRP-PMSF

A Secretaria Municipal de Saúde com o objeto Formação de registo de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS E CAMARAS DE AR PARA VEICULOS OFICIAIS pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. Data de abertura: 31/01/2020 as 09h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-PP-PMSF-SAÚDE com o objeto aquisição de Material Permanente, para atender as necessidades dos Estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, referente a proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº. 12062.549000/1170-07. Data de abertura: 04/02/2020 as 10h00. Retirar o(s) edital(is) no Departamento de Licitação - Prédio da Prefeitura, Avenida Barão do Rio Branco nº 760, bairro Centro; valor do edital R$ 100,00 ou retirar de forma gratuita no site da Prefeitura e/ou TCM-PA . PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

Aquisição de Generos Alimenticios In Natura Diretamente da Agricultura Familiar Rural Para Atendimento da Merenda Escolar dos Progamas de Alimentação Escolar Deste Município de São Félix do Xingu-Pa, Para Atender As Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação-SEMED. Abertura: 03/03/2020 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails semaplanlicitacao@sfxingu.pa.gov.br e licitação.pmsfx@hotmail.com MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

No Diário da União nº 105, página 213, referente ao Pregão Presencial 16/2020-FMS, onde se ler: R$ 149.750,00 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais), leia se: R$ 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais). No Diário da União nº 105, página 178, referente ao Extrato de Ata de Registro de Preço nº 005/2019-PMSJA referente ao Pregão Presencial 31/2019, onde o valor correto é R$ 2.358.900,00 (dois milhões trezentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais). KLEDSON RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020 Exclusivo para Micro e Pequena empresa, conforme Leis Complementar 123/2006 e 147/2014 e 155/2016, objeto Contratação de empresa para serviços de confecção de prótese dentária, no Hospital Municipal/Laboratório Odontológicos, Postos de Saúde da Família e Unidade Básica de Saúde na zona urbana e rural do município de São João do Araguaia, conforme Portaria e exigências do Ministério da Saúde, sessão dia 30/01/2020, às 08h00min (oito horas) horário local. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020 Exclusivo para Micro e Pequena empresa, conforme Leis Complementar 123/2006 e 147/2014 e 155/2016, objeto aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e Equipamentos de Segurança par coleta de Materiais na execução dos serviços dos Agentes Comunitários de Saúde na zona urbana e rural do município de São João do Araguaia-PA , sessão dia 30/01/2020, às 11h00min (onze horas) horário local. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 Exclusivo para Micro e Pequena empresa, conforme Leis Complementar 123/2006 e 147/2014 e 155/2016, objeto aquisição de uma Câmara Refrigerada Vertical 400 (quatrocentos) litros, discriminada do Termo de Referência, conforme Proposta do Ministério da Saúde 12133.001000/1190-01, sessão dia 30/01/2020, às 15h00min (quinze horas) horário local. KLEDSON RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO

O Pregoeiro comunica aos interessados ao Pregão Eletrônico nº 003/2020/SRP, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, que, devido a orientação derivada do parecer jurídico emitido pela Procuradoria Municipal, resolve julgar procedente a impugnação apresentada pela empresa RAIMUNDO TARCIZO O. SILVA ATACAREJO - EPP e, assim, fica adiada a abertura da sessão do pregão em curso para possibilitar a correção e republicação do edital. São Miguel do Guamá - PA, 27 de janeiro de 2020. MARCO AURÉLIO ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020/SRP

Objeto: Aquisição de Higiene e Limpeza, Sessão: 04/02/2020, 09h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2020/SRP Objeto: Serviço de Produção e Eventos, Sessão: 04/02/2020, 14h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020/SRP Objeto: Serviço de Transporte Escolar Maritimo, Sessão: 05/02/2020, 09h; Edital e sessão nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.tcm.pa.gov.br São Miguel do Guamá-PA, 21 de janeiro de 2020. MARCO AURÉLIO ROCHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020/SRP Pregão Eletrônico nº 003/2020/SRP, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Sessão: 29/01/2020, 09h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020/SRP Pregão Eletrônico nº 004/2020, Objeto: Aquisição de Cadeira Odontológica, Sessão: 29/01/2020, 14h; Edital e sessão nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.tcm.pa.gov.br São Miguel do Guamá - PA, 16 de janeiro de 2020. MARCO AURÉLIO ROCHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2020-PMT O Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial-SRP nº 005/2020-PMT. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Anestésicos Odontológicos, destinados ao atendimento da rede de Saúde Bucal do Município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 10 de fevereiro de 2020 na Sala de Licitações da PMT, sito a Av. Belém, 105, bairro Centro, Tailândia-PA. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tailândia. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2020-PMT O Fundo Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Presencial-SRP nº 006/2020-FME. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar do Município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 11 de fevereiro de 2020 na Sala de Licitações da PMT, sito a Av. Belém, 105, bairro Centro, Tailândia-PA. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tailândia. Tailândia-PA, 27 de janeiro de 2020 WELLINGTON G. FELICIDADE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

PROCESSO N° 9/2019-0702001 - SRP. Tipo menor preço por unitário, para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/Pa, e as demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. A abertura será realizada no dia 07/02/2020 às 08:30 h. O Edital estará disponível na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Três Poderes, 738. Tomé-Açu-PA, 27 de janeiro de 2020 HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

PROCESSO N° 2/2020-0602001. Tipo menor preço global, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção de 01 (uma) unidade de atenção especializada em saúde, localizada na sede do município de ToméAçu/PA, conforme transferência proveniente de Convênio nº 823847/2015 do Ministério da Saúde. A abertura será realizada no dia 06/02/2020 às 08:30 h. O Edital estará disponível na sala de reuniões da CPL, sito à Av. Três Poderes, 738. Tomé-Açu-PA, 21 de janeiro de 2020. ARIANE LIMA BATISTA Presidente da CPL/PMTA

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA, COZINHA E ÁGUA MINERAL, PARA O CORRENTE ANO, na cidade de Tucumã. Entrega e Abertura dos envelopes: 07/02/2020 às 09h30min. Informações e Editais: na sede da Câmara, 1º andar, na Avenida Belém, 1353, Bairro das Flores, Tucumã - Pará, ou pelo telefone (94) 3433-3824 ou e-mail: cmtuc@hotmail.com GENIVON BORGES DE MORAIS Presidente da Câmara

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, Para O Período Legislativo de 2020, na cidade de Tucumã. Entrega e Abertura dos envelopes: 30/01/2020 às 09h30min. Informações e Editais: na sede da Câmara, 1º andar, na Avenida Belém, 1353, Bairro das Flores, Tucumã - Pará, ou pelo telefone (94) 3433-3824 ou e-mail: cmtuc@hotmail.com GENIVON BORGES DE MORAIS Presidente da Câmara

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2020-PMT, publicado no Diário Oficial da União, pág. 181 em 27/01/2020: Onde se lê: 2019. Leia-se: 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação da publicação de licitação modalidade Pregão Presencial por SRP nº 018/2019-PMT, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 168 em 21/01/2020: Onde se lê: CONTRATO Nº: 008.2020.20.2.009 leia-se CONTRATO Nº: 008.2020.20.2.018. Data da Errata: 23/01/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Tipo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-008/2019-PMT. Objeto: Locação de imóvel urbano localizado na avenida 31 de março, nº. 461, Santa Isabel, para o funcionamento do Almoxarifado Geral da Prefeitura Municipal de Tucuruí - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucuruí. Contratada: José Elias Pereira, CPF nº 444.495.504-04. Totalizando o valor de R$204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Fundamento legal: Lei nº 8.666/93- ART. 24, X. Data da Ratificação: 13/06/2019. ARTUR DE JESUS BRITO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO

Retificação da publicação da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº PP-001/2020-SEMS, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 168 em 21/01/2020: Onde se lê: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais permanente para atender as demandas da sede da secretaria e demais unidades de saúde do município de Tucuruí-PA. leia-se: Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carne, peixe, frango e processado), visando atender as necessidades do Hospital Municipal e Centro de Saúde Psicossocial (CAPS) do Município de Tucuruí - PA.Tucuruí-PA, 21 de janeiro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação de licitação modalidade Pregão Presencial por SRP nº 008/2019-SEMS, publicado no diário Oficial da União, Seção 3, pág. 209 em 17/01/2020: Onde se lê: ANULAÇÃO leia-se: FRACASSADA. Onde se lê: nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "C", da Lei 8.666/93. Leia-se: nos termos do artigo 48 § 3º e artigo 109 § 4º, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-FMS

Abertura: 7/2/2020 as 8:30h, sede da PMU Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio e derivados para Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço. Fone: (91)3726-1115. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00052 SRP

O Fundo Municipal de Assistência Social Republica Pregão Presencial 9/2019- 00052 - SRP, abertura 06 de Fevereiro de 2020 às 11:00h, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Registro de Preço para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Kit de Enxoval para recém-nascido a serem distribuídos a usuárias dos serviços socioeducativo para grávidas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00006 SRP A Prefeitura Municipal de Uruará Publica Pregão Presencial 9/2020-00006 - SRP, abertura 07 de Fevereiro de 2020 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores e máquinas pesadas, compreendendo os serviços mecânicos de reparação de bomba injetora, reparação de bico injetor, reparação de injeção eletrônica, lanternagem, pintura, vidraçaria, alinhamento, balanceamento, troca de óleo lubrificante e assistência de socorro mecânicos e elétricos para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura Municipal e fundos municipais. Uruará-PA, 24 de dezembro de 2019. GILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00004

O Fundo Municipal de Educação Publica Pregão Presencial 9/2020-00004-, abertura 04 de fevereiro de 2020 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para Locação de veículos e barcos a serem utilizados no transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Uruará. Em primeira chamada será aceita propostas de veículos tipo ônibus e barco, Será feito em segunda chamada, duas horas após a primeira para as rotas que não acudiram interessados, nesses casos serão admitidos veículos e barcos adaptados para o transporte escolar. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00002 - SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

Abertura 05 de fevereiro de 2020 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, Fundo Municipal de Educação e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-00058 - SRP A Prefeitura Municipal de Uruará Publica Pregão Presencial 9/2019-00058 - SRP, abertura 06 de fevereiro de 2020 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços artístico, organização, coordenação, decoração, buffer, segurança, locação de: equipamentos para eventos, espaço físico, imobiliário, veículos, e outros serviços correlatos, para comemorações dos seguintes eventos: Natalino, Réveillon, Dia do Trabalhador, Dia das mães, Festival Junino (FEJU), Festival do Iriri, Independência do Brasil, Aniversário da Cidade, Maratona, Feira Agropecuária (EXFAU), Dia das Crianças, Festival das Araras, festival da Canção, Campeonatos Municipais, Confraternização Funcionários Públicos, Festival do Caratinga, realização de ações e divulgações das campanhas de vacinas, campanhas outubro Rosa e novembro Azul, Conferência Municipal de Saúde. Uruará-PA, 22 de dezembro de 2019. GILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020

O Fundo Municipal de Educação Publica Chamada Pública 01/2020, abertura 10 de fevereiro de 2020 às 08h30min, sede do Executivo, Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, do município de Uruará, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando a Lei 11.947/09 e nas Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e CD/FNDE nº 4/2015 e Lei 8.666/93. Uruará-PA, 17 de dezembro de 2020 GILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2019-PMVN

A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, comunica aos interessados que realizará no dia 07/02/2020, às 10hs (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 040/2019-PMVN, tipo menor preço por LOTE, objeto: Registro de preços visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus, câmaras e válvulas para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré - Pa. O edital estará disponível no sítio do comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail cplvigia@gmail.com.Vigia/Pa. AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
R E T I F I C AÇ ÃO

Nas publicações dos avisos de licitação das Tomadas de Preços, circuladas no D.O.U seção 3 pág. 191, DOE/PA pág. 65 e DIÁRIO DO PARÁ pág B10 em 22/01/2020, faltou incluir a numeração das respectivas Tomadas de Preços, ficando assim definidas: Tomada de Preço 003/2020. Objeto: Contratação de empresa para reforma da escola do Biteua reforma e ampliação das escolas: Maratauna, Mariano Antunes e Umbelino Ferreira, com Abertura marcada para o dia 10//02/2020, às 10:00 h; Tomada de Preços nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, trecho da comunidade de Faveiro até a comunidade de Timbozal, no município de Viseu-pa conforme convênio nº 889301/2019, com Abertura para o dia 11//02/2020, às 10:00 h. As demais informações ficam inalteradas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço do Tipo menor preço global Objeto: Contratação de empresa para reforma da escola do Biteua reforma e ampliação das escolas: Maratauna, Mariano Antunes e Umbelino Ferreira. Abertura 10//02/2020, às 10:00 h. Informações: licitaviseu@gmail.com, edital disponível:www.tcm.pa.gov. A Prefeitura Municipal de Viseu torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preço do Tipo menor preço global Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, trecho da comunidade de Faveiro até a comunidade de Timbozal, no município de Viseu/Pa conforme convênio nº 889301/2019. Abertura 11//02/2020, às 10:00 h. Informações: licitaviseu@gmail.com, edital disponível:www.tcm.pa.gov. Viseu-PA, 21 de janeiro de 2020. ISAIAS JOSÉ SILVA OLIVEIRA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 04/2020/PMX OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica habilitada para FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO EM MAQUINAS PESADAS, VEICULOS LEVES E PESADOS E OUTROS, destinados à distribuição nos diversos órgãos desta municipalidade, para manutenção e funcionamento das demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 06/02/2020. HORA e LOCAL: 08h30 (oito e trinta horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º piso do Prédio da CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala de Licitações. Xinguara-PA, 24 de janeiro de 2020. JUAREZ RAMOS DE BRITO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 05/2020/PMX OBJETO: Registro de preços para futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, BOMBAS INJETORAS, RETÍFICA E SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, integrantes da Frota Oficial da Administração Geral do Munícipio de Xinguara, Estado do Pará. Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 11/02/2020. HORA e LOCAL: 08h30 (oito e trinta horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º piso do Prédio da CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala de Licitações. Xinguara-PA, 24 de janeiro de 2020. JUAREZ RAMOS DE BRITO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 06/2020/PMX OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica habilitada para MATERIAL BASICO PARA CONSTRUÇÃO (AREIA, SAIBRO, PEDRA BRITA, MADEIRA E OUTROS), destinados a diversas demandas de manutenção da administração geral do município de Xinguara - PA. Data de Recebimento e Abertura dos Invólucros: 07/02/2020. HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º piso do Prédio da CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala de Licitações. Xinguara-PA, 24 de janeiro de 2020. JUAREZ RAMOS DE BRITO JUNIOR Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020/PMX

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 001/2020/PMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM GALERIAS DE LOJAS E ESTACIONAMENTO, localizada na AVENIDA FRANCISCO CALDEIRAS CASTELO BRANCO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS: CECILIA MEIRELES E BRASIL, Zona Urbana da sede deste Município de Xinguara, Estado do Pará. Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: 10/02/2020. HORA e LOCAL: 09h00 (Nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º piso do Prédio da CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala de Licitações. Xinguara-PA, 23 de janeiro de 2020. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2020/SEMED

O objeto da presente Chamado Público é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de XinguaraPA . Período de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Os Grupos Formais, Grupos Informais e produtores Individuais deverão apresentar a documentação completa para a Habilitação e Projeto de Venda até o dia 21(vinte e um) de fevereiro de 2020. HORA e LOCAL: das 07:00 às 13:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º piso do Prédio da CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro. O Edital poderá ser obtido no horário das 07:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala de Licitações. Xinguara-PA, 22 de janeiro de 2020. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ANULAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 067/2019/PMX EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO Nº 001/2019/PMX. Considerando o PARECER JURIDICO Nº 002/2020-PJX, de 15 de janeiro de 2020, referente ao processo licitatório sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO N.º 001/2019/PMX, que tem como objetivo a Contratação de instituição/empresa especializada para execução dos serviços técnicos de planejamento, organização e elaboração do Concurso Público Municipal, bem como processar os respectivos resultados, com previsão de 8.000 (oito mil) inscritos, visando o provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal Xinguara/PA, dos níveis: Fundamental, Médio e Superior, das vagas disponíveis e/ou dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1065/2019, do dia 26 de junho de 2019. ANULO NA INTEGRA, o Processo Licitatório de modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TECNICA E PREÇO N.º 001/2019/PMX, constante do Processo Administrativo de Licitação nº 067/2019/PMX, por ilegalidades, com fundamento no caput do Artigo 49, da lei 8.666/93 e alterações posteriores. Xinguara-PA, 20 de janeiro de 2020. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-000001

A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Objeto: Contratação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) destinados a atender os alunos matriculados na redes municipal e estadual de ensino, no município de Água Azul do Norte-PA. O Edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h30min, pelo site www.aguaazuldonorte.pa.gov.br ou pelo e-mail licitacao.pmaan@gmail.com. Realização e abertura dia 31/01/2020 as 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. Lago Azul, s/nº, centro, Água Azul do Norte - PA. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-000002

A C.P.L. da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte torna público o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ( S ) PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CRECHES DA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICIPIO. O Edital completo está disponível na sede da Prefeitura Municipal de segunda a sexta feira das 08h00min às 11h30min, pelo site www.aguaazuldonorte.pa.gov.br ou pelo e-mail licitacao.pmaan@gmail.com. Realização e abertura dia 03/02/2020 as 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, sito Av. Lago Azul, s/nº, centro, Água Azul do Norte - PA. ROGÉRIO ADRIANO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020/PMO/SEMED

Republicação A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, torna público aos interessados que em virtude de retificação de cláusulas editalícias que afetará a elaboração das propostas referente ao Pregão Presencial Nº 011/2020/PMO/SEMED. Regime de Execução: Indireta Por Preço Unitário, Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes e contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo e vasilhames de 13Kg, em atendimento às demandas das escolas e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, durante o exercício de 2020. Fica com abertura marcada para: 11/02/2020, às 9h. Local de aquisição do edital e realização do certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-mail: cplicitacaopmo@gmail.com, no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico e https://obidos.pa.gov.br. MARISA MOUSINHO MODA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/CPL/2019

Continuação Edital de Licitação nº 13/2019 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a todos os interessados que a TOMADA DE PREÇO S Nº. 002/CPL/2019 destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTA DE CONCRETO ARMADO E AÇO NAS ESTRADAS VICINAIS E BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RO ATRAVÉS DO CONVÊNIO 502/DPCN/2017, Será retomada, dando prosseguimento as demais fases considerando a decisão proferida no mandado de segurança instaurado através do Processo Judicial 7001618-51.2019.8.22. da Vara Cível da Comarca de Santa Luzia DOeste - Rondônia. Demais informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis/RO, sito av. Afonso Pena 3370, Bairro Centro, CEP 76.952-000, no site www.altoalegre.ro.gov.br, ou via e-mail cpl@altoalegre.ro.gov.br, ou através do telefone (69) 3643-1255/1104 Ramal 211, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, horário local; exceto em dias de feriado. Alto Alegre dos Parecis, 21 de janeiro de 2020. DIEGO DA ROCHA DE SOUSA. Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2020/SEMIOSP

A Comissão Permanente de Licitações, através de sua Pregoeira, nomeada através do Decreto nº 2547/2018, torna publico para o conhecimento de todos interessados que encontra-se instaurada a licitação sob modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor preço com critério de julgamento menor preço total por lote, através do processo administrativo nº 1-1282/2019-SEMOSP, objetivando a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas no edital e seus anexos Objeto: formação de registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de materiais de consumo tipo: massa asfáltica fria pré misturado a frio e asfalto diluído de petróleo para atender nos trabalhos desenvolvidos pela secretaria municipal de obras e serviços públicos da Prefeitura do Município de Alto Paraíso/RO, cujo valor estimado para aquisição é de R$ 781.666,60 (setecentos e oitenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), fim do cadastramento das propostas 06/02/2020, ás 09h:00min. (horário de Brasília), Inicio da sessão pública no dia 06/02/2020 às 10h00min (horário de Brasília), O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na CPL da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, na Rua Marechal Cândido Rondon, 3031 - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com Alto Paraíso/RO, 23 de janeiro de 2020. LUCILENE CASTRO DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2019/PREGÃO/SML/PMA

MODO DE DISPUTA - ABERTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 12.937/11/SEMSAU/2019 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais Médicos Hospitalares, tipo perfuro cortantes: agulha desc., cabo de bisturi, coletor para material perfuro cortante, equipo microgotas, kit cânula, lâmina de bisturi, scalp, seringa, serra gigle, etc..., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses, com o valor total estimado em R$ 1.202.439,60. A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 15.212 de 26 de Março de 2019, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 110/2019 do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 24/01/2020 até às 09h00min do dia 05/02/2020. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 05/02/2020 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.ariquemes.ro.gov.br, sendo que a sessão pública será pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2022/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com Ariquemes (RO), 21 de janeiro de 2020. ADRIANO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020/CPLMS

PROCESSO Nº 1683/SEMAST/2019-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 9895/GAB/PMB/2020, torna público a realização da licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo como Futura e Eventual aquisição de material de consumo (colchões). Valor prévio total R$ 80.615,65 (oitenta mil seiscentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos ). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 06/02/2020 (Horário de Brasília-DF), endereço http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 452286. Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br. Buritis - RO, 22 de janeiro de 2020. DAIANE SANTANA FONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2019/CPLMS

PROCESSO Nº 1635/SEMA/2019 A Prefeitura Municipal de Buritis, por intermédio de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9895/GAB/PMB/2020, de 01/06/2020, torna Público para conhecimento dos interessados, que o Edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2019/CPLMS, objeto: Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios (produtos não perecíveis). A íntegra do Edital Alterado está disponível no Portal de Transparência nos Sites: www.buritis.ro.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET) e na sala da Superintendência de Compras. O Início da sessão de disputa de preços será às 10h00min do dia 04/02/2019 (HORÁRIOS DE BRASÍLIA - DF). Outras informações através do telefone: (069) 3238-2658 ou 3238-2383. Buritis - RO, 21 de janeiro de 2020. DAIANE SANTANA FONTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020/CPLMS

Processo nº 1604/SEMA/2019-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 9895/GAB/PMB/2020, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo como Eventual aquisição de gêneros alimentícios (produtos perecíveis), valor prévio total R$ 237.734,59 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos ). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 30/01/2020 (Horário de Brasília-DF), endereço http://www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 452286. Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, http://www.buritis.ro.gov.br ou na prefeitura Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br. Buritis - RO, 17 de janeiro de 2020. DAIANE SANTANA FONTES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

Processo n° 7836/GLOBAL/2019 A SUPEL da Prefeitura Municipal de Cacoal, através de seu Pregoeiro, designado por força das disposições contidas na Portaria Nº 008/GP/2019, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que ocorreram alterações no termo de referência, em decorrência solicitações da pasta gestora, no quais estão disponíveis na íntegra para consulta no site www.cacoal.ro.gov.br (portal da transparência). Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Em atendimento ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão fica inalterada a data de abertura da sessão, marcada para o dia 23/01/2020 às 09h00 (horário oficial de Brasília). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Outras informações através do telefone: (69) 39074278. Cacoal - RO, 17 de janeiro de 2020. FILLIPY AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - SRP

Licitação Exclusiva Para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempreendedor Individual - MEI e Equiparadas O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 476 de 20 de Agosto de 2019, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Formação de Registro para Eventual e Futura a Aquisição de Gêneros Alimentícios para, para suprir as para atender as necessidades dos Departamentos pertencentes a todas as Secretarias Municipais do Município de Cujubim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Valor estimado de R$ 460.631,55 (quatrocentos e sessenta mil seiscentos e trinta e um reais cinquenta e cinco centavos). Torna-se público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Cujubim. Envio das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 17/01/2020 até às 08h30min do dia 29/01/2020. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 29/01/2020. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Cujubim, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 - 69 98471 7144. Cujubim-RO, 16 de Janeiro de 2020. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2020

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA/RO, por intermédio da Comissão de Licitação e através de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 074/GP/2019, torna público para conhecimento de empresas interessadas que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº. 10.520, de julho de 2002, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações subsequentes. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços de Trans. Escolar. Proc. Administrativo nº 838/SEMEC/2019. Data para cadastro de proposta: a partir das 15h00min. Do dia 24/01/2020.Abertura de propostas dia 06/01/2020, às 08h00min.Sessão de disputa, 06/02/2020, às 08h30min, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido através do site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do E-mail. cpl@governadorjorgeteixeira.ro.gov.br ou na Comissão Permanente de Licitações, sito à Av. Pedras Brancas, nº. 2676, Bairro Centro, de Segunda à sexta-feira 07h30min às 17h30min, exceto feriados, informações através do tel. (69) 3524-1182. Governador Jorge Teixeira-RO, 23 de Janeiro de 2020. FERNANDES LUCAS DA COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira, Decreto nº 11.848/2019, torna público que fará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo nº 18235/2019/SEMUSA, que tem como objeto o(a) Aquisição de material odontológico, através do Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para atender a(o) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 483.874,02 (quatrocentos e oitenta e tres mil, oitocentos e setenta e quatro reais e dois centavos). DATA DE ABERTURA: 07/02/2020, às 09hs00min (Horário de Brasília), no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do edital. Ji-Paraná, 23 de janeiro de 2020 SORAYA MAIA GRISANTE DE LUCENA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2020

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, através de sua Pregoeira, Decreto nº 11.848/2019, torna público que fará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Processo nº 18407/2019/SEMUSA, que tem como objeto o(a) Eventual e futura aquisição de materiais de consumo, tecidos e acessórios de costura, através do Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para atender a(o) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Estimado: R$ 569.169,89 (quinhentos e sessenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ABERTURA: 14/02/2020, às 09hs00min (Horário de Brasília), no endereço eletrônico: http://www.comprasgovernamentais.gov.br, local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do edital. Ji-Paraná, 23 de janeiro de 2020 SORAYA MAIA GRISANTE DE LUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2020

LICITAÇÃO REGIONAL DECRETO MUNICIPAL Nº. 1635/2019 A Prefeitura de Monte Negro - RO, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 795/SEMUSA/2019 VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$ 198.563,33. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 07/02/2020, às 10h00(horário de Brasília). LOCAL: www.licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, conforme quantidades, descrições e exigências contidas neste termo de referência. Salientamos que os recursos utilizados serão provenientes de saldos remanescentes e saldos de aplicações ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES. A presente licitação é exclusiva para a participação de microempresas - MEs e empresas de pequeno porte - EPPs, garantido o tratamento diferenciado, nos termos da LC nº 123/06, alterada pela Lei Complementar n. 147/2014. O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.licitanet.com.br. e www.montenegro.ro.gov.br. Mais informações pelo telefone: (69) 3530-3110, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 24 de janeiro de 2020. ROGÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/CPL/2019

A Prefeitura Municipal de Monte Negro - RO torna Público que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL DO SETOR 04 - 1ª ETAPA. Localizada na Avenida Zé Prefeito, no município de Monte Negro/RO. VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$ 256.850,00. DATA: 27/08/2019 HORÁRIO: 09hs 00min, PROCESSO: 918/SEMOSP/2018. LOCAL: Sala de Reuniões da CPL, Monte Negro - RO. Fone: (69) 3530-3110 e e-mail: cpl@montenegro.ro.gov.br SUPORTE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666 de 21 junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar n. 123/06, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014. EDITAL: Cópia a ser adquirida, mediante requerimento e entrega de pendrive carregamento dos arquivos ou solicitado através do e-mail: cpl@montenegro.ro.gov.br. Monte Negro - RO, 6 de agosto de 2019. WEDSLEI CORTES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2020

EXCLUSIVO ME, EPP E MEI O Município de Nova Brasilândia DOeste, RO, por intermédio do seu Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 20/2017, torna público que encontra-se instaurada a Licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica nº 4/2020, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (COMPUTADORES, BEBEDOURO, AUTOCLAVE, GELADEIRA, ULTRASSOM ODONTOLÓGICO, ENTRE OUTROS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES Nº 23085.655000/1190-01 E 23085.655000/1190-02 DO MINISTÉRIO DA S AÚ D E . A Presente licitação foi estimada em R$ 179.950,00(cento e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). A Licitação será na modalidade PREGÃO em sua forma Eletrônica com o Nº 4/2020, tipo Menor Preço Por Item. O certame será regido pela Lei nº 10.520/02, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93; Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006. Cadastramento de Propostas: até o dia 10 de fevereiro de 2020 às 08:00; Abertura das propostas: dia 10 de fevereiro de 2020 às 08:01; Início do Pregão: dia 10 de fevereiro de 2020 às 09:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília. Local: www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado, no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e na Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Brasilândia DOeste, RO, Av. Juscelino Kubtischek, 3741, centro, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. Outras informações pelo telefone (69) 34182239. Nova Brasilândia DOeste, 23 de janeiro de 2020. VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/PMNM/2020

Processo Administrativo nº 3158/PMNM/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através da Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 4.853-GP/2018 de 08 de Agosto de 2018, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes, e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, a Licitação, na modalidade "PREGÃO", forma ELETRÔNICA, tipo menor preço. O cadastramento das propostas de preços poderá ser feito das 09h00min do dia 13/01/2020 até às 09h00min. do dia 27/01/2020. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 27/01/2020 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Veículo Rodoviário (ônibus), Convênio de nº 138/DPCN/2019, Proposta nº 004720/2019, conforme demais especificações técnicas complementares e quantitativos descritos nos anexos deste Edital, que são partes integrantes e inseparáveis do mesmo. Valor estimado para a aquisição é de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Nova Mamoré - RO, 08 de janeiro de 2020. SILVIO FERNANDES VILLAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2019 Republicação

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura do Municipio de Porto Velho, por intermedio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria n 001/2020/SML, publicada no AROM n. 2628 de 14.01.2020, torna publico a realizacao a REPUBLICACAO do PREGAO ELETRONICO n. 143/2019 - SRP 069.2019, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo n. 02.00107/2019, cujo objeto resumido e o Registro de Preco Permanente para AQUISICAO DE DE EQUIPOS PARA BOMBA DE INFUSAO COM CEDENCIA EM COMODATO DAS BOMBAS DE INFUSAO, de acordo com as especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Edital de Licitacao e seus Anexos. DAS ALTERACOES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alteracoes no descritivo do objeto e no valor estimado, que passou a ser R$ 1.656.728,28 (um milhao seiscentos e cinquenta e seis mil, setecentos e vinte oito reais e vinte e oito centavos), as quais deverao ser minuciosamente verificadas pelos interessados no edital retificado e republicado, o qual se encontra disponivel na integra no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho www.portovelho.ro.gov.br, e no Sistema do Licitacoes-e (www.licitacoese.com.br). RATIFICAM-SE as disposicoes constantes do Edital ora retificado e republicado que nao tenham sido afetadas pelo presente Aviso e, em observancia o art. 21 da Lei n. 8.666/93, fica redesignada a DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2020 as 10h00m (horario de Brasilia/DF). MAIS INFORMACOES: Na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizado na Av. Carlos Gomes, n. 2776, Bairro Sao Cristovao, CEP: 76.804.022, em dia uteis, de segunda-feira a sexta-feira no horario de 8h as 14h (horario local), telefone: (69) 39013639, ou pelo e-mail: pregoes.sml@gmail.com. NOVO NUMERO DO PREGAO NO LICITACOES-E: A licitacao acontecera exclusivamente pelo site: www.licitacoes-e.com.br - n da Licitacao 801559. Porto Velho-RO, 21 de janeiro de 2020. JANINI FRANCA TIBES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2019 CPL-OBRAS/SML/PVH

O MUNICIPIO DE PORTO VELHO, atraves da Superintendencia Municipal de Licitacoes SML/PVH, constituida conforme dispoe a Lei Complementar n. 654, de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405, de 06.03.2017, torna publico para conhecimento dos interessados que ata a presente data nao foi possivel obter todas as informacoes necessarias para elucidar os pedidos de esclarecimentos encaminhados pelas licitantes. FICA PRORROGADA A DATA DE SESSAO DE ABERTURA DA LICITACAO denominada TOMADA DE PRECOS N. 029/2019/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO N. 10.00019/2019. TIPO MENOR PRECO GLOBAL. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTETICA NO BAIRRO COSTA E SILVA, em conformidade com o Projeto Basico, composto de Planilha Orcamentaria e Cronograma Fisico-Financeiro, partes integrantes deste Edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Servicos Basicos-SEMISB, para o dia 17 de janeiro de 2020 as 09h00min (horario local), onde recebera os envelopes n. 01 e 02, habilitacao e proposta de precos, em sessao publica a ser realizada na sala de licitacoes no endereco mencionado abaixo. INFORMACOES: O edital podera ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE LICITACOES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro Sao Cristovao, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, mediante MIDIA ELETRONICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 39013069/3639; e-mail: comissoes.sml2017@gmail.com. Valor Estimado: 350.855,14 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Porto Velho-RO, 14 de janeiro 2020 CESAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente de CPL-OBRAS/SML/PVH

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 127/2019 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil Testada com Rua Integração Nacional, Nº 1997, Bairro - Alto Alegre, através da Equipe de Pregão Eletrônico, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente com a Lei 8.666/93, licitação na modalidade de PREGÃO ELERÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a: Aquisição de Veículo tipo Van, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo n° 1895/2019 b) FONTE DE RECURSOS: Convenio nº 882765/2019 c) ABERTURA: 30/01/2020 As 10:00 Horas. d) VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 203.840,00 e) LOCAL: www.licitanet.com.br Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília - DF O Edital e seus anexos estão disponíveis, no site www.licitanet.com.br São Francisco do Guaporé-RO, 13 de Janeiro de 2020. EVANDRO BUCIOLI Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2019 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil Testada com Rua Integração Nacional, Nº 1997, Bairro - Alto Alegre, através da Equipe de Pregão Eletrônico, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei 10.520/2002, e subsidiariamente com a Lei 8.666/93, licitação na modalidade de PREGÃO ELERÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a: Aquisição de Automóvel (carro baixo) Caminhonete (utilitário), solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo n° 1896/2019 b) FONTE DE RECURSOS: Convenio nº 882741/2019 c) ABERTURA: 30/01/2020 As 11:00 Horas. d) VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 201.959,00 e) LOCAL: www.licitanet.com.br Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília - DF O Edital e seus anexos estão disponíveis, no site www.licitanet.com.br São Francisco do Guaporé-RO, 13 de janeiro de 2020. EVANDRO BUCIOLI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020

PROCESSO N. 019/2020/SEMAGRI O Município de Theobroma - RO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão eletrônico, tipo Menor Preço por lote, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decretos Federal nº 5.450/05, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e lei complementar nº 123/2006 e alterações, que fará realizar Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS, PARA ATENDER Á SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. ATRAVÉS DO CONVÊNIO SINCONV. N. 886556/2018 PROCESSO. 60414.001059/2019-01/MDDEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN, E CONTRA PARTIDADO MUNICIPIO, NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$: 437.808,00 (QUATROCENTOS E TRINTA SETE MIL OITOCENTOS E OITO REAIS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas do dia 06 DE FEVEREIRO DE 2020 horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; cpltheobroma2019@hotmail.com; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da CPL, ou na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. Presidente 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 12h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140/992905276. Theobroma-RO, 23 de janeiro de 2020. HATANI ELIZA BIANCHI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA
AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2020

Processo n. 047/2020/GB O Município de Theobroma - RO torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de CARTA CONVITE n. 002/2020, Do Tipo Menor Preço por lote nos termos do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal Nº 9.412/18, que fará realizar Tendo como Objeto: Contratação de empresa, para prestar Serviços especializados no levantamento de fontes de financiamento de obras e serviços junto ao Governo Federal e Estadual, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, tais como: Confecção de desenhos, especificações técnicas, memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas, levantamento topográfico e confecção de plantas e perfis atendendo assim as exigências dos órgãos financiadores, proveniente de recursos do governo federal, estadual. No valor estimado de R$: R$286.248,00 (duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais). ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO, Com recurso próprio e Convênio Contrato de repasse n. 888309/2019/MDR/CAIXA. COM DATA DE ABERTURA DAS DOCUMENTAÇÕES E PROPOSTA, NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, às 07:30 horas/local no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: portal da transparência/licitação/convite; ou ainda cpltheobroma2019@hotmail.com, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140/984739570. Theobroma, 14 de janeiro de 2020. HATANI ELIZA BIANCHI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2019

PROCESSO Nº 388/2019. A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da pregoeira, nomeada pela portaria nº 1924/GP/2018, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 5450/2005 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014 Decreto Municipal. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA SENDO UMA MINI CARREGADEIRA ANO/MODELO CORRENTE, CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 01(UM) OCUPANTE, CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UNIDADES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ITEM 5, DESTE TERMO DE REFERENCIA, RECURSOS ORIUNDOS DO CONVENIO Nº 868769/2018-MI VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE VALE DO ANARIRO., Valor estimado R$203.000,00 (duzentos e três mil reais). conforme Processo Administrativo sob o nº. 388/2019. Data para cadastro de proposta: a partir das 10:00 horas do dia 22 de janeiro de 2020. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 10:00 horas do dia 17 de Fevereiro de 2020. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Para maiores informações através do telefone (69) 35251058. Vale do Anari/RO, 20 de fevereiro de 2020. SUZIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/CPL/2020

O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Charles Luis Pinheiro Gomes, através do Decreto 5928 de 20 de Maio de 2019, nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio que torna público e a quem possa interessar que, se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei Federal n.° 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, que regulamentam o Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal de 1988, Decreto Federal 5.504/05 e Decreto municipal nº 1.646/05, 4.330/15 e 5.144/17 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal 7.892/13 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e Decretos 8250/14 e 9488/18 que o altera, ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e do disposto no presente edital. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/CPL/2020 PROCESSO Nº 1-847/C.G.S.R.P/2020TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO/MÃO DE OBRA para atender as necessidades das Secretarias Municipais sendo GABINETE, SEMOSP, SEMECE, SEMTAS, SEMSAU E SEMAPEM . contratação da TAXA DE ADMINISTRAÇÃO em percentual que incidirá sobre a fatura dos atendimentos será no mínimo 0,00% (zero por cento) e no máximo de 2.45 % (dois e quarenta e cinco por cento). Não será permitida a taxa administrativa com o valor abaixo de 0,00% (zero por cento), de acordo com especificações relacionadas neste Termo de Referência. VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$ 25.137,00 (Vinte e Cinco Mil e Cento e Trinta e Sete Reais);LOCAL:www.licitanet.com.brPara todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Havendo a necessidade, poderá o pregoeiro prorrogar qualquer prazo, motivadamente; CRONOGRAMA PARA INSERÇÃO DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA . Recebimento das propostas Das 07:00 hs do dia 24.02.2020 Até às 08:50hs do dia 07.02.2020 . Abertura das propostas Das 09:00 hs do dia 07.02.2020 Até às 10:50hs do dia 07.02.2020 . Inicio da sessão pública Às 11:00 hs do dias 07.02.2020 Obs.: Horário de Brasília Informações Complementares: O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado, no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou poderá ser solicitado através de requerimento na CPL - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraíso, 2601, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, ou através do e-mail: cpl.net@outlook. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou 3464-1462. Vale do Paraíso - RO, 22 de Janeiro de 2020. Decreto nº 5928 de 20/05/2019 ELIANDRA VITÓRIA DA SILVA Pregoeiro Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CPL/2019

Ampla participação o município de Vale do Paraíso/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Charles Luis Pinheiro Gomes, através do Decreto 5928 de 20 de Maio de 2019, nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio que torna público e a quem possa interessar que, se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei Federal n.° 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, que regulamentam o Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal de 1988, Decreto Federal 5.504/05 e Decreto municipal nº 1.646/05, 4.330/15 e 5.144/17 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal 7.892/13 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e Decretos 8250/14 e 9488/18 que o altera, ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e do disposto no presente edital.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/CPL/2020 PROCESSO Nº 2361/SEMSAU/2019TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM, por meio da emenda parlamentar nº 19314.027000/1180-08, para atender a Unidade Básica de Saúde, CNS 7863799. De acordo com especificações relacionadas neste Termo de Referência.VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$ 125.000,00 (Cento e Vinte e Cinco Mil Reais); LOCAL:www.licitanet.com.brPara todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Havendo a necessidade, poderá o pregoeiro prorrogar qualquer prazo, motivadamente; CRONOGRAMA PARA INSERÇÃO DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA . Recebimento das propostas Das 07:00 hs do dia 20/01/2020 Até às 08:50hs do dia 03/02 /2020 . Abertura das propostas Das 09:00 hs do dia 03/02 /2020 Até às 10:50hs do dia 03/02 /2020 . Inicio da sessão pública Às 11:00 hs do dias 03/02 /2020 Obs.: Horário de Brasília Informações Complementares: O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado, no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou poderá ser solicitado através de requerimento na CPL - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraíso, 2601, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, ou através do e-mail: cpl.net@outlook. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou 3464-1462. Vale do Paraíso - RO, 16 de Janeiro de 2020. ELIANDRA VITÓRIA DA SILVA Pregoeiro Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2020

O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Charles Luis Pinheiro Gomes, através do Decreto 5928 de 20 de Maio de 2019, nomeia o Pregoeiro e equipe de apoio que torna público e a quem possa interessar que, se encontra instaurada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual reger-se-á pelas disposições do Decreto Federal nº 3.555/00, da Lei Federal n.° 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, que regulamentam o Art. 37, Inciso XXI da Constituição Federal de 1988, Decreto Federal 5.504/05 e Decreto municipal nº 1.646/05, 4.330/15 e 5.144/17 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93 de 21 junho de 1993, com as alterações posteriores e Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal 7.892/13 que regulamentSistema de Registro de Preços e Decretos 8250/14 e 9488/18 que o altera, ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e do disposto no presente edital.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/CPL/2020 PROCESSO Nº 2 - 376/C.G.S.R.P/2019 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.OBJETO: Aquisição de veículo aéreo não tripulado Drone, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com especificações relacionadas neste Termo de Referência.VALOR MÁXIMO A SER LICITADO: R$ 18.590,26 (Dezoito Mil Quinhentos e Noventa Reais e Vinte seis Centavos)LOCAL: www.licitanet.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Havendo a necessidade, poderá o pregoeiro prorrogar qualquer prazo, motivadamente;CRONOGRAMA PARA INSERÇÃO DAS PROPOSTAS E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA . Recebimento das propostas Das 07:00 hs do dia 20.01.2020. Até às 08:50hs do dia 05.02.2020 . Abertura das propostas Das 09:00 hs do dia 05.02.2020 Até às 10:50hs do dia 05.02.2020 . Inicio da sessão pública Às 11:00 hs do dias 05.02.2020 Obs.: Horário de Brasília Informações Complementares: O Edital na integra esta á disposição dos interessados no site supracitado, no site http://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br ou poderá ser solicitado através de requerimento na CPL - Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso - RO, sito à Av. Paraíso, 2601, Setor 01, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min horas, ou através do e-mail: cpl.net@outlook. Para maiores informações através do telefone (69) 3464-1005 ou 3464-1462.Vale do Paraíso - RO, 17 de Janeiro de 2020. Decreto nº 5928 de 20/05/2019. ELIANDRA VITÓRIA DA SILVA Pregoeiro Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020/PMV/SRP -MISTO

O município de Vilhena, através da CL e de sua Pregoeira (Decreto nº 46.676/19), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 001/2020/PMV/SRP, do tipo menor preço total item, com cota reservada para as MEs/EPPs, regime de execução direta, tudo de acordo com o edital. Legislação: Leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06, 147/14, Decretos Mun. nº 19.053/09, 41.902/18. Requisitante: GABINETE. Proc. 4688/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços, para futura e eventual aq. de leite pasteurizado tipo c, para atender as demandas das secretaria/setores da prefeitura municipal de Vilhena, principalmente nas áreas da assistência social (SEMAS), educação (SEMED) e obras (SEMOSP), por 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do edital. Valor Estimado para eventuais aquisições R$ 794.530,00. Disputa de preços: dia 10/02/2020, às 11:15 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontrase disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: prefeituradevilhena1@hotmail.com e pelo telefone 69.391970.82 (das 07 às 13:00 hrs - horário local). Em 23 de janeiro de 2020. LORENI GROSBELLI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020/PMV/SRP -MISTO

O município de Vilhena, através da CL e de sua Pregoeira (Decreto nº 46.676/19), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 002/2020/PMV/SRP, do tipo menor preço total item, regime de execução direta, tudo de acordo com o edital. Legislação: Leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06, 147/14, Decretos Mun. nº 19.053/09, 41.902/18. Requisitante: GABINETE. Proc. 4687/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços, para futura e eventual aq. de gêneros alimentícios perecíveis, sendo: carnes bovina, suína, frango, peixe, bacon e embutidos (calabresa e salsicha), para atender as demandas das secretaria/setores da prefeitura municipal de Vilhena, principalmente nas áreas da assistência social (SEMAS/FUMAS), educação (SEMED), agricultura e obras (SEMAGRI/SEMOSP), por 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado para eventuais aquisições R$ 3.432.411,14. Disputa de preços: dia 11/02/2020, às 09:20 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: prefeituradevilhena1@hotmail.com e pelo telefone 69.391970.82 (das 07 às 13:00 hrs - horário local). Em 23 de janeiro de 2020. LORENI GROSBELLI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2019/SEMED/SRP -AMPLO

O município de Vilhena, através da CL e de sua Pregoeira (Decreto nº 46.676/19), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 206/2019/SEMED/SRP, do tipo menor preço total item, regime de execução direta, tudo de acordo com o edital. Legislação: Leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06, 147/14, Decretos Mun. nº 19.053/09, 41.902/18. Requisitante: SEMED. Proc. 4370/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços, para futura e eventual aq. de conjuntos de materiais didáticos de educação infantil 4 e 5 anos, com formação de professores e gestores e fornecimento de material didático e de apoio para alunos e professores da educação infantil da rede municipal de ensino, por intermédio da SEMED, conforme discriminado no item 3, sub itens 3.1 à 3.12 do Termo de Referência - anexo I, do edital. Valor Estimado para eventuais aquisições R$ 675.940,00. Disputa de preços: dia 10/02/2020, às 09:20 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Ed i t a l encontra-se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: prefeituradevilhena1@hotmail.com e pelo telefone 69.391970.82 (das 07 às 13:00 hrs - horário local). Em 23 de janeiro de 2020. LORENI GROSBELLI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020/PMV/SRP -MISTO

O município de Vilhena, através da CL e de sua Pregoeira (Decreto nº 47.245/19), torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se instaurada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico sob o nº 003/2020/PMV/SRP, do tipo menor preço total item, regime de execução direta, tudo de acordo com o edital. Legislação: Leis 10.520/02, 8.666/93, 123/06, 147/14, Decretos Mun. nº 19.053/09, 41.902/18. Requisitante: GABINETE. Proc. 4937/2019. Objeto: Formação de Registro de Preços, para futura e eventual aq. de água mineral com e sem gás, vasilhames, gás liquefeito - GLP de 13kg e gás liquefeito - GLP de 45 kg, para atender as demandas das secretarias/setores da Prefeitura Municipal de Vilhena, por 12 (doze) meses, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor Estimado para eventuais aquisições R$ 584.441,21. Disputa de preços: dia 11/02/2020, às 09:20 horas (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br e no portal transparência da Prefeitura de Vilhena. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos acima mencionados. Esclarecimentos por e-mail: prefeituradevilhena1@hotmail.com e pelo telefone 69.391970.82 (das 07 às 13:00 hrs - horário local). Em 24 de janeiro de 2020. ERENITA FÁTIMA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2019/SEMOSP/SRP - MISTO

A Controladoria de Licitações, através de sua Pregoeira, nomeada através do Decreto Municipal nº 46.676/2019, informa que o Pregão Eletrônico nº 179/2019/SEMOSP/SRP, formalizado através do Processo Administrativo nº 3664/2019/SEMOSP que tem por objeto a formação de registro de preços, para futura e eventual aquisição de caminhões, maquinas pesadas e equipamentos, para atender as demandas da SEMOSP, por 12 (doze) meses, foi SUSPENSO "SINE DIE", conforme solicitado através do Memorando nº 070/2020/SEMOSP, devidamente autuado nos autos, justificando a necessidade de melhor analisar os pedidos de impugnação e se necessário efetuar as adequações nas especificação dos itens. Em 21 de janeiro de 2020. LORENI GROSBELLI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

PROCESSO Nº 039/2019. Objeto: "Contratação de Empresa, para Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades do Posto de Saúde Ana Pereira, conforme Proposta N° 15713.230000/1190-08, abertura no dia 06/02/2020, as 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital está à disposição dos interessados na CPL/PMAA, rua: Antônio Dourado de Santana, s/n, no horário 08:00 as 12:00, mediante apresentação de CD/DVD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 PROCESSO Nº 040/2019. Objeto: "Contratação de Empresa, para Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, para atender as necessidades do Posto de Saúde Paredão Novo, conforme Proposta N° 15713.230000/1190-02, abertura no dia 10/02/2020, as 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, o edital está à disposição dos interessados na CPL/PMAA, rua: Antônio Dourado de Santana, s/n, no horário 08:00 as 12:00, mediante apresentação de CD/DVD. Alto Alegre-RR 22 de janeiro de 2020. HELIZEU SILVA DE BRITO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 012/2020-Registro de Preços Processo nº 026949/2019 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, designada pelo Decreto n.º 031 - E/2019, publicado no DOM n° 4835, de 06/03/2019. torna público que apesar de ter dado ampla divulgação ao Pregão Eletrônico nº 005/2020-Registro de Preços, Processo nº 026949/2019 - SMEC. Eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades das creches e escolas rurais e indígenas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, sob o sistema de registro de preços, a licitação foi FRACASSADA, por ter sido desclassificadas todas as empresas participantes do certame, conforme consta nos autos do referido processo. marcando assim uma nova realização com um novo nº de Pregão Eletrônico, que passa a assumir a numeração de Pregão Eletrônico nº 012/2020 -Registro de Preços, conforme se segue: Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades das creches e escolas rurais e indígenas de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2020 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 07/02/2020 às 09h(Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 07/02/2020 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoese.com.br, e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 8h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2020

Processo nº 0815/2018 - SMSA Objeto:Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos para atender as necessidades da Unidade Hospitalar Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, da Secretaria Municipal de Saúde SMSA do Município de Boa Vista - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2020 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 10/02/2020 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, acompanhado com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020

Registro de Preços Processo nº 021564/2019 - SMSA Objeto:Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo de gases medicinais e concessão dos equipamentos em regime de comodato , manutenção ( preventiva e corretiva), na rede canalizada de gases, painéis de alarme e bomba vácuo, para atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e demais Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Boa Vista. Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2020 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 07/02/2020 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020

Processo nº 015956/2019 - SMSA Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para laboratórios e consultório para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde 13464.636000/1160-08 e 13464.636000/116009. Entrega das Propostas: a partir de 27/01/2020 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 06/02/2020 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO Pregoeiro.

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RETIFICAÇÃO

Na Certidão de Dispensa de Licitação, referente ao Processo 1731/2018 - SMSA, publicado no Diário Oficial do Município nº 5038, página nº 03, no Jornal Folha de Boa Vista página 07, no Diário Oficial do Estado nº 3632, página nº 27 e no Diário Oficial da União seção 03 página 267, que circulou no dia 30 de dezembro de 2019. Onde se lê: "...R$ 709.410,97 (setecentos e nove mil, quatrocentos e dez reais e noventa e sete centavos)...". Leia-se: "...R$ 709.410,96 (setecentos e nove mil, quatrocentos e dez reais e noventa e seis centavos)...". As demais informações permanecem inalteradas.

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AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2019 - SRP

Processo nº 425299/2018 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 031 - E/2019, publicado no DOM n° 4835, de 06/03/2019, torna público para conhecimento dos interessados que, o GRUPO 2 oriundo do Pregão Eletrônico nº 161/2019, Processo nº 425299/2018 - SMSA, destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada de Serviços de produção, reprodução e digitalização de documentos em regime de comodato (outsourcing de impressão) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades afins, o referido grupo procedeu FRACASSADO, por ter sido desclassificadas todas as empresas participantes do mesmo, conforme consta nos autos do referido processo. JOANA DÁRC RABELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2019

Processo nº 84/2018 - SEDC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 031 - E/2019, publicado no DOM n° 4835, de 06/03/2019, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso apresentado pela empresa CESAR V M SANTANA ME, para o lote 2 que procedeu Fracassado, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. JOANA DÁRC RABELO

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AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - SRP

Processo nº 014891/2019- SMSA O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 031/E/2019, publicado no Diário Oficial do Município n° 4835, de 06/03/2019, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, para ajustes no Termo de Referência, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. JOSÉ WLCLEBER LEAL CASTRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 120/2019 Processo nº 969/2018 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 969/2018 - SMSA, tendo como objeto Registro de Preços PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PERFUROCORTANTE, DISPOSITIVO DE INFUSÃO E COMPLEMENTOS, cuja adjudicação dos itens 45,47,49 foram a favor da empresa ASLI COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 01.578.276/0001-14, pelo valor total de R$ 418.256,85 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), item 50 foi a favor da empresa MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 03.596.923/0001-46, pelo valor total de R$ 65.188,77 (sessenta e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e setenta e sete centavos), item 66 foi favor da empresa MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.343.029/0001-90, pelo valor total de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), itens 7,54,55,72,73 foram a favor da empresa MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 05.997.927/0001-61, pelo valor total de R$ 140.787,77 (cento e quarenta mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos), itens 10,12,40,42,44,46,48,64,65 foram a favor da empresa PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.619.992/0001-56, pelo valor total de R$ 160.118,73 (cento e sessenta mil, cento e dezoito reais e setenta e três centavos), itens 1,3,6,8,35,37,76 foram a favor da empresa GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 17.472.278/0001-64, pelo valor total de R$ 523.230,17 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e trinta reais e dezessete centavos), item 68 foi favor da empresa PR O - S AU D E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 21.297.758/0001-03, pelo valor total de R$427.930,63 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta reais e sessenta e três centavos), itens 69,70,71,74,75,77, foram a favor da empresa OPEN MEDICAL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.145.871/0001-97, pelo valor total de R$ 599.251,45 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos). CÁSSIO MURILO GOMES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO

Certidão de Inexigibilidade Processo 023676/2019-SMSA Na Certidão de Inexigibilidade, referente ao Processo 023676/2019 - SMSA, publicado no Diário Oficial do Município nº 5042, página nº 04, no Jornal Folha de Boa Vista página 11 e no Diário Oficial da União seção 03 página 160 que circularam no dia 06 de janeiro de 2020. Onde se lê: "...Cláudio Galvão dos Santos - Secretário Municipal de Saúde...". Leia-se: "...Cássio Murilo Gomes - Secretário Municipal de Saúde Adjunto...". As demais informações permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-SRP

Processo nº 025820/2019 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de insumos odontológicos - exercício 2020 Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2020 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 04/02/2020 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, acompanhado com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 21/2019

Processo n° 026030/2019-SPMA O Município de Boa Vista, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação vem informar que após análise dos pedidos de IMPUGNAÇÃO aos itens do edital da Concorrência n° 021/2019, Processo 026030/2019 - SPMA, postulados pelas empresas BALFAR SOLAR INDÚSTRIA FOTOELÉTRICA S/A, SICES BRASIL S.A. e ENERWATT ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - EIRELI, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, e Assessoria Técnica da CPL, decidiram pela IMPROCEDÊNCIA das presentes impugnações. Na oportunidade, comunicamos que fica mantida a data de recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços dia 15/01/2020 às 10h00m, permanecendo inalteradas as condições estipuladas no respectivo Edital. A decisão na íntegra encontram-se, acostada aos autos à disposição dos interessados. Boa Vista-RR, 14 de janeiro de 2020. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - SRP

Processo nº 021933/2019 - SMSA Objeto: Aquisição de Medicamentos Especializados, para suprir as necessidades anuais - exercício 2020. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2020 às 9h (Horário de Brasília), no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 28/01/2020 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.comprasnet.gov.br, e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho - Anexo I - São Francisco - Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2020-CPL

- Processo N° 079/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 29/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 11/02/2020 - 07hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, em 27 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020-CPL

Processo N° 082/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 29/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 11/02/2020 - 09hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Aquisição e fornecimento de material pedagógico para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, em 27 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020-CPL

Processo N° 081/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 29/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 11/02/2020 - 08hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Aquisição de material de construção de forma parcelada para atender as necessidades de manutenção da infraestrutura física das escolas da educação básica da rede de ensino Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, em 27 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020-CPL

Processo N° 076/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 28/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 07/02/2020 - 07hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender as necessidades da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, 24 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020-CPL

Processo N° 077/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 28/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 07/02/2020 - 09hs:00min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material esportivo para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, 24 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020-CPL

Processo N° 078/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 28/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 07/02/2020 - 10hs:00min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material didático para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, 24 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-CPL

Processo N° 080/2020 - SMAA. Início de Apresentação de Proposta: 28/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 07/02/2020 - 11hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Aquisição de 01 (Um) veículo rodoviário (Caminhão toco) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SMAA, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, 24 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bonfim/RR por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que em referência a publicação realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 17, página 233, no dia 24 de janeiro de 2020, referente ao extrato de 1° termo aditivo ao Contrato n° 0091/2019, Tomada de Preços n° 004/2019, PROCESSO N° 142/2019 - SMOSP. Onde se lê: "CONTRATADA: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA" Leia-se: "CONTRATADA: D. ROSSI COMERCIO E CONSTRUÇÕES EPP CNPJ: 05.640.487/0001-90" Bonfim/RR, 24 de janeiro de 2020. JONER CHAGAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2019

Processo nº: 196/2019 - SMOSP. Objeto. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REVITALIZAÇÃO TOTAL DE 03 (TRÊS) PRAÇAS NA SEDE DE BONFIM/RR. O MUNICÍPIO DE BONFIM, através do SR Presidente da CPL torna público que a Empresa: WSK EMPRENDIMENTOS LTDA apresentou recurso contra a decisão proferida em Ata de julgamento de habilitação pela Comissão Permanente de Licitação. Desde já fica notificada aos interessados para querendo apresentarem suas contrarrazões, as peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados. Bonfim-RR, 23 de janeiro de 2020. LURENE ROSAS DA COSTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-CPL

Processo N° 070/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 27/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 06/02/2020 - 07hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gás de cozinha (glp) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, 23 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-CPL

Processo N° 071/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 27/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 06/02/2020 - 08hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de carne e derivados de carne para atender as necessidades da educação básica da rede de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, do Município de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim -RR, 23 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-CPL

Processo N° 072/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 27/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 06/02/2020 - 10hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de verduras, legumes, frutas e polpa de frutas para atender as necessidades da educação básica da rede de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, do Município de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, 23 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 4/2020-CPL

Processo N° 074/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 27/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 06/02/2020 - 11hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de higiene e limpeza para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, 23 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020-CPL-

Processo N° 075/2020 - SMED. Início de Apresentação de Proposta: 27/01/2020. Data de Abertura e Início da Disputa: 06/02/2020 - 12hs:30min (horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Bonfim, situada na Rua Rodrigo José da Silva, 37, Centro - Bonfim/RR. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição e de fornecimento de combustível tipo diesel S10, na forma parcelada em posto de abastecimento próprio credenciado pela empresa para o atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, situada na Rua Rodrigo Jose da Silva, 37 - Centro, no horário das 07h30min às 13h30min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. Bonfim - RR, 23 de janeiro de 2020. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020, do tipo Menor Preço "lote", Contratação de empresa especializada em serviços de reprografia, encadernação e plastificação de documentos para atender os programas de atenção básica e vigilância em saúde através da Secretaria Municipal de Saúde. O certame será dia 10/02/2020 às 09hrs:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Caracaraí. O Edital Poderá ser adquirido no site do município: http://www.caracarai.rr.gov.br/ e maiores informações junto ao Setor de Licitações, na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Caracaraí/RR, ou pelo e-mail cpl.caracarai@gmail.com das 8h00min às 14h00min, nos dias úteis. Caracaraí- RR, 27 de janeiro de 2020. MARIA RAQUEL MENEZES DE OLIVEIRA Secretária Municipal Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada na Edição Nº 7, página 263 do D.O.U, de 10 de janeiro de 2020, relativo ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2019, para aquisição de micro-ônibus, veículos utilitários e motocicletas para atender a Guarda Municipal de Caracaraí, referente ao processo nº 049/2019, onde se lê: "extrato do 4º termo aditivo", leia-se: "extrato do 1º termo aditivo" e onde se lê: "término em 19/03/2020", leia-se: "21/03/2020", permanecendo as demais informações não alteradas pela presente retificação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Insumos para Mandiocultura irrigada. O certame será realizado no dia 05/02/2020 às 08:00h, o edital e anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32w, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. O presente certame, será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicandose subsidiariamente, no que couberem, as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007 e demais normas pertinentes. Mucajaí-RR, 20 de janeiro de 2020. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

A Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, para implantação de uma unidade do Programa "Espaço 4.0", na sede do município de Mucajaí-RR, para atender jovens de 15 a 29 anos. O certame será realizado no dia 31/01/2020 às 14:30h, o edital e anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32w, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. O presente certame, será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007 e demais normas pertinentes. Mucajaí-RR, 17 de janeiro de 2020. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Processo n° 0173/2019 - SEMOIE Objeto: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Recuperação de vicinais e pontes na área rural da região do Tamandaré e Cantagalo, para incentivar a agricultura local e o desenvolvimento sustentável e regional, no Município de Mucajaí/RR, com fundamento no princípio da supremacia do interesse público, que tem por escopo garantir que será sempre observado o interesse coletivo como fim maior a ser alcançado. A Comissão não acolhe a impugnação da empresa CONSTRUELETRO CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por falta de LEGITIMIDADE do representante legal, conforme Art. 267 CPC, inciso VI. Na oportunidade, informamos que a data de abertura da referida licitação permanece inalterada. Mucajaí - RR, 15 de janeiro de 2020 JEAN CLÉBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 A Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Patrulha mecanizada Agrícola. O certame será realizado no dia 31/01/2020 às 10:00h, o edital e anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32w, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. O presente certame, será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007 e demais normas pertinentes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020 A Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, para Bovinocultura de Leite. O certame será realizado no dia 31/01/2020 às 11:00h, o edital e anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32w, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 12:00h, mediante dispositivo eletrônico e carimbo com CNPJ. O presente certame, será regido pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições das Leis Federais nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007 e demais normas pertinentes. Mucajaí-RR, 16 de janeiro de 2020. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA
R E T I F I C AÇ ÃO

Na edição dou nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2020, na publicação extrato do termo aditivo. Onde se lê: O Prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 36 (trinta e seis) meses aquele fixado no Edital, com início na data de 12/12/2017 e encerramento em 12/12/2020. Leia-se: O Prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2019 e encerramento em 12/12/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

Errata do Aviso de Licitação do Pregão Presencial n.º 002/20, publicado no DOU de 23/01/2020, Edição: 16, Seção: 3, pág. 204. Onde se lê: Pregão Presencial Nº 002/2020 Leia-se: Pregão Presencial Nº 001/2020 Pacaraima-RR, 23 de janeiro de 2020. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2020, Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos administrativo tipo van e utilitário tipo pick-up, para serem utilizados pela Secretaria Municipal e Agricultura, Meio ambiente e turismo, conforme Convênio SICONV N° 875552/2018 - Ministério da Defesa-MD, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93 e a Lei 10.520/02 de 17/07/2002. Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 07/02/20, às 10:30hrs. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 22 de janeiro de 2020. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2020 Data do certame: 07/02/2020 às 09:00h. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar, Material Permanente, Material de Informática, para Unidades Básicas de Saúde de São João da Baliza/RR, Conforme PROPOSTA Nº: 11290.944000/1190-02. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Rua São Lazaro, 336, Centro, CEP 69.375-000, no horário de expediente externo das 08:00 às 13:00h, mediante dispositivo eletrônico (cd-r ou Pen-drive) e carimbo com CNPJ. São João da Baliza-RR, 21 de janeiro de 2020. TIAGO ALVES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020

Processo Licitatório nº 94/2020 Data do certame: 30/01/2020 às 09:00h. Objeto: aquisição de Condicionador de ar 18000 BTUS para atender a rede de Ensino da Secretaria Municipal de conforme Plano de Ações Articulada PAAR Termo de Compromisso nº 201900883-5. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Rua São Lazaro, S/nº, Centro, CEP 69.375-000, no horário de expediente externo das 08:00 às 13:00h, mediante dispositivo eletrônico (cd-r ou Pen-drive) e carimbo com C N P J. São João da Baliza-RR, 14 de janeiro de 2020. TIAGO ALVES DA SILVA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

Processo Licitatório nº 96/2020 Data do certame: 31/01/2020 às 12:00h. Objeto: Aquisição de Kit´s de Materiais Esportivos para atender a rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação conforme Plano de Ações Articulada PAAR Termo de Compromisso nº 201900889-8. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Rua São Lazaro, S/nº, Centro, CEP 69.375-000, no horário de expediente externo das 08:00 às 14:00h, mediante dispositivo eletrônico (cd-r ou Pen-drive) e carimbo com CNPJ. São João da Baliza-RR, 16 de Janeiro de 2020. TIAGO ALVES DA SILVA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

Processo Licitatório nº 95/2020 Data do certame: 31/01/2020 às 09:00h. Objeto: Aquisição de Kit´s de Materiais Esportivos para atender a rede de Ensino da Secretaria Municipal de Educação conforme Plano de Ações Articulada PAAR Termo de Compromisso nº 201900886-8. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL, sito a Rua São Lazaro, S/nº, Centro, CEP 69.375-000, no horário de expediente externo das 08:00 às 14:00h, mediante dispositivo eletrônico (cd-r ou Pen-drive) e carimbo com CNPJ. São João da Baliza-RR, 16 de janeiro de 2020. TIAGO ALVES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020 - CPL

Processo nº 097/2020-SMOSP. OBJETO: Serviço de implantação de infraestrutura urbana com drenagens e manejo das águas pluviais urbana para prevenção e controle de doenças e agravos no bairro Nova Esperança na sede do Município de São João da Baliza/RR. Data de Abertura: ás 08h:00min do dia 04/02/2020 Local: Sala da CPL. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/PMSJB/RR, rua São Lazaro, n°336 Centro São João da Baliza/RR, no horário de 08:00 hrs às 13:00 hrs. Mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico. São João da Baliza-RR, 15 de janeiro de 2020. ELIANE FATIMA DE MOURA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020-CPL

Processo n° 097/2020 - SMOSP Objeto: Serviço de implantação de infraestrutura urbana na sede do Município de São João da Baliza/RR. A senhora Presidente da CPL, torna sem efeito a publicação no Dário Oficial da União n°10, Seção 3, pág. 231 publicado no dia 15 de janeiro de 2020. São João da Baliza-RR, 15 de janeiro de 2020. ELIANE FATIMA DE MOURA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2020 - CPL

Processo nº 097/2020-SMOSP. OBJETO: Serviço de implantação de infraestrutura urbana com drenagens e manejo das aguas pluviais urbana para prevenção e controle de doenças e agravos no bairro Nova Esperança na sede do Município de São João da Baliza/RR. Data de Abertura: 29/01/2020 Ás 08h00min Local: Sala da CPL. O Edital e seus anexos poderão Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL ser adquiridos na CPL/PMSJB/RR, rua São Lazaro, n°336 Centro São João da Baliza/RR, no horário de 08:00 hrs às 13:00 hrs. Mediante a apresentação de um Pen Drive/CD. São joão da baliza-RR, 9 de janeiro de 2020. ELIANE FATIMA DE MOURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia torna público que, fará realizar em suas dependências, sito à Av. José Lopes de Figueiredo, s/n°, Centro. CEP: 77.693-000, na sala da CPL, o procedimento licitatório abaixo mencionado, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal no endereço retro mencionado e pelo site: www.abreulandia.to.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3389-1225 ou pelo e-mail: cplabreulandia2018@gmail.com PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020, Constitui da presente licitação, Tipo Menor preço por item, Visando a Futuras Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinada a merenda escolar, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Abreulândia-TO, no Sistema Registro de Preço (SRP), Data: 28/01/2020. Horário: 08h30min THIAGO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020/FME-SRP

O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que fará realizar na sala de reunião da mesma, situada na Rua 07 de Setembro, Centro - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020/FMESRP a realizar-se no dia 06 de fevereiro de 2020 às 08h:30min, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALVORADA/TO. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, através do endereço eletrônico www.alvorada.to.gov.br ou através do e-mail: prefeituraalvoradacpl@gmail.com, de segunda à sexta-feira, e informações através do fone: (63) 3353-2482. Alvorada/TO, 20 de janeiro de 2020. KAROLINY FREITAS SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público que fará realizar na sala de reunião da mesma, situada na Rua 07 de Setembro, Centro - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020/FME-SRP a realizar-se no dia 05 de fevereiro de 2020 às 08h:30min, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Alvorada/TO, através do endereço eletrônico www.alvorada.to.gov.br ou através do e-mail: prefeituraalvoradacpl@gmail.com, de segunda à sexta-feira, e informações através do fone: (63) 3353-2482. Alvorada/TO, 21 de janeiro de 2020. KAROLINY FREITAS SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO - TO, através da Comissão permanente de licitação realizará às 09:30 do dia 31 Janeiro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal, situado à rua Antônio Thiago s/ nº centro Angico - TO., licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2020. Objeto Aquisição de ferramentas para atender a máquina PERFURATRIZ ROTOPNEUMATICA para abertura de poços artesianos, com até 200 metros de profundidade, com furos de 4,5 polegadas, movida a compressor, para o município de Angico/TO, de acordo com o Convênio nº 854716/2017 que celebraram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA- SUDAM e MUNICIPIO DE ANGICO - TO . O Edital e seus anexos poderão ser retirados na Sala da Comissão Permanente de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de Angico/TO, a partir do dia 17 de janeiro de 2020 das 07h00min às 13h00min. Angico-TO, 16 de janeiro de 2020. ANTONIA ROSANIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020/FMAS

O Fundo Municipal de Assistencia Social de Aragominas, Estado do Tocantins, torna público o Pregão Presencial nº 001/2020/FMAS, objetivo: Visando a futura Contratação de empresa especializada no fornecimento urnas funerária, ornamentação, coroas de flores, aplicação de formol e translado, destinado para o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGOMINAS - TO. A serem usados no exercício de 2020. Às 10h30min do dia 10 de fevereiro de 2020. Pregão Presencial nº 002/2020/FMAS, objetivo: Visando a futura Aquisição de combustíveis (entrega parcelada), para o atendimento dos Programas/CRAS/SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO. A serem executados no exercício de 2020. Destinado para o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGOMINA TO. Às 09h00min do dia 10 de fevereiro de 2020. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua Marinópolis, centro, Aragominas - TO, de segunda a sexta feira das 08h00min às 13h00min, Fone: (63) 3463-1210. www.prefeituradearagomins.com.br. Aragominas - TO, 27 de janeiro de 2020. NATALÍCIA GOMES MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Aragominas - TO. Torna público o Pregão Presencial nº 002/2020/FMS. Objetivo: Visando a futura Aquisição de Materiais Gráficos, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado para o FMS - Fundo Municipal de Saúde de Aragominas, para o ano de 2020. Às 07h30min do dia 10 de fevereiro de 2020. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua Marinópolis, centro, Aragominas - TO, de segunda a sexta feira das 08h00min às 13h00min, www.prefeituradearagominas.com.br. Fone: (63) 3463-1210. Aragominas - TO, 24 de janeiro de 2020. NATALÍCIA GOMES MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020/FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público o Pregão Presencial nº 003/2020/FME. Objetivo: Visando a futura Aquisição de Produtos Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Município. Fundo Municipal de Educação de Aragominas/TO, A serem utilizados no exercício de 2020. Às 09h00min do dia 05 de fevereiro de 2020. O Edital e seus anexos encontram-se-a disposição dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua Marinópolis, centro, Aragominas - TO, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min, Fone: (63) 3463-1210. www.prefeituradearagominas.com.br. Aragominas - TO, 23 de janeiro de 2020. NATALÍCIA GOMES MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020/PMA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, Torna público o Pregão Presencial nº 001/2020/PMA, objetivo a Contratação de Prestação de Serviços de Locação de um veículo, com capacidade acima de 48 pessoas, para transportar os alunos da faculdade no período matutino e noturno e outras viagens de eventos sociais, tais como: quilombolas, jogadores e outros. Em atendimento do exercício de 2020. Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Às 08h00min do dia 05 de fevereiro de 2020. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua Marinópolis, centro, Aragominas - TO, de segunda a sexta feira das 08h00min às 13h00min, www.prefeituradearagominas.com.br. Fone: (63) 3463-1210. Aragominas - TO, 9 de dezembro de 2019. NATALÍCIA GOMES MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020/FME

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGOMINAS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público o Pregão Presencial nº 001/2020/FME. Objetivo: Visando a futura contratação de Serviços de Transporte Escolar para o ano letivo de 2020, para atender a demanda do Transporte Escolar dos alunos das escolas públicas do Município. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGOMINAS/TO. Às 08h00min do dia 29 de janeiro de 2020. Pregão Presencial nº 002/2020/FME. Objetivo: Visando a futura aquisição de combustíveis - gasolina comum, Óleo diesel, Lubrificantes e óleo para motor (entrega parcelada), para abastecimento dos veículos da Secretaria Municipal de Educação de Aragominas. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ARAGOMINAS/TO. A serem executados no ano de 2020. Às 10h30min do dia 29 de janeiro de 2020. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua Marinópolis, centro, Aragominas - TO, de segunda a sexta feira das 08h00min às 12h00min, Fone: (63) 3463-1210. www.prefeituradearagominas.com.br. Aragominas-TO, 16 de janeiro de 2020. NATALÍCIA GOMES MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020/FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGOMINAS - TO. Torna público o Pregão Presencial nº 001/2020/FMS. Objetivo Registro de Preço para a futura aquisição de medicamentos, material odontológicos e material hospitalar. Destinado para o Fundo Municipal de Saúde de Aragominas. A serem utilizados no ano de 2020. Às 08h00min do dia 28 de janeiro de 2020. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Rua Marinópolis, centro, Aragominas - TO, de segunda a sexta feira das 08h00min às 13h00min, www.prefeituradearagominas.com.br. Fone: (63) 3463-1210. Aragominas-TO, 16 de janeiro de 2020. NATALÍCIA GOMES MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal Educação de Araguanã - TO inscrito no CNPJ 34.801.298/0001-50 torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL FME-AR 001/2020, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a Merenda Escolar. Para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 05/02/2020 às 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Avenida Araguaia s/n, Centro de Araguanã, CEP: 77.855-000, através do site oficial do município http://www.araguana.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail araguanalicitacao@gmail.com, ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações (63) 3428-1105. Araguanã - TO, 21 de janeiro de 2020. PEDRINHO VALADARES DOS SANTOS JUNIOR Gestor do FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Licitações e Compras de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 265, 1º andar, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N° 001/2020. Abertura dia 10.03.2020 às 13h00min. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de supervisão de execução de obras, de projetos, estudos, ações ambientais e sociais a fim de atender as demandas necessárias ao projeto Saneamento Integrado de Araguaína T O. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 12h00min ás 18h00min em dias úteis, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br Araguaína - TO, 21 dias de janeiro de 2020. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações e Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2020

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Arapoema - TO, em atendimento ao requerido através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, sito Avenida dos Garimpeiros, nº 1017, Centro, no dia 14 de fevereiro de 2020 às 08h30min (Horário Local) a Licitação Pública na modalidade Tomada de Preço nº 01/2020, tipo Menor Preço, em Regime de execução indireta, regida pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos para contratação de pessoa jurídica para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde na sede do município, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Arapoema em cumprimento a proposta n° 11379.7740001/17-001. Os interessados poderão obter cópia do respectivo Edital no endereço indicado ou no endereço eletrônico www.arapoema.to.gov.br, em até três dias úteis antes da abertura desta licitação. Mais informações pelo telefone: (63) 34351792, de Segunda a Sexta-feira no Horário de 08h00min (oito horas) as 11h00min (onze horas). Arapoema - TO, 27 de janeiro de 2020. CLEIDE PEREIRA BUENO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Augustinópolis - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a "SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020", do tipo Menor Preço, cujo objeto é Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Combustíveis tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e S-10, de Filtros, Lubrificantes e correlatos para atender a frota veicular e maquinários da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social de Augustinópolis/TO, instruído no processo nº 001/2020, tendo em vista a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE, através do Parecer Técnico nº 3/2020-CAENG. ENDEREÇO PARA INFORMAÇÕES: Rua Dom Pedro I, 352 - Centro - Augustinópolis-TO. Fone (63) 3456-1232, HORÁRIO DE ATENDIMENTO LOCAL. E-mail: pmaugustinopolis@hotmail.com. Augustinópolis-TO, 16 de janeiro de 2020. LUCIARA F. C. SANTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O Fundo Municipal de Educação de Babaçulândia - TO, informa que encontra-se, a disposição de quem interessar o Edital do Pregão Presencial nº 002/2020, do tipo menor Preço POR ITEM, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar das escolas públicas da municipalidade, para o exercício de 2020, com data de abertura prevista para ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2020 as 09h00min. Edital e maiores informações se encontra a disposição no seguinte endereço: Rua Getúlio Vargas, 1099, Centro - Horário entre 07h00 as 13h00, bem como nos seguintes endereços eletrônicos: cplbabaculandia2017@hotmail.com ou https://babaculandia.to.gov.br. Mais informações através do fone 63 3448 1121. Babaçulândia - TO, 17 de janeiro de 2020. ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALVES Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Fundo Municipal de Educação de Babaçulândia - TO, informa que encontra-se, a disposição de quem interessar o Edital do Pregão Presencial nº 001/2020, do tipo menor Preço POR LOTE, que tem como objeto a locação de veículos para transporte escolar 2020, com data de abertura prevista para ser realizada no dia 04 de fevereiro de 2020 as 08h00min. Edital e maiores informações se encontra a disposição no seguinte endereço: Rua Getúlio Vargas, 1099, Centro - Horário entre 07h00 as 13h00, bem como nos seguintes endereços eletrônicos: cplbabaculandia2017@hotmail.com ou https://babaculandia.to.gov.br. Mais informações através do fone 63 3448 1121. Babaçulândia - TO, 17 de janeiro de 2020. ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 2/2020

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, torna público que fará a publicação da Tomada de Preços PM-BAND Nº 002/2020, tipo "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação de vias urbanas nas seguintes Ruas: Cicero Carneiro, Embocamento da Rua Padre Cícero, Rua Padre Cícero - Trecho 1, Cruzamento, Rua Padre Cícero Trecho 2, Rua João Francisco Antônio Trecho 1 e 2 e Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em Bandeirantes do Tocantins/TO, através de convênio com o Governo do Estado do Tocantins/TO, por intermédio da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CIDADES E HABITAÇÃO, Termo de Convênio n° 00168/2019, conforme projetos, planilha orçamentária, bdi e cronograma físico-financeiro, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. A realizar-se no dia 14/02/2020 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes do Tocantins-TO, 24 de janeiro 2020. JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PM-BAND Nº 1/2020

O Município de Bandeirantes do Tocantins/TO, torna público que fará a publicação da Tomada de Preços PM-BAND Nº 001/2020, tipo "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de um Campo de Futebol no Distrito do Cantão, através de convênio com o Governo do Estado do Tocantins/TO, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES , Termo de Convênio n°131/2019, conforme projetos, planilha orçamentária, bdi e cronograma físico-financeiro, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras. A realizar-se no dia 13/02/2020 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes do Tocantins-TO, 24 de janeiro 2020. JOSÉ MARIO ZAMBON TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-SRP

O Municipio de Benardo Sayão - TO. por intermedio do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, mendiante pregoeiro, designado pelo Decreto nº 007/2019 torna publico para conhecimento dos interessados, que estará realizandoo PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do programa PNAE/PNAC para a alimentação escolar das escolas municipais e creche municipal no ano letivo de 2020, através do site www.portaldecompraspúblicas.com.br, deconformidade comas disposiçõesda Leinº 10.520,de 17de julho de 2002, Dercreto Municipal nº 003/2007 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem comoas condições aseguir estabelecidas. Diada abertura31 de Janeirode 2020 às09:00 horas horáriolocal nasala daComissão deLicitação localizadano prédioda prefeituramunicipal. Obs:Maiores informações poderão ser dadas no seguinte endereço: Avenida Antônio Pesconi nº 378 centro Cep 77.755-000 Telefone 63 3422 1241 Sala da Comissão Permanente de Licitação e nos endereços eletrônicos para retirada do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bernardosayao.to.gov.br. Bernardo Sayão, 17 de janeiro de 2020. FRANCISCO MARCÍLO GOMES DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O Município de Benardo Sayão - TO. Por intermédio do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, mediante pregoeiro, designado pelo Decreto nº 007/2019 torna publico para conhecimento dos interessados, que estará realizando o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 do tipo MENOR PREÇO POR KM, para o objeto: Locação de veículos para prestação de serviços no transporte de alunos que residem na zona rural para as escolas municipais deste município por um período estimado de 200 dias letivos, através do site www.portaldecompraspúblicas.com.br, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 003/2007 e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as condições a seguir estabelecidas. Dia da abertura 03 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas horário local na sala da Comissão de Licitação localizada no prédio da prefeitura municipal. Obs: Endereços eletrônicos para retirada do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bernardosayao.to.gov.br. Bernardo Sayão 20 de janeiro de 2020. FRANCISCO MARCÍLO GOMES DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna pública que fará realizar-se: PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020 do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" cujo objeto é a locação de veículos com condutor para o transporte escolar da zona rural para zona urbana e vice-versa, no Município de Brasilândia do Tocantins, durante o exercício de 2020 nos termos e condições constantes do Termo de Referência, Minuta do Contrato bem como todos os anexos do Edital. Previsão de abertura: 05 de Fevereiro de 2020 às 08h00min. Local: Prefeitura Mun. De Brasilândia do Tocantins/TO. Mais informações através do telefone: (063) 3461 - 1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 22 de Janeiro de 2020. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 2/2020

Nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com suas alterações, a Pregoeira do Município de Cachoeirinha/TO, torna público que fará realizar às 11h00min do dia 30/01/2020, na sede da prefeitura municipal, à Rua 21 de abril nº 1525, centro, CEP 77.915-00 na cidade de Cachoeirinha - Tocantins, Pregão presencial, tipo menor preço por item objeto contratação de empresa em locação de veiculo tipo rede viva com dois cestos e serviços de eletricistas para realizar manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da zona urbana e rural do município de cachoeirinha /TO. O edital Poderá ser solicitado na Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-00, Centro, na Sala da Comissão do Pregão e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO, das 07h00min às 13h00min, no portal da Transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, sicap-lco ou solicitada através do e-mail: pmcachoeirinhalc@gmail.com, e ou pelos tele (63) 3437-1248,demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/TO. Cachoeirinha-TO, 15 de janeiro de 2020. LUANA NOGUEIRA LOPES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-SRP

O Município de Cariri do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2020, às 09h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01 Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS- TO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 13h00m de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: cpl.cariri.to@gmail.com. Cariri do Tocantins-TO, 24 de janeiro de 2020. VALDINEIA ALVES CAMPOS. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DA NATIVIDADE - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2020, Objeto: Convida Pessoas Físicas ou Jurídicas, Visando a Contratação de Profissionais Especializados, destinados a Prestação de Serviços na área da Saúde, para atender a população usuária do SUS (Sistema único de Saúde). De acordo com as normas da Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiária à Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados no site https://www.chapadadanatividade.to.gov.br/. Chapada da Natividade, 23 de janeiro de 2020. LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2020/PMCO/TO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2019/PMCO/TO Nº DO PROCESSO: 15182/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação e em conformidade com a Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, torna público aos interessados que realizará nas dependências da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo I), licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO, Critério de Julgamento MENOR VALOR GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, com abertura prevista para o dia 07/02/2020 às 09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de obras em vias urbanas com construção de meio fio e calçadas nas ruas dos setores Campinas, Rodoviário e Sul no Município de Colinas do Tocantins, referente ao Convênio nº 0000045/2019/Governo do Estado do Tocantins/Secretaria da Infraestrutura e Habitação, conforme Projeto Básico, Projetos de Engenharia, Memorial Descritivo, Memórias de Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro e demais Anexo deste Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo I), situada à Rua 23 A, s/n - Setor Aeroporto, nesta cidade, no horário das 07:h00min às 13h00min, ou através do e-mail: licitacao@colinas.to.gov.br ou no site: colinas.to.gov.br/licitacao. Maiores Informações estarão disponíveis pelo o telefone (063) 3476-7008/99203-3987. Colinas do Tocantins - TO, 20 de janeiro de 2020. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Principal, Nº. 386, Centro, Combinado/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020(SRP) - PROCESSO Nº. 001/2020, dia 03 de Fevereiro de 2020 às 11h00min horas Local, tipo Menor Preço por item, visando a aquisição de um veículo para transporte sanitário, tipo Vam (micro-ônibus) 0km, com acessibilidade através de plataforma elevatória; afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Combinado-To, maiores informações vide Edital. O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado-To das 07h:00min as 11h:00min, via e-mail cplcombinado2017@outlook.com e via portal da transparência www.combinado.to.gov.br. Informações Tel.: (63) 3685-1054. DEUSELIA PALMEIRA DO PRADO OLIVEIRA Gestora do Fundo de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 001/2020, onde se lê dia 31 de setembro ás 08:30 hs, Lê-se 10 de fevereiro de 2020 as 08:30, Objeto: Contratação de Profissional Especializado na Área de Psicologia, atendimento nas Escolas Municipais, Conforme Termo de Referência. Pregão Presencial Registro de Preço nº 002/2020, onde se lê dia 31 de setembro ás 09:30 hs, Lê-se 10 de fevereiro de 2020 as 09:30, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Mão de Obra de Letras Caixa de Aço Inox ACM para Identificação da Escola Municipal Izabel Costa, Incluindo Material e Cobertura em Policarbonato Alveolar, Conforme Termo de Referência. O presente edital estará à disposição https://www.conceicaodotocantins.to.gov.br/. Conceição do Tocantins, 22 de janeiro de 2020. LAYDYANE PEREIRA BASTOS MIRANDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Darcinópolis torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará as licitações no dia e horário abaixo especificado. Os Editais estarão à disposição nos sites: www.darcinopolis.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura ou no e-mail licitacaodarcinopolis@gmail.com. PREGÃO Nº 1/2020/SRP/SEMED Processo nº 0000005/2020- Pregão Presencial Nº 01/2020/SRP/SEMED. Objeto: Registro de Preços pelo Período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de Material de Expediente e Pedagógico. Abertura: 10/02/2020. Horário: 08:00 horas. PREGÃO Nº 2/2020/SRP/SEMED Processo nº 0000003/2020- Pregão Presencial Nº 02/2020/SRP/SEMED. Objeto: Registro de Preços pelo Período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura: 11/02/2020. Horário: 08:00 horas. PREGÃO Nº 3/2020/SRP/SEMED Processo nº 0000004/2020- Pregão Presencial Nº 03/2020/SRP/SEMED. Objeto: Registro de Preços pelo Período de 12 (doze) meses para eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização. Abertura: 17/02/2020. Horário: 08:00 horas. PREGÃO Nº 4/2020/SRP/SEMED Processo nº 0000014/2020- Pregão Presencial Nº 04/2020/SRP/SEMED. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Fotocópias e Encadernações. Abertura: 17/02/2020. Horário: 12:00 horas. Darcinópolis-TO, 23 de janeiro de 2020. MARGARETE VIANA DA SILVA Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, atendendo ao principio da publicidade torna público que realizará a licitação abaixo discriminada, na modalidade pregão presencial, nas datas e horários a seguir, estando o edital disponível no endereço eletrônico www.divinoplis.to.gov.br assim como na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Sebastião Borba Santos n, 606 centro, Divinópolis do Tocantins - TO. Fone (63) 3531 1320 (das 07:00 às 13:00 hs) PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 - Processo nº 008//2020 - Abertura: 07 de fevereiro de 2020 às 08:00hs, visando à contratação de empresa especializada para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinado ao atendimento do Fundo Municipal de Educação, assim como repasses do Governo Federal, Estadual e convênios em geral no Município de Divinópolis do Tocantins - TO, no o exercício de 2020. Divinópolis do Tocantins, 20 de janeiro de 2020. MARCELO DE ARAUJO CUSTÓDIO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, atendendo ao principio da publicidade torna público que realizará a licitação abaixo discriminada, na modalidade pregão presencial, nas datas e horários a seguir, estando o edital disponível no endereço eletrônico www.divinoplis.to.gov.br assim como na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Sebastião Borba Santos n, 606 centro, Divinópolis do Tocantins - TO. Fone (63) 3531 1320 (das 07:00 às 13:00 hs) PREGÃO PRESENCIAL 006/2020- Processo nº 004/2020 - Abertura: 04 de fevereiro de 2020 às 08:00hs, visando à contratação de empresa especializada para aquisição de LIMPEZA E OUTROS, destinado ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde, assim como repasses do Governo Federal, Estadual e convênios em geral no Município de Divinópolis do Tocantins - TO, no o exercício de 2020. Divinópolis do Tocantins-TO, 14 de janeiro de 2020. MARCELO DE ARAUJO CUSTÓDIO Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, atendendo ao principio da publicidade torna público que realizará a licitação abaixo discriminada, na modalidade pregão presencial, nas datas e horários a seguir, estando o edital disponível no endereço eletrônico www.divinoplis.to.gov.br assim como na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Sebastião Borba Santos n, 606 centro, Divinópolis do Tocantins - TO. Fone (63) 3531 1320 (das 07:00 às 13:00 hs) PREGÃO PRESENCIAL 007/2020- Processo nº 005/2020 - Abertura: 05 de fevereiro de 2020 às 08:00hs, visando à contratação de empresa especializada para aquisição de PANIFICAÇÃO E OUTROS, destinado ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde, assim como repasses do Governo Federal, Estadual e convênios em geral no Município de Divinópolis do Tocantins - TO, no o exercício de 2020. Divinópolis do Tocantins-TO, 14 de janeiro de 2020. MARCELO DE ARAUJO CUSTÓDIO Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, atendendo ao principio da publicidade torna público que realizará a licitação abaixo discriminada, na modalidade pregão presencial, nas datas e horários a seguir, estando o edital disponível no endereço eletrônico www.divinoplis.to.gov.br assim como na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Sebastião Borba Santos n, 606 centro, Divinópolis do Tocantins - TO. Fone (63) 3531 1320 (das 07:00 às 13:00 hs) PREGÃO PRESENCIAL 008/2020- Processo nº 012/2020 - Abertura: 06 de fevereiro de 2020 às 08:00hs, visando à contratação de empresa especializada para aquisição de MATERIAL DE PAPELARIA, EXPEDIENTE E PERMANENTE, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Administração assim como repasses do Governo Federal, Estadual e convênios em geral no Município de Divinópolis do Tocantins - TO, no o exercício de 2020. Divinópolis do Tocantins-TO, 14 de janeiro de 2020. MARCELO DE ARAUJO CUSTÓDIO Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, atendendo ao principio da publicidade torna público que realizará a licitação abaixo discriminada, na modalidade pregão presencial, nas datas e horários a seguir, estando o edital disponível no endereço eletrônico www.divinoplis.to.gov.br assim como na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Sebastião Borba Santos n, 606 centro, Divinópolis do Tocantins - TO. Fone (63) 3531 1320 (das 07:00 às 13:00 hs) PREGÃO PRESENCIAL 005/2020- Processo nº 003/2020 - Abertura: 03 de fevereiro de 2020 às 08:00hs, visando à contratação de empresa especializada para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinado ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde, assim como repasses do Governo Federal, Estadual e convênios em geral no Município de Divinópolis do Tocantins - TO, no o exercício de 2020. Divinópolis do Tocantins-TO, 14 de janeiro de 2020. MARCELO DE ARAUJO CUSTÓDIO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2020

A CPL do Município de Esperantina - TO, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte Tomada de Preço: Tomada de Preço Nº 005/2020. TIPO: Empreitada por Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa para realização de obra de Construção de uma Praça Pública, no Município de Esperantina - TO. ABERTURA: 12 de fevereiro de 2020. Às 09:00hrs. O certame ocorrera na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Getúlio Vargas, S/N, Vila do Gato, Esperantina - TO. O edital e seus anexos encontram-se disponível no prédio onde funciona a Comissão de Permanente de Licitação de segunda à sexta-feira, das 08:00hrs às 12:00hrs, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal, bem como ser retirado diretamente no portal da Prefeitura, acessando www.esperantina.to.gov.br. Esperantina - TO, 22 de fevereiro de 2020. ADOLFO BISPO ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Goianorte, sito à Avenida Antenor Barreiras, n 1200, centro, Goianorte-TO, através de sua Gestora Municipal, torna público, licitação, PREGÃO PRESENCIAL N°01/2020 - objetivando a aquisição alimentos perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar 2020 do FME de Goiano r t e - T O, através de entrega semanal nas Escolas Municipais. Abertura: 06 de fevereiro de 2020 as 11:00 horas. Edital disponível no portal da transparência website www.goianorte.to.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou pelo Fone: (63) 3424-1203 Goianorte - TO. GOIANORTE 23 de janeiro de 2020. IVANETE FERREIRA S. LOPES Gestora do FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Presencial visando contratação de empresa para eventual prestação de serviços em organização e gestão documental, digitalização, gerenciamento, guarda/custódia temporária do acervo documental, fornecendo plataforma para o repositório e serviços técnicos especializados em gestão de arquivos físicos e digitais da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO. Demais especificações encontram-se no edital. Serão observados os seguintes horários e datas: Início da Sessão para o credenciamento: às 08h30min, do dia 10/02/2020, na Sede Provisória da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, situada à Av. Bernardo Sayão, s/n.º, Setor Aeroporto, Guaraí/TO (antigo Fórum). O Edital poderá ser retirado na Sala de Licitações, no portal eletrônico do município www.guarai.to.gov.br ou ser requisitado via email: licitacao@guarai.to.gov.br Guaraí - TO, 27 de janeiro de 2020. CLEUBE ROZA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020

Processo: 2019.011677. O Município de Gurupi - TO, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Secretário, TORNA PÚBLICO a realização do Pregão Presencial nº 001/2019, Tipo Menor Preço - com Itens Exclusivos e Cotas Reservadas de 20% à participação de Micro Empresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Micro Empreendedor Individual MEI, e Cotas Principais para Ampla Concorrência. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS BÁSICOS, POLPAS, HORTIFRUTI, CARNES, FRIOS, LATICÍNIOS E DERIVADOS). Recebimento e Abertura dos Envelopes e Realização da Sessão: 03/02/2020 às 09h, na sala de Reuniões na BR-242, KM 405, Bloco H, CEP: 77.410-970, Gurupi - TO. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura Municipal, www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, Decreto 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 147/2014, demais legislações pertinentes e subsidiariamente Lei 8.666/93. Gurupi-TO, 16 de janeiro de 2020. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 90/2019

Processo: 2019016187. O Município de Gurupi - TO, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Secretário, TORNA PÚBLICO a realização do Pregão Presencial nº 090/2019, Tipo Menor Preço - Ampla Concorrência. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE GURUPI-TO EM 2020. Recebimento e Abertura dos Envelopes e Realização da Sessão: 31/01/2020 às 09h, na sala de Reuniões na BR-242, KM 405, Bloco H, CEP: 77.410-970, Gurupi - TO. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura Municipal, www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02, Decreto 3.555/2000, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar 147/2014, demais legislações pertinentes e subsidiariamente Lei 8.666/93. Gurupi-TO, 16 de janeiro de 2020. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA Secretário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 73/2019

Processo: 2019.012856. O Município de Gurupi - TO, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Secretário, TORNA PÚBLICA que a realização do Pregão Presencial nº 073/2019 prevista para o dia 16/01/2020, às 09 horas, FICA ADIADA para o dia 30/01/2020, às 09 horas. Motivo: Sanar vício de publicidade. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS. Edital disponível no site: www.gurupi.to.gov.br. Informações junto à CPL ou pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br. Gurupi-TO, 16 de janeiro de 2020. GUTIERRES BORGES TORQUATO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município Marianópolis do Tocantins/TO, por intermédio do Pregoeiro, comunica a todos que fará realizada as seguintes licitações: Pregão Presencial SRP Nº 004/2020, data: 07/02/2020, às 08:00 horas tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição De Gêneros Alimentícios Para A Alimentação Escolar. Pregão Presencial SRP Nº 005/2020, data 07/02/2020 às 15:00 horas, tipo menor preço, para Aquisição De Cestas Básicas Para Atender O Fundo Municipal De Assistencia Social. Os editais e seus anexos podem ser retiradas junto a Prefeitura Municipal, sala de licitações, Rua 07 de Setembro, s/n, Centro, Marianópolis do Tocantins - TO, durante horário de expediente de 7h as 13h. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020 A Prefeitura Municipal de Mateiros/TO por intermédio do pregoeiro e equipe de apoio, conforme determina a Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02, comunica a quem interessar a realização dos seguintes pregões; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção do sistema de iluminação em vias públicas, parques, praças, logradouros, prédios e bens públicos municipais para atender o município de Mateiros-TO. DATA DE ABERTURA: 05 de fevereiro de 2020 às 10:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de insumos produtivos para atendimento aos agricultores familiares do município de Mateiros -TO, Convênio nº 859565_2017. DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2020 às 08:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: registro de preços para possível e eventual aquisição parcelada de material de limpeza e utensílios em geral para atendimentos aos fundos e secretarias do município de Mateiros-TO. DATA DE ABERTURA: 06 de fevereiro de 2020 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: Av. Maranhão, S/Nº - Centro de Mateiros - TO, CEP: 77.593000, Sala da Comissão de Licitação Mateiros - TO, Telefone: (63) 3534-1008, e-mail: cplmateiros@gmail.com, os editais e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado no endereço constante no preâmbulo deste, nos dias úteis, no horário das 07hs:00min às 13hs:00min e no Portal da Transparência do Município no site: www.mateiros.to.gov.br. WAGNER VIEIRA MARQUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins por meio do Presidente da CPL e Comissão nomeados pelo Decreto 091/2019 de 15 de fevereiro de 2019, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente a Tomada de Preço 005/2019, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de construção da Praça Vereador Domingos Ferreira Borges na cidade de Miracema do Tocantins, inicialmente com data marcada para entrega e abertura dos envelopes no dia 03 de fevereiro de 2020, às 08h:30min, encontra-se SUSPENSA para análise de solicitação de impugnação ao edital. Após análise da referida impugnação o edital será republicado com nova data para abertura do certame. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 63 3366-1444, ou ainda, por e-mail licitacaomiracema2017@gmail.com. Miracema do Tocantins-TO, 22 de janeiro de 2020. SÉRGIO BOMFIM ARAÚJO SOUZA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2019 Republicação

O Município de Miracema do Tocantins-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, Nº. 703, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019, dia 13 de fevereiro de 2020 às 08h30min horário local, tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de construção da Praça Vereador Domingos Ferreira Borges na cidade de Miracema do Tocantins, Conforme Especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. Informações Tel.: (63) 3666-1444. E-mail: licitacaomiracema2017@gmail.com Miracema do Tocantins, 23 de janeiro de 2020. SAULO SARDINHA MILHOMEM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Fundo Municipal de Educação de Muricilândia-TO através de seu ordenador de despesas, torna público abertura de processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL n°01/2020- menor valor item: objetivando a aquisição alimentos perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar 2020 de Muricilândia - TO, através de entrega semanal nas Escolas Municipais. Data de abertura: 11/02/2020, às 09:00 horas. Retirada do Edital no Portal Transparência do Município: www.muricilandia.to.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura no horário de Expediente: 07:30 as 12:00 e das 14:00 as 16:30 horas, na Avenida Araguaia s/n centro Muricilândia. Telefone: (63) 3429-1157. Muricilândia-TO, 27 de Janeiro de 2020 WAGNER SILVA SANTOS Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP - N° 2/2020

O Município de Nova Olinda, através do Fundo Municipal de Educação, por intermédio do Presidente da Comissão de Pregão nomeado através da Portaria nº 02/2020, avisa aos interessados que, fará realizar, na sede deste Órgão, situado à AVENIDA GOIÁS, nº 1284 - CENTRO - NOVA OLINDA - TO - CEP - 77.790-000, Licitação Pública, com abertura no dia 05 de Fevereiro de 2020 as 09:00 (nove horas) horário local, na modalidade "Pregão Presencial para Registro de Preço", visando a contratação e/ou compra, de acordo com as disposições contidas no Edital e na Lei Federal nº 10.520/2002 e 8.666/93, e alterações posteriores e Lei complementar 123/2006. Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender a MERENDA ESCOLAR, do ano calendário 2020. Modalidade: Pregão Presencial SRP- n° 02/2020 - Processo Administrativo n°: 02/2020 - Protocolo n°: 43/2020 - TIPO: POR LOTE Critério de Julgamento: por item FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: Pregão Presencial - Execução Indireta, Registro de Preço. Os interessados poderão obter cópia do respectivo Edital gratuitamente através do portal da transparência do Município pelo seguinte endereço: www.novaolinda.to.gov.br acessar Portal da Transparência - Licitações ou em até 02 (Três) dias úteis antes ao da abertura desta licitação através do departamento de licitações e contratos, munidos de pen-drive para gravação de planilha de proposta. Maiores informações poderão ser dadas no seguinte endereço citado, pelo telefone: (63) 3452-1408, de Segunda as Sextas feiras no Horário de 08:00 (oito horas) as 12:00 ( Meio dia), ou ainda pelo e-mail oficial licitacao@novaolinda.to.gov.br. Nova Olinda - TO, 22 de Janeiro de 2020. GLAUCIENE SANTOS MAGALHÃES SILVA Gestora do Fundo Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020 A Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Presencial para Registro de Preços, visando a Contratação dos objetos a seguir relacionados: Contratação de Restaurante para fornecimento de refeição do tipo selv service, comercial e marmitex, para a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO, bem como para os seus Departamentos, Secretarias, Fundos, Autarquias e demais órgãos e entidades vinculados a Prefeitura Municipal de Nova no período de fevereiro a dezembro de 2020. Dia do Pregão: 03/02/2020 Horário: 08h: 00 min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2020 Contratação de empresa para prestação de serviços de Borracharia para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia TO, bem como daqueles que estão a disposição dos seus Departamentos, Secretarias, Fundos, Autarquias e demais órgãos e entidades vinculados a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO, no período de fevereiro a dezembro de 2020. Dia do Pregão: 03/02/2020 Horário: 08h: 30 min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020 Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava ato), para manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO, bem como daqueles que estão a disposição dos seus Departamentos, Secretarias, Fundos, Autarquias e demais órgãos e entidades vinculados a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO. Dia do Pregão: 03/02/2020 Horário: 09h: 00 min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2020 Contratação de Prestadores serviços para atuar junto ao Departamento de Esportes deste Município. Dia do Pregão: 03/02/2020 Horário: 09h: 30 min. Todos os certames para realização dos Pregões a cima mencionados acontecerão na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Prédio da Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia, Rua 22 de Abril nº 300 centro, nesta cidade de Nova Rosalândia-TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520/2002 subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Os Editais e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 08h: 00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // 35201297. Nova Rosalândia-TO, 21 de janeiro de 2020. ADILTON ALVES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2019

3ª PUBLICAÇÃO A Secretaria Municipal de Habitação por meio da Comissão Permanente de Licitação do Município de Palmas/TO, torna público que realizará às 14h00 do dia 11/02/2020, na sala de reuniões da Superintendência de Compras e Licitações situada à Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, nessa Capital, CEP 77.015-550 a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019, cujo objeto é execução das atividades especificadas na reprogramação/projeto de trabalho técnico social devidamente aprovada pelo agente financeiro Caixa Econômica Federal, referente ao Empreendimento Residencial Copacabana, instruído no processo nº 2019035217. O Edital poderá ser examinado no sítio portal.palmas.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 3212-7243/7244 ou pelo e-mail: cplpalmas@gmail.com. Palmas, 22 de janeiro de 2020. GIOVANE NEVES COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2020

MENOR PREÇO A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Comissão Permanente de Licitação do Município de Palmas/TO, torna público que realizará às 14h00 do dia 12/02/2020, no endereço: Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, Cj. 01, Lt. 19-A, Palmas/TO, CEP 77.015-550, a licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de revitalização da orla da praia da Graciosa em Palmas/TO, tudo conforme especificações e condições constantes no edital e anexos, instruído no processo administrativo nº 2019075472. O Edital poderá ser examinado no portal.palmas.to.gov. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 3212-7244/7243 ou pelo e-mail: compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. Palmas, 22 de janeiro de 2020. GIOVANE NEVES COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2020

LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público que realizará às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 05 de fevereiro de 2020, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente dosado com CAP 50/70, faixa "C" DNIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, instruído no processo nº 2019083923. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ e na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.015-550, em horário das 13h às 19h, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. Palmas, TO. 21 de janeiro de 2020. EDINALDO NEIR MOREIRA SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 126/2019

2ª PUBLICAÇÃO LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA O Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público que fará realizar às 15:30 min (horário de Brasília-DF) do dia 03 de fevereiro de 2020, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2019 -2ª Publicação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é a contratação de empresa para fornecimento de aquisição de 01 (uma) empilhadeira à combustão e 02(duas) balanças eletromecânica, para atender as necessidades do empreendimento beneficiado pelo Projeto Desenvolve Palmas - ASCAMPA (Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Norte de Palmas), instruído no processo nº 2019068374. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitação, sito à Quadra 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, CEP 77.015-550, em horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. Palmas, TO. 21 de janeiro de 2020. GIOVANE NEVES COSTA Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2020

REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público que realizará às 17h00min (horário de Brasília-DF) do dia 03 de fevereiro de 2020, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é a futura aquisição de colchões e cama-beliche para a substituição dos antigos por novos, nos repousos dos servidores do Serviço de Atendimento Móvel em Urgência - SAMU e Unidades de Pronto Atendimento em Saúde - UPAS, instruído no processo nº 2019083707. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Maiores informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, sito à Quadra 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, CEP 77.015-550, em horário das 13h às 19h, em dias úteis, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail compraselicitacoes@palmas.to.gov.br. Palmas, TO. 21 de janeiro de 2020. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Proc. 078/2020. Abertura dia 14/02/2020 às 09:hs00 min., tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão da escola Mangueira, duas salas de aulas. Localizada na fazenda Serrinha. Convenio 20008 celebrado entre o FNDE e o município de Paranã -TO. TOMADA DE PREÇO nº 002/2020 - Proc. 079/2020. Abertura dia 14/02/2019 às 11:hs00 min., tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão da escola Professora Cândida, quatro salas de aulas. Localizada no povoado Campo Alegre. Convenio 20008 celebrado entre o FNDE e o município de Paranã -TO. TOMADA DE PREÇO nº 003/2020 - Proc. 080/2020. Abertura dia 14/02/2020 às 14:hs00 min., tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão da escola Rainha da Paz, seis salas de aulas. Localizada no povoado do Bom Jesus. Convenio 32445 celebrado entre o FNDE e o município de Paranã -TO. TOMADA DE PREÇO nº 004/2020 - Proc. 081/2020. Abertura dia 14/02/2020 às 16:hs00 min., tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de conclusão da escola Barreiro, seis salas de aulas. Localizada na rodovia TO-242 km 35. Convenio 32445 celebrado entre o FNDE e o município de Paranã -TO. O Edital e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados na sala de Licitações por meios magnéticos (CD ROM, Pen-Drive) no horário compreendido entre as 08:00hs e 12:00hs. Mais informações através do Telefone: (63) 3371-1143 ou ainda pelo email:licitacoes.parana.to@gmail.com Paranã, Estado do Tocantins dia 27 de janeiro de 2020. Paranã-TO, 27 de janeiro de 2020. PHADYME PEIXOTO CURADO MACEDO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3), nº 13, pág.361, no dia 20 de janeiro de 2020, ONDE SE LÊ: EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP: Nº 072/2019 PROC. Nº 072/2019. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a demanda de pacientes da secretaria municipal de Saúde. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:00.545.222/0001 - 90 VALOR TOTAL: R$ 957.019,31 (novecentos e cinquenta e sete mil, dezenove reais e trinta e um centavos). EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP: Nº 072/2019 PROC. Nº 072/2019. CONTRATADA: PRÓ - REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI - ME, CNPJ: 05.159.591/0001 - 68 VALOR TOTAL: R$ 1.024.831,52 (um milhão, vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). LEIA - SE: EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP: Nº 072/2019 PROC. Nº 072/2019. CONTRATADA: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ:00.545.222/0001 - 90 VALOR TOTAL: R$ 1.048.204,31 (um milhão, quarenta e oito mil, duzentos e quatro reais e trinta e um centavos). EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP: Nº 072/2019 PROC. Nº 072/2019. CONTRATADA: PRÓ - REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI - ME, CNPJ: 05.159.591/0001 - 68 VALOR TOTAL: R$ 1.071.899,52 (um milhão, setenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). PHADYME PEIXOTO CURADO MACEDO Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3), nº 237, pág.281, no dia 09 de dezembro de 2019, ONDE SE LÊ: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: ATUAL VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME OBJETO: Prestação de serviços com locação de veículos, um veículos tipo popular 5 portas para atender a demanda da secretaria de Administração. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADA: ATUAL VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME OBJETO: Prestação de serviços com locação de veículos, caminhonete cabine dupla para atender a demanda do gabinete do Prefeito de Paranã - TO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: ATUAL VEÍCULOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME OBJETO: Prestação de serviços com locação de veículo. LEIA - SE: AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial - Nº 076/2020 - PROC. 076/2020 Abertura dia 07/02/2020 às 09:hs00min, visando a Locação de veículos para atender a secretaria de Urbanismo. Pregão Presencial - Nº 077/2020 - PROC. 077/2020 Abertura dia 07/02/2020 às 14:hs00min, visando a Locação de veículos, para atender a demanda da Prefeitura de Paranãe Fundos. PHADYME PEIXOTO CURADO MACEDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PD Nº 1/2020

O Município de Pau Darco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD Nº 001/2020, tipo "MENOR PREÇO POR KM/ROTA". Objeto: Locação de Veículos para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e de acordo com as especificações técnicas do Anexo I (Termo de Referência) do Edital. A Certame será realizado no dia 06/02/2020 ás 07h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau Darco - TO. Mais informações (63) 3425-1325. Pau Darco, 22 de Janeiro 2020. JOÃO BATISTA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-PD Nº 2/2020 O Município de Pau Darco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-PD Nº 002/2020, tipo Registro de Preços para a Locação de Infraestrutura de Palco, som, Iluminação, Geradores Elétricos e Outros, para atender a demanda de eventos realizados pelo Município de Pau Darco -TO, para atendimento do solicitado, Secretaria Municipal de Industria, Comercio, Turismo, Meio Ambiente e Criança e da Juventude. O Certame será realizado no dia 06/02/2020 ás 09h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau Darco - TO. Mais informações (63) 34251325. Pau Darco, 22 de Janeiro 2020. JOÃO BATISTA NETO Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-FME Nº 4/2019

O Município de Pau Darco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-FME 004/2019, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Esportivos, Recreativos e Didáticos, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 06/02/2020 ás 13h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau Darco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 3425-1325. Pau Darco, 15 de janeiro de 2020. JOÃO BATISTA NETO Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PM-FME Nº 5/2019

O Município de Pau Darco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO PRESENCIAL PM-FME 005/2019, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, além de utensílios domésticos, para atendimento da demanda do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação, para atendimento do solicitado pelo Fundo Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 07/02/2020 às 07h30min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau Darco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail cplpaudarcoto@gmail.com. Mais informações (63) 3425-1325. Pau Darco, 22 de janeiro de 2020. JOÃO BATISTA NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Peixe, através da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Peixe, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 08:00h (horário local) do dia 28 de fevereiro de 2020, Concorrência Publica para Contratação de Empresa para execução de Obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial em Vias Públicas do Município de Peixe/TO. O Edital será adquirido via e-mail pmpeixe2017@gmail.com ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Av. João Visconde de Queiroz, s/n, sede da Prefeitura de Peixe - TO, das 07:00 às 13:00 horas, outras informações pelo fone (63) 3356-2104. Peixe, 20 de Janeiro de 2020. MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020 SRP

Tipo Menor Preço por Item. Contratação de empresa para aquisição de aquisição de Medicamentos, material hospitalar e odontológico, para o Fundo Municipal de Saúde. Local: Prefeitura de Pindorama - TO, Data Abertura da sessão: 10/02/2020 às 09h00, Fone: (63) 3375-1106. JONAS ALVES CARVALHO NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020-SRP

O Fundo Municipal de Educação de Piraque-TO- CNPJ: 27.613.765/0001-53, através da sua gestora, torna público que fará realizar na sala de reuniões da CPL da Prefeitura situada na Avenida Cesar Batista Nepomuceno, n°1330, centro, Piraque-TO: Pregão Presencial SRP n°01/2020- Abertura dia 07 de fevereiro de 2020 as 10:30 horas, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da programação municipal 2020. Edital à disposição no Portal Transparência e na CPL no Prédio da Prefeitura Municipal ou através dos telefones (63) 3479-1135, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas. Piraquê-TO, 24 de janeiro de 2020. IVONE ALVES DE SOUSA Gestora do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020

O Fundo Municipal de Assistencia Social de Piraque-TO- CNPJ: 14.910.093/000104, através da gestora, torna público que fará realizar na sala de reuniões da CPL da Prefeitura situada na Avenida Cesar Batista Nepomuceno, n°1330, centro,Piraque-TO: Pregão Presencial n°01/2020 menor preço por item- Abertura dia 07 de fevereiro de 2020 as 09:00 horas, objetivando a contratação de serviços de implantação de planos de trabalho de organizações sociais no FMAS de Piraque-TO. Edital à disposição no Portal Transparência e na CPL no Prédio da Prefeitura Municipal ou através dos telefones (63) 3479-1135, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas. Piraquê-TO, 24 de janeiro de 2020. ANA ALAYDES VAZ SOUSA SANTOS Gestora do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020-SRP

A Prefeitura Municipal de Piraque-To- CNPJ: 25.063.942/0001-40, através do ordenador de despesas, torna público que fará realizar na sala de reuniões da CPL da Prefeitura situada na Avenida Cesar Batista Nepomuceno, n°1330, centro, Piraque-TO: Pregão Presencial SRP n°01/2020menorpreço poritem- Aberturadia 07de fevereirode 2020as 09:40horas, objetivandoa futura aquisiçãode combustívelparaatender ademandadaPrefeitura eFundosMunicipais dePiraqueTO. Edital disponível no Portal Transparência e na C PL no Prédio da Prefeitura Municipal ou através dos telefones (63) 3479-1135, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas. Piraquê-TO, 24 de janeiro de 2020. RUI VAZ SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2020 Abertura dia: 06/02/2020, às 14h00min, visando aquisição de uma retroescavadeira. PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2020 Abertura dia: 07/02/2020, às 08h30min, visando a aquisição de combustível e lubrificantes para a Prefeitura e Fundos Municipais. Edital e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados no Portal de Transparência da Prefeitura, pontealtadotocantins.to.gov.br e junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário compreendido entre as 07h00min e 13h00min. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134. Ponte Alta do Tocantins - TO, 24 de janeiro de 2020. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020

Abertura dia: 06/02/2020, às 08h00min, visando aquisição de uma unidade móvel de saúde (veículo de transporte sanitário tipo van) com acessibilidade de 01 cadeirante. Edital e seus anexos estarão disponíveis a todos os interessados no Portal de Transparência da Prefeitura, pontealtadotocantins.to.gov.br e junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário compreendido entre as 07h00min e 13h00min. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134. Ponte Alta do Tocantins - TO, 24 de janeiro de 2020. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2020

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando locação de veículos destinados ao transporte escolar para Fundo Municipal de Educação de Recursolândia -TO, com abertura das propostas previstas para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 09h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1213 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2020

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando locação de veículos tipo caminhonete 4x4 modelo 2017 ou superior câmbio automático destinados ao Fundo Municipal de Educação de Recursolândia -TO, com abertura das propostas previstas para o dia 04 de fevereiro de 2020, às 15h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1213 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro

MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2020

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLÂNDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, visando Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para Fundo Municipal de Educação de Recursolândia -TO. com abertura das propostas previstas para o dia 29 de Janeiro de 2020, às 09h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1213 ou pelo e-mail cplrecursolandia@gmail.com OSMAR CELESTINO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2020-FME Republicação

O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público AVISO DE REPUBLICAÇÃO ALTERANDO O TIPO DO PREGÃO ONDE SE LÊ "MENOR PREÇO POR ROTA", LEIA-SE "MENOR PREÇO POR KM", e que fará realizar no dia 06 de fevereiro às 08h:00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av Ulisses Guimarães s/n centro CEP: 77.478- 000, Sandolândia - TO, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - FME, do tipo MENOR PREÇO POR KM; que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS DA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANDOLÂNDIA - TO PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2020. O Edital está disponível no site oficial www.sandolandia.to.gov.br ou através do e-mail: licitação@sandolandia.to.gov.br e cpl.sandolandiato@gmail.com de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia - TO, 27 de janeiro de 2020. LAIANE PERES MELLO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-FME Repetição

O Fundo Municipal de Educação de Sandolândia - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO, onde altera o objeto e que fará realizar no dia 29 de janeiro de 2020 às 08h:00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av Ulisses Guimarães s/n centro CEP: 77.478- 000, Sandolândia - TO, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-FME tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de materiais de construção, ferragens e hidráulico para reforma e ampliação da escola municipal do distrito de Dorilândia município de Sandolandia atendendo a necessidade do fundo municipal de educação de Sandolandia/to. O Edital está disponível no site oficial www.sandolandia.to.gov.br ou através do e-mail: licitação@sandolandia.to.gov.br e cpl.sandolandiato@gmail.com de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3394-1418. Sandolândia-TO, 16 de janeiro de 2020. LAIANE PERES MELLO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020-SRP Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (SRP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação Santa Maria do Tocantins-TO. Legislação: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/00. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar com veículos do tipo Kombi, van e ônibus para transporte escolar dos alunos residentes na zona rural do Município de Santa Maria do Tocantins, para o calendário escolar 2020.; Data de Abertura: 31/01/2020 às 10:00. Local: Av. Benedito Botelho, s/n.º. Centro. Santa Maria do Tocantins - TO. O Edital e outras informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações no endereço acima demonstrado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020-SRP Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (SRP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação Santa Maria do Tocantins-TO. Legislação: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/00. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo tipo ônibus para transporte escolar, no intuito de atender o calendário escolar 2020. Data de Abertura: 31/01/2020 às 10:30. Local: Av. Benedito Botelho, s/n.º. Centro. Santa Maria do Tocantins - TO. O Edital e outras informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações no endereço acima demonstrado. Contratação de empresa para locação de veículo tipo ônibus para transporte escolar, no intuito de atender o calendário escolar 2020. Santa Maria do Tocantins - TO, 20 de janeiro de 2020. CAMILA BROCK PENZ Gestora do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS
AVISOS DE ADIAMENTO PP Nº 003/2019/FME E 017/2019/ADM.

A Prefeitura de Santa Tereza do Tocantins e o Fundo Municipal de Educação, tornam público que adiou as seguintes Licitações: Do dia 17/01/2020 para o dia 30/01/2020, às 8:00 horas Pregão Presencial 003/2019, Processo 032/2019 para registro de preço, menor valor por Km para o Transporte Escolar, ano letivo 2020. Do dia 21/01/2020 para o dia 31/01/2020 as 08:00 horas Pregão Presencial 017/2019/ADM, processo 035/2019 visando locação de caminhonete para atendimento do Gabinete do Prefeito. Os editais estão disponíveis na prefeitura e no e-mail: licita.santatereza@gmail.com. Informações (63) 3527-1159 Santa Tereza do Tocantins-TO, 2 de janeiro de 2020. NAZARENO XAVIER DE GODOI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

Processo Nº. 002/2020 O MUNICÍPIO DE SUCUPIRA-TO/FUNDO DE EDUCAÇÃO, através de sua CPL/Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020, Tipo Menor Preço, visando a Contratação de Veículos para realização do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Sucupira - To, conforme especificações constantes no termo de referência do (ANEXO I), com abertura previstas para o dia 07 de Fevereiro de 2020, às 08h30min horas, na sede Administrativa da Prefeitura Municipal, em Sucupira - TO. O Edital estão à Disposição e poderá ser examinado e/ou adquirido no endereço acima ou via E-mail: cplsucupira@hotmail.com. Informações pelo fone (63) 3399-1161. Sucupira - TO, 24 de Janeiro de 2020. VALDMIR RIBEIRO DE CASTRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2020

O Pregoeiro Oficial do Município de São Bento do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de contratação de empresa para locação e manutenção de software nos sistemas públicos de contabilidade, sistema de folha de pagamento, almoxarifado, patrimônio, compras, frotas, portal da transparência e outros sistemas deste Município, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I e no Edital, avisa aos interessados que haverá abertura de Pregão Presencial nº 002/2020. DATA DA ABERTURA: 30/01/2020, HORA DA ABERTURA: 15h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala do Setor de Licitações, O Edital e seus Anexos, encontram-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Osvaldo Franco, 62, centro, e no Site: https://saobentodotocantins.to.gov.br Maiores Informações através do telefone: 63 3487 1173 Em 15 de janeiro de 2020. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA.

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

O Pregoeiro Oficial do Município de São Bento do Tocantins/TO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de contratação de empresa para locação de veículos carroceria aberta, para suprir a necessidade da Secretaria de Infraestrutura, Fundos Municipais de Saúde e de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital, avisa aos interessados que haverá abertura de Pregão Presencial nº 001/2020. DATA DA ABERTURA: 30/01/2020, HORA DA ABERTURA: 08h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala do Setor de Licitações, O Edital e seus Anexos, encontram-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Osvaldo Franco, 62, centro, e no Site: https://saobentodotocantins.to.gov.br Maiores Informações através do telefone: 63 3487 1173 Em 15 de janeiro de 2020. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2020/FMAS O Fundo Municipal de Assistência de São Salvador do Tocantins, torna público que fará realizar os seguintes Processos Licitatórios, para exercício financeiro de 2020, conforme segue abaixo: Tipo: Menor Preço por item. Contratação de serviços musicais para desenvolvimento de projeto - CRAS/SCFV/PAIF junto ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Salvador do Tocantins. Data: 05/02/2020 às 10h00minhs. PREGÃO PRESENCIAL N° 2/2020/FMAS Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de serviços de monitor de ballet (professor (a) de dança) para desenvolvimento de projeto - CRAS/SCFV/PAIF junto ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de São Salvador do Tocantins. Data: 05/02/2020 às 14h30min. Editais e mais informações na CPL de São Salvador, sito a Avenida Afonso Pena, nº 412 - Centro. São Salvador do Tocantins/TO, 22 de Janeiro de 2020. TÚLIO RAMALHO MONTALVÃO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

O Município de São Valério torna público que fará realizar as publicações dos seguintes Processos Licitatórios, conforme segue abaixo: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2020 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de gêneros alimentícios, para manutenção das atividades municipais, compreendendo Prefeitura e Fundos municipais. Data: 06/02/2020 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2020 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de material pedagógico, para manutenção das atividades municipais, compreendendo Prefeitura e Fundos municipais. Data: 06/02/2020 às 14h00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 3/2020 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de materiais de limpeza e higiene, para manutenção das atividades municipais, compreendendo Prefeitura e Fundos municipais. Data: 07/02/2020 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 4/2020 Tipo: Menor Preço por Item. Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes para atender as necessidades municipais, compreendendo prefeitura e fundos municipais. Data: 07/02/2020 às 14h00min. Editais e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433 ou pelo email: pregoeira@saovalerio.to.gov.br. São Valério-TO, 22 de janeiro de 2020. EDVÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2020 A Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, torna público que, às 14h00min do dia 10 de fevereiro de 2020, realizara na sede da Prefeitura, licitação para a Contratação de empresa especializada de engenharia para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS em Sítio Novo do Tocantins/TO, Conforme Convênio n° 874969/2018 SUDAM. O edital e maiores informações se encontram à disposição na sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Sítio Novo do Tocantins, 21 de janeiro de 2020. GILMAR VIEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 17 de setembro de 2019 no Diário Oficial da União, na matéria do Extrato do Contrato 059/2019 Onde se lê Contratada: LR Distribuidora Ltda. CNPJ 23.004.406/0001-48, Leia-se Serra Azul Torneadora e Comercio de Peças para Maquinas Ltda., inscrito no CNPJ 04.129.780/0001-25.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/000135, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000 torna público que realizará, no dia 06 de fevereiro de 2020, às 09h00min licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a aquisição de Equipamento/maquinário (Retroescavadeira e Caminhão 6X4) para estruturação de frentes de trabalho de pavimentação asfáltica do Município de Tocantinópolis, conforme objeto da Proposta nº 005968/2019 da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br, a partir do dia 28 de janeiro de 2020 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Local da abertura: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis. Tocantinópolis, 24 de janeiro de 2020. WELINGTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020

A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000 torna público que realizará, no dia 11 de fevereiro de 2020, às 09h00min licitação na modalidade Tomada de Preços, Empreitada Tipo Menor preço Global, que tem por objeto a Pavimentação Asfáltica Em Ruas e Avenidas do Município de Tocantinópolis - TO, conforme objeto do Convênio nº 868518/2018 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Edital disponível no site http://www.tocantinopolis.to.gov.br, a partir do dia 28 de janeiro de 2020 e na sede da Prefeitura à Rua da Estrela 303, Centro, Tocantinópolis-TO; Local da abertura: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis. Tocantinópolis, 22 de janeiro de 2020. EMERSON PINTO BARROS Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL- 001/2020 "MENOR PREÇO POR ITEM" com abertura prevista para o dia 07/01/2020 às 0:30h, cujo objeto é a Locação de Veículos com condutor para atender a demanda da Prefeitura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação no transporte Escolar das rotas zona rural/município, no exercício 2020, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos e minuta do contrato bem como todos os anexos do edital. Mais informações (63) 3449 1242. Tupiratins - TO, 22 de Janeiro de 2020. WELTMAN AYRES VELOSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº 1/2020 publicado no DOU em 24/01/2020, Seção 3, pagina 246, onde se lê: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA Leia-se: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPIRATINS-TO torna público que fará realizar: TOMADA DE PREÇOS - 003/2020 "MENOR PREÇO GLOBAL" com abertura prevista para o dia 11/02/2020 ás 07:30h, cujo objeto é a Contratação de Serviços Médicos (Clínico Geral) PSF, com carga horária de 40h/semanais, nos termos e condições constantes no Edital, Termo de Referência e Anexos. Mais informações (63) 3449 1108. Tupiratins - TO, 22 de janeiro de 2020. MARIA LÚCIA DUARTE CAMELO Gestora do FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2020

Administrativo nº 010/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução pelo regime de EMPREITADA GLOBAL de pavimentação nas Ruas Gomes Calado, Rua 01 e 02 no Bairro Bambuí na cidade de Wanderlândia/TO. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2020, às 08:20 horas (Horário de Brasília) TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020 Administrativo nº 011/2020. Objeto: Contratação de empresa para execução pelo regime de EMPREITADA GLOBAL de pavimentação na Avenida Gomes Ferreira na cidade de Wanderlândia/TO. ABERTURA: 17 de fevereiro de 2020, às 10:20 horas (Horário de Brasília) Wanderlândia - TO, 27 de janeiro de 2020. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de Xambioá/To, torna publico para o conhecimento dos interessados que realizara as licitações nas modalidades de Pregão Presencial para registro de preços nos seguintes objetos: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2020, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de logística para a realização do carnaval de Xambioá de 2020, com abertura prevista para ser realizado no dia 07 de Fevereiro de 2020 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2020, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de estruturas diversas para eventos, com abertura prevista para ser realizado no dia 07 de Fevereiro de 2020 às 10h30min. Os editais poderão ser lidos e obtidos com seus anexos no Site Oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias uteis. Xambioá- TO, 27 de Janeiro de 2020. SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2020-SRP A Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara as licitações na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nos seguintes objetos: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 004/2020: contratação de empresa para a prestação de serviços na troca de óleo dos veículos e maquinas diversas, com abertura prevista para ser realizado no dia 06 de Fevereiro de 2020, às 09h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2020-SRP Contratação de empresa para o fornecimento de agua mineral sem gás e recarga de gás botijão de 13 kg, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 06 de Fevereiro de 2020, às 10h30min. Os editais poderão ser lidos e obtidos com seus anexos no Site Oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias uteis. Xambioá - TO, 24 de janeiro de 2020. SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2020

O Fundo Municipal de Educação de Xambioá - TO, informa que encontra - se a disposição de quem possa interessar o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preço nº. 001/2020, no qual visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de curso formação continuada de Professores da rede municipal de ensino, com abertura prevista para ser realizado às 10h30min do dia 05 de Fevereiro de 2020, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos no Site Oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX nos dias úteis. Xambioá - TO, 23 de Janeiro de 2020. ANA LUCIA FERNANDES MOURA Gestora Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2020

A Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2020, tendo como objetivo a contratação de empresa especializa no ramo de lavajato, para a prestação de serviços de lavagem, manutenção e limpeza de veículos e maquinas diversas, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 05 de Fevereiro de 2020, às 09h00min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos no Site Oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - TO, 23 de Janeiro de 2020. SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS Prefeita