Licitações

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2019+ |OBJETO: Aquisição de veículo Novo, tipo passeio, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo I do edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de Novembro de 2019, às 09h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC - Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia-AC, 11 de novembro de 2019. RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA Pregoeira

OBJETO: Aquisição de veículo Novo, tipo passeio, conforme especificações no Termo de Referência - Anexo I do edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de Novembro de 2019, às 09h00min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC - Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia-AC, 11 de novembro de 2019. RITA DE CÁSSIA NEGRELLI PEREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2019

Processo Administrativo Nº 45/2019 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação - CPL torna Público a suspensão da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 028/2019, cujo objeto é Registro de Preços visando à contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo máquinas, ônibus, carros leves e Motocicletas, pertencentes à Prefeitura Municipal de Brasileia - AC, que ocorreria no dia 13 de novembro 2019 às 14:00 horas em virtude de retificação no edital. A nova data da abertura será dia 28 de novembro 2019 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 12 a 27 de novembro de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia-AC, 11 de novembro de 2019. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019 - SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 20/11/2019 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Fornecimento de peças e reposição dos equipamentos odontológicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2019 - SRP

Reabertura Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 21/11/2019 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização e Descupinização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2019

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 19/11/2019 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Fornecimento de material permanente (motocicleta).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2019-SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 21/11/2019 Horário: 11h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Fornecimento de materiais de construção, hidráulico, ferramentas, pinturas e acessórios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019-SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 22/11/2019 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Fornecimento de material esportivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2019-SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 22/11/2019 Horário: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Locação de caminhões. OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169. Cruzeiro do Sul - AC, 4 de novembro de 2019. EDER DA SILVA SARAH Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2019

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 19/11/2019 Horário: 08h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços, quais sejam: gestão da folha de pagamento (ativos, inativos e pensionistas), proventos, vencimentos, e similares, empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, bem como disponibilização de PAB e caixas eletrônicos para viabilizar o acesso dos servidores desta Prefeitura de Cruzeiro do S u l / AC .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2019 - SRP

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 25/11/2019 Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Fornecimento de material de consumo de informática.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2019 Reabertura

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 19/11/2019 Horário: 11h00min Local: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível na Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Rui Barbosa, n.º 67 - Centro - Fone/Fax (68) 3322-2169. Cruzeiro do Sul - AC, 4 de novembro de 2019. EDER DA SILVA SARAH Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2019

A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, Estado do Acre, através de sua Comissão de Licitação e seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da licitação divulgada através do Diário Oficial do Estado do Acre - DOE nº 12.685 e Diário Oficial da União - DOU nº 226 do dia 22 de novembro de 2019, edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA, REFRIGERAÇÃO, HOSPITALAR, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULO), na execução da Proposta nº. 19023.249000/1190-03 do Fundo Municipal de Saúde, para o dia 04 DE DEZEMBRO DE 2019, para alteração no Termo de Referência. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do Diário Oficial do Estado do Acre - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Epitaciolândia-AC, 2 de dezembro de 2019. ELI LIMA DE FREITAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 17/2019

A Prefeitura Municipal de Mâncio Lima. Data de Abertura: 19/12/2019. Horário: 08h30min. O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão está de posse de um Pen Drive. Local de abertura: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Sala de Reuniões de Licitações. Objeto: Construção da Creche Criança Feliz Localizada No Bairro Guarani e Escola Gloria Soriano Rosas Localizada Na Comunidade Belo Monte. Mâncio Lima, 2 de dezembro de 2019. ALZEMIR CONCEIÇÃO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2019

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o Construção do Centro Administrativo de Plácido de Castro-AC. Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2019 às 8:00 h. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, número 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado e/ou Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e www.placidodecastro.ac.gov.br/transparencia Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso - horário de expediente nos dias úteis entre o dia 03 e 17 de dezembro do corrente ano e através do email:seplanpc@hotmail.com Plácido de Castro-AC, 2 de dezembro de 2019. FRANCELINO ALENCAR DE SOUZA Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2019 Reedição

2º Aviso A Comissão de Licitação da Prefeitura de Porto Acre, considerando a realização de sessão FRACASSADA, TORNA PÚBLICO, a REPUBLICAÇÃO da licitação e RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Presencial SRP nº 020/2019, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes (Roçadeiras, Motosserras, etc.), podendo o edital retificado ser retirado de 03/12/2019 a 12/12/2019, ficando a próxima sessão marcada para o dia 13 de dezembro de 2019 às 09h00min horas. Porto Acre - AC, 2 de dezembro de 2019. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2019

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes (Informática, Mobiliários, Eletrônicos, Refrigeração e afins RETIRADA DO EDITAL: 08/11 à 20/11 de 2019. DATA DE ABERTURA: 21 novembro de 2019 às 09h00min horas Porto Acre - AC, 7 de novembro de 2019 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2019

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes (Roçadeiras, Motosserras, etc.) RETIRADA DO EDITAL: 08/11 à 20/11 de 2019 DATA DE ABERTURA: 22 novembro de 2019 às 09h00min horas Porto Acre - AC, 7 de novembro de 2019 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 98/2019 - CEL/PMRB-SRP

A Pregoeira da CEL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº 098/2019 - CEL/PMR B, cujo o objeto é a Aquisição de material de consumo odontológico, para atendera Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CEL/PMRB N° 251/2019, em virtude de pedidos de esclarecimento. Rio Branco-AC, 11 de novembro de 2019. FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 99/2019 - CEL/PMRB-SRP

A Pregoeira da CEL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS nº. 099/2019 CEL/PMRB, cujo o objeto é a Aquisição de material de gráfico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo CEL/PMRB N°. 254/2019, em virtude de pedidos de esclarecimento. Rio Branco-AC, 8 de novembro de 2019. LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO SRP Nº 117-2019 - CPL -PMRB

Pregoeira da CPL da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do Pregão SRP nº. 117/2019 - CPL/PMRB, cujo objeto é eventual Aquisição de Equipamentos (Mobiliário de Escritório), a fim de atender as necessidades das Unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretária Municipal de Educação - SEME. Esta Licitação teve a seguinte publicidade: Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial do Estado nº. 12.663, Pág. 104 e Diário Oficial da União nº. 205, Pág. 155 ambos do dia 22 de outubro de 2019. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Alvorada, 411 - 2º Piso - Bosque - Rio Branco / AC CEP: 69.908-650 e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br, das 08h às 17h. Rio Branco - AC, 6 de novembro de 2019 MARIA CRISTINA SOARES ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2019-SRP

OBJETO: Eventual aquisição de materiais gráficos (bandeiras e blocos). Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME. Data da Abertura: 20/11/2019 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Tipo de Licitação: Menor Preço; Retirada do Edital: 07/11/2019 à 19/11/2019 Horário: 8h às 17h, através do e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br ou na CPL/PMRB - Rua Alvorada, nº. 411 - 2º Piso - Bosque - Rio Branco-AC - CEP: 69.900-631. Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2019. NASCIVALDO MOTA DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Alvarães torna pública a abertura da Tomada de Preço nº. 006/2019-CML/ALVARÃES, no dia 21 de Novembro de 2019, às 09:00h objetivando "contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de engenharia visando à construção de calçadas com meio- fio e sarjetas em vias pavimentadas no Município de Alvarães/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Alvarães no período de 05/11/2019 a 20/11/2019, localizada na Praça da Liberdade, n°. 329, Centro, Alvarães/AM no horário das 08:00h às 14:00h, de segunda-feira a sexta-feira. Alvarães-AM, 4 de novembro de 2019. ADALBERTO BRILHANTE DE LIMA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019 - CML/ANORI

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Anori torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 032/2019-CML/ANORI, no dia 20 de Novembro de 2019, às 08:00h objetivando a "Registro de Preços para EVENTUAL "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS", de acordo com as necessidades da Administração, visando suprir às necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Anori". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Anori no período de 06/11/2019 a 19/11/2019, localizada na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Anori/AM, 05 de novembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019 - CML/ANORI

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Anori torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 033/2019-CML/ANORI, no dia 20 de novembro de 2019, às 14:00h objetivando a "Registro de Preços visando à aquisição de equipamentos e insumos de laboratórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Anori/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Anori no período de 06/11/2019 a 19/11/2019, localizada na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Anori-AM, 5 de novembro de 2019. ROSANA MARIA DOS SANTOS MOTA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2019

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Anori torna pública a abertura da Tomada de Preço nº. 003/2019 - CML/Anori, no dia 21 de Novembro de 2019, às 09:00h objetivando a "contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de engenharia para à Construção de Módulos Sanitários Domiciliares, visando a implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos no Município de Anori/AM". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Anori no período de 05/11/2019 a 20/11/2019, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Anori, localizada na Praça Capitão Pedro Silva, s/n, Centro - Anori/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 100,00 (cem reais). Anori-AM, 4 de novembro de 2019. ROSANA MARIA DOS SANTOS MOTA Presidente da Comissão M

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2019-CPL/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Mobiliários e Carteiras Escolares, para atender as demandas e necessidades da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, conforme condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data da abertura: 16 de dezembro de 2019, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados Na Sede Da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 Centro - Barreirinha- CEP: 69.160-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha, 3 de dezembro de 2019. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2019

O Município de Barreirinha, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal - CPL/BAE torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha, CEP: 69.160-000, para abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS Nº. 022/2019 - CP L / BA E Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Engenharia para Pavimentação em concreto da Rodovia BH1 - Nilo Pereira e Rua Maximiliano da Trindade, ambas localizadas no Município de Barreirinha, cuja finalidade é a melhoria das condições do sistema viário e da infraestrutura do Município, de acordo com termos do projeto básico e seus anexos. Data da abertura: 13/12/2019, às 10h:00min. Base legal: Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, das 08:00 horas às 12:00 horas. Barreirinha, 27 de novembro de 2019. MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2019-CPL/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna público que fará abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2019-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Scanners (Equipamentos de Informática), a fim de atender as demandas e necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data da abertura: 19/11/2019, às 10h:00min. EMBASAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados Na Sede Da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro CEP: 69.160-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas, c/reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 5 de novembro de 2019. JUCINEY DA SILVA BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM Nº 34/2019 Repetição

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 034/2019, no dia 22 de novembro de 2019 às 10h00min, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cartilhas de Prevenção à Dengue que serão utilizadas na execução da Implementação de ações de Educação em Saúde Ambiental no município de Boa Vista do Ramos como estratégia de enfrentamento ao vetor transmissor da dengue, Zikae chicungunya, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Convênio FUNASA nº 3369/17 e na Proposta junto ao MS de nº 086603/2017 assim como no Edital e seus anexos, pelo critério menor preço por item. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 12/11/2019 a 21/11/2019, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em mídia portátil/removível ou mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00 (sessenta reais). Boa Vista do Ramos (AM), 7 de novembro de 2019. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM Nº 30/2019 Repetição

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a reabertura do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 030/2019, no dia 22 de novembro de 2019 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo pesado, do tipo caminhão basculante, objeto do Convênio 865133/2018 de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo critério menor preço por item. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 12/11/2019 a 21/11/2019, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 11h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirado gratuitamente em mídia portátil/removível ou mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00 (sessenta reais). Boa Vista do Ramos (AM),7 de novembro de 2019. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM Nº 34/2019

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial, resolve: Tornar pública a SUSPENSÃO da sessão pública do procedimento licitatório sob a modalidade de Pregão Presencial Tradicional Comum nº 034/2019 marcada para o dia 14 de novembro de 2019 às 15h00min, tendo por objeto a "contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Cartilhas de Prevenção à Dengue que serão utilizadas na execução da Implementação de ações de Educação em Saúde Ambiental no município de Boa Vista do Ramos como estratégia de enfrentamento ao vetor transmissor da dengue, Zika e chicungunya, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Convênio FUNASA nº 3369/17 e na Proposta junto ao MS de nº 086603/2017 assim como no Edital e seus anexos, pelo critério menor preço por item". Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, localizada na Rua Senador José Esteves, nº 384 - Centro - CEP 69.195000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira. Boa VIsta do Ramos (AM), 5 de novembro de 2019. MANOEL CARDOSO NETTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019 - SRP

O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019 - SRP Objeto: Aquisição de veículo, conforme recursos de emenda parlamentar proveniente do ministério da saúde, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 21 de novembro de 2019. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. CEP. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 7 de novembro de 2019. IVANETE DA CRUZ GOMES CHAVES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2019, seção 3, página 202, onde se lê: CONVITE Nº 060/2019. Leia-se: CONVITE Nº 068/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 172, no dia 18 de setembro de 2019, Onde se lê: CONVITE Nº 060/2019. Leia-se: CONVITE Nº 068/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019, seção 3, página 172, onde se lê: CONVITE Nº 059/2019. Leia-se: CONVITE Nº 067/2019. Presidente da Comissão Municipal de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
RETIFICAÇÃO

No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2019, seção 3, página 202, onde se lê: CONVITE Nº 059/2019. Leia-se: CONVITE Nº 067/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2019-CPL

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que altera a data de abertura do seguinte procedimento licitatório, em razão da tempestividade entre a última publicação. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019-CPL OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a pavimentação asfáltica nas ruas Pedro Aguiar, Campos Oliveira, João Ramos Coelho e Rui Solto no Município de Coari-AM. Com abertura no dia 08/11/2019 às 15hs:00m. para o dia 18/11/2019 às 15hs:00m. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a Rua Cinco (05) de Setembro, nº. 1000 - Bairro: Centro, Coari/AM - sede da Prefeitura Municipal de Coari/AM. Coari-AM, 5 de novembro de 2019. JORGE THIAGO C. ABRAHIM Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2019

O Município de Fonte Boa , através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço Global, conforme abaixo: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 - CPL/PMFB. OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Obras E Serviços De Engenharia Necessária A Construção De Centro Do Idoso No Município De Fonte Boa. Data E Horário De Realização: 30/12/2019 ÀS 11:00 HORAS. LOCAL: Sala De Reunião Da CPL Na Prefeitura Municipal De Fonte Boa. O edital e seus anexos estão exclusiva-mente à disposição e dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal - Sala da CPL, sito a Avenida Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive, CD ou outros meios eletrônicos não será cobrado qualquer valor. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente e exclusivamente no endereço supracitado. Fonte Boa, 2 de dezembro 2019. JONILSON GARCIA FERNANDES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2019 - SRP PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019. Objeto: Prestação de serviço com exames laboratoriais especializados diversos, destinados a suprir as necessidades de pacientes encaminhados para tratamento médico no Município de Cruzeiro do Sul/AC. DATA E HORÁRIO: 16 de Dezembro de 2019, às 14:30 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019 - SRP PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019. Objeto: Fornecimento de ultrassom portátil, destinados a suprir as necessidades de pacientes encaminhados para realização de exames de ultrassonografia no Hospital Maria da Gloria Dantas de Lima no Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 17 de Dezembro de 2019, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas. Ipixuna/AM, 2 de Dezembro de 2019. MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/2019

A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, visando suprir as necessidades básicas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 13 de Dezembro de 2019, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, s/nº - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas. Ipixuna/AM, 29 de Novembro de 2019. MANOEL OLIVEIRA DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2019+ |A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 018/2019-CML Objeto: Contratação de Empresa, pela Melhor Técnica e Preço, Especializada em Assessoria, Consultoria, Preparação e Realização de Concurso Público de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM. Data/Horário: 19/11/19, às 09h00min. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na Rua Boa Vista, nº 200 - CEP: 69.510.000- Centro, na sede da Prefeitura, sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Será cobrada uma taxa de impressão gráfica de R$50,00. Itamarati-AM, 4 de novembro de 2019. ALCEIAS BARBOSA MARTINS Presidente da Comissão

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Presencial Nº 018/2019-CML Objeto: Contratação de Empresa, pela Melhor Técnica e Preço, Especializada em Assessoria, Consultoria, Preparação e Realização de Concurso Público de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarati-AM. Data/Horário: 19/11/19, às 09h00min. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na Rua Boa Vista, nº 200 - CEP: 69.510.000- Centro, na sede da Prefeitura, sala onde funciona esta Comissão, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Será cobrada uma taxa de impressão gráfica de R$50,00. Itamarati-AM, 4 de novembro de 2019. ALCEIAS BARBOSA MARTINS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus torna público o Resultado da avaliação e julgamento das propostas das seguintes LPNs: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 004/2019. Objeto: Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Divino Pimenta. Classificada: Construtora Progresso Ltda. Desclassificada: Leman Engenharia e Construção Ltda. Excluídas: Senenge Construção Civil e Serviços Ltda. Rego e Mendes Construções Ltda. A Subcomissão de Verbas Especiais BID/BIRD decide pela exclusão das licitantes supramencionadas do certame licitatório, informando que as mesmas não terão qualquer direito à manifestação recursal nesta licitação. O detalhamento da avaliação e o julgamento das propostas estão à disposição na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h (horário local), telefones: (92) 3215-6376 ou 3215-6333. A contar da publicação do presente Av i s o , abre-se o prazo recursal de 05 dias, nos termos da GN 2349-9 das Políticas de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 005/2019. Objeto: Construção do Centro Municipal de Ensino Infantil - CMEI Magnólia Frota. Classificadas: 1ª Construtora Progresso Ltda. 2ª Leman Engenharia e Construção Ltda. 3ª RED Engenharia Ltda. 4ª SBA Engenharia Ltda. Desclassificada: Construtora JEP Construção e Projeto Ltda. Excluídas: Senenge Construção Civil e Serviços Ltda. Rego e Mendes Construções Ltda. A Subcomissão de Verbas Especiais BID/BIRD decide pela exclusão das licitantes supramencionadas do certame licitatório, informando que as mesmas não terão qualquer direito à manifestação recursal nesta licitação. O detalhamento da avaliação e o julgamento das propostas estão disponíveis na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h (horário local), telefones: (92) 3215-6376 ou 3215-6333. A contar da publicação do presente Av i s o , abre-se o prazo recursal de 05 dias, nos termos da GN 2349-9 das Políticas de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Manaus-AM, 3 de dezembro de 2019. GUSTAVO SEREJO ANTONY Presidente da Subcomissão de Verbas Especiais BID/BIRD da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISOS DE LICITAÇÕES

A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus torna pública a realização das seguintes Licitações: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 007/2019. Objeto: Serviço de seleção interna de gestores para provimento e formação de cadastro reserva das carreiras funcionais de diretor municipal para o exercício 2019 a 2021 - SEMED. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional competitiva especificados nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID GN2349-9, estando aberta a licitantes de todos os países conforme definido nas diretrizes. Entrega das propostas a partir da publicação até 06/01/2020, às 9h. Data de abertura das propostas: Dia 06/01/2020, às 9h. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 008/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para implantação do Centro Integrado de Monitoramento das Ações de Limpeza Pública - SEMULSP. A licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Nacional competitiva especificados nas Políticas para Aquisição de Obras, Bens e Prestação de Serviços Financiados pelo BID, GN2349-9, estando aberta a licitantes de todos os países conforme definido nas diretrizes. Entrega das propostas a partir da publicação até 07/01/2020, às 9h. Data de abertura das Propostas: Dia 07/01/2020, às 9h. Os Editais estarão disponíveis aos interessados a partir do dia 04/12/2019, no site: sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 14h, telefones: (92) 3215-6375 e 3215-6376. Serão considerados os horários locais para entrega e abertura das propostas. Manaus/AM, 29 de novembro de 2019. GUSTAVO SEREJO ANTONY Presidente da Subcomissão de Verbas Especiais BID/BIRD da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2019

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2019 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 25 de novembro de 2019, às 10h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, até 02 dias úteis antes da reunião, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués-AM, 11 de novembro de 2019. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2019

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2019 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 21 de novembro de 2019, às 09:00h. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, até 02 dias úteis antes da reunião, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 7 de novembro de 2019. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019

O Município de Novo Airão, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 - SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. Período e local para entrega dos envelopes: 18 de dezembro de 2019, no horário de 08:30 h. as 12h , na sede da Prefeitura Municipal de Novo Airão, localizada na Avenida João Paulo II, n 22, Centro, Novo Airão-Am. Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes dia 19 de dezembro de 2019 às 08:30 na sede da Prefeitura Municipal de Novo airão, localizado na João Paulo II, n 22, Centro, Novo Airão-Am. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Tomada de Preços 007/2019, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Prefeitura Municipal de Novo Airão-Am. Novo Airão-AM, 3 de dezembro de 2019. AMADEU CARVALHO DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av. 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - CPL. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para realização de Serviços de Construção de 03 escolas na zona rural do Município de Novo Aripuanã, empreitada por preço global, tipo menor preço, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas. Data da abertura: 18 de dezembro de 2019. Hora da abertura: 09:00 hs. Regência legal: Lei nº 8666/93. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av. 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã-AM, 2 de dezembro de 2019. EDON DE MESQUITA MACHADO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019 publicado no D.O.M Nº 2400, P. 27 de 16/7/2019, D.O.U. Nº 138, P. 179, Seção 3 de 19/7/2019 e Site da Prefeitura. Onde se lê: 120 (cento e vinte) dias; Leia-se: 160 (cento e sessenta) dias

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 058/2019-PMP, Registro de Preços 047/2019-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 19/11/2019, às 09:00 (nove) horas, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: "Registro de Preços para eventual aquisição de material odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 1º de novembro de 2019. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2019

A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 059/2019-PMP, Registro de Preços 048/2019-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto n° 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 20/11/2019, às 09:00 (nove) horas, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: "Registro de Preços para eventual aquisição de material laboratorial para atender o Fundo Municipal de Saúde". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supra citado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 1º de novembro de 2019. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2019

A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira (AM), por intermédio da CML, torna público que estará reunida na Sede da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira CEP.: 69750 - 000, para abertura de envelopes dos seguintes certames: Pregão Presencial Nº 029/2019 - CML/PMSGC. Sistema De Registro De Preço Nº. 024/2019 PMSGC. Processo Administrativo Nº. 055/2019 - CML/PMSGC. Objeto: Eventual contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento, gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde conforme diretrizes das políticas públicas de Saúde de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura de envelopes: 18 /11/ 2019. Hora: 09:00 h. Regência legal: Lei n° 10.502/2002 e Lei nº 8.666/93. Informações: O edital e seus anexos poderão ser analisados e retirados na sede da CML, localizada à Av. Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, das 08:00 horas às 14:00 horas. São Gabriel da Cachoeira, 4 de novembro de 2019. COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2019

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios: 1) Pelo Sistema de Tomada de Preços - TP, A TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de mão-de-obra (pedreiros e auxiliares, pintores, encanadores, eletricista e auxiliares práticos de marcenaria, etc.), para suprir a necessidade da secretaria municipal de assistência social do município de tabatinga/AM". Data e horário: 20 de dezembro de 2019, às 09:30h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2019 2) Pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, o Pregão Presencial º 077/2019 CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU- 192 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga/AM". Data e horário: 13 de dezembro de 2019, às 08:30h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2019 3)Pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, o Pregão Presencial º 078/2019 CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições para os funcionários do SAMU, da secretaria municipal de saúde de tabatinga/am". Data e horário: 13 de dezembro de 2019, às 14h:30min. 4)Pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, o Pregão Presencial º 079/2019 CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data e horário: 16 de dezembro de 2019, às 08:30h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2019 5)Pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, o Pregão Presencial º 080/2019 CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data e horário: 16 de dezembro de 2019, às 10:30h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2019 6)Pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, o Pregão Presencial º 081/2019 CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data e horário: 16 de dezembro de 2019, às 14:30h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2019 7)Pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, o Pregão Presencial nº 082/2019 CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNCIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data e horário: 16 de dezembro de 2019, às 16:30h. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Centro - Tabatinga/AM Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. Tabatinga-AM, 28 de novembro de 2019. BISMARK JUNIOR MARTINS SALES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2019

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte processo licitatório: 1) PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇOS - TP, TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2019 - CPL/TBT, TIPO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA DE LEI COM UMA (01) SALA DE AULA E DEMAIS CÔMODOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JUTIMÃ - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM Data e horário: 19 de dezembro de 2019, às 09h00min. 2) PELO SISTEMA DE TOMADA DE PREÇOS - TP, TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2019 - CPL/TBT, TIPO: "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA/MADEIRA, COM UMA 01(SALA) DE AULA E DEMAIS CÔMODOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM Data e horário: 19 de dezembro de 2019, às 11h00min. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Centro - Tabatinga/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, na sala da Comissão de Licitação no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. Tabatinga-AM, 27 de novembro de 2019. BISMARK JUNIOR MARTINS SALES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2019

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios: 1) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2019 CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/materiais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM". Data e horário: 27 de novembro de 2019, às 08:30h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2019 2)

PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2019 CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO DE EVENTOS, PARA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE RÉVEILLON DO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". Data e horário: 27 de novembro de 2019, às 10:30h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019 3)

PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE Nº 075/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais e organização do Projeto Tabatinga Limpa Natal Feliz da Prefeitura de Tabatinga/AM". Data e horário: 27 de novembro de 2019, às 14h:30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2019 4)

PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". OBJETO: "Contratação de empresa especializada para Instalação de Consultório Odontológico completo para utilização nos atendimentos odontológicos das Unidades Básica de Saúde em especifico as UBS Tancredo Neves, UBS São Francisco, UBS Vila Paraíso e Unidade Prisional, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) no município de Tabatinga/AM". Data e horário: 27 de novembro de 2019, às 16:30h. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 Centro - Tabatinga/AM Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. Tabatinga-AM, 7 de novembro de 2019. BISMARK JUNIOR MARTINS SALES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS

A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios: 1) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE Nº 067/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU- 192 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tabatinga/AM" Data e horário: 25 de novembro de 2019, às 08:30h. 2) PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE Nº 068/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL COM BONÉ E BOLSA LATERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA VIGILANCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM", Data e horário: 25 de novembro de 2019, às 10:30h. 3)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE Nº 069/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 MOTOR DE POPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM". Data e horário: 25 de novembro de 2019, às 14h:30min. 4)PELO SISTEMA PREGÃO PRESENCIAL - PP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de transporte nacional de cargas de materiais sanguíneos (hemoderivados, hemocomponentes e insumos), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento: Data e horário: 25 de novembro de 2019, às 16h:30min. 5)PELO SISTEMA DE PREGÃO PRESENCIAL - PP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de Realização de Exames e Diagnóstico Laboratoriais de Análise Clínica aos usuários do SUS do município de Tabatinga, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), conforme especificações estabelecidas neste termo de referência; Data e horário: 26 de novembro de 2019, às 08h:30min. 6)PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, O PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2019 - CPL PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS TIPO "A" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM " Data e horário: 26 de novembro de 2019, às 10h:30min. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão de Licitação situada na Avenida da Amizade, n° 1770 - Centro - Tabatinga/AM Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 09h00min às 12h00min horas, de segunda a sexta feira. Tabatinga (AM), 5 de novembro de 2019. BISMARK JUNIOR MARTINS SALES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2019

O Município de Amapá/AP torna Público que realizará Pregão Eletrônico, sob o nº 004/2019-CPL/PMA, do tipo menor Preço Global. Objeto: Confecção de Placas de Identificação de Logradouros Públicos e Sinalização Turística no Município de Amapá/AP, Conforme Termo de Convênio Nº 013/2019-SDC/AP e especificações Técnicas no Termo de Referência. A realização do Pregão será no dia 21/11/2019, às 14h00min, no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de retirada do Edital. Amapá-AP, 5 de novembro de 2019. ADELINO ADILSON P. BASTOS Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2019

Considerando que o Certame do Pregão Eletrônico nº 003/2019-CPL/PMA realizado no dia 18/10/2019, foi declarado FRACASSADO, o Município de Amapá/AP torna Público que realizará nova sessão no dia 21/11/2019, às 09h00min. Objeto: Aquisição de Material Elétrico, para Manutenção de Iluminação Pública das zonas rural e urbana do Município de Amapá-AP, conforme Convênio nº 012/2019-SDC/AP e especificações Técnicas no Termo de Referência. Local: no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de retirada do Edital. Amapá-AP, 5 de novembro de 2019. ADELINO ADILSON P. BASTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019-SRP/FME/PMC/AP processo N° 22601.180/2019-FME Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para composição da Merenda Escolar do Município de CalçoeneAP, conforme Termo de Referência, para atender a necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME/PMC/AP, conforme descrito (s) no anexo do presente Edital, conforme descrito (s) no anexo do presente edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sob n° 111696, a partir das 08h00min do dia 03/12/2019, até as 08h00min do dia 13/12/2019. Disputa de preços: 16/12/2019, as 10h00min, horário de Brasília. Calçoene-AP, 28 de novembro de 2019. PAULO SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS Pregoeira

++AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2019 - CPL-SEMSA/PMI++ |PA Nº 13.09.038/2019 - SEMSA/PM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA com fornecimento de gêneros Alimentícios para que atenda as necessidades da Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de Saúde de Itaubal, da Prefeitura de Itaubal/AP.Inicio de Acolhimento das Propostas: a partir do dia 06/11/2019 as 08h00. Abertura das Propostas:19/11/2019 - às 13h e 30mim. Abertura da Seção de Lances: 19/11/2019 às 14h00. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com, Identificação da licitação no Sistema: N792439. Itaubal-AP, 1º de novembro de 2019. ++AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - CPL-SEMSA/PMI++ |PROCESSO Nº 13.09.030/2019-SEMSA-PMI. OBJETO; Contratação de ente especializado para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação e qualificação (QUALFIFARSUS) e implantação do sistema de informação. A fim de atender as necessidades do departamento de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Itaubal; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2019, às 10h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - Centro - CEP. 68.976-000- No Município de Itaubal, RETIRADA DO EDITAL:Na prefeitura Municipal de Itaubal nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no site https://itaubal.ap.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com. Itaubal - AP, 5 de novembro de 2019. LORENA FRANKLIN PICANÇO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2019 - CPL-SEMSA/PMI

PA Nº 13.09.038/2019 - SEMSA/PM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA com fornecimento de gêneros Alimentícios para que atenda as necessidades da Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de Saúde de Itaubal, da Prefeitura de Itaubal/AP.Inicio de Acolhimento das Propostas: a partir do dia 06/11/2019 as 08h00. Abertura das Propostas:19/11/2019 - às 13h e 30mim. Abertura da Seção de Lances: 19/11/2019 às 14h00. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com, Identificação da licitação no Sistema: N792439. Itaubal-AP, 1º de novembro de 2019.

++AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2019 - CPL-SEMSA/PMI++ |PA Nº 13.09.038/2019 - SEMSA/PM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA com fornecimento de gêneros Alimentícios para que atenda as necessidades da Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de Saúde de Itaubal, da Prefeitura de Itaubal/AP.Inicio de Acolhimento das Propostas: a partir do dia 06/11/2019 as 08h00. Abertura das Propostas:19/11/2019 - às 13h e 30mim. Abertura da Seção de Lances: 19/11/2019 às 14h00. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com, Identificação da licitação no Sistema: N792439. Itaubal-AP, 1º de novembro de 2019. ++AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - CPL-SEMSA/PMI++ |PROCESSO Nº 13.09.030/2019-SEMSA-PMI. OBJETO; Contratação de ente especializado para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação e qualificação (QUALFIFARSUS) e implantação do sistema de informação. A fim de atender as necessidades do departamento de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Itaubal; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2019, às 10h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - Centro - CEP. 68.976-000- No Município de Itaubal, RETIRADA DO EDITAL:Na prefeitura Municipal de Itaubal nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no site https://itaubal.ap.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com. Itaubal - AP, 5 de novembro de 2019. LORENA FRANKLIN PICANÇO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019 - CPL-SEMSA/PMI

PROCESSO Nº 13.09.030/2019-SEMSA-PMI. OBJETO; Contratação de ente especializado para aquisição de equipamentos e material permanente para estruturação e qualificação (QUALFIFARSUS) e implantação do sistema de informação. A fim de atender as necessidades do departamento de assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Itaubal; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de novembro de 2019, às 10h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Laurita de Almeida Barbosa, 1134 - Centro - CEP. 68.976-000- No Município de Itaubal, RETIRADA DO EDITAL:Na prefeitura Municipal de Itaubal nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta no site https://itaubal.ap.gov.br. INFORMAÇÕES: e-mail: cplsemsaitaubal@outlook.com. Itaubal - AP, 5 de novembro de 2019. LORENA FRANKLIN PICANÇO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 113/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07053/2019 - SEMSA, SIC: 221677. A presente licitação tem por objeto sistema de registro de preço, visando a aquisição de medicamentos líquidos, soluções e injetáveis para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NOS ANEXOS DESTE INSTRUMENTO. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico. https://www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 03/12/2019, às 11h00min (horário de brasília), até o dia 13/12/2019 abertura das propostas - às 09h00min (horário de brasília), início da disputa de lances: 16/12/2019 às 09h00min (horário de brasília), obtenção do edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br NÚMERO DA LICITAÇÃO - 796230. INFORMAÇÕES: PELO e-mail: fabricio.barata@macapa.ap.gov.br. Macapá-AP, 28 de novembro de 2019. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNADORIA E RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2019 - CPL/CCL/SEGOV/PMM

Nº Processo: Nº 3401.0496/2019 - SEMOB/PMM Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE Data: 27 de NOVEMBRO de 2019. Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local) Local da Sessão: Sala de certames da CPL/CCL/SEGOV/PMM, localizada na Av. Coriolano Jucá, nº 66, térreo, centro, Macapá-AP. O Edital completo poderá ser consultado ou adquirido na CPL por meio magnético (pen drive); Trazer carimbo com CNPJCPL/CCL/SEGOV, localizada na Avenida Coriolano Jucá, nº 66, altos, centro, Macapá-AP, das 08h00mm às 14h00mm. Macapá-AP, 7 de novembro de 2019. NATACHAH EVELLYN ROCHA Presidente de Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO RETIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho, no uso de suas atribuições, torna publica a presente AVISO RETIFICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2019 - SEMAST/PMM, cujo objeto é a aquisição de Pneus para veículos automotores pertencentes a frota da SEMAST/PMM, originalmente publicado, na forma da lei, no dia 14 de outubro de 2019, página 199, no DOU para corrigir o que segue: Onde se lia: 1. Do Objeto: item 2 - PNEU RADIAL, dimensões 215/55 (Aro - 17,5) e 4. Dos Preços Registrados: item 2 PNEU RADIAL, dimensões 215/55 (Aro - 17,5) (...); Leia-se: 1. Do Objeto: item 2 - PNEU RADIAL, dimensões 215/755 (Aro - 17,5) e 4. Dos Preços Registrados: item 2 PNEU RADIAL, dimensões 215/755 (Aro - 17,5) (...) Macapá-AP, 30 de outubro de 2019. MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistência Social e do Trabalho, no uso de suas atribuições, torna publica a presente AVISO DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO SRP Nº 078/2019 - CCL/SEGOV/PMM, cujo objeto é a aquisição de Pneus para veículos automotores pertencentes a frota da SEMAST/PMM, originalmente publicado, na forma da lei, no dia 09 de outubro de 2019, página 196, no DOU para corrigir o que segue: Onde se lia: Lote 4: Descrição: PNEU RADIAL, dimensões 215/55 (aro 17,5)...; Leia-se: Lote 4: Descrição: PNEU RADIAL, dimensões 215/755 (aro 17,5).... Macapá-AP, 30 de outubro de 2019. MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO

Autorização de Abertura de Processo Licitatório Processo administrativo: 20.01.0.104/2018. O Diretor Presidente da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá CTMAC/PMM, em substituição ao titular, no uso de suas atribuições Legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.058/2019 - GABI/PMM, de 14 de outubro de 2019 - PMM e, Considerando a relevância dos serviços de transporte coletivo para a população municipal, e sua necessidade de regularização e modernização; Considerando as audiências públicas já realizadas em 27/05/2019 e 23/09/2019. Considerando o Objeto e a Justificativa Técnica e viabilidade jurídica apresentada no Projeto Básico, Edital de Licitação, e demais anexos constantes no respectivo Processo, transcritos a seguir; Justificativa e Base Legal: O Transporte Coletivo é um bem público essencial e constitui meio para o funcionamento das funções urbanas. Toda cidade forma a base industrial e de serviços de um país e o transporte público é a função estratégica para a organização destas cidades. A qualidade de vida da população e a eficiência da economia de um país dependem das cidades e de seus sistemas de transportes. Um sistema público baseado no transporte coletivo, rompendo o modelo centrado no automóvel, permite a transformação do círculo vicioso da degradação urbana pelo círculo virtuoso da mobilidade sustentável. Sendo assim, a necessidade técnica de adequação e modernização do serviço de transporte coletivo contemplando a renovação e adequação da frota de ônibus, dos quadros de horários, da bilhetagem eletrônica, e fortalecimento da gestão pública exige que o Poder Concedente adote todas as medidas administrativas que se encontrem ao seu alcance para o aprimoramento e regularização na prestação dos serviços, o que, naturalmente, engloba a licitação para implantação dos novos serviços de transporte de passageiros. Por isso, a opção adotada será o modelo de concessão do serviço, que visa, neste contexto, trazer e garantir um modelo contratual que assegure estabilidade nas relações jurídicas, abrangendo modalidade que permite uma modelagem econômica mais atrativa ao setor privado com viabilidade de retorno dos investimentos ao longo do prazo contratual, ao mesmo tempo que visa assegurar maior qualidade e controle na prestação de serviços essenciais aos Munícipios. Nesse processo busca-se, portanto, o alcance à mobilidade sustentável, coma priorização do transporte coletivo, o aumento da acessibilidade ao serviço, a garantia da gestão econômica financeira do sistema, por meio de estudos que busquem o equilíbrio econômico/financeiro e que minimizem os custos de produção do transporte, gerando economicidade ao passageiro e fornecendo instrumentos que facilitem a comunicação entre gestor, operadores e usuários, com uso de novas tecnologias nos procedimentos de avaliação existentes. Assim, o presente processo licitatório é regido pela Lei 8.987/95, pela Lei 8.666/93, pela Lei 12.587/12 e pela Lei Orgânica do Município de Macapá, sem prejuízo das demais legislações aplicáveis. Objeto: A delegação, por meio de CONCESSÃO, dos serviços do Sistema de Transporte Público Coletivo Urbano do Município de Macapá/AP, agrupados em dois Lotes de serviços, cada um contemplando um conjunto de serviços de transporte de passageiros, conforme especificado no presente Projeto Básico e demais anexos componentes do edital que rege o presente certame, especialmente o Projeto Operacional, o Plano de Exploração da Concessão e o Contrato de Concessão, resolve: Autorizar à Central de Compras e Licitações o encaminhamento do procedimento administrativo adequado à seleção de fornecedor/prestador, conforme proposta mais vantajosa ao Poder Público e à população de Macapá. Macapá AP, 4 de novembro de 2019. EDSON REINALDO DO CARMO ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2019/SEMSA/PMO-SRP

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais serigrafados, a fim de atender demandas da Secretaria de Administração, Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos, Cultura e Assistência de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, em anexo a este edital., Edital e informação: no endereço eletrônico licitacoes-e.com.br, e-mail pregoeiro.cpl.pmo@gmail.com ou no endereço Rua Rua Joaquim Caetano da Silva, n.º 460, Centro, Oiapoque/AP, CEP 68.980000. início do acolhimento da proposta 13/11/2019 as 08h00min; fim do recebimento de Proposta 26/11/2019 as 09h30min; Início da disputa de preço dia 26/11/2019 ás 14h30min. Oiapoque-AP, 6 de novembro de 2019. EXPEDITO DA SILVA VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2019-CPL/PMPBA

OBJETO: Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada e Mamografia, através de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari - SEMSA, de acordo com os quantitativos e especificações do anexo I - Termo de Referência do presente Ed i t a l . Licitação: 793306 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00h, do dia 27/11/2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27/11/2019, às 09h: 30min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 7 de novembro de 2019. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2019-CPL/PMPBA

OBJETO: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos oriundo de EMENDA PARLAMENTAR proposta nº 11.83147100/1190-10 para as UBS ÁGUA FRIA e UBS SETE ILHAS pertencentes à rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amaparí - AP , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência e seu Anexos. Licitação: 793305 ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação no Diário Oficial do Município e Diário Oficial da União - DOU. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00h, do dia 26/11/2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 26/11/2019, às 09h: 00min. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Pedra Branca do Amaparí - AP, 7 de novembro de 2019. JAQUELINE F N DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019/CPL/PMPG Repetição

Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A AMPLIAÇÃO DA ES CO L A MUNICIPAL ADÃO FERREIRA DE SOUZA, Convênios nº 339/DPCN/2017. Abertura dia 22/11/2019 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 13:30 horas. Porto Grande-AP, 4 de novembro de 2019. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2019/PMPG-SRP

Fica adiada a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019/PMPG-SRP, para o fim do recebimento de Proposta 19/11/2019 as 09h30min; Início da disputa de preço dia 19/11/2019 ás 14h30min. Porto Grande-AP, 4 de novembro de 2019. DARLAN FERREIRA DE MORAES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 67/19, publicado no DOU nº 214, dia 05 de novembro de 2019, página 199. ONDE SE LÊ: Aquisição de Gêneros Alimentícios. LEIA- SE: Aquisição de Centrais de ar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2019-PMS

OBJETO: A presente licitação tem por finalidade contratar, sob o regime de empreitada por preço global, empresa especializada na AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - BAIRRO DO ELESBÃO, de acordo com o projeto básico, especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos que passam a ser parte integrante do Edital. DATA ABERTURA: 21/11/2019 - HORA - 09h30min (Horário Local). Valor Estimado: R$ 388.779,33 (trezentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos). EDITAIS: poderão ser obtidos em mídia digital (pen-drive/CD) junto à Comissão Permanente de Licitação (Central de Licitações), no horário de 8:00 as 14:00h, de segunda a sexta-feira, sito a Av: Santana n° 2975, Bairro Paraíso no Município de Santana-AP. As Aberturas das propostas se darão no endereço acima, na Sala da CPL nos horários supra informados. Informações e esclarecimentos serão prestados pelo presidente cpl pelo E-mail: cpl_santana@hotmail.com Santana-AP, 5 de novembro de 2019. SEBASTIAO CLESSIO ALFAIA DA TRINDADE Presidente da Cpl

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO UM VEÍCULO DE PASSEIO (05 PESSOAS), visando atender a proposta de aquisição de equipamentos/material permanente, proposta n° 13991.993000/1170-03. LICITAÇÃO: 773526. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2019, as 9h no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h, do dia 13/12/2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/12/2019, às 10:00h. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Tartarugalzinho, 29 de novembro de 2019 PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA-PMT, de acordo com quantitativos e especificações constantes do anexo I - Termo de Referência, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LICITAÇÃO: 772164. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2019, as 09h no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 9h, do dia 12/12/2019. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 12/12/2019, às 10h. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Tartarugalzinho, 29 de novembro de 2019 PAULO DIEGO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2019-SRP

Tipo: menor preço por Item, objeto: registro de Preço para aquisição de 50.002,52 (cinquenta mil e dois e cinquenta e dois) litros de óleo diesel destinados à execução de serviços de recuperação das estradas vicinais, sendo: Vicinal Ramal do Maranhão, em uma extensão de 5,500 km; Vicinal Ramal do Tauerá, em uma extensão de 6,000 km; Vicinal Ramal Acaraqui, em uma extensão de 2,700 km; Vicinal Ramal Médio Itacuruça, em uma extensão de 6,800 km; Vicinal Ramal do Tucão, em uma extensão de 3,700 km; Vicinal Ramal Abaetezinho, em uma extensão de 2,900 km; Vicinal Ramal Cataiandeua, em uma extensão de 3,700 km; Vicinal Ramal Castanhal I, em uma extensão de 2,300 km; Vicinal Ramal Castanhal II, em uma extensão de 2,500 km; Vicinal Ramal Curuperé Mirim, em uma extensão de 3,500 km; Vicinal Ramal Piratuba, em uma extensão de 5,000 km; Vicinal Ramal Murutinga, em uma extensão de 5,600 km; Vicinal Ramal Camotim, em uma extensão de 3,200 km; Vicinal Ramal do Arienga, em uma extensão de 6,000 km; Vicinal Ramal Ipixuna, em uma extensão de 4,350 km; totalizando 63,350 km de serviços de recuperação, no município de Abaetetuba/Pa. Sessão Pública: dia 14/11/2019, às 09:00h. Informações: licita@abaetetuba.pa.gov.br.edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abaetetuba/PA, 31 de outubro de 2019 ALCIDES EUFRÁSIO DA CONCEIÇÃO NEGÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020 -01

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino em atendimento aos programas PEAE-PA E PNAE deste município para o exercício de 2020., data de abertura: 20/11/2019. horário: 08:00 horas Observação: O edital se encontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, Avenida Alacid Nunes, nº 79, Centro das 08 às 17 horas, na sala da CPL, através de mídia (pen drive) e no site www.abelfigueiredo.pa.gov.br, e no www.tcm.pa.gov.br/portal do jurisdicionado/sistema/mural-de-licitacoes Maiores Informações pelo tel. 094-3342 1403 VALDIR RODRIGUES SANTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2019 Repetição

A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Presidente da CPL comunica a quem se faça interessar que realizará a Licitação, modalidade Tomada de Preço, tipo: menor preço; regime: empreitada por preço global; para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Pinto Marques, localizada na travessa Júlio Cesar, Bairro: Centro, no Município de Acará/PA. Sessão pública: 19/12/2019 às 09:00h, horário de Brasília. Informações e-mail: cplacara@gmail.com. Acará-PA, 3 de dezembro de 2019. ERICKA AMORIM Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2019 Repetição

A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro comunica a quem se faça interessar que realizará a Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preço para eventual aquisição de unidade móvel de saúde tipo furgoneta. Sessão pública: 13/12/2019 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplacara@gmail.com. Acará-PA, 2 de dezembro de 2019. ERICKA AMORIM Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 36/2019

A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro comunica a quem se faça interessar que realizará a Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preço para eventual aquisição de unidade móvel de saúde tipo furgoneta. Sessão pública: 19/11/2019 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplacara@gmail.com. Acará-PA, 4 de novembro de 2019. ERICKA AMORIM Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 34/2019

A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro comunica a quem se faça interessar que realizará a Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preço para eventual aquisição de caçamba, potência mínima de 230 CV, tração 6X4, capacidade mínima de 8m³. Sessão pública: 19/11/2019 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplacara@gmail.com. Acará-PA, 4 de novembro de 2019. ERICKA AMORIM Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 35/2019

A Prefeitura Municipal de Acará (PA) através do seu Pregoeiro comunica a quem se faça interessar que realizará a Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para registro de preço para eventual aquisição de mini carregadeira sobre rodas, potência mínima de 47 HP, capacidade nominal de 646 kg. Sessão pública: 19/11/2019 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplacara@gmail.com. ACARÁ-PA, 4 DE NOVEMBRO DE 2019. ERICKA AMORIM Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial Da União, em 24/10/2019, Seção 3, Pag. 220, onde - se lê: PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 - RP. leia - se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2019 - REGISTRO DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 47/2019 - PMA Objeto: Futuras e eventuais aquisições de materiais de iluminação pública a demanda do município de Almeirim e Monte Dourado/PA. Abertura: 18/12/2018 às 14h:00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 48/2019 - PMA Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades do Município de Almeirim/PA. Abertura: 19/12/2019 às 08h:00min. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir do dia 04/12/2019 na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, sito na Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 - Centro Almeirim/PA, de Segunda a Sexta-feira no horário de 08h00min as 12h00min. Almeirim-PA, 3 de dezembro de 2019 FAGNER MIRANDA MENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2019 - PMA/SESPA Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda do município de Almeirim e Monte Dourado/PA. Abertura: 16/12/2019 às 08h:00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2019 - PMA/SESPA Objeto: Futuras e eventuais aquisições de materiais técnicos, injetáveis, laboratoriais e raio-X para atender a demanda do município de Almeirim e Monte Dourado/PA. Abertura: 17/12/2019 às 08h:00min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 46/2019 - PMA/SESPA Objeto: Futuras e eventuais aquisições de materiais odontológicos para atender a demanda do município de Almeirim e Monte Dourado/PA. Abertura: 18/12/2018 às 08h:00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2019

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Embarcação do tipo voadeira equipada com motor de popa, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Meio Ambiente do Município de Almeirim/PA. Abertura: 13/11/2019 às 09h:00min. Íntegra do Edital e informações estarão disponíveis a partir do dia 01/11/2019 na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, sito na Rodovia Almeirim Panaicá, nº 510 - Centro - Almeirim/PA, de segunda a quinta feira no horário de 08h00min as 12h00min. Almeirim/PA, 31 de outubro de 2019 FAGNER MIRANDA MENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2019

Objeto: Seleção e contratação de empresas do ramo pertinente para fornecimento de MEDICAMENTOS, PSICOTRÓPICOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR E OUTROS, para manutenção das atividades do FMS. ABERTURA: 16/12/2019, às 08:30 horas; LOCAL P/ RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: Trav. Paula Marques nº. 192, Bairro Catedral, Altamira/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Altamira-PA, 2 de dezembro de 2019 MIRACELMA T. MARTINS BEZERRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2019 SRP

Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de combustíveis (Óleo diesel comum, óleo diesel S10 e gasolina comum) para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Finanças e secretarias agregadas do município de Augusto Corrêa/PA, com abertura no dia 12/12/2019 às 09:00 na sala da CPL, sito Praça São Miguel, 60, bairro São Miguel, Augusto Corrêa/PA. Edital disponível no mural do TCM/PA ou no Departamento de Licitação da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa-PA, 29 de novembro de 2019. JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2019 - SRP

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas municipais da rede de ensino, de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 13/11/2019 às 09:00h, na sala de Licitação da Prefeitura de Augusto Corrêa sito Praça São Miguel, 60, Bairro São Miguel, Augusto Corrêa/PA. Edital disponível na sala da CPL e Mural de Licitações do TCM/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019 - SRP

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de peças e acessórios para veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 18/11/2019 às 09:00h, na sala de Licitação da Prefeitura de Augusto Corrêa sito Praça São Miguel, 60, Bairro São Miguel, Augusto Corrêa/Pa. Edital disponível na sala da CPL e Mural de Licitações do TCM/PA. Augusto Corrêa-PA, 30 de outubro de 2019 JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO Pregoeiro (*)N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 31-10-2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2019- CPL/SMS

Objeto: Aquisição de matérias de consumo (uniformes para agente comunitários de Saúde, Agente de Endemias, Agente de Vigilância Sanitária, Tecidos, Conjuntos Cirúrgicos, Lençóis e Rouparia Hospitalar), que Serão Destinados as unidades de Saúde, Neste Município de Aurora do Pará. Data: 13/12/2019, Horário: 09:00hs. Local: Rua: Raimunda Mendes de Queiroz, nº 365, Bairro: Vila Nova, Aurora do Pará, sala de Licitação. Aurora do Pará-PA, 29 de novembro de 2019. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2019

Objeto: Registro de menores preços para a contratação de empresa especializada na produção de mídia dos atos administrativos da prefeitura de Aveiro e das suas secretarias jurisdicionadas, através de vinhetas, chamadas de áudio, vídeo e imagem, para atender as demandas dos Fundos e Secretarias Municipais da Prefeitura de Aveiro-Pará. Tipo: Menor Preço por item. Data: 25/11/2019. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h. Aveiro-PA, 11 de novembro de 2019. GILBERTO HOLANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 4/2019 - CPL/PMB/ADM

Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), material de expediente, utensílios de copa/cozinha, material de higiene e limpeza e material descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baião/PA suas secretarias e departamentos. Abertura: 17/12/2019 as 08:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 1/2019 - CPL/PMB/ASSIST

Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros alimentícios (não perecíveis e perecíveis), material de expediente, material de higiene e limpeza e material descartável, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e fundo municipal de assistência social de Baião/PA. Abertura: 19/12/2019 as 08:00 horas. O edital estará disponível na sede da PMB, no Horário: 08:00 as 13:00h na CPL/PMB, sito à Praça Santo Antônio, nº 199, bairro Centro, CEP 68.465-000, Baião/PA. Custo de Reprodução: R$ 50,00. Em 3 de dezembro de 2019 AURISSANDRO RAMOS DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2019

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, nomeado através da portaria nº022/2019-GPM-BA, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), na modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº006/2019 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL . No dia 29 de novembro de 2019, às 10:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 120 (cento e vinte) bueiros de concreto, com dimensões B100, no município de Bannach - PA, conforme Convênio Nº053/2019 - SETRAN. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cplbannach@outlook.com ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Bannach - PA, 11 de novembro de 2019. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9-088/2019

O município de Barcarena, Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Barcarena/PA e Pregoeira Suplente, no uso das atribuições que lhes são conferidas, TORNA PÚBLICO, para que chegue ao conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do edital do processo licitatório em destaque, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos, conforme seu termo de referência e demais anexos, em obediência ao que determina o item 16, subitem 16.9 do edital, e Art. 21, §4o da Lei n°. 8.666/93. A alteração completa encontra-se disponível na sala da CPL, no endereço constante no preâmbulo do edital e, também poderá ser adquirida, no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena, no seguinte endereço: www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao. A alteração do edital afeta a formulação das propostas, e por este motivo serão reabertos os prazos inicialmente estabelecidos no edital, inclusive o dia de abertura da sessão, marcada para o dia 06.12.2019 às 08h30min, sendo remarcada para o dia 16.12.2019, no mesmo horário. Barcarena-PA, 2 de dezembro de 2019 LEANDRA MARIA DOS SANTOS NERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-093/2019

Objeto: Registro de preços, visando a contratação de empresa especializada nos serviços de roçagem, com a utilização de roçadeiras motorizadas, foices e/ou terçados, inclusive rastelagem e retirada de entulhos/resíduos nos terrenos das unidades municipais de saúde localizados em Barcarena Sede, Vila dos Cabanos, Vila de Itupanema, Vila do conde, Laranjal, São Francisco, Novo Horizonte, Estradas (zonas rurais), Ilhas e/ou quaisquer logradouros públicos pertencentes à Prefeitura Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barcarena/PA, conforme seu termo de referência e demais anexos. Data: 18/12/2019 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: licitasaudebarcarena@gmail.com. Barcarena-PA, 29 de novembro de 2019. ESMERYA POLLIANA DE ARAUJO FARIAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-080/2019/REAVISO

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de bens permanentes (aparelhos domésticos, mobiliário, e outros), para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Barcarena/PA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos. Abertura: 19/11/2019 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Departamento de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Avenida Cronge da Silveira, nº 438 - Prédio da Prefeitura - Altos, Bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena-PA, 4 de novembro de 2019 WALDEMAR CARDOSO NERY JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE SUSPENSÃO (*) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-080/2019

A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através do Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 0010/2019-GPMB, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e disposições do edital que disciplina a Licitação, AVISA aos interessados que a abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-080/2019, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de bens permanentes (aparelhos domésticos, mobiliário, e outros), para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social de Barcarena/PA, em conformidade com seu termo de referência e demais anexos, com abertura prevista para o dia 31 de outubro de 2019 às 09:00h, FICA SUSPENSA sem data prevista , motivada por alteração do Termo de Referência - Anexo I do Edital, que será alterado posteriormente. Barcarena-PA, 30 de outubro de 2019 WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR (*)N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 31-10-2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 25/2019

Processo nº 6018/2019-SESAN O Município de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, através da Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 93.783 de 09 de maio de 2019, torna público que, conforme autorização do Sr. Secretário Municipal de Saneamento - SESAN, fará a Abertura do RDC Nº 025/2019 conforme os dados abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DO FIDÉLIS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA., conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital de Licitação. Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Disponibilidade do Edital: http://www.belem.pa.gov.br http://www.comprasgovernamentais.gov.br e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) para gravação gratuita, na sede da SEGEP, 1º andar, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Entrega e abertura das propostas: De 09:00h às 10:00h (horário local) do dia 02/01/2020. Endereço: Auditório da SEGEP - Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás - Belém/PA, CEP 66060-230, Térreo. Belém-PA, 3 de dezembro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 26/2019

Processo nº 6017/2019-SESAN O Município de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, através da Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 93.783 de 09 de maio de 2019, torna público que, conforme autorização do Sr. Secretário Municipal de Saneamento - SESAN, fará a Abertura do RDC Nº 026/2019 conforme os dados abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ILHA DE COTIJUBA NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital de Licitação. Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Disponibilidade do Edital: http://www.belem.pa.gov.br http://www.comprasgovernamentais.gov.br e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) para gravação gratuita, na sede da SEGEP, 1º andar, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Entrega e abertura das propostas: De 14:00h às 15:00h (horário local) do dia 02/01/2020. Endereço: Auditório da SEGEP - Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás - Belém/PA, CEP 66060-230, Térreo. Belém-PA, 3 de dezembro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 27/2019

Processo nº 7533/2019-SESAN O Município de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, através da Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 93.783 de 09 de maio de 2019, torna público que, conforme autorização do Sr. Secretário Municipal de Saneamento - SESAN, fará a Abertura do RDC Nº 027/2019 conforme os dados abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MICRO E MACRODRENAGEM DA TRAVESSIA JOÃO PAULO II NO MUNICIPIO DE BELÉM/PA, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital de Licitação. Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Disponibilidade do Edital: http://www.belem.pa.gov.br http://www.comprasgovernamentais.gov.br e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) para gravação gratuita, na sede da SEGEP, 1º andar, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Entrega e abertura das propostas: De 14:00h às 15:00h (horário local) do dia 03/01/2020. Endereço: Auditório da SEGEP - Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás - Belém/PA, CEP 66060-230, Térreo. Belém-PA, 3 de dezembro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2019-SEFIN

A Pregoeira/CGL/PMB, designada pelo Decreto nº 94.386/2019-PMB torna pública a SUSPENSÃO da abertura da licitação marcada para o dia 06/12/2019 às 09h00 referente a Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (T.I.), PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DO ISSQN E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS MÓDULOS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DO ISSQN, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTOS E SUPORTE TÉCNICO, a fim de suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Em breve será divulgada a nova data de abertura. Belém-PA, 2 de dezembro de 2019. MONICA MEIRELES FRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2019-SEURB

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, torna público o julgamento da petição denominada "pedido de reconsideração" pela Licitante NACIONAL INCORPORADORA EIRELI - EPP, na fase de Habilitação, da Concorrência Pública nº 06/2019 SEURB, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica especializada pessoa jurídica especializada para a execução da OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E RECUPERAÇÃO DO PISO E DRENAGEM NA FEIRA DO VER O PESO. Ratificando os termos da manifestação desta CPL, bem como da área técnica e jurídica, a Sra. Secretária Municipal de Urbanismo assim se pronunciou (conclusão):, decide: Por conhecer o Pedido de Reconsideração como Recurso Administrativo, para no mérito julgar procedente, retificando a decisão de fls.1717/1722 declarando HABILITADA a licitante NACIONAL INCORPORADORA EIRELI-EPP. NOTIFIQUE as empresas recorrentes sobre o teor da presente decisão, estendendo a comunicação aos interessados. À CGL/SEGEP para prosseguimento do certame. ANNETE KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA Secretária Municipal de Urbanismo Sendo assim, através do presente as empresas participantes ficam cientes do resultado final proferido na fase de habilitação, e, em conformidade com a decisão da Sra. Secretária Municipal de Urbanismo quanto ao prosseguimento do certame, fica designada a continuidade da licitação com a realização de sessão pública objetivando a devolução dos envelopes de propostas de preços dos licitantes inabilitados e abertura das propostas dos licitantes habilitados, para o dia, horário e local abaixo discriminados a continuidade da licitação: DATA: 04/12/2019 HORÁRIO: 14:30h LOCAL: Auditório da SEGEP, situado na Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás- Belém/PA. Belém-PA, 29 de novembro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da CPL/PMB.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2019 SESMA

REABERTURA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM-PA, através da interessada SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira da CGL/SEGEP/PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 13/12/2019 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM "FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL DOMICILIAR, COM OS KITS NECESSÁRIOS PARA SUA ADMINISTRAÇÃO EM REGIME DE COMODATO. LOCAL: A abertura da sessão será efetuada no site: www.comprasgovernamentais.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ou pelo site da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 29 de novembro de 2019. MÔNICA MEIRELES FRANCO Pregoeiro.

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AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 24/2019

Processo nº 15854/2019-SEMEC O Município de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, através da Comissão Especial de Licitação designada pelo Decreto Municipal nº 93.783 de 09 de maio de 2019, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Educação - SEMEC, fará a Abertura do RDC Nº 024/2019 conforme os dados abaixo: OBJETO CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E REFORMA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE PEDAGÓGICA SÃO JOSÉ, conforme Projeto Anteprojeto de Engenharia e demais anexos do Edital de Licitação. Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Regime de Execução: CONTRATAÇÃO INTEGRADA Disponibilidade do Edital: http://www.belem.pa.gov.br http://www.comprasgovernamentais.gov.br e presencialmente mediante apresentação de mídia (CD-R ou DVD-R) para gravação gratuita, na sede da SEGEP, 1º andar, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Entrega e abertura das propostas: De 09:00h às 10:00h (horário local) do dia 23/12/2019. Endereço: Auditório da SEGEP, sito à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, Térreo. Belém-PA, 29 de novembro de 2019. JOSÉ GUEDES DA COSTA JUNIOR Suplente da Presidente da CEL/RDC.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 140/2019-CINBESA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 94.386/2019-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 27/12/2019 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE COM CABEAMENTO POR FIBRA ÓPTICA (FO), REDE LÓGICA E ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA", por LOTE ÚNICO, para atender às necessidades de expansão da Rede Infovia Belém para a conectividade de acesso à internet e à rede corporativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB dos espaços públicos (Praças, Feiras/Mercados, Portos, Escolas, Postos de Saúde, Aterros Sanitários e o BRT), sob à administração dos órgãos e/ou entidades da PMB, incluindo os serviços de instalação, suporte, assistência técnica e manutenção, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.comprasnet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 29 de novembro de 2019. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2019-CINBESA

O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2019, cujo objeto é "Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LINK IP DEDICADO E EXCLUSIVO PARA CONECTIVIDADE DE ACESSO À INTERNET", com banda total garantida de até o limite de 1000 Mbps, contemplando o suporte técnico corretivo, preventivo, consultivo e evolutivo relacionado à instalação, configuração, garantia e manutenção, pela COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA, para atender às necessidades dos órgãos e/ou entidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, que foi SUSPENSA a abertura da licitação, marcada para o dia 01/11/2019 às 09h00, para o dia 28/11/2019 às 09h00 (horário de Brasília/DF), para ajustes no Edital e Anexos, com Edital RETIFICADO e disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB. Edital Retificado poderá ser adquirido a partir do dia 05/11/2019 no site Comprasnet: www.comprasnet.gov.br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br Belém-PA, 4 de novembro de 2019. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2019-SEURB

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Belém, torna público o julgamento do recurso interposto pela Licitante ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA, contra a análise e julgamento dos documentos apresentados na fase de Habilitação, na Tomada de Preços nº 07/2019-SEURB, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA HELENA COUTINHO. Ratificando os termos de parecer desta CPL, bem como da área jurídica, a Sra. Secretária Municipal de Urbanismo assim se pronunciou (conclusão):, decide: Por conhecer o Recurso Administrativo interposto vez que regular e tempestivo, e, no mérito JULGAR IMPROCEDENTE o recurso interposto pela licitante ALC CONSTRUÇÕES E ARQUITETURA LTDA, mantendo a decisão exarada pela Comissão Permanente de Licitação sob o julgamento da habilitação. NOTIFIQUE a empresa recorrente, sobre o teor da presente decisão, estendendo a comunicação aos interessados. ANNETE KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA Secretária Municipal de Urbanismo Sendo assim, restando mantida a decisão proferida por esta Comissão, na forma da previsão contida no subitem 10.15 do Instrumento Convocatório, o prosseguimento do certame fica designado para o dia, horário e local abaixo discriminados: DATA: 04/11/2019 HORÁRIO: 14:30h LOCAL: Auditório da SEGEP, situado na Av. Governador José Malcher, n° 2110, Bairro de São Brás - Belém/PA. Belém-PA, 31 de outubro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2019-CINBESA

O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2019, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇO DE LINK IP DEDICADO E EXCLUSIVO PARA CONECTIVIDADE DE ACESSO À INTERNET", com banda total garantida de até o limite de 1000 Mbps, contemplando o suporte técnico corretivo, preventivo, consultivo e evolutivo relacionado à instalação, configuração, garantia e manutenção, pela COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE BELÉM - CINBESA, para atender às necessidades dos órgãos e/ou entidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - PMB, que foi SUSPENSA a abertura da licitação marcada para o dia 01/11/2019 às 09h00, para ajustes no Edital e seus Anexos, do Edital disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB. Belém/PA, 31 de outubro de 2019. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2019 - SEURB

A Prefeitura Municipal de Belém, através de sua Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Braz, por sua Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 93.784/2019-PMB, torna público que, de ordem da Ilma Sra. Secretária Municipal de Urbanismo, no dia 03/12/19, às 09:30 hs local, fará a Abertura da CONCORRENCIA Nº 09 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, objetivando contratação de pessoa jurídica especializada pessoa jurídica especializada para a execução da obra de RESTAURAÇÃO DO PALACETE BOLONHA, conforme quantidades e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição para retirada gratuita nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.belem.pa.gov.br ou na sala da CPL, no endereço acima, no horário de 08:30 às 17:00h, a partir do dia 01/11/2019 (gravação apenas mediante apresentação de CD-R). Local de realização: Auditório da SEGEP. Maiores informações sobre os dados constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones 3202-9919/9920. Belém/PA, 31 de outubro de 2019. MONIQUE SOARES LEITE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2019 Repetição

O Município de Benevides, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 9/2019 que trata da aquisição de medicamentos para atender a demanda da Municipalidade no ano de 2020, agendado para o dia 05/12/2019, por motivos de alteração do tipo de benefício dos Itens consoante termos editalícios, foi remarcado para a data de 12/12/2019 às 10:30h. O Edital completo se encontra: na sala de licitação da PMB de 09h ás 14h, sito na Av. Augusto Meira Filho, Nº 1379 - Altos, Bairro Centro; no Portal do TCM/PA; e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Benevides, 29 de novembro de 2019. JOZIMAR DA SILVA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-002

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do mercado municipal de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data da abertura 19/12/2019 às 08:00 horas. Local Sala de Licitação- Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Retirada do Edital até as 13:30 Hrs do dia 16/12/2019 Bom Jesus do Tocantins- PA, 2 de dezembro de 2019 TATIANE SOUZA BENDINELLE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
RETIFICAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Bragança, torna publico e a todas as empresas interessadas em participar do certame, a retificação do Edital da Tomada de Preço 6/2019-007, que no item 13.4.4. Capacidade TécnicoProfissional: ONDE SE LÊ: relativo à execução de obra de Engenharia Civil de Edificações. LEIA-SE: relativo à execução de obra de Engenharia Civil, e no item 13.4.4.2. ONDE SE LÊ: dos responsáveis técnicos (engenheiro civil e eletricista). LEIA SE: dos responsáveis técnicos (engenheiro civil). A data do certame permanece mantida de acordo com o § 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993. § 4° Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 204 em 25/11/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
RETIFICAÇÃO

No aviso do 1º Termo Aditivo do contrato nº 20180218 do Pregão nº 021/2018 SRP, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 239, no dia 06/09/2019, ONDE SE LÊ: Período: 26/07/2019 a 26/01/2020. LEIA-SE: Período: 26/07/2019 a 25/01/2020. As demais informações continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2019

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente e equipamentos odontológicos (Termo de Compromisso nº 1501701712291448816), destinado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Abertura: 14/11/2019 às 09:00hs. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal da Transparência e Prefeitura de Bragança. Bragança/PA, 31 de outubro de 2019 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2019

OBJETO: formar o Sistema de Registro de Preços para fornecimento Bombas Submersas, peças de reposição e serviços, para manutenção da Prefeitura Municipal de Brasil Novo ABERTURA: 14/11/2019, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro Brasil Novo/PA, das 08:00 às 12:00 horas e nos sites www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. ZILDA COSIN SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2019-25 PMB

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item. OBJETO: Aquisição de peças de reposição para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves que atendem o município de Brejo Grande do Araguaia. ABERTURA: 17/12/2019. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Setor de Licitação da prefeitura. Informações e aquisição do Edital: (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), (www.tcm.pa.gov.br), e no Setor de Licitação na Av. 13 de Maio, nº 272, Centro, Brejo Grande do Araguaia-PA. FREDSON FERNANDO DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-03 SEOB, publicado no D.O.U. nº 231, seção 3, 29/11/2019, página 216. Onde se lê: TERCEIRO ADITIVO. Leia-se: QUARTO ADITIVO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2019

A Prefeitura Municipal de Breves, comunica que no dia 17/12/2019, às 09:00h (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, estará realizando Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para a Contratação de Empresa de Engenharia para a execução de serviços de construção da Unidade Neonatal (Ucinco), no Hospital Municipal Maria Santana Rocha Franco, Município de Breves/PA. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local de 08:00h as 14:00h. Podendo ser solicitado através do e-mail: cplbreves2013@hotmail.com, disponível nos sites: http://www.tcm.pa.gov.br. Breves-PA, 29 de novembro de 2019. QUEILA MEIRELES FLORES Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no D.O.U seção 3 pág. 231 em 29/11/2019, referente ao extrato do Contrato 20190902 do Pregão Presencial nº 001/2019CPL/PMB. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para os serviços de organização, produção, promoção e realização de eventos diversos do calendário cultural do Município de Breves, Mediante Locação de Equipamentos e Estruturas (Palco, Som, Iluminação, Painel de Led, Tendas, Barracas, Banheiros Químicos, Geradores de Energia, Mobiliários e Etc...), Compreendendo os Serviços de Montagem/Desmontagem, Instalação/Desinstalação e Transporte, Assim Como Serviços de Ornamentação de Espaço, para atender as Festividades do Aniversário de Breves. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial n° 001/2019. LEIA-SE: Pregão Presencial n° 030/2019. permanecendo inalterado os demais termos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 05/11/2019 no D.O.U sessão 3, pág. 214. onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2019-010-FME. leia-se: Pregão Eletrônico Nº 9/2019-017-FME. onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 9/2019-014-FME, com abertura marcada para o dia 25/11/2019 as 15hs. leia-se: Pregão Eletrônico Nº 9/2019-014-FME, com abertura marcada para o dia 25/11/2019 as 9hs. As demais informações continuam inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação, através do Fundo Municipal de Educação de Breves torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-011-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em licença de uso (locação) de sistema (softwares) integrado de gestão publica nas áreas de contabilidade publica (geração do e-contas TCM/PA), licitações, almoxarifado, patromonio e publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e decreto 7.7185/2010, com abertura marcada para o dia 20/11/2019, as 09:00hs; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-012-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para licenciamento de sistemas integrados com módulos de folhas de pagamento, contracheque, dados online, modulo de transparência de dados pessoais e de ponto eletrônico, incluindo implantação, importação, transmissão de dados de anos anteriores e treinamentos de pessoal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, com abertura marcada para o dia 21/11/2019 as 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-010-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de serviços de buffet (coffee break, kit lanche, coquetel, marmitex, refeição comercial (kg), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com abertura marcada para o dia 21/11/2019 as 15:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-013-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed, com abertura marcada para o dia 22/11/2019 as 09:hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-014-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotéis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa - Semed, com abertura marcada para o dia 25/11/2019 as 15:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-015-FME, que tem com objeto registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na locação de estrutura de eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Semed, com abertura marcada para o dia 25/11/2019 as 15:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2019-016-FME, que tem com objeto aquisição de mobiliários, material permanente e eletrodomésticos, a fim de atender necessidades da Unidade Educacionais e Administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Breves Semed, com abertura marcada para o dia 26/11/2019 as 09:hs. Edital e informações: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, http://breves.pa.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Educação - Avenida Rio Branco, 245 - Bairro Centro - CEP: 68800-000 Breves-Pará, no horário de 08:00 às 14:00h ou pelo e-mail: cplsemedbreves@gmail.com Breves-PA, 4 de novembro de 2019 JOYCE CARINE S. DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO (*) PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2019

Abertura: 14/11/2019, às 09:00hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para atender as Secretarias que compõem a Prefeitura Municipal de Breves/PA. Edital e anexos: http://breves.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça 03 de Outubro, nº 01, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs. Breves-PA, 30 de outubro de 2019 LUIZ MARTINS NETO Pregoeiro (*)N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 31-10-2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2019

Abertura: 21/11/2019, a partir das 09hs manhã. No Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situado na Av. Dom Pedro II, nº 38 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados através do Mural de Licitações do Portal dos Jurisdicionados/TCM/PA e no Setor de Licitações: Av. Dom Pedro II, nº 38, Centro, no horário de expediente (08:00h às 12:00h). Informações: licitação.pmb-pa@hotmail.com, e mural físico da Prefeitura Municipal de Bujaru-PA . ANDRÉ LAMEIRA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2019

SRP nº. 003/2019 - CPL/PMB. Abertura: 21/11/2019, às 10:00 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, E PROTETORES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BUJARU/PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados: www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/PA e Setor de Licitações: Avenida D. Pedro II, 38, Centro, Bujaru, no horário 08:00h às 12:00h. ANA CORREA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2019

Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, geral, Controlados, Materiais Odontológicos e Insumos Técnicos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá - PA. Abertura: 26/11/2019 às 10:00h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Transparência e Prefeitura de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá-PA, 11 de novembro de 2019. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISOS DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2019

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e refrigeração em geral atendendo assim as necessidades das Secretarias e Fundo do Município de Cachoeira do Piriá - PA. Abertura: 20/11/2019 às 09:00h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal Transparência e Prefeitura de Cachoeira do Piriá. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 1/2019 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para a pavimentação asfáltica na sede e zona rural do Município de Cachoeira do Piriá. Abertura: 06/12/2019 às 08:00h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal Transparência e Prefeitura de Cachoeira do Piriá. CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA, 5 DE NOVEMBRO DE 2019 LEONARDO DUTRA VALE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2019

Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Reforma e Ampliação da quadra poliesportiva do município de Cachoeira do Piriá. Abertura: 19/11/2019 às 09:00h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br, Portal Transparência e Prefeitura de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 31 de outubro de 2019 LEONARDO DUTRA VALE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20/2019/CPL

A prefeitura municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 19 de dezembro de 2019 às 08hs: 00 na sala de reuniões da comissão permanente de licitação na sede da prefeitura municipal, o processo licitatório nº 167/2019/PMCC - modalidade: tomada de preço n° 020/2019/CPL. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para excursão do projeto de terraplenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem superficial a ser realizada na VS-40 zona rural no município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontrase disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site,http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/cpl@Canaadoscarajas. pa.gov.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2019 - SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, por meio de seu Pregoeiro Oficial, vem através desta informar que o procedimento licitatório Nº 170/2019/PMCC, pregão presencial nº 085/2019/SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de construção, para atender as necessidades do Programa Municipal de Habitação de Interesse Social "MORADIA DIGNA", fomentado pela Secretaria Municipal de Habitação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, encontra-se SUSPENSO, em razão dos vários pedidos de esclarecimentos que apontam vícios que ensejam diretamente na formulação das propostas, razão pela qual faz-se necessário a reanálise e readequação do termo de referência. Informa-se ainda aos interessados, que a data de realização será divulgada através do Diário Oficial. Canaã dos Carajás - PA, 3 de dezembro de 2019. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Equipe de Pregão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO REGÃO PRESENCIAL Nº 86/2019 - SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA comunica que o edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2019/FMS-PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2019/SRP, que tem como OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, o Programa Saúde da Família - PSF e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará, fora identificado falha de digitação, fazendo-se necessário o presente aditivo, com fins de retificação, restando definido que em todo e qualquer tópico do Edital onde se lia "Fundo Municipal de Educação", passa-se a ler "Fundo Municipal de Saúde". Face ao exposto, haja vista que a retificação supra não altera as bases da proposta, destaca-se que resta mantida a data da sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes proposta e documentação para o dia 13 de dezembro de 2019, às 08:00, conforme Art. 21 §4º da Lei 8.666/93. O edital, bem como o aditivo realizado, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ou cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. Canaã dos Carajás - PA, 2 de dezembro de 2019. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2019 às 14hs: 00, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 165/2019/FMS Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS N° 084/2019. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestre no âmbito estadual, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais ou cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13 de dezembro de 2019 às 08hs: 00, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 173/2019/FMS Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS N° 086/2019. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do hospital municipal Daniel Gonçalves, o Programa de Saúde da Família-PSF e demais dependências do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais ou cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 12 de dezembro de 2019 às 08hs: 00, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 163/2019/FMS Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2019. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e substancias de controle especial e materiais técnicos hospitalares e da farmácia básica, para abastecimento do Hospital Municipal Daniel Gonçalves e Assistência Farmacêutica das Unidades de Saúde, de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais ou cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 25 de novembro de 2019 as 08 hs:00 na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 149/2019/FME Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 079/2019/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio da merenda escolar, para atendimento do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. PATRÍCIA DOS SANTOS BRANCO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 75/2019/SRP

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 19 de novembro de 2019 às 08hs: 00 na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal, o Processo Licitatório nº 143/2019/PMCC - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 075/2019/SRP. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Material de construção, hidro sanitário, ferramentas, equipamentos, materiais e suprimentos de alta e baixa tensão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural vinculada a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ou cpl@canaadoscarajas.pa.gov.br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro